MIGALHAS nº 1.167

Sexta-feira, 13 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.167 - Fechamento às 11h.

Cárcere das Almas

Ah! Toda a Alma num cárcere anda presa,
soluçando nas trevas, entre as grades
do calabouço olhando imensidades,
mares, estrelas, tardes, natureza.

Tudo se veste de uma igual grandeza
quando a alma entre grilhões as liberdades
sonha e sonhando, as imortalidades
rasga no etéreo Espaço da Pureza.

Ó almas presas, mudas e fechadas
nas prisões colossais e abandonadas,
da Dor no calabouço, atroz, funéreo!

Nesses silêncios solitários, graves,
que chaveiro do Céu possui as chaves
para abrir-vos as portas do Mistério?!

Cruz e Sousa

Claviculário Supremo

Achando que há mistérios nas contas de Meirelles, Marco Aurélio - chaveiro do Supremo - decidiu ontem, como um alferes, abrir o sigilo fiscal do presidente do Banco Central. Ansioso como um pueril ao receber um mimo, o ministro Marco Aurélio de Mello afirmou : "vamos abrir o embrulho".

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Sexta-feira 13

Negras nuvens pairam sobre o presidente do Banco Central. É sexta-feira treze.

O STF abriu ontem inquérito para investigar o presidente do BC, Henrique Meirelles, por suspeitas de crime eleitoral, sonegação de impostos e evasão de divisas. Também foi determinada a quebra de seu sigilo fiscal. Deverão ser enviadas ao Tribunal cópias de suas declarações de IR desde 1996.

O ministro Marco Aurélio Mello determinou que os dados obtidos sejam mantidos em segredo de Justiça. Tal seria se fosse o contrário. Por via das dúvidas, o STF excluiu agora a Policia Federal das investigações.

O ônus de guardar os segredos será, assim, apenas da Corte. Se o assédio dos jornalistas conseguir levantar o manto de Thêmis, e os dados bancários do presidente do BC for estampado nos jornais nacionais, o STF estará maculado indelevelmente.

No mais, Meirelles, antes de assumir o BC, já era um homem rico, com vitoriosa carreira fora do país. A investigação agora cheira mais a perseguição política. Se houver erros fiscais, deverá haver punição. É só. O resto é jogo de cena.

Saravá!

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Nas ondas...

A sexta-feira do presidente do Banco Central é tema da migalha jurídica de hoje da rádio CBN. Clique aqui para ouvir.

Ainda na mira de Fonteles

Cláudio Fonteles pediu ontem ao STF abertura de inquérito para investigar o ministro da Previdência, Romero Jucá.

Diagnóstico

Jobim expôs ontem as principais conclusões de uma espécie de raio-X da Justiça, num seminário dirigido a juízes.

Outras manchetes

A repercussão do diagnóstico ficou ofuscada (que pena!) pela notícia da quebra de sigilo do presidente do BC (culpa do Marco Aurélio, "- deve ter feito de propósito").

Contestação

Na apresentação dos números por Jobim, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, contestou os dados. Especificamente quanto à informação de que a Justiça do Ceará seria a mais congestionada do país.

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Súmula nº 309

Recentemente o STJ editou a Súmula 309, que tem o seguinte teor:

"O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo".

Sobre ela, Migalhas apresenta hoje dois textos de peso:

"Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!" - Maria Berenice Dias, Desembargadora do TJ/RS (Clique aqui)
"Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes" - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP (Clique aqui)

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STJ

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

A tormentosa questão da improbidade administrativa volta a ser discutida nas Migalhas Quentes de hoje. Clique aqui para ler a matéria completa e os comentários de Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.

Estacionamento grátis - SP

A aprovação do projeto que garante o estacionamento grátis em shoppings, bancos e supermercados por até uma hora fez a alegria de muitos paulistanos. Para entrar em vigor, a lei só precisa da sanção do prefeito José Serra. Cópia de uma lei carioca, esta deve ter o mesmo destino: o lixo. Nossos legisladores bem que podiam se ocupar de temas mais importantes. Só faltava essa (II)....

A Justiça é uma mãe

O jornal O Estado de S. Paulo conta que a juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Marcia Carvalho, deu esta semana duas decisões favoráveis aos fundos de pensão na disputa pelo controle da Brasil Telecom. Segundo a colunista Sonia Racy, em uma das ações propostas, saltou aos olhos dos advogados que iriam fazer a contestação um nome na procuração anexada à inicial. Quem? Quem? Justamente o da filha da juíza. O jornal não conta, mas provavelmente ela não devia assinar a petição. No entanto os poderes a ela conferidos no mandato, por si sós, já acarretam o impedimento da genitora.

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Dezoito lustros

É na segunda-feira o grande encontro da comunidade jurídica. Nas Arcadas do Largo de São Francisco, em SP, às 18h, será prestada uma homenagem ao Professor Goffredo Telles Jr. Na ocasião também será lançado o novo livro do mestre, inaugurado oficialmente seu site e também entregue a láurea de Associado-Benemérito outorgada pela Associação dos Antigos Alunos da FDUSP.

Clique aqui e receba o convite para este memorável encontro.

Obs: Antes, porém, deixe ligado o som de seu computador.

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Migalhas dos leitores - "Nóis na fita"

"Sobre as migalhas dos leitores "nóis na fita" (Migalhas 1.164 - 10/5/05), e a fim de contribuir para os registros históricos, lembro que a famosa Turma do Sesquicentenário (1973 a 1977), foi a primeira que fez todo o curso sem a obrigatoriedade de usar paletó e gravatas... a par de outras conquistas libertárias." Mauricio A. Varnieri Ribeiro - advogado/Capital - SP

Eu, eu, eu

Criou-se em Migalhas uma saudável troca de mensagens, sobre qual seria a data da foto estampada no convite para a homenagem que se realizará nas Arcadas, na próxima segunda-feira (Clique aqui). Quem viu a foto percebeu o mestre, com as mãos para o alto, abraçando todos os alunos que se amontoavam no chão de pedras da Faculdade. Eis aí o motivo real do debate, o objeto de desejo dos leitores, receber o abraço caloroso no mestre das Arcadas.

Na tarde de ontem, a Alta Direção de Migalhas foi ao escritório do Professor, e em nome de todos os migalheiros, transmitiu os parabéns. Com um longo abraço, a direção deste poderoso rotativo cumprimentou seu mais querido leitor, colaborador, conselheiro e amigo.

Na ocasião, a sempre atenciosa filha do mestre, dra. Olivia Raposo da Silva Telles, deu-nos a alvissareira informação de que o site do Professor já está no ar :

https://www.goffredotellesjr.adv.br/

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Com riquíssimos dados reunidos, num colossal trabalho feito pela dra. Olívia, o site conta com artigos, trabalhos, fotos, livros, entrevistas, etc. Há também, no escritório virtual do Mestre, a possibilidade de deixar uma mensagem que certamente será lida pelo Pofessor. Maria Helena Diniz, José Ignacio Botelho de Mesquita, Bismael B. Moraes, Kenarik Boujikian Felippe e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca já deixaram as suas. Clique aqui para ver e enviar sua mensagem.

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Um veto de meio bilhão

O veto do presidente Lula ao reajuste de 15% para funcionários da Câmara, do Senado e do TCU evitará um gasto anual extra de R$ 577,9 milhões. Mesmo assim, o veto azedou ainda mais as relações entre o Planalto e os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros.

Multa

A Anatel confirmou ontem a multa de R$ 1.210.350 à Globopar, porque a empresa transferiu, sem anuência prévia do órgão regulador, a permissão de TV por assinatura via satélite que detinha para a Net Sat Serviços Ltda. (antiga Sky Brasil). A empresa não pode mais recorrer na Anatel. Cabe recurso apenas à Justiça.

Multa II

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou ontem seis instituições financeiras que enviaram cartões de crédito a seus clientes sem solicitação, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. ABN Amro, Credicard, Banco do Brasil, Unicard Banco Múltiplo, Fininvest e Bradesco terão que pagar, cada uma, multa de R$ 532,05 mil.

A palavra é sua

Visite a seção Migalhas dos leitores e participe de importantes debates entre os migalheiros. Confira os temas em discussão esta semana e aproveite para enviar sua migalha. Clique aqui.

Descobrindo as PPPs

Depois do BID e do IFC, é a vez de uma equipe do Japan Bank of International Cooperation desembarcar na Abdib, hoje, em São Paulo. Os representantes do banco japonês, um dos principais investidores de infra-estrutura no mundo, querem mais detalhes sobre projetos de PPP e do fundo garantidor.

Computador

O governo decidiu isentar do PIS/Cofins todos os computadores com preço à vista de até R$ 2.500.

Leu

Banco mais antigo da Suíça, Leu, amplia representação em SP e aposta no potencial da América Latina para conquistar novos clientes.

Quem dá mais?

Os ativos físicos do Banco Santos, que se encontra em processo de liquidação extrajudicial, serão leiloados no próximo dia 24 pelo site Superbid.

Unibanco

O lucro do Unibanco no primeiro trimestre cresceu 45,3% comparado a igual período do ano passado, saltando de R$ 276 milões para R$ 401 milhões.

Energia

A Eletrobrás e a Aneel terão de encaminhar ao TCU, no prazo de 90 dias, um plano de ação com as medidas e instrumentos que permitirão aferir, de forma efetiva, o gasto com subsídios ao consumo de energia elétrica nos sistemas isolados do Norte do País.

Painel Migalhas

"A indicação do advogado Hédio Silva Júnior para o cargo de ouvidor da polícia é uma das melhores formas de lembrar, no Estado de São Paulo, os 117 anos de abolição da escravidão negra! Ligado aos direitos humanos e ao Movimento Negro, ele irá funcionar como a certeza de que as denúncias de possíveis abusos da polícia serão investigadas e, se existirem culpados, haverá punição. Esse é aquele exemplo em que um ato vale mais que mil palavras! Parabéns, dr. Hélio!" Marco Antonio dos Santos - militante negro

Cartoon

O cartunista oficial de Migalhas, o ilustre Adauto Suannes, relembra hoje o caso envolvendo o deputado federal Celso Russomano, acusado de crime peculato, na modalidade desvio. O inquérito que resultou na denúncia foi instaurado pela juíza trabalhista Rosana Russo. Clique aqui e confira.

Migalhas do macaco Simão - Ronaldinho x Cicarelli

"Imagine se eles tivessem comprado a mobília na Casas Bahia. Casamento de 86 dias com carnê de 86 prestações. E com três meses de casamento ela leva R$ 15 milhões. E a mulher do meu vizinho, com 30 anos de casamento, levou um cartão da Casas Pernambucanas com limite de R$ 150!"

Seminário

"Investimento Brasileiro na Venezuela. Modelo Existente e Modelos Alternativos" é o tema do seminário que o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados realizará no dia 16/5, no Hotel Intercontinental, em SP, em parceria com o escritório venezuelano Hoet Pelaez Castillo & Duque, de Caracas, e com a Câmara Venezuelana-Brasileira de Comércio e Indústria de São Paulo. Gilberto Prado e André Oliveira, ambos advogados do escritório, ministrarão palestras no evento. Clique aqui.

Palestra

Ricardo Pinho, do escritório Daniel Advogados, e Luiz Fernando Valente de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, farão palestras, respectivamente, sobre Propriedade intelectual e Lei de Falências no seminário "Superando os entraves para investir em negócios no Brasil", que a Câmara Britânica promove no próximo dia 17, em SP, no Hotel Gran Meliá Mofarrej. Informações pelo telefone (11) 3819-0265.

Direitos

Os causídicos Paulo Eduardo Penna e Rafael de Moura Rangel Ney, ambos do escritório Lobo & Ibeas Advogados, ministrarão curso no IBEF RIO - Instituto Brasileiro de Executivos em Finanças sobre os "Direitos dos Acionistas Minoritários", no dia 19 de maio, das 9h às 13h.

Curso de Direito

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar do livro "Curso de Direito da Seguridade Social " (LTr editora, 384p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Leandro Luís Camargo dos Santos. Conheça a obra e concorra, clique aqui.

Sanções

Concorra a um exemplar do livro "Sanções Penais Tributárias", coordenado por Hugo de Brito Machado, gentilmente oferecido por um dos autores, o mestre Antônio Carlos de Martins Mello. A obra é editada pelo ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários em parceria com a Dialética. Confira o trabalho e participe. Clique aqui.

Brasil - Espanha

A cidade da garoa será sede do Encontro Brasil-Espanha - A Reforma Processual, que acontece no dia 20/5. O evento é organizado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Instituto Tancredo Neves (ITN) e pelo Centro de Estudos Políticos e Sociais (CEPES). O encontro conta com o apoio da OAB/SP, da AASP e da Cámara Oficial Española de Comercio em Brasil. Conheça a programação completa e concorra a cinco vagas-cortesia. Clique aqui.

Pregão

O desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, o Professor Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e a Professora Vera Monteiro estarão reunidos em Brasília, nos dias 16, 17 e 18/5, para o Seminário Brasileiro de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros. Todos os inscritos no evento receberão um exemplar dos "Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico" de autoria de Marçal Justen Filho, que já está em sua 3^aedição. Participe, clique aqui.

Curso

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e a Escola Paulista de Advocacia promovem o curso Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil, nos dias 6 e 7/6, em SP. As vagas são limitadas. Mais informações ligue (11) 3106.8015 ou clique aqui.

Inscrições prorrogadas

A data de entrega dos trabalhos para o Prêmio Professor Caio Mário Pereira da Silva foi adiada para 10/6. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e a Editora Forense. Saiba mais informações, clique aqui.

Direito Contemporâneo

Acontece nos dias 18 e 19/5, Academia Brasileira de Letras, no RJ, o evento Casos Emblemáticos do Direito Contemporâneo. A entrada é franca. Conheça a programação, clique aqui.

Eventos

A Associação Brasileira de Agências de Regulação promove entre os dias 15 e 18/5, em Manaus/AM, o "IV Congresso de Regulação". Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, participará do painel geral "O meio-ambiente, a regulação e o Desenvolvimento Sustentável", no dia 16, às 8h30. Mais informações, (11) 5531-0847.

Migalhas dos leitores - Filas

"Notícias dos jornais dão conta de que um aposentado, de 72 anos, morreu na terça-feira, quando estava na fila para atendimento em posto de saúde em Brasília. No último dia 2, morreu uma mulher hipertensa na fila de um posto de saúde em São Cristóvão/RJ. Outro morreu enquanto aguardava atendimento numa Policlínica no RJ. Outras notícias informam que idosos esperam até 6 horas para marcar consulta em SP. Parece que o normal, em São Paulo, é aguardar entre 5 e 7 horas na fila. E, enquanto isso, os mais fracos, ou mais necessitados, vão morrendo e outros desistindo do esperado atendimento. Será esse o sistema de pôr fim às filas, sempre anunciado pelo ministro da vez?" Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

Posto de Atendimento AASP Previdência

Encontra-se à disposição dos associados, na sede da AASP, Rua Álvares Penteado, 151, 4º andar, o Posto de Atendimento AASP Previdência, onde podem ser obtidas informações - de segunda a quinta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 19h; sextas-feiras, das 10h às 12h e das 13h às 18h - acerca do mais recente serviço benefício oferecido aos associados da Entidade: O Plano de Previdência Privada, com as menores taxas praticadas atualmente no mercado. O associado poderá, ainda, consultar os simuladores, o regulamento e o material explicativo sobre o Plano de Benefícios AASP Previdência, bem como o Estatuto HSBC Instituidor Fundo Múltiplo, no site da associação. Clique aqui.

Quinto constitucional

Entre 30/5 e 20/6, a OAB/SP estará recebendo inscrições para o preenchimento de quatro vagas no TJ/SP. As inscrições deverão ser feitas na sede da Seccional (Praça da Sé, 385 - 8º andar).

Lançamento

A Editora Saraiva convida para o coquetel de lançamento da coleção "Curso & Concurso", coordenado por Edílson Mougenot Bonfim. O evento acontece no dia 19/5, a partir das 19h, na Saraiva Mega Store, Morumbi Shopping, SP. Mais informações (11) 5181-7574.

Começa a Bienal do Livro do Rio

A 12ª Bienal do Livro do Rio foi aberta ontem, no Riocentro, numa cerimônia sem a presença do presidente da República e ministros.

Aniversário

O escritório KLA - Koury Lopes Advogados completa hoje três anos de existência.

Migalhas dos leitores - OAB na berlinda

"Venho juntar minha voz ao corajoso advogado Ronnie Duarte (clique aqui), em verberar contra a Ordem que fiscaliza sua profissão. Com efeito, a Ordem vem berrando contra o nepotismo, mais uma faceta do clientelismo político deste País. Seria interessante, no entanto, que fossem lidas as ementas no Processo E-2624/02. A primeira, um parecer do Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina - I, da Seccional de São Paulo, da lavra da Conselheira Maria do Carmo Whitaker - Consultora do Centro de Estudos de Ética nas organizações da EAESP-FGV -concluindo pela incompatibilidade, à advocacia, do Presidente, Vice-Presidente e vogais indicados por outros órgãos - que não a OAB -, para a Junta Comercial do Estado de São Paulo e o impedimento, para atuar perante a JUCESP, do advogado indicado pela OAB. No entanto, depois de um manifesto dos vogais advogados representantes: do Conselho Regional de Ecomnomia, da Federação dos Transportes, da Associação Comercial, do Governo Estadual, da Federação dos Transportes, do Governo Federal, e do Sindicato dos Bancos (o da Ordem dos Advogados era o Presidente!). O Conselho estadual deu provimento - ao quê não se sabe, se recurso oficial, se recurso voluntário - para, apenas, impedir os demais vogais que não representantes da Ordem dos Advogados. Embora também, apenas, impedindo o Presidente e o Vice Presidente, no julgamento, quando da publicação da ementa, envergonhado com a decisão, o Tribunal de Ética e Disciplina alterou a ementa para incompatibilizar, pelo menos, o Presidente e o Vice Presidente. Interpostos embargos de declaração, não foram processados. Recorrida a decisão, o Conselho Federal, ao conhecer do recurso interposto mandou-o de volta a São Paulo, em diligência, para lavratura de acórdão. Pasmem! Caprichosamente, como se nos dessem brioches para matar a fome, recentemente julgaram-se os embargos de declaração, opostos lá atrás para apenas impedir também o Vice Presidente e o Presidente da Junta Comercial a despeito dos incisos II e III, do art. 28. Todos eles têm prestígio perante a Ordem dos Advogados, integram outras comissões do Conselho Seccional. Coisas de Ancien Régime. Vide o licenciamento do migalheiro Alexandre Thiollier por exercer função diretiva em empresa estatal sem exercer qualquer função de julgamento de direito. Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei. " Mauricio Branda Lacerda, advogado

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para o II Curso Básico Sobre Sociedades Anônimas, que tem início no dia 16/5, em SP. O ganhador é:

Renê José Vasconcelos Lopes Silva

Para participar de mais um evento de peso promovido pelo FORUM CEBEFI ligue (11) 3266-4995 ou clique aqui.

Contemplado

O privilegiado de hoje, que acaba de garantir um bom fim de semana, é o migalheiro Thiago Gomes Leão, de Contagem/MG, que foi contemplado com um exemplar do livro "Temas de Direito Constitucional - Tomo III" (editora Renovar, 601p.), oferecido pelo autor, o Professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Protests Against U.S. Spread Across Afghanistan"

The Washington Post - EUA

"Divided Panel Sends Bolton Nomination To Full Senate"

Le Monde - França

"Europe: le temps de travail, nouvelle pomme de discorde"

Corriere della Sera - Itália

"Subito il processo per Wojtyla santo"

Le Figaro - França

"Sarkozy : oui à l'Europe pour changer la France"

Clarín - Argentina

"Fuerte polémica por la libertad de María Julia"

Público - Portugal

"Processo das centrais elétricas a caminho da PGR"

El País - Espanha

"Zapatero tiende la mano a Rajoy para salvar la unidad frente al terrorismo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Spritpanscher am Werk"

The Guardian - Inglaterra

"Galloway to face US hearing"

Le Soir - Bélgica

"Récollets: le projet de Huy mort-né"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"STF quebra o sigilo de Meirelles e abre inquérito"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Congresso, Supremo e PT sitiam governo Lula"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"STF quebra sigilo fiscal de Meirelles"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF quebra sigilo fiscal de Meirelles e abre inquérito"

Estado de Minas - Minas Gerais

"STF quebra sigilo de Meirelles"

Correio Braziliense - Brasília

"Senadores ameaçam dar aumento na marra"

Zero Hora - Porto Alegre

"STF abre inquérito e quebra sigilo fiscal de Meirelles"

O Povo - Fortaleza

"Juiz Pecy rompe silêncio"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Bandidos ameaçam viúva do promotor"

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Apoiadores :

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreia, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
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Fomentadores :

· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· Skylan Technology Informática Ltda - EPP
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· UNICORP
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· Femag Comércio de Pastas e Sistemas de Arquivamento
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· IMDA - Instituto Mineiro de Direito Administrativo
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
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