MIGALHAS nº 1.158

Segunda-feira, 2 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.158 - Fechamento às 9h23.

"[...] a mais inelutável de todas as influências que atuam sobre a formação da natureza humana, em todos os seus elementos, é a mulher. Mãe, amante, esposa, filha, mestra, ela é a explicação do indivíduo e da sociedade. Os maiores homens, em todos os séculos, deveram as suas primeiras inspirações e os seus primeiros hábitos de pensamento à providência tutelar da sua infância; e, na individualidade mais obscura, a consciência que perscrutar o fundo insondável aos enigmas íntimos da nossa existência e do nosso destino, não descobrirá talvez uma vocação, uma idéia insistente, um sentimento solitário, cujas nascentes não se percam, entre os primeiros anos da vida, no seio de uma mãe."

Rui Barbosa

Mães

Abstraído o "ianquismo" da data, é com o Conselheiro que Migalhas começa a semana dedicada às mães. De fato, o dia inventado para alavancar o comércio não tem seu sentido de ser para os migalheiros e migalheiras que, como bons filhos que certamente são, homenageiam as mães todos os dias.

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CNJ - Ministério Público

De um total de 15 mil promotores e procuradores de Justiça em atividade no país, cerca de 200 disputam três vagas no Conselho Nacional do MP. Na quinta-feira, os procuradores-gerais reúnem-se em Brasília para fechar a lista dos 26 escolhidos que levarão ao Senado. Desse contingente, três nomes terão cadeira no conselho que exercerá o controle externo do MP.

CNJ - Advocacia

Os advogados Paulo Luiz Netto Lôbo, de AL, e Oscar Otávio Coimbra Argollo, do RJ, foram escolhidos ontem pela OAB para representar a organização no CNJ. A OAB também indicou dois nomes para o CNMP (Conselho Nacional do MP), que controlará promotores e procuradores: o ex-presidente da entidade Ernando Uchoa Lima, do CE, e Luiz Carlos Madeira, do RS, que se afastará do TSE, onde atua hoje.

CNJ - Magistratura

A revista Época conta que um dos indicados na cota dos tribunais estaduais é o desembargador Rêmolo Leteriello, de MS, réu em pelo menos três processos - dois deles tramitam sob sigilo no STJ. Leteriello disputa a vaga com o fluminense Marcus Faver e o gaúcho José Eugênio Tedesco.

Explicação

Este informativo não quer e não precisa dos louros por ter iniciado um profícuo debate acerca da ilegalidade das invasões dos escritórios de advocacia, realizadas por meio de decisões genéricas e aparentemente legais. O fato é que a discussão surgida nesse espaço reverberou e agora começa a dar frutos. A OAB/SP, junto com a AASP, assumiu a responsabilidade de defender as prerrogativas dos advogados. Num primeiro momento, as bancas que se viram vítimas das absurdas ações da PF, tiveram um certo receio, compreensível, de reclamar seus direitos, temendo que a imprensa (o que não é incomum) desfigure os fatos. Por isso, a atitude de Migalhas - de não se quedar - pode ter a elas parecido inusitada. Agora, passados alguns dias, e comprovado que o interesse, por óbvio, não era blasonar, esperamos ter dissipado qualquer dúvida em relação a nossas intenções. De fato, tínhamos apenas o escopo de defender o Estado Democrático de Direito, que tem em um dos seus esteios os advogados, guardiões primeiros da Ordem Jurídica.

Efeito

A agência Globo informa que o ministro Márcio Thomaz Bastos já solicitou ao ministério que redija portaria determinando que a PF seja obrigada a chamar um representante da OAB quando for cumprir diligências em escritórios de advocacia.

Opinião

Invasão nos escritórios é o tema de editorial no Estadão de hoje. "Os profissionais do direito optaram pelo procedimento mais lógico e sensato, ao denunciar ao ministro da Justiça os excessos da PF." Para ler a íntegra do editorial, clique aqui.

Reclames - Notícias - Reclames

Em tempos de Dia das Mães, as revistas semanais chegam até a trazer algumas matérias, entre as inúmeras páginas de anúncios. Na panorâmica das revistas, todas trazem o caso das falcatruas com os precatórios que envolveram o sombrio argentino Arrieta. Num dos desdobramentos desse caso é que se deu a invasão a um escritório de advocacia em São Paulo. E, segundo informação da Veja, foi na banca que se encontrou um documento ligando o caso ao Banco Santos.

1º de maio

Lula ouviu um sermão de cobrança de combate ao desemprego feito pelo bispo de Santo André, Dom Nelson Westropp, na missa pelo Dia do Trabalho a que assistiu na Igreja Matriz de São Bernardo, no ABC.

"Sapo barbudo"

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político e colaborador de Migalhas, aproveitou o 1.º de maio para disparar uma farpa contra Lula.

"Colocado numa panela com água em ebulição, o sapo pulará fora imediatamente. Mas, numa panela com água fria sobre o fogo, o sapo permanecerá quieto, acomodando-se gradativamente à temperatura, esquentando até morrer cozido. A fábula aponta o perigo que ronda as pessoas, principalmente quando estas, adaptando-se ao ambiente, são insensíveis à realidade que as cerca. (...) Se não der um basta à verborragia obtusa que escapole de sua boca, Lula acabará cozendo o corpo na panela de água quente em que se joga toda vez que fala sem medir conseqüências. Se não der um basta à verborragia obtusa que escapole de sua boca, Lula acabará cozendo o corpo na panela de água quente em que se joga toda vez que fala sem medir conseqüências."

Repercussão Geral ou Argüição de Relevância

Sob aplausos e críticas, foi implantada uma reforma no Judiciário brasileiro com a instituição da EC nº 45. Levantando importante debate acerca da novel Emenda, Carlos Eduardo Sanchez, do escritório Pinhão e Koiffman Advogados, fala do novo requisito - argüição de relevância/repercussão geral - de cabimento dos recursos extraordinários. Entenda a questão, clique aqui.

De peso

A desnecessidade do Preposto possuir a condição de empregado para representação de pessoa jurídica ou titular de firma individual perante os Juizados Especiais Cíveis Estaduais é brilhantemente abordada por Flávio Schegerin Ribeiro, do escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados, nas Migalhas de peso de hoje. Clique aqui e confira.

Tributos

No último dia 27, o STJ decidiu manter até junho o prazo atual de dez anos para que os contribuintes possam recuperar tributos pagos e não devidos. Para alguns especialistas em Direito tributário, a postura adotada pelo STJ indicou a disposição do tribunal em não permitir que sua jurisprudência seja alterada pelo governo. Clique aqui para ler a matéria completa e conferir a opinião da advogada Hercília Santos, do escritório Barreto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados.

Capacidade emergencial

No mês passado, a desembargadora do TRF da 1ª Região, Maria Isabel Gallotti Rodrigues, cassou a liminar que suspendia a cobrança do ECE nas contas dos consumidores do Sistema Elétrico Nacional Interligado, na proporção da capacidade de geração das usinas termoelétricas transferidas do referido sistema para a região metropolitana de Manaus/AM. Leia a matéria completa com os comentários de Denise Nefussi, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - *^#(*%# despacho

"Digno Diretor: Tenho notado na primeira instância que, com a transferência de juízes, substituição de outros em férias, etc., um despacho tem sido rotineiro nos processos, parecendo ter sido extraído de uma única cartilha : "Baixo os autos em cartório por cessada a minha designação, ante o acúmulo de processos a que não dei causa". Abrir os autos para despachar na forma exposta é, no mínimo, não respeitar os interesses das partes e dos seus advogados." Celso Buzzoni, advogado

Liminar - I

O ministro Eros Grau concedeu liminar ao Estado do Tocantins determinando que seja respeitada a carta atual do IBGE no que diz respeito à divisa com o Estado do Piauí. A decisão dá uma trégua a um conflito iniciado há um mês, quando os dois Estados começaram a brigar pelas áreas produtoras de soja, localizadas na região da Chapada das Mangabeiras.

Liminar - II

A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP obteve liminar em MS impetrado pelo 2º Secretário da Entidade, Marcio Kayatt, contra a Inspetoria da RF em São Paulo. A liminar, que beneficia todos os associados da AASP, suspendeu os efeitos da Ordem de Serviço nº 7, de 21/12/04, na parte relativa à necessidade de prévio agendamento para vista de processos administrativos (artigos 7º ao 14), e foi concedida pela Juíza Federal Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique. Desse modo, fica garantido aos associados da Entidade acesso aos autos dos contenciosos administrativos que tramitam na Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC Aduaneira.

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Nomes de peso

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um apoiador.

Clique aqui

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Migalhas dos leitores - Data

"Por favor, permitam-me utilizar esse espaço maravilhoso para cumprimentar o Prof. Dr. José Afonso da Silva, aniversariante no dia 30 de abril. Parabéns, Professor, comemore com muita alegria. Um grande abraço." Leonice Ferreira Lencioni

Gasoduto

A Petrobras dará início, no começo do segundo semestre, às obras de construção de sete gasodutos. Ao todo, serão cerca de 3.120 quilômetros de extensão no Sudeste e Nordeste, que fazem parte do programa Projeto Malhas.

Chapecó Alimentos

A falência bilionária da Chapecó Alimentos, decretada na semana passada, deixou um rombo de R$ 560 milhões nos cofres do BNDES.

Setor Calçadista

O setor calçadista tem enfrentado problemas com a instabilidade do dólar. O jornal o Estado de S. Paulo de ontem trouxe matéria sobre o assunto. Clique aqui para ler a íntegra da reportagem.

Capixaba

A Pirelli inicia dia 11 em Vila Velha/ES as obras de sua nova fábrica de cabos submarinos, que terá como principal cliente a Petrobrás. O investimento é de R$ 80 milhões.

Migalhas dos leitores - Judiciário 4,5 - STF ?

"Interessante a discussão que suscitou a nota 4,5 que o Ministro Jobim atribuiu ao Judiciário. Não sei se ele considerou na avaliação também o STF que preside. No que me respeita, entendo que a nota atribuída é excessivamente generosa. Basta, para mim, lembrar que tenho um Agravo de Instrumento interposto por um Banco réu perdedor de uma ação sobre aplicação de CDBs (na época do Plano Collor, lembram-se?) em 1990. O Banco depositou o valor da condenação mas interpôs Recurso Extraordinário, que teve recusado o seguimento. Interpôs, então um Agravo de Instrumento, que entrou o STF em 05/12/1996 (faz 8 anos e 4 meses!). Detalhe: meu cliente tinha mais de 65 anos e morreu faz 11 anos) e, por isso, foi-lhe concedida a tal prioridade no processamento dos atos processuais. Outro detalhe: o Relator designado, que era o Min. Ilmar Galvão, faz anos que se aposentou, não sem antes despachar dizendo que o agravo ficava sobrestado até que seja decidida pelo plenário do STF a matéria nele tratada. Respondo, assim, à pergunta da editoria do Migalhas: a nota que dou ao STF é zero (redondinho), não merece nem a nota 1 que alguns professores dão pela presença e pelo interesse... Um abraço." José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

Arbitragem

Falando da nacionalidade da sentença arbitral, José Eduardo Kury de O. Coelho do escritório Terra, Chaves e Souza Advogados diz no Correio Braziliense que "um laudo arbitral com nacionalidade plúrima poderá ser executado com mais celeridade no exterior, desde que não apresente irregularidades perante o direito alienígena".

Família

Gisele Martorelli assina texto hoje publicado no Diário do Nordeste. "O cônjuge: herdeiro ou meeiro?" - Clique aqui.

Política criminal

"Existe uma enorme incongruência entre o discurso acadêmico-científico com a política criminal e penitenciária nacional, onde os agentes da administração pública, polícia, Ministério Público e magistratura, recebem orientações totalmente opostas as ditadas pela literatura especializada. Os modernos conceitos doutrinários são flagrantemente atropelados pelos trabalhos legislativos que tentam apresentar à sociedade soluções aos problemas da criminalidade violenta, com medidas governamentais repressivas inadequadas e demagógicas." Cândido Furtado Maia Neto, em artigo no Estado do Paraná

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IV - Festival de artigos

Migalhas inicia hoje mais um mega festival de artigos. São os nossos ilustres leitores que nos prestigiam com textos de suma importância, de variados temas. Enriqueça seus conhecimentos, acompanhado as publicações durante esta semana. Confira:

"IV Festival de Artigos de Leitores"

1. "A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais para instituições educacionais na forma do artigo 195, § 7º, da CF" - Adolpho Bergamini - (Advogado do escritório Ferraz Veras Advogados Associados) - (Clique aqui)

2. "Mudança na práxis e o fim da crise das Medidas Provisórias" - Alcimor A. Rocha Neto - (Bacharelando em Direito na Universidade de Fortaleza - UNIFOR) - (Clique aqui)

3. "A nova Lei de Falências e o spread bancário" - Alexandre Evaristo Pinto - (Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie) - (Clique aqui)

4. "O contribuinte é o escravo, o capataz é o Estado" - Ana Cristina Monteiro - (Administradora e Advogada Tributarista) - (Clique aqui)

5. "O "princípio da reserva de capacidade estatal"" - Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - (Advogado) - (Clique aqui)

6. "Anencefalia à luz do Direito e da Moral" - Armando Bergo Neto - (Advogado da Advocacia Bergo Neto) - (Clique aqui)

7. "Desnudando a nossa Justiça... " - Carlos Aberto Dias da Silva- (Advogado) - (Clique aqui)

8. "É hora de dizer não!" - Claudio Slaviero - (Presidente da Associação Comercial do Paraná) - (Clique aqui)

9. "A Súmula 303 do STJ (ou o perigo da súmula vinculante)" - Celso de Lima Buzzoni - (Advogado e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV) - (Clique aqui)

10. "Principais mudanças na legislação falimentar" - Celso Marcelo de Oliveira - (Consultor empresarial) - (Clique aqui)

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Destaque

Valdir Rocha, do escritório Veirano Advogados, é destaque na revista IstoÉ Dinheiro desta semana. O causídico fala sobre a publicidade para crianças no congresso da Global Advertising Lawyers Alliance, que acontece este mês nos EUA. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Tiradentes

"No que toca nosso herói Tiradentes, importante considerar que o movimento sob a ótica nacional é Conjuração Mineira. Inconfidência, por ter o significado de traição, seria a visão de Portugal e não a nossa." José Carlos Guimarães - Niterói

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Falecimento

Faleceu, no último dia 28, aos 62 anos, em Recife/PE, Fernando de Mello Freyre. Filho do antropólogo Gilberto Freire, autor de Casa Grande & Senzala, era presidente da Fundação Gilberto Freire (FGF) e foi presidente, durante mais de três décadas, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). "Dedicou sua vida a preservar e zelar a obra do pai."

Falecimento e missa

Faleceu aos 67 anos, Desembargador Afonso de Barros Faro. Era pai do Dr. Afonso de Barros Faro Júnior, juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública, e Dr. José Augusto de Barros Faro, promotor de Justiça do Fórum da Comarca de Adamantina/SP. O enterro realizou-se no Cemitério da Consolação. A missa de sétimo dia será celebrada quarta-feira, às 19h30, na Igreja de São Gabriel Arcanjo, na avenida São Gabriel, 108, Jardim Paulista.

Missa de 7º dia

A missa em sufrágio de alma do Dr. Zaeli Moura dos Santos será celebrada hoje, às 19h, na Igreja do Imaculado Coração de Maria, na rua Jaguaribe, 735, Vila Buarque, SP.

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Direito Internacional

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar do livro "Direito Internacional e Desenvolvimento" (403p.), gentilmente oferecido pela editora Manole. Por se tratar de um tema essencialmente multidisciplinar, tópicos como ética, economia, políticas públicas, migrações, diversidade cultural e desenvolvimento sustentável são debatidos por autores de várias áreas do Direito Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, sob a coordenação do Professor Alberto do Amaral Júnior. Concorra, clique aqui.

Armas

No livro "Estatuto do Desarmamento - (Lei n. 10.826/2003)" (223 p.) o mestre em Direito Penal Alexis Augusto Couto de Brito esmiúça o tema do ponto de vista doutrinário, legal, interpretativo e prático. Uma obra que com certeza irá figurar nas bibliotecas como contribuição de escol ao conhecimento do tema armas. Conheça o trabalho e concorra a cinco exemplares gentilmente oferecidos pela RCS Editora. Clique aqui.

Lançamento

O Grupo de PPPs de Demarest e Almeida Advogados convida para o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas e a Atuação Administrativa" (editora Juarez de Oliveira, 243p.), de Renato Poltronieri, dia 4/5, às 18h30, na Livraria Cultura (Shopping Villa Lobos, av. das Nações Unidas, 4.777, SP). Mais informações pelo telefone (11) 3024-3599.

Lançamento - II

O livro "Temas de Direito Constitucional -Tomos III", do professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, será lançado hoje no RJ, a partir das 18h. Mais informações, clique aqui.

Encontro

"Gestão Ambiental no Brasil" será o tema do próximo evento "Encontros Araújo e Policastro", realizado pelo escritório Araújo e Policastro Advogados. Rogério Felippe da Silva e Yara Maria Gomide Gouveia, ambos do escritório, farão as exposições no evento, que acontece no dia 17/5, em SP. Mais informações, clique aqui.

II Prêmio Innovare

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e o secretário da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, participam da solenidade de lançamento da segunda edição do Prêmio Innovare, amanhã, às 11h, no TJ/ES (Rua Homero Mafra, S/Nº, Enseada do Suá, Vitória). A premiação é uma realização da FGV DIREITO RIO, MJ, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, com apoio da Companhia Vale do Rio Doce. Informações pelo telefone (21) 2559-5451.

Congresso Mineiro

Minas Gerais receberá do dia 18 a 20/5 o IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo organizado pelo IMDA - Instituto Mineiro de Direito Administrativo. O evento será ministrado por mestres na área, entre eles Professores, Advogados e Ministros. Confira a programação completa desse grande encontro e participe. Clique aqui.

Concorra

Faça sua inscrição no sorteio de uma vaga-cortesia para o 1° Congresso de Direito Processual Civil, a ser realizado em Campinas, no dia 14/5. O evento é organizado pelo Sapere - Desenvolvimento Humano. Fique por dentro da programação e concorra, clique aqui.

Evento de peso

A advogada Gabriella Somaglino, do escritório Bichara, Barata, Costa e Rocha Advogados, participa da 36^aedição da Offshore Technology Conference - OTC, principal evento da indústria offshore no mundo, que acontece de hoje a 5/5, em Houston, EUA, tendo como tema "Um mar de recursos - Um oceano de conhecimentos".

Painel

João Vicente Gouveia e João Humberto Martorelli, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, apresentarão um painel na Fenalaw - Feira Nacional de Serviços e Suprimentos Jurídicos, que acontecerá entre os dias 14 e 16/6, em SP. Eles foram convidados para falar sobre "Fusão: como planejar e implantar o processo gerenciando uma transição sem conflitos", a partir da bem sucedida experiência que uniu os escritórios Martorelli e Vicente Gouveia.

Seminário

Márcio Tadeu Nunes, do escritório Veirano Advogados, analisará as garantias e as principais dificuldades para a estruturação dos Project Finance durante o seminário sobre financiamento da expansão do setor elétrico, promovido pela ABDIB. O evento será realizado hoje, no Hotel Transamérica, em SP, e contará com a presença da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, do diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, e do presidente do BNDES, Guido Mantega.

Evolução

Confira no site do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito mais informações da Conferência da Sociedade de Comportamento Humano e Evolução, que acontece em Austin, EUA, entre os dias 1 e 5/6. O Professor dr. Atahualpa Fernandez, conselheiro do ICED, participará do evento com a apresentação do trabalho "Direito e Evolução". Clique aqui.

No ar

Luiz Felipe Brasil Santos, Desembargador do TJ/RS e presidente do IBDFAM/RS, comunica que o site sobre Direito de Família e Sucessões já está no ar. Clique aqui para conhecer.

Livro

Nos jornais de sábado e nos hebdomadários está o anúncio do lançamento do novo livro de Jô Soares: "Assassinatos na Academia Brasileira de Letras". Com fotos divulgadas pelo próprio escritor (com caras e bocas impagáveis), o livro tem críticas aos montes. Preterido na casa de Machado, Jô Soares desdenha da ABL, sem fechar a porta, pois afinal sonha em vestir o Fardão que, dizem os maldosos, já tem pronto em casa. Segundo o crítico Jerônimo Teixeira, o livro, para ser um bom exemplo de literatura de entretenimento, só ficou faltando uma coisa: divertir.

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Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para o Seminário de Lançamento do Livro: Curso de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 9, 10 e 11/5, no PR. O vencedor foi:

Adriano Henrique Göhr

O Seminário contará com a participação de juristas como Adilson Abreu Dallari, Carlos Ari Sundfeld, Clèmerson Merlin Clève, Floriano Azevedo Marques Neto, Ministro do TCU Benjamin Zymler e Romeu F. Bacellar Filho. O Professor Marçal Justen Filho, autor da recém lançada obra, também irá proferir palestras no evento. Clique aqui e saiba mais informações.

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Premiada

A migalheira Elaine Marques de Assis, de Belo Horizonte/MG, vai começar bem a semana. Ela foi a felizarda ganhadora do livro "Metodologia da Pesquisa Jurídica" (140p.), escrito pelos advogados Edihermes Marques Coelho e Gil Ferreira de Mesquita, gentilmente oferecido pelo Ipedi - Instituto de Pesquisas e Estudos em Direito.

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Agenda Migalhas

Distrito Federal

16/5 - Seminário Brasileiro de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros

Goiás

16/6 - 13° Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Bahia

4/5 - V Congresso Brasileiro de Direito de Estado
1/6 - I Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais

Minas Gerais

15/5 - Prêmio Professor Caio Mário da Silva Pereira
18/5 - IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo
28/6 - IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT

Paraná

9/5 - Seminário de Lançamento do Livro: Curso de Direito Administrativo

São Paulo

2/5 - Curso de Direito Societário
3/5 - I Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa
3/5 - Curso - Direito eletrônico
9/5 - Palestra - Terceiro Setor e as Transformações do Estado
9/5 - Legal English - Comparative Law: USA - Brazil
14/5 - 1° Congresso de Direito Processual Civil
15/5 - Conferência Internacional - The WTO at 10 - A Look at the Appellate Body
16/5 - Curso de Arbitragem
16/5 - Curso - Ética e Deontologia Jurídica
21/5 - Treinamento - Secretariando Advogados
23/5 - Curso - Gestão de Impostos
30/5 - Responsabilidade Civil Médica - Cirurgia Plástica: Aspectos Jurídicos e Médicos
31/5 - Curso - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - LUCRO REAL
31/5 - Curso Prático sobre a Emissão, Negociação e Execução de Títulos Cambiários
3/6 - III Seminário de Ciências Criminais
4/6 - III Turma do Curso do Inglês Jurídico dos Contratos
24/6 - Curso - Contribuições ao PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-Cumulativo

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"A guerra acabou - Daniel encontra a saída. Sob pressão, dono do Opportunity vende a Brasil Telecom, embolsa R$ 1,2 bilhão e prepara novos ataques."

Veja

"Quem precisa de um novo Fidel? Com milícias, censura, intervenção em países vizinhos e briga com os EUA< Hugo Chávez está fazendo da Venezuela uma nova Cuba."

Istoé

"Sexo na adolescência - Informação sobre sexo eles já têm. O que os jovens precisam é saber dos sentimentos que rolam na hora H. Aprenda como falar disso com seus filhos."

Época

"Remédios de última geração - Novos medicamentos, muitos nascidos da biotecnologia, são praticamente inacessíveis. Além disso, abrem a discussão sobre quem deve arcar com os custos. Saiba como eles funcionam e como chegar até eles."

CartaCapital

"No que deu a revolução sexual?"

DER SPIEGEL

"Der Manager des Bösen."

The New York Times - EUA

"Insurgents in Iraq Continue to Press With Spate of Attacks"

The Washington Post - EUA

"Iran to Defend Against U.S. Weapons Ultimatum"

Le Monde - França

"La constitution européenne et le lundi de Pentecôte dans les cortèges du 1er mai"

Corriere della Sera - Itália

"Banca di Lodi conquista Antonveneta"

Le Figaro - França

"Pentecôte : les fonctionnaires défient le gouvernement"

Clarín - Argentina

"Se tensa otra vez la relación con Brasil"

Público - Portugal

"Número de condutores multados por falta de seguro aumentou em 2004"

El País - Espanha

"EE UU estudia concentrar en Rota unidades especiales y contra Al Qaeda"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Blick zurück auf das Kriegsende in Eger"

The Guardian - Inglaterra

"Battle for the middle classes"

Le Soir - Bélgica

"PS et MR parient sur l'union sacrée"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula no primeiro de maio: promessas para2008"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Salário mínimo divide sindicatos"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula promete luz a todos 'até 2008'"

O Globo - Rio de Janeiro

"Multidão vaia Severino no 1º de Maio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Homicídios ganha dez regionais"

Correio Braziliense - Brasília

"Mordomia de procuradores é suspensa pela Justiça"

Zero Hora - Porto Alegre

"Festas das centrais sindicais antecipam disputa presidencial"

O Povo - Fortaleza

"10% do litoral cearense têm erro na demarcação de terra"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Assassinos de Sergei são condenados"

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Apoiadores :

· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
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Fomentadores :

· UNICORP
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· IMDA - Instituto Mineiro de Direito Administrativo
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· Skylan Technology Informática Ltda - EPP
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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