MIGALHAS nº 2.498

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.498 - Fechamento às 11h03.

"Tudo neste mundo nasce com a sua explicação em si mesmo ; a questão é catá-la."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Manda quem pode, obedece quem tem juízo

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, afirmou ontem, por meio de assessores, que não falará da queixa do ex-estagiário da Corte que alega ter sido vítima de agressão. O ministro só irá se pronunciar nos autos. (Clique aqui)

Ontem

A atitude altiva de S. Exa., em não explicar extra-autos o ocorrido, parece ter sido prevista por este rotativo, ontem, ao abrir a edição com a frase eciana segundo a qual "é com impressões que formamos as nossas conclusões."

Hoje

Mas uma banda de redatores imaginava desfecho totalmente diverso do caso Ari Caixa Eletrônico Pargendler, e já imaginava iniciar o informativo de hoje com Machado de Assis. No entanto, eles pensavam em outra frase machadiana, diversa desta que constou acima. De fato, a frase seria extraída de crônica datada de 12/6/1864, quando Machado nos ensina que "explicar um erro é sempre honroso". Pois é, como se viu, não foi possível usar este humilde escólio. Fazer o quê ? "chorar não posso", dizia Mário de Andrade, pela boca de Macunaíma.

Toca o barco !

Conferida sua polpuda aplicação na existência, retire seu cartão magnético e siga lendo as migalhas.

Meirinhos

Em pesquisa inédita, Migalhas apurou o valor da diligência de oficiais de Justiça nos principais fóruns das capitais brasileiras. A pesquisa baseia-se em uma hipotética diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu. (Clique aqui)

Compra

O JPMorgan fechou ontem a compra da Gávea Investimentos, de Armínio Fraga Neto.

Cobrança

A novel Resolução 98/10 da Secretaria da Fazenda define apuração e periodicidade de divulgação da taxa de juros para débitos fiscais perante o Estado de SP. Sérgio Farina Filho e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o preocupante impacto financeiro que a medida - com juros acima da taxa SELIC - deve causar ao contribuinte paulista. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Direto da Redação

O portentoso edifício sede de Migalhas está temeroso. Algo está acontecendo. Com efeito, há várias semanas o amado Diretor deste poderoso rotativo está ensimesmado em seu suntuoso gabinete. O que será ?

Zíper na boca

TRT da 15ª região mantém rescisão indireta em caso de trabalhadora obrigada a emagrecer. (Clique aqui)

Acelera, Rubinho !

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP atendeu parcialmente a apelação do Google após decisão da juíza da 15ª vara Cível Central, que julgou procedente ação movida pelo piloto Rubens Barrichello em ação de indenização por danos morais por perfis falsos e comunidades ofensivas no orkut. Em 1^a instância, o Google havia sido condenado ao pagamento de indenização de R$ 850 mil por danos morais, mais R$ 50 mil para cada novo perfil falso inserido no domínio. Na decisão da 4ª câmara o valor foi reduzido para R$ 200 mil e a incontrolável indenização por cada novo perfil foi excluída. (Clique aqui)

Aula nº 209

"Congruo tempore et congruo loco" a língua de Cícero continua viva ! Toda semana o Latinório proporciona uma dúzia de novas expressões devidamente vernaculizadas. (Clique aqui)

Tiririca I

A Justiça Eleitoral decretou ontem um absurdo segredo nos autos da investigação para apurar a alfabetização de Tiririca. O segredo foi decretado pelo juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de SP, acolhendo pedido do advogado Ricardo Porto. O fato é que se há dados pessoais que devam ser sigilosos, que se façam autos apartados com tais documentos. O que não dá é que um processo que tenha a ver com mandato parlamentar fique totalmente às esconsas.

Tiririca II

O promotor de Justiça Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que questiona a alfabetização de Tiririca, virou alvo de representação no CNMP. Tal se dá porque em matéria veiculada pelo jornal Correio Braziliense o promotor de Justiça, prometendo se empenhar ao máximo para "pegar" o deputado eleito, teria afirmado que "advogado é sórdido". E teria ainda dito que, se "fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar". Em nota pública, Luiz Flávio Borges D'Urso repudiou a infeliz declaração do integrante do parquet. Com didática alfabetizante, o presidente da OAB/SP ensina que "o respeito recíproco a ser observado entre os operadores do Direito, além de revelar educação, deve ser pautado pela dialética processual que, no mais alto nível, garante a concretização da almejada justiça". (Clique aqui)

Migas

1 - STF reconhece repercussão geral em cinco recursos extraordinários. (Clique aqui)

2 - STJ - Seguradora terá de pagar indenização por não cumprir contrato de seguro de vida e acidentes pessoais a portador de glaucoma. (Clique aqui)

3 - Eu vi primeiro ! Proprietário com registro mais antigo garante posse do imóvel em caso de duplicidade, decide STJ. (Clique aqui)

4 - Mensalidades em atraso - Faculdade do RN deve regularizar situação de aluna de Direito. (Clique aqui)

Renúncia

Os jornais informam que a juíza Arnete Guimarães, do TRE/AC, renunciou ontem ao cargo. Indicada pela OAB para compor a Corte eleitoral, ela está sendo investigada pelo CNJ por supostamente ter beneficiado com uma liminar o candidato eleito ao Senado Jorge Viana.

Direito de locomoção

¿ Cobrar pedágio ante a inexistência de uma via alternativa de trânsito gratuita caracteriza violação do direito de locomoção ? Francisco Ribeiro Gago, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, explica legalmente que não. (Clique aqui)

O que faz você feliz

"A motivação deve vir de dentro do indivíduo e não depender dos estímulos externos. Se a pessoa não estiver feliz fazendo o que faz, todos os dias serão uma tristeza." Assim, Christina Montenegro Bezerra, gerente Jurídico, Regulatório e Relações Governamentais da Edwards Lifesciences - Latin America e integrante do grupo Jurídico de Saias, conta-nos como faz de suas segundas-feiras dias felizes. (Clique aqui)

Agora é que são Elas

Para quem não sabe, "Jurídico de Saias" é um time formado por destacadas mulheres em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas. Além da valiosa troca de experiências entre elas, as doutoras, nas periódicas colaborações que vêm fazendo a este informativo, deixam floridas nossas páginas virtuais. (Clique aqui)

Rigor penal

Incentivados pelo que o criminalista Luiz Flávio Gomes chama de populismo penal, familiares de vítimas da violência acreditam que, se eleitos a qualquer cargo político, poderão mudar o mundo. O criminalista explica em texto que o excesso de rigor penal não tem surtido efeito positivo e ainda avisa : a cada dia pior fica. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Privacidade

Google é investigado no Reino Unido após anunciar que, inadvertidamente, coletou e-mails pessoais e senhas de redes sem fio não seguras durante digitalização de bairros para o Street View. (MI - clique aqui)

Direitos autorais

VKontakte, rede social popular na Rússia criada por Pavel Durov, tenta fazer valer na Rússia o notice-and-take-down, que existe nos EUA e prevê que o titular de direitos autorais, que descobre material supostamente violado, tem direito de notificar o provedor exigindo remoção ou bloqueio do conteúdo. (MI - clique aqui)

Advogados

Após intenso debate, o plenário do Supremo Tribunal Federal do Chile defendeu eliminar a figura dos advogados que têm a função de substituir os ministros quando não podem participar de Conselhos para rever os casos. (LA - clique aqui)

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Velha e sempre nova Academia I

Com o total de 52.2 % dos votos, o grupo Fórum da Esquerda será o gestor do Centro Acadêmico XI de Agosto em 2011. A presidente eleita é a acadêmica Maia Aguilera Franklin de Matos, do 3º ano.

Velha e sempre nova Academia II

O saboroso rol de histórias da velha e sempre nova Academia tem ditosa passagem na capital Federal. De fato, em Brasília, para matar as saudades do antigos acadêmicos, há uma réplica das Arcadas franciscanas elaborada pelas hábeis mãos de carpinteiro do antigo aluno e festejado advogado Luiz Carlos Bettiol. Ela está colocada, ou melhor, para ficar nos termos corretos, entronizada no restaurante Fortunata (QI 09 Setor comercial do Conj. 18 no Lago Sul - Tel 3364-6111). É ali que o capítulo Brasília da Associação dos Antigos Alunos se reúne periodicamente. E o proprietário da casa, José Graça Couto, como tem a mania de gostar de ver a casa cheia de gente "legal", concede 10% aos advogados, bastando se identificar como tal. Parafraseando o ministro da vez, basta dizer algo como : "Sou advogado, inscrito na Ordem. E meu desconto está admitido". Dê um pulo lá para conferir. E veja algumas fotos clicando aqui.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Curitiba/PR. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Lauda Legal

Ao escrever sobre nosso Direito Processual Civil, Leonardo Greco consegue fazê-lo de maneira que vai muito além de mera exposição técnica. Discorre acerca de cada um dos institutos, sim, mas conversa com o leitor, situa-o nos temas, expõe suas opiniões de maneira arrazoada, coerente. Para Roberta Resende, que resenhou para nossa prestigiosa coluna a obra "Instituições de Processo Civil - Introdução ao Direito Processual Civil" (2ª edição - v.I - 594p.), esse, aliás, é um dos pontos altos do texto : ostentar caráter autoral, ultrapassando a simples figura de um manual, breviário de informações. Clique aqui e conheça o livro. Não se esqueça de deixar seu nome. Na próxima segunda-feira sortearemos os dois primeiros volumes que integram a coleção, um oferecimento da Editora Forense.

STF

A partir de ontem o STF passa a publicar seus acórdãos diariamente no Diário da Justiça Eletrônico. A iniciativa modifica uma tradição de quase 50 anos no Supremo, pois os acórdãos eram publicados apenas às sextas-feiras.

Comunicação

A OAB posicionou-se contra a iniciativa de pelo menos quatro Estados de implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia. Em nota assinada pelo presidente nacional da OAB e pelos 27 representantes estaduais, a entidade manifestou "repúdio aos projetos de criação de órgãos vinculados ao Executivo para monitorar veículos de comunicação em diversos Estados da Federação".

Reforço

O advogado Leonardo Miranda, especializado em petróleo, gás e financiamento de projetos, integrará a equipe do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados no Rio de Janeiro.

Sócios

O escritório Demarest e Almeida Advogados informa que os advogados André Alarcon, Catarina Rodrigues, João Marcelo Máximo dos Santos, Fábio de Almeida Braga, Marcelo Inglez de Souza e Rafael Gagliardi, a partir de 1º de janeiro, passarão a compor a mesa de sócios do escritório.

Novo integrante

O braço parisiense do escritório Carlos Mafra de Laet Advogados conta a partir de agora com o advogado Marcos Póvoa, mestre em Direito Privado pela Universidade Paris 2 (Panthéon-Assas) e doutorando pela mesma Universidade.

Responsabilidade

O advogado Fernando de Britto Pereira assumiu a administração da carteira na área empresarial e consumidor do escritório JR Folena de Oliveira Advogados.

Mercado de Trabalho

Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros Brasil afora. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu o advogado Armando Borges de Almeida (OAB/RJ 13.707). Era gerente da Assessoria Jurídica do Sebrae/RJ. A cerimônia de cremação acontece hoje, às 10h30, na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.

Baú migalheiro

Há 181 anos, no dia 26 de outubro de 1829, aviso desta data declarou ao ouvidor da comarca do Rio de Janeiro, para que o fizesse saber aos juízes de paz, que "mesmo para reprimir e conter os maus, só serão lícitas e salutares as medidas que, indicadas pelas leis, forem regularmente postas em prática".

Sorteio

De autoria do respeitado professor Celso Antônio Bandeira de Mello, a obra "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais" (Malheiros Editores Ltda. - 59p.) é um estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequente aplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados. Não perca a chance ! Concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 28, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Coisa Julgada Parcial no Processo Civil", de José Roberto Neves Amorim. O evento será na Livraria Saraiva MegaStore Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Hoje, a Editora Lumen Juris e o autor Marcelo Dickstein lançam o livro "A Boa-fé Objetiva na Modificação Tácita da Relação Jurídica: Surrectio e Suppressio". O evento será no hall dos auditórios da EMERJ (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, RJ), a partir das 17h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dileto amigo desta Redação, o festejado advogado Fernando Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, assumiu a coordenação do grupo de Comitê Penal do CESA. As associadas que tiverem interesse em participar das reuniões do grupo deverão encaminhar um e-mail à secretaria do CESA (clique aqui), solicitando a inscrição. Confira o calendário já definido das reuniões, clicando aqui.

Os advogados do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advgados, Eliana Chimenti e Guilherme Malouf, serão palestrantes do seminário "Project Finance Tutorial Brasil", que acontece em SP. Eles irão participar do painel sobre o estado atual do mercado de capitais brasileiro, incluindo o impacto de aberturas de capital e a atuação de Fundos de Private Equity.

Hoje, às 19h, Sérgio Luiz de Carvalho Paixão e André Milton Denys Pereira, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participarão, como palestrantes, do seminário "Atividade Médica: Questões Jurídicas", em Três Lagoas/MS. Inscrições, (67) 2105 9500.

Amanhã, o escritório Siqueira Castro Advogados será representado pelo advogado Otávio Pinto e Silva e por Renato Otto Kloss em dois importantes eventos realizados em SP e no RJ. Otávio Pinto será um dos expositores da palestra "Jurisdição Trabalhista e o Processo Eletrônico", promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Kloss ministrará a palestra "A Lei do Gás e seus Impactos sobre a distribuição de gás canalizado" no "3º Congresso Estadual de Direito Administrativo do RJ: Novas Tendências no Direito Administrativo".

Personalidade

A ESA da OAB/RJ promoverá de 9 a 18/11, das 10h às 12h, o curso "Direitos da Personalidade". (Clique aqui)

Encontro

Amanhã, a partir das 9h, a FGV DIREITO RIO promove o "3º Encontro de Coordenadores de Mestrado Profissional". O evento contará com profissionais de todo o país para discutir e sugerir critérios para a avaliação dos mestrados profissionais. Inscrições, clique aqui.

Contribuintes

No dia 29/10, a Editora Lex realiza o curso "Defesa dos Contribuintes na Instância Administrativa", em SP. (Clique aqui)

Holding

A Sodepe Brasil promove, no dia 29/10, o curso especial "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Alterações

O curso "Alterações Recentes na Esfera Trabalhista, Previdenciária e Fundiária - FGTS", organizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece em SP, no dia 4/11. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 4/11, o seminário "Contratos - Elaboração, Administração e Extinção" (clique aqui) e, no dia 5/11, o seminário "Processo de Execução Civil" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Regimes aduaneiros

No dia 13/11, a Cescomex - Treinamento Empresarial promove o curso "Regimes Aduaneiros Especiais - Com Ênfase ao Drawback", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Arbitragem

Estudantes do curso de Direito da PUC-Rio, que compõem o grupo de estudos em "Arbitragem e Direito do Comércio Internacional", sob a orientação do professor Lauro Gama Jr., inscreveram-se para participar da "18ª edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot" (clique aqui). O evento envolve a simulação de um caso de arbitragem internacional e tem como ponto alto as rodadas de sustentação oral a serem realizadas em Viena, em abril de 2011. Para saber mais detalhes do grupo de estudos, clique aqui.

Gás

O curso "Contratos do setor de Gás", realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, acontece de 8 a 11/11, em SP (clique aqui) e no RJ (clique aqui).

Novidade

O site do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está de cara nova, confira. (Clique aqui)

Anote na agenda

Confira abaixo os cursos e o seminário realizados pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

30/10, 6, 13 e 20/11 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (Clique aqui)
16/11 - "Contabilidade Tributária" (Clique aqui)
16/11 - "Substituição Tributária" (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : Flavio Tayra foi contemplado com a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais", oferecida pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 28/10, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Jose Salviano Carvalho da Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, faturou a obra "Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo" (MP - 2ª edição - 1.584p.), de Luís Fernando da Silva, Claudia Marchetti da Silva e Adolpho Bergamini. (Clique aqui)

Sorteio - Comemorações Migalhas - Veja os 10 ganhadores de obras da Editora Del Rey (clique aqui) :

Renato Gaspar Junior, advogado da Vicunha Têxtil S/A, de São Paulo/SP - "Direito Internacional Público" (4ª edição - 528p.) - Roberto Luiz Silva;

Gilzi Fátima Adorno Sattin, advogada em Araraquara/SP - "Gestão de Crises e Negociações Ambientais" (126p.) - William Freire;

Fauze Gazel Junior, de Manhuaçu/MG - "Afeto e Estruturas Familiares" (551p.) - Coord. Maria Berenice Dias, Eliene Ferreira Bastos e Naime Márcio Martins Moraes;

Joao Alan Haddad, advogado da Cemig, de Belo Horizonte/MG - "Família e Jurisdição III" (533p.) - Coord. Eliene Ferreira Bastos, Arnoldo Camanho de Assis e Marlouve Moreno Sampaio Santos;

Francesca Casagrande Luchese, advogada em Bento Gonçalves/RS - "Código das Famílias Comentado" (748p.) - Leonardo Barreto Moreira Alves;

Eduardo Moureira Gonçalves, de Suzano/SP - "Prática dos Recursos Especial e Extraordinário" (4ª edição - 255p.) - Giovanni Mansur Solha Pantuzzo;

Andreya Narah Rodrigues dos Santos, de Goiânia/GO - "A Constituição Parcial" (462p.) - Cass R. Sunstein;

Antonio José Paz Aragão, da Embratel, de Fortaleza/CE - "Teoria do Estado" (428p.) - Karl Doehring;

Divino Pereira do Lago, de Poços de Caldas/MG - "A Guerra e o Direito Internacional" (164p.) - Rafael Ávila e Leandro de Alencar Rangel; e

Ana Caroline Mota Castilho, de Manaus/AM - "O Conceito do Político - Teoria do Partisan" (243p.) - Carl Schmitt.

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Serrolândia

ES/Água Doce do Norte

MA/Esperantópolis

MA/Grajaú

MA/Tutóia

MG/Anaviru Galo

MG/Coqueiral

MT/Canarana

PA/Monte Alegre

PB/Barra de Santa Rosa

PB/Malta

PE/Passira

PI/Bom Princípio do Piauí

PI/Buriti dos Lopes

PI/Ilha Grande

PI/Paes Landim

PR/Manoel Ribas

SC/Modelo

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Divide on U.S. Deficit Likely to Grow After Election"

The Washington Post - EUA

"Records broken for fundraising"

Le Monde - França

"La grand malaise politique de la justice française"

Corriere Della Sera - Itália

"Fini: rischio crisi sulla giustizia"

Le Figaro - França

"Obama confronté à la vague populiste"

Clarín - Argentina

"Crimen de Barracas: detuvieron en la Provincia a otro ferroviario"

Público - Portugal

"Contas do défice atrasam acordo para o Orçamento do Estado"

El País - Espanha

"Europa abre un nuevo ciclo en sus relaciones con Cuba"

Die Welt - Alemanha

"FDP will jetzt auch höhere Alkoholsteuer erheben"

The Guardian - Inglaterra

"Humiliate, strip, threaten - the British way to interrogate"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Erenice muda versão e diz à PF que encontrou consultor"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Debate se resumiu a troca de acusações"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ao depor, Erenice admite reunião que sempre negou"

O Globo - Rio de Janeiro

"Erenice se contradiz e agora admite reunião na Casa Civil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Feriado, colheita de cana e seca aumentam medo da abstenção"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasileiro esbanja dólares"

Gazeta do Povo - Paraná

"Paranaprevidência tem rombo de R$ 3,2 bilhões"

Zero Hora - Porto Alegre

"Plano de emergência em hospitais tenta conter superlotação"

O Povo - Ceará

"Quem matou o padre?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Bispo da Universal é executado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
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Fomentadores :

· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SLW Corretora de Valores e Câmbio
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
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· Editora RT - Revista dos Tribunais
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· FACAMP - Faculdades de Campinas
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· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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