MIGALHAS nº 2.494

Quarta-feira, 20 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.494 - Fechamento às 11h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

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"O mundo recompensa, mais frequentemente, as aparências do mérito do que o próprio mérito."

La Rochefoucauld

Avaliação

O festejado advogado Luiz Olavo Baptista, do escritório L. O. Baptista Advogados, narra seu desapontamento ao ter assistido a uma parte do concurso que pretendia preencher vaga de professor titular de Comércio Internacional das Arcadas, cadeira que ele mesmo ocupou até há pouco. Para o laureado mestre, aquilo era outra coisa qualquer, menos um concurso. E assim era, segundo ele, porque a banca "não estava qualificada para julgar de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou função". Afirmando que o concurso é nulo, ele propõe, para evitar novas situações semelhantes, uma reforma nos estatutos da universidade para impedir que pessoas que não sejam da especialidade da vaga em disputa possam participar de bancas. (Clique aqui)

Quousque tandem !

O CNJ decidiu ontem abrir um processo administrativo para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo desembargador Carlos Prudêncio do TJ/SC. De acordo com o Conselho, o desembargador foi acusado de envolvimento com prostituição de menor e de tráfico de influência em benefício do escritório de advocacia de um ex-desembargador. (Clique aqui)

O CNJ julgou procedente processo administrativo disciplinar contra a juíza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, da 3ª vara da Fazenda Pública da comarca de Belém/PA, aplicando a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais. Segundo o CNJ, a juíza teve seu nome vinculado a três investigados pela PF que apurava a existência de um esquema de fraudes em licitações públicas no Pará. Em diálogos gravados ela pedia o apoio na indicação de seu nome para o cargo de desembargadora do TJ/PA. (Clique aqui)

Vagas no STJ

Nem 10, nem 9, o STJ informa agora que a sessão para formar as listas tríplices das três vagas abertas para o Quinto da advocacia será no dia 22/11. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Oswaldo Catan envia a seguinte mensagem:

"A biblioteca da OAB/SP, capital, tem em exibição o seguinte comunicado: 'Srs. Advogados: Os Diários do Poder Judiciário - cadernos I.II e III - não foram mais circulados a partir do dia 15/8/07. Atenciosamente. Biblioteca'. A minha pergunta ao ilustre autor de Gramatigalhas é: o 'não foram mais circulados a partir de....', me causou náuseas. Será que está correto ?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Porandubas Políticas

Às vésperas do segundo turno, Gaudêncio Torquato aponta - além dos eleitores de Marina - outros fatores peremptórios para a eleição de um ou outro candidato. (Clique aqui)

Estado totalitário

Eleições presidenciáveis incitam o poder de escolha e dividem preferências. Posições completamente antagônicas marcam a disputa entre Serra e Dilma. Partidário de que há uma preocupante visão de futuro do Estado brasileiro, Ovídio Rocha Barros Sandoval, do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, propõe reflexão aos eleitores. (Clique aqui)

Migas

1 - OAB vai ao STF contra lei que criou conta de depósitos judiciais no MS. (Clique aqui)

2 - CNJ vai criar um banco nacional de ações coletivas com o objetivo de racionalizar o julgamento desses processos. (Clique aqui)

Competência celestial

A 16ª câmara Criminal do TJ/SP determinou ontem o trancamento da ação penal contra a cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão é extensiva aos dez réus. Na decisão, a turma julgadora ordena a anulação de todos os atos do processo que tramitava perante a 9ª vara Criminal de SP. Por maioria de votos, os desembargadores entenderam que, por se tratar de lavagem de dinheiro transnacional, compete à Justiça Federal analisar o caso. A decisão teve origem em HC impetrado pelo criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo em favor de Honorílton Gonçalves da Costa e João Batista Ramos da Silva, que integram o alto escalão da igreja.

15"

A concessão de intervalo de 15 minutos para mulheres antes do início do período extraordinário - previsto no artigo 384 da CLT - tem motivado divergentes interpretações. Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, expõe decisões confrontantes. Para ela o artigo é inconstitucional. (Clique aqui)

Venda

A estatal de Cingapura Temasek Holdings anunciou ontem um aporte de US$ 400 milhões na Odebrecht Óleo e Gás.

Compra

A companhia de mineração ENRC, do Casaquistão, desembolsou US$ 304 milhões para assumir o controle de alguns ativos de minério de ferro no Brasil.

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• Migalhas mundo

Crise x lucro

Para os americanos, a crise hipotecária tem destruído fortunas, aumentando a miséria e a falta de moradia. Por outro lado, o advogado David J. Stern, do escritório Law Offices of David J. Stern PA, na Flórida, tem lucrado muito. (MI - clique aqui)

Facebook

Polícia australiana usa o Facebook para enviar ordem judicial a um acusado de assediar uma mulher. Após receber a mensagem, o homem deletou a conta. (MI - clique aqui)

Advocacia

O sétimo dos oito maiores escritórios de advocacia do mundo, de acordo com o Global 100, abrirá filial em São Paulo. O escritório norteamericano Jones Day conta com mais de 2.500 advogados e no Brasil atingirá a 33^a filial e a 2ª na América Latina. (MI - clique aqui)

Intoxicação

Um norteamericano, que por aproximadamente dois anos comeu 10 latas de atum por semana, está processando a empresa de comidas enlatadas Bumble Bee acusando-a de tê-lo envenenado com mercúrio. (MI - clique aqui)

Vídeo

Uma mulher do Reino Unido filmada por câmeras de segurança jogando uma gata na lixeira foi multada em 250 libras após admitir o crime de crueldade contra os animais. O vídeo foi postado no YouTube e girou o mundo, provocando protestos. (MI - clique aqui)

Lauda Legal

Depois da assustadora crise financeira de 2007, passou a ser comum ouvir falar-se em regulação do mercado financeiro, em participação do Estado nos rumos da economia. Se os efeitos da crise puseram em xeque alguns pressupostos otimistas do capitalismo, é bom que não nos deixemos levar pelo outro extremo. O alerta é feito pelo grupo de profissionais e professores universitários autores da obra "A Crise Financeira Internacional" (124p.), livro em que arrolam os principais pontos da recente crise, bem como as lições que legou. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Se quiser concorrer a um exemplar oferecido pela Editora Lex, basta mais um clique.

GED

Fundamental para a modernização das empresas, Carlos Henrique A. Silva, bibliotecário do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, apresenta-nos o GED : Gerenciamento Eletrônico de Documentos. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia do Arquivista, profissão regulamentada pela lei 6.546/78 que conferiu aos diplomados em Arquivologia o exercício exclusivo do ofício.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

(Clique aqui)

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social tem por objetivos a promoção de conhecimentos de natureza jurídica, econômica e social, de forma imparcial, por meio da promoção de pesquisas, estudos, debates, publicações, congressos, seminários e outras atividades. O conceito Think Tanks, relativamente novo no Brasil, comum nos EUA e Europa, projeta o CEDES, a curto e médio prazo, como fonte de referência na sociedade civil, dada a seriedade, relevância e imparcialidade de seus trabalhos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto Seguro/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Reforma

A reforma na fachada da sede social da AASP termina amanhã. Na ocasião, será entregue à população um relógio restaurado no frontispício do prédio. (Clique aqui)

Fejeba

Em comemoração ao 37º aniversário de formatura, a Turma de 1973 ("Professor Alfredo Cecílio Lopes") da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie realizará, no dia 6/11, a partir das 13h, na Veridiana Higienópolis (rua Dona Veridiana, 661), a 22^a FEJEBA - Feijoada do Jereba, exclusiva para formandos daquela turma. Informações e adesões com os drs. Jeremias Alves Pereira Filho (Jereba), pelo telefone (11) 5573-9119 ou (clique aqui) ; Wanda Maria Costa Gomes Unti, (11) 3237-1200 e 9975-0710 ou (clique aqui) ; Ricardo Freire Loschiavo, (11) 3285-2066 ou (clique aqui) e Adolfo Bruno Neto, (11) 8921-7979 ou (clique aqui).

Rezemos

Celebra-se hoje o dia do profissional responsável por manter a ordem e segurança do setor. É o Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo.

Missa

Acontece hoje, às 19h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Natal Assad Moisés Saliba (OAB/SP 59.017), na Igreja Nossa Senhora das Dores, em SP.

Baú migalheiro

Há 69 anos, no dia 20 de outubro de 1941, a 1ª câmara do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (relator o desembargador Carneiro da Cunha), reformando sentença de 1ª instância que julgara prescrita a ação, condenou por crime de peculato o depositário judicial, já exonerado do cargo, Alfredo Paulo Ewbank, a 4 anos e 8 meses de prisão celular.

Sorteio

As páginas cheiram a cor e atrai um olhar curioso para o conteúdo. Trata-se da obra "As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros" (ANJ - 217p.), organizada pela presidente da ANJ e ilustre jornalista, Judith Brito, e pelo diretor-executivo da Associação Ricardo Pedreira. O livro reúne mais de 100 primeiras páginas de jornais associados à ANJ e apresenta um panorama histórico da imprensa diária do país. Não deixe de participar e aproveite para concorrer a um exemplar, presente da organizadora. (Clique aqui)

Sorteio II

Romance, contos, versos e crônicas, essa mistura literária compõe o sorteio de hoje. Seis migalheiros serão premiados com as obras "Não basta sonhar" (335p.), "Apetite Famélico e outros contos" (307p.), "Desespero Provisório - Versos" (239p.), "O desmonte de Vênus" (223p.), "Mãos Outonais e outros contos" (192p.), e "Um triângulo de Bermudas" (111p.), todas oferecidas pelo autor Alexandru Solomon. Concorra ! (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã o desembargador fluminense Geraldo Prado lança a obra "Em Torno da Jurisdição". O evento será na UNESA, no campus Menezes Cortes (rua São José, 35, 15º andar, Centro, RJ), das 18h30 às 22h.

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Teoria Geral do Processo Civil", de Milton Paulo de Carvalho, Andrea Boari Carciola, Carlos Augusto de Assis e Luiz Dellore. A obra traz 38 capítulos e objetiva auxiliar juízes, promotores e advogados no que diz respeito à administração da Justiça.

Migalhíssimas

No dia 29/10, das 9h às 12h, Carlos Roberto Siqueira Castro e Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão do seminário sobre "A nova Lei de Resíduos Sólidos". As inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2514 7364, com Ana Clara, ou por e-mail, clicando aqui.

O advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, está retornando ao Brasil depois de temporada em Portugal. Foi convidado pela organização do CEA-40 Portugal, evento do Club Español Del Arbitraje, como orador no debate sobre a situação atual do mundo nas práticas da arbitragem e mediação. O evento foi realizado na cidade do Porto. Clávio Valença Filho é diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem há cerca de um ano e assumiu no mês de abril a vice-presidência do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.

Premiação

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado por Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, e Juliana Abrusio, entregará os prêmios aos três primeiros classificados do "IV Concurso Nacional de Monografia" : 1º lugar - Tiago Soares de Aquino, PE (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), 2º lugar - Ageu Costa Guimarães, BA (Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIME - União Metropolitana de Educação e Cultura) e 3º lugar - Ronaldo Carvalho Bastos Junior, PE (Faculdade Boa Viagem - FBV). A premiação será durante a reunião das Associadas, dia 26/10, às 18h, no Renaissance Hotel, em SP. (Clique aqui)

Direito do Consumidor

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social realiza o "Seminário Internacional de Direito do Consumidor" nos dias 17 e 18/11, no Renaissance Hotel, em SP. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)

Consumidor

A OAB/RJ concederá horas de estágio para estudantes de Direito que participarem da palestra "A tutela penal do consumidor", que acontece no dia 8/11, das 10h às 12h, no auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, RJ). As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Cartórios

O professor Vitor Kümpel, do Vitor Kümpel Cursos Jurídicos, dará a aula inaugural do "Curso para cartórios - presencial", que acontece de 29/10 a 27/11 em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

CPC

Hoje, o Centro de Justiça e Sociedade da FGV DIREITO RIO realizará uma análise crítica do anteprojeto do CPC. O evento vai abordar desde uma visão global do anteprojeto até os recursos cabíveis nele. Serão palestrantes : José Augusto Garcia de Souza, Luiz Ayoub e Leslie S. Ferraz.

Direito Civil

O "VI Simpósio Nacional de Direito Civil", promovido pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, acontece no dia 22/10, em SP. (Clique aqui)

Participe !

De 23/10 a 6/11, a AASP realiza o curso "Recursos no Processo Civil" (clique aqui) e, de 25 a 28/10, o curso "Advocacia nos Tribunais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

A FISCOSoft Editora realiza, nos dias 26 e 27/10, o curso "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)" (clique aqui) e, no dia 28/10, o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Serviços públicos

Em SP, de 26/10 a 30/11, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Reforma do Estado, Regulação Setorial e Serviços Públicos". (Clique aqui)

Não perca

A Sodepe Brasil realiza, no dia 27/10, o curso "O Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial" (clique aqui) e, no dia 29/10, o curso "Holding Familiar" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

No dia 27/10, a Central Prática Educação Corporativa promove dois seminários : "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", no RJ (clique aqui), e "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Câmbio

A Cescomex - Treinamento Empresarial oferece uma vaga-cortesia para o curso "Câmbio e Pagamentos Internacionais", que acontece em SP, no dia 29/10. (Clique aqui)

Maratona de exercícios

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove no dia 30/10, das 8h às 17h30, a maratona de correção de questões de diversos concursos da CESPE/UNB. (Clique aqui)

Alterações

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social, para orientar sobre as alterações ocorridas nas legislações trabalhista e previdenciária, realiza no dia 4/11 o curso "Alterações Recentes na Esfera Trabalhista, Previdenciária e Fundiária - FGTS", em SP. (Clique aqui)

Contencioso

Nos dias 10 e 11/11, o IBC - International Business Communications promove o evento "Gestão do Contencioso de Massa", em SP. (Clique aqui)

Direito Empresarial

Amanhã e no dia 22/10 será realizado o "Seminário de Direito Empresarial" do Departamento de Direito da PUC-Rio. O evento será no auditório FB8 (rua Marquês de São Vicente, 225 - Gávea/ RJ - 8º andar, Ala Frings). (Clique aqui)

Divórcio

Hoje, às 19h, acontece a mesa-redonda "Emenda Constitucional do Divórcio", promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. As inscrições são gratuitas e obrigatórias. (Clique aqui)

Iluminuras

O programa Iluminuras desta semana entrevista Tatiana Stroppa sobre sua obra "As Dimensões Constitucionais do Direito de Informação e o Exercício da Liberdade de Informação Jornalística". O programa inédito vai ao ar hoje, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui)

Brindes

Evento : O ganhador da vaga-cortesia do curso "Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho", realizado pela FISCOSoft Editora, que acontece em SP, no dia 22/10, é Leandro Lamussi Campos, do escritório Vilela Berbel e Bragança Advogados Associados. (Clique aqui)

Evento : As felizardas com as vagas-cortesia para o curso "Responsabilidade Civil no Direito de Família", que a AASP promove nos dias 21 e 22/10, são Carmen Santos (modalidade presencial) e Andreia Borges da Silva (modalidade on-line). (Clique aqui)