MIGALHAS nº 1.145

Segunda-feira, 11 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.145 - Fechamento às 11h22.                                     

JUIZ CONSCIENCIOSO

- "Oficiais de justiça!
"façam calar esta gente!"
gritava, em certa audiência,
irritado, o presidente.

"Se continua o barulho,
"fica a sessão encerrada;
"é já a décima causa
"que julgo, sem ouvir nada".

Lacerda Coutinho

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Cosendo aqui, sentenciando ali

A revista Época desta semana gasta duas páginas inteiras falando da mudança na toga do STJ. O ministro Edson Vidigal conseguiu o que queria com a idéia.

Mas atenção!

Enveredar pelos caminhos da alta-costura pode às vezes não trazer êxito. Versolato que o diga.

Freud togado

Vidigal está também na IstoÉ. O hebdomadário dá ao ministro os parabéns por querer incluir na seleção dos juízes testes que avaliem desvios de caráter.

Como herói

Recebido por uma claque organizada pelo governo de Camarões e saudado como o "campeão do combate à miséria", Lula iniciou ontem sua viagem por cinco países na África.

O velho e bom Alencar

No dia em que o PT aprovou documento endossando a política econômica do governo, o presidente em exercício José Alencar voltou a bater na condução da economia. Recorrendo ao slogan da campanha de Lula, Alencar disparou:

"O Brasil precisa perder o medo de ser feliz."

Migalhas dos leitores - CPI

"Magnífico Editor, Na volta do AeroLula para o Brasil será aberta uma CPI para investigar por que o piloto fez a viagem a Roma sem tirar o pára-quedas. Será que ele estava esperando um milagre do Papa? Saudações acadêmicas do" Fernando B. Pinheiro

Migalhas dos leitores - cardeal e Cardeais

Sobre a migalha do advogado Cleanto Farina Weidlich (Migalhas 1.143) falando do possível papa brasileiro.

"Te vi no frontispício, Doutor,
pelo raio guacho da antena
alguém achou buena
a matéria do Salvador
Papa que vem do interior
na luta contra o mal
já no céu sai um sinal
do Sul é o Cruzeiro
mostrando o luzeiro
desse ponto Cardeal.

Mano Meira

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"Papa brasileiro? Não."

Na revista Veja desta semana, o colunista André Petry diz "não" a um papa brasileiro. E explica sua opinião: "O ideal é que o novo papa não seja brasileiro. Seria ruim para o Brasil. Nos últimos tempos, a duras penas, a sociedade brasileira tem conseguido alguns avanços relevantes (as pesquisas com células-troco...as pílulas do dia seguinte são distribuídas nos postos de saúde... o aborto de fetos sem cérebro está para ser julgado pelo STF e tem chance de ser aprovado). Um papa brasileiro teria uma ascendência imensa sobre a sociedade brasileira e, portanto, mais condições de impedir que esses avanços se consolidem."

"Feliz ano velho"

Marcelo Rubens Paiva no Estadão de sábado vence as desventuras do destino e caminha tranqüilo pelo mundo das letras, num estilo próprio. O filho do saudoso deputado Rubens Paiva consegue em bem montada crônica passar, numa linguagem jovial, sua opinião sobre o Papa João Paulo II.

"Na primeira vez em que veio ao Brasil, estávamos na ditadura ainda, e a combatíamos com a ajuda de religiosos. Diferentemente da Igreja brasileira, ele não se levantou contra o regime, decepcionando a militância católica. Ao contrário, despolitizou a CNBB, tirou poder de dom Paulo Evaristo Arns e elegeu um inimigo, a Teologia da Libertação. Era um papa de direita, visitando um país cuja Igreja estava na mão de progressistas!"

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Simplificação de normas cambias

Em reunião extraordinária realizada no último dia 4/3, o CMN aprovou duas Resoluções que simplificam as normas cambiais até então vigentes visando o aumento de produtividade da economia brasileira: (i) a primeira, de nº 3.625, dispõe sobre o Mercado de Câmbio; e (ii) a segunda, de nº 3.626, trata do recebimento do valor das exportações brasileiras.

Pormenores

Para cumprir com seu papel de informante de fatos relevantes ao mundo jurídico e de um espaço democrático, fomentando sempre importantes debates, Migalhas conta com o apoio de seus ilustres colaboradores. Detalhando a Resolução nº 3.625, mencionada na migalha anterior, recebemos hoje nas Migalhas de peso Walter Douglas Stuber, do escritório Stuber - Advogados Associados. Para conferir, clique aqui.

Reforma sindical

Está na ordem do dia o projeto da reforma sindical. Com o intuito de colaborar com a discussão do assunto, Luís Antônio Ferraz Mendes e Cristiana L. Wanderley Sarcedo, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam aos migalheiros um texto substancial tão quanto o projeto. Não perca a chance de ler, clique aqui.

Preparando a defesa

Os jornais e revistas informam que o enrolado ministro da Previdência Social, Romero Jucá, contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro para sua defesa. Por mais estreito que seja o relacionamento do causídico com nomes das altas Cortes (demasiado estreito para alguns), vai ser difícil impedir a defenestração que está em andamento.

Prerrogativas ou privilégios ?

Vem causando polêmica a proposta da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - para que sejam incluídas nas prerrogativas da magistratura algumas duvidosas garantias. Para complementar o pleito dos juízes, o Estadão da semana passada, em editorial, propunha o acréscimo de mais uma reivindicação : "O fornecimento permanente, por parte do Estado, de um estoque de cepilhos, acompanhados de óleo de peroba para a utilização como loção pós-barba."

Painel Migalhas

"Indecente a proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros pleiteando novas benesses, autênticos privilégios: licença remunerada de 120 dias para o juiz que adotar uma criança, licença-prêmio de 90 dias a cada cinco anos de trabalho (as férias de dois meses por ano, realmente, são muito curtas) e afastamento por até um ano se um sobrinho ou primo adoecer (nada como a solidariedade humana). Pobrezinhos de nossos pretores, afinal, são mesmo uma classe desprotegida e é legítimo que eles se cerquem de algumas razoabilíssimas vantagens... O que consola é saber que nem todos os magistrados defendem esses descalabros!" João Sarti Júnior

Sushi bichado

São Paulo vive um surto de difilobotríase, doença causada por um parasita que vive em pescados e é transmitido ao homem pela ingestão de peixe cru. Em um ano foram registrados 28 casos da doença, 18 somente em 2005. Os sintomas são dores abdominais, flatulência e diarréia. Pagar caro em restaurantes japoneses e ainda ter de tomar vermífugos, era só o que faltava...

Terminologia

Se tiver de tomar, não diga que é vermífugo. Diga anti-helmíntico. É mais chique e a maioria nem vai entender.

Alugando ações

A Localiza abrirá capital em maio: a empresa vai colocar papéis no novo mercado da Bovespa.

Land Rover

A montadora britânica MG Rover, fabricante do lendário jipe Land Rover, entre outros modelos, pediu falência na última quinta-feira.

Amianto - I

O caderno "Negócios" incluído dentro da revista Época traz o seguinte título "Lobby mortal - Brasilit quer a proibição do amianto. Eternit luta pela liberação. É uma briga de vida ou morte que vale R$ 2 bilhões."

Amianto - II

Migalhas não fica de fora dos principais debates nacionais. Abordando outro ponto na discussão, hoje em Migalhas você pode conferir artigo assinado por Eliezer João de Souza, Aldo Vicentin e Fernanda Giannasi, respectivamente Presidente da ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, advogado e diretor da ABREA e fundadora da ABREA, tratando da polêmica sobre a campanha publicitária de responsabilidade do segmento empresarial ligado à exploração comercial do amianto no Brasil. Para conferir, clique aqui.

Associação

Os escritórios Veirano Advogados e Piquet Carneiro Advogados decidiram associar suas bancas em Brasília para fortalecer sua atuação no mercado local. Além de prestar um atendimento completo aos clientes, que terão as causas acompanhadas desde o início pelo escritório de Brasília, mesmo que ainda não tenham chegado aos tribunais superiores, a associação também garantirá a oferta de uma gama maior de serviços. Entre as áreas em que o Veirano tem forte atuação estão Comércio Exterior, Tributário, Societário, Propriedade Intelectual, Telecomunicações, Energia e Financeiro. Já o Piquet Carneiro tem grande experiência em casos em tramitação nos tribunais superiores, TCU e em direito regulatório, entre outras áreas.

Guerra mercadológica

Depois do imbróglio na compra das Lojas Base, de SC, envolvendo as Casas Bahia e o Magazine Luiza (que saiu ganhando), foi declarada a guerra concorrencial entre as duas redes de departamentos.

Aquecendo o mercado

A partir deste fim de semana, nos jornais e nas televisões é possível notar a entrada de mais um grande anunciante no mercado publicitário. Assim como as Casas Bahia, o Magazine Luiza entrou com tudo na propaganda. Sem, ainda bem, aquele enfadonho rapazote repetindo tudo. Em contra-partida, na cidade de Franca (sede do Magazine Luiza), ontem, as Casas Bahia, para fazer "fusquinha" no terreno inimigo, encheu as três colinas da cidade com os caminhões amarelos da empresa, anunciando bombasticamente a reinauguração (!) de suas lojas, com direito a show de dupla sertaneja e tudo mais.

Mais benesses

Semana passada havia a notícia de que juízes das altas Cortes tinham pegado carona em jatinho de instituições financeiras para participar de seminários na Ilha de Comandatuba. Nesta semana, a revista Veja informa que é cada vez mais escancarado o lobby empresarial sobre o Judiciário.

"Até o fim deste mês a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) anuncia o reajuste de suas tarifas - é muito comum que, em seguida, ações judiciais contestem o aumento. Bem, veja só que coincidência: na quinta-feira passada, doze juízes e desembargadores pernambucanos e suas mulheres foram ao Rio de Janeiro passar quatro dias para participar de um seminário. Patrocinado por quem? Pela Celpe. Com tudo pago. E com direito a hotel cinco estrelas e lautos almoços nos melhores restaurantes da cidade."

Exemplo

O caso de magistrados que aceitam benesses, por mais desinteressadas que possam parecer, lembra um saudoso juiz, amigo desta Redação, que no início da carreira assumiu uma pequena comarca do interior de SP. Na época do Natal, toca a campainha da casa e o filho mais novo atende. Um senhor pede para que seja entregue ao pai um embrulho. O garoto, contente, chega com a notícia : - Pai, pai, um presente. O juiz abre, vê que se trata de um vidro de uísque, pega o filho, vai à casa do presenteador e faz com que o filho desça e devolva o alcoólico mimo. Ficou claro ao filho que em sua posição de juiz ele não podia receber presentes, e ao oferecedor que não se presenteia magistrados. O fato correu pelo pequeno município e nunca mais apareceu algum "cliente" com presentes. Outros tempos.

Súmula vinculante - Direito Penal

"No âmbito criminal só será possível súmula vinculante quando o tema penal ou processual penal tenha sido constitucionalizado. Não existe súmula vinculante em relação a uma norma infra-constitucional. Não deveremos ter muitas súmulas vinculante nessa área. De qualquer modo, espera-se que jamais o STF faça mau uso da súmula vinculante, que constitui um forte instrumento de autoritarismo judicial. Que a prudência afaste das cabeças dos Ministros da Suprema Corte essa tentação, esse mal exercício do poder." Luiz Flávio Gomes, no jornal O Estado do Paraná

Orçamento

"(...) o orçamento é impositivo, não deixando margem a manobras, titubeios ou qualquer tergiversação do governo, a pretexto de utilizá-lo como meramente autorizativo. Contém autorizações, com certeza, na arrecadação, mas as despesas devem ser efetuadas de acordo com o que foi determinado na lei orçamentária. (...) diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, o orçamento deve ser executado tal como aprovado, pois, qualquer desvio envolve a responsabilidade do chefe do Executivo." Regis Fernandes de Oliveira, do escritório Regis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados, em artigo no Correio Braziliense

Comissão de Legislação de Direito Desportivo

Recentemente foi criada pela OAB a Comissão de Legislação de Direito Desportivo, que será presidida pelo corintiano advogado Rubens Approbato Machado. Aprimorar o polêmico Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) é uma das principais tarefas dessa comissão. Para ler a matéria completa, clique aqui.

Renúncia

O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, recebeu na última sexta-feira o pedido de renúncia do presidente licenciado da Subseção da OAB/Curitiba, Michel Saliba Oliveira. O pedido foi deferido e as providências necessárias foram tomadas. Por meio de ofícios, Oliveira Franco comunicou a renúncia de Saliba ao Conselho Estadual e ao Conselho da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana.

Henfil

Uma verdadeira preciosidade estará aberta ao público - em especial para quem gosta do riso como castigo. Trata-se de Henfil do Brasil (Centro Cultural Banco do Brasil, Rio de Janeiro, a partir do dia 19), a primeira retrospectiva da obra do cartunista Henfil (1944-1988), com 501 originais entre revistas, gibis, tiras, peças gráficas, cartazes e até um convite de casamento e um aviso de nascimento.

Pasquim

A Redação de Migalhas, que possui em arquivo quase todas as edições do "Pasquim", convida os leitores para ver algumas charges do cartunista, que comprovam a atualidade das obras. (Clique aqui)

Cartoon

Outro que também se destaca na arte do Cartoon é o desembargador aposentado do TJ/SP, dr. Adauto Suannes. Diretamente da Noruega, o migalheiro manda mais uma contribuição. Clique aqui para ver.

Saudade

Falando de humor de outrora, pesquisando em seus arquivos, Migalhas encontrou vetustas edições de "O Picadeiro". O número "1" (1951?) trazia, entre outras histórias, a seguinte:

O ministro modesto

"Um grupo de deputados discutia as qualidades e defeitos de um novo ministro e um deles observou:

- Sim, não podemos afirmar que ele seja um modelo de modéstia...
- Disto eu sei ! ... Lembro-me que quando ele era professor de uma de nossas faculdades, todas as vezes que fazia anos, enviava um telegrama de parabéns à sua mãe..."

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Lei de Falências

A fim de orientar o trabalho a ser desenvolvido pelos operadores do Direito, o livro "Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Doutrina e Prática" (editora Quartier Latin, 480p.), organizado por Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB e causídico do escritório Approbato Machado Advogados, apresenta duas sugestões de petição inicial para o pedido de recuperação judicial e de homologação de recuperação extra-judicial. Conheça um pouco mais do trabalho e concorra a um exemplar, clique aqui.

Insider Trading

Faça sua inscrição no sorteio do recém-lançado livro "Insider Trading - Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais" (editora Quartier Latin, 352p.), escrito pelo advogado José Marcelo Martins Proença. A obra foi gentilmente oferecida pelo autor, clique aqui.

Direito Desportivo

Tem início no dia 25/4, em SP, o Curso de Direito Desportivo "A Lei Pelé e suas Consequências Perante a Justiça do Trabalho", promovido pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Conheça a programação completa, clique aqui.

Palestra

O advogado Pedro Anan Júnior, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, participa no dia 27/4, no Grand Hotel Mercure, em SP, do seminário Fiscalização Eletrônica - Cruzamento de Informações Fiscais.

Palestra - II

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP promove no dia 9/5, em SP, a palestra Terceiro Setor e as Transformações do Estado. Mais informações, clique aqui.

Lucro Real

Acontece no dia 31/5, em SP, o curso Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - LUCRO REAL, organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Informações e inscrições ligue (11) 3253-8947 / 3253-2353 ou clique aqui.

Lançamento

Reconhecidamente um grande processualista, Sergio Bermudes lança "A Reforma do Judiciário pela Emenda Constitucional nº 45" pela editora Forense.

Eventos Mission

Confira alguns eventos promovidos pela Mission Desenvolvimento Profissional em SP. Informações e inscrições nos telefones 0800-143040 e (11) 3067-6700.

• 12 e 13/4 - Palestra "Grafologia como Estratégia de Recursos Humanos"