MIGALHAS nº 2.448

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Departamento Jurídico do Grupo Telefônica

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"A necessidade insinua-se na lei, como o calor por todos os poros do corpo."

José de Alencar

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Cursos jurídicos

Assim que o Brasil conquista sua independência em relação a Portugal, diversos acontecimentos - como o tratamento hostil aos estudantes brasileiros em Coimbra - impulsionaram os debates em torno da criação de cursos jurídicos no Brasil, fato concretizado na tão celebrada lei de 11 de agosto de 1827. (Clique aqui)

11 de Agosto

Há 44 anos, o jurista Adilson Dallari proferia no Salão Nobre das Arcadas um memorável discurso em comemoração ao 11 de Agosto. Na época, em plena ditadura, estava em vigor a lei que obrigava as faculdades a instituírem diretórios acadêmicos como representantes oficiais do corpo discente. Então eleito presidente do Diretório Acadêmico, Dallari fez críticas que bem servem aos dias de hoje. Para imorredouro registro, publicamo-las hoje. (Clique aqui)

Dr. Alencar

Migalhas apresentou ontem aos leitores um lado de José de Alencar que poucos conhecem : o jurista. O escritor foi pioneiro ao impetrar o primeiro habeas corpus preventivo da história do Direito brasileiro (clique aqui). Alencar, que se matriculou na Faculdade de Direito de SP aos 16 anos, teve outros importantes feitos na vida política e jurídica. Veja um pouco mais desta história, clicando aqui.

Concurso Cultural

Durante a 1ª Semana Goffrediana, que registrou o primeiro aniversário do falecimento do mestre Goffredo da Silva Telles Jr., anunciamos as inscrições para o "Concurso Cultural", que neste primeiro ano iria versar sobre o ímpar "Direito Quântico". Destinado exclusivamente aos acadêmicos de Direito, o concurso recebeu inscrições de várias partes do país. Excelentes textos aportaram nas mãos da Comissão Julgadora, que se debruçou sobre eles durante vários dias. No final da árdua, porém, prazerosa tarefa, um nome se destacou. E hoje temos a honra de anunciar o ganhador. Em verdade, uma ganhadora : Érika Capella Fernandes. Guardem este nome. Ela é terceiranista de Direito na Unesp. Érika receberá um prêmio em dinheiro e uma inestimável coleção de livros do Mestre. Confira o ensaio vencedor intitulado "Do Microcosmo ao Macrocosmo - análise da Teoria Quântica do Direito". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Hoje, temos a honra de anunciar a entrada do Departamento Jurídico do Grupo Telefônica como mais novo Apoiador de Migalhas. Presente em 25 países, o Grupo Telefônica é um dos três maiores conglomerados de telecomunicações do mundo. No Brasil, é a maior organização empresarial privada em atuação, movimentando cerca de 130 mil empregos diretos e indiretos, número que cresce diariamente devido aos grandes investimentos feitos recentemente em terras tupiniquins. Todo esse gigantismo econômico, aliado ao fato de que a empresa tem zilhões de clientes em cada um dos serviços que presta, faz seu departamento jurídico ser uma das engrenagens do Direito brasileiro mais movimentadas. E toda essa logística jurídica, que abarca diversas áreas, só funciona em harmonia porque tem em sua batuta a habilidosa condução do advogado Gustavo Fleichman, secretário geral do Grupo Telefônica. Atuando como um maestro, ele coordena uma valorosa equipe composta por brilhantes profissionais. No transcurso de mais um 11 de agosto, não poderia haver melhor presente para a comunidade migalheira do que dar as boas-vindas ao novo Apoiador de peso de Migalhas. Sejam, pois, muito bem-vindos. (Clique aqui)

Departamentos Jurídicos

A propósito dos departamentos jurídicos, como se sabe, eles são verdadeiros escritórios de advocacia, com prerrogativas e obrigações idênticas, compostos por respeitados nomes do Direito brasileiro. E Migalhas, orgulhosamente, tem no rol de seus apoiadores os departamentos jurídicos do Carrefour, do Bradesco e da Telefônica. Além destes, escritórios de advocacia de renome nos honram com a respeitabilidade de seus nomes, apoiando nosso despretensioso informativo. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritório a banca Beatriz Sena Advocacia S/S, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Aquiles

A figura do advogado é vista por Luiz Roberto Curia, diretor de produção de editorial jurídico da Editora Saraiva, como uma versão moderna de Aquiles, soldado dotado de bravura e força que vai destemidamente à guerra, sedento por justiça. Nesta data, o articulista homenageia todos os defensores que promovem a justiça e propõem a paz. (Clique aqui)

Advocacia

Neste 11, o presidente da Ordem paulista Luiz Flávio Borges D'Urso fala das atribuições sociais da advocacia. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Emenda regimental agiliza tramitação de HCs que chegam ao Supremo pela Central do Cidadão e Atendimento. (Clique aqui)

2 - STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins e PIS. (Clique aqui)

3 - Ministro Celso de Mello cassa decisões do TJ/SP e aplica súmula sobre dias remidos. (Clique aqui)

4 - OAB oficia ao presidente Lula solicitando rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo. (Clique aqui)

5 - Justiça do Rio condena Lance a indenizar ex-árbitro de futebol por publicação de matéria "tendenciosa". (Clique aqui)

6 - Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de SP. (Clique aqui)

"Auxílio-voto"

O ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender a decisão do CNJ que determinou, entre outras providências, a devolução de valores recebidos por alguns magistrados de São Paulo além do teto constitucional. O MS foi impetrado pela APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados (representada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados) no STF. Na decisão, Toffoli reconheceu "a importante missão constitucional conferida ao CNJ". Contudo, ele salientou que as "deliberações não podem, como se deu na hipótese aqui em discussão, solapar direitos fundamentais de todos quantos possam vir a ser atingidos por seus efeitos, sob pena de absoluto descrédito quanto à sua atuação e desprestígio do próprio Poder Judiciário". (Clique aqui)

Defensores

Imbróglio na Defensoria Pública do Espírito Santo. Entenda o caso. (Clique aqui)

Agilidade

O advogado Antonio de Almeida e Silva, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fala das certidões de processos trabalhistas efetuadas pela internet. (Clique aqui)

CLT

A aplicação da multa estabelecida na CLT comporta divergentes interpretações quanto ao seu emprego, especialmente no caso de atraso na homologação da rescisão do contrato de trabalho. Sobre o tema, vejamos a opinião de Cristian Colonhese, do escritório Colonhese Sociedade Advogados. (Clique aqui)

IPTU ou ITR ?

Alguns municípios têm insistido na tentativa de cobrar IPTU de imóveis urbanos com destinação rural. O ato é inconstitucional. A legislação municipal pode somente versar sobre como reconhecer a destinação do imóvel. Os advogados Rodrigo Matheus e José Fábio Gasques Silvares, do escritório Matheus Advogados Associados, orientam proprietários e/ou possuidores do imóvel como proceder judicialmente. (Clique aqui)

Grandes fortunas

Tributaristas brasileiros têm voltado seus olhares ao IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja função será de "instrumento de correção de distorções". A incorporação do imposto poderá reduzir a concentração de renda, pois o maior ônus fiscal recairá sobre contribuintes com maior capacidade econômica. A advogada Andressa Paula Senna adverte, porém, que há o risco de evasão de capitais. (Clique aqui)

Patentes

O INPI vai propor ao STJ o julgamento em bloco de ações sobre prazo de patentes de medicamentos.

Palmada

"A criança pode ser capaz de esquecer as palmadas de um dia para o outro, mas custará a se livrar do martírio que é ver seus pais respondendo pela acusação que ela mesma deflagrou". Fábio Tofic Simantob, em artigo hoje no Estadão.

Santa ideia

Em artigo hoje no Estadão, o querido migalheiro Kalil Rocha Abdalla - advogado de nomeada, provedor da Santa Casa, diretor do São Paulo Futebol Clube - lança uma benemérita ideia, que desde já ganha o apoio deste rotativo. Verificando que as Santas Casas de Misericórdia de todo o país sobrevivem graças a bens deixados por testamentos, coisa que outrora era bem comum, ele sugere que o patrimônio oriundo de herança vacante seja destinado às Santas Casas, e não às municipalidades, como ocorre hoje.

"Diante da situação de precariedade vivida pelas Santas Casas, nada mais justo e correto do que transferir a posse, a titularidade e o domínio de tais bens para essas instituições nos respectivos municípios, sendo certo que, nas comunas onde não houver Santa Casa, os bens continuariam na posse das respectivas prefeituras, muito possivelmente, de pequenas cidades".

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Gramatigalhas

O leitor Paulo Renato Cerutti envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:

"Boa tarde, Dr. José Maria da Costa! Inicialmente, parabenizamos o excelente conteúdo do Gramatigalhas, sempre elucidativo, excepcional. Quanto a nossa dúvida, por gentileza, gostaríamos de saber qual seria a forma correta de escrita: I) utilizar a expressão À Rua tal... ou com outra preposição: Na Rua tal...? II) As duas estariam corretas ou podemos usar uma em cada caso específico? Desde logo, muitíssimo obrigado. Atenciosamente."

O leitor Rodrigo Massud também envia a seguinte mensagem:

"Empresa X, estabelecida À Rua... ou estabelecida Na Rua...?"

E ainda o leitor Percival de Azevedo Silva quer saber :

"Afinal, Sr. revisor, o correto é: ...à Rua (com a crase) ou ...na Rua? Abraço"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Vitória da Conquista/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Direto da Red@ção

Os migalheiros, com faixas e apitos, bloquearam nesta madrugada o portal que dá acesso ao suntuoso edifício de Migalhas. Não era ainda possível entender o motivo da balburdia, mas certamente seria alguma questão de Estado. Extraída uma comissão, os representantes queriam falar com o amado Diretor de Migalhas. Nosso líder, conquanto quisesse dar um fim à baderna com seus métodos já conhecidos, desta vez condescendeu em receber os organizadores do ato subversivo. No dia em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no país, os redatores queriam que o amado Diretor criasse seu próprio twitter, de modo a se comunicar com a comunidade jurídica. Sem responder, nosso líder determinou que todos saíssem de seu majestoso gabinete, aparecendo minutos após na sacada do prédio sede deste vibrante matutino, de celular em mãos, sinalizando aos seguidores. Estava, assim, para gáudio de todos, criado o twitter de nosso amantíssimo líder : @amadodiretor

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• Migalhas mundo

Internet

Google propõe nos EUA a criação de uma nova legislação que obrigaria provedores de internet a tratar todo o tráfego na rede de maneira igual, com exceção das conexões sem fio. (MI - clique aqui)

Tribunal

Especialistas discutem se o Tribunal de Justiça da União Europeia é uma instituição jurídica ou política. (MI - clique aqui)

Limonada

A interdição de uma barraquinha de limonada nos EUA gerou polêmica. Julie Murphy, de 7 anos, vendia limonada por US$ 0,50 em um festival de artes quando sua barraquinha foi interditada por autoridades sanitárias por não possuir licença para operar como restaurante. A menina deixou o local aos prantos. A venda de limonada por crianças é uma prática comum durante o verão norte-americano. (MI - clique aqui)

Prejuízo

O prejuízo da companhia aérea brasileira GOL foi notícia pelo mundo. (MI - clique aqui)

Campanha

Jornalistas sul-africanos lançaram uma campanha contra uma nova legislação. Segundo eles, as novas leis prejudicarão a liberdade de imprensa e serão uma ameaça à democracia. (MI - clique aqui)

Advogados

A BP nomeou dois advogados para atuar como administradores do fundo de US$ 20 bi planejado pela empresa para compensar vítimas do vazamento de petróleo. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Repsol

A espanhola Repsol inicia processo para colocar as ações de sua filial no Brasil na Bolsa de Valores. (LA - clique aqui)

Colômbia - Venezuela

Os presidentes da Colômbia e da Venezuela retomaram suas relações diplomáticas com a assinatura de um memorando que estabelece o pagamento de dívidas e a criação de uma comissão para o controle da segurança. (LA - clique aqui)

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E.T.

Portaria dispõe sobre o registro e o trâmite de assuntos relacionados a "objetos voadores não identificados" no âmbito do Comando da Aeronáutica. (Clique aqui)

Pendura

Hoje é o Dia do Pendura. Clique aqui para saber um pouco mais dessa tradicional comemoração.

Promoção Especial

Em homenagem ao 11, Migalhas realiza uma grande promoção, sorteando de uma só vez 20 obras que abordam as mais variadas áreas do Direito. Não deixe de participar e pendurar ! (Clique aqui)

Lauda Legal

Você, caro leitor de Migalhas, interessa-se por Direito Penal ? Pretende - ou já trabalha - na área ? Então, não deve deixar de conhecer a interessante obra em tela, "Decisões favoráveis à defesa" (5ª edição - 560p.), de autoria de Rodrigo Julio Capobianco. O autor apresenta os delitos do Código Penal e os institutos do Código de Processo Penal de modo a explicitar todos os elementos que devem constar da peça acusatória, sob pena de inépcia ou inexatidão. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O exemplar é uma gentil oferta da Editora Método.

"Migalhas de José de Alencar"

Depois das coletâneas de frases e pensamentos de Machado de Assis, Euclides da Cunha e Eça de Queirós, temos o prazer de apresentar aos doutos leitores as "Migalhas de José de Alencar". São 260 páginas de preciosas citações do grande romancista, jornalista e advogado. Cada exemplar custa apenas R$ 20,00 - e o frete é cortesia da casa. Para adquirir, basta clicar aqui.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

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Novo sócio

Rodrigo d'Avila Mariano é o novo sócio de Almeida Alvarenga e Advogados Associados. Com 20 anos de experiência em contratos internacionais, tecnologia da informação e direito de telecomunicações, será o responsável pela área de Direito Empresarial Internacional da firma.

Mudança

Devido ao crescimento da empresa, a Aurum Software - Themis acaba de mudar de endereço. A filial do RJ, que era localizada na rua Buenos Aires, mudou-se para a Praça Olavo Bilac, 28, mantendo-se na região central da cidade, onde está localizada grande parte dos seus clientes. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia da Televisão, invenção do escocês John Logie Baird. A data é uma homenagem à sua padroeira, Santa Clara, também celebrada em 11 de agosto.

Falecimentos

Faleceu, aos 98 anos, o primeiro juiz do Trabalho de Guarulhos, Marcondes Ancillon Aires de Alencar, que dá nome ao prédio da Justiça do Trabalho desse município.

Faleceu, dia 4/8, aos 46 anos, o advogado Cid Roberto de Almeida Sanches (OAB/SP 160.583), subprocurador da AGU em São Paulo. Formado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (Turma de 1994), destacou-se no caso do juiz Nicolau dos Santos Neto e nas ações contra bingos.

Baú migalheiro

Há 102 anos, no dia 11 de agosto de 1908, inaugurou-se o Primeiro Congresso Jurídico Brasileiro, sob a presidência do dr. Herculano Marcos Inglez de Souza, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, e na presença do conselheiro Afonso Pena, presidente da República. A solenidade se realizou no teatro da Exposição Nacional. Orou, além do presidente do Instituto, o seu orador oficial, o dr. Pedro Moacyr.

Sorteio

De forma inédita e pioneira, a obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva - 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, propõe um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno. Confira mais sobre o livro nas palavras de Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados. Aproveite e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Voltados para os concursos de analista e técnico do TRT e MPU, os livros "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Analista do TRT e do MPU" (Jus Podivm - 448p.) e "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Técnico do TRT e do MPU" (Jus Podivm - 2ª edição - 348p.), ambos de Henrique Correia, objetivam preparar o candidato para o tão sonhado cargo público. Concorra ! Os dois exemplares foram doados pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Comentários ao Estatuto da Advocacia", de Flavio Olimpio de Azevedo. O evento acontecerá na Livraria Saraiva MegaStore Higienópolis (av. Higienópolis, 618 - SP), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 19/8, o autor Eduardo Chemale Selistre Peña lança a obra "Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19h às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 16h, Willian Roberto Crestani, do escritório Pinheiro Neto Advogados, proferirá palestra sobre o tema "Plano de Participação nos lucros (PLR) - Cuidados a serem tomados pelas empresas", na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil (av. Paulista, 475, 13º andar, SP).

Hoje, às 19h, em sessão magna que celebra o Dia do Advogado, Helena Juraci Amisani, do escritório Veirano Advogados, recebe a Comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, na capital gaúcha.

Hoje, às 20h30, o advogado especialista em Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, proferirá palestra sobre "Práticas Processuais por Meio Eletrônico" na subseção da OAB/MA. Na palestra, que faz parte do evento "Desafio Jurídicos da Contemporaneidade: as reformas processuais e os meios eletrônicos", será destacado o atual estágio da implantação do processo eletrônico no judiciário do país, com destaque para os Tribunais Superiores. Na oportunidade, o advogado realizará uma sessão de autógrafos do seu novo livro "Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros", da editora Juruá.

O advogado Ricardo Veirano, sócio do escritório Veirano Advogados, participa do evento "Brazil M&A and Private Equity Forum 2010", no painel "Dealmaking in leading industries", debatendo sobre o financiamento de projetos de infraestrutura da economia brasileira, com foco nas áreas de infraestrutura, agribusiness e energia. O fórum acontece amanhã, a partir das 9h, no hotel Grand Hyatt São Paulo (av. das Nações Unidas, 13.301).

Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, participou ontem da "II Semana Jurídica de São José do Rio Pardo". O advogado palestrou sobre o tema "Responsabilidade Civil na área da saúde: médicos, hospitais e planos de saúde".

Congresso

Entre os dias 15 e 17/9, acontece, em Belo Horizonte/MG, o "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo". Realizado pelo IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o evento terá como tema "O Estado Social e o Direito Administrativo". (Clique aqui)

Ora, pois !

A convite do presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, o presidente nacional da Ordem dos Advogados de Portugal visitará o Instituto, no dia 18/8, às 18h. Na ocasião acontecerá a palestra "A Advocacia e o Estado Democrático de Direito" com o doutor António Marinho e Pinto Bastonário da Ordem dos Advogados portugueses. O evento é aberto ao público (av. Marechal Câmara, 210 - 5º andar, RJ).

Encontro

Será realizado no Maranhão, de 19 a 21/8, o "XXII Encontro RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial". (Clique aqui)

Trabalho

O "Curso Avançado de Prática no Processo do Trabalho", promovido pela Meritum Cursos e Palestras, acontece nos dias 31/8, 2, 8, 9, 14 e 16/9, em Santa Bárbara D'Oeste/SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Contabilidade

A CPF Cursos preparou para os dias 13, 14 e 15/9 o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo II - Intermediário", em SP. (Clique aqui)

Saúde

Para os dias 30 e 31/8, o Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP preparou o "II Seminário: O Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde". (Clique aqui)

Tributário

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza, a partir do dia 13/8, o curso "Teoria e Prática do Processo Tributário", em SP. (Clique aqui)

Administração

O curso "Licitação e Contratos Administrativos: desafios atuais", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece toda terça-feira, do dia 17/8 ao dia 19/10, em SP. (Clique aqui)

Créditos

"Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS" é um seminário que a FISCOSoft Editora preparou para o dia 18/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Público

A Editora Lex promove nos dias 19 e 20/8 o curso "Responsabilidade Civil das atividades da Administração Pública", em SP. (Clique aqui)

Desaposentação

Nos dias 19 e 21/8, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso on-line "Desaposentação - Aspectos Teóricos e Processuais". (Clique aqui)

Departamentos jurídicos

Concorra a vagas-cortesia para o workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", preparado pela Central Prática Educação Corporativa nos dias 26 e 27/8, em SP. (Clique aqui)

Compra e venda

No dia 26/8, a Cescomex - Treinamento Empresarial realiza o curso "Impacto de Tributos no Preço de Compra e Venda", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Consumidor

As inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito do Consumidor", do Instituto de Direito da PUC-Rio, estarão abertas até o dia 13/8. (Clique aqui)

Programe-se !

Confira abaixo os cursos oferecidos pela Sodepe Brasil, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

18 e 19/8 - "Atualização em Licitações - Pregão Eletrônico e Presencial Lei nº 8.666/93 - Incluindo a Medida Provisória 495 de 19 de julho de 2010" - (Clique aqui)

20 e 21/8 - "Capacitação Profissional à Área Fiscal" - (Clique aqui)

Sorte

Sorteio de obra : A felizarda que receberá em casa o livro "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho" (LTr - 191p.), de Anita Maria Meinberg Perecin Torres, é Ingrid Vanessa Dantas Rodrigues, advogada em Caicó/RN. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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