MIGALHAS nº 2.445

"O que desonra é o crime, não a pena."

José de Alencar

Beleza roubada

Inserido em um contexto de mudança da sociedade brasileira, o romance "Lucíola" é a demonstração do mais puro humanismo na pena do escritor José de Alencar. A obra denuncia a corrupção e a prostituição de menores em uma sociedade movida pelo status e pelo poder econômico. É o retrato de uma infância perdida. Retrato esse - infelizmente - ainda tão comum... (Clique aqui)

CPC

Comissão de Juristas responsável pelo anteprojeto do novo CPC fará reunião no próximo dia 18/8 para debater a metodologia de apoio à Comissão de Senadores e possíveis aprimoramentos.

CPC e CPP

Comente os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal no novo espaço oferecido aos leitores. (Clique aqui)

Condenado

O ex-presidente do Corinthians, Alberto Dualib, foi condenado pela 15ª Vara Criminal Central do TJ/SP a três anos e nove meses de reclusão, em regime aberto, por crimes de estelionato contra a agremiação. (Clique aqui)

IPhone

Usuário de IPhone tem versão exclusiva do Migalhas. É o IMigalhas.

BlackBerry

Usuário de BlackBerry tem versão exclusiva do Migalhas. É o Migalhas mobile.

Migalheiro

Se você não tem nenhum dos recursos tecnológicos atrás mencionados, não se preocupe, porque este Migalhas que você está lendo é a versão exclusiva para você.

Migalhas - exclusivo para os migalheiros

Migas

1 - TST - Empresa que divulgou lista de faltas e atrasos de seus empregados vai pagar por danos morais. (Clique aqui)

2 - Ao responder consulta do TJ/MA, CNJ diz que juízes não podem exercer outro cargo ou função. (Clique aqui)

3 - Alagoano pode tocar nos palcos sem carteira de músico, decide TRF da 5^a região. (Clique aqui)

4 - Concorrência desleal - TJ/SP nega indenização à produtora de programa de vendas na TV. (Clique aqui)

5 - TJ/SC decide que atraso na entrega de convites de formatura não caracteriza danos morais. (Clique aqui)

6 - CCJ do Senado aprova PL que substitui agravo de instrumento por agravo nos próprios autos. (Clique aqui)

Assistência terapêutica integral

A legislação atual define que o SUS deve dar assistência terapêutica integral ao cidadão, inclusive farmacêutica. Mas enquanto há esse amplo espectro no atendimento estatal, a mesma obrigatoriedade não se vê nos planos de saúde privados. Melissa Areal Pires, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, comenta essa "falha". (Clique aqui)

Remuneração indireta

Ao aplicar o veto constitucional ao PLC 286/09, Lula deixou claro que o projeto permitiria o pagamento de remuneração indireta e que isso poderia se transformar em fontes de fraudes. Adriana Reyes Saab, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, contra-argumenta o veto por considerar que quantias espontaneamente pagas aos empregados estimulam a economia. (Clique aqui)

A não cumulatividade cumulativa

Dizem que a alta carga tributária aliada ao excesso de formalismo da nossa legislação tem dificultado o crescimento das empresas brasileiras. As contribuições sociais não-cumulativas sobre o faturamento - PIS/PASEP e COFINS - são um bom exemplo. Sobre o assunto nos fala Rodrigo Ribeiro Fontão, sócio da Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Produtos essenciais

O advogado José André Beretta Filho, da Advocacia Muzzi, analisa a polêmica nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ que atribui caráter de essencialidade ao aparelho celular. Para ele, há muito que se considerar, até porque o sistema jurídico brasileiro é bem capaz de tratar situações que sejam abusivas tanto para o consumidor como para o fabricante. (Clique aqui)

"Pout pourri"

Apoio ao BNDES abre debate (O Globo)

Indústria puxa alta de 8,8% no consumo de energia (Valor Econômico)

IBGE prevê safra recorde em 2010 (O Estado de S. Paulo)

Embratel fará bilionária oferta por ações da NET (Jornal do Brasil)

Gerdau tem lucro acima do esperado e amplia investimentos para US$ 11 bi (O Estado de S. Paulo)

Na PF, Cacciola acusa ex-presidente do Pactual (O Globo)

Plínio rouba a cena e provoca rivais em debate presidencial (UOL - clique aqui)

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• Migalhas mundo

Cadê ?

Para onde foram todos os advogados ? Para a Índia. Com o crescimento recente do setor jurídico no país, em busca de aprimorar seus serviços, escritórios contratam advogados experientes ocidentais. Muitos profissionais norte-americanos e britânicos já deixaram seus países para se dedicar ao mercado indiano. (MI - Clique aqui)

Lucro

Com a venda da montadora Volvo pela Ford Motor ao grupo chinês Zhejiang Geely por US$1,5 bi, quem também lucrou muito foi o escritório de advocacia Hogan Lovells, responsável pelos acordos e negociações, que tiveram que ser aprovadas por autoridades de 12 países. (MI - Clique aqui)

Direitos humanos

O advogado da mulher iraniana condenada à morte por apedrejamento, por ter cometido adultério, foi detido na Turquia. Após o governo do Irã negar a oferta de asilo feita pelo presidente Lula, Mohammad Mostafaei viajou para o país em busca de ajuda dos turcos, mas foi preso por autoridades da imigração. Ativistas de direitos humanos e a Anistia Internacional já manifestaram preocupações com a segurança do advogado. (MI - Clique aqui)

Nomeação

Senado norte-americano finalmente segue o que já era esperado e confirma a nomeação de Elena Kagan para a Suprema Corte do país. (MI - Clique aqui)

Superpotência ambiental

O jornal britânico The Guardian analisa em uma matéria o Brasil como possível primeira superpotência ambiental no mundo. Entre os temas abordados, o jornal cita como empecilhos a desigualdade social, a corrupção e o sistema jurídico 'falho' : "apenas 0,3% das multas aplicadas pelo IBAMA foram pagas". (MI - Clique aqui)

Caso Bruno

A imprensa internacional continua seguindo o caso do goleiro Bruno, e a denúncia dos nove indiciados feita pelo Ministério Público foi destaque em diversos veículos. (MI - Clique aqui)

Casamento

Nos EUA, Justiça derruba veto ao casamento homossexual na Califórnia, considerando-o inconstitucional. Para a revista Time, o parecer é "notável e sem precedentes". Porém, defensores da proibição já anunciaram que entrarão com recurso, alongando ainda mais a batalha judicial, que só deve ser definitivamente decidida quando chegar à Suprema Corte. (MI - Clique aqui)

Redes Sociais

Pesquisa indica que no Reino Unido o tempo que funcionários gastam em redes sociais como Twitter, Facebook e MySpace custam 14 bi de libras esterlinas por ano, devido a produtividade reduzida. (MI - Clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

União

México aprova a união de homossexuais na sua capital. (LA - clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Vaga no STF

"Curiosa observação do Dr. Ramalho Ortigão, no informativo de ontem (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "STF"). De fato, a história do STF já coleciona alguns anos em que a Corte esteve paralisada porque, simplesmente, o Presidente da República não nomeou Ministros para vagas abertas. Isso foi no início de nossa história republicana, portanto, há mais de 100 anos. De qualquer forma, o Presidente de então, Floriano Peixoto, instado pela opinião pública para indicar os novos Ministros e, assim, literalmente, colocar o 'STF para funcionar', o fez: um médico (Cândido Barata Ribeiro) e dois militares (General Innocêncio Galvão de Queiroz e General Raimundo Ewerton Quadros) ! Ficaram na Corte por um ano, apenas, quando, findo o prazo e submetidos à sabatina no Senado (esse órgão só se pronunciava a posteriori), negou-se os nomes para a Corte Suprema, editando uma Resolução do Senado (DCN de 25 de setembro de 1894), válida até hoje, que afirma que o 'notório saber jurídico' insculpido na Constituição referia-se a bacharelado em Direito e não a, digamos, 'conhecimentos gerais sobre direito'." Simone Cristine Araújo Lopes - OAB/MG 97.534

Lauda Legal

Para nossa resenhista Roberta Resende, a principal característica da obra "Sentença Cível - Fundamentos e Técnica" (532p.) é vir o texto principal entremeado de lições proferidas por cânones do nosso Direito Processual e de sentenças reproduzidas na íntegra. A obra é de autoria do desembargador Nagib Slaibi Filho e do advogado Romar Navarro de Sá, e se apresenta sob forma que revela acurado trabalho editorial. Clique aqui para ler a resenha feita especialmente para os leitores de Migalhas e dê um empurrãozinho na sorte : seu nome estará dentre os que participarão do sorteio do exemplar ofertado pela Editora Forense.

Colunas

Conheça o dream team de colunistas deste poderosos rotativo - clique aqui.

Novo sócio

O advogado Carlos Adolfo Teixeira Duarte é o novo sócio responsável pela área tributária de TozziniFreire Advogados no RJ. Com 25 anos de atuação em advocacia empresarial, ele foi diretor de tributos da Shell e do Sindicom, e trabalhou por três anos nas sedes do Grupo Shell na Europa.

ICJBrasil

Recente pesquisa realizada pelo ICJBrasil, da Direito GV, mostra que 40% dos brasileiros solucionariam suas demandas recorrendo a meios como arbitragem e mediação. (Clique aqui)

Assessoria

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores prestou assessoria jurídica para a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) na compra de participação societária na Rodovias Integradas Oeste S/A. O trabalho do escritório consistiu em assessorar a CCR em todo processo de aquisição, incluindo a auditoria legal da Companhia, a estruturação societária e a negociação dos contratos. A operação, que, em parte, foi concluída nesta semana, confirma a relevante posição da CCR na administração de rodovias interligadas no Brasil. Segundo Lisiane Pace, sócia da área de fusões e aquisições da banca, os maiores desafios foram o complexo processo de auditoria legal, a estruturação da operação e a negociação dos diversos contratos com as várias partes envolvidas.

Fundos

O escritório Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados foi o responsável pela assessoria jurídica na estruturação, constituição e registro da oferta pública de dois novos fundos imobiliários. O TRX Realty Logística Renda I Fundo de Investimento Imobiliário (FII), com gestão da Orbe Investimentos e consultoria imobiliária da TRX Investimentos Imobiliários, contou com a distribuição pública realizada pelo Banco Morgan Stanley, na posição de coordenador líder. Trata-se de fundo de renda com gestão ativa. Já o Fator Verita Fundo de Investimento Imobiliário (FII), com administração e gestão do Banco Fator, tem por política de investimento adquirir Certificados de Recebíveis Imobiliários e outros ativos financeiros imobiliários. Os dois fundos totalizam o valor de R$ 300 mi, caso todas as quotas venham a ser subscritas.

ISO 20.000

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados acaba de receber a certificação ISO 20.000 na área de Tecnologia da Informação. A chancela foi concedida ao serviço de Service Desk, cuja execução é de responsabilidade da Asyst Internacional, empresa brasileira especialista em Service Desk expandido de TI. (Clique aqui)

Vagas no STJ

Até ontem, apenas 20 advogados tinham se inscrito para concorrer nas três vagas que estão abertas no STJ. A OAB terá de extrair 18 nomes, para encaminhar três listas sêxtuplas ao STJ. Os candidatos até agora são de MG (3), DF (2), PR (2), BA (2), SP (2), RJ, PA, PI, MA, GO, MT, TO, AM e RN. As inscrições terminam no próximo dia 11, quarta-feira.

TJ/SP

Tomou posse ontem como desembargador do TJ/SP o juiz de carreira Francisco Antonio Bianco Neto. Foi saudado pelo desembargador Geraldo Pinheiro Franco, seu colega de Turma (1979) nas Arcadas.

TRT da 2ª região

Lula nomeou os dois novos desembargadores do TRT da 2ª Região, em vagas destinadas a membros do MPT. São eles: Sidnei Alves Teixeira e Maria Isabel Cueva Moraes.

CARF

O migalheiro e advogado Alfredo Henrique Rebello Brandão foi nomeado para integrar, como representante dos contribuintes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Censo 2010

Começou esta semana o 12º Censo Demográfico do Brasil. A pesquisa se estende até o dia 31/10. O cidadão que se recusar a prestar informações ao Censo ou fornecer dados falsos será multado, de acordo com a lei 5.534/68, em até 10 salários mínimos. A mesma lei garante o sigilo das informações que serão utilizadas apenas para fins estatísticos.

Dia dos Pais

Domingo é dia de homenagear os pais. Idealizada pelo publicitário Sylvio Bhering, a data foi comemorada no Brasil pela primeira vez no ano de 1953.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Paulo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas - II

Aproveite o fim de semana para fotografar e enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Solidariedade

Campanha de Doação de Sangue realizada pelo escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados conseguiu a adesão de 55 pessoas, totalizando 18 litros de sangue. (Clique aqui)

Cultura em cores

Com pinturas, fotografias, esculturas, sessões de cinema, shows musicais, feira de livros, quick massage e peça teatral, a AASP realiza semana em homenagem aos advogados. (Clique aqui)

Circus nº 192

"Assim falava La Fontaine" é o título da sexta-feiral coluna de hoje de Adauto Suannes. Clique aqui para ler e aproveite para conferir as novidades no Circus. Todos os textos já publicados agora podem ser acessados pelo título.

Falecimento

Faleceu hoje pela manhã, aos 84 anos, Celso de Mello Almada. Advogado (OAB/SP 6.651), procurador do Estado aposentado, era formado pelas Arcadas (Turma de 1950).

Baú migalheiro

Há 114 anos, no dia 6 de agosto de 1896, foram criados no Estado de Goiás três lugares de suplentes do substituto do juiz seccional nas circunscrições Federais de Pirenópolis, Rio Verde, Morrinhos, Rio Paranaíba, Lagoa Formosa, Paru, Rio Tocantins, Rio Paraná, Palmas, Alto Tocantins e Boa Vista.

Sorteio

De acordo com o novo texto do Código de Ética Médica, a 3ª edição da obra "Erro Médico e suas Consequências Jurídicas" (Del Rey - 330p.), do ilustre advogado Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, traz questões inquietantes e polêmicas aos profissionais da medicina. Decisões, acórdãos recentes e um maior número de referências foram incorporados no livro. Um exemplar foi oferecido pela editora e pelo autor. Concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

Considerado um guia, o livro "Obras Públicas - Tirando suas Dúvidas" (Fórum - 404p.), de Pedro Jorge Rocha de Oliveira, além de inúmeras perguntas com suas respostas, apresenta modelos de formulários úteis para o registro e controle de obras públicas. Dois serão os migalheiros premiados pela editora. Participe ! (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 11/8, a MP Editora lança o livro "Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário", organizado por Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho e German Alejandro San Martín Fernández. O evento será no Bar de Arts, em São Paulo/SP, às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 16/8, Fausto Martin De Sanctis lança o título "Lavagem de Dinheiro - Jogos de Azar e Futebol". O evento será durante a 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi (av. Olavo Fontoura, 1.209, stand Juruá Editora), a partir das 18h.

Migalhíssimas

O advogado João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, abordará as questões relacionadas aos "Crimes contra a Dignidade Sexual", no dia 10/8, em Guaratinguetá/SP. (Clique aqui)

Hoje, o advogado Marcelo Viana Salomão, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será palestrante da "III Jornada Paulista de Direito Tributário", falando do tema "ICMS - Na Importação Após a Emenda Constitucional 33 de 2001", realizada pela EPD - Escola Paulista de Direito. O evento teve início ontem em SP.

Understanding U.S. Taxation

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Five Tax Issues You Should Know Before Investing in the United States". A aula é gratuita e será ministrada dia 10/8, ao vivo, diretamente de Washington, pelo professor dr. Peter Byrne, da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown e perito nos assuntos de impostos internacionais. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. Para reservar a sua, clique aqui.

Sociedades de advogados

O "IV Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", promovido pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, acontece nos dias 12 e 13/8, em SP. (Clique aqui)

Encontro

O "XXII Encontro RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial" será realizado no Maranhão, de 19 a 21/8. (Clique aqui)

Reunião

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará reunião da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais, no próximo dia 12/8, sobre o tema : "Agentes Autônomos: qual a melhor estrutura de regulação?". Com palestras de Valdir Carlos Pereira Filho e Waldir de Jesus Nobre. Vagas Limitadas ! Faça sua inscrição : clique aqui.

Programe-se

No dia 13/8, a Editora Lex realiza dois cursos : "Elaboração de Editais (Teoria e Prática)" (clique aqui) e "Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor" (clique aqui), ambos em SP.

Especialização

O "Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Lato Sensu", organizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, terá início no dia 14/8, em SP. (Clique aqui)

Filosofia do Direito

Preparado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, o curso "Teoria e Filosofia do Direito" acontece de 14/8 a 4/12, em SP. (Clique aqui)

Prático

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso prático "Retenções na Fonte" que a FISCOSoft Editora promove nos dias 17, 18 e 19/8, em SP. (Clique aqui)

Participação

A professora Nádia de Araújo, do Instituto de Direito da PUC-Rio, acaba de encerrar sua participação no curso da Academia Internacional de Direito de Haia, onde ministrou aulas como professora convidada na seção de Direito Internacional Privado.

Justiça do trabalho

A Central Prática Educação Corporativa preparou para o dia 12/8 o workshop "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista a delegada Maria Inês Trefiglio Valente. O programa irá ao ar sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o advogado Alessandro Brecailo, que falará sobre questões do direito desportivo no Futsal. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Sexta-feira premiada !

Evento : Paulo Alberto Silva Viana e Soraya Makki são os sortudos que faturaram as vagas-cortesia para o seminário "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas", oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece no dia 10/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : As felizardas que ganharam as vagas-cortesia para o seminário "Responsabilidades de Médicos e Instituições de Saúde", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 10/8, em SP, são Monica Rodrigues Villani, advogada do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, e Ivone Rodrigues Morallis. (Clique aqui)

Evento : Pammela Bellucci Ortolan, advogada do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, faturou a vaga-cortesia para o seminário "Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista", que é promovido pela Central Prática Educação Corporativa e que acontece nos dias 10 e 11/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : A advogada Ana Carolina Alves dos Santos foi contemplada com a vaga-cortesia para o curso "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento", oferecido pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 10/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : A sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)", organizado pela FISCOSoft Editora, no dia 7/8, em SP, foi a gerente jurídica da Megatranz Transportes Ltda, Cinthia Ambra LLizot. (Clique aqui)

Evento : O advogado Sérgio Grama Lima faturou a vaga-cortesia para o curso "SPED Fiscal na Prática", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 7/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : A advogada Renata Dalla Torre Amatucci, do escritório Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados, foi a feliz ganhadora da vaga-cortesia para o "Curso de Especialização em Direito Tributário", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, a partir do dia 7/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os sortudos que receberão em casa a obra "História da Cultura Jurídica - O Direito na Grécia" (Método - 155p.), de Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico kümpel e Ana Elisa Spaolonzi, são : Karina Otto, do Banco Santander S.A. ; e Eduardo Moschetta, agente da Polícia Civil, de Erechim/RS. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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