MIGALHAS nº 1.142

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito:

• Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo

(Clique aqui)

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"Certos juízes de direito lembram chauffeurs sem serviço: ficam com os autos parados."

Vítor Caruso

Andando

Nota de Ricardo Boechat hoje no JB : "Sexta-feira passada, o portentoso jato executivo do Unibanco, de 18 lugares, pousou em Brasília. Foi buscar ministros de tribunais superiores - inclusive Nelson Jobim, presidente do STF. Levou-os a Comandatuba, onde participaram, no fim de semana, de um seminário promovido pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Domingo, com igual conforto, devolveu-os à capital."

Parado

A propósito da migalha anterior, nunca é demais lembrar que sopita no STF o julgamento sobre a possibilidade de o Código de Defesa do Consumidor aplicar-se, ou não, às relações bancárias. A ADIn (2591), descansa na Corte, na mesa do ministro Nelson Jobim, desde o dia 24 de abril de 2002, quando o atual presidente da Casa pediu vista dos autos.

Vistoria dos advogados

Pedir vista dos autos, para ter em vista uma análise mais cuidadosa, à primeira vista parece profícuo. Mas está dando na vista que os feitos estão ficando a perder de vista. À simples vista já se percebe que é preciso mudar. Os operadores do Direito, que não são curtos de vista, não farão vista grossa para o fato. Assim, quando um feito for com vistas a algum ministro, o causídico com vistas a vê-lo rapidamente voltar, não dirá mais até logo e sim um breve até a vista.

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Testamento espiritual

O testamento espiritual do Papa João Paulo II, que já foi aberto pelo camerlengo, o cardeal espanhol Eduardo Martínez Somalo, que responde pelo Vaticano desde a morte do Pontífice, e o substituto da Secretaria do Estado, o arcebispo argentino Leonardo Sandri, deverá ser lido hoje na Congregação dos Cardeais.

Migalhas dos leitores - João Paulo II

"João Paulo tropeiro
fez a última viajada,
a derradeira jornada
do pastor - guerreiro
da paz, e timoneiro.
Partiu rumo à luz,
nos deixa a cruz,
relicário sagrado,
símbolo legado
do Mestre Jesus!"

Mano Meira

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"Morreu o Papa João Paulo
De Cristo um representante
Um peregrino de Deus
Que amou o seu semelhante
É a grande voz pela PAZ
Que se cala nesse instante!"

Zé Preá

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Sem hesitação

O cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eusébio Oscar Scheid, um dos quatro brasileiros entre os 117 cardeais que vão escolher o novo Papa, nem hesitou quando ouviu de um repórter o nome do presidente Lula, que viaja amanhã para Roma. Sua reação foi imediata:

"Ele não é católico, ele é caótico."

Milagre

Lula, Sarney, FHC, Severino, Renan e Jobim, todos juntos no mesmo avião até Roma. Para o senador Cristovam Buarque, esta viagem é o primeiro milagre do Papa João Paulo II.

Severino

Inconformado com a impossibilidade de incluir na pauta de votações projetos que considera importantes, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, provocou ontem um grande alvoroço entre os líderes governistas ao anunciar que poderia devolver ao presidente Lula todas as MPs que considerar fora dos critérios constitucionais de urgência e relevância e que estão trancando a pauta da Casa. Essa decisão depende de um parecer encomendado ao secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, mas já estabeleceu um clima de incertezas e dúvidas jurídicas.

Urgentes e relevantes

Como as coisas às vezes podem ser ilógicas, quem sabe não é um Severino da vida que vai, finalmente, dar um jeito na constante legiferação por parte do Executivo, com a descabida edição de MPs? Salve Severino.

Crítica

Villas-Boas Côrrea hoje no JB pega pesado com Lula. Contando que o presidente irá seguir direto para a África, depois de ir a Roma, o jornalista afirma que "Lula adora viajar e está encantado com o seu brinquedo de milionário. Detesta a maçante rotina burocrática do papelório que não lê - passa os olhos no resumo - aos despachos cada vez mais espaçados com os 35 ministros e secretários do paquiderme que confinou na Esplanada dos Ministérios."

"Lula confia na sorte, no carisma, na facilidade de comunicação com o povão: com meia dúzia de improvisos desata o nó e emplaca a reeleição. Quem viver, verá. Ou não."

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Gramatigalhas

"A leitora Ivone Morallis envia o seguinte texto ao autor de Gramatigalhas:

"Lembro que me foi ensinado que não se pronuncia, ao mencionar o dia do mês, 'dia um' e sim 'dia primeiro'. Tenho adotado essa regra, mas gostaria de confirmar se a outra forma está correta. Grata pela atenção."

Se você também quer saber o que pensa a respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Novo Fomentador

No dia 30 de maio de 2003, em Migalhas 688, tivemos a honra de anunciar a parceria com o IASP - Instituto do Advogados de São Paulo. Passam-se alguns informativos e no dia 1° de setembro de 2004, no MILgalhas, Migalhas 1.000, anunciamos que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, confiando em nosso trabalho, passava também a fomentar os debates em Migalhas. Hoje, completando a trinca das instituições que historicamente representam os advogados bandeirantes, temos a honra de informar que a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo passa a integrar o time de fomentadores do direito em Migalhas.

Com números significativos, a OAB/SP tem 216 subseções espalhadas pelo Estado, atendendo 230 mil causídicos. Agradecendo a OAB/SP por incentivar a idéia de um informativo jurídico independente e crítico, convidamos os leitores para clicarem aqui e conhecerem a subseção eletrônica da OAB/SP.

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Bancada da bala

Os deputados que integram a bancada da bala conseguiram ontem mais uma vez obstruir e suspender a votação, na Comissão de Segurança Pública da Câmara, do projeto que prevê a realização de referendo popular sobre a venda de munição e armas.

Migalhas dos leitores - Armas

"Ouso discordar do meu mestre Adilson Dallari (Migalhas 1.139). O desarmamento é uma das armas contra a violência, e uma arma muito poderosa. Pelo menos vai acabar com os assassinatos cometidos por neuróticos do trânsito,por crianças de pais negligentes, por machistas que ainda acham que a sua honra pode ser lavada com três cápsulas de balas. Enfim, por aqueles a quem o título de bandido crônico não se aplica, são os criminosos de ocasião, da ocasião que germina na facilidade de se ter uma arma à mão." Rosolea Miranda Folgosi

Inquérito criminal contra Meirelles

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, pediu ontem no STF a abertura de inquérito criminal contra o presidente do BC, Henrique Meirelles, por crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas e crime eleitoral. No sistema processual do STF, Meirelles já aparece como indiciado.

Vilões ou heróis ?

Com a MP que lhe dava o título de ministro, e conseqüentemente (o que em verdade era a finalidade) o foro especial, Meirelles escapou do prodigioso representante do parquet do Vale do Paraíba - que certamente não perdoaria essa - para cair nas garras Fonteles, que até então não parecia tão amedrontador.

Apurando os fatos

Mais dois juízes do ES vão ser interrogados no inquérito que apura quem foram os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins Filho. O relator do inquérito, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, intimou ontem os juízes Jaime Ferreira de Abreu e José Rodrigues Pinheiro.

Prorrogado

O prazo para empresas que precisam pedir o cancelamento da inscrição no CNPJ, de filiais ou da própria matriz, foi prorrogado pela IN da SRF 527 e 528 (publicadas no DOU, 31/3). De acordo com Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto e Cury Advogados, outra mudança trazida pelas Instruções Normativas é a prorrogação da entrega da DIPJ. Clique aqui e leia a matéria completa.

Dispensar o indispensável

Vem tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei, por sua vez apenso a outros, que condiciona aos cidadãos acusados de crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a cassação do direito individual de contratar um advogado de sua confiança. Segundo o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Marco Aurélio Vicente Vieira, dispensar o indispensável é ato discriminatório. Para saber mais o que pensa o causídico sobre o assunto, clique aqui.

Babado

A primeira loja de Ocimar Versolato a fechar as portas em São Paulo foi a de Higienópolis, ontem. Como o presidente da Citroen no Brasil pulou fora da parceria, Versolato anda passando maus bocados.

Migalhas dos leitores - Cepticismo

"Publicaram uma migalha do leitor Antonio Mente (Migalhas 1.139), no dia da mentira. Foi homenagem ou coincidência?" Lourenço Maciel de Bem - escritório Prade & Prade Advogados Associados

Nota da Redação - Caro leitor, nosso informativo é do "bem". Então, cá entre nós, melhor dizendo, de "bem" para "Bem", só mesmo o migalheiro Antonio, que com certeza não mente, poderá nos responder.

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Corretor de seguros

À luz do CC de 2002, Maria Odete Duque Bertasi (do escritório Approbato Machado Advogados e Vice-Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo) fala nas Migalhas de peso de hoje sobre o corretor de seguros. Fique por dentro do tema, clique aqui.

Os efeitos da decadência

Acompanhado de Lina Nishime, Bruno Boris, põe em discussão os efeitos da decadência à luz do CDC. O ilustres integrantes do escritório Azevedo Sette Advogados fazem a necessária distinção entre prescrição e a decadência e mostram algumas posições doutrinárias e jurisprudenciais relativas à obstaculização do prazo decadencial. Para ler, clique aqui.

Previdência privada - I

"O art. 202 da Constituição e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial da previdência privada" é o título do artigo de Daniel Costa Lima da Rocha, do escritório Siqueira Castro Advogados que tem como base de discussão recentes entendimentos do STJ. Clique aqui e confira.

Previdência privada - II

A OAB/SP e a CAASP estão em fase de finalização de um Plano de Previdência Complementar fechado, que deve ser lançado ainda neste semestre. Segundo Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, o plano de previdência complementar tem a finalidade de permitir aos advogados a manutenção do poder aquisitivo. Para ler a matéria completa, clique aqui.

Missa

Acontece nesta sexta-feira, às 8h, a missa de um ano de falecimento de Luiz Alfeu Beluti, advogado do escritório Stroeter & Royster Advogados. A missa será na Paróquia São Luiz Gonzaga, avenida Paulista, 2.378, Consolação.

Novo número

O escritório Tess, Campinho Advogados informa que seus números de telefone e fax mudaram para (11) 2146-6000 e (11) 2146-6001, respectivamente.

Juiz

O advogado Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, da banca Candido de Oliveira - Advogados, foi indicado pelo Órgão Especial do TJ/RJ, por unanimidade de votos, para compor, em primeiro lugar, lista tríplice para Juiz do TRE/RJ, na classe dos Juristas.

Orquestra

Migalhas sorteia para os leitores a obra "A Orquestra das Cigarras" (editora Thesaurus, 240p.), gentilmente oferecida pelo autor, o mestre Leon Fredja Szklarowsky. Este é o primeiro livro de crônicas do professor, conhecido por seus brilhantes trabalhos eternizados na literatura brasileira. Aprecie a obra e participe do sorteio, clique aqui.

Concursos Jurídicos

O Professsor Luiz Oliveira Castro Jungstedt traz em seu livro "Concursos Públicos - Carreiras Jurídicas" (183p.) todas as informações básicas e necessárias, extraídas dos diversos editais dos mais procurados concursos, para se ter acesso a várias carreiras jurídicas. Clique aqui e concorra a um exemplar oferecido pela editora Letra Legal.

Unificação

Os escritórios de advocacia Siqueira Castro - Advogados e Urbano Vitalino Advogados Associados promovem amanhã, em PE, um coquetel comemorativo à unificação de suas práticas profissionais nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na ocasião, ocorrerá, ainda, o lançamento do Instituto Urbano Vitalino, cuja preleção será proferida pelo Ministro do STF Carlos Ayres Brito. O Instituto terá como presidente executivo José Roberto Batochio.

Lançamento

O escritório Pinheiro Neto Advogados, Léo do Amaral Filho e Editora Quartier Latin do Brasil convidam para o lançamento do livro "Previdência Privada Aberta", que acontece no dia 12/4, em SP. Mais informações, clique aqui.

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Lançamento - II

Acontece hoje, a partir das 18h30, na Fnac Paulista, em SP, o lançamento dos livros:

"Insider Trading - Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais" (editora Quartier Latin, 352p.), do advogado José Marcelo Martins Proença, do escritório Approbato Machado Advogados.

"Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Doutrina e Prática" (editora Quartier Latin, 480p.), organizado por Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB e causídico do escritório Approbato Machado Advogados.

Clique aqui para o conhecer os trabalhos.

Nota da Redação - A equipe de Migalhas agradece aos ilustres autores pelo envio de exemplares à nossa biblioteca.

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Aula magna

Dr. Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Advogados Associados, proferirá Aula Magna para os alunos das Faculdades Integradas Curitiba, sobre "Reescrevendo o Direito Administrativo: A Supremacia dos Direitos Fundamentais". A palestra acontece hoje, às 19h30.

Encontro

Temas como a Tributação dos benefícios de beneficiário optante pela tabela regressiva de apuração do imposto de renda, a fórmula de cálculo da alíquota aplicável nesta tributação e Tributação nas Entidades de Previdência Complementar, são alguns dos assuntos que a advogada Maria Inês Murgel, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, apresentará no Encontro Regional Leste da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O evento acontece amanhã, das 15h às 16h, no Espaço Luminis (rua Tomé de Souza, 273, BH/MG). Mais informações pelo telefone (31) 3249-8505.

Palestra

José Henrique Werner, do escritório Dannemann Siemsen, ministra a palestra "Como coibir falsificações no Brasil", no dia 15/4, no Clube Americano, RJ. Mais informações (21) 2224-2123.

Conversando sobre carreiras

O Ibmec/SP realiza amanhã, na unidade paulista do instituto, às 20h, o debate "Os desafios da mulher no mercado de trabalho". O evento faz parte da série de palestras "Conversando sobre carreiras" que o Ibmec/SP promove para alunos, graduados, professores, funcionários e público em geral. Mais informações ligue (11) 3253-0344 ou clique aqui.

Lei de Falências

A UNICORP e o escritório Pinheiro Neto Advogados promovem no dia 28/4, em SP, a conferência A Nova Lei de Falências, vista através da perspectiva dos principais agentes envolvidos com a sua execução. O evento será ministrado por profissionais de peso, entre eles Ministros, Advogados, Juízes, Desembargadores e Consultores. A conferência conta com o apoio da Associação Brasileira dos Bancos Internacionais - ABBI. Conheça a programação completa do evento e participe. Clique aqui.

Contabilidade Básica

A Mission Desenvolvimento Profissional promove no dia 11/4, em SP, o curso Contabilidade Básica para Advogados. Informações e inscrições pelos telefones 0800.143040 ou (11) 3067.6700.

Mercosul

Profissionais de peso estarão reunidos em Foz do Iguaçu, PR, de 14 a 16/4, para o V Encontro de Advogados do Mercosul. O evento é organizado pelo Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) e pelo Conselho Federal da OAB. Mais informações pelo telefone 0800 644-9600.

Tecnologia

Para agilizar o sistema do TST, a BRy Tecnologia, com o projeto das protocoladoras digitais de documentos eletrônicos, irá possibilitar ao Tribunal criar o "Sistema Nacional de Peticionamento Eletrônico". Por meio desse sistema os processos trabalhistas serão protocolados de forma totalmente eletrônica.

Direito do Trabalho

O escritório Guimarães & Vieira de Mello Advogados informa o ingresso da dra. Kátia C. L. Godinho para coordenar a área de Direito do Trabalho da banca.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no Simpósio Direito do Entretenimento e da Cultura, a ser realizado nos dias 15 e 16/4, na BA. A vencedora é:

• Andrea Borges Miranda Amaral

Para saber mais informações sobre esse grande encontro, clique aqui.

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Prêmio

Carlos Eduardo de O. Lula - de São Luís/MA foi o felizardo ganhador do livro "Legislação Administrativa" (Coleção Saraiva de Legislação, 2ª edição, 1238p.), gentilmente oferecido pela editora Saraiva. A obra conta com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iraqis in Accord on Top Positions, Ending Deadlock"

The Washington Post - EUA

"U.S. Will Tighten Passport Rules"

Le Monde - França

"Le prince Rainier III de Monaco est mort"

Corriere della Sera - Itália

"Berlusconi, dibattito tv dopo nove anni"

Le Figaro - França

"Les régions socialistes défient Raffarin"

Clarín - Argentina

"Murió Rainiero III, un príncipe exitoso"

Público - Portugal

"Fisco poderá não passar certidões aos clubes devedores"

El País - Espanha

"El Gobierno y los obispos abren un "diálogo fluido""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Unbekannter erbeutet bei Überfall auf Prostituierte 700 Euro"

The Guardian - Inglaterra

"Blair warns of 'rather nasty rightwing campaign'"

Le Soir - Bélgica

"Les Beaux-Arts privés de l'argent flamand?"

Estado de S. Paulo - São Paulo

"Fonteles pede ao Supremo investigação de Meirelles"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Adeus ao papa paralisa Roma"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Siderúrgicas e bancos têm maior lucro da história"

Globo - Rio de Janeiro

"Vaticano muda ritual para a escolha do novo Papa"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Conta de luz sobe 23,8%"

Correio Braziliense - Brasília

"O milagre da multiplicação dos fiéis"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mais de 1 milhão já deram adeus ao Papa"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Desmantelada milícia chefiada por coronel da Polícia Militar"

O Povo - Fortaleza

"Despedida do Papa leva 1 milhão ao Vaticano"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Consumidores na luta contra aumento da luz"

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Apoiadores :

· Preto Villa Real Advogados 

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados  
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados