MIGALHAS nº 2.534

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Editora Gotlib Informação Legal

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"Uma das maiores pestes da vida nacional, entre nós, consiste no indiferentismo político."

Rui Barbosa
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Quem disse que não piorava ?

O ano vai se esvaindo com Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, tendo sido o deputado Federal mais votado do Brasil. Para quem criticou sua eleição, é bem o momento de lembrar antigo dito : "Quem mata a planta não é a tiririca, mas sim a preguiça do agricultor".

Quinto

O STJ diz que definirá no dia 7/2 as listas tríplices para preencher vagas abertas na Corte. (Clique aqui)

Convocação

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, convocou o desembargador Adilson Vieira Macabu, do TJ/RJ, para compor a 5ª turma e a 3ª seção do STJ até o dia 15/5.

Migalhas dos leitores - CPC

"A defesa do dr. Luiz Henrique Volpe Camargo, da Comissão Técnica do Senado, a propósito da forma de aprovação do Projeto de Código de Processo Civil no Senado Federal (Migalhas 2.533 - 17/12/10), confirma o alheamento do Plenário daquela Casa acerca de assunto de tamanha relevância, tornando mais forte a velha e repetida comparação entre a fábrica de leis e a das salsichas, com a crueldade que das salsichas podemos nos livrar." Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Queima de história

Na Folha de S.Paulo, ontem, o jornalista Elio Gaspari elogiava a incineração, pelo Senado, do artigo 1.005 do projeto do novo CPC. O malfadado dispositivo determinava que processos arquivados há mais de cinco anos deveriam virar cinzas. Trata-se, na verdade, de uma luta épica do jornalista, que há treze anos, no dia 9/3/97, narrava na mesma Folha que o TJ/SP pretendia queimar processos, numa "fogueira da ignorância". Por sorte, em 29/6/97, o 4º vice-presidente do TJ/SP, Carlos Ortiz, determinou a suspensão da pirotecnia. E, no ano seguinte, a 3/12/98, o STF proibia definitivamente a realização da fogueira. Com a inclusão da queima no pretenso novo CPC, mais uma vez o assunto voltava ao forno. É a fórmula mágica : zerar os custos tascando fogo nos processos. E o pior é o que dizem certos entendidos : "as ações de interesse para o patrimônio histórico e cultural serão preservadas". Esquecem, estes, que a história não é feita agora. É impossível saber se e quando um processo vai ter importância histórica. Um processo no subúrbio da cidade de Santos/SP, envolvendo um estivador, aparentemente não tem valor algum. Mas e se o filho dele se transformar, daqui a cinquenta anos, no presidente da República ? São inúmeros os exemplos disso. O fato é que agora, depois que os processos estão quase eletrônicos, e que o progresso permitiu que digitalizássemos tudo, vamos atear fogo na história ? Guardamos os processos até que a tecnologia permitisse um tipo de armazenagem a custo ínfimo, e agora vamos queimá-los ? Rui Barbosa, quase um século depois de morto, ainda carrega em sua memória a indelével pecha de ter mandado queimar os registros do Brasil escravocrata. Foi uma decisão, como hoje sabemos, meramente administrativa, e, mutatis mutandis, com propósito de evitar custos. Com as devidas comparações, é a mesma coisa. Por isso tudo, nunca é demais lembrar que a sentença da história em geral é irrecorrível. Quando alguém tiver novamente vontade de queimar processos, por favor, sente-se e espere a vontade passar.

Pacman

Hypermarcas compra o laboratório Mantecorp por R$ 2,5 bilhões.

Negócio

UOL compra a Diveo, empresa de DataCenter.

Planta

A LG Electronics instalará uma fábrica para produção de eletrodomésticos em Paulínia/SP.

JBS

O The Wall Street Journal conta uma fofoca fresquinha : JBS deverá comprar a Sara Lee.

Cade

O MPF tem um novo representante perante o Cade. O procurador regional da República Luiz Augusto Santos Lima assume a vaga a partir de amanhã.

Boom

Os muitos negócios empresariais que tem sido fechados neste ano são apenas a ponta de um iceberg. Com efeito, 2011 será o ano das fusões e aquisições.

Migalaw

Na semana passada Luciana Carvalho abordou padrões linguísticos que coocorrem com penalty. E hoje seleciona os padrões linguísticos de punishment, fornecendo contextos e respectivas traduções. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco.

Votos

O Bradesco deseja que você, migalheiro, e a felicidade andem lado a lado em 2011. (Clique aqui)

Migas

1 - CNJ x STF - Supremo suspende decisão do CNJ de abrir processo disciplinar contra desembargadora do TRF da 1ª região. (Clique aqui)

2 - STJ afasta desembargadores do Tocantins de suas funções. (Clique aqui)

3 - 4ª turma do STJ entende que o cumprimento do contrato bancário de adesão não retira do mutuário o direito de discutir legalidade das cláusulas contratuais. (Clique aqui)

Verão da Ficha Limpa

Uma lei do município de Caraguatatuba, litoral de SP, obriga os interessados em alugar imóveis para a temporada a apresentar atestado de antecedentes criminais. O objetivo é evitar que os imóveis sejam usados na prática de crimes.

Indenização de férias

O STF deferiu medida cautelar, em MS impretado pela APAMAGIS, para afastar decisão do CNJ que somente autorizava a indenização de férias não fruídas quando o magistrado deixasse a carreira. O caso foi representado pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

Solto

O TJ/DF concedeu HC ao empresário Nenê Constantino.

MST

Mesmo sumido dos noticiários brasileiros, o MST tem merecido a atenção dos diplomatas ianques. É o que revela documento obtido pelo WikiLeaks. Em meio à crise de 2009, um cônsul norte-americano disse que a situação global poderia "dar gás à causa". Ele só não contava com as verbas governamentais que aplacaram os ânimos da meninada.

Coca-Cola

O TJ/SC determinou que a Coca-Cola pague prêmio prometido, mas negado por defeito em "tampinha". (Clique aqui)

Condenação

A 5ª turma do STJ decidiu que a condenação penal por ato cometido por servidor público em atividade causa perda do cargo, mesmo após a aposentadoria. No caso em questão, um policial militar foi condenado por roubo qualificado depois da aposentadoria por invalidez. (Clique aqui)

Recuperação Judicial

TJ/MS garantiu à usina Naviraí que a execução de termo de ajustamento de conduta seja processado no foro do juízo da recuperação judicial. O caso foi defendido pelo advogado Danny Fabrício Cabral Gomes, do escritório Cabral Gomes Advogados Associados. (Clique aqui)

Remissão contratual

A advogada Estela do Amaral Alcântara Tolezani, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, questiona se o entendimento da ANS realmente resolve a questão da remissão contratual dos planos de saúde, uma vez que não estipula um percentual máximo para o aumento das mensalidades. (Clique aqui)

Rio de Janeiro

O criminalista Luiz Flávio Gomes lista dez preocupações em relação às ações policiais contra o narcotráfico do RJ. Entre elas estão a atuação das milícias, a corrupção e a falta de uma política coesa de segurança pública no Brasil. (Clique aqui)

Racismo

Nem sempre o crime de racismo é caracterizado como tal e acaba, por vezes, enquadrado como injúria. Por isso, o advogado João Humberto Martorelli, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, afirma que o conceito de racismo não pode admitir gradação. (Clique aqui)

Prescrição

Em artigo, Pedro Paulo de Siqueira Vargas, do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, examina a prescrição dos pagamentos devidos pelos usuários de serviços de água e esgoto, bem como a natureza não-tributária da dívida. (Clique aqui)

Estatuto das Famílias

O advogado Daniel Bijos Faidiga, do escritório Salusse Marangoni Advogados, comenta o PL 2.285/07, aprovado pela Câmara, que cria o Estatuto das Famílias. (Clique aqui)

CPC

O advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, comenta o capítulo do novo CPC que dispõe sobre a dissolução de sociedades no Judiciário brasileiro. (Clique aqui)

Balanço

O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo CNJ em sua quinta edição, constatou o êxito da iniciativa. Os valores acordados chegaram a R$ 1,074 bilhão. (Clique aqui)

Prisão preventiva

O STJ determinou a prisão preventiva do prefeito de Macapá/AP, Roberto Góes, acusado de fraudar licitações. (Clique aqui)

Precatórios

O STF concedeu liminar suspendendo a eficácia do artigo 22 da resolução 115/10 do CNJ. A norma dispunha sobre o pagamento dos precatórios e deixava brecha para que o prazo de 15 anos não fosse cumprido pelos credores que optassem pelo regime mensal. (Clique aqui)

Golpe milionário

CNJ anula decisão judicial que, em ação de usucapião de dinheiro supostamente existente em conta corrente de um particular, liminarmente reconheceu a existência dos valores e decretou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no BB. A decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, baseou-se em documentos que apontam indícios de que o bloqueio e possível saque ou transferência da quantia, autorizadas por duas magistradas do Pará, favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições bancárias. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

"Don't ask, don't tell"

O Senado americano pôs fim, no sábado, à lei "Don't ask, don't tell", que obrigava soldados gays e lésbicas ocultarem sua opção sexual. No entanto, este processo pode se prolongar por meses, pois Obama deve, primeiramente, promulgar a lei e, em seguida, "certificar" por escrito o secretário de Defesa e o chefe de Estado-maior. (MI - Clique aqui)

Chile

Mais de 1.400 presos realizam greve de fome em prisões do Chile para exigir melhores condições carcerárias. (LA - Clique aqui)

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Novos integrantes

TJ/SP dá as boas-vindas a quatro integrantes. Armando Camargo Pereira, José Fernando dos Santos Almeida, Mario Antonio Silveira e Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan são os mais novos desembargadores da Corte bandeirante.

Transparência

Portaria conjunta do MJ e do Detran define prazos e obrigações para as montadoras no processo de comunicação das campanhas de recall ao Sistema de Aviso de Riscos do Denatran. (Clique aqui)

União

Os escritórios Cosso Advogados e o Becker, Duffles e Polycarpo Advogados anunciam a associação das bancas com o objetivo de reunir esforços e ampliar as respectivas áreas de atuação.

Solidariedade

O escritório Siqueira Castro Advogados presenteará mais de 300 crianças neste Natal. (Clique aqui)

Novidade

O advogado Jonathan Camilo Saragossa passa a integrar o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Bianchini Advogados.

Tese

Na última semana, Jonathan Vita foi aprovado, na PUC/SP, com distinção e louvor pela defesa da tese de doutorado intitulada "Valoração Aduaneira e Preços de Transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas". Valorizando ainda mais a conquista, a banca foi presidida por Paulo de Barros Carvalho, sendo os demais componentes Fabiana Del Padre Tomé (PUC/SP), Tácio Lacerda Gama (PUC/SP), Robson Maia Lins (IBET) e Paulo Ayres Barreto (USP).

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Editora Gotlib Informação Legal

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A Editora Gotlib Informação Legal surgiu há poucos anos, publicando a revista "Está na Lei". A casa editorial visa trabalhar com livros, seguindo sempre a premissa de levar conhecimento em linguagem simples e acessível. O primeiro livro "Advogado S/A - Você Como Pessoa Jurídica" apontou para um mercado em ascensão e pouco conhecido, o do Marketing Jurídico, a arte de conquistar e manter clientes. A editora, nos próximos livros que serão distribuídos no decorrer de 2011, manterá o mesmo foco, apresentando temas que despertarão considerável interesse, seja para aqueles que estudam, ou trabalham com a matéria jurídica, seja para o público leigo. (Clique aqui)

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Tecnologia

O aumento da complexidade nas rotinas fiscais das empresas e o surgimento de novos processos na operação dos departamentos tributários tem exigido significativos investimentos em tecnologia, por isso a FISCOSoft Editora, empresa que atua no mercado de informações fiscais e legais, anunciou investimentos para ampliação em 33% na sua infraestrutura de servidores. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento ao Centro Ruth Cardoso, que presenteou esta Redação com o exemplar da obra "Cadernos Ruth Cardoso", que traz em seu anexo a palestra do professor Manuel Castells na inauguração das instalações do Centro Ruth, em setembro de 2010. O livro já completa o acervo migalheiro.

Metas

Seria bom que viesse a público o cenário em que se deu o falecimento do secretário-geral da OAB/SP, Sidney Bortolato, na semana passada. Segundo informações, ele teria começado a passar mal durante uma audiência. Pediu ao juiz para interromper a sessão, o que foi negado. Dizem que insistiu no pedido, no que foi até admoestado pelo magistrado. E foi o próprio cliente, vendo a situação, quem defendeu os interesses do causídico, afirmando que não seria possível continuar. Segundos depois, ele tombou. Um ataque cardíaco que evidentemente se anunciava, certificava o trânsito em julgado de sua existência.

Missa

Acontece amanhã, 21/12, às 18h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do secretário-geral da OAB/SP Sidney Uliris Bortolato Alves (OAB/SP 49.163), na catedral da Sé, em SP.

Falecimento

Faleceu quinta-feira passada, 16/12, o jurista e professor argentino Luis Alberto Warat, radicado no Brasil durante a ditadura militar em seu país. Era doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires e pós-doutor em Filosofia do Direito pela UnB. Lecionou por mais de 40 anos, sendo professor titular de universidades como UFSC e UFRJ.

Baú migalheiro

Há 87 anos, no dia 20 de dezembro de 1923, foi reorganizada, pelo decreto 16.273, a Justiça do Distrito Federal. Foram pontos cardeais dessa reforma : o aumento de mais de duas varas de Direito e uma pretoria criminais ; a criação do juízo privativo do alistamento eleitoral ; a criação de mais um curador de massas falidas ; o aumento do número de Câmaras da Corte de Apelação, que de três passaram a cinco, com acréscimo de um desembargador ; a presença do juiz na ocasião das deliberações do júri na sala secreta ; a supressão das custas a juízes e membros do MP ; a extinção dos cargos de subpretores. O anteprojeto dessa reforma foi da autoria do juiz-pretor Chrysolito de Gusmão.

Sorteio

Levar o estudante de Direito a uma reflexão sobre o sistema jurídico e sua realidade, ajudando-o a entender a função das profissões jurídicas que pretende exercer, é o objetivo do livro "Manual de Sociologia Jurídica" (RT - Revista dos Tribunais - 5ª edição - 332p.), de Ana Lucia Sabadell. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "Desapropriação e política urbana: uma perspectiva interdisciplinar", de Cacilda Lopes dos Santos. O evento será na Livraria da Vila Lorena (alameda Lorena, 1.731, Jardins, SP), das 19h às 22h. A obra contribui com algumas reflexões sobre o procedimento de desapropriação.

Mestrado

No último dia 17/12 a Direito GV publicou a lista de aprovados no programa de mestrado em Direito e Desenvolvimento. (Clique aqui)

Rescisão

No dia 8/1, a FISCOSoft Editora promove o curso "Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Matrículas com desconto

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA está com matrículas abertas para os cursos do 1º semestre de 2011. (Clique aqui)

Ganhadores

Lauda Legal : O felizardo que receberá em casa a obra "Federação e Federalismo" (Del Rey - 304p.), de Wilba Lúcia Maia Bernardes, é Raphael Okano Pinto de Oliveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Paulo Henrique de Abreu Cunha, de João Pinheiro/MG, faturou o título "Crimes Contra a Administração Pública - Aspectos polêmicos" (Quartier Latin - 247p.), coordenado por Marcelo Xavier de Freitas Crespo. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Cesar Asfor Rocha, ministro do STJ; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do TST; Mauro J.G. Arruda, de Gonçalves, Arruda & Assis Brasil Advogados; Roberto Trigueiro Fontes, de Trigueiro Fontes Advogados; Ivette Senise Ferreira, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Gleisi Hoffmann, senadora eleita pelo PR; França Ribeiro Advocacia; Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados; Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados; Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados; Carla Rahal Benedetti Advocacia Criminal; TozziniFreire Advogados; Mattos Muriel Kestener Advogados; Homero Costa Advogados; Beto Soares, de Angélico Advogados; Carla Domenico, de Carla Domenico Escritório de Advogados; CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Gerson Shiguemori e Janaina da Conceição, da Meritum Cursos e Palestras; Leonardo Schenk, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Advogados Associados; Thyana Azevedo, da editora Lumen Juris; Wanderlei Sidonio de Oliveira, de Localiza Mais; Maristela Montesanti Calil Atallah, da Livraria Calil Antiquaria; Chico Santa Rita; Núcleo Psicologia; Lívia Aragão, da Nicolau Amaral Comunicação; Rosangela Sanches, assessora de imprensa TJ/SP; Edison Garcia, superintendente da AMEC - Associação de Investidores no Mercado de Capitais; Ana Carolina Hildebrandt, da Amora Comunicação; Vera Moreira Comunicação; André Onodera, da System Marketing; Ricardo Estelles, de Estelles Advogados Associados; Antonio Carlos da Silveira Laudanna, de Schuind e Arantes Advogados; Cristiane Soares, da Santos Contabilidade e Assessoria Empresarial; Rogério Castro, de Castro e Castro Advogados Associados; Domingos Sávio Zainaghi, de Domingos Sávio Zainaghi Advogados; Paulo Roberto Murray - Advogados; Monteiro de Andrade e Diniz Advogados Associados; S. Queiroz Advogados Associados; Waltair Costa de Oliveira Advogados Associados; De Figueiredo Demeterco Advogados Associados; Circuito Vilinha; Marques Sociedade de Advogados; Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S; Coqueiro Verde Records; MakingNews; ILC International Lawyers & Consultants; 26º Tabelionato de Notas de São Paulo; Rimed; Câmara Brasileira do Livro; SINDICER; Amaury Diniz Pires; Regina Caldas; Alexandrino Jesus; Edison Primo Andreazi; José Osnir Ronchi; Antenor Demeterco Neto; Valtuir Abreu; Érika Capella Fernandes; Raquel Santos; Fábio Sitta; Pedro John; Urda Alice Klueger; Pedro Papazian; João Costa Pinto; Rafaela Comunello Eleotero; Maria Júlia Pasquini; Célia R. Sala; Sonia Sterman; Líbano Calil Atallah;Reginaldo Horvath; Dalila Bezerra de Menezes Giannini; Anete Amorim Pezzini.

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa