MIGALHAS nº 1.139

Sexta-feira, 1º de abril de 2005 - Migalhas nº 1.139 - Fechamento às 11h38.                                        

"Fui perguntar à Mulher
Por que mentiras dizia.
Respondeu ela: Que quer?
É só por necessidade.
O Homem não me creria
Se eu lhe dissesse a Verdade."

Álvaro Armando

Verdade verdadeira

Depois de uma verdadeira lambança política, o governo, enfim, resolveu ontem recolher as armas e retirou da pauta do Congresso a famigerada MP 232. Ato contínuo, baixou nova MP mantendo a correção da tabela do IR.

Papa

Os católicos fazem vigília pela saúde de Karol Wojtyla.

Petrobras

Petrobras volta a bater recorde de produção. Estatal atinge a marca de 1,65 milhão de barris por dia, principalmente devido às plataformas P-43 e P-48.

Visita

Sexta-feira é dia de visitar as Migalhas dos leitores no site Migalhas, e dar um passeio pelas migalhas deixadas pelos doutos migalheiros. A diversidade dos assuntos comentados reflete a multidisciplinariedade dos participantes. De fato, sendo o Direito a "Disciplina da Convivência", nenhum assunto pode ser estranho ao bacharel. Clique aqui, leia e mande sua notícia.

CLT

Faça sua inscrição no sorteio da brilhante obra "CLT Comentada" (editora LTr, 38ª edição, 2005, 1032p.), escrita pelo saudoso mestre Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco. Participe, clique aqui.

Grande faturamento

A Bayer brasileira bateu no ano passado um recorde em seu faturamento: R$ 3,9 bilhões.

AmBev

A AmBev anunciou ontem o fechamento de uma fábrica de cerveja na cidade de Toronto, no Canadá, que produz 2,4 milhões de hectolitros por ano e emprega 265 funcionários.

Migalhas dos leitores - Esqueleto no armário

"Este poderoso rotativo informou ontem que o ministro Márcio Thomaz Bastos zelava de um esqueleto no armário do ministério (Migalhas 1.138 - Esqueleto). Só aí consegui entender porque Lula insistia em dizer que havia recebido uma herança maldita." Ramalho Ortigão

Lojas Base x Casas Bahia

As Lojas Base Móveis e Eletro, de Santa Catarina, desistiram da proposta feita pelas Casas Bahia para compra da empresa. Ontem a direção das Casas Bahia foi comunicada que a sua oferta não foi aceita pela rede catarinense.

Lojas Base x Magazine Luiza

Em verdade, as Lojas Base tinham, como já informou Migalhas (1.136 - Fio do bigode ?), um pré-contrato com as lojas Magazine Luiza. Muito provavelmente, os advogados - por certo migalheiros - informaram das conseqüências de tentar rasgar unilateralmente o contrato diante de proposta superveniente mais apetitosa.

Migalhas dos leitores - Panegíricos

"Parabenizo os integrantes deste maravilhoso informativo pelo ótimo trabalho que realizam, mantendo acesa a chama da esperança de que existe um mundo melhor e mais justo desde que sejamos atuantes e exigentes fazendo com que o DIREITO e a JUSTIÇA sempre prevaleça." Antônio Mente - Companhia Energética de São Paulo - OAB/SP 73.074
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Cartoon

A esperança é a última que morre. Clique aqui e confira mais um cartoon gentilmente enviado pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes.

O CDC e os Bancos

Durante esta semana os migalheiros discutiram a incidência do CDC nos contratos bancários. Aproveitando o ensejo, o juiz baiano Antonio Pessoa Cardoso mostra hoje alguns problemas, no que diz respeito aos bancos, enfrentados pelo consumidor. Fique por dentro, clique aqui.

Concessões rodoviárias

Os governos federal e paulista preparam a abertura de nova etapa do programa de concessões rodoviárias. O critério para definição dos novos concessionários será o de maior oferta dada pela outorga. Segundo Eduardo Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, a avaliação pelo maior preço de outorga é legítima e está prevista na lei geral de concessões, mas deve ser compreendida como um critério que provocará uma tarifa mais cara. Clique aqui para entender.

ITR

Uma das providências dada pela Lei 9.393/96 foi a instituição do denominado Imposto Territorial Rural. Enfocando as áreas não tributáveis, Emerson Denner Borba, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, detalha hoje o ITR. Para conferir, clique aqui.

Migalhas dos leitores - A pão e água

"A partir de hoje, 1º de abril, o preço da farinha subirá 30%. Em razão disso o pãozinho francês custará mais caro. O pãozinho francês estava em promoção nas padarias, tendo em vista a promessa do governo do Estado de SP, em fevereiro, de reduzir a alíquota do ICMS da farinha e do pão de 7% para 0%, o que não foi cumprido. Lembrando que 1º de abril é o dia seguinte de 31 de março, ocorreu-me que exatamente o preço da farinha e, conseqüentemente, o do pão, deu o início ao movimento popular que culminou com a Revolução francesa. Se o povo não vai ter pão, o que fazer? Comer brioches?" Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

União x SP

O ministro do STF Cezar Peluso concedeu ontem uma liminar que suspende a retenção de recursos pela União para o Estado de São Paulo. Com isso, a União fica obrigada a voltar a destinar cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do IPI, além de créditos do ICMS previstos na Lei Kandir.

Bingo

Em fevereiro passado Wille Duarte Costa, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, publicou em Migalhas o texto "Os absurdos em relação aos bingos" (clique aqui). Hoje, o causídico volta à questão mostrando o bingo como um atividade lícita. Para ler, clique aqui.

PIB

O Brasil gerou no ano passado R$ 1,769 trilhão de riquezas. Com esse valor do PIB, o Brasil conseguiu subir no ranking das maiores economias do mundo de 12º para 15º, ultrapassando a Índia, a Coréia e a Holanda.

Bird

Em votação unânime, os 24 diretores executivos do Bird elegeram o vice-secretário de Defesa dos EUA, Paul Wolfowitz, para presidente da instituição.

Mudança de regras

A escolha do novo diretor-geral da OMC começa segunda-feira, mas ontem mesmo já ficou claro que o processo caminha para um verdadeiro caos e com prejuízos ao Brasil. Pelas regras, a OMC deveria escolher seu novo diretor por consenso. Mas a presidente do Conselho-Geral da OMC, a queniana Amina Chawahir Mohamed, que terá a função de organizar o processo, já indicou que poderá mudar a metodologia e optar por uma espécie de votação.

Em liberdade

O produtor musical Alexandre Alvarenga e sua mulher, Sara Maria, foram absolvidos ontem da acusação de tentar matar os dois filhos pequenos em fevereiro de 2003, na cidade de Campinas/SP. O julgamento do casal só deve terminar na próxima semana, mas eles já estão livres de cumprir pena na cadeia, por decisão majoritária do TJ.

Questão de caráter

O presidente do STJ, Edson Vidigal, defendeu ontem a inclusão de testes psicológicos mais rigorosos nos concursos públicos para juízes. Durante palestra em Boa Vista/RR, o ministro disse que é preciso utilizar mecanismos para aferir o caráter dos candidatos a magistrados para evitar episódios com o ocorrido recentemente no Ceará, em que um juiz assassinou o vigia de um supermercado.

Preocupação

O Correio Braziliense informa que sinais de preocupação estão sendo emitidos desde a noite de quarta-feira pela presidência do BC. E o motivo seria um só: a possibilidade de o procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, encaminhar, ainda na próxima semana, ao STF, pedido para a abertura de inquérito contra o presidente do BC, Henrique Meirelles. O matutino explica que se nenhuma pressão do governo inibir a ação do procurador (!), Meirelles será investigado por lavagem de dinheiro e por manter recursos não declarados no exterior.

Migalhas dos leitores - Armas

"O açodamento com o qual o Governo está tentando levar avante o plebiscito sobre o desarmamento revela a clara intenção de transformar a consulta popular em uma farsa, escamoteando o gravíssimo problema da segurança pública. Para que o plebiscito efetivamente revele qual o verdadeiro posicionamento da população a respeito da matéria é essencial abrir um espaço democrático de discussão, com iguais oportunidades para os defensores de ambas as posições. Além disso, é preciso resolver, com extremo cuidado, o que será perguntado. Exemplos: Você é contra a violência? O desarmamento vai diminuir a criminalidade? Você entende que o desarmamento dos cidadãos vai melhorar a segurança pública? Você concorda em abrir mão do seu direito à autodefesa? A proibição do comércio legal de armas vai diminuir o comércio ilegal? A posse e o porte de armas, por pessoas devidamente habilitadas, aumenta a segurança de seu detentor? A posse responsável de armas de fogo, por pessoas devidamente habilitadas, apresenta risco para a coletividade? O cidadão armado pode contribuir para aumentar a segurança pública? Você teme ser morto numa discussão de trânsito ou teme ser vítima de um assalto? O desarmamento vai contribuir para diminuir estupros, seqüestros e arrastões? Você é favorável à privatização da segurança mediante a contratação de guardas particulares e empresas de segurança? Você concorda em entregar a proteção de sua vida exclusivamente aos órgãos da segurança pública? Enfim, conforme o que for perguntado, já se poderá antecipar a resposta e o resultado. Paralelamente a isso, está a questão jurídica: o direito à vida pode ser enfraquecido pela legislação ordinária? Em que medida o Estado pode privar o cidadãos dos meios inerentes ao exercício da auto defesa? Pior que isso, o incremento dado pela Lei nº 10.826/03 à contratação de empresas de segurança, reservando o direito à autodefesa apenas aos ricos, viola ou não o objetivo fundamental da República de reduzir as desigualdades sociais? Em resumo: não é possível, não é honesto, não é justo, não é razoável desvincular o tema desarmamento da questão da segurança pública. Afinal: a quem aproveita o desarmamento?" Adilson Abreu Dallari, Prof. Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

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Operação Uruguai

O doleiro uruguaio Najun Turner, de 55 anos, que ficou conhecido por fazer operações financeiras ilegais para o então presidente Fernando Collor, no início da década de 90, foi preso pela PF ontem. Turner estava foragido desde 17 de fevereiro do ano passado, quando foi condenado a dez anos de prisão pelo TRF da 3ª Região por dois crimes contra o sistema financeiro nacional.

Schiavo

Após 13 dias sem receber alimentação e água, a americana Terri Schiavo morreu ontem. No entanto, não será a morte de Schiavo que colocará um ponto final na polêmica. O caso ainda tem muito a repercutir. Nas Migalhas de peso de hoje, o advogado membro do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito, Atahualpa Fernandez, fala da "Lei Schiavo". Reflita sobre o tema, clique aqui.

Dupla mentira

Os versos que hoje abrem Migalhas são intitulados "Da mentira" e são de autoria de Álvaro Armando, pseudônimo de Helena Ferraz.

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"Parece mentira parece
Mas é verdade patente,
Que a gente nunca se esquece
De quem se esquece da gente..."

Trova acadêmica

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Direito Societário

O advogado Eduardo Silveira Clemente buscou em seu livro "Direito Societário Concreto e Outros Estudos" (Russell, 195p.) descortinar um panorama da realidade societária brasileira. Conheça um pouco mais desse importante trabalho e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pelo autor. Clique aqui.

Reforma Tributária

A FGV DIREITO RIO e a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE promovem, no RJ, nesta segunda, seminário para debater questões do projeto de Reforma Tributária referentes ao setor elétrico. Estarão presentes o advogado Sérgio Guerra, coordenador do FGV Direito PEC, o deputado federal Virgílio Guimarães, relator do Projeto de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, a professora Mizabel Derzi, procuradora geral do Município de Belo Horizonte, entre outros. Informações pelo telefone (21)2559-5451.

Execução Fiscal

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza no dia 6/4, em SP, o seminário Aspectos Controversos da Execução Fiscal. Aqui no Migalhas você conhece a programação completa do evento e concorre a duas vagas-cortesia. Clique aqui.

FORUM CEBEFI

Confira a agenda de eventos do FORUM CEBEFI para o mês de abril e aproveite para concorrer a vagas-cortesia.

13/4 - Seminário - Instrumentos Jurídicos para a Realização de Negócios. Clique aqui.
25/4 - Seminário - Emenda Constitucional nº 45 na Área das Relações Trabalhistas. Clique aqui.
26/4 - Seminário - Tributação pelo Lucro Real e Lucro Presumido em 2005. Clique aqui.
28/4 - 2º Turma do Curso Prático sobre "Redação de Contratos". Clique aqui.

Propriedade Intelectual

A Mission Desenvolvimento Profissional promove no dia 27/4, em SP, o 3º Seminário: Propriedade Intelectual - Novos caminhos no Mundo Jurídico. O evento contará com a participação de profissionais de peso, entre eles Newton Silveira, da Cruzeiro/ Newmarc Propriedade Intelectual e do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, e Juliana L. B. Viegas, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Conheça a programação e concorra a uma vaga. Clique aqui.

Chance

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer a uma vaga-cortesia para participação no Seminário Sports & Entertainment Law, a ser realizado nos dias 8 e 9/4, no RJ. O evento é organizado pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing. Participe, clique aqui.

Congresso

O advogado Fábio Junqueira de Carvalho, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, ministra palestra no "VI Congresso dos Participantes de Fundos de Pensão". O evento acontece amanhã, das 12h às 13h, em Contagem/MG. Mais informações, clique aqui.

Lançamento - I

A editora Idéias e Letras, o CEU e os autores têm a honra de convidar para o lançamento do livro Direito à Privacidade. O evento acontece no dia 5/4, a partir das 19h30, em SP. Clique aqui.

Lançamento - II

O livro "O Controle Estadual de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos", de Carlos Roberto de Alckmin Dutra, será lançado no dia 7/4, a partir das 19h, na Livraria Saraiva, em SP. Mais informações, clique aqui.

Seminário

A Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB/RJ realiza nos dias 12 e 13/4, na avenida Marechal Câmara, 150, RJ, o "Seminário - Direito do Entretenimento". Mais informações, (21)2272-2001.

Fórum de debates

Acontece no dia 8/4, no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, o fórum "Conflito de Interesses sob a Perspectiva da Governança Corporativa". O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC. Mais informações, clique aqui.

Direito Administrativo

Acontece no dia 14/4, no Teatro do Sesi-Firjan, no RJ, o evento "Estudo de Direito Administrativo" em homenagem aos 15 anos da morte de Hely Lopes Meirelles. Mais informações nos telefones (21) 2524-6414 ou 2524-4033.

Palestra

O Professor Luiz Guilherme Marinoni ministra a palestra "A compreensão do processo à luz da Constituição Federal" no dia 6/4, às 19h30, no Auditório da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Ed. Sede, Térreo).

Láurea

Luiz Olavo Baptista, do escritório L.O.Baptista Advogados Associados, recebe hoje em Brasília, do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar, o grau de Alta Distinção do Quadro Especial por sua atuação como advogado na Justiça Militar.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Migalhas retifica a nota Estroinice - Migalhas 1.138, publicando novamente os últimos vencedores do prêmio Stella Awards. Clique aqui.

Premiada

A migalheira Thaís Naely Cardoso Magalhães, de Campinas/SP, vai receber em sua casa um exemplar do livro "Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil" (editora Del Rey, 688p.), coordenado pelo advogado e presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA