MIGALHAS nº 2.492

Segunda-feira, 18 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.492 - Fechamento às 11h17.

"A própria denominação de plágio é um indício de que os homens compreendem a dificuldade de confundir esse embrião da ladroeira com a ladroeira formal."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Monografias

Pleno da OAB discutirá "medidas contra" (?) plágio de monografias via internet. (Clique aqui)

Marizalhas nº 7

"Da sua amada figura, não posso desassociar dois objetos : um violão e um automóvel da marca Nasch." Nas Marizalhas de hoje, em enternecedor texto, o cronista migalheiro Antônio Claudio Mariz de Oliveira descreve - recordando - momentos que vivera com sua mãe. (Clique aqui)

Baladas

MP/SP consegue sentença judicial que restringe festas "rave" em Campinas. (Clique aqui)

Ato de apoio

O ato de apoio à candidata Dilma Roussef, liderado por Márcio Thomaz Bastos, Wadih Damous, Cezar Britto e Benedito Calheiros Bomfim, que aconteceria hoje, na ABI, foi transferido para o Teatro Casa Grande, no Leblon, às 20h. (Clique aqui)

Marina Silva oficializou ontem que permanecerá em cima do muro no segundo turno. Seria essa uma mensagem subliminar, de apoio aos tucanos ?

Ficha limpa

Na votação da lei Ficha limpa, muito se fala na responsabilização do presidente Lula que não nomeou a tempo o 11º ministro. Mas Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, num onírico texto, conta que apareceu, sim, o 11º ministro. Veja quem foi. (Clique aqui)

Compra

A chilena Cencosud comprou a rede de supermercados Bretas por R$ 1,35 bi.

Migalaw

Com base no termo payment Luciana Carvalho apresenta mais dez colocações encontradas em contratos em inglês. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Preferir é escolher o que é melhor para sua vida. E isso também vale para seu banco. Prefira a presença do Bradesco". (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Sucesso no meio jurídico, o Catálogo de Escritórios é a ferramenta ideal para quem deseja encontrar facilmente escritórios de advocacia Brasil afora. Em Recife/PE, conheça a banca Bruno Vanderlei Advogados. (Clique aqui)

CTN

Os advogados Joaquim Manhães Moreira e Ricardo Ciconelo, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, comentam PLs que alteram o CTN. (Clique aqui)

Responsabilidade

Recentemente, a 1ª seção do STJ adotou entendimento sobre a indispensabilidade da análise do elemento subjetivo para a configuração da improbidade administrativa. A decisão abraça tese defendida pelo escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados. (Clique aqui)

E-tiquetas

Considerando a vulnerabilidade do consumidor em ambiente eletrônico, novas diretrizes para e-commerce foram divulgadas pelo MJ. Ana Amelia Menna Barreto, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, fala da adaptação legal das práticas comerciais. (Clique aqui)

Infringente cabível

Em doutrinário artigo, Silvio de Souza Garrido Junior, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, fala do cabimento dos infringentes em caso de decisão terminativa. (Clique aqui)

Recursos Repetitivos

Com o intuito de expor o entendimento do STJ a respeito da desistência de REsp repetitivo como representativo da controvérsia, Rodrigo Goulart de Freitas Pombo, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, aponta hipóteses em que esse direito encontra restrições. (Clique aqui)

Delação patrocinada

O MP pediu a condenação da empresária Tânia Bulhões à pena de quatro anos de prestação de serviços comunitários, após ter confessado à Justiça Federal fraudes na importação de artigos de luxo e ter feito acordo de delação premiada.

Vaga no STJ

O jornalista Cláudio Humberto informa hoje em sua coluna que alguns integrantes da OAB consideram inapropriado o fato de existir "um assessor do ministro Dias Toffoli, Mauro Hauschild, cabalando votos para um candidato a ministro do STJ". Segundo apurações, o candidato dos sonhos neste caso seria Antonio Carlo Ferreira, funcionário de carreira da CEF. A propósito de sua atuação como diretor jurídico da Caixa naquele período em que houve a quebra do sigilo do caseiro, o Correio Braziliense de 1º/4/06 informou que o então presidente da instituição, Jorge Mattoso, teria recebido os surrupiados extratos do caseiro quando jantava num restaurante em companhia justamente do candidato a ministro do STJ. De acordo com o matutino, o advogado foi até mesmo ouvido pela PF sobre o caso, confirmando o encontro e a entrega do envelope, mas negando "ter conhecimento de seu conteúdo".

Migas

1 - STJ - Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais. (Clique aqui)

2 - Justiça de DF confirma decisão que condena banco a indenizar cliente que não conseguiu sacar no exterior. (Clique aqui)

3 - Atividade fim ? TJ/MG - Mercado Livre terá que indenizar por compra malsucedida. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Homem deve indenizar "ex" por publicação de foto em jornal. (Clique aqui)

5 - Judiciário paulista determina que academia pague direitos autorais pelo uso de músicas. (Clique aqui)

6 - TJ/CE - Estado deve fornecer remédios gratuitamente a seis pacientes com enfermidades graves. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

"Rule of Law Index"

Com o objetivo de promover o Estado de Direito em âmbito mundial de uma maneira que transcenda a renda e fatores culturais, o primeiro relatório divulgado pelo World Justice Project, o Rule of Law Index, pontua os governos em várias categorias como ausência da corrupção, leis claras e estáveis e o acesso ao sistema Judiciário. Segundo o relatório, "estabelecer o Estado de Direito é fundamental para conseguir comunidades de oportunidades e igualdade - comunidades que ofereçam desenvolvimento econômico sustentável, governos responsáveis e respeito pelos direitos fundamentais". A Suécia ficou na melhor posição em cinco das nove categorias. (MI - clique aqui)

EUA

Barack Obama assinou o The Plain Writing Act of 2010, nova lei que exige que documentos do governo sejam escritos em linguagem clara, concisa, bem organizada. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Brasil - Paraguai

A Itaipu realiza amanhã a primeira convocatória para a licitação da linha de Transmissão 500kV.

(LA - clique aqui)

Ilhas Malvinas

A Argentina deve ter paciência se quer que a ONU solucione suas diferenças com a Grã Bretanha sobre as Ilhas Malvinas. Um representante da Organização visitou a região no fim de semana e disse que o processo será lento. (LA - clique aqui)

América Latina

O desembargador J. S. Fagundes Cunha, do TJ/PR, discorre sobre o projeto de instalação da Escola Superior da Magistratura da América Latina. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Evandrópolis

"O juiz deve aplicar a lei, e não as teorias da psicologia (Migalhas 2.491 - 15/9/10 - "Evandrópolis"). Se houver convergência entre a lei e a psicologia, ótimo. Senão, prevalece a lei. E independente do nome que se dê a essas medidas - 'toque' disso ou daquilo -, não se pode negar que o juiz de Fernandópolis/SP está simplesmente aplicando a lei a casos concretos. O 'ECA', em seu artigo 56, inciso I, impõe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental o dever de comunicar a 'reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar'. Pois bem ! No caso em questão, a escola e os pais não conseguiram segurar a infante na sala de aula, e reclamaram ao Conselho Tutelar, que, apesar do acompanhamento psicológico e social, não conseguiu resolver o problema. E então, o que fazer o Judiciário ? Deixar a menor exercer o livre arbítrio pra ver no que dá ? Parece não ser essa a solução que se encontra na lei, a exemplo da norma do artigo 1.634, inciso II, do CC, que impõe aos pais o dever de ter o filho 'em sua companhia e guarda', daí ser correta, portanto, a intervenção do Judiciário. É evidente que a presença da mãe na sala de aula, ainda que provisória, não é a melhor situação para o desenvolvimento da adolescente, mas se a outra opção é deixar a menor perambulando pelas ruas e faltando às aulas reiteradamente, fazendo sabe-se lá o que, é preferível deixar a mãe na escola. Ademais, não parece sensato criticar essa medida sob o argumento de que o Judiciário estaria atestando 'a incapacidade da escola de fazer o seu trabalho', e tampouco alegar que 'é preciso cuidar para que a Justiça não impeça a educação de fazer seu trabalho'. Ora, que trabalho ? A escola não conseguiu sequer zelar pela guarda da menor no horário letivo. Se a escola e os pais não conseguem manter a adolescente na sala de aula, o Judiciário pode e deve, sim, intervir para garantir a ela o direito de estudar, já que, como registrou Machado de Assis, 'é natural da criança preferir os brincos aos labores do estudo'." Fernando Jacob Netto, do escritório Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Sorocaba/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Brasil 2014 - Rio 2016

Após reunião com os órgãos oficiais da aviação civil, o ministro da Defesa Nelson Jobim anunciou que as bases aéreas da FAB serão utilizadas durante a Copa de 2014 para receber voos excedentes e evitar o afogamento dos aeroportos comerciais. (Clique aqui)

Nomeação

O professor e advogado José Mauro Catta Preta Leal acaba de ser nomeado desembargador do TJ/MG, na vaga do Quinto constitucional. José Mauro Catta Preta Leal dedicou-se à advocacia contenciosa e consultiva por 35 anos na área de Direito Empresarial. Fundou ao lado de seu filho - Thales Poubel Catta Preta Leal, professor de Direito Civil e Comercial da Faculdade de Direito Milton Campos - a sociedade Catta Preta Leal Advogados, banca que nos honra com seu valoroso apoio.

Posse

TJ/RO passa a contar com três novos desembargadores : Raduan Miguel Filho, Marialva Daldegan Bueno e Alexandre Miguel. (Clique aqui)

Posse - II

Judiciário alagoano empossa 27 novos juízes substitutos. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia do Médico. A data foi escolhida em homenagem a São Lucas, santo padroeiro da Medicina, que é festejado também hoje.

Efeméride II

Na terceira segunda-feira do mês de outubro celebra-se o Dia do Securitário, data estipulada em Convenção Coletiva da Federação Nacional dos Securitários - FENESPIC que "considera dia de repouso remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais".

Missa

Acontece hoje, às 18h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Ormezindo Ribeiro de Paiva (OAB/SP 180.134), na Igreja do Imaculado Coração de Maria, em SP. Era formado pela Faculdade de Direito de Franca (Turma de 1972) e foi professor de Direito Tributário no Brasil da FMU.

Acontece amanhã, às 10h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador do TJ/RJ Maurílio Passos da Silva Braga, na Igreja São José, no RJ.

Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 18 de outubro de 1910, foi inaugurado o busto de Nilo Procópio Peçanha, o restaurador da Quinta da Boa Vista. Peçanha nasceu em Campos/RJ, foi advogado, presidente da República de 15 de novembro de 1906 até 15 de novembro de 1910 e faleceu no Rio de Janeiro.

Sorteio : Comemorações Migalhas

Hoje os 10 livros do sorteio em comemoração ao aniversário deste poderoso rotativo são da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. Não perca ! Conheça os títulos, participe do sorteio e seja um dos premiados. (Clique aqui)

Sorteio II

Na obra "A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial" (Conceito Editorial - 164p.), o desembargador Carlos Henrique Abrão traz as linhas gerais que galvanizam a penhora da empresa e mostra a importância de sua consecução na realidade do crédito. Confira mais sobre o assunto e participe ! Um exemplar foi gentilmente doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento do volume 5 da obra "Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil" (RT - Revista dos Tribunais). O evento será no Espaço Oca Tupiniquim (rua Faradique Coutinho, 1.379, SP), às 19h.

Amanhã, o autor William Salasar lança a obra "A Longa Estrada da Dívida". O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30.

A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados lança, no próximo dia 21, o título "Tratado de Responsabilidade Civil do Estado: desafios contemporâneos", coordenado por Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Luiz Manoel Fonseca Pires e Marcelo Benacchio. O evento será na sede social da Associação (rua Dom Diniz, 29, Jardim Luzitânia, SP), a partir das 19h.

No próximo dia 27, a editora Quartier Latin lança a obra coletiva "Crimes Contra a Administração Pública", coordenada por Marcelo Xavier de Freitas Crespo, e que tem entre os co-autores os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O lançamento será na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Os advogados Leven Mitre Vampré e Bianca Trevisani, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, farão, no próximo dia 29, palestra abordando os principais temas e discussões nos procedimentos administrativos para fiscalização das empresas. Trata-se de uma palestra que integra o seminário "Fiscalização do trabalho - processos administrativos e consequências judiciais", organizado pela Central Prática Educação Corporativa. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Hoje, das 19h às 22h30, Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará aulas no "9º Curso de Especialização em Direito Penal", com o tema : "Prescrição Penal". O curso será na Escola Superior do Ministério Público (rua Treze de Maio, 1.259 - Bela Vista).

No dia 19/10, a partir das 11h40, durante a solenidade de abertura da 19ª Edição do CNASI - Congresso Latino-Americano de Auditoria de TI, Segurança da Informação e Governança, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, discutirá o marco civil da internet. (Clique aqui)

No dia 14/10, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, participou do evento "Il Brasile e L'arbitrato Internazionale: Sviluppare opportunitá per Le imprese", em Milão.

No dia 28/10, das 8h às 13h, o escritório Palermo e Castelo Advogados realiza o evento "Política Nacional de Resíduos Sólidos", em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Marina Amaral Egydio de Carvalho, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participa do seminário "Comércio Internacional e o Agronegócio" da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-Agro), que acontece no dia 28/10, em SP. (Clique aqui)

Autoral

O curso "Direito Autoral", promovido pelo CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura, acontece em SP, de 19 a 25/10. (Clique aqui)

Saúde

No RJ, no dia 20/10, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o "Seminário Internacional em Saúde Brasil-Canadá". (Clique aqui)

Aposentadoria

No dia 21/10, a Editora Lex promove o curso "Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e Idade", em SP. (Clique aqui)

Aposentadoria II

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado oferece vagas-cortesia para o "Curso Avançado de Aposentadoria Especial: Prática e Atualidades", que acontece nos dias 22 e 23/10, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora realiza, no dia 23/10, o curso "EFD-PIS/COFINS na Prática" (clique aqui) e, no dia 6/11, "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Contabilidade

A Cescomex - Treinamento Empresarial realiza, no dia 27/10, o curso "Contabilidade Empresarial para não Contadores", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Jornada

A "II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho", realizada pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece nos dias 5 e 6/11, em SP. (Clique aqui)

Patentes

Amanhã, a partir das 10h, a OAB/RJ realiza seminário para debater os aspectos legais da revalidação das patentes pipelines. (Clique aqui)

Encontro

No dia 20/10, das 9h às 18h, AASP, CESA, FIESP, IASP e OAB/SP promovem o "2º Encontro do Novo Advogado Paulista". O evento será realizado na sede da Federação das Indústrias (av. Paulista, 1313, 15º andar). As inscrições são gratuitas. Vagas limitadas. Informações, (11) 3291 9200. (Clique aqui)

Marketing jurídico

A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico ministrará no dia 28/10, às 9h, a palestra "Marketing Jurídico - A Diferença" que abordará quais os conceitos de marketing jurídico ético e suas 3 etapas principais : Estruturação, Prospecção Ética e Potencialização de Escritório. O diferencial da palestra fica a cargo do convidado dr. Eduardo Pastore que comentará como os conceitos e aplicação prática do marketing jurídico mudaram a trajetória de seu escritório, sinalizando assim os resultados efetivos de sua aplicação (clique aqui). Informações e inscrições, entrar em contato com Mariana Marques, (11) 3477 3443 ou pelo e-mail, clicando aqui.

Não perca

Confira abaixo os cursos oferecidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia :

21 e 22/10 - "Responsabilidade Civil no Direito de Família" (Clique aqui)
23/10 a 6/11 - "Recursos no Processo Civil" (Clique aqui)
25 a 28/10 - "Advocacia nos Tribunais" (Clique aqui)

Seminários

Veja abaixo os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa em SP e concorra a vagas-cortesia :

21/10 - "Certidões Negativas de Débitos" (Clique aqui)
26/10 - "Terceirização de Contencioso" (Clique aqui)
27/10 - "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários" (Clique aqui)

Sortudos

Evento : Renata Vilela Teixeira é a contemplada com a vaga-cortesia que a Central Prática Educação Corporativa oferece para o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados", que acontece no dia 20/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os felizardos com as vagas-cortesia para o curso "O Novo Código de Ética Médica", que a AASP promove nos dias 20 e 21/10, são : Bruno Silva (modalidade presencial) e Jacqueline Süveges (modalidade on-line). (Clique aqui)

Evento : Os contemplados com as vagas-cortesia para o curso "Inglês Jurídico I", realizado pela TradJuris no dia 4/11, são : Rafael Augusto Capitão, do escritório Salusse Marangoni Advogados, e Jaqueline Alves Pereira, do escritório A. Pereira Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Evento : Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia para o seminário "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", realizado pela Central Prática Educação Corporativa em SP, no dia 19/10, são : Silvia Bellandi Paes de Figueiredo e Marcos Antonio da Conceição. (Clique aqui)

Promoção Especial - Dia do Professor : Cláudio Antônio de Paiva Simon, professor de Processo Penal II, da FACNOPAR - Faculdade do Norte Novo de Apucarana, é o mestre premiado com a obra "Tratado de Direito Constitucional" (Saraiva - vls. I e II), coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do título "Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural" (Método - 158p.), de Ezequiel Morais e Diogo Bernardino, são : Saulo Andrade, da Sanepar, de Londrina/PR, e Marcelo de Souza Dias, advogado da Companhia de Bebidas Ipiranga, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

ES/Nova Venécia

CE/Jati

GO/Niquelândia

MA/Vitorino Freire

MG/Alexandria

MG/Bambuí

MG/Capelinha

MG/Entre Rios de Minas

MG/Manga

MG/Senador Firmino

MS/Itaquiraí

MT/Araguaiana

PR/Adrianópolis

PR/São Jerônimo da Serra

SC/Abelardo Luz

SP/Itaporanga

SP/Itapura

SP/Suzanópolis

SP/Tapira

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Agenda

Ceará

21/10/10 - Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários

Minas Gerais

22/10/10 - Curso Avançado de Aposentadoria Especial: Prática e Atualidades

Paraná

22/10/10 - Questões Atuais do Direito Previdenciário na Prática

Rio de Janeiro

18/10/10 - Cálculos Previdenciários - Concessão, Revisões e Liquidação de Sentença
20/10/10 - Seminário Internacional em Saúde Brasil-Canadá
21/10/10 - Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias
21/10/10 - 1º Seminário de Direito Penal Econômico
26/10/10 - Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial
27/10/10 - Aproveitamento de Créditos Tributários Federais
27/10/10 - Furto na Empresa e Relações de Trabalho
28/10/10 - Direito Ambiental e as Empresas

Santa Catarina

22/10/10 - Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática

São Paulo

18/10/10 - Direito e Contabilidade Societária - Especialização
18/10/10 - Retenções na Fonte
18/10/10 - Curso de Recursos Trabalhistas
18/10/10 - Formação do Advogado na Era Digital
18/10/10 - Audiências no Processo Civil
18/10/10 - Administração Financeira
18/10/10 - Curso de Locação de Imóveis
19/10/10 - Curso de Audiência Trabalhista
19/10/10 - Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos
19/10/10 - O ICMS e a Legislação Aduaneira na Importação
19/10/10 - ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS
19/10/10 - Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS
19/10/10 - Compensação de Tributos Federais
19/10/10 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
19/10/10 - Aproveitamento de Créditos Tributários Federais
19/10/10 - Direito Autoral
19/10/10 - Créditos Acumulados do ICMS/SP
20/10/10 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
20/10/10 - O Novo Código de Ética Médica
20/10/10 - EFD-PIS/COFINS na Prática
21/10/10 - Direito e Contabilidade Tributária - Especialização
21/10/10 - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e Idade
21/10/10 - Certidões Negativas de Débitos
21/10/10 - Responsabilidade Civil no Direito de Família
21/10/10 - CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente
22/10/10 - EC 62 e os Precatórios
22/10/10 - Inovações da Lei de Locação
22/10/10 - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
22/10/10 - Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais
22/10/10 - Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho
22/10/10 - VI Simpósio Nacional de Direito Civil
23/10/10 - Direito Tributário
23/10/10 - EFD-PIS/COFINS na Prática
23/10/10 - Capacitação Básica - Setor Fiscal
23/10/10 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
23/10/10 - Recursos no Processo Civil
25/10/10 - Curso Execução Trabalhista
25/10/10 - I Congresso Jurídico-Científico e X Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
25/10/10 - Advocacia nos Tribunais
25/10/10 - O Poder Público em Juízo e os Precatórios Judiciais
26/10/10 - Reforma do Estado, regulação setorial e serviços públicos
26/10/10 - Terceirização de Contencioso
26/10/10 - Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador
26/10/10 - Processo Civil: Presente e Perspectivas
26/10/10 - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)
27/10/10 - Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados
27/10/10 - Contabilidade Empresarial para não Contadores
27/10/10 - Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários
27/10/10 - O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS
27/10/10 - Atualização em Licitações - Pregão Eletrônico e Presencial
27/10/10 - O Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial
28/10/10 - Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle
28/10/10 - Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas
28/10/10 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
28/10/10 - Processo Seletivo Escola de Formação 2011
29/10/10 - Câmbio e Pagamentos Internacionais
29/10/10 - Fiscalização do Trabalho - Processos administrativos e Consequências Judiciais
29/10/10 - Defesa dos Contribuintes na Instância Administrativa
29/10/10 - Holding Familiar
29/10/10 - Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda
29/10/10 - Contabilidade para Clientes e Usuários de Escritórios Contábeis

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O que é isso, José?"

IstoÉ Dinheiro

"Beleza ajuda?"

Veja

"O poder de Aécio"

IstoÉ

"'Não sei quem é Paulo Preto. Nunca ouvi falar'"

Época

"Um guia para ficar milionário"

The New York Times - EUA

"In Poll, voters convey wariness about Paladino"

The Washington Post - EUA

"Chinese firms bypass sanctions on Iran, U.S. says"

Le Monde - França

"La bataille des retraites sur les matinales des radios"

Corriere Della Sera - Itália

"Casini: mai con questo Pd"

Le Figaro - França

"Retraites: le front syndical se fissure"

Clarín - Argentina

"Boca dio dos gritos y se llevó otra alegría"

Público - Portugal

"PSD diz que Orçamento não é transparente e abre o caminho à recessão econômica"

El País - Espanha

"Zapatero sobre Otegi: "Mejor estas palabras que las de antes""

Die Welt - Alemanha

"Atomfeinde twittern zum Angriff"

The Guardian - Inglaterra

"Tehran brokers deal for new regime in Iraq"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Questões de SP dominam debate entre Dilma e Serra"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Mais passado que futuro no segundo debate"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma e Serra tentam se afastar de ex-assessores"

O Globo - Rio de Janeiro

"PV e Marina optam pela independência no 2º turno"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Grande BH tem 42% das casas em situação irregular"

Correio Braziliense - Brasília

"No muro. No ringue."

Gazeta do Povo - Paraná

"Boataria cria disputa subterrânea no 2º turno"

Zero Hora - Porto Alegre

"Marina fica neutra e critica Dilma e Serra"

O Povo - Ceará

"Trânsito mal fiscalizado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Debate fica sem os temas polêmicos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
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Fomentadores :

· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SLW Corretora de Valores e Câmbio
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
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