MIGALHAS nº 1.155

Quarta-feira, 27 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.155 - Fechamento às 10h18.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador:

Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados

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BOA EVASIVA

Repartia galanteios

sentado entre duas belas,

um taful; mas preferindo

visivelmente, uma delas.

Pica-se a outra e pergunta

Ao moço namorador:

- "Se nos visse, a morrer, n'água,

a quem salvava o senhor?"

- "Eu sei... conforme... Em tais lances

nunca se veja ninguém!...

mas,...aposto que a senhora

sabe nadar muito bem?..."

Lacerda Coutinho

Boa salvação ?

Para recuperar os Reai$ que escaparam do país, o governo pretende lançar uma bóia salva-vidas. Resta saber se escolherá os beneficiados como o onírico personagem da poesia.

Núcleo duro

Reúne-se hoje o núcleo duro do governo. Reduzido a três membros - Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu e Antonio Palocci - o grupo deve definir o destino do projeto que dita regras para estimular o retorno de capitais ao Brasil. Vem anistia por aí.

Migalhas dos leitores - Cogitabundo

"A propósito das críticas do Senhor Presidente da República contra o comodismo da classe média quanto aos juros cobrados pelos bancos, o payador não pode deixar de opinar:

NA ESTÂNCIA DA USURA

O patrão culpa a peonada

pelo estrago dos zorros.

Depois desse desaforo

vai ver a vaca atolada,

a tropa está bem apartada,

a milicada no quartel,

cada um com seu pastel,

e os tais juros bancários,

fica na conta dos otários,

já está formado o cartel."

Mano Meira

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Gramatigalhas

O leitor Orlando Knop Júnior, de Blumenau, Santa Catarina, nestes tempos de conclave e de sucessão do papa, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Lendo a coluna dias atrás, surgiu uma dúvida sobre como pronunciar João Paulo II (segundo) se está na forma de números romanos. O certo não seria João Paulo 2º?"

Se você também quer saber o que pensa a respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Reunião

A Alta Direção de Migalhas esteve no fim da tarde de ontem reunida com o ex-ministro da Justiça José Gregori. Na mesa, além das proustianas madeleines, os palpitantes temas da ordem do dia.

Novo apoiador

Um escritório de advocacia que começa hoje suas atividades seria "mais uma" banca entrando na faina diária. Iria enfrentar todas as imensas dificuldades da profissão; passar por todas as vicissitudes que já podemos imaginar. Mas, sem titubear, podemos afirmar que tal não acontece com a banca que hoje aporta em Migalhas, dando-nos a honra de integrar nosso (dream) time de apoiadores. De fato, tendo em seu quadro de sócios nomes já conhecidos do meio jurídico-empresarial como Ubiratan Mattos, Marcelo Antonio Muriel, C. Beatriz Padovan Pacheco e Beatriz M. A. Camargo Kestener, o escritório Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados já nasce clássico. Em modernas instalações na capital paulista, o escritório traz proposta sólida de atender com presteza seus clientes, utilizando toda indizível experiência advocatícia de seus integrantes. Com as migalheiras boas-vindas e com votos de bom êxito, convidamos os leitores a conhecer nosso mais novo apoiador. Clique aqui.

Pedidos recusados

Mesmo depois de chamar o Brasil de potência, Condoleezza teve dois pedidos negados pelo governo. O Brasil recusou apelo para mediar crise com Venezuela e não permitiu observador na cúpula da América do Sul e Liga Árabe.

Intervenção

O governador do Piauí, Wellington Dias, solicitou ao presidente Lula a intervenção do Exército na área de litígio entre Piauí e Tocantins, na divisa dos dois Estados. A área de 80 mil hectares fica na Chapada das Mangabeiras, entre os municípios de Barreiras do Piauí/PI e Mateiros/TO, onde há a maior produção de soja do Nordeste. O recolhimento de ICMS é da ordem de R$ 15 milhões por ano.

Alternativas

Sem recursos suficientes para promover novos investimentos e para custear sua pesada máquina administrativa, o Judiciário brasileiro vem apelando para diferentes estratégias para contornar suas dificuldades financeiras. Uma delas é negociar os depósitos judiciais com instituições financeiras públicas e privadas, em troca de vantagens que vão da aquisição de computadores e financiamento de serviços de informática até o pagamento de aluguéis e a construção de novas sedes.

"Por mais sérios que sejam os juízes, não é moralmente admissível a forma que encontraram para contornar suas limitações financeiras." editorial do Estadão

Miguel Arraes

Por unanimidade, a 2ª Câmara da Comissão de Anistia do MJ aprovou ontem a revisão do valor da aposentadoria paga ao ex-governador de PE Miguel Arraes de R$ 2.063,01 para R$ 8.314,13. A comissão garantiu ainda o pagamento de indenização retroativa de R$ 150 mil.

Anencefalia

Como foi anunciado, voltará a ser discutido hoje pelo plenário do STF o direito de grávidas de anencéfalos de anteciparem o parto. Ontem, Migalhas publicou um parecer específico para a hipótese elaborado pelos professores José Afonso da Silva e Clèmerson Merlin Clève (escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) (clique aqui). Fomentando a discussão, Alessandra Ferreira Martins, também do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, publica hoje um artigo sobre o tema, relembrando as vicissitudes do caso que hoje volta à pauta. Para ler, clique aqui.

Isenção do ICMS

O Senado aprovou ontem PLC de autoria do senador licenciado e atual ministro da Previdência, Romero Jucá, que dá isenção total do ICMS ao papel de imprensa, livros, jornais e periódicos. A proposta ainda precisa passar pela Câmara para virar lei.

Julgamento

O pedido de vista do ministro Castro Filho interrompeu a batida de martelo do julgamento, na 3ª turma do STJ, de um caso em que se pretende reconhecer o direito de o companheiro homossexual, de um funcionário da Caixa Econômica Federal de Porto Alegre, ser seu beneficiário no plano de saúde. Como o julgamento já tem três votos deferindo o pleito, a questão está decidida. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Invasão nos escritórios

"Sobre o tema "Invasão aos escritórios" em que o presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, noticia que a solução do problema é a aprovação do PL nº 4.915/05, tenho algumas considerações a fazer: a) a proposição apresentada pela deputada Mariângela Duarte (PT-SP) é tímida e não resolverá o problema; b) a pena de detenção de 6 meses a 2 anos, é extremamente bondosa com o infrator, pois tudo acabará com o pagamento de uma "cesta" se houver condenação, que acho muito difícil; c) o art. 2º do PL assevera que "a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, por intermédio de seus Conselhos Seccionais, poderá requerer admissão de advogado como assistente do Ministério Público, nas ações penais instauradas em virtude da aplicação desta lei". O certo seria estabelecer que a OAB indicará o assistente, até porque o assistente poderá ser, em determinados casos, a garantia do procedimento penal; d) o texto do PL deixa de fora várias outras condutas nefastas e ilegais (por falta de maior definição do tipo penal) cometidas contras os advogados, como noticia Migalhas 1.154 que as autoridades têm ultrapassado seus poderes de busca e apreensão de documentos. A Verdade é que advogados de todo o país estão sendo, gratuitamente e sem que ninguém faça absolutamente nada, agredidos, mortos, humilhados,..." Damião Cordeiro de Moraes, advogado

"Enquanto a OAB se mantêm em uma posição inativa face às ilegalidades cometidas contra as prerrogativas profissionais estabelecidas na Constituição dita cidadã e no Estatuto da Advocacia, resta individualmente aos advogados cercarem-se de alternativas defensivas contra essa enorme onda de arbitrariedades soltas ao léu .... De meu lado, fica mais fácil porque os principais documentos do escritório, inclusive o tão cobiçado "back up", estavam no "porta-malas" daquele ômega sumido ..... Por sinal, acharam o ômega ? Talvez, quem sabe, tenha chegado a hora de se fazer acontecer ... Que tal iniciar pelo princípio : processar o primeiro juiz que determinar de forma genérica a invasão --- é isso mesmo, invasão --- de um escritório de advocacia ?! Por que não se fazer como no tempo da ditadura em que advogados, dignos representantes da classe, preferiam dormir no xadrez ao lado do advogado-vítima para realçar publicamente o absurdo das decisões ? Acho que viajei ... "Intelligenti pauca" .. E quem acha vive se perdendo mesmo ... Acharam o ômega ?" Alexandre Thiollier

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Multa sancionatória

"A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributária" é o tema abordado hoje pelo advogado Daniel Ribeiro Silva, do escritório Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão, Consultores e Advogados, em artigo para o site Migalhas. Não perca mais este texto de peso, clique aqui.

Lei 11.106/05 - II

Dando continuidade à série de textos que trata das modificações inseridas no CP, o promotor Renato Marcão, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, marca com contundência (como não poderia deixar de ser) sua posição acerca da posse sexual mediante fraude (art. 215), do atentado ao pudor mediante fraude (art. 216) e das causas de aumento de pena (art. 226). Confira as explicações em legítimas fontes de peso, clique aqui.

Alguém tem que mexer

Na contramão da trajetória de alta da Selic - hoje em 19,5% ao ano - e do elevado custo dos empréstimos nos bancos privados, o BNDES anunciou ontem a redução das taxas em parte de suas linhas de financiamento. A queda nos spreads chegou a 80% no programa para compra de máquinas e equipamentos.

Mabel

Em operação conjunta no Rio e em Goiânia, a PF apreendeu ontem livros fiscais e outros documentos na sede administrativa da fabricante de biscoitos Mabel, em Goiânia, de propriedade do deputado federal Sandro Mabel, e na sede do Banco Icatu, no Rio. A denúncia partiu de um ex-presidente da Mabel, cujo nome é mantido em sigilo pela PF. Os documentos encontrados no Banco Icatu referem-se à participação da instituição financeira na Cipa, holding do Grupo Mabel, por meio do fundo Icatu Equity Partners.

Na contramão

Treze dias depois de o Órgão Especial do TJ/RJ negar a liminar pedida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), numa ação contra a lei que isenta clientes do pagamento de estacionamento, o Downtown, na Barra da Tijuca, decidiu cobrar para ver. Depois de um estudo feito pelo seu setor jurídico, a direção, alegando que o empreendimento não é um shopping e sim um condomínio, começou anteontem a exigir pagamento pelo uso das vagas.

Eficiência?

Consta no Estadão de hoje uma matéria na qual "Jobim avalia eficiência do Judiciário e dá nota 4,5". Diz o dito que perguntar não ofende. Feita a ressalva, ao supremo do Supremo, que nota os migalheiros dariam?

Balanço

No próximo dia 30 termina o prazo para os sócios de empresas aprovarem o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao ano de 2004. Segundo Renato de Oliveira Valença, do escritório Peixoto e Cury Advogados, algumas sociedades têm dispensado esse trâmite, mas é importante ressaltar que tal formalidade denota organização e transparência na gestão da sociedade. Confira a matéria completa, clique aqui.

Boletim

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça está divulgando o seu quinto boletim virtual. Clique aqui para ler.

Carreiras jurídicas

Muitos temas controversos passaram a contar com possibilidades de pacificação mais concretas a partir do advento da EC nº 45. Dentre os temas, encontra-se os requisitos exigidos para o ingresso nas carreiras jurídicas. Com precisão, Antonio Silvany, assessor da Procuradoria Jurídica da Agência Reguladora da Bahia - AGERBA, esmiúça o tema. Para ler, clique aqui.

Defensoria pública

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz artigo sobre a "Defensoria Pública em São Paulo", assinado pelo membro do comitê de organização do Movimento pela Defensoria Pública, Antonio José Maffezoli Leite.

"Há vários anos a sociedade civil paulista vem reivindicando a criação e implantação da Defensoria Pública em São Paulo, o que levou ao surgimento, há três anos, do Movimento pela Defensoria Pública, reunião de nada menos que 434 entidades. Esse movimento elaborou um anteprojeto de lei orgânica e o ofereceu ao governo do Estado como subsídio para um projeto oficial."

Migalhas dos leitores - Morre "Mr. Mackenzie"

"A nota sobre o falecimento do ilustríssimo Sr. Luiz Poças Leitão Jr (Migalhas 1.154 - 26/4/05) me entristeceu imensamente. Certamente os alunos e ex-alunos da cinqüentenária Faculdade de Direito, bem como das demais Faculdades da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sentirão profundamente a perda do Sr. Poças Leitão, a quem carinhosamente chamávamos de "Mr. Mackenzie". De fato sua presença no campus apenas reforçava os laços de carinho e amizade entre as diversas gerações que passaram por nossa instituição, fundamentado no sentimento que chamamos de "espírito mackenzista". Meus sinceros sentimentos à família, aos amigos e aos colegas que, como eu, eram "netos mackenzistas" do Sr. Poças Leitão. Fica um grande exemplo de alegria e caráter para todos nós." Jaime Magalhães Machado Jr. - advogado

Falecimento e missa

Faleceu no último dia 22, aos 67 anos, Dr. Armínio Costa Filho. Era procurador do Município aposentado e assessor da vice-presidência do TRT (15º Reg.). O enterro realizou-se no Cemitério de Congonhas. A missa 7º dia será celebrada amanhã, às 19h30, na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, na Alameda dos Piratinins, 679, Planalto Paulista.

Falecimentos

- Faleceu no último dia 24, em Jardinópolis, aos 62 anos, Dr. Elias Jabur. Era presidente da Câmara Municipal, advogado, músico, escritor e jornalista. Trabalhava na Folha de Jardinópolis/SP. Vereador naquela cidade, foi eleito nas cinco últimas legislaturas. "Lutou contra a corrupção no município; defendeu a volta da Festa da Manga, que será retomada em setembro próximo". O enterro realizou-se no cemitério local.

- Faleceu no último dia 25, aos 84 anos, Dr. Zaeli Moura dos Santos. O corpo foi trasladado do Velório do Araçá, para o Crematório de Vila Alpina.

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Revista

No informativo de hoje os leitores poderão concorrer aos lançamentos da editora Dialética. A "Revista Dialética de Direito Tributário nº 115" e a "Revista Dialética de Direito Processual nº 25" são coordenadas por Valdir de Oliveira Rocha. Nomes de peso fazem parte desta iniciativa singular que tem espaço reservado na biblioteca de nossos ilustres leitores. Clique aqui para conhecer os temas abordados e concorrer.

Recursos

Concorra a um exemplar do livro "Recursos do Processo Licitatório" (328p.), escrito pelo mestre Reinaldo Moreira Bruno, gentilmente oferecido pela editora Del Rey. Participe, clique aqui.

Seminário

Eduardo Nishi, do escritório Demarest e Almeida Advogados, será um dos palestrantes do seminário sobre as PPPs que acontece nesta sexta-feira, em Recife/PE. Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, também participará do seminário. O evento é gratuito e organizado por Lima & Falcão Advogados, escritório integrado à rede de parceiros de Demarest e Almeida. Mais informações ligue (81) 2121-5630 ou clique aqui.

Lançamento

Acontece no dia 5/5, na Escola Superior da Magistratura, em SP, o lançamento do livro "Manual de Direito das Famílias" (editora Livraria do Advogado, 574p.), da Desembargadora Maria Berenice Dias, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM. Mais informações, clique aqui.

Lançamento - II

Será lançado amanhã, na Livraria CAASP, em SP, o livro "Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826.2003" (editora RCS), escrito por Alexis Augusto Couto de Brito. Participe do encontro, clique aqui.

Contabilidade

A Saint Paul Institute of Finance promove amanhã, em SP, o curso Contabilidade para não contadores. Mais informações ligue (11) 5041-1114 e (11)5041-8676 ou clique aqui.

Imperdível

O V Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que acontece nos dias 4, 5 e 6/5, na BA, contará com a participação de especialistas e notáveis juristas para discutir grandes temas. O evento é organizado pelo IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia. Saiba mais informações e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Treinamento

O "Secretariando Advogados" é o único treinamento teórico e prático especificamente desenvolvido para secretárias da área jurídica. O evento que acontece no dia 21/5 é promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Conheça a programação e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Felizardo

Luis Augusto Vianna de Araújo, de Salvador/BA, é o premiado migalheiro desta quarta-feira. Ele foi o ganhador da 2ª edição do livro "Negociação. ADRS. Mediação. Conciliação e Arbitragem" (editora Lumen Juris, 358p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado José Maria Rossani Garcez, professor dos cursos de pós-graduação em direito do Ibmec/RJ.

Palestra

Ricardo Lodi, do escritório Siqueira Castro Advogados, ministra palestra hoje, às 14h, sobre "Reforma Tributária e incentivos aos empreendimentos privados" no "I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro". O evento acontece entre os dias 27 e 29/4, no RJ. Mais informações, clique aqui.

Mestre

A festejada banca Neumann, Salusse, Marangoni Advogados conta agora com um mestre em processo civil. Eduardo de Albuquerque Parente, no último dia 20, defendeu e teve aprovada sua dissertação na USP, sob o título "Jurisprudência: Da Divergência à Uniformização", que, entre outros temas relacionados, abordou a tormentosa questão da súmula vinculante.

Expansão

A festejada banca Trigueiro Fontes Advogados está agora em sete capitais do país, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Brasília, Curitiba e Porto Alegre. O novo escritório, inaugurado este ano na capital gaúcha, consolidou um projeto de expansão de Trigueiro Fontes Advogados para a Região Sul. Nos pampas, a banca será capitaneada pelo sócio Rodrigo Caldas de Sá. Migalhas deseja mais sucesso ainda para o escritório, ao mesmo tempo cumprimenta dr. Roberto Trigueiro Fontes, dono de um invejável empreendedorismo.

Aula Magna

O IPEJUR - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos do Centro Universitário da Cidade e o IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília convidam para a Aula Magna do Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações da 1ª Turma em Brasília. A aula será proferida pelo eminente Prof. Dr. Jean Louis Autin, da Universidade de Montpellier I, França. O ministro Gilmar Ferreira Mendes, do STF, também participará do evento. O encontro acontece hoje, às 19h, no Auditório do IESB, Brasília/DF. Mais informações (61) 445-4545.

Migalhas dos leitores - Juridiquês

"Estultice é achar que o certo no mundo jurídico é falar bonito e rebuscado pra manter um status quo (Migalhas 1.153). Ora, que ridículo! Quando vocês escrevem estultice, neste boletim, está falando para pessoas do ramo jurídico, que têm por obrigação dominar o vernáculo. Mas quando um juiz dá uma sentença, ou quando um advogado se dirige ao cliente, é mais do que obrigatório que ele se faça entender. A frase do desembargador resume o pensamento dos dominantes: "Há que se manter uma certa FIDALGUIA da língua, senão vamos cair num rameirão que até tira um pouco da sua MAJESTADE e da própria Justiça." Ora, onde ele pensa que está? A monarquia acabou há alguns séculos! Se querem reis, vão morar na Inglaterra! Aqui temos um povo que mal sabe ler, e são eles que mais necessitam do Direito, pois são explorados por pessoas inescrupulosas que só olham para o próprio umbigo e fingem espanto quando descobrem que nem todo mundo no Brasil come caviar. Deve-se lembrar que os juízes e promotores são SERVIDORES públicos. Se você tem um computador de última geração, o melhor do mundo, mas o sistema operacional está em chinês, o que você vai fazer? Aprender chinês ou usar um outro computador, não tão poderoso, que fale a sua língua?" Siddharta de Oliveira Campos

"Concordo que cada Profissão tem sua linguagem apropriada, mas todos irão concordar que a linguagem Jurídica é muitas vezes tão elitista que a pessoa que não faça parte deste seleto núcleo não consegue entender o que está escrito nas entrelinhas e como é um serviço estendido a toda a População via Contratos, deveria ser revisto. A Modernidade exige cada dia mais que a linguagem seja escrita em bom Português, porém clara a qualquer leigo. Muitas vezes o cliente ao ler um Contrato ou finge que entende, ou muitas vezes é ludibriado por não entender os termos Jurídicos Arcaicos. Que seja bem-vinda a Modernidade em todas as esferas Nacionais." Beatriz O. de Campos

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senate Panel Is Widening Its Review on Nominee to U.N."

The Washington Post - EUA

"Republican Leaders to Reverse Ethics Rule"

Le Monde - França

"L'A380 effectue son premier vol d'essai à Toulouse"

Corriere della Sera - Itália

"Giustizia Qual è l'ora giusta?"

Le Figaro - França

"La facture énergétique de la France s'envole"

Clarín - Argentina

"Hubo acuerdo y levantan el paro en el Garrahan"

Público - Portugal

"Suspeitos do caso de escravatura de portugueses em Espanha saíram em liberdade"

El País - Espanha

"El Papa pide que Europa no renuncie a sus raíces cristianas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Tod einer Stadtstreicherin: Vieles bleibt im Nebel"

The Guardian - Inglaterra

"Private poll reveals Labour fears"

Le Soir - Bélgica

"L'Europe menace la SNCB"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Condolezza critica apoio a governo Chávez"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"País se ergue contra taxas altas"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Rice vê Estados frágeis na América do Sul"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasil e EUA fazem pacto em defesa da democracia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Golpe milionário envolve até servidor da Assembléia"

Correio Braziliense - Brasília

"Os insustentáveis improvisos de Lula"

Zero Hora - Porto Alegre

"Especialistas rejeitam conselho de Lula para baixar juros"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Diplomático, FHC sai em defesa da reforma política"

O Povo - Fortaleza

"Juiz Pecy depõe na terça-feira"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"CELPE propõe aumento de 24,43%, mais parcelas"

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Apoiadores :

· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· IMDA - Instituto Mineiro de Direito Administrativo
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· Skylan Technology Informática Ltda - EPP
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· UNICORP
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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