MIGALHAS nº 2.482

Eça de Queirós
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Vista

Depois que 7 dos atuais 10 integrantes do STF já tinham reconhecido o direito de os brasileiros votarem neste domingo sem apresentar o título de eleitor, bastando um documento com foto, como queria o PT, autor da ação, um surpreendente pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu ontem o julgamento da ADIn (4.467).

Zica

A Folha de S.Paulo lança uma suspeita sobre o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Em foto estampada na capa de sua edição de hoje, o jornal paulistano afirma categoricamente que o candidato José Serra falou pouco antes do julgamento com o ministro. Um repórter teria ouvido quando um assessor informou, ao lhe passar a ligação, que se tratava do ministro Gilmar Mendes, do STF. (Clique aqui)

Fácil

Basta o ministro Mendes devolver hoje o processo, que tudo se resolve. É, aliás, o que convém. Afinal, o pleito está aí. E, convenhamos, não é caso de alta indagação a merecer que S. Exa. fique a queimar a pestana.

Pelos ares

Nesta madrugada, houve um inusitado pedido de vista no portentoso edifício sede deste vibrante matutino. Com efeito, o animal de estimação deste poderoso rotativo solicitou que a alta Direção de Migalhas abrisse sua gaiola, para que ele pudesse, trabalhando, apreciar a vista primaveril dos campos arados. Após breve análise, foi deferido o alado pedido. Assim, nosso querido dr. Pintassilgo pôde cortar os ares, com o objetivo de visitar as comarcas brasileiras. Pousou, hoje, em Rezende/RJ. Acompanhe, logo mais, como foi seu agradabilíssimo voo.

Catálogo Jurídico

Se você quer ser encontrado por quem interessa, faça como a banca Moreira Lima Advogados, que há três anos integra o Catálogo Jurídico nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Madri/Espanha. (Clique aqui)

Vedações e permissões

O promotor de Justiça Eleitoral Francisco Dirceu Barros presta um serviço de utilidade pública e - com base na legislação Federal - informa tudo o que pode e o que não pode ser feito durante as eleições 2010. (Clique aqui)

Debate

Se existe alguma coisa que pode mudar o rumo das eleições, ela surgirá no debate que acontece hoje na Rede Globo. Mas isso é mera hipótese, porque a regra é que seja tudo muito insosso. Dilma com suas perguntas que servem para que ele mesma fale que "é muito importante" e "a gente tem de fazer", Serra cobrando seus "mutirões da saúde", Marina com seu discurso incisivo nas questões incontroversas e, por fim, Plínio com seu estilo brizola quatrocentão. Enfim...

Ficha Limpa I

Diante da renúncia de Joaquim Roriz à sua candidatura ao governo do DF, o STF declarou extinto, sem análise de objeto, o RExt 630147. (Clique aqui)

Ficha Limpa II

Para o advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, a indecisão do STF no julgamento da lei da Ficha Limpa pode ser considerada um "golpe contra a democracia". (Clique aqui)

Contra-Manifesto

Confira na íntegra a Carta ao Povo Brasileiro, lançada por grupo de juristas, que responde às críticas feitas ao governo e ao presidente Lula pelo Manifesto pela Democracia, divulgado no último dia 22. (Clique aqui)

Manifesto

Antigos presidentes do Centro Acadêmico XI de Agosto assinaram um manifesto de apoio ao candidato ao senado por SP Aloysio Nunes Ferreira. Assim como seu pai (Turma de 1935), Aloysio Nunes é formado pelas Arcadas (Turma de 1967). Foi no páteo do Largo de S. Francisco que provavelmente nasceu seu espírito político, tendo sido presidente do XI no ano de 1967. (Clique aqui)

Kafkiano

Em excepcional editorial, coisa que ninguém Faria melhor, o Estadão chama atenção para o caso de o STF ter se reunido às pressas na última segunda-feira, a fim de julgar um deputado Federal, pois no dia seguinte ele completaria 70 anos, e seus atos seriam alcançados pela prescrição. Para o matutino, "é de perguntar o que espera o tribunal para se aparelhar de modo a dar conta dessa carga já antiga, enquanto causas de alcance excepcional, como a do mensalão, ficam paralisadas".

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dr. Pintassilgo

Voo 123 - Resende/RJ

Vídeo - Clique aqui

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Lauda Legal

Ao reunir discursos que proferiu ao longo de mais de quatro décadas de advocacia perante os tribunais em Brasília, Pedro Gordilho ajuda o país a escrever uma parte de sua história, além de prestar homenagens a diversos juristas, ex-integrantes de nossas Cortes Superiores. A coletânea apresenta-se sob o título de "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 332p.), e pode ser conhecida a partir da resenha de Roberta Resende. (Clique aqui)

Moda

O shopping center Cidade Jardim foi condenado a indenizar a empresa AMW Comercial Ltda., representante da marca italiana de vestuário feminino Max Mara. Tal se deu por conta do uso sem autorização de peças daquela grife em campanha publicitária para o Dia das Mães, em 2009. O juiz Régis Rodrigo Bonvicino, da 1ª vara cível de Pinheiros, decidiu que peças de vestuário são protegidas pelo direito de imagem e pelo direito autoral. Bonvicino determinou que o shopping pague R$ 102 mil a título de danos morais e, por danos materiais, o valor da veiculação e da produção dos anúncios. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

O TJ/SP negou liminar para o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e sua secretária de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho, que pediam a proibição da veiculação de seus nomes em matérias sobre denúncias de irregularidades em processo licitatório e superfaturamento de obras pelo "Hoje Jornal", da região do ABC. Para o desembargador Walter Piva Rodrigues, da 9ª câmara de Direito Privado do TJ, se a Justiça aceitasse o pedido "estaria rompida a tradição democrática que tanto aproxima os órgãos desse Poder (Judiciário) do seu povo". (Clique aqui)

Oficial de Justiça

Por decisão unânime, os conselheiros do CNJ revogaram ontem a Resolução 48, que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves no recurso ao PCA. Neves entendeu que o trabalho de oficial de Justiça não exige conhecimento de nível superior e que tal definição em termos nacionais extrapola a competência do CNJ. (Clique aqui)

Provimento

O TJ/SP publicou provimento 1.823/10 que regulamenta o auxílio-sentença e revoga os provimentos CSM 1.754 e 1.766, ambos de 2010. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1ª região - Letra de forma nas respostas do Exame da OAB/PI não retira candidato do concurso. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Concubinato não dá direito à pensão alimentícia nem tem status de união estável. (Clique aqui)

3 - TJ/SP divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça Estadual. (Clique aqui)

4 - Informativo nº 125 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

Geneticamente modificados

Por lei, a rotulagem é obrigatória para qualquer alimento modificado que contenha mais de 1% de Organismos Geneticamente Modificados. A rotulagem não garante a total segurança do produto, mas Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Siqueira Castro Advogados, lembra a importância de informar o consumidor, para que ele possa exercer seu direito de escolha. (Clique aqui)

Nos mínimos detalhes

Até 27/8, a Comissão Temporária de Senadores designada para analisar o PL de reforma do CPC recebeu 106 propostas de emenda. Laís Bergstein, do Escritório Professor René Dotti, descarta a intenção inicial de imprimir celeridade ao trâmite, até porque temas relevantes que foram levantados devem ser minuciosamente discutidos. (Clique aqui)

Deficiência legislativa

A urgência em resolver delicado problema social deu origem à lei 8.213/91 que obriga empresários a contratar portadores de necessidades especiais. Para Marco Antonio Aparecido de Lima, do escritório Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica, a lei parece ter nascido incompleta, já que o Estado não se preocupou na formação desse profissional nem tampouco na necessidade de adaptações do empregador. (Clique aqui)

Assistência social

O advogado Humberto Tommasi, do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, comenta sobre a lei Orgânica da Assistência Social e os obstáculos que os beneficiários encontram para usufruir desse direito. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Discriminação

No Reino Unido, advogados de Direitos Humanos criticam o plano do governo em introduzir provas de inglês para estrangeiros que vão ao país se casar com cidadãos britânicos como discriminatórias. (MI - clique aqui)

Fontes

Parlamentares australianos votam em lei para proteção de fontes de jornalistas. (MI - clique aqui)

Deportações

Comissão Europeia decide abrir processo de infração contra a França pela deportação de ciganos. (MI - clique aqui)

Cochilo

Autoridades do Reino Unido ainda discutem o caso de um juiz que foi afastado de um julgamento após cochilar. Ele alega ter fechado os olhos para descansar a vista. (MI - clique aqui)

Bancos

Banco chileno Corpbanca confirma negociações com o BB. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Teófilo Otoni/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

De olho

Espie pelo Olho Mágico e veja as melhores oportunidades de emprego em média e alta gerência oferecidas pela Michael Page International e pela Santivo Consultores. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Moraes Pitombo Advogados conta com mais um reforço na área de contencioso empresarial : o advogado Renato Duarte Franco de Moraes, especialista em Direito Processual e em Direito Privado pela Universidade de Cambridge.

Parceria

Em resposta aos desafios impostos pela nova economia, a banca Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados estabeleceu uma parceria com os escritórios Ângulo Flores y Asociados e Abdala & Cia Abogados, sediados respectivamente no México e Chile, com a finalidade de melhor atender os seus clientes em operações de caráter internacional. Esta aliança tem como objetivo não apenas aumentar e melhorar ainda mais a eficiência dos serviços oferecidos, como também permitir o desenvolvimento técnico permanente de ambos os escritórios.

Tecnologia

Escritório Manhães Moreira Advogados Associados inicia nova forma de comunicação com correspondentes e clientes. Agora, o escritório oferece treinamentos, workshops e debates virtuais. (Clique aqui)

Os Legais

Nas tirinhas de hoje, o dr. Rui recebe um diagnóstico médico, e só lhe resta uma solução : o tratamento com eletrochoque. Não perca Os Legais ! (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia da Secretária. A data é uma homenagem a Lilian Sholes, nascida em 30 de setembro de 1850. Ela foi a primeira mulher a utilizar uma máquina de escrever, invenção de seu pai, Christopher Sholes.

Efeméride II

Celebra-se hoje o Dia Mundial do Tradutor. A data coincide com as comemorações do Dia de São Jerônimo, patrono dos tradutores, que recebeu do Papa Dâmaso I a missão de traduzir do grego para o latim nada menos do que a Bíblia. Essa versão, publicada por volta de 400 d.C., ficou conhecida como Vulgata e foi o texto bíblico oficial da Igreja Católica Romana até 1979, quando promulgou-se a Nova Vulgata, uma versão revisada.

Fugit irreparabile tempus

E lá vamos nós para o último quarto do ano.

Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 30 de setembro de 1891, o STF julgou a revisão-crime nº 1, e dela não tomou conhecimento por ter sido provocada pelo Ministério da Justiça com a remessa da petição do condenado interpondo o recurso de graça para o Governo Provisório. Constituídos independentes os poderes da República, as funções do Judiciário não estavam sujeitas à interferência do Executivo e seus auxiliares. Não havia, pois, revisão competentemente interposta.

Sorteio

Coordenada por Cláudio Finkelstein, Jonathan B. Vita e Napoleão Casado Filho, a obra coletiva "Arbitragem Internacional: UNIDROIT, CISG e Direito Brasileiro" (Quartier Latin - 370p.) reúne as interações entre os textos nacionais, os princípios do UNIDROIT e avanços na perspectiva da ratificação da CISG no Brasil. Confira mais sobre o assunto e concorra a um exemplar, gentil oferta dos coordenadores. (Clique aqui)

Nota da Redação : Migalhas agradece os coordenadores pelo exemplar que já enriquece o acervo migalheiro.

Sorteio II

Volumosa em seu conteúdo, a 2ª edição de "PIS e Cofins - Na Teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não-cumulativo" (MP - 2ª edição - 1.449p.), coordenada por Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto, é obra completa sobre um dos temas mais complexos e novos no Direito Tributário atual. Concorra a um exemplar, brinde do coordenador Adolpho Bergamini. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, proferirá palestra sobre "Aspectos processuais da arbitragem". A palestra faz parte da programação da "I Semana Jurídica da OAB/SP", subseção Campinas. (Clique aqui)

José Carlos Mota Vergueiro, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, realizará palestra no dia 5/10, às 19h30, com o tema "Implicações Fiscais: Participação nos Lucros e/ou Resultados das Empresas - Principais Aspectos da lei 11.101/11". A palestra é gratuita e não há necessidade de inscrições antecipadas. O evento acontece no auditório da Livraria Cultura do shopping Bourbon.

Amanhã, Gustavo Binenbojm, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, fará conferência sobre aspectos constitucionais da proposta de reforma da lei de direitos autorais apresentada pelo Ministério da Cultura. O seminário ocorrerá no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

A advogada Aline Lima, do escritório Valença Advogados, está voltando ao Recife depois de concluir, em Madri, onde morou por quase um ano, o seu mestrado em Direito Ambiental. Aline defende sua tese na Universidad Complutense de Madrid, considerada a universidade mais reputada do país em Direito, esta semana.

Direito Penal

Hoje, acontece a primeira aula do curso do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. para a 2ª fase da OAB : "Direito Penal". (Clique aqui)

Lançamentos

O escritório Tozzini Freire Advogados e a Editora Fórum lançaram ontem a obra "Manual Prático em Consulta Tributária", do advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda. O manual traz importantes decisões relativas aos principais temas tributários julgados em tribunais superiores e em esfera administrativa pelo Carf. Também ontem, a editora lançou o livro "Direito Educacional - Interpretação do Direito Constitucional à Educação na capital paulista", de Cássio Cavalcanti Andrade.

Programe-se

A AASP realiza, no dia 2/10, o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática" (clique aqui) e oferece vagas-cortesia para o curso "Prática Forense Previdenciária - Benefícios", que acontece nos dias 6 e 7/10 (clique aqui).

Benefícios

No dia 2/10, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto", em SP. (Clique aqui)

Aposentadoria

O curso "Renúncia à Aposentadoria - Desaposentação", organizado pela Editora Lex, acontece no dia 7/10, em SP. (Clique aqui)

SPED

A Cescomex - Treinamento Empresarial oferece uma vaga-cortesia para o curso "SPED - Impactos na Gestão Empresarial e Tributária - Aspectos Práticos - Atualização", que acontece no dia 14/10, em SP. (Clique aqui)

Gestão de contratos

O "Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos", promovido pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 19 e 20/10, em SP. (Clique aqui)

Não perca

Concorra a vagas-cortesia para o "Curso de Audiência Trabalhista", que a Meritum Cursos e Palestras promove a partir do dia 19/10, em Ibiúna/SP. (Clique aqui)

Participe !

Em SP, no dia 26/10, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Terceirização de Contencioso" (clique aqui), e, no RJ, no dia 28/10, o seminário "Direito Ambiental e as Empresas" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Inglês

No dia 27/10, a TradJuris realiza o curso "Contratos Internacionais em Inglês", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Desenvolvimento econômico

A Direito GV promove hoje, das 9h30 às 12h30, um debate sobre o tema "Brasil e União Europeia: Protecionismo e Desenvolvimento Econômico", em parceria com a Delegação da Comissão da União Europeia no Brasil. Rabih Nasser e Paulo Ferracioli serão os debatedores.

Programe-se !

Veja abaixo os cursos preparados pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

5 e 6/10 - "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)", em SP (Clique aqui)

6 e 7/10 - "EFD-PIS/COFINS na Prática", em SP (Clique aqui)

18 e 19/10 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS", em Campinas/SP (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador paulista Vanderci Álvares. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o advogado Wilson Prado, que falará do marketing esportivo e o os valores das marcas dos clubes nacionais e internacionais. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Premiados

Evento : A sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o treinamento "Secretariando Advogados", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 2/10, em SP, foi Danielle van Tongeren. (Clique aqui)

Evento : Analice Hegg Amaral Lima, advogada do escritório Slav Advogados, faturou a vaga-cortesia para o curso "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente", que é promovido pela FISCOSoft Editora e que acontece no dia 4/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : As contempladas com as vagas-cortesia para o curso "Responsabilidade Civil da Empresa e do Fornecedor de Produtos e Serviços no Código do Consumidor", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove de 4 a 7/10, são as advogadas Amanda Cruz, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Advogados (modalidade on-line) e Patrícia Aparecida da Silva (modalidade presencial). (Clique aqui)

Evento : Os contemplados com as vagas-cortesia para o curso "Marketing para Advogados", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove de 4 a 7/10, são Juliana Morena Barreira Almeida (modalidade presencial) e Fábio Nunes Fernandes (modalidade on-line). (Clique aqui)

Lauda Legal : O contemplado com a obra "O Direito na Bíblia" (Conceito Editorial - 199p.), de Regis Fernandes de Oliveira, é Wandenir de Souza, assessor jurídico da Coamo Agroindustrial Cooperativa, de Campo Mourão/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Austregésilo Gonçalves, da Softex, de Campinas/SP, e Carla Mainardi, advogada do Grupo Santa Casa, de Belo Horizonte/MG, ganharam o livro "Mineiridade" (Virtual Books), de Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Nazaré
ES/Boapaba
ES/Boa Esperança
GO/Barro Alto
GO/Santa Cruz de Goiás
MA/Catanhede
MA/Presidente Dutra
MA/Trizidela do Vale
PE/Condado
PE/Rio Formoso
PI/Baixa Grande do Ribeiro
PR/Guaratauba
RS/Guaporé
SP/Cardoso

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Drilling Plans Off Cuba Stir Fears of Impact on Gulf"

The Washington Post - EUA

"J.P. Morgan will halt foreclosures"

Le Monde - França

"Budget 2011: priorité à la maitrise des dépenses, hausses d'impôts partielles"

Le Figaro - França

"Les services français sur le qui-vive"

Clarín - Argentina

"Secuestran y asesinan a un chico de 16 años"

Público - Portugal

"Função pública e pensionistas são alvos principais do plano que inclui cortes de salários e subida do IVA"

El País - Espanha

"Zapatero mantendrá la reforma laboral tras una huelga de impacto moderado"

Die Welt - Alemanha

"Behörden spielen Terrorgefahr herunter"

The Guardian - Inglaterra

"Defeated and demoralised, David Miliband bows out"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Polêmica do aborto faz Dilma se explicar a líderes cristãos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"A última chance"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma interrompe queda"

O Globo - Rio de Janeiro

"Aborto opõe Marina a Dilma e esquenta guerra de candidatas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Impasse no STF deixa eleitor em suspense"

Correio Braziliense - Brasília

"Indecisão da Justiça põe eleições no limbo"

Gazeta do Povo - Paraná

"Supremo deixa eleição no escuro para fichas-sujas"

Zero Hora - Porto Alegre

"STF adia decisão sobre documentos para votar"

O Povo - Ceará

"Haverá 2º turno?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Cadê a CTTU?"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
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Fomentadores :

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
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