Migalhas nº 620

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003 - nº 620 - Fechamento às 6h18.

"Sub amica silentia lunae"

(Sob o silêncio amigo da Lua)

Virgílio (70-19 a.C.),

Eneida, VI.

Lua cheia

Um dos migalheiros, enviado especial para reportagem nos ínvios sertões brasileiros, mandou mensagem à Redação, dizendo-se encantado com a Lua cheia que nesta madrugada tingia de prata as serenas águas do rio Araguaia.

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Executivo e Legislativo

O Congresso volta a funcionar. Ao invés de enviar uma mensagem ao Congresso, na abertura dos trabalhos após o fim do recesso, Lula irá hoje pessoalmente discursar pedindo urgência nas reformas.

Semana do grampo

Pautados pelas revistas semanais, os jornais só falam do grampo na Bahia. Ver Migalhas Clipping.

Reforma do judiciário

Em dia de volta aos trabalhos no Congresso, o JB opina sobre a reforma do Judiciário. Segundo o matutino carioca, "o reenvio à CCJ do Senado do projeto de emenda da reforma do Judiciário, sob o argumento de que a Casa teve uma renovação de 50% e, agora, a proposta deixou de ser consensual, deve ser visto como medida sensata, e não protelatória." (Clique aqui)

'Patada de elefante'

O jornal A Tarde cobra do governo uma posição mais dura no caso do Grampo. O matutino afirma que "o governo reagiu à instalação de uma CPI, sob a alegação de que iria prejudicar a tramitação de importantes reformas, entre elas a tributária e da Previdência Social.". Segundo o jornal, "o argumento tem a sutileza de uma patada de elefante."

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Banana's Republic

1º

Depois de renunciar há poucos meses para não ter seu mandato de senador cassado, por conduta indecorosa quando presidente da Casa, ACM, além de voltar ao Senado, está ganhando, com o envergonhado apoio do governo, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

O mesmo ACM, na política desde 1954, e que jamais foi oposição, foi acusado de violar o painel do Senado para bisbilhotar os votos de seus pares. Chega à Câmara Alta, em seu velho estilo, nada plácido : é agora acusado de insistir na bisbilhotice, política e amorosa.

2º

Sem desembolsar R$ 1,00 que fosse, o grupo americano AES comprou a Eletropaulo em abril de 1998. O BNDES, presidido à época por José Pio Borges, liberou aos ianques a módica quantia de US$ 1,2 bilhão. A empresa de energia elétrica está em vias de ser reestatizada, pois a AES não pagou qualquer parcela do empréstimo. O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, está indignado : "eles vieram, levaram a empresa com dinheiro público e continuam tratando o País como uma quitanda. É a maior sacanagem". José Pio Borges, que autorizou o piedoso empréstimo, hoje é o consultor contratado pela empresa americana.

3º

O fiscal carioca Carlos Eduardo Pereira Ramos, que nega ter depósitos milionários na Suíça, recusou-se a assinar um documento liberando os US$ 18 milhões que estariam em seu nome numa conta no Discount Bank, em Genebra. Aos integrantes da CPI da Assembléia Legislativa do Rio, que investiga o caso, alegou que não poderia "dispor de um dinheiro que não é seu", pois estaria "cometendo crime de falsidade ideológica".

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Migalhas dos leitores - I

"Acho que o caso dos grampos da Bahia não deve ser tratado como folclore regional. É da maior gravidade para a vida republicana, pois é o próprio Estado que violou a Constituição e a vida dos cidadãos, além de, para isso, praticar outros crimes, como falsa comunicação à Justiça e adulteração de documento judicial." Ricardo José Martins

Ufa !

ACM pode desistir de presidir a CCJ.

Época de contrição

A revista Época, depois de trazer na semana passada uma ampla reportagem de capa - que Migalhas prontamente anunciou ser inverídica - publica na edição que está nas bancas sua retratação, meio perdida na seção de Cartas :

"A revista errou mas não quis, em momento algum, fazer ilações nem ferir a imagem do ministro Márcio Thomaz Bastos e desculpa-se por todo dano que possa ter causado." Época

EUA x Iraque

Um ilustre leitor alertou a Redação para o importante discurso proferido pelo senador Robert Byrd, no Congresso americano, sobre a guerra contra o Iraque. De fato, a fala de Byrd no último dia 12 é impressionante. Entre outras coisas o senador afirma que não há nenhum debate, nenhuma discussão, nenhuma tentativa de colocar os prós e os contras desta guerra, que segundo ele é uma guerra particular de Bush. Veja nas Migalhas quentes a íntegra do discurso. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - II

"Recebo Migalhas e tenho admirado muito o modo despojado e ao mesmo tempo altamente cultural com que as notícias e comentários chegam aos leitores. Parabéns! Cheguei ontem ao Hawaii para fazer um curso e percebi que os EUA já estão em guerra. Todos, sem nenhuma diferença, passam pelos policiais, pelos detectores de metais, têm de tirar os sapatos, têm sua bagagem de mão revistada e cheirada por cães farejadores, e em alguns casos até têm de tirar a roupa. Mas tudo isso acontece bem ao estilo 1º Mundo: com um sorriso amarelo e muita educação. Neste meu momento de descanso, li Migalhas e tive saudade de estar em meu País, pois apesar de todos os problemas, 'estamos tentando construir um futuro melhor'. Valeu Migalhas." Nelson Agnoletto Junior

Artigo

Em oportuno artigo no site Migalhas o advogado do escritório Pinheiro Neto, Bruno Machado Ferla, fala sobre o fornecimento de produtos e seus reflexos na contabilização de créditos. Segundo ele, o novo Código Civil, que não trouxe alterações relevantes para o instituto da compra e venda, infelizmente deixou de considerar todas as disposições previstas no Código Comercial de 1850, as quais buscavam dar maior celeridade aos negócios mercantis. (Clique aqui)

PIS/PASEP

Na semana passada divulgamos o artigo do advogado Pedro Anan Jr., do escritório Amaro, Stuber Advogados Associados, sobre as alterações ocorridas no PIS/PASEP em virtude da Lei 10.637/02 (MP 66). Todavia, no mesmo dia em que veiculávamos o texto, o governo editava a MP 107 restabelecendo alguns itens da MP 66/02 que haviam sido vetados por FHC. Em tempo, já com a MP estudada, o advogado atualizou seu artigo. Veja nas Migalhas de peso e atualize-se também. (Clique aqui)

A hora de distribuir dividendos

De olho nas principais mudanças, o advogado Carlos Augusto da Silveira Lobo do escritório Lobo & Ibeas, em brilhante artigo no jornal Valor Econômico, fala sobre a nova Lei das S/As e a questão dos dividendos obrigatórios. Segundo o autor, tendo em vista a proximidade do dia em que as companhias terão de publicar suas demonstrações financeiras e anunciar seus dividendos, é oportuno examinar a substancial alteração introduzida pela Lei nº 10.303/01 - a Lei das S.A.s - na disciplina do dividendo obrigatório. O advogado ressalta que, apesar da lei ter entrado em vigor no ano de 2002, a inovação será aplicada pela primeira vez este ano.

IR ilícito

A Procuradoria da Fazenda Nacional quer cobrar IR sobre os R$500 milhões roubados do INSS pela quadrilha de Jorgina de Freitas. Com a ação penal contra os fraudadores julgada em definitivo, a Justiça começou a leiloar bens dos condenados para recuperar o dinheiro. A União decidiu tentar garantir sua parte e quer receber os valores antes mesmo do INSS. A União se diz credora de R$ 114 milhões de IR sobre o enriquecimento.

Migalhas dos leitores - III

"Ultimamente temos nos deparado com as mais esfarrapadas justificativas para aumentar a arrecadação de tributos (em todas as esferas). Mas, usar o programa de "Combate à Fome e à Miséria" como pretexto para tributar os bens oriundos de crime é um pouco demais! Será que se um ladrão, pego em flagrante, alegar em sua defesa que parte do roubo seria doado para o programa 'Combate à Fome', terá sua pena reduzida? No fundo, no fundo, a intenção do roubo era boa..." Rosana Pereira de Barros Koza

ISS paulistano

A OAB/SP está com ação engatilhada contra o aumento do ISS cobrado das sociedades profissionais no município de SP, previsto pela Lei nº 13.476. O ISS passou para o valor fixo anual de R$ 1.200,00 por cada profissional contratado por sociedades de profissões regulamentadas - escritórios de advocacia por exemplo. A propósito, no caso das bancas, o valor era de cerca de R$ 200,00 - tendo, portanto, um aumento em 500%.

Mais

Outra nova obrigação criada em SP é o Livro Registro de Serviços Tomados de Terceiros, que também deverá ser preenchido por qualquer empresa que contratar um serviço, mesmo que não seja responsável pelo ISS.

"Como criar uma obrigação acessória para um contribuinte que não é responsável pelo tributo?" Luiz Rogério Sawaya Batista - escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

Sorteio de livro

Saiu o ganhador da primeira obra oferecida pelo Ibmec, para sorteio em Migalhas. Veja se foi você que ganhou da imprescindível "Propriedade Intelectual - A aplicação do acordo TRIPs" de autoria do festejado dr. Denis Borges Barbosa. (Clique aqui)

Na prorrogação

O ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, concedeu liminar que permite à Globo transmitir os jogos do Campeonato Paulista 2003.

TDAs

Em decisão, o STJ reconheceu a incidência de correção relativa a índices expurgados sobre resgate de TDAs. (Clique aqui)

Direitos

O presidente do STF, Ministro Marco Aurélio, manteve o direito de qualquer dos integrantes nas uniões civis homossexuais, requerer reconhecimento, para fins previdenciários, como companheiros preferenciais. (Clique aqui)

Não existe...

Em artigo no Correio Braziliense, José Alberto Couto Maciel afirma que o Direito do Trabalho não existe.(Clique aqui)

Processo

O duplo juízo de admissibilidade dos recursos e o princípio da economia processual são os temas do artigo do Desembargador Federal do TRF/1ªRegião, Antônio Souza Prudente, no Correio Braziliense. (Clique aqui)

Consumidor

Também no Correio Braziliense está o artigo "O novo Código Civil e os registros de proteção ao crédito" de autoria do Promotor Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui)

Apoio

O Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota oficial de apoio e solidariedade ao presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, e ao ministro o STJ Franciulli Netto.

OMC

Após três dias de reuniões, a rodada de negociações da OMC em Tóquio terminou ontem sem avanços concretos. A proposta da OMC de fim dos subsídios e tarifas sobre produtos agrícolas foi rejeitada. Foi acertada uma reunião esta semana para elaborar uma proposta que agrade a Brasil, Austrália e Canadá, que pedem o fim das barreiras dos países ricos; e a Japão e União Européia, que tentam proteger os mercados.

CVM

Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da CVM, está no meio de um tiroteio. A cada nova revelação sobre remessas ilegais de dinheiro ao exterior, volta à tona o caso das suspeitas de evasão fiscal em operações do Opportunity Fund em Cayman, alvo de um inquérito aberto na autarquia em 2001 e até agora não julgado. Como foi ex-advogado do Opportunity, Cantidiano vem sendo acusado de protelar o julgamento do ex-cliente. Hoje, em entrevista na Folha de S. Paulo, ele fala sobre o caso.

Dificultando a entrada de dólares (!)

O jornal Valor Econômico de hoje fala que empresas estrangeiras estão optando por entrar com dinheiro no país via empréstimo ao invés de fazerem via investimento direto. Milhões de dólares não podem entrar no Brasil por impossibilidade de fechamento de câmbio, porque desde o dia 15/1 o BC exige o número do CNPJ para a realização da operação.

Migalhas, por aí

Com o título de "Migalhas de informação e poesia", o Boletim da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - CEF -, na sua edição de janeiro/2003, traz reportagem sobre Migalhas. Veja no site Migalhas. (Clique aqui)

Dois por um

Depois de dois meses apenas observando a guerra de tarifas travada entre Varig, TAM e Vasp, a Gol resolver contra-atacar. Ao contrário das concorrentes, que estão oferecendo descontos de até 70% para vôos domésticos, a Gol decidiu vender dois bilhetes pelo preço de um.

E vai rolar a festa...

E a Bahia ferve. Nada de grampos. O que acontece são as divulgações dos convidados confirmados nos camarotes do carnaval : Gilberto Gil receberá, em seu Expresso 2222, os ministros Márcio Thomaz Bastos, Humberto Costa, José Viegas e Ciro Gomes. Já no camarote de Daniela Mercury, já está confirmada a presença de Gisele Bündchen.

Agenda

Dia 18 acontece, em SP, o Seminário "Planejamento Tributário e Principais Questionamentos no Poder Judiciário", organizado pelo escritório Amaro, Stuber Advogados Associados. Saiba mais. (Clique aqui)

Dia 20 será realizado no Rio de Janeiro o concorrido evento "Ltda's em foco", organizado pela Brain Company. Saiba mais. (Clique aqui)

No dia 19, em SP, e 21, no RJ, acontece o curso de "Contabilidade para Advogados e Gestão Estratégica de Tributos", organizado pela Mission. Saiba mais. (Clique aqui)

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www.migalhas.com.br

Indique amigos !

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Segurança privada : Exército sem controle - Na falta de fiscalização eficaz, 1,5 milhão de vigilantes estão soltos nas ruas do Brasil.

Época

"Grampo, ciúme e poder"

Veja

"Grampos na Bahia - A vingança do Coronel - Como ACM infernizou a vida de sua ex-namorada e do marido dela"

IstoÉ

"Tem um Brasil que dá certo - No momento em que os juros sobem, o governo faz cortes e a atividade econômica se desacelera, a agropecuária brasileira cresce cinco vezes mais que o PIB"

IstoÉ Dinheiro

"Rombo na Eletropaulo. E o Brasil, paga a conta."

The New York Times - EUA

"NATO Settles Rift Over Aid to Turks in Case of a War"

The Guardian - Reino Unido

"Blair to defy anti-war protests"

Financial Times - Americas

"Brazil financial paper nears 50% stake sale"

The Washington Post - EUA

"Snowstorm Paralyzes Washington Region"

Le Monde - França

"La guerre recule, les antiguerre défilent"

Le Figaro - França

"Hans Blix donne des arms au camp de la paix"

Público - Portugal

"NATO resolve crise e EUA dão "semanas"a Saddam"

Corriere Della Sera - Itália

"Il Rais e Gli Esorcisti"

Clarín - Argentina

"Boca volvió a festejar de la mano de Bianchi"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bush não voltará atrás diz Casa Branca"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"ACM abre pauta do Congresso"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"EUA devem intensificar ação diplomática na ONU"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo já defende punição para ACM"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Congresso reabre com risco de CPI contra ACM"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula quebra 'silêncio' de 69 anos para pedir apoio"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Brecada falcatrua de R$ 17 milhões"

Zero Hora - Porto Alegre

"Escândalo na Bahia ameaça mandato de ACM mais uma vez"

Correio da Bahia - Salvador

"Vitória vence Camaçari e Bahia perde do Atlético"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Estudante de 13 anos trama a morte da mãe com colega de 14"

Jornal do Commercio - Recife

"De virada é bem melhor 2x1"

O Povo - Fortaleza

"Novo Código Civil - Fiador pode desistir do contrato"

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Apoiadores :

Bottallo e Gennari Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados