MIGALHAS nº 2.526

"Só aos ociosos escasseiam as horas."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Feriado ?

Em homenagem à deusa Thêmis, os fóruns, hoje, em sua maioria, estão com as portas cerradas.

?????

Qual é a norma legal que autoriza este "feriado" judicial ? Fala-se, aqui e ali, num decreto-lei de 1945, que pelo visto não se encontra mais em nosso ordenamento jurídico. Será que estamos todos de olhos vendados para a situação, de modo a imitar a mocinha da balança ?

CNJ

Judiciário define novas metas nacionais para 2011. (Clique aqui)

CPP

Senado aprova projeto do CPP. O texto segue agora para a Câmara. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Com a declaração de que não admite a repressão contra as mulheres no Irã, Dilma começou a esboçar os primeiros traços de sua identidade. Gaudêncio Torquato aposta que vem aí uma nova era, bem diferente da "acomodação pragmática" do governo Lula. (Clique aqui)

Honorários

Google e Igreja Universal litigam para saber quem deve pagar honorários advocatícios. A Universal entrou com ação de obrigação de fazer para que o Google informasse a autoria de vídeo caluniador, ao mesmo tempo em que pedia a retirada do ar do específico conteúdo pecaminoso. Cumprida a obrigação, restava saber quem pagava a conta. Para quem esperava uma decisão salomônica, não foi o que se deu. Com efeito, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, observando que o litígio teve origem com a exibição das imagens no site do Google, conclui que quem deu causa à demanda foi a parte ré, ao exibir os vídeos. "Logo, se a ré [Google] é quem deu causa, ela deve arcar com o pagamento dos honorários advocatícios". (Clique aqui)

Danos morais

Ex-edil da Câmara Municipal de Laurentino/SC, cidade localizada no Vale do Itajaí, receberá indenização por danos morais após ter sido chamado de malandro e burro durante sessão parlamentar. (Clique aqui)

Remédio heroico

O TJ/RJ negou HC pedido por ONGs e entidades protetoras de animais em favor do chimpanzé Jimmy, do Zoológico de Niterói. (Clique aqui)

Concurso

TJ/SP abre concurso para 193 vagas de juiz de Direito substituto. (Clique aqui)

Migas

1 - STF reconhece legitimidade de poder investigatório do MP. (Clique aqui)

2 - TJ/SP condena "Diário de S.Paulo" a indenizar leitor por danos morais. (Clique aqui)

3 - Acusados de matar Mércia Nakashima irão a júri popular. (Clique aqui)

Indicações

Agora parece que vai. Amanhã Lula deve indicar o novo ministro do TST.

Vagas no STJ

No STJ, a montagem das três listas da OAB foi transferida para fevereiro.

Vagas no STJ - II

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, determinou a prorrogação da permanência no Tribunal de três desembargadores convocados, a partir de 1° de janeiro de 2011 até o preenchimento das vagas decorrentes de aposentadorias de ministros : desembargador Vasco Della Giustina (TJ/RS); desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (TJ/CE); desembargador Celso Luiz Limongi (TJ/SP).

Vaga no STF

Mostrando a que veio, o novo presidente da AMB, o festejado desembargador Henrique Nelson Calandra, ou simplesmente Calandra, como é carinhosamente conhecido, sai em defesa da magistratura pátria em artigo na Folha de S.Paulo, dizendo que os juízes brasileiros esperam que o presidente da República indique para o STF um magistrado de carreira : "de alguém que tenha começado no primeiro degrau da carreira e que, por esforço permanente e por amor incondicional à justiça, tenha seu valor reconhecido e seja guindado ao cargo mais importante do Judiciário, o de ministro do STF".

_____________

Gramatigalhas

O leitor Gilberto Antonio Conti envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Qual o termo correto: multiculturais ou multi-culturais?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

_____________

iPad

Antes que iPad viesse ao mundo, uma empresa brasileira, a Transform Tecnologia de Ponta Ltda., já havia obtido no INPI o registro do termo "i-PAD". A empresa verde-amarela fabrica produtos nas áreas médica e veterinária, e o i-PAD tupiniquim é um utilíssimo desfibrilador portátil, mais vital do que o famoso tablet, embora alguns não pensem assim. E desde que o recursinho da Apple aqui aportou, na última sexta-feira, a Transform vem reclamando na Justiça o uso indevido de sua marca. O respeitado professor Newton Silveira, que representa a empresa, explica que ao distribuir um produto que utiliza uma marca indevidamente as lojas estão violando o registro. Já houve, até mesmo, apreensões de aparelhos, conforme liminar da 1ª vara Cível do fórum regional de Santana, em SP. Por enquanto, é bem verdade, Steve Jobs não perdeu o sono, mas a maçazinha pode receber novas mordidas em breve.

Planos de saúde

A desvalorização do trabalho médico pelos planos de saúde é o tema do artigo de Maurício Pereira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. De acordo com o autor, a falta de consultas precisas, o baixo pagamento e outros problemas deixam o paciente em segundo plano. (Clique aqui)

Confidencialidade

A globalização impõe discussão acerca de informações confidenciais, especialmente no âmbito dos executivos. As cláusulas de não concorrência e confidencialidade do contrato de trabalho são debatidas em artigo de Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)

Competência

Em recente decisão, o STJ não acolheu o AI impetrado pelo "O Boticário" contra decisão do TJ/MS e determinou que o foro de Campo Grande/MS é o competente para apreciar e julgar a questão impetrada por duas franqueadas da empresa. A questão começou quando as franqueadas ingressaram com a ação pleiteando que fosse declarada a ilegalidade da cobrança nos moldes praticados, alegando que não deveria compor a base de cálculo dos royalties o valor dos impostos, pedindo a devolução dos valores referentes aos tributos. O agravado interpôs exceção de incompetência, já que o foro que constava no contrato era situado em Curitiba/PR. Entretanto, o TJ/MS afastou a incompetência, cuja decisão foi mantida pelo STJ. Os advogados Danny Fabrício Cabral Gomes e Renan Cesco de Campos, do escritório Cabral Gomes Advogados Associados, defenderam as franqueadas. (Clique aqui)

Indenização

A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, explica o entendimento do STJ, em caso recente, de que a indenização por paraplegia deve ser maior que em casos de morte. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Justiça televisionada

Para o jornal The Guardian, permitir câmeras de TV no Tribunal Britânico seria um ótimo método de restaurar a fé do povo no Judiciário, pois o público teria a oportunidade de ver a justiça sendo feita. Isto porque a proibição, em que não estejam sendo julgados segredos de justiça, provoca suspeitas no público de que algo estaria errado para ter que ser mantido atrás de portas fechadas. (MI - clique aqui)

Cartões

A administradora dos cartões Visa anuncia suspensão de pagamentos ao site WikiLeaks, após a prisão do fundador Julian Assange pela polícia de Londres. A Mastercard já havia anunciado a mesma medida.

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Bloqueio

Paraguai dá prazo ao Mercosul e exige solução ao bloqueio argentino no Rio da Plata. (LA - clique aqui)

_____________

Águia de Haia

Neste Natal, presenteie amigos dê de presente as Migalhas de Rui Barbosa. (Clique aqui)

ARE

O STF criou a classe "Recurso Extraordinário com Agravo - ARE", de acordo com a novel lei 12.322/10. A partir de amanhã, data de entrada em vigor da lei, o STF já terá adequado seus procedimentos internos, a fim de processar o novo agravo.

TRF da 3ª região

Na próxima sexta-feira, o TRF da 3ª região instala a 1ª vara Federal no município de Mauá/SP.

TRT da 15ª região

A nova direção do TRT da 15ª região toma posse amanhã, às 17h. O novo presidente será o campineiro Renato Buratto, formado pela PUC/Camp, e integrante da Corte trabalhista desde 1998, quando ingressou pelo Quinto da advocacia.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Teresina/PI. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas mágicas premiadas !

Entre no clima natalino, decore a fachada de seu escritório e envie-nos uma fotografia. Arquitetos, renas, designers e duendes irão avaliar os quesitos encanto e magia para escolher e premiar uma Fachada. Envie sua foto, clicando aqui.

Uma década

Depois de quase oito meses foragido, em 8 de dezembro de 2000, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto é preso. Começa aí o vai e vem na prisão que tanto mal fez à imagem do Judiciário.

Automatização

O TJ/RS lança amanhã o alvará judicial Automatizado. O sistema será implantado em todas as varas do Estado e, segundo a Corregedoria-Geral da Justiça, agilizará o levantamento dos depósitos judiciais, adotando conceitos modernos de segurança e desburocratização. Que assim seja.

Visita

Em visita à OAB/SP, o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, António Marinho e Pinto, debateu vários temas como o monitoramento de conversas entre advogados e clientes e as consequencias da massificação dos cursos de Direito. (Clique aqui)

Comunicado

A Fundação Getulio Vargas informa que em virtude de dificuldades técnicas enfrentadas devido ao grande fluxo de acessos ocasionado pela divulgação do resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem, o domínio do site encontra-se em manutenção. Sendo assim, o prazo recursal acerca do referido resultado preliminar será prorrogado até o dia 10/12, com a reabertura do prazo a partir de hoje, sendo considerados válidos os recursos porventura já interpostos. (Clique aqui)

Exame da OAB

A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes disponibilizará, em seu site, vídeos com comentários de seus professores a respeito da correção da prova da segunda fase do Exame da OAB e orientarão os candidatos para eventuais recursos. (Clique aqui)

Prêmio

A desembargadora roraimense Tânia Vasconcelos Dias é a vitoriosa do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ. (Clique aqui)

Lauda Legal

Se à época em que começou a ser objeto de preocupação legislativa a questão previdenciária estava restrita ao trabalhador das ferrovias e da incipiente indústria, sua evolução guindou-a ao patamar de direito fundamental e como tal passou a integrar o rol dos direitos do cidadão. Na 2ª edição do "Curso de Direito Previdenciário" (720p.), os autores Eduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de Macêdo ministram, em texto de muita qualidade, essas e outras lições, versando as fontes de custeio, os benefícios, a previdência privada, a do servidor público e os crimes previdenciários. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e conheça a obra. Não se esqueça! A Editora Método gentilmente oferece um exemplar de presente, e para concorrer, basta dar outro clique no final da página.

Reminiscências

No dia 8 de dezembro de 1892 nascia, no Rio de Janeiro/RJ, o advogado e escritor Rodrigo Otávio de Langgaard Meneses Filho. Foi imortal, segundo ocupante da cadeira 35.

Missa

Acontece amanhã, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma da desembargadora aposentada do TJ/DF Adelith Castro de Carvalho Lopes, na Igreja Perpétuo Socorro, no Lago Sul, em Brasília.

Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 8 de dezembro de 1891, instalou-se solenemente o TJ/SP, sendo eleito seu presidente o desembargador conselheiro João Augusto de Pádua Fleury, que como juiz mais antigo tomou o compromisso dos demais juízes, nomeados em 24 de novembro. Constituíam o Tribunal, com os títulos de ministros, além do conselheiro Pádua Fleury, os desembargadores da antiga Relação : Americo Vespucio Pinheiro e Prado, Agostinho Ermelino de Leão, Frederico Dabney de Avelar Brotero e José Maria do Vale, e o juiz de Direito Ignacio José de Oliveira Arruda, e como procurador-geral do Estado o dr. Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro. Sobrevindo, porém, o movimento revolucionário que depôs o primeiro presidente do Estado, dr. Americo Brasiliense de Almeida Melo, pelo decreto de 17 de dezembro, foram declaradas sem efeito as nomeações dos novos desembargadores e a instalação do Tribunal, mandando que continuassem em exercício os antigos desembargadores. Nova e definitiva instalação do Tribunal verificou-se a 13 de setembro de 1892.

Sorteio

A obra "CPI Municipal" (Del Rey - 5ª edição), de José Nilo de Castro, traz inovações importantes quanto aos poderes e limites da investigação parlamentar municipal. Confira mais sobre o tema e concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

O propósito dos autores da obra coletiva "Direito Processual Civil Europeu Contemporâneo" (Lex - 382p.), coordenada por José Rogério Cruz e Tucci, foi o de produzir material de fomento à pesquisa, com as informações necessárias do sistema processual em vigor num determinado país europeu, destacando aqueles onde o processo civil é mais desenvolvido. Um exemplar foi doado pela editora ! Participe ! (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao dileto amigo desta Redação, Caio Cesar Vieira Rocha, pelo exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", da qual é organizador, juntamente com os juristas Napoleão Nunes Maia Filho e Tiago Asfor Rocha Lima. O livro já se encontra em lugar de destaque na biblioteca migalheira.

Título

No último dia 26, o conselheiro editorial da Editora Del Rey, Dalmar do Espírito Santo Pimenta, apresentou sua dissertação "Tributos sujeitos a lançamento por homologação - Decadência e Prescrição - Custo de transferência do ato de lançar para a empresa". O trabalho foi orientado pelo professor Sacha Calmon Navarro Coelho e com a conclusão do mestrado, o autor volta a dedicar-se à sua obra sobre Prescrição e Decadência no Direito Tributário, com lançamento previsto para março de 2011 pela Editora Del Rey.

Lançamento

Acontece, hoje, em SP, o lançamento do livro "A tributação de lucros auferidos no exterior", do aluno de pós-graduação em Direito, Marco Antônio Chazaine Pereira. O evento será no Foyer Campus Insper (rua Quatá, 300, Vila Olímpia, SP), a partir da 19h.

Dia 15, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO lança a obra "Tributo ao Mercado", livro com texto de Oscar Pilagallo. O evento será no MAM (Parque do Ibirapuera, portão 3), às 19h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, Diógenes M. Gonçalves Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará na conferência "Novo Código de Processo Civil - Reflexos e Implicações no Judiciário Brasileiro". O evento acontece em SP e o tema de sua apresentação será "Garanta o Favorecimento da Organização ao Entender as Inovações Principais e os Reflexos nos Direitos das Partes".

Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa hoje da conferência "Avalie as Alterações e as Propostas do Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos e Implicações no Judiciário Brasileiro", no Hotel Mercure Jardins, SP.

O escritório Pedroso Advogados e Associados promoveu, no mês de novembro, o "Encontro de Amigos". O jantar aconteceu no restaurante Pavanelli, em Piracicaba/SP.

Sociedade e STF

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza amanhã a palestra "A participação da sociedade no STF : amicus curiae". A OAB/RJ concederá 2 horas de estágio aos participantes. Informações : (21) 2252-4538. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Debate

Amanhã, a FGV DIREITO RIO promove o debate "A nova classe média e as transformações no capitalismo Brasileiro", que contará com a participação de Marcio Pochmann, Mangabeira Unger, Joaquim Falcão, Marcelo Neri, além dos professores Amaury de Souza, Jessé Sousa e Rudá Ricci. O evento acontece a partir das 9h, na FGV (praia de Botafogo, 190). As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Licitações

O curso "Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações", preparado pela Editora Lex, acontece no dia 16/12, em SP. (Clique aqui)

Créditos

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Créditos Acumulados do ICMS/SP", que a Sodepe Brasil promove no dia 16/12, em SP. (Clique aqui)

Cursos

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas e com desconto para os cursos de 2011. Informações : (31) 2128-5100. (Clique aqui)

Iluminuras

O Iluminuras de hoje entrevista Melhim Namem Chalhub sobre sua obra "Da Incorporação Imobiliária". O programa vai ao ar às 22h, na TV Justiça, com reprises sábado, às 18h; segunda-feira, 13h30 e terça-feira, às 10h30. (Clique aqui)

Agraciados

Evento : Os contemplados com as vagas-cortesia para o seminário "Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias", que a Central Prática Educação Corporativa promove, em SP, no dia 10/12, são Paulo Pimentel, do escritório Godoi e Aprigliano Advogados Associados, e Patricia Borsato. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática", promovido pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, que acontece no dia 10/12, no RJ, é Elizangela Pontes. (Clique aqui)

Evento : Decio Rafael dos Santos, do escritório Santos Cauduro Damiani e Biagi - Assessoria Jurídica, e Helena Maria Raso são os ganhadores do evento "Panorama Atual das Tutelas Individual e Coletiva", que a AASP promove no dia 10/12. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Adriano Cordon, da Sina - Indústria de Óleos Vegetais, de Santo Anastácio/SP, ganhou o título "Coletânea de Questões de Concursos de Cartório" (Foco - 416p.), coordenado por Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia. (Clique aqui)

_____________

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Eduardo Ribeiro Augusto, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos; Faragone Advogados Associados; Sidval Oliveira, vice-presidente da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família; Jayme Vita Roso e Laís, de Auditoria Jurídica; Andrezza Carvalho, gestora de e-commerce da Editora Lumen Juris; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti; Mauricio A. Varnieri Ribeiro; G+G Guazzelli Eventos; Eliel Carangola; Jana Ribeiro Oliveira; Rita de Cássia Godoy; José Slinger; Rodrigo Teixeira Silva.

_____________

Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa