MIGALHAS nº 1.148

A um médico

- A medicina exercendo
por longos anos viveu;
mas um dia, adoecendo,
e não querendo
um dos colegas chamar,
quis de si mesmo tratar ....
E em poucos dias morreu.

Antônio Sales

CNJ

Concordando em procurar a cura para seus males fora de suas barras, o STF decidiu ontem que não há inconstitucionalidade na criação do CNJ. Julgando uma ADIn contra o chamado controle externo, proposta pela AMB, os ministros decidiram por sete votos a quatro que o Conselho é legal.

"O conselho certamente será um órgão de fortalecimento do poder Judiciário." Márcio Thomaz Bastos (Clique aqui)

Derivativo

Era tocante ontem a alegria do ministro da Justiça com o julgamento sobre o conselho. De fato, desde que seu pranteado automóvel Ômega foi roubado nos inícios de 2003 nada lhe inspirava júbilo.

Dito e certo.

Na última quinta-feira (Migalhas 1.143), informamos que os ministros da mais alta Corte tinham sólidos argumentos para julgar a questão, argumentos que certamente favoreceram o desfecho noticiado nas primeiras migalhas. Relembre:

A pedido do ministro Márcio Thomaz Bastos e do secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, o Professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, elaborou parecer, apresentado ao STF, em defesa do Conselho Nacional de Justiça. Clique aqui .

_________

Sorte

Todo dia em Migalhas um leitor sai premiado. Hoje, não. Não temos "um" migalheiro, e sim "seis" que ganharam. Confira se você é um deles, ainda neste informativo.

Peso

Quer conhecer grandes nomes do Direito brasileiro ? Clique aqui.

Dia "M"

O STF adiou para hoje decisão se autoriza a abertura de inquérito contra Henrique Meirelles.

Nepotismo esclarecido

A CCJ da Câmara aprovou por unanimidade, após intensos debates e troca de acusações, as quatro EC que proíbem a contratação de parentes até segundo grau, nos três poderes - Judiciário, Executivo e Legislativo - e nas três esferas da administração pública: União, Estados e municípios.

Bandeira

A OAB vai começar na próxima quarta-feira campanha nacional denunciando a prática do nepotismo.

Pedro Juan Caballero

O juiz federal Odilon de Oliveira, considerado o inimigo número um dos traficantes que atuam na fronteira entre Brasil e Paraguai, sofreu ameaças na terça-feira à noite, em Ponta Porã (MS).

Banana's Republic

O Brasil e outros sete países latinos se preparam para uma nova briga com a UE na OMC. Desta vez, por causa de bananas. A UE decidiu substituir as atuais cotas de importação do produto por uma tarifa de 230 euros a tonelada, valor considerado proibitivo para os exportadores que não se enquadram na categoria ACP (ex-colônias européias da Ásia, do Caribe e do Pacífico). Eles sempre pagaram uma taxa de 75 euros, enquanto as nações do ACP têm alíquota zero e todos os tipos de preferências.

Mineração

A Vale do Rio Doce tem parecer desfavorável do Cade à compra de mineradoras. A avaliação se refere à compra das empresas de mineração Socoimex, Samitri, Ferteco, Caemi e parte da Belém pela Vale, além de duas operações de descruzamento de ações da empresa e da CSN.

Decisão

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados. (Clique aqui)

Ou vai, ou racha

A Folha de S. Paulo informa que o BC "deseja encerrar a intervenção no Banco Santos no mês que vem e levar a instituição à liquidação extrajudicial, a não ser que haja acordo de última hora entre o controlador do banco, Edemar Cid Ferreira, e os credores".

"Olho mágico"

Se você ainda não visitou a seção "Olho mágico" do site Migalhas está perdendo excelentes oportunidades. Lá você pode se candidatar a uma vaga ou simplesmente manter-se atualizado sobre as contratações das grandes empresas. Aproveite e conheça também a Michael Page International. Clique aqui.

Pré-pago

De uma das bancas mais renomadas na área de Direito das Telecomunicações do país, Mundie e Advogados, que tem acompanhado de perto as principais ações que questionam a validade do prazo dos créditos pré-pagos na telefonia celular, vem os comentários do atual entendimento do TRF da 4ª região confirmando a legalidade do prazo de validade dos créditos. O texto é assinado pelos doutores Carlos S. Forbes e Cristiano C. Kozan. Para ler, clique aqui.

Praga ianque

Uma instituição de pesquisa americana enviou a quase 4 mil laboratórios em 18 países, entre eles o Brasil, amostras de um vírus da gripe letal. Trata-se do H2N2, causador da pandemia de 1957/58, a chamada gripe asiática, que matou de um a quatro milhões de pessoas em todo o mundo. O ministério da Saúde anunciou ontem que já foram destruídas no Brasil as amostras do vírus. Apenas dois laboratórios - o do Hospital Albert Einstein e o Fleury, ambos em São Paulo - receberam amostras.

PPPs - I

Depois de muitas discussões e alterações no texto inicial, o PL de PPP, enfim, foi aprovado. Mas, nem tudo ficou claro. Dúvidas ainda pairam no ar. Degrazia Möhn e Mário Menezes, do escritório Menezes e Vieira Advogados Associados, levantam hoje alguns questionamentos que ainda podem surgir. Num texto preciso, os ilustres causídicos apresentam aos migalheiros o órgão que deverá discutir estas exaustivas questões. Para ler, clique aqui.

PPPs - II

Isabel Franco, do escritório Demarest e Almeida Advogados, ministra palestra amanhã, em Washington, EUA, no painel "Public-Private Partnerships: The Building and Financing of Infrastructure in Latin America in the 21st Century". Mais informações, clique aqui.

A contagem de prazo

Comentando a notícia publicada em Migalhas 1135, 28/3, sob o título "Apressado", acerca da decisão proferida pelo TST sobre a intempestividade de recurso protocolizado antes da abertura do prazo, o advogado Marcelo Favalli faz algumas ponderações nas Migalhas de peso de hoje. Para conferir, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Desarmamento

"Em nome do combate à violência o Governo Federal (Executivo e Legislativo) estão promovendo uma brutal violência contra os direitos individuais, aniquilando o elementar direito à autodefesa, com os meios a isso necessários. O Congresso Nacional está promovendo um verdadeiro festival do politicamente correto enquanto ignora a falência da segurança pública. A campanha pela entrega voluntária de armas não é incompatível com a preservação do direito constitucional à autodefesa. A Agência Câmara divulga estatística encomendada pela Ong Viva Rio informando que, em 2002, ocorreram 38 mil mortes por armas de fogo, mas sem especificar, desse total, quantas foram causadas pela ação de criminosos e quantas se devem a casos fortuitos, acidentes ou brigas de trânsito. Também, entre estas últimas, seria necessário especificar se as armas utilizadas eram de posse lícita ou ilícita. Ninguém defende o armamento obrigatório, irrestrito ou sem qualquer controle. Já houve neste Migalhas quem sustentasse o desarmamento como forma de evitar a violência doméstica, mesmo com sacrifício do direito individual e ignorando que o maior número de homicídios dessa natureza ocorrem mediante o uso da prosaica faca de cozinha. Caberia perguntar se o governo pode baixar um decreto obrigando todo mundo a comer comida chinesa, que já vem picadinha. Numa perspectiva jurídica não se pode perder o foco: a questão fundamental é a da constitucionalidade da supressão do direito à autodefesa e de sua reserva apenas a quem pode contratar empresas de segurança. Hoje, é esse específico direito individual que está sendo suprimido; amanhã, qual será? Quem sabe, talvez, proibir a publicação de notícia ruim, para elevar a auto-estima dos brasileiros? Quando suscitei o debate em Migalhas (1.139 - 1/4/05) foi com a expectativa de receber pronunciamentos a respeito dos aspectos jurídicos desse assunto. Entendo que os direitos difusos e coletivos não podem aniquilar os direitos individuais." Adilson Abreu Dallari - Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

_________***__________

Clássico do Direito

Publicado originalmente em 1952, considerado um dos maiores clássicos da literatura jurídica "O Direito e a Vida dos Direitos" (editora RT- Revista dos Tribunais, 6ª edição, 1040p.), escrito por Vicente Ráo, ganha agora sua 6^a edição, atualizada com o nCC e com as demais modificações legislativas incidentes, pela pena precisa do mestre Ovídio Rocha Barros Sandoval. Nas palavras da professora Esther de Figueiredo Ferraz é possível definir a grandiosidade do trabalho.

"É o livro da maturidade, desses que só podem escrever os homens chegados ao altiplano da existência intelectual, àquele pico de onde se descortinam horizontes cada vez mais largos, perspectivas cada vez mais sedutoras, àquela fase em que os conceitos atingem uma tal clareza que se fazem transparentes e naturalmente se procuram em busca da unidade, da síntese".

Aprecie o brilhante livro e aproveite para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pelo ilustre advogado da Advocacia Rocha Barros Sandoval. Imperdível, clique aqui.

________***__________

Salmão e salmonela

A importação de salmão fresco para o Brasil está com os dias contados. O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, José Fritsch, propôs que todo o pescado entre no país congelado, de acordo com as normas internacionais: durante sete dias a 20 graus negativos ou durante 15 horas a 35 graus negativos.

Migalhas dos leitores - Difilobotríase

"Com relação ao "surto de difilobotríase", anunciado nos Migalhas, não se sente ali um cheiro de orquestração de algum setor interessado no afastamento dos consumidores dos restaurantes japoneses, mais do que cheiro de peixe estragado? Acho que a imprensa está dando mau exemplo repetindo feito papagaio o que dizem as fontes de notícias como essa. Quantos são os freqüentadores de restaurantes japoneses, já que se caracterizou o evento um "surto"? Se são 28 os casos da doença, 18 somente em 2005, não seria o caso de perguntar aos doentes, diretamente - já que se sabe quantos são, certamente sabe-se também onde se internaram para tratamento e, conseqüentemente, onde moram - onde foi que eles teriam comido os peixes contaminados? Aí seria muito fácil ir diretamente aos restaurantes e fechá-los, ou tomar as providências que são necessárias, sem alarmar desnecessariamente a população e sem provocar, talvez, uma quebradeira em série de gente que trabalhar horrores para, no fim, serem condenados por antecipação por algo que nem se sabe que fizeram. Não lhes passa pela cabeça que isso possa ser coisa armada?" Jove Bernardes - escritório Andrade Silva Advogados - Belo Horizonte/MG

Painel Migalhas

"Kant dizia que a pessoa humana tem dignidade, ao passo que as coisas têm um preço. Receio que o Tribunal de Justiça de São Paulo discorde dessa opinião. Uma pobre mulher, que perdeu um olho por efeito de sevícias sofridas quando estava em poder de agentes policiais, encontra-se presa há 11 meses pelo furto de um cosmético posto à venda por R$ 24. Já o promotor de Justiça que matou a tiros o rapaz que dirigiu gracejos à sua namorada teve sua prisão relaxada ao cabo de alguns dias. E os juízes e o secretário da Segurança Pública do Estado, implicados em inquérito sobre o morticínio no caso "Castelinho", nem chegaram a ser processados. A verdade é que vai ficando sempre mais difícil explicar às novas gerações por que razão a nobre palavra justiça é reservada com exclusividade a um dos ramos do Estado brasileiro." Fábio Konder Comparato, professor titular da Faculdade de Direito da USP

Migalhas dos leitores - Violência contra advogados

"Li com indignação o Migalhas (1.146 - 12/4/05) e fiquei assustado com a crescente "onda" de agressões perpetradas por "policiais" contra advogados. Aqui no Distrito Federal, tivemos um caso recente de agressões, gratuitas e sem qualquer razão lógica, praticas por um policial civil a um casal de advogados. Fatos como este indicam que a OAB, bem como os próprios advogados, precisam atuar de forma enérgica para preservar esta tão difícil profissão." Damião Cordeiro de Moraes - Confederação Nacional das Instituições Financeiras

Caso Kroll

Daniel Dantas foi indiciado pela PF por formação de quadrilha, corrupção ativa e divulgação de segredo (espionagem ilegal).

Argumentos

Cláudio Humberto diz hoje em sua coluna que o advogado de Daniel Dantas, Antônio Carlos de Almeida Castro ("Cacai"), está otimista. Acha que não há elementos que permitam prosperar nem sequer o processo.

Estatística

O Tribunal de Justiça de SP divulgou a ordem das academias que tiveram mais bacharéis aprovados no último concurso de Ingresso na Magistratura bandeirante. As quatro primeiras colocadas foram, nessa ordem : USP, PUC/SP, Faculdade de Direito de Franca (Municipal) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mais informações, clique aqui.

Parabéns

Fora da capital paulista, na aprazível Franca dos ares finos (400km de SP), a Faculdade de Direito de Franca, uma autarquia municipal criada em 1957, vem sempre ocupando lugar de destaque no meio jurídico nacional. Fruto de diuturno trabalho, os mestres que lá lecionam merecem nossos maiores elogios. E quem hoje irá prestigiar a quase cinqüentenária academia é o ministro do STJ Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, proferindo palestra às 19h30 sobre danos morais.

As sociedades empresariais e seus registros

Todo aquele que quiser empreender, de modo regular e organizado, necessariamente terá de arquivar seus atos societários na Junta Comercial. Sobre o assunto, Armando Luiz Rovai, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, faz alguns alertas aos migalheiros hoje. Clique aqui e confira.

Tecnologia

A Skylan Technology promove em parceria com a Microsoft o evento "A eficácia da Tecnologia aplicada na Advocacia". A abertura do encontro que acontece no dia 28/4, em SP, será feita pelo sócio/consultor da Skylan, o empresário Emerson Augusto de Moraes. O evento é gratuito. Conheça a programação completa do encontro e participe. Clique aqui.

Inglês Jurídico

O FORUM CEBEFI reúne a partir do dia 30/4, em SP, a III Turma do Curso do Inglês Jurídico dos Contratos. Informações e inscrições ligue (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.

AASP

Acontece na próxima segunda-feira, às 18h, na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, auditório "Roger de Carvalho Mange" (rua Álvares Penteado, 151), o lançamento oficial do plano AASP - Previdência. Diante da importância do evento, e prestigiando a respeitável AASP, ministros de Estado e inúmeras autoridades estarão presentes.

Migalhas herrou

Na última segunda-feira (Migalhas 1.145), Migalhas publicou nota acerca das Resoluções do CMN que simplificaram as normas cambiais. Por um erro de digitação, os números das Resoluções saíram incorretos. As Resoluções corretas são: 3.265 e 3.266.

Desarquivamento de processos

A Comissão especial da OAB/SP criada para averiguar os problemas com a demora no desarquivamento de processos no Estado de SP se reuniu ontem para elaborar um relatório que será encaminhado ao TJ. Mais informações, clique aqui.

Premiada

A Fundamar - Fundação 18 de março está entre as 50 entidades vencedoras do IX Prêmio Bem Eficiente 2005. A cerimônia de premiação será realizada no próximo dia 3/5, às 19h30, em SP. Clique aqui.

Lançamento

O advogado Leonardo Mussi da Silva, do escritório Andrade Advogados Associados, lança hoje, no RJ, o livro "ICMS sobre a Extração de Petróleo". Clique aqui e obtenha mais informações.

Concorra

Participe do sorteio do livro "Curso de Direito Processual Civil Coletivo" (editora Forense, 293p.), gentilmente oferecido pelo autor, o ilustre advogado Luiz Manoel Gomes Junior. Concorra, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Encômios

"Gostaria de parabenizar, através do Migalhas, a Instituição das Indústrias do Paraná pela instalação da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná pela importância que representa para o Direito Brasileiro (Migalhas 1.146 - 12/4/05). Temos que apoiar, cada vez mais, projetos da espécie, pois só assim teremos uma Justiça rápida, e mais próximo da realidade que o mundo globalizado exige." Rui Barbosa Pereira - economista e estudante de Direito

Pregão

O desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, o Professor Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e a Professora Vera Monteiro estarão reunidos em Brasília, nos dias 16, 17 e 18/5, para o Seminário Brasileiro de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros. Todos os inscritos no evento receberão a terceira edição do livro "Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico" de autoria de Marçal Justen Filho. Conheça a programação completa do evento, clique aqui.

Jornada

Teve início hoje, em MG, a Jornada Uberlandense do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Mudança do regime de bens, pensão alimentícia decorrente da união estável, reparação de danos causados pela ausência de afeto serão alguns dos temas discutidos no encontro que termina amanhã. Mais informações ligue (34) 3234-5555 ou clique aqui.

Palestra

A CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda realizou, no último dia 11/4, a palestra A Propriedade Intelectual como ferramenta para a competitividade das empresas, proferida pelo Dr. Newton Silveira, sócio-diretor da Cruzeiro/Newmarc.

Justiça sem Papel

O Projeto Justiça sem Papel recebeu 92 inscrições com propostas de desenvolvimento de tecnologias para modernizar o Poder Judiciário brasileiro. O projeto foi desenvolvido pelo MJ, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário e pela Escola de Direito da FGV. Saiba mais informações, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Papa?

"De um aluno bem-humorado:

Morrera Pio XII e realizava-se o conclave para a escolha do novo pontífice. Num colégio dirigido por freiras, um aluno muito bem-humorado, e querendo passar-se por interessado pelos assuntos da Igreja, numa aula de Religião, perguntou à professora: "- Irmã, quando foi mesmo o pontificado do papa Gaio?" Desprevenida, mas louvando o interesse do aluno, ela respondeu: "- Olhe, assim de repente, não me lembro. Mas, prometo-lhe pesquisar e trazer a resposta na próxima aula."

Observação do Cearucho. - E a resposta não chegou até hoje." Francimar Orres Maia (o Cearucho)

____________

Estudos

Visite o site de divulgação científica do Laboratório de Estudos Evolutivos Humano, chefiado pelo Professor dr. Walter Neves, membro conselheiro do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - cardeal e Cardeal

"Arguto e afinado poeta; amigo Mano Meira (Migalhas 1.147), pacienciosos amigos migalheiros: Embora fugindo do tema, referindo a nossa querência, vou logo te perdoando, pois pra mim não tem problema. Só te cuida nos concursos, fora do Vaticano, além da Praça São Pedro, te glosam até as bombachas, punindo por esse engano. E voltando ao ponto em foco, te prometo mais um troféu, o de poeta canônico, que pelo meu não troco, pois receberás no céu." Cleanto Farina Weidlich / Carazinho / RS

Segundo

O ganhador da vaga para participação no Fórum "A Nova Lei de Falências", a ser realizado no dia 19/4, no RJ, foi Bruno Luiz Schoenwetter. O evento é organizado pelo FORUM LIVRE, AARJ e FECOMÉRCIO-RJ.

• Mais uma vaga será sorteada. Conheça a programação completa do evento e participe. Clique aqui.

__________

1,2,...5

Confira abaixo se você foi um dos felizardos ganhadores da obra coletiva "Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais" (321p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi. Os livros foram gentilmente oferecidos pela editora RCS.

• Afonso Henriques Maimoni, de Diamantino/MT