Migalhas nº 625

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003 - nº 625 - Fechamento às 7h01.

"Quero beber! cantar asneiras

No esto brutal das bebedeiras

Que tudo emborca e faz em caco...

Evoé Baco!"

Manuel Bandeira

Bacanal, Carnaval

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O samba do grampo

O carnaval na Cidade do Salvador/BA vai ser muito agitado. Evoé grampo !

Detonando a fonte

Segundo as revistas semanais, ACM violou, de fato, mais uma vez o painel da ética. IstoÉ e Época falam que ACM confessou ser o mandante dos grampos telefônicos. A IstoÉ traz reportagem, com riqueza de detalhes, contando que foi o próprio ACM quem entregou os documentos do grampo para seu repórter. A revista explode sua fonte e conta tudo. (Clique aqui)

Amigos amigos, grampos à parte

O PFL mudou o tom e agora quer uma "explicação convincente" de ACM.

Meno male

O que Mino Carta fala na sua CartaCapital desta semana mais parece conversa de funeral. Aquelas rodas em que ao falarem do defunto, um sujeito muito mau, descrevem-no como "nem tão mau assim". O jornalista, afirmando que é justo que figuras com ACM fiquem obsoletas, diz que é preciso reconhecer que "personagens como ele são muito menos ambíguos e hipócritas do que tantos outros, alegadamente mais modernos." Como os disparos de Mino em geral tem destinatários certos, a quem será que ele endereça esta carta ?(Clique aqui)

Migalhas dos leitores - I

"Li, na coluna de Dora Kramer sugerida por Migalhas (nº624 - 21/2/03 - "Assim é, se lhe parece..."), a afirmação do Orelhão (vulgo ACM) de ser um democrata, e não nada achei estranho isto. Todos já ouvimos histórias de pessoas que se dizem Napoleão, Jesus, Hitler ou Deus. Logo..." Ricardo José Martins

"Curiosa a composição da "comissão de juristas" nomeada pelo ministro da Justiça (ex-advogado de ACM) para estudar a questão da lei de interceptações telefônicas (Migalhas nº624 - 21/2/03 - Comissão "Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Almeida Castro, Antônio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes e Luiz Guilherme Vieira."): há nela três "Antônios", dos quais um Carlos e outro Magalhães. Ironia do destino?" Marcos Fontes - escritório Turczyn Advogados

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Pecados e pecadores

O JB de hoje, em editorial, assevera "que nos casos de escuta criminosa há um pecado original que pode ser da lei, muito abrangente ao permitir sua prática no curso de investigações de crimes punidos com pena de reclusão. Ou é pecado de juiz, que às vezes age com excesso de legalidade e autoriza o grampo sem um controle estrito da garantia fundamental do sigilo das comunicações telefônicas e de transmissão de dados." (Clique aqui)

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"Lá se me parte a alma levada

No torvelim da mascarada.

A gargalhar em doudo assomo...

Evoé Momo!"

Manuel Bandeira

Bacanal, Carnaval

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STJ

A Folha de S. Paulo de hoje conta que "Erick José Travassos Vidigal, filho de Edson Vidigal, vice-presidente do STJ, negociou, em Cuiabá/MT, um contrato milionário. Repartiria com dois sócios R$ 2 milhões. Entre os interlocutores de Erick estava um advogado cuja função é "negociar sentenças" judiciais em favor da quadrilha de João Arcanjo Ribeiro. Erick Vidigal, 28, é apontado pela PF como elo do grupo de Arcanjo Ribeiro com STJ."

Nota

O caso levou o STJ a emitir uma nota. (Clique aqui)

Resultado

JB : "As suspeitas que pairam sobre a integridade de magistrados - até de um ministro do STJ - reacenderam a questão do controle do Judiciário." (Clique aqui)

Entrevista

Na edição de CartaCapital, que é gentilmente enviada à Redação de Migalhas, Rubens Approbato Machado dá uma entrevista afirmando que o caso da venda de HCs no STJ é "extremamente grave, porque pode destruir o principal de um Estado Democrático de Direito, que é a confiança no Judiciário." (Clique aqui)

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Reforma tributária

A reforma tributária regulamentará o Imposto sobre Grandes Fortunas e aumentará significativamente o ITR, hoje considerado irrisório. As medidas impopulares não constarão do projeto enviado pelo Executivo para evitar desgastar Lula, mas serão incluídas pelo Congresso.

PMDB e STF

O governo quer fechar um acordo com o PMDB. Para isso é preciso acomodar Michel Temer em algum cargo. O PMDB sugeriu a Lula que o atual ministro, Márcio Thomaz Bastos, seja nomeado para o STF, abrindo-se o MJ para Temer.

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FGTS

O empregado dispensado tendo em vista a ocorrência de culpa recíproca tem direito ao levantamento de saque do FGTS, de acordo com o STJ. (clique aqui)

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Sociedades e o Código Civil

Segundo Nadine S.M. Baleeiro Teixeira e Maurício Antonio Ungari da Costa, as sociedades anônimas emprestam conceitos ao novo Código Civil. Ambos membros do escritório Demarest e Almeida Advogados, os autores afirmam que "surgem dúvidas em relação às verdadeiras oportunidades de uma sociedade limitada, frente aos vários encargos agora criados pela nova legislação civil." (Clique aqui)

Súmula vinculante em matéria tributária

Em artigo-aula no site Migalhas, o prof. Eduardo Bottallo do escritório Bottallo e Gennari Advogados comenta a súmula vinculante em matéria tributária. Veja o respeitável ponto de vista do prof. Bottallo sobre o espinhoso tema. (Clique aqui)

Maníacos

Marco Aurélio do STF hoje em entrevista ao Correio Braziliense diz que "nós temos que acabar com essa mania de que se pode alcançar dias melhores com novas leis." (Clique aqui)

Internacional

A Advogada Carmen Tiburcio, consultora do escritório Luís Roberto Barroso & Associados disserta no jornal Valor Econômico de hoje sobre a prática internacional de comércio e as regras do Direito brasileiro.

De olho

A CPFL assiste de camarote a bancarrota da Eletropaulo. O governo não quer entrar na companhia. Terá que passar a empresa direto para as mãos de outra, para não prejudicar os consumidores e nem gerar desgaste. E, adivinhe quem será convidado a assumir a empresa ? Há de fato uma grande dívida com o BNDES. Bom, mas isso é coisa pra pensar depois...

Transporte coletivo SP

A licitação da prefeitura de SP do transporte coletivo tem novo julgamento hoje do TCM. A prefeitura fez alterações no edital, e poderá conseguir que o órgão reveja a suspensão da licitação.

Migalhas dos leitores - II

"A discussão a respeito de determinado parecer (Clique aqui) do TCM de SP deveria servir de tema de reflexão para uma futura reforma constitucional. Esses 'tribunais', que não pertencem ao Judiciário, além de servirem de conforto (a palavra sinecura está um tanto fora de moda) a políticos que bem serviram aos que estão no poder, não julgam coisa nenhuma, pois são meros apêndices do Legislativo. Melhor seria que fosse extintos e, em seu lugar, fossem os Legislativos dotados de comissões destinadas a fazer o que esses 'tribunais' fazem. Isso acabaria com o constrangimento (para os juízes) de serem esses órgãos pareceristas confundidos com os verdadeiros tribunais." Adauto Suannes

CLT

O TST está reabrindo as discussões sobre a flexibilização das leis trabalhistas no Brasil.

"O tribunal pode criar um espaço democrático de discussões e capitanear uma reforma que não vai ser acusada de se originar dentro de um grupo com a proposta de se suprir direito dos trabalhadores" Nelson Mannrich - escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais

Migalhas dos leitores - III

Absurda a intenção do INPI em aumentar suas taxas, visando aumentar sua arrecadação (Migalhas nº624 - 21/2/03 - INPI). Considerando que as decisões na área de marcas estão atrasadas em 4 anos, bastaria que, decidindo seu estoque de processos, resolveria seu problema de arrecadação sem que necessário fosse onerar seus usuários, principalmente porque a área de marcas representa mais de 70% da arrecadação do INPI. Administrar é saber localizar e sanar deficiências." Romeu Guilherme Tragante

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Lacem-na toda, multicores

As serpentinas dos amores,

Cobras de lívidos venenos...

Evoé Vênus!

Manuel Bandeira

Bacanal, Carnaval

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Fruits of the poisonous tree - III

"Caso da goiana Vilma - É legítimo fazer o exame de DNA mesmo quando o examinado é uma vítima, e essa pessoa é contra a realização do exame?"

"É certo que não poderia a Autoridade Policial constranger Roberta fisicamente e coletar material para o exame de DNA, porém, a integridade e inviolabilidade corporal da jovem não foi ofendida. Pergunta-se. Que outra garantia fundamental estaria sendo violada? Algum suposto direito de não ver revelada sua filiação? Ora, filiação é dado de domínio público e é por isto que os registros são públicos (...)." Herman Lott - Promotor de Justiça de MG e Professor de Direito Processual Penal da FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga-MG

E segue o debate, clique aqui.

O papel do servidor

Em artigo no cearense Diário do Nordeste, a advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado fala sobre o papel do servidor público. (Clique aqui)

Staff

O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados conta com mais quatro novos sócios: Eduardo Maffia Queiroz Nobre, Patrícia de Castro Rios, Charles Isidoro Gruenberg e Ricardo Yamamoto.

Civilista

O Instituto Internacional de Direito, presidido pela profa. Maria Helena Diniz, promoverá o curso "Aspectos de Direito Privado no novo Código Civil" entre os dias 15 e 22 de março, sempre das 8h às 15h. Já no dia 29/3, das 9h às 12h, a profa. Maria Helena Diniz ministrará palestra sobre a "Metodologia do Ensino Jurídico". Mais informações pelos telefones: 11-5561.3473/5542.1303. (Clique aqui)

Efeméride

Dia 27 é o Dia do Agente Fiscal da Receita Federal.

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"Se perguntarem: Que mais queres,

Além de versos e mulheres?...

- Vinhos!... o vinho que é meu fraco!...

Evoé Baco!"

Manuel Bandeira

Bacanal, Carnaval

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"ACM: o Outono do patriarca. Enquanto pululam grampos - a favor ou contra -, carlistas pilotam anistias fiscais à "Silveirinha" e negócios virtuais na Bahia"

Época

"Acusão com prova - Adversários e aliados envolvem o senador com a máquina de grampos da Bahia. A ex-namorada Adriana Barreto disse ao Ministério Público que ACM grampeava suas conversas e ligava para fazer comentários. "Você reagiu muito bem ", disse ele certa vez"

Veja

"Por que Bush enfurece o mundo - Manifestações globais igualam o presidente americano ao ditador Saddam Hussein e ressurge nas ruas o antiamericanismo que faz dos EUA o vilão do planeta"

IstoÉ

"Doação de órgãos - Opção pela vida - O Brasil é o segundo maior em doações no mundo. Mesmo assim, a fila de espera é de 50 mil pessoas. A boa notícia é que cresce o transplante entre vivos. Campanha de incentivo é tema de escola de samba no Rio. Conheça também as alternativas do futuro para e diabete"

IstoÉ Dinheiro

"A nova cara da Volks - Conheça Paul Fleming, o inglês que está assumindo a montadora no Brasil. Ele tem um plano ousado de lançamentos e uma dura missão: recolocar a empresa no topo"

Exame

"Como colocar sua carreira nos trilhos - Muitos executivos talhados para o sucesso acabam derrapando na carreira. Veja como não deixar isso acontecer com você"

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The New York Times - EUA

"Iraq Seeks Talks to Save Its Stock of Barred Missiles"

The Guardian - Reino Unido

"Kidman is the Baftas' leading lady"

Financial Times - Americas

"Xenova drug trials stopped"

The Washington Post - EUA

"Bush Faces Increasingly Poor Image Overseas"

Le Monde - França

"L'Iraq pressé par le camp de la paix"

Le Figaro - França

"Villepin : 'La France s'oppose à toute nouvelle résolution'"

Público - Portugal

"Fracasso do conselho empresarial abre guerra entre patrões"

Corriere Della Sera - Itália

"In molti pensano che l'amore sia potree, purtroppo"

Clarín - Argentina

"Vélez y Unión amargaron a River y Boca"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Blair propõe prazo de 3 semanas para Iraque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"José Dirceu : grampo é atentado à democracia"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Economia na Previdência pode atingir R$ 1,7 bilhão"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula defende a criação de fundo para futuros inativos"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"TCE esconde salários"

Correio Braziliense - Brasília

"Marco Aurélio critica 'mania' por reformas"

Zero Hora - Porto Alegre

"EUA pressionam por nova resolução a favor da guerra"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Lula acerta ICMS único com os 27 governadores"

Correio da Bahia - Salvador

"Petrobrás anuncia novo aumento de combustíveis"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Dom Pedro Casaldáliga - A hora do adeus"

Jornal do Commercio - Recife

"Foi alegria só, no Recife e em Olinda"

O Povo - Fortaleza

"Grampos telefônicos - Situação de ACM se complica"

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Apoiadores :

Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
Muylaert e Livingston Advogados
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados