MIGALHAS nº 2.563

"Sirvo-me dos animais para instruir os homens."

La Fontaine

Coelhos

Inicia-se hoje o ano novo no calendário chinês. É o ano do coelho.

Minhocas

A redação de Migalhas, ontem, provocou seus leitores para que enviassem informações sobre como se dá a reprodução das minhocas. Mais de 500 mensagens chegaram (e continuam chegando), dando-nos verdadeiras aulas minhocais. Lembrando que são seres hermafroditas, o leitor Saulo Daniel Lopes observou a relevância da questão para o Direito de Família. Isso para não falar no imbróglio do pátrio poder. Eduardo Stocco, por seu turno, clama pela definição legal do sexo das minhocas. Andrey Vilas Boas de Freitas observa que a reprodução das danadas depende do meio. E, em algumas cabeças, basta um sopro no ouvido. Allan Helber de Oliveira conta que em Caetanópolis/MG, município vizinho à terra de Guimarães Rosa (Cordisburgo), existem os célebres "minhocuçus", espécie de minhoca que pode chegar a 1,5m. E informa que o STJ, Corte que nos brinda com o mais novo ministro do STF, teve a oportunidade de julgar o "caso dos minhocuçus", em 1999, oportunidade em que, analisando a denúncia oferecida contra pescadores da região, entendeu que a "apanha de apenas quatro minhocuçus... não constitui crime contra a fauna, previsto na lei nº 5.197/67" (STJ, Terceira Seção, CC 20312, Rel. Min. Fernando Gonçalves). José Carsten esclarece que a reprodução das minhocas é simples : mediante a devida provocação acasalam-se em atos sucessivos, não preclusivos, sujeitos a diversas revisões de ofício. Enfim, segundo ele, felizes são as minhocas. Antonio Castanha Filho ressalta que os bichinhos praticam um sexo interessante onde todo mundo é ativo e passivo. Na cópula, cada ser engravida do outro e põe ovos dentro de um casulo, que fica enterrado até explodirem para o mundo outras lindas minhocas, sem preconceitos e, como dizem nos dias de hoje, totalflex ! Eder Luiz de Lima Giardino produz um parecer observando que há, s.m.j., co-autoria na reprodução minhocal. Felipe Andrade pondera que a noção de família nesta espécie não existe, pois elas se encontram casualmente para acasalar. Assim, não há intuito de constituir família. Alessandra Corrêa Santos informa que a reprodução das minhocas se dá, muitas das vezes, na cabeça de alguns jornalistas. Fernando Moraes sugere que a reprodução delas é juridicamente impossível, não possuindo ainda no direito positivo guarida para a união homossexual em que cada ser possui os dois sexos ao mesmo tempo. Gustavo Garcia Francisco diz que as minhocas se reproduzem nos cursos de graduação de todo o mundo. Afinal de contas, todo primeiroanista é "bicho". Só tem minhoca na cabeça. Para Fabiano Mussi, afora o clima romântico, o ideal é que se tenha um experiente advogado para elaborar o contrato de convivência. "Minhocas - Consultem sempre um advogado". Paulo Fernandes Coelho Ceotto ressalta que embora ambas as partes possuam bens autônomos para completar unilateralmente a transação, pois hermafroditas, norma cogente do direito natural impõe concessões carnais recíprocas para que o ato torne-se perfeito e tenha efeitos sinalagmáticos. Ivan Carlos Pereira Bueno também produz um parecer contando que na cópula, ou conjunção carnal anelídea, os animais unem-se pelo clitelo (estrutura reprodutiva presente nos oligoquetas), efetivando a tradição de espermas. Luiz Marcelo assevera que é necessário que a minhoca autora formule pretensão contra a minhoca ré. Mas como a ré também tem pretensão, conexa, contra a autora, cabe aí a reconvenção. Na sentença, com bastante fundamentação, ambas as pretensões são julgadas procedentes, finalizando-se a troca de acusações. E, por incrível que pareça, autor e réu saem felizes da vida neste processo ! Custas divididas, e honorários bem roliços (filhotes) para a alegria dos dois ! Renato Vitorino Vieira informa que além de causídico e migalheiro é também proprietário de um minhocário. Com efeito, é dono do Minhocário Rivieira, na cidade de Franca/SP, onde conta que produz minhocas gigantes africanas, que comercializa para a atividade de pescaria, e o humus, que é um adubo orgânico de propriedade ímpar. Assim, convida ele, se quisermos ver o cruzamento dos bichinhos, in loco, basta visitá-lo. Viviane Machado diz que o ato libidinoso é ocorrido na calada de noites quentes e úmidas. Eloísa Deola Borges propõe uma ação declaratória para que as minhocas possam ser reconhecidas como seres complexos. Glauco Michelotti não deixa de notar que o casal dedica 99% do tempo nas preliminares, apenas com o objetivo de diferenciar o que seja cabeça do que seja cauda. Além disso, ele constata que elas se reproduzem em profusão em ambientes propícios, como nas cabeças de crianças, de poetas, de mulher ciumenta e de redatores. A propósito, o redator que catou todas as notas solicitou à alta Direção de Migalhas que fosse dispensado na próxima semana, pois não aguentava mais ouvir falar em minhoca. Não só teve sua pretensão negada, como também foi condenado a uma chibatada por cada carta recebida com essa temática. Que coisa mais sem pé nem cabeça !

ABC do CDC

Hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes trata de um vício contemporâneo e fruto da sociedade capitalista em que vivemos : a oneomania, ou doença das compras compulsivas. Saiba como diagnosticar e veja as orientações dadas pelo autor na coluna ABC do CDC. (Clique aqui)

Figura pública

O TJ/AL aposentou compulsoriamente um juiz acusado de agredir a namorada. Para o relator, desembargador Sebastião Costa, "embora inicialmente pudesse se tratar de um incidente particular da vida pessoal do magistrado, tornou-se um episódio vergonhoso e humilhante para ele enquanto figura pública, configurando infração disciplinar merecedora de reprimenda exemplar por parte desta Corte". (Clique aqui)

Empréstimo consignado

TJ/RN julga procedente MS interposto pela Associação Brasileira de Bancos e suspende a exclusividade do BB nas operações de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. Os desembargadores já haviam suspendido a exclusividade do BB nessa operação em março passado. No entanto, o STJ determinou a suspensão da decisão no âmbito do Tribunal potiguar até que fosse julgado o mérito, o que ocorreu ontem. (Clique aqui)

Compra

A Brazil Pharma, holding que administra os ativos de varejo farmacêutico do BTG Pactual, fechou ontem a aquisição da rede de farmácias gaúcha Mais Econômica.

Regimes de tributação

Sobre a opção de tributação das variações cambiais pelo regime de caixa ou de competência, o advogado Luciano Inocêncio dos Santos, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, considera importante que a empresa faça uma boa análise de sua situação para que se otimize o recolhimento do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui)

INSS

A advogada Mirela Barboza Cardoso, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, critica as ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores acusados de negligenciar as normas de segurança e saúde do trabalho. (Clique aqui)

Águia de Haia

Não foi Émile Zola quem primeiro defendeu publicamente o Capitão Dreyfus. Três anos antes da célebre carta "J'accuse", nosso ilustre Rui Barbosa já havia publicado artigo no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, favorável ao jovem militar. É o que conta o advogado René Ariel Dotti no terceiro artigo da série "A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa". (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ entende ser obrigatório profissional farmacêutico em distribuidoras de remédios. (Clique aqui)

3 - STJ - Recurso repetitivo confirma que cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária. (Clique aqui)

Fiat lux

O DOU de hoje retifica a mensagem nº 17, publicada ontem, e informa agora corretamente o nome de Luiz Fux como o indicado de Dilma ao cargo de ministro do STF. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Luiz Fux

"Foram muitas dezenas de migalhas defendendo a urgência na indicação de um nome para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Eros Grau (Migalhas 2.562 - 2/2/11 - "STF"). São 5 meses de ininterruptos debates! Parabéns para o rotativo por manter acesa a chama do debate e parabéns, principalmente, para o ministro Luiz Fux pela merecida indicação." Carlos Eduardo Ortega

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• Migalhas mundo

Nobel da Paz

WikiLeaks é indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo o parlamentar norueguês Snorre Valen, autor da indicação, o site é "uma das contribuições mais importantes para a liberdade de expressão e transparência" no século XXI. (MI - clique aqui)

ONU

O Brasil assumiu ontem a presidência rotativa do conselho de segurança da ONU. Os 15 países-membros se alternam na direção do conselho todos os meses. (MI - clique aqui)

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Olho mágico

Espie pelo Olho mágico as oportunidades de emprego que estão pipocando na área jurídica. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Guanambi/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Os Legais

Dizem que quebrar espelho traz mau agouro. Contra o presságio, veja a solução n' Os Legais de hoje. (Clique aqui)

Lauda Legal

Graduado em Filosofia, pós-graduado em Direito por nada menos que a Universidade de Paris I - Pantheon Sorbonne, professor da UFRGS, o autor Denis Lerrer Rosenfield é conhecido nacionalmente por assinar artigos em um dos maiores e mais importantes jornais do país. Sob a mira de sua pena, diuturnamente, todos os sinais exteriores da existência e sobrevivência de uma "esquerda", da crença em alguma espécie de socialismo. Neste "Justiça, Democracia e Capitalismo" (264p.), insurge-se especificamente contra o recrudescimento de um discurso contrário à economia de mercado surgido no pós-crise de 2007/2008. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, mais um lançamento do selo Campus Jurídico, da Editora Campus Elsevier.

Supremo no IAB

Com a iminente nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do STF, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros manterá importantes vínculos com a Corte. Além de Fux, os ministros Carlos Ayres de Britto e Carmen Lúcia também são membros do Instituto. O presidente do IAB, Fernando Fragoso, diz que a entidade tem antigos e permanentes laços com a Suprema Corte, dada a excelência cultural de seus filiados. "O IAB é uma instituição que congrega há 168 anos os melhores juristas do Brasil, atraindo para seus quadros aqueles profissionais que se dedicam ao desenvolvimento da ciencia jurídica, da legislação e da jurisprudência". O ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, é membro do IAB e já ocupou na instituição o cargo de Orador Oficial.

Encontro

A OAB/SP recebe hoje a visita do presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Jean Castelain. (Clique aqui)

Solenidade

Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP, esteve presente na cerimônia de posse do diretor-executivo do PROCON/SP, Paulo Arthur Lencioni Góes, realizada ontem. (Clique aqui)

Concurso

O Instituto Victor Nunes Leal lança concurso de monografia sobre o STF para alunos dos cursos de graduação de Direito e de Ciências Políticas e Sociais. O prazo para inscrição e apresentação dos trabalhos vai até 21/2. (Clique aqui)

Garganta

Celebra-se hoje o dia de São Brás, conhecido como santo da garganta. Conta a história que, ao se dirigir para o martírio, uma mãe apresentou-lhe uma criança de colo que estava morrendo engasgada por causa de uma espinha de peixe na garganta. Ele parou, olhou para o céu, orou e a criança foi curada. Brás nasceu na Armênia, era médico, sacerdote e muito benevolente com os pobres e cristãos perseguidos.

Migalhas dos leitores - Oscar Dias Corrêa

"Muito bem lembrado por Alexandre Thiollier o saudoso jurista Oscar Dias Corrêa (Migalhas 2.561 - 1/2/11 - "Memória" - clique aqui)." João Renato de Vasconcellos Pinheiro

Baú migalheiro

Há 137 anos, no dia 3 de fevereiro de 1874, instalou-se a Relação de Justiça de São Paulo, por decreto de 6 de agosto do ano anterior ; assim determinou o decreto 5.456, de 5 de novembro do mesmo ano. Integravam o Tribunal de São Paulo, como seus primeiros desembargadores, Tristão de Alencar Araripe, presidente ; José Norberto do Santos, João José de Andrade Pinto, procurador da Coroa ; Frederico Augusto Xavier de Brito ; Olegario Herculano de Aquino e Castro ; Antonio de Cerqueira Lima e Agostinho Luiz da Gama.

Sorteio

Considerando a mudança da banca organizadora do Exame de Ordem, agora sob o comando da FGV, o livro "Como se preparar para OAB/FGV - Questões Comentadas 1ª fase - Prova 2010.2" (Método - 253p.), coordenado por Vauledir Ribeiro Santos, apresenta o formato das questões, as tendências e suas peculiaridades. Participe e concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Coordenado pelo indicado de Dilma a uma vaga no STF, ministro Luiz Fux, o livro "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa" (Forense - 594p.) esclarece os pontos mais relevantes da reforma do projeto do novo CPC. Um exemplar foi doado pela editora. Concorra. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar coleção com quatro livros que reúnem questões comentadas da ANPEC : "Macroeconomia - Questões Comentadas da ANPEC"; "Microeconomia - Questões Comentadas da ANPEC"; "Matemática - Questões Comentadas da ANPEC" e "Estatística - Questões Comentadas da ANPEC". A série traz inúmeras perguntas das provas de 2002 a 2011 comentadas e resolvidas detalhadamente.

Migalhíssima

O advogado Thomas Felsberg e o embaixador Sérgio Amaral, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, recebem hoje, às 19h, em sua sede, o presidente do Barreau Du Paris, Bâtonnier Jean Castelain, para um coquetel, juntamente com representantes do escritório e da delegação francesa do Barreau.

Prorrogação

O GVlaw - programa de educação continuada em direito da Direito GV - prorrogou para 6/2 as inscrições para seus cursos. (Clique aqui)

Favela

A ESA da OAB/RJ promove, a partir do dia 28/3, o curso "Direito da Favela". (Clique aqui)

Magna

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece, gratuitamente, no dia 4/1, aula magna da pós-graduação em "Direito Penal e Processual Penal: Teoria e Prática", com o professor Aury Lopes Jr. (Clique aqui)

Contratos

A Central Prática Educação Corporativa promove no dia 11/2 o seminário "Contratos Bancários" (clique aqui) e, no dia 22/2, o seminário "Contratos Administrativos" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Eventos

A FISCOSoft Editora realiza, nos dias 8 e 12/2, respectivamente, o seminário "Questões Controvertidas de Responsabilidade Tributária nos âmbitos administrativo e judicial" (clique aqui) e o curso "Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Pós-graduação

O curso lato sensu em "Direito Processual Civil com Ênfase em Processo Empresarial", do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Cursos

Participe dos cursos que a AASP promove em SP :

12/2 - "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática". (Clique aqui)
22/2 - "Modificação de Guarda Decorrente da Alienação Parental". (Clique aqui)
22/2 - "Outlook: Gerenciando seus Contatos e sua Agenda". (Clique aqui)

Agraciados

Evento : Daniela S. Simões Mathias é a contemplada com a vaga-cortesia para o curso "Responsabilidade Civil e Responsabilidades Especiais", que acontece de 7 a 10/2, e é realizado pela AASP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o curso "Atualidades em Direito Material e Processual do Trabalho", que a AASP promove no dia 7/2, são Fernanda Chaves Neves da Nóbrega, do escritório Celso Carlos Fernandes E Melo - Advocacia, e Bruno Alecio Roveri. (Clique aqui)

Lauda Legal : O contemplado com o livro "Sobre a Prestação Jurisdicional - Direito Penal" (Malheiros Editores Ltda. - 232p.), de Eros Roberto Grau, é Paulo de Carvalho Balbino, juiz de Direito em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Daniella Barros Mello de Jesus, da Cargill Agrícola S.A., de Santos/SP, faturou o "Vade Mecum Saraiva 2011" (Saraiva - 11ª edição - 2.003p.). (Clique aqui)

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