MIGALHAS nº 2.528

 

"A consciência é inseparável da palavra ; porque a palavra não é senão a consciência em ação sobre as consciências."

Rui Barbosa

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Deterrência

O jornalista-espião Julian Assange roubou os holofotes ao publicar documentos secretos da diplomacia internacional no site WikiLeaks e agora volta às manchetes pelas acusações de estupro e abuso sexual. Para a professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, sua batalha judicial está apenas no primeiro round. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Eloquência

A ONU manifestou preocupação com os relatos sobre a pressão exercida contra empresas privadas para suspenderem serviços financeiros ou de internet ao site WikiLeaks. Para o órgão, as medidas podem ser interpretadas como uma tentativa de evitar que o WikiLeaks faça suas revelações, o que seria um atentado à liberdade de expressão.

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Desinteligência

Senado paraguaio proíbe governo de repassar uma verba de US$ 100 mi. para a construção da linha 500Kw de Itapu, uma binacional, que já obteve a ajuda brasileira. (LA - clique aqui)

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Exigência

A fiscalização sobre o teor de água no frango congelado ou resfriado está mais rigorosa.

Insuficiência

A Anatel aprovou ontem a mudança da numeração dos celulares, que passarão a ter nove dígitos.

Penitência

A CVM aceitou proposta da francesa Vivendi, que pagará R$ 150 milhões para ter encerrado seu processo por irregularidades na compra do controle da GVT.

Apetência

A Eurofarma fechou a compra de 100% do capital da ribeirão-pretana Segmenta, fabricante de produtos hospitalares. Mostrando que há muito espaço na economia brasileira, a Segmenta, em praticamente três anos, dominou o mercado de soros.

Opulência

A francana Magazine Luiza, que agora muda sua sede para SP (na marginal Tietê), deve abrir o capital em meados de 2011.

Incumbência

Lula indicou ontem a advogada goiana Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do TST.

Decadência

Tendo preenchido a vaga no TST, fica naturalmente a questão : e o STF ? Como curiosidade, veja na nota "Baú Migalheiro" quanto tempo demorava, há 70 anos, para que uma vaga no STF fosse preenchida quando alguém se aposentava compulsoriamente.

Sequência

CCJ da Câmara aprovou a PEC 473/01 que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso na escolha dos ministros do STF. (Clique aqui)

Temulência

A 5ª Turma do STJ confirmou posição do TJ/RS, que havia reformado decisão de juíza que inocentou motorista com sinais claros de embriaguez. No entendimento da turma, é possível determinar a embriaguez com outras provas que não o bafômetro ou o exame de sangue. (Clique aqui)

Divergência

Em recente decisão, a Justiça paulista julgou procedente ação proposta pelo Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado com o objetivo de afastar a incidência da lei paulistana que instituiu o feriado da Consciência Negra (14.485/07). Para a juíza titular da 9ª vara da Fazenda Pública, Simone Rodrigues Casoretti, o município extrapolou os limites de sua competência ao instituir o dia 20 de novembro como feriado, porque além de desrespeitar lei Federal, violou o disposto no art. 22, I da CF/88, que reserva, privativamente à União, legislar sobre direito civil e do trabalho. (Clique aqui)

Docência

Atendendo à ordem judicial, a Congregação da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco homologou em 1º/12 o resultado da banca examinadora que tinha aprovado o professor Marcio Pugliesi em concurso de livre docência há 3 anos, resultado este que não tinha sido aceito pela Congregação. Pelo professor advogou Sylvio do Amaral Rocha Filho (OAB/SP 26.950). A homologação aguarda aprovação do reitor da USP, João Grandino Rodas.

Insistência

Em busca da exclusividade da operação de empréstimos consignados aos servidores públicos do MS, o BB luta na Justiça contra o banco BMG. Tudo, por enquanto, em vão. Em decisão do dia 3/12, o Tribunal indeferiu pedido de reconsideração, mantendo decisão que deu ao Banco BMG S.A. o direito de oferecer os créditos. (Clique aqui)

Reticência

"Fechadas as contas de oito anos de governo Lula, o balanço político indicará a existência de volumosa dívida, a que podemos dar o nome, em linguagem contábil, de 'restos a pagar'" : "Reforma sindical, acompanhada de reforma trabalhista; greve no serviço público; e terceirização." Almir Pazzianotto Pinto, hoje no Estadão

Providência

As três seções do STJ realizarão sessões extraordinárias no dia 13/12, com início previsto às 14h. Os ministros julgarão preferencialmente processos adiados, processos em mesa, de pautas remanescentes e de pautas a publicar.

Decência

A 4ª turma do STJ reformou decisão do TJ/RJ, que havia negado indenização à atriz Danielle Winits por uso indevido de imagem. De acordo com a Turma, a publicação pela IstoÉ de imagens "congeladas", capturadas da televisão, caracterizou dano moral, causando ofensa à honra subjetiva da autora. (Clique aqui)

Jurisprudência

A 5ª turma do STJ decidiu que não basta um único resultado ruim para embasar reprovação de desempenho do servidor em estágio probatório. (Clique aqui)

Violência

O jornal Gazeta do Povo mostra hoje um dado interessante : o Paraná tem cerca de 50 mil armas de fogo guardadas nos fóruns em condições inadequadas de segurança.

Frequência

Diário da Justiça Eletrônico do TJ/PR publicou o decreto judiciário 918, que regulamenta a cessão de créditos de precatórios. (Clique aqui)

Expediência

A partir de 1º/2/11, o horário de funcionamento de todas as unidades do Judiciário do Paraná será das 12 às 19h. É o que dispõe a Resolução 15/10, aprovada pelo Órgão Especial do TJ/PR.

Inferência

Quanto à resolução do TJ/PR, talvez seja preciso esperar o pronunciamento de alguns julgadores, que podem entender que o ato da Corte é inconstitucional. Com efeito, foi o que se deu em recente processo narrado em Migalhas, quando o juiz da 14ª vara Cível da comarca de Curitiba, afirmando que a resolução da Corte que determinava a suspensão dos prazos no período natalino era inconstitucional, resolveu considerar que quem apresentou defesas, seguindo a resolução, praticou ato intempestivo (proc. 1.698/06). Com se não bastasse, a 7ª câmara do TJ reafirmou este paradoxal (para mantermos a urbanidade) entendimento (AI 487.544-7).

Presidência

O TJ/CE elegeu os novos dirigentes para a gestão 2011/2013. Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, como presidente e vice. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi eleita corregedora geral da Justiça.

Minudência

Os advogados Eduardo Albuquerque Parente, do escritório Salusse Marangoni Advogados, e Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, comentam a norma que simplifica procedimentos do agravo. (Clique aqui)

Truculência

Relembrando o período da ditadura, no qual a verdade era buscada por meio da tortura, o advogado Pedro Gordilho discute o censurável processo de investigação do assassinato do casal Villela e de sua governanta. (Clique aqui)

Consciência

Atualmente, o conceito de "núcleo familiar" extrapolou o limite da relação homem-mulher. Diante dessa nova realidade social e jurídica, o advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defende o reconhecimento da união estável homoafetiva. (Clique aqui)

Influência

O advogado Oswaldo Pepe, fundador da Art Presse Comunicação Empresarial, analisa a comunicação corporativa de empresas prestadoras de serviços jurídicos sob a ótica da estratégia adequada para cada objetivo e situação. (Clique aqui)

Quintessência

O escritório Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados está com sua casa eletrônica totalmente reformulada. Veja o elegante site, clique aqui.

Vigência

1 - Lei 12.344 - Altera CC e aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento. (Clique aqui)

2 - Lei 12.345 - Fixa critério para instituição de datas comemorativas. (Clique aqui)

3 - Lei 12.346 - Obriga a realização de exames periódicos em atletas. (Clique aqui)

4 - Decreto 7.387 - Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística. (Clique aqui)

Imprudência

Ontem, o TJ/RR, por meio da Assessoria Militar em parceria com a Associação dos Magistrados de Roraima, realizou, no Clube de Tiro Tiradentes, um "Curso Intermediário de Tiro" para os magistrados. (Clique aqui)

Deferência

O TJ/SP foi agraciado com o troféu do "I Prêmio Nacional da Conciliação - 2010", na categoria conciliação em 2º grau e pré-processual. (Clique aqui)

Reminiscência

"Deus reserva uma morte justa e gloriosa àqueles que viveram uma vida honrada!". Há 133, o mundo literário perdia o grande romancista, jornalista e advogado José de Alencar. Nascido na pequena Mecejana, próximo a Fortaleza. (Clique aqui)

Excelência

Condensados nos artigos 461 e 461-A do CPC, os poderes conferidos ao juiz de fixar multa ou outras obrigações que forcem ao cumprimento da tutela concedida funcionam como verdadeiras "cláusulas gerais processuais" e destinam-se a permitir que o processo atenda às necessidades do Direito Material contemporâneo. Em apertada síntese, eis a tese desenvolvida na obra "Técnica Processual e Tutela dos Direitos" (3ª edição - 512p.), de autoria do destacado professor Luiz Guilherme Marinoni, comentada por Roberta Resende em nossa coluna. Clique aqui para lê-la e participar do sorteio de um exemplar, um presente da Editora RT - Revista dos Tribunais para nossos leitores.

Efervescência

É vulgar a historinha segundo a qual se jogarmos um sapo numa panela quente ele pula, mas se formos aos poucos aquecendo a água ele não percebe e acaba cozido. Não se tem notícia de alguém que tenha saído da teoria e praticado esta maldade. É apenas a suposição pelo fato de ser um animal de "sangue frio", ou seja, um poiquilotérmico. E a narrativa, com se sabe, é uma metáfora para as mudanças ruins que se dão aos poucos, e que não percebemos quando estamos literalmente cozidos. Nesta migalha, a história é usada para contar como anda na cidade de São Paulo a questão dos táxis. Quem já experimentou chegar a Congonhas, no início de uma manhã de segunda-feira, sabe bem o que é isso. E o privilégio não é só do aeroporto, como de toda a cidade. De fato, há uma demanda gigantesca por táxis em SP.

Fluência

No Circus de hoje Adauto Suannes é professoral : "nos dias de hoje quem não fala pelo menos duas línguas está frito ou mastigado." (Clique aqui)

Residência

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Teófilo Otoni/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Convivência

Comemora-se hoje o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Audiência

Depois de ter tido a paciência de ver tantas migalhas intituladas com "ência", temos certeza de que algo define, leitor, sua migalhessência : é, pois, a persistência.

Baú migalheiro

Há 70 anos, no dia 10 de dezembro de 1940, foi aposentado, por ter atingido a idade limite, o ministro João Martins de Carvalho Mourão, do STF, sendo nomeado para substituí-lo, por decreto da mesma data (!), o dr. José de Castro Nunes, ministro do Tribunal de Contas, ex-juiz substituto e Federal da seção do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, autor de várias obras jurídicas, tais o "Mandado de Segurança", o "Estado Federado" e "Jornada revisionista" ; tomou posse em 18 do mesmo mês.

Sorteio

O trabalho temporário é sinônimo de geração de trabalho formal, renda e grande fonte de arrecadação de tributos. A obra "Trabalho Temporário - Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974" (All Print - 289p.), de João Cordeiro e Adriano Mota, discorre sobre o tema e faz um breve histórico, focando os aspectos legais e polêmicos. São dois exemplares, oferta da Gestão Inédita Consultoria Trabalhista. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "Ética na Administração Pública" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 4ª edição - 442p.), de Elias Freire e Sylvio Motta, proporciona ao leitor uma visão geral sobre a ética na prática e gestão do Estado. Um exemplar foi oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

O Projeto Criança e Consumo - Andi e o Instituto Alana acabam de lançar o 2º livro "Infância e Consumo : Estudos no Campo da Comunicação". A obra reúne sete artigos de estudantes de graduação da área de Ciências Humanas de todo o país.

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal, ministra a palestra "Os instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e o Processo Penal brasileiro", na UFG, campus Cidade de Goiás.

O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais realiza, no dia 20/12, um debate que discutirá relações comerciais entre Brasil e Argentina. O evento acontece na sede do escritório. Informações (11) 3141-9126 ou pelo e-mail. (Clique aqui)

O advogado Mauricio Faragone, do escritório Faragone Advogados Associados, proferiu palestra sobre a lei americana anti-corrupção "FCPA - Foreign corrupt pratice act no Brasil", no seminário promovido pela Asis International, no RJ.

Aula experimental

Amanhã, dia 11/12, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. realiza a primeira aula do curso "OAB Reta Final Exercícios". (Clique aqui)

Igualdade

No dia 14/12, às 15h, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove o seminário "Direito de Igualdade", a ser realizado no RJ (av. Marechal Câmara, 210). (Clique aqui)

ICMS

No dia 14/12, a Sodepe Brasil realiza o curso "Créditos Acumulados do ICMS/SP", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Registro de preços

A Editora Lex promove, no dia 17/12, em SP, o curso "Sistema de Registro de Preços". (Clique aqui)

Programe-se !

A FISCOSoft Editora promove, no dia 15/12, o curso "EFD-PIS/COFINS" (clique aqui) e, no dia 16/12, o curso "Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Pós-graduação

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abre novas turmas de pós-graduação latu sensu, além de novos cursos de extensão. As inscrições têm início no dia 17/1. (Clique aqui)

Publicidade de alimentos

No dia 17/12, das 9h às 12h, o Instituto Alana e o Idec realizam a mesa redonda "Consumo alimentar, obesidade e regulação da publicidade de alimentos". As inscrições são gratuitas, mas as vagas limitadas. (Clique aqui)

Visita

Hoje, o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, visita a OAB/SP, onde participará de uma reunião com Luiz Flávio Borges D'Urso e diretores da entidade. Shannon também proferirá a palestra "Relações Diplomáticas Brasil - EUA e os Valores Democráticos", a partir das 11h.

Direito Imobiliário

A OAB/RJ promove hoje, a partir das 18h30, a palestra "Aspectos polêmicos da arbitragem no Direito Imobiliário", no plenário Evandro Lins e Silva (av. Marechal Câmara, 150 - RJ).

Ética

Hoje se encerra o "Seminário Internacional Ética e Realidade Atual", que está sendo realizado no Auditório FB8 da PUC-Rio. O evento foi coordenado pelos professores Danilo Marcondes de Souza Filho, do Departamento de Filosofia, e Noel Struchiner, do Departamento de Direito. (Clique aqui)

Brindes

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "O Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda", que a Sodepe Brasil promove no dia 14/12, em SP, é Fabiano Bazzo Missono. (Clique aqui)

Evento : Adriana Carla Fontes e Anna Maria da Silveira Munoz foram contempladas com as vagas-cortesia para o curso "Temas Atuais no Processo do Trabalho", realizado pela AASP, que acontece nos dias 14 e 15/12. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Claudia de Oliveira Cruz, da PF, de Curitiba/PR, faturou o título "CPI Municipal" (Del Rey - 150p.), de José Nilo de Castro. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Luiz Fernando Pacheco, de Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados; Abel Simao Amaro, de Veirano Advogados; Pedro Gordilho, de Gordilho, Pavie e Frazão Advogados Associados; Reale e Moreira Porto Advogados Associados; Araújo e Policastro Advogados; Andreza Marafon, da Santivo; Jussane Portes Sangi Soares Coelho, de Hastenreiter Advogados; Eládio Augusto Amorim Mesquita, de Eládio Amorim Advogados Associados S.S.; Roberta A. Sundfeld, da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público; Luciene Santana, da Phoenix Assessoria de Comunicação; Marilene Contreras; Márcio Carvalho Faria; Carlos Roberto Chueiri; Dávio Zarzana; Tarcísio Abrahão Thomaz; Wanderley Neves; Octávio Verri Filho.

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa