MIGALHAS nº 2.500

Quinta-feira, 28 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.500 - Fechamento às 10h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"Convém não confundir alhos, que são a metade prática da vida, com bugalhos, que são a parte ideológica e vã."

Machado de Assis
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Alhos

Perdura ainda a polêmica no STF em relação à lei da Ficha Limpa. E o que era feio, agora ficou medonho. De fato, acompanhem, leitores, o absurdo que uma decisão do Supremo pode causar. É que ontem a votação empatou novamente. Aliás, de quem foi a infeliz ideia de votar o caso já se sabendo do empate ? Pois bem, instalada a igualdade, passou-se a definir se o STF iria ou não dar um fim àquele caso na assentada. Não entendeu ? É porque parece mesmo incrível. Os ministros passaram a votar se iriam decidir o julgamento que estava empatado (!?!). Não sem agastamentos, eles entenderam que iriam, sim, proclamar um resultado. E assim se fez. Com voto condutor do ministro Celso de Mello, entendeu-se, por uma forçada analogia ao inciso II do art. 205 do RI/STF, que deveria prevalecer a decisão do TSE. Assim, manteve-se cassado o registro da candidatura de Jader Barbalho, que teve mais de um milhão de votos e estava eleito. Diante disso, ao que parece, o TRE/PA terá de convocar novas eleições. E vamos agora ao absurdo. Como o STF não decidiu quanto à constitucionalidade da lei Ficha Limpa - nesse ponto continua o empate -, imaginemos que o novo ministro (quando Lula se dignar a indicá-lo) entenda pela inconstitucionalidade da vigência imediata da lei. Com isso, o TRE/PA, que realizou novas eleições e diplomou outro candidato, terá de esquecer tudo, pois uma simples rescisória recoloca Jader Barbalho como representante do Estado. É como diz aquele locutor esportivo : o que é que vou dizer lá casa ?

Bugalhos

Vejam as manchetes dos jornais referentes ao julgamento de ontem :

Folha de S.Paulo : STF decide que Lei da Ficha Limpa vale para eleições deste ano
O Globo : STF : Ficha Limpa já vale
Estadão : Ficha Limpa já vale este ano, decide Supremo

E isso se repete em quase todos os veículos de imprensa, e muitos deles que se dizem jurídicos. Mas como já explicado na nota anterior, a questão quanto à validade da Ficha Limpa para este ano, ou seja, a constitucionalidade da vigência, ainda está empatada. Assim, estas notas estão completamente erradas. Como pode passar um erro deste calibre, certamente pergunta o leitor ? E explicamos. É que os jornalistas que fazem a cobertura, isso serve para tudo quanto é tipo de evento, combinam no fim qual será o "lead", para que um não "fure" o outro. E aí alguém, que deve se achar entendido, cantou esse "lead". Mas, frise-se, não foi nada disso que aconteceu.

Cotidiano

Os jornais ressaltam que houve bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. No entanto, o que houve foi debate acalorado, mas normal, de ideias, coisa ordinária em órgãos colegiados. É certo que o ministro Gilmar Mendes estava exaltado, mas isso é coisa que depõe a seu favor, pois a indignação é um dos grandes atributos dos homens do Direito. Em outra ocasião houve, sim, um bate-boca entre os ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie, quando aquele acusou esta de querer conduzir e apressar a sessão perguntando se teria alguma viagem marcada. Mas isso, também, tem sua justificativa no cansaço de todos, que se alongaram num julgamento que desde o início já se sabia o deslinde.

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Feriado

Comemora-se hoje o "Dia do Servidor Público". No entanto, a maior parte dos TJs festejarão a data na segunda-feira, 1º/11, véspera do feriado de finados. Confira o calendário :

AC; AL; ES; MA; PB; PE; PI; RJ; RN; RO, SC; SE; TO - adiaram o feriado para 1º/11.

AP; AM; BA; CE; DF; GO; MT; PA; RR; SP - comemoram amanhã e só voltam no dia no dia 3/11.

MS - mantém o feriado e prolonga os festejos nos próximos dias.

PR - já comemorou o feriado em 6/9, mas não terá expediente em 1º/11

MG - já comemorou o feriado em 25/10, mas não terá expediente em 1º/11

RS - expediente normal hoje e no dia 1º. A comemoração do Dia do Servidor foi transferida para 8/12, Dia da Justiça.

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Direto da Redação

Nem o fato de que este informativo atingiu hoje uma marca histórica, ao circular sua edição de número 2.500, serviu para amainar a tensão que se abate no portentoso edifício sede de Migalhas. Com efeito, há várias semanas o amado Diretor deste poderoso rotativo está ensimesmado em seu suntuoso gabinete. Ninguém sabe dizer o que está acontecendo.

De olho

Será produzido hoje, com direito a helicópteros e barcos, o maior factóide eleitoral. Nunca antes na história deste país se fez tanto movimento para que um presidente vá a uma plataforma de petróleo fazer... Em verdade, não sabemos ao certo o que ele vai fazer. Amanhã, nas fotos que estamparão as primeiras páginas, você entenderá.

Práxis

Há cinco informativos (2.495), criticamos incisivamente um procedimento do STJ que de uns tempos pra cá tem intimado as partes, a troco de nada (!), para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca de seu interesse no julgamento do REsp, "sob pena de extinção do procedimento recursal". Ou seja, depois de penar anos a fio para ter seu REsp admitido, depois de pagar (preparo outra coisa não é), o cidadão tem que responder um despacho inventado "sob pena de extinção" ! E a questão não é nova. Com efeito, a AASP já deliberou sobre o tema no ano passado e há 10 meses aguarda resposta de um ofício encaminhado àquele sodalício (clique aqui). Se bobear daqui a pouco a Associação será intimada para manifestar sobre o ofício, sob pena de extinção.

Que lírio, que nívea rosa...

Despacho do prefeito de SP Gilberto Kassab, publicado no DO de hoje, autoriza a celebração de Termo de Cooperação com a Editora RT - Revista dos Tribunais que tem por objeto a conservação, jardinagem e manutenção de limpeza em geral de área pública localizada no Largo S. Francisco, defronte à Faculdade de Direito, pelo prazo de dois anos. "Que lírio, que nívea rosa, Ou camélia cetinosa. Tem uma brancura assim?", diria o querido poeta Álvares de Azevedo que ali tudo observa. Ou seria Fagundes Varela ?

É o Big Mac !

Ex-gerente de uma franquia do McDonald's, que engordou mais de 30 quilos nos 12 anos que trabalhou para a rede, receberá indenização no valor de R$ 30 mil. Dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial, cebola, picles e 30 barões. (Clique aqui)

Nova súmula

STJ edita súmula 468 segundo a qual "a base de cálculo do PIS, até a edição da MP nº 1.212/1995, era o faturamento ocorrido no sexto mês anterior ao do fato gerador". (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório paulistano Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados é o resultado da união de profissionais com reconhecida experiência em renomadas bancas de advocacia. Com expertise nas áreas do Direito de Consumidor, Ambiental, Regulatório, Comercial, Econômico, Contencioso Cível e Recuperação Judicial, o escritório está apto a atender e atuar em procedimentos e processos perante o IBAMA, a ANVISA, Ministério da Saúde, CADE, agências e autoridades estaduais e municipais, dentre outros. Na parte comercial, a sociedade fornece toda assessoria em contratos e orientação aos clientes. A banca possui ainda forte atuação na área contenciosa, representando seus clientes perante todos os Tribunais brasileiros em litígios relacionados a Direito Civil e Comercial. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Os Legais

No escritório d'Os Legais o dr. Rui tenta fazer com que todos - sem exceção - apresentem-se bem vestidos e alinhados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário. (Clique aqui)

2 - Justiça de São José dos Campos/SP condena empresa por falsa promessa de emprego. (Clique aqui)

3 - Juiz do Trabalho de Brasília/DF decide que empresa deve reverter punição a empregado que considerou sua unidade de trabalho uma "zona". (Clique aqui)

4 - TJ/DF mantém condenação de advogado por forjar quitação de dívida fiscal de cliente. (Clique aqui)

5 - Informativo nº 126 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

Produtos financeiros

Com o mercado de capitais aquecido no Brasil, surge nos empresários a dúvida : tornar-se uma empresa de capital aberto ou emitir títulos no mercado mantendo a estrutura societária (e muitas vezes familiar) atual ? Silvia Bugelli e Marcelo José Lomba Valença, do escritório Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados, mostram as diferenças entre os investimentos especialmente no setor imobiliário. (Clique aqui)

"Segurança ao cidadão"

Díspar da maioria das opiniões já vistas por aqui, Fábio Springmann Bechara, do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), defende a MP 507/10. Para ele, se o comparecimento ao Tabelionato antes da edição da medida era igualmente imperioso, a MP só acarretou em maior tranquilidade ao contribuinte. (Clique aqui)

Refis da crise

Empresa não pode ser excluída do "Refis da crise" por suspensão de pagamento das parcelas do programa. Quem comenta o caso é a advogada Thatiane Nemeth, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Ação rescisória

Diversas modificações com o intuito de simplificar a ação rescisória foram introduzidas no anteprojeto do novo CPC. Luiz Carlos de Araújo e Sérgio Rizzi, do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados, comentam as soluções. (Clique aqui)

Qualificação = advogado

O conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ, entendeu ser procedente pedido da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família para que os TJs do país determinem às Serventias Notariais que qualifiquem o profissional assistente nos atos notariais apenas como "advogado", dispensando-se do emprego de outras expressões. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Invalidez

Advogados mesmo aposentados por invalidez, nos EUA, podem prestar serviço por meio de assistência judiciária gratuita para clientes de baixa renda que também são portadores de deficiência. (MI - clique aqui)

Argentina

Faleceu ontem, 27/10, aos 60 anos, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner. Era formado em Direito em 1976 pela Universidade Nacional de La Plata e atuou como advogado até 1983. Governou a Argentina de 2003 a 2007, quando elegeu sua esposa Cristina Kirchner. Atualmente, exercia o cargo de secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas).

LAN

A chilena LAN adquiriu mais de 98% da companhia aérea colombina AIRES por US$ 32,5 mlls. (LA - clique aqui)

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Bodas

Em comemoração aos dez lustros do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, os sócios Modesto Carvalhosa e Nelson Eiririk lançam, no próximo 8/11, a obra "Estudos de Direito Empresarial".

Eleições - 22 de Agosto

A Chapa Áporo foi a vencedora da eleição 2011 do Centro Acadêmico 22 de Agosto. Os votos totalizaram 1.514. Caio Heitor Duarte será o novo presidente.

Lauda Legal

Continuamos, hoje, a falar da obra "Instituições de Processo Civil" (496p.), de autoria do professor Leonardo Greco. Na terça-feira Roberta Resende resenhou o primeiro volume da coleção, dedicado às lições introdutórias. Hoje, o alvo dos comentários é o volume II, que trata do Processo de Conhecimento. Para o estudioso, o convite é para pensar o processo civil, pois em muitas das lições as opiniões do autor desafiam o senso comum, as receitas repetidas. Clique aqui e conheça mais um tomo da coleção. Lembre-se : o sorteado, desta vez, levará os dois volumes para casa, um presente da Editora Forense.

Novo sócio

O advogado Thiago Pédico Saragiotto, com atuação no setor de contratos, energia elétrica e fusões e aquisições, é o mais novo sócio do escritório Azevedo Sodré Advogados.

Premiação

Os coordenadores do Comitê de Ensino Jurídico e Relação com Faculdades, Décio Policastro, do festejado escritório Araújo e Policastro Advogados, e Juliana Abrusio (Opice Blum Advogados Associados), entregaram os prêmios aos vencedores do IV Concurso Nacional de Monografia do CESA. (Clique aqui)

Posse

Tomam posse hoje, às 17h, três novos desembargadores do TJ/PR : Jurandyr Reis Júnior, Luiz Osório Moraes Panza e Celso Jair Mainardi.

De olho

A seção Olho Mágico do portal Migalhas oferece as melhores oportunidades profissionais apresentadas pela Michael Page International e pela Santivo Consultores. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Fique de olho nas oportunidades de emprego e estágio disponibilizadas aos migalheiros na seção Mercado de trabalho. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Jaboticabal/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Outubro

A redação migalheira vacilou e caiu no conto do "outubro feliz". A verdade é que meses com cinco finais de semanas completos é muito mais comum do que foi dito. Tanto que julho de 2011 nos brindará novamente com 5 sextas, 5 sábados e 5 domingos. Chibatas elevadas à quinta potência ao redator da nota falaciosa.

Ordem do Ipiranga

A querida artista e migalheira Maria Bonomi recebeu, na segunda-feira, das mãos do governador Alberto Goldman, a Ordem do Ipiranga. A homenagem é a mais elevada distinção estadual e é oferecida aos cidadãos que se destacaram por seus méritos pessoais e serviços prestados ao Estado de São Paulo e ao país.

Missas

Acontece amanhã, 29/10, às 18h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do embaixador Raul Henrique Castro e Silva de Vincenzi, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, na PUC/Rio.

Acontece amanhã, 29/10, às 19h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Antonio Carlos D'Almeida Angelim (OAB/RJ 64.033), do escritório V. Chermont Advogados Associados. A cerimônia acontece na Igreja Santo Inácio, no RJ.

Acontece amanhã, 29/10, às 19h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma da advogada Fernanda Maria de Araújo Marques (OAB/RJ 85.578), na Igreja de Santo Agostinho, no RJ. Ela era sócia-fundadora da Marques Advogados e Associados.

Falecimentos

Faleceu ontem, 27/10, a juíza aposentada Aydée Parreira Bittencourt (OAB/RJ 17.174). O velório acontece na Capela 8 do Memorial do Carmo até às 13h30, quando haverá o sepultamento no Cemitério do Caju, no RJ.

Faleceu, aos 64 anos, o advogado Marcus Vinicius Sayeg (OAB/SP 51.082). Era formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos (Turma de 1979). O velório acontece até às 13h, no Cemitério do Araçá, em SP.

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 28 de outubro de 1935, a corte de Apelação do Distrito Federal, provendo recurso do MP, condenou o jornalista Hamilton Barata, diretor-proprietário do periódico "Homem Livre", a 4:000$000 de multa ou um ano de prisão celular, por crime de injúria impressa contra o então chefe de Polícia, o polêmico Capitão Filinto Müller. Tristes tempos que não deixam saudade...

Sorteio

Obra organizada por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves, "Questões de Concursos - Área Federal - Nível III" (Juruá - 424p.) retrata o que vem sendo cobrado nos concursos públicos e por isso torna-se essencial para quem deseja as carreiras mais almejadas do Direito. Conheça melhor o trabalho e aproveite para clicar e concorrer a um exemplar oferecido por Welge Gonçalves. (Clique aqui)

Sorteio II

Um migalheiro será premiado com a obra "Condomínio em Edificações" (Saraiva - 214p.), de Frederico Henrique Viegas de Lima. Quem sabe esta chance não é sua ? Antes de participar do sorteio, leia a resenha de Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados, sobre o trabalho. (Clique aqui)

Lançamentos

O advogado João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, é um dos co-autores do livro "Crimes contra a Administração Pública" (Quartier Latin), que foi lançado ontem em SP.

O advogado André Luiz Freire, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é um dos articulistas do livro "Intervenção do Estado no Domínio Econômico e no Domínio Social". A obra, publicada pela Editora Fórum, será lançada no dia 11/11, na Livraria da Vila dos Jardins, às 19h, em SP. O livro é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello realizada por seus alunos do curso de doutorado da PUC/SP.

A Editora Fórum lança hoje, durante o Pós em Verbo 2010, cinco obras jurídicas : "Estudos de Direito Econômico" (vls. I e II), de Leila Cuéllar e Egon Bockman; "Direito Concorrencial e Regulação Econômica", de Egon Bockmann e Paulo Todescan; "Princípios Constitucionais Eleitorais", de Eneida Desiree Salgado e "Direito Administrativo e Integração Regional: Anais do V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e do X Congresso Paranaense de Direito Administrativo", de Romeu Felipe Bacellar Filho e Guilherme Amintas Pazinato da Silva. A sessão de autógrafos será a partir das 18h30, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR (praça Santos Andrade, 50, Curitiba).

Agradecimento

A equipe de Migalhas agradece a gentileza do migalheiro Marco Antonio de Barros, que presenteou nossa biblioteca com um exemplar da obra "A busca da verdade no processo penal", de sua autoria.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados recebe Ms. Cherie Booth Blair, esposa do ex-primeiro ministro britânico Tony Blair, para um bate-papo com advogados e clientes. Advogada especializada em direito público e direitos humanos, Ms. Booth é fundadora da Cherie Blair Foundation for Women, voltada ao desenvolvimento de potencial empreendedor de mulheres. O encontro será realizado no auditório, a partir das 16h, e conta com a coordenação da comissão Mulher Advogada.

O advogado Eduardo Carvalho Tess Filho, do escritório Tess Advogados, participará de 27 a 31/10 da "Conferência Anual Mundial da Interlaw 2010" (Interlaw Annual Global Meeting - AGM 2010), em Nova Delhi, India. O encontro terá como tema central "A preparação para a mudança - O futuro dos negócios", diante dos inúmeros desafios enfrentados pela nova economia mundial. (Clique aqui)

Hoje, às 16h15, Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no seminário "As patentes e o direito de acesso à saúde", organizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual e pela Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP. O advogado será debatedor do painel "A Rodada de Doha e as Licenças Compulsórias". (Clique aqui)

Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de painel sobre desafios ambientais, licenciamentos e prevenção de acidentes durante o "3º Congresso Brasileiro de Exploração e Produção de Petróleo de Águas Profundas". O evento acontece até hoje, no Centro de Convenções Sulamérica, no RJ.

Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, relatora do anteprojeto do novo CPC, participará do curso de extensão da PUC- COGEAE, que terá início no dia 23/11. As inscrições estão abertas. (Clique aqui)

Jonny Paulo da Silva, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, estará presente na posse da diretoria executiva gestão 2010-12 da ARBITAC. O evento acontece no dia 11/11, às 18h30, na sala magna da Associação Comercial do Paraná (rua XV de novembro, 621, 8º andar).

Amanhã, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará do "XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Painel Segurança Jurídica e Justiça Criminal" que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães de Brasília.

Acessibilidade

De hoje até o dia 25/11, acontece na OAB/RJ o curso gratuito "Acessibilidade e mobilidade urbana". (Clique aqui)

Previdenciário

Nos dias 5 e 6/11, acontece o curso "Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática", promovido pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, no RJ. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Jovem jurista

Hoje, a partir das 19h30, a FGV DIREITO RIO realiza a "I Edição do Prêmio Alfredo Lamy Filho e Miranda Rosa". O evento, que é voltado para os alunos da graduação, tem como premiação viagens para Europa ou qualquer país das Américas, e uma recompensa em dinheiro para as melhores monografias apresentadas na conclusão do curso de Direito. O conteúdo dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos no fim da graduação será exposto na Coleção Jovem Jurista, cujo lançamento ocorrerá no mesmo evento.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 4/11, o seminário "Contratos - Elaboração, Administração e Extinção" (clique aqui) e, no dia 5/11, o seminário "Processo de Execução Civil" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

A FISCOSoft Editora promove, no dia 5/11, o curso "Construção civil no âmbito previdenciário" (clique aqui) e, no dia 9/11, o curso "ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Aposentadoria

Em Belo Horizonte/MG, nos dias 5 e 6/11, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o "Curso Avançado de Aposentadoria Especial: Prática e Atualidades". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Desaposentação

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, no dia 6/11, o curso "Desaposentação - Aspectos Teóricos, Jurisprudenciais, Processuais e Metodologia do Cálculo", em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

No dia 8/11, a Editora Lex realiza o curso "Revisões de Benefícios e Cálculos Previdenciários", em SP. (Clique aqui)

Contratual

De 8 a 11/11, a AASP promove o curso "Temas Atuais de Direito Contratual", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Contencioso de massa

O curso "Gestão do Contencioso de Massa", preparado pelo IBC - International Business Communications, acontece em SP, nos dias 10 e 11/11. (Clique aqui)

PIS/COFINS

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove, no dia 10/11, o curso "Nova EFD-PIS/COFINS", em SP. (Clique aqui)

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com inscrições abertas para o curso gratuito "Memorização da Constituição Federal - módulo I - artigos 1º ao 5º", que acontece de 13 a 27/11. (Clique aqui)

Contencioso Cível

As matrículas para o curso de extensão em "Competências para o Contencioso Cível" do Departamento de Direito da PUC-Rio já estão abertas. O curso será no campus do centro (av. Marechal Câmara, 186 - 7º andar). (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador Moacir Peres, do TJ/SP, filho do saudoso criminalista Waldir Troncoso Peres. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Sorte grande !

A premiada do dia com o livro "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais" (Malheiros Editores Ltda. - 59p.), de Celso Antônio Bandeira de Mello, é Bruna Scatolino Gonzaga, advogada do escritório França, Lopes Pinto Advogados Associados, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Macaúbas
GO/Niquelândia

MA/Esperantópolis

MA/Humberto Campos

MA/São Raimundo das Mangabeiras

MG/Nepomuceno
MG/Nova Porteirinha

MG/Resplendor

MT/Canarana

PA/Breu Branco

PI/Ribeiro Gonçalves

PR/Manoel Ribas

PR/Nova Londrina

SP/Campinal

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Coalition for Obama Split by Drift to G.O.P., Poll Finds"

The Washington Post - EUA

"Man accused of Metro bomb plot"

Le Monde - França

"La France en 2060: 73,6 millions d'habitants, 200.000 centenaires"

Corriere Della Sera - Itália

"Stragi, il pentito riconosce uno 007"

Le Figaro - França

"Ben Laden menace la France"

Clarín - Argentina

"Kirchner, marcó una época"

Público - Portugal

"Governo e PSD romperam negociações a 230 milhões de euros de um entendimento"

El País - Espanha

"La muerte de Kirchner abre la lucha por el poder en Argentina"

Die Welt - Alemanha

"Schröder warnt vor "erleuchteten" Politikern"

The Guardian - Inglaterra

"Chaos over restraint rules for deportees"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ficha Limpa vale já neste ano, decide Supremo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Moradores de comunidades entrevistam Dilma"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ficha Limpa vale para eleição deste ano, decide STF"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF confirma a Lei da Ficha Limpa e veta Jader Barbalho"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Renunciou, perdeu"

Correio Braziliense - Brasília

"Estudantes estão reféns da violência"

Gazeta do Povo - Paraná

"Papa defende posicionamento político de bispos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Morte de Kirchner cria incertezas na política argentina"

O Povo - Ceará

"Petrobras vai explorar poços no Ceará em 2011"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Kauã está vivo"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
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