MIGALHAS nº 1.159

Terça-feira, 3 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.159 - Fechamento às 10h15.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

Mesquita Ribeiro - Advogados

(Clique aqui)

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"Cada um sabe onde aperta o sapato"

A pé de notícias

Os jornais não têm muito assunto numa terça-feira magra. Muitos deles preferem ficar especulando sobre a índole pudicícia de Severino Cavalcante. Como temos, vamos em frente.

Ao pé do ouvido, literalmente

A informação isenta e a opinião precisa e competente que nossos migalheiros estão acostumados a ler nas bem redigidas linhas de Migalhas agora ecoam pelas ondas do rádio. Migalhas transmite todos os dias, na rádio CBN, suas pílulas jurídicas. E você pode acessar nossas migalhas radiofônicas direto de nossos site. Clique aqui e navegue pelas ondas virtuais de Migalhas.

Pisando no pé dos empresários

Lula disse ontem que o país deve se preparar para enfrentar a concorrência internacional em vez de ficar simplesmente se lamentando. De acordo com Lula, os brasileiros não podem se considerar "coitadinhos". A frase tinha endereço certo: o glúteo da indústria têxtil.

"Larga do meu pé"

Como o vice-presidente é o maior empresário no setor, Lula acabou metendo os pés pelas mãos e mandando um recado para José Alencar. Como bom mineiro, Alencar deve estar dizendo: "é melhor ouvir isso do que ser surdo".

Em pé de guerra com os vizinhos

Irritado por recentes atitudes adotadas pelo presidente Lula, o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, considera que chegou a hora de endurecer o relacionamento entre seu país e o Brasil, segundo informações publicadas ontem pelo jornal "Clarín".

Bater o pé?

Ansiosamente, Migalhas espera para ver qual será a reação de Lula com Kirchner. O americano ele já quis expulsar; os brasileiros mandou "desabundar". E o portenho? O que acham os migalheiros?

Pé de apoio do Estado Democrático de Direito

Sob o título de "A inviolabilidade dos escritórios de advocacia", Sérgio Rosenthal, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA, se manifesta sobre as polêmicas invasões de escritórios de advocacia pela PF. Para ler, clique aqui.

OAB/SP não irá arredar o pé

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participou ontem da cerimônia de posse da nova presidente do TRF da 3^aRegião, desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi. No evento, D'Urso criticou, de forma dura, a questão das recentes invasões de escritórios de advocacia pela PF, especialmente os mandados de busca e apreensão genéricos, expedidos por juízes federais. Para ler a matéria completa, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Ao pé da letra da lei

"Migalhas não deve explicação a ninguém, perdoe-me caríssimo editor (1.158) ! Junto com advogados preocupados com a "lulificação" da profissão, fez produzir editoriais e manifestações em defesa do exercício da advocacia. E quem deveria estar a liderar, aos menos se fez presente, ainda que a reboque .... Li recentemente que as buscas e apreensões da PF, amparadas em mandados judiciais genéricos, recaíram sobre escritórios de advocacias que defendiam o crime organizado. Ora bolas, crime organizado foi o que se passou no Palácio do Planalto com o "pega na botija" do Waldomiro um por cento, ou não ? O que é crime organizado ? No passado, advogados de terroristas eram tidos pela ditadura como se também terroristas fossem. Ou não é verdade, Dr. Márcio Thomaz Bastos, Dr. José Carlos Dias, e tantos outros guerreiros que se entrincheiravam na defesa de brasileiros, muitos dos quais hoje autoridades !? Onde se pretende chegar com esse lero-lero de se determinar que tais buscas e apreensões sejam acompanhadas de um representante da OAB. Que conversa é essa. Está na lei ! Está no Estatuto da Advocacia, ou não está Dr. Márcio Thomaz Bastos? (cf. inciso II, art. 7º). Navegar é preciso, mas se não houver vento, só nos resta remar ..." Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados

Aser Cortines com um pé no estribo

Entre hoje e amanhã, deverá ser publicado no DOU decreto em que Lula nomeia Jorge Hereda, apadrinhado de Marta Suplicy, vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da CEF, em substituição a Aser Cortines, um funcionário de carreira e de perfil técnico. É o que hoje se chama "neptismo".

Migalhas dos leitores - Com o pé atrás

"Prezados Editores de Migalhas, se o Presidente e o Vice-Presidente são contra os juros altos, quem é a favor? Se for o Ministro Pallocci, então ele deve ser o candidato do Lula para o próximo mandato, já que ele é quem manda no Brasil. Com essa posição do Pallocci, lembrei-me do tempo em que o Embaixador Lincon Gordon mandava no Brasil. Em virtude disso, por ocasião da eleição presidencial do Jânio, o slogan era: Chega de intermediário, Lincon Gordon para Presidente. Assim, para a próxima eleição, o slogan deve ser: Chega de intermediário, Pallocci para Presidente. Atenciosamente," Jose Maria Filardo Bassalo

Tomando pé na situação da Varig

Due diligence. O fundo americano de investimentos Texas Pacific Group (TPG) iniciou ontem uma auditoria nas contas da Varig, com vistas a uma eventual aquisição.

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Comece o dia com o pé direito, saboreie Migalhas !

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Novo apoiador

Mesquita Ribeiro - Advogados iniciou suas atividades em 1991, tendo como sócio fundador o advogado Fabio Mesquita Ribeiro. Hoje sua equipe é formada por oito advogados e cinco estagiários, além do pessoal de apoio administrativo. Em janeiro de 2004 o escritório associou-se ao "Souza Sabbag e Advogados Associados", passando a contar com uma equipe de sete advogados especialistas em direito tributário. Mesquita Ribeiro - Advogados tem escritório nas cidades de Ribeirão Preto e São Paulo, atendendo todo o Estado, bem como em algumas cidades de Minas Gerais, especialmente Uberlândia, Uberaba, Passos e Guaxupé. Dedica-se principalmente à advocacia empresarial, com ênfase nas áreas de direito civil, ambiental, societário, tributário, trabalhista e propriedade industrial. O escritório tem um perfil dinâmico e personalizado, com forte atuação especialmente perante os Tribunais Superiores, trabalhando sempre pautado pela ética, mas com veemência na defesa dos interesses de seus clientes. Conheça o mais novo apoiador de Migalhas, clique aqui.

Decreto

Lula edita amanhã decreto que obriga concessionárias de água a exibir nas contas ao consumidor informações sobre a qualidade do produto e a fonte onde foi coletado.

STF

O STF alterou sua jurisprudência e conheceu um recurso interposto sem assinatura do advogado, conforme informa o site gaúcho Espaço Vital. De fato, a 2ª Turma do STF, por maioria, deu provimento a agravo regimental interposto contra decisão monocrática do ministo Joaquim Barbosa, relator, que, em decorrência da falta de assinatura do advogado na petição de recurso extraordinário, negara seguimento a agravo de instrumento. Entendeu-se tratar de mero erro material. E mais, que o advogado interveio imediatamente para suprir essa falta. (Clique aqui)

TST

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso. (Clique aqui)

Estacionamento de shoppings

Por 12 votos a 10, o Órgão Especial do TJ/RJ decidiu ontem que os shoppings poderão voltar a cobrar pelo estacionamento.

Vatídico

Migalhas já vaticinava em 8/4 (1.144), qual seria o trágico fim da lei que pretendia obrigar a não cobrança nos estacionamentos dos shoppings. Este informativo só não imaginava incríveis dez votos a favor da estapafúrdia lei.

Peraltices

Parece brincadeira de garoto, mas não é. Ontem a governadora Rosinha Garotinho, no uso de suas atribuições (!), sancionou o projeto de lei que obriga os shoppings centers do Estado fluminense a não cobrar o estacionamento dos clientes que gastarem, nas lojas, o correspondente a dez vezes o valor cobrado para deixar o carro. Segundo informações, a governadora só sancionou a lei depois que a Procuradoria Geral do Estado, em parecer (de difícil compreensão), afirmou que sob o prisma do direito econômico, o Estado também dispõe de competência legislativa na matéria. Era só o que faltava.

Dólar

A queda de 0,71% ontem fez o dólar comercial recuar para R$ 2,511, a menor cotação desde 21 de maio de 2002.

TAM

A TAM obteve lucro líquido de R$ 53,49 milhões nos primeiros três meses do ano, resultado 216,1% maior que o de igual período do ano passado, quando seu ganho foi de R$ 16,9 milhões.

Erro contábil

O American International Group (AIG) anunciou ontem que corrigirá mais de quatro anos de balanços, reduzindo seu patrimônio líquido em US$ 2,7 bilhões, devido a erros contábeis que conduziram investidores a equívocos sobre a saúde fiscal da empresa.

Restituições do IR

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, informou nesta segunda-feira que os beneficiários do INSS prejudicados por um erro no processamento de seus comprovantes de rendimentos não terão problemas para receber as restituições do IR se entregarem uma declaração retificadora até o dia 15 de maio.

Bovinos

A segunda remessa de bovinos vivos gaúchos para o Líbano, neste ano, está confirmada. Deverão ser exportados neste mês mais 13,5 mil bovinos em pé para o país, negociados pela empresa Angus Trading International.

Made in Brazil

A carne brasileira estará em pauta na República da Coréia do Sul e no Japão. Uma comitiva técnica do Ministério da Agricultura viaja para esses países, de 9 a 13 deste mês, com a missão de divulgar a carne made in Brazil.

Gerdau

Em evento a ser realizado no Palácio do Planalto, o Grupo Gerdau assina hoje, em Brasília, contrato com empresas chinesas para ampliar a Gerdau Açominas, a sua maior usina siderúrgica nas Américas, localizada em Ouro Branco (MG).

Relacionamento familiar na tradição judaica

Sempre na vanguarda dos acontecimentos jurídicos, Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, surpreende mais uma vez. Utilizando-se de uma área pouco pesquisada no Brasil e que, na Itália, recentemente, consolidou-se no campo das ciências jurídicas com o título "Direito das Relações Afetivas", Vita Roso fala do relacionamento familiar na tradição judaica. Clique aqui.

Justiça do trabalho na berlinda migalheira

Polêmica instaurada no final do ano de 2004 com a publicação da EC n° 45, a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, com freqüência, é comentada em Migalhas. Hoje, o causídico trabalhista Leandro Barata Silva Brasil, do escritório Siqueira Castro - Advogados, responde à seguinte indagação: por qual motivo esta Justiça Especializada, tão contestada e até mesmo cogitada de extinção na década de 90, teve sua competência ampliada?. Para saber, clique aqui.

"IV Festival de Artigos de Leitores"

1. "Um direcionamento para a arbitragem" - Daniel Bushatsky - (Advogado do escritório Martins-Costa Advogados Associados) - (Clique aqui)

2. "Investimento italiano no Brasil" - Fabio Buccioli - (Advogado do escritório Buccioli Advogados Associados) - (Clique aqui)

3. "O atual cenário das instituições arbitrais no Brasil" - Flávia Bittar Neves - (Advogada, Secretária Geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil) e Adolfo Braga Neto (Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) e do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (Imab), membro do Conselho de Ética do Comitê Brasileiro de Arbitragem e advogado do escritório Trujillo Advogados Associados) - (Clique aqui)

4. "Dividendos aos acionistas" - Georgiana Alexandre Portella - (Advogada, mestranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá) - (Clique aqui)

5. "A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações civis para ressarcimento ao erário por danos causados por ato de improbidade" - Frederico Munia Machado - (Servidor do Ministério Público Federal e graduado em Direito pela UNB) - (Clique aqui)

6. "Pirataria" - Glaucus Alves da Silva - (Bacharelando em Direito pela Uninove) - (Clique aqui)

7. "Autonomia administrativa do Poder Judiciário" - João Batista Barroso - (Funcionário da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP) - (Clique aqui)

8. "O Contrato de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)" - José Humberto Mauad Filho - (Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba) - (Clique aqui)

9. "Mediação Jurídica: um meio de solução?" - Karine Araújo Lima Bellaguarda - (Acadêmica de Direito pela Universidade de Fortaleza) - (Clique aqui)

10. "Gregos e troianos" - Luiz Leitão - (Administrador e articulista) - (Clique aqui)

Processo de informatização

O Conselho Diretor da AASP oficiou ao presidente do TJ/SP expressando a sua satisfação com os sensíveis avanços apresentados no processo de informatização do Poder Judiciário do Estado de SP. Contudo, para a AASP, é imperioso que o Tribunal regulamente e determine as serventias judiciais a diuturna da alimentação do sistema com as informações processuais, pois só plenamente atualizado o sistema de acompanhamento processual através da internet evitará o desnecessário deslocamento das partes e seus advogados aos ofícios judiciais.

OAB/PR

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR está coibindo os casos de publicidade irregular praticada por advogados. Segundo a advogada Alia Haddad, há uma preocupação em evitar infrações à legislação que estabelece os limites para a divulgação da atividade profissional. Para conferir esta e outras informações do mundo jurídico paranaense, clique aqui.

Tabela OAB

Mônica Bérgamo em sua coluna na Folha de S. Paulo diz que a OAB/SP "estuda aumentar os valores da Tabela de Honorários Advocatícios, que define o mínimo que o advogado pode cobrar por um serviço. A ordem argumenta que as cifras não mudam há seis anos e está fazendo as contas da defasagem. A proposta de reajuste pode passar dos 100%."

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Falecimento

Faleceu no último dia 30, em Jacareí/SP, aos 73 anos, dr. Sílvio de Almeida. Era delegado de Polícia. O corpo foi trasladado para o Crematório Parque das Flores, em São José dos Campos/SP.

Missa de 7^o dia

A missa em sufrágio da alma do Dr. José Benedicto de Barros Mesquita será realizada amanhã, às 11h, na Igreja de São José, rua Dinamarca, 32, Jardim Europa.

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Flagrante

O procedimento de autuação do flagrante é minuciosamente relatado por Daniela Cristina Rios Gonçalves no livro "Prisão em Flagrante" (183p.). A autora traça também o histórico, o conceito, os fundamentos e as espécies de prisão em flagrante, que são também analisadas em relação às várias espécies de crime. Conheça o trabalho e concorra a um exemplar oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.

Direito Internacional

Faça sua inscrição no sorteio do livro "Direito Internacional e Desenvolvimento" (403p.), gentilmente oferecido pela editora Manole. A obra é coordenada pelo Professor Alberto do Amaral Júnior. Concorra, clique aqui.

Congresso na Bahia

Tem início amanhã, no Centro de Convenções do Bahia Othon Hotel, o V Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia. Inspirados pela maravilhosa cidade de Salvador, especialistas de vários estados estarão reunidos entre os principais juristas do país para debaterem questões atuais e polêmicas. Participe você também. Ligue (71) 270-5246 / 270-5245/ 0800-7075246 ou clique aqui.

Arbitragem

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove a partir do dia 16/5, em SP, o Curso - Arbitragem. As vagas são limitadas. Saiba mais informações, clique aqui.

FORUM CEBEFI

Conheça a programação completa dos eventos promovidos pelo FORUM CEBEFI que já estão sendo divulgados em Migalhas. Concorra também a vagas-cortesia.

Início no dia 16/5 - II Curso Básico Sobre Sociedades Anônimas. Clique aqui.
24/5 - Seminário Fiscalização Eletrônica e Inscrições em Dívida Ativa. Clique aqui.
31/5 e 1/6 - Curso Prático sobre a Emissão, Negociação e Execução de Títulos Cambiários. Clique aqui.
Início no dia 4/6 - III Turma do Curso do Inglês Jurídico dos Contratos. Clique aqui.

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Chance

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer a uma vaga-cortesia para o 1° Congresso de Direito Processual Civil, a ser realizado em Campinas, no dia 14/5. O evento é organizado pelo Sapere - Desenvolvimento Humano. Participe, clique aqui.

Conferência

O escritório Siqueira Castro - Advogados será representado por seu sócio gerente, Carlos Roberto Siqueira Castro, na "Conferência Anual da ADVOC Européia". O evento será realizado na Inglaterra entre os dias 4 e 8/5. Mais informações, clique aqui.

Evento

Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, ministra palestra hoje sobre regulação do setor de gás no Brasil, no seminário para consumidores de insumos energéticos que será realizado em Salvador/BA.

Banca

O advogado Luiz Manoel Gomes Junior participa da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do candidato Washington Rocha de Carvalho, aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, no dia 9/5, às 17h, na Universidade (Rua Ministro de Godoy, 969, 4º andar, Setor de Pós-Graduação). O causídico foi convidado pelo Professor Jose Manoel de Arruda Alvim Netto.

Palestra

Bruno Boris, do escritório Azevedo Sette Advogados, ministrará palestras em evento promovido pela OAB/São Bernardo do Campo. Os encontros acontecem nos dias 4 e 6/5. Mais informações, clique aqui.

Lançamento

O Grupo de PPPs de Demarest e Almeida Advogados convida para o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas e a Atuação Administrativa", de Renato Poltronieri, que acontece amanhã, às 18h30, em SP. Mais informações clique aqui.

Lançamento - II

A Livraria do Advogado Editora e a Escola Superior da Magistratura convidam para o coquetel de lançamento do livro "Manual de Direito das Famílias", de autoria da Desembargadora Maria Berenice Dias. O evento acontece dia 5/5, no RS. Clique aqui.

Lançamento - III

O Professor Roberto J. Pugliese lança no dia 12/5, na Livraria Midas (Rua João Colin, 475, Joinville), em SC, o livro "Direito das Coisas", editado pela Livraria e Editora Universitária de Direito (LEUD). Clique aqui.

Eleições Anamatra

O juiz mineiro José Nilton Pandelot venceu as eleições da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. As eleições ocorreram na última sexta-feira. Esta será a 13ª diretoria da Anamatra, que comandará a entidade no biênio 2005/2007. A posse do novo presidente acontece no dia 31/5, em Brasília.

Seminário

José Henrique Werner, do escritório Dannemann Siemsen, participará do "I Seminário Franco Brasileiro sobre os Desafios do Combate à Contrafação". O evento acontece nos dias 4 e 5/5, na Embaixada da França, em Brasília/DF. Mais informações ligue (61) 312-9261.

Futebol

No último domingo a bola rolou na IV Copa ADM de Futebol 2005. Confira os resultados:

Trench, Rossi e Watanabe Advogados 1 X 2 Marcondes Advogados Associados

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados 4 X 1 Pellon & Associados

Mais informações, clique aqui.

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Premiados

Confira abaixo se você foi um dos felizardos ganhadores do livro "Estatuto do Desarmamento - (Lei n. 10.826/2003)" (223 p.), escrito pelo mestre em Direito Penal Alexis Augusto Couto de Brito. Os exemplares foram gentilmente oferecidos pela RCS Editora.

Antonio Carlos de Abreu, de Cuiabá/MT
Deise Barbosa, do Grupo IBOPE, São Bernardo do Campo/SP
Márcio Fontoura, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Patrícia Oliveira Parra Dias, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
Rodrigo Murad do Prado, de Belo Horizonte/MG

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"City Backs Makeover for Decaying Brooklyn Waterfront"

The Washington Post - EUA

"Qwest Ends Pursuit as MCI Takes Verizon Bid"

Le Monde - França

"Liban: le difficile exercice de la liberté retrouvée"

Corriere della Sera - Itália

"Calipari, l'Italia accusa i soldati Usa"

Le Figaro - França

"Le oui remonte à 53 %"

Clarín - Argentina

"La recaudación creció más de lo esperado"

Público - Portugal

"Sampaio não convoca referendo sobre o aborto"

El País - Espanha

"Maragall defenderá ante la Conferencia de Presidentes su plan de financiación"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Macht Goldman Sachs in Hof das Rennen?"

The Guardian - Inglaterra

"Poll reveals fragility of Labour lead"

Le Soir - Bélgica

"Hack veut des tarifs "light" à la SNCB"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Argentina ameaça endurecer com o Brasil"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Busca de liderança abre crise"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Argentina ataca política externa de Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Argentina ataca ambição do Brasil na América Latina"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Argentina endurece relações com o Brasil"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasil desdenha de choro argentino"

Zero Hora - Porto Alegre

"Argentina expõe novas frentes de atrito com Brasil"

O Povo - Fortaleza

"Dengue ameaça 42 municípios"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Funai aciona PF no caso de corrupção dos índios"

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Apoiadores :

· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· UNICORP
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· IMDA - Instituto Mineiro de Direito Administrativo
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· Skylan Technology Informática Ltda - EPP
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