MIGALHAS nº 2.561

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados

(Clique aqui)

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"Cada homem é uma formação imprevista da espécie humana. E à medida que ele cresce em dignidade e valor, mais vai crescendo a sua diferenciação da grande massa..."

Alceu Amoroso Lima

Pacto

Na abertura do ano judiciário, hoje, no STF, Peluso propôs à presidente Dilma que fosse celebrado um novo pacto republicano. E, como já previa Migalhas, o presidente do Supremo não tocou no assunto da vaga na Corte.

Mutatis mutandis

Com novo pacto republicano, o que quer o presidente do STF é transformar os recursos especiais e extraordinários em medidas rescisórias. Assim, segundo ele, "a decisão transita em julgado e o sujeito entra com recurso que será examinado como ação rescisória". Dá-se, assim, eficácia imediata para a decisão de segunda instância.

Novo ministro

Se tudo correr como o script programado, o ministro Luiz Fux será hoje à tarde indicado por Dilma para compor o STF.

Novo Apoiador

O que torna um advogado, entre tantos que hoje temos, uma pessoa notável ? A resposta talvez esteja naquilo que o autor da frase de abertura deste informativo nos explica : na diferenciação natural do homem que se dá por sua "dignidade" e por ser "valor". E, assim, quanto mais valorosos forem estes atributos, mais preeminente se torna a pessoa. Dito isso, aproveitamos a imagem viva do saudoso imortal Alceu Amoroso Lima para reverenciar seu próprio neto, notabilíssimo advogado, titular da banca que a partir de hoje nos honra com seu apoio : Manuel Alceu Affonso Ferreira. Preclaro jurista brasileiro, ele dispensa apresentações ; é daqueles que contamos nos dedos ; que se tornaram aquilatados adjetivos jurídicos por si sós ("fulano contratou um Manuel Alceu", ou, "contratou um bom advogado, mas não é um Manuel Alceu"). E já que não precisa de apresentações, falemos então de sua banca, que também tem como sócio seu filho, neto de José Frederico Marques, Afranio Affonso Ferreira Neto. Com singular experiência nas áreas de imprensa, concessão comercial de veículos, telecomunicações, direito imobiliário, bancário e de licitações públicas, o escritório atua com qualificado staff nas diversas esferas do contencioso e é conhecido pelo tratamento individual, acompanhamento processual exaustivo e informações imediatas sobre modificações relevantes nos assuntos dos quais se encarrega. Isso, claro, é apenas uma migalha do que poderia ser dito. Mas como este informativo é limitado pelas migalhas, ficamos por aqui, convidando os leitores para que conheçam o novo Apoiador de Migalhas. Apoiador que já era de fato, e agora - neste festivo dia de abertura do ano judiciário - passa a ser de direito. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre migalheiro Manuel Alceu Affonso Ferreira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Exame de Ordem

MPF/SP move ação com pedido de liminar para que a OAB e a FGV corrijam novamente as provas do Exame de Ordem 2010.2. O parquet também pede que no próximo exame sejam individualizados cada um dos itens avaliados nas provas prático-profissionais, respeitando o provimento 136/09, da própria Ordem. (Clique aqui)

Aerosucata

No Brasil, há 119 aeronaves abandonadas nos terminais de empresas que não operam mais ou cujos proprietários têm dívidas cobradas na Justiça. O CNJ, por meio de uma força-tarefa, resolveu acelerar os processos de leilões, se não vendendo o avião inteiro, ao menos desintegrando-o e vendendo as peças separadamente. O objetivo é o esvaziamento dos aeroportos até o fim do ano.

Memória

Em mensagem a esta Redação hoje pela manhã, o querido migalheiro Alexandre Thiollier relembrou o saudoso jurista e político brasileiro Oscar Dias Corrêa, que hoje completaria 90 anos. Instigados pelo ilustre leitor, recordamos a carreira do ilustre jurista, que entre tantas funções foi deputado estadual, deputado Federal, ministro do STF, ministro da Justiça e imortal da ABL. (Clique aqui)

$$$

O lucro líquido do Bradesco cresceu 25% no ano passado e chegou a R$ 10,02 bi.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Troca

Migalhas perguntava ontem se Silvio Santos teria entregue o PanAmericano ao BTG Pactual. A resposta hoje é sim. Sacramentou-se ontem o negócio. Em verdade, o negocião feito por André Esteves. Com efeito, ele abocanhou ativos bilionários, parcelando a dívida em pagamentos anuais que serão quitados com o lucro do próprio banco. E o mercado espera agora uma agressiva atuação no crédito, o que será auspicioso para o sistema financeiro. Vale observar que a relação entre as empresas não é de hoje. Em 2007, o Pactual foi um dos coordenadores do IPO do PanAmericano.

Juros

O STJ confirmou entendimento de que adequar juros legais na fase de execução dos títulos judiciais prolatados sob a vigência do antigo CPC não ofende a coisa julgada. (Clique aqui)

Aclarar

Ao julgar a reclamação interposta pela Shell, o STJ decidiu que TJ/RS deve explicar a aplicação de multa de R$ 23 mi à empresa. A Corte entendeu que houve violação do CPC, pois o TJ/RS não se pronunciou sobre as condições para o cumprimento da decisão de antecipação da tutela, nem sobre os termos inicial e final das astreintes. (Clique aqui)

Estupro - I

A Folha de S.Paulo informa que um ortopedista de 44 anos foi condenado por estuprar pacientes do hospital regional de Colíder/MT. Ele cometeu o crime contra sete vítimas : todos homens e com idades entre 20 e 30 anos.

Estupro - II

Com relação à nota anterior, é preciso observar a questão do sujeito passivo do crime de estupro. De fato, o Código Penal dizia que estupro era "constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça". No entanto, a lei 12.015/09 alterou o art. 213 do CP, tipificando como estupro a conduta de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". (g.n.)

CPP

Comissão Nacional da OAB que analisa o projeto do CPP comemora a redação final do substitutivo do CPP no Senado, que restaura a eficácia do remédio heroico. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Tributos

"Oportuno o artigo do dr. Fabio Rodrigues (Migalhas nº 2.558 - 27/1/2011 - clique aqui). E sobre a identificação e esclarecimento à sociedade em geral, em relação à carga tributária incidente nos produtos, mercadorias e serviços, tive a oportunidade de participar de trabalho conjunto em 2006 quando eu presidia a comissão especial de assuntos tributários da OAB/SP, oportunidade em que redigimos, juntamente com a Associação Comercial de São Paulo, o texto do PL que regulamenta o art. 150, § 5º da CF - clique aqui, e após terem sido colhidas no país mais de 1.200.000 assinaturas, o projeto de iniciativa popular foi entregue no Senado, tendo sido aprovado o texto com pequenas alterações, e após a remessa para a Câmara dos Deputados, em 2007, houve a passagem por diversas comissões com aprovação do texto. Em junho de 2009, estava na pauta de votação do plenário da Câmara, mas por acordo de líderes o projeto foi retirado da pauta, e assim permanece até o momento." Luiz Antonio Caldeira Miretti - do escritório Approbato Machado Advogados

Migas

1 - TST - Caixa do Santander ganha R$ 450 mil por danos morais e materiais. (Clique aqui)

2 - TST - Cooperativa Agroindustrial deverá pagar indenização de R$ 5 mil por não oferecer a trabalhador locais adequados para alimentação e higiene. (Clique aqui)

3 - TJ/MS entende ser cabível ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado. (Clique aqui)

4 - Informativo nº 128 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

Corretagem imobiliária

É preciso a aplicação simultânea e coordenada do CC e do CDC em casos de litígios procedentes de contratos imobiliários para que se evite a responsabilização objetiva das imobiliárias e dos corretores, independentemente de suas condutas. Essa é a apreciação de Gustavo Surian Balestrero, do escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados, o mais novo apoiador de Migalhas. Veja a opinião na íntegra. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

No Catálogo Jurídico de Escritórios, Migalhas reúne a classe jurídica na maior ferramenta de networking eletrônico da web. Navegue pela seção e não deixe de visitar Londrina/PR, onde está instalada a banca Dequech Advogados Associados. (Clique aqui)

Informatização

Conhecedor das tecnologias destinadas ao meio jurídico, o advogado Marcelo Claudio do Carmo Duarte (do escritório Hodama & Duarte Sociedade de Advogados) indica quais são os itens fundamentais nos softwares de gerenciamento de escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Pensão

Conselheira seccional da OAB/AC, Márcia Freitas Nunes de Oliveira contesta o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores e defende a exclusão das normas concessivas desses benefícios do arcabouço jurídico estadual. De acordo com ela, esses subsídios "afrontam o equilíbrio federativo e os princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade administrativa e da responsabilidade dos gastos públicos". (Clique aqui)

Alternativa

O advogado Kleber Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, ressalta a viabilidade das PPPs em investimentos de infraestrutura, especialmente na construção de rodovias. (Clique aqui)

Aula nº 220

Aproveite mais uma aula de latim ! Veja as 12 novas expressões jurídicas apresentadas hoje no Latinório. (Clique aqui)

Águia de Haia

No primeiro artigo da série "A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa", René Ariel Dotti, advogado do Escritório Professor René Dotti, relata que o imortal jurista foi o primeiro a defender publicamente o capitão de artilharia francesa Alfred Dreyfus, naquele que ficou conhecido como o "Caso Dreyfus". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Direito em 2 anos

Curso de Direito, com duração de dois anos, anunciado na semana passada pela College of Law (CoL), nos EUA, é financeiramente atrativo aos estudantes. Entretanto, para o site lawjobs.com, os egressos não devem ser cobiçados pelos escritórios, já que são graduados "recém-saídos da adolescência". (MI - clique aqui)

Prospecção

O site jurídico Law.com diz que home pages de faculdades de Direito dos EUA deixam a desejar, subestimando a importância de notícias atualizadas, o que dá aos visitantes um motivo para voltar a acessar. (MI - clique aqui)

Patente

Nos EUA, juiz da Comissão de Comércio Internacional decidiu que as fabricantes do iPhone e do BlackBerry não infringiram as patentes da Kodak de imagens digitais. A decisão final, que será proferida por seis comissionários federais, sairá em 23 de maio. (MI - clique aqui)

Inconstitucional

Juiz Federal da Flórida declara inconstitucional reforma da saúde feita por Obama. (MI - clique aqui)

Salmão

O Brasil será o maior mercado do salmão chileno. Em cinco anos, as exportações do produto das águas geladas do pacífico aumentaram em 38%. (LA - clique aqui)

Usiminas

A Usiminas vai sair da Argentina. A empresa de aço colocou à venda 14,25% das ações que possui do grupo Techint. (LA - clique aqui)

LAN - TAM

Juristas do Chile estão surpresos com a sentença que paralisa a fusão da LAN e da TAM. Dizem que se criou, assim, uma grande incerteza jurídica. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Maceió/AL. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Nova filial

O escritório Tolentino Advogados inaugura hoje mais uma filial, agora na cidade de Arcos/MG. A nova unidade está instalada na praça Floriano Peixoto, nº 222, e atenderá todo o sudoeste mineiro.

França

Atento às possibilidades de negócios, o escritório Demarest e Almeida Advogados criou um setor específico para atender especialmente a clientes franceses. (Clique aqui)

Expansão

De olho no crescimento do escritório nos próximos anos, a banca Salusse Marangoni Advogados investe nas áreas de Direito Ambiental e Direito Administrativo. Outro importante foco nos próximos cinco anos da banca é o Rio de Janeiro, por conta das Olimpíadas de 2016. Quem comenta é o advogado Wilson Pinheiro Jabur. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Aproveite que o mercado está aquecido e veja, na seção Mercado de Trabalho, as oportunidades enviadas pelos migalheiros. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em pequeno volume, densas lições. Essa é a obra "Sobre a Prestação Jurisdicional - Direito Penal" (232p.), de autoria do ex-ministro do STF Eros Roberto Grau. Bipartida, condensa dois momentos do trabalho de um magistrado - o pensar, organizar os princípios jurídicos com os quais vai ter que trabalhar e a transposição desses postulados para a decisão concreta. Atento, o leitor encontrará também indícios de dois diferentes momentos da carreira do autor, que muito antes de ser alçado à cadeira de ministro da mais alta Corte do país já era pensador renomado do Direito, já havia discorrido sobre os princípios que veio depois a aplicar. Clique aqui e leia a resenha de Roberta Resende. Mas a obra mesmo você poderá desfrutar pela generosidade da Editora Malheiros Editores Ltda., que oferece a nossos leitores um exemplar para sorteio.

Disciplina

A OAB formulou no CNJ um pedido de providências visando à inclusão da matéria "Estatuto da Advocacia e da OAB" nos concursos públicos para preenchimento dos cargos de juiz Federal e Estadual, analista e técnico judiciário. O pedido decorre de uma requisição semelhante feita pela OAB/MS ao TRT da 24ª região. A essa solicitação, o Tribunal informara estar adstrito às regulamentações do TST e do próprio CNJ.

TJ/PA

Tomam posse, hoje, as desembargadoras Raimunda do Carmo Gomes Noronha e Eliana Rita Daher Abufaiad, como presidente e vice-presidência, respectivamente, do TJ/PA.

TJ/SE

Amanhã, os desembargadores José Alves Neto, Osório Araújo Ramos Filho e Netônio Bezerra Machado assumem, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça do TJ/SE.

TJ/RJ

O juiz Gilberto Campista Guarino tomou posse ontem como desembargador do TJ/RJ. Há quase 20 anos no Judiciário fluminense, Guarino assume o lugar do desembargador Renato Ricardo Barbosa, que se aposentou.

Números

No primeiro mês de 2011, Migalhas sorteou 36 livros e 24 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 60 migalheiros que já se deram bem em 2011.

Parceiros

Como todos os primeiros dias de cada mês, prestamos hoje nossa homenagem às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Propaganda

Comemora-se hoje o dia do Publicitário, profissão que foi regulamentada pela lei 4.680/65.

Encontro

O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o vice, Sérgio Rosenthal, estiveram ontem com o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra, e com o procurador-geral de Justiça de SP, Fernando Grella Vieira. Na reunião foram abordados diversos assuntos, com atenção especial para a questão dos precatórios e da autonomia orçamentária do Judiciário paulista. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 58 anos, a advogada Lúcia Bezerra. Filha do senador Vicente Bezerra Neto, foi conselheira da OAB/MT e tinha dois filhos, com quem trabalhava atuando nas áreas cível e trabalhista.

Baú migalheiro

Há 142 anos, no dia 1º de fevereiro de 1869, a bordo do transporte Galgo, segue em missão especial para o rio da Prata o conselheiro José Maria da Silva Paranhos, mais conhecido como Visconde do Rio Branco. Nascido em Salvador/BA, no dia 16 de março de 1819, foi jornalista, diplomata, professor, senador, deputado e ministro.

Sorteio

Buscando atender às necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, o "Vade Mecum Saraiva 2011" (Saraiva - 11ª edição - 2.003p.) reúne todas as normas mais importantes do ordenamento jurídico para pronta consulta. Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

A próxima obra a ser sorteada é "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais" (Lumen Juris - 387p.), de Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda. Concorra ! (Clique aqui)

Proteção

O CAMAT Cursos Jurídicos realiza, de hoje a 3/2, o seminário "Os direitos fundamentais dos trabalhadores e sua proteção", em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Cursos

No dia 7/2, a AASP realiza o curso "Atualidades em Direito Material e Processual do Trabalho" (clique aqui) e, nos dias 21 e 22/2, o curso "Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Fiscalização

O curso "Fiscalização tributária", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 16/2, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Créditos

A FISCOSoft Editora realiza, no dia 17/2, o seminário "Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Previdenciário

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação lato sensu em "Direito Previdenciário" da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Clique aqui)

Civil

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ está com inscrições abertas para a pós-graduação lato sensu em "Direito Processual Civil". (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPM - Escola Paulista de Magistratura está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Notarial e Registral Imobiliário. (Clique aqui)

Iluminuras

O programa desta semana traz uma das maiores obras brasileiras, "Memórias Póstumas de Braz Cubas", de Machado de Assis. Além disso, o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt fala da liberdade de expressão. O programa vai ao ar amanhã às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui)

Prêmios

Evento : Daniele Vieira Ramos, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, e Erika Francisca Duraes ganharam as vagas-cortesia para o seminário "Riscos e responsabilidades empresariais na construção civil", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 2/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : As felizardas que ganharam as vagas-cortesia para o seminário "Gestão Legal de Patrimônio", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 2/2, em SP, são Elaine Reimberg e Adriana Bernardocki. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador da obra "Manual do Advogado - Advocacia civil, trabalhista e criminal" (Conceito Editorial - 773p.), de Valdemar P. da Luz, é Carlos Socorro Godoi, de Goiânia/GO. (Clique aqui)

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