MIGALHAS nº 2.567

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

(Clique aqui)

________________
_____________

"A rapidez, que é uma virtude, engenha seu vício, que é a pressa."

Gregório Marañon

Vapt-vupt

Hoje, às 14h, o ministro Luiz Fux será sabatinado no Senado. (Clique aqui)

IR

A RF publicou ontem uma IN com novos procedimentos para apuração do IR incidente sobre rendimentos acumulados (ações trabalhistas, p. ex.). Pelas regras, eles terão tributação exclusiva na fonte, no mês do crédito ou pagamento. (Clique aqui)

IOF

Tendo tido a informação de que nosso amado Diretor, nos próximos dias, deve fazer uma viagem ao exterior (irá passar sua tradicional temporada em seu bungalow em Bora-Bora), a presidente Dilma - temendo um grande baque nas contas externas - pretende aumentar o IOF nos gastos feitos em cartão de crédito no exterior. O aumento no imposto seria de 2,38 para 4%.

Máximo do Mínimo

O governo decidiu encerrar as negociações com as centrais sindicais e tentará votar já na semana que vem o salário mínimo no valor de R$ 545.

Porandubas políticas

A contenda das centrais sindicais com a presidente Dilma em relação ao reajuste do salário mínimo é narrada por Gaudêncio Torquato, nas Porandubas políticas de hoje. (Clique aqui)

_____________

Gramatigalhas

A leitora Odete Rocha envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezado professor, qual seria a melhor pronúncia para o verbo 'arrolar', no sentido de 'arrulhar', na terceira pessoal do plural? Com ó aberto: (eles arrólam, fazem um rol) ou ô fechado (eles arrôlam, que fica mais perto de rolinhas e pombinhos)? Pergunto, porque pretendo fazer uma brincadeira com esses sentidos do verbo no interprograma que escrevo e apresento na TV Justiça, o Quem Tem Dúvidas, quando falar sobre arrolamento de testemunhas. Abraços e obrigada."

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

_____________

Irresponsabilidade

STJ entende que a emissora Band não deve indenizar um telespectador por falha na prestação de serviço anunciado em programa ao vivo pelo apresentador Gilberto Barros. Os ministros entenderam que a responsabilidade pelo produto ou serviço anunciado é do fabricante ou prestador, e não se estende ao veículo de comunicação que o anuncia. (Clique aqui)

Vivíssimo

1ª turma do STJ rejeitou pedido do MP para que fosse anulado contrato de concessão de cemitérios do DF que apresentavam irregularidades. Para o relator, ministro Luiz Fux, já mostrando a peculiar linguagem jurídica que veremos agora no STF, "entre anular o contrato firmado para a ampliação da vida útil dos seis cemitérios pertencentes ao governo do Distrito Federal ou admitir o saneamento de uma irregularidade contratual, para possibilitar a continuidade dos serviços, essenciais à população, a última opção conspira em prol do interesse público". g.f. (Clique aqui)

Responsabilidade

Nascida na jurisprudência francesa, a teoria da responsabilidade por perda de uma chance tem sido objeto de discussão no Direito brasileiro. A advogada Joanna Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, comenta a aplicabilidade da teoria. (Clique aqui)

Esporte

A Câmara aprovou ontem texto que incorpora novas regras de relacionamento profissional entre atletas e clubes. (Clique aqui)

Ampliação

Para OAB/RJ, Justiça Federal fluminense está assoberbada e precisa de mais juízes com urgência. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Salve !

"Sr. Diretor. Que enorme satisfação ler a mensagem do meu querido amigo Alyrio Cavallieri, com seus 90 anos, ainda nos dando lições de vida, e que vida (Migalhas 2.566 - 8/2/11 - "Salve !")! Posso me orgulhar de como aluno do 'ginásio' do Colégio Salesianos Santa Rosa ter conhecido o então Juiz de Menores, Alyrio Cavallieri, que comparecia ao enorme auditório da tradicional escola de Niterói para falar sobre drogas, na época assunto quase proibido e, sem saber, ali, naquele instante, ele ganhava um eterno admirador. Após descrever todas as dificuldades do viciado e da família, os dramas, os aspectos criminais, o sofrimento... com a sua alegria sempre presente, o Juiz Alyrio perguntou aos pais presentes, e o que vocês acham que eu deveria fazer se descobrisse que meu filho é viciado, muitos, empolgados pela palestra, correram em responder que mandaria prender, tratar, etc., como exemplo para a sociedade. O pai Alyrio tranquilamente respondeu que apenas abriria os braços e com os olhos cheios de lágrimas diria venha meu filho, eu te amo! Parabéns, Alyrio, jamais esquecerei o seu Congresso do Rio de Janeiro e depois a nossa viagem maravilhosa a Turim, você e sua querida esposa foram os melhores anfitriões que nós poderíamos ter. Com a minha admiração, desejo-lhe mais 90! Abraço forte," Euclydes José Marchi Mendonça - vice-presidente do IASP

Migas

1 - STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória. (Clique aqui)

2 - TRT da 14ª região inicia preparativos para implantação do processo eletrônico. (Clique aqui)

3 - TST manteve decisão que reconheceu como bancária funcionária de empresa de segurança que recebia e encaminhava malotes recolhidos nos terminais dos bancos. (Clique aqui)

Educação jurídica

Baseado no pressuposto de que os problemas jurídicos advêm de problemas culturais, o cultíssimo juiz de Direito Alfredo Attié Jr. considera a educação um importante meio de solução dos conflitos vividos pelo Direito e pela sociedade, especialmente a educação jurídica. (Clique aqui)

Relação trabalhista

A adoção de modelos avançados de compensação dos trabalhadores, compatíveis com os modelos de gestão da nova economia, é o tema do artigo de Paulo Sergio João, advogado do escritório Paulo Sergio João Advogados. De acordo com ele, a introdução desses modelos "poderia ser capaz de mudar o foco de atenção do protecionismo legal para uma relação de trabalho de resultados e mais inclusiva socialmente". (Clique aqui)

Consignados

O advogado Rafael Buzzo de Matos, do escritório Bianchini Advogados, esclarece que a exclusividade celebrada entre o BB e os chefes de poderes Executivo em relação aos créditos consignados em folha de pagamento é inconstitucional ao retirar do servidor público a liberdade de escolher a melhor taxa de juros. (Clique aqui)

Condomínio fechado

O juiz Federal aposentado Paulo Fernando Silveira demonstra as ilegalidades cometidas pelos municípios e pelas associações de moradores sob o amparo de leis que autorizam o fechamento de vias públicas para a criação de condomínio ou loteamento particular fechado. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

WikiLeaks

O Tribunal londrino que julga o pedido de extradição de Julian Assange, do WikiLeaks, vai retomar o caso na sexta-feira. (MI - clique aqui)

Pague !

O escritório britânico ACS:Law foi alvo de inúmeras queixas às autoridades inglesas reguladoras da advocacia por utilizar cobrança extrajudicial "intimidatória" para reparação de direitos autorais violados.

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Nome

Tribunal Geral de Luxemburgo rejeitou recurso interposto pela chilena LAN, em fevereiro de 2009, para a retirada do nome LAM, utilizado pela companhia espanhola Air Nostrum, sob a alegação de confusão pela semelhança. O Tribunal entendeu que os nomes apreciados em conjunto são diferentes por sua grafia e fonética, além da diferença conceitual. (LA - clique aqui)

_____________

Lauda Legal

Racionalizar o sistema tributário é parte da tarefa de "desonerar a produção", uma das exigências de nosso tempo para um país que se quer em ascensão. É dentro deste tema que se coloca a obra em destaque em nossa coluna, "A não-cumulatividade dos tributos" (471p.), de autoria de André Mendes Moreira. Clique aqui e leia a resenha de Roberta Resende. Ao final, participe de nosso sorteio. Um exemplar poderá chegar até a sua casa, uma deferência da Editora Noeses para os leitores de Migalhas.

Novos sócios

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados informa que Adriano Schnur Gabriel Ferreira, Cristina Tomiyama, Mauro Bardawil Penteado, Ricardo de Lima Assaf e Rodrigo Seizo Takano tornaram-se sócios do escritório.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Charqueada/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

www

O site do escritório Daniel Advogados passou por uma grande reformulação e apresenta um design mais moderno e de fácil navegabilidade, buscando acompanhar as tendências da rede e tornar mais cômodo o acesso aos clientes. (Clique aqui)

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

(Clique aqui)

O CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito iniciou suas atividades no ano de 1980, promovendo estudos e pesquisas para publicação, bem como solicitações de escritórios de advocacia, empresas de assessoramento e consultoria jurídica. Pouco tempo depois, ampliou sua área de atuação, e consolidou-se no planejamento, organização e execução de eventos jurídicos, com uma estrutura sólida acionada por profissionais que recebem treinamento constante e atualizado. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

APL

A solenidade de posse da diretoria eleita para o biênio 2011/2012 da APL será quinta-feira, 24/2, às 19h, no Teatro da Academia Paulista de Letras (Largo do Arouche, 324). A programação conta com a Filarmônica Vera Cruz, com a regência do maestro Júlio Medaglia.

TJ/DF

O Tribunal Pleno Administrativo do TJ/DF elegeu o juiz Luciano Moreira Vasconcelos para ser o novo desembargador da Corte. O juiz irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Getúlio Pinheiro de Souza.

Pernambuco

A OAB/PE, por meio da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes, inicia, hoje, a Caravana do Processo Eletrônico, uma série de palestras sobre a implantação e operação do processo judicial eletrônico que já está funcionando em algumas instâncias da Justiça pernambucana. (Clique aqui)

Decoração

Com o intuito de deixar o ambiente mais agradável e humanizado o juiz Gleydson de Lima Pinheiro, da 3ª vara Criminal de Caruaru/PE, teve a iniciativa de decorar a sala de audiência com quadros de obras de arte e de fotos antigas e atuais de Caruaru. A mudança de visual chama a atenção dos profissionais da advocacia. Há, inclusive, quem entenda que a mudança influenciou na melhoria da qualidade do trabalho de todos. (Clique aqui)

Arcadas

A comissão organizadora da Semana de Recepção dos Calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, presidida pelo professor José Rogério Cruz e Tucci, já está com a programação completa para a recepção dos bichos. (Clique aqui)

Visita

Na tarde de ontem, a Redação deste informativo recebeu a simpática visita dos migalheiros Marcelo Marcon e Luiz Antonio Converso Jr., do escritório Claudio Jesus de Almeida Advogados.

Burocracia

A AASP enviou ofício ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando a interrupção das práticas que dificultam as entrevistas reservadas entre advogados e seus clientes presos no Comando do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho. (Clique aqui)

Esclarecimento

A redação de Migalhas recebeu ontem missiva do advogado Edgard Paiva de Carvalho Junior esclarecendo aos leitores deste rotativo que o artigo de sua lavra publicado na sexta-feira passada com o título "As astreintes - omissão legal quanto ao destinatário da multa periódica" constou sem as devidas referências bibliográficas (Migalhas 2.564 - 4/2/11 - clique aqui). Ele informa, também, que algumas passagens do texto foram baseadas na obra "Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer", de autoria de Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Sobre o tema, Talamini disserta em seu livro que "A circunstância de a parte - e não o Estado ou um fundo público - ser a beneficiária da multa contribui, sob certo aspecto, para a eficiência da função coercitiva do mecanismo. Isso deve-se a dois motivos. Primeiro, a aptidão de a multa pressionar psicologicamente o réu será tanto maior quanto maior for a perspectiva de que o crédito dela derivado venha a ser rápida e rigorosamente executado. E não há melhor modo de assegurar a severidade da execução do que atribuindo o concreto interesse na sua instauração e desenvolvimento ao próprio autor - mediante a destinação do resultado nela obtido. (Note-se que, para tanto, a simples atribuição de legitimidade extraordinária para o autor executar a multa, caso essa fosse destinada ao Estado, não bastaria.) Em segundo lugar, sendo o crédito da multa titularizado pelo autor, este pode utilizá-lo em eventual composição com o adversário. O demandante pode abrir mão, total ou parcialmente, de receber o montante decorrente da multa, em transação cuja contrapartida seja o cumprimento pelo réu do dever de fazer ou de não fazer (pressupondo-se, evidentemente, ainda haver possibilidade do resultado específico). Já se o beneficiário da multa fosse o Estado ou um fundo público, a disponibilidade de tal crédito pelo autor, para fins de transação, seria, no mínimo, objeto de intensa discussão". (2ª ed., SP: RT, 2003, p. 264-265; na 1ª ed.: p. 258)

Oportunidade

Outra importante obra de Eduardo Talamini é "Direito Processual Concretizado" (Fórum - 382p.), que reúne alguns dos principais pareceres emitidos pelo autor nos últimos anos. São enfrentados temas de Direito Processual Civil, Processo Constitucional, Arbitragem e Teoria Geral do Direito e do Processo. Na próxima edição de Migalhas, sortearemos dois exemplares que foram doados pela editora. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, 8/2, aos 82 anos, o advogado José Pereira Santiago Netto (OAB/SP 56.436). Era sargento do Exército quando participou da Revolta de Brasília pela igualdade de condições entre oficiais e soldados. Com o golpe militar de 1964, foi expulso do Exército. Foi quando graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1977). Com a formação, entrou com processo de reintegração nas Forças Armadas, ganhou a causa e foi reformado como capitão.

Faleceu ontem, aos 76 anos, o desembargador aposentado do TJ/MG Lucas Sávio de Vasconcellos Gomes.

Um infarto fulminante ceifou ontem a vida do historiador paulista Cássio Schubsky. Formado em História pela PUC/SP (Turma de 1990) e Direito pelas Arcadas (Turma de 1991), Cássio Orbez Schubsky realizou vários trabalhos ligados à memória do Direito. Foi coautor, organizador ou editor de obras que contaram a história do Centro Acadêmico XI de Agosto, da AASP, da Apamagis, da PGE/SP, da elaboração da Carta aos Brasileiros, de Machado de Assis, de Clóvis Beviláqua, de Castro Alves, entre outras. Personalidade irrequieta, estava sempre empreendendo algo novo sobre o velho, como se o tempo estivesse se esvaindo de maneira fugaz. Vê-se, agora, que era como se além de registrar a história ele precisasse dela fazer parte. Talvez por isso, até, aquele desabrimento que buscava toldar a alma atormentadiça. O fato é que, incontestavelmente, apesar da pouca idade com que se vai, deixa marca indelével na história jurídica, tendo, como poucos, registrado a memória de fatos e pessoas. Tinha 45 anos, deixa mulher e filha. O enterro será hoje, às 13h, no Cemitério Israelita do Embu/SP.

Baú migalheiro

Há 129 anos, no dia 9 de fevereiro de 1882, o governo brasileiro recusou a proposta do governo colombiano para que fosse submetida a arbitramento a questão de limites referente ao território que se estende da nascente do Memachi à foz do Apaporis, no Japurá, em litígio não só com o Brasil, mas também com a Venezuela.

Sorteio

Em sua 4ª edição, a obra "Lições de Direito Econômico" (Forense - 675p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo, amplia o estudo dos temas desenvolvidos, além de trazer novos e modernos tópicos do Direito Econômico como a mudança do Cade. Participe e torça. Você pode receber em casa um presente da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Um estudo aprofundado sobre o tema homologação pode ser encontrado no livro "Sentença Estrangeira - Efeitos Independentes da Homologação" (Del Rey - 268p.), de Marcela Harumi Takahashi Pereira. Concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamentos

Os advogados Luís de Carvalho Cascaldi, do escritório Siqueira Castro Advogados, e José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, lançam, amanhã, uma obra que já nasce clássica. Trata-se de um inovador, pela forma e conteúdo, "Manual de Direito Civil". O evento acontece na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073), às 18h30. (Clique aqui)

No próximo dia 17, a advogada Larissa Rosa Corrêa lança o livro "A Tessitura dos Direitos entre Patrões e Empregados na Justiça do Trabalho". O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, SP), a partir das 18h30.

Migalhíssima

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores promove, no dia 25/2, o seminário "Elisão Fiscal", no Hotel Radisson Faria Lima, em SP. O evento contará com a presença de importantes tributaristas do Brasil e também de Agnès L'Etoile, do escritório francês CMS Bureau Francis Lefebvre. As inscrições são gratuitas. Informações pelo telefone (11) 3819 4855.

Preparação

No dia 11/2, das 14h às 21h, o CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Aplicação em Direito realiza o evento "DesafiOAB" para oferecer uma preparação extra, aos bacharéis e alunos, que estão na reta final dos estudos para a próxima prova da Ordem (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, RJ). As inscrições podem ser feitas pelo telefone : (21) 2262 4658.

S.A.

No dia 17/3, o Forum Cebefi realiza o "Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas", em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Empresarial

O curso lato sensu em "Direito Empresarial", do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Analista judiciário

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece o curso "Analista Judiciário: Área Judiciária e Execução de Mandados do TRF da 1ª região". As aulas têm início no dia 12/2. (Clique aqui)

Saúde

No dia 15/2, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove a palestra "Pleiteando o Direito à Saúde", em SP. (Clique aqui)

DIRF/ICMS/IPI

A FISCOSoft Editora promove, nos dias 16 e 23/2, respectivamente, os cursos "DIRF - Regras para Retenção e Preenchimento" (clique aqui) e "ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 22/2, o seminário "Contratos Administrativos" (clique aqui) e, no dia 23/3, o seminário "Fiscalização do Trabalho" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Cidadania

Com o objetivo de discutir as normas da OIT com as populações indígenas, o TRT da 24ª região realizará no dia 12/2, às 8h30, debate sobre "Cidadania Trabalhista" com o desembargador Federal do Trabalho Francisco das Chagas Lima Filho, antropólogos, indígenas, estudantes, professores e demais interessados (Núcleo de Atividades Múltiplas da Aldeia Bororó - MS 156 - Km 4 - entre Dourados e Itaporã).

Iluminuras

Nesta semana, o programa traz a obra "Maria Rosa Mystica - Excelências, Poderes e Maravilhas do seu Rosário", que faz parte dos Sermões de Padre Antonio Vieira. Para completar, o procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim comenta sua obra "O Julgamento de um Serial Killer - O caso do Maníaco do Parque". (Clique aqui)

Cursos

Confira alguns dos cursos que a AASP realiza no mês de fevereiro e concorra a vagas-cortesia para os eventos do dia 24 e 28/2 :

14/2 - "Informática Básica para Advogados", em SP. (Clique aqui)
22/2 - "Certificação Digital", em SP. (Clique aqui)
24/2 - "Aspectos Psicológicos Subjacentes à Nova Lei do Divórcio", em SP. (Clique aqui)
28/2 - "O Projeto do Novo Código de Processo Civil", em SP. (Clique aqui)

Sortudos

Evento : Debora Calabro e Israel de Brito Lopes ganharam as vagas-cortesia para o seminário "Contratos Bancários", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 11/2, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com o título "Culpabilidade" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 279p.), de Davi de Paiva Costa Tangerino, é Hannah Mayria Menezes Mota, de Mossoró/RN. (Clique aqui)

_____________