MIGALHAS nº 2.424

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Angélico Advogados

(Clique aqui)

________________
_____________

"O nariz do bom escrevente deve sempre cheirar o papel, como a venta do bom podengo farisca o chão."

José de Alencar

Territorial, mas na era virtual ?

Prolatada há alguns meses, uma decisão do CNJ pode fazer com que as taxas de financiamento sejam cada vez maiores. É que ao tentar intermediar uma briga entre os cartórios da Federação, discutindo o princípio da territorialidade para fins de notificação extrajudicial, o Conselho colocou mais lenha na fogueira ao declarar ilegal a prática adotada pelos cartórios, no caso paulistas, de enviar notificações para municípios de outros Estados. Ao adotar tal postura e não disciplinar os valores cobrados pelas notificações - que é, em verdade, o cerne da questão - o CNJ onera sobremaneira as operações de recuperação de crédito. Entenda o caso e veja uma tabela com o preço médio cobrado pelos cartórios nos Estados. (Clique aqui)

Migalhas da Copa

No próximo domingo as incansáveis vuvuzelas irão se calar (é o que se espera) : Holanda e Espanha disputam a final da Copa. Durante o surpreendente campeonato, quem não errou um pênalti foi o craque no jornalismo esportivo Roberto Benevides, com a coluna Migalhas da Copa. Encerrando sua participação com a jabulani dourada, o jornalista analisa o Brasil de 2010 e faz previsões para o de 2014. Disputar o campeonato em casa vai ser uma felicidade ou um peso adicional ? A resposta será dada por uma comissão técnica, a qual será a responsável pela escolha do técnico. E para o comando da comissão : Parreira e/ou Leonardo estão cotados. (Clique aqui)

Incentivo ao esporte

Os advogados Marcelo Mazon Malaquias e Otávio Henrique C. Bertolino, do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham as vantagens que podem ser obtidas pelas empresas paulistas com a lei estadual 13.918/09. O Estado abre mão de parte de sua arrecadação do ICMS para que a empresa invista diretamente esses recursos em projetos esportivos. (Clique aqui)

Consignado

A questão dos consignados está movimentando até o Legislativo. Com efeito, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem o PL 6.902/10, que permite ao servidor público escolher qualquer instituição financeira ou de previdência para a contratação de empréstimo consignado. A proposta se aplica aos servidores públicos de todas as esferas.

Royalties do petróleo

A pedido do governo do RJ, o constitucionalista Luís Roberto Barroso elaborou estudo sobre as propostas de modificação dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, em tramitação no Congresso. Em parecer entregue esta semana à Procuradora-Geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, Barroso reconstitui o histórico das compensações pagas aos Estados produtores desde a criação da Petrobras, em 1954. Sua conclusão é que as propostas de alteração violam inúmeras disposições da CF/88, incluindo o art. 20, § 1º (que cuida das participações e compensações devidas aos Estados), bem como regras básicas ligadas à igualdade entre os Estados, à segurança jurídica e ao princípio federativo. A matéria, já aprovada no Senado, será objeto de votação na Câmara. Após, seguirá para o presidente Lula, que prometeu vetar as alterações. Veja aqui o parecer do Professor Luís Roberto Barroso, trabalho que possui o mesmo apanágio de todos os estudos do mestre, qual seja, o brilhantismo. (Clique aqui)

STJ

Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza. (Clique aqui)

Dano moral

Participe do instigante debate de leitores sobre os critérios que devem balizar os "danos morais". (Clique aqui)

Os Legais

Para o estagiário Elves, tudo pode ser muito emocionante, até mesmo tirar cópias de um processo. Divirta-se com os quadrinhos d'Os Legais. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Em 1989, o experiente advogado Isidoro Angélico e seu filho Marcelo Angélico fundaram o escritório Angélico Advogados. Com o falecimento de Isidoro Angélico, passa a integrar a banca Andréa Angélico Massa, dando continuidade à prestação de serviços jurídicos de excelência, pautados na ética, nas mais diversas áreas do Direito. Em 2008, o crescimento da banca paulistana e a forte demanda na área da advocacia de escala tornaram necessária a mudança para uma nova sede, no Jardim Paulista. Atento às necessidades dos clientes, o escritório, está sempre preocupado em ampliar as áreas de atuação e o número de profissionais. Para a realização de trabalhos jurídicos em todo Brasil, o escritório dispõe de seletos advogados correspondentes e, no exterior, um consultor internacional relaciona-se com conceituadas firmas, em diversos países, o que permite um atendimento ágil e com alto padrão de qualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

_____________

Antes do recesso, um dia de trabalho

Ontem foi dia de trabalho no Senado, como há muito não se via :

- Foi aprovada, em último turno, PEC que permite o divórcio de imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento. (Clique aqui)

- Foi aprovada PEC que determina a perda do cargo e a suspensão da aposentadoria para os juízes e magistrados que adotarem postura incompatível com suas funções. Segue agora para a Câmara. (Clique aqui)

- Em primeiro turno, foi aprovada PEC que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Vencida a votação em segundo turno, o que está previsto para se dar apenas em agosto, ela seguirá para a Câmara. (Clique aqui)

- Foi aprovado PL que cria a política nacional de resíduos sólidos, com regras para manejo de lixo e resíduos. Segue para sanção lulal. (Clique aqui)

- Aprovado no Plenário o PLC 13/07 que regulamenta a atividade de "factoring". (Clique aqui)

- Instalou-se a comissão de juristas que ficará responsável por sugerir a reformulação do Código Eleitoral, presidida pelo ministro José Antônio Dias Toffoli. (Clique aqui)

_____________

Concorrência

O Cade aprovou a compra da Texaco pela Ipiranga.

Portugal

A Justiça europeia declarou ilegais os direitos especiais que Portugal mantém sobre a PT, conhecidos como "ações de ouro", e que foram utilizados na semana passada para vetar a venda de 30% da brasileira Vivo à espanhola Telefônica.

Visita

A alta Direção de Migalhas esteve ontem em agradável café da tarde no escritório Porto Advogados. Os migalheiros foram recebidos pelos sócios Benedicto Porto Neto, Marcos Rolim F. Fontes e Pedro Paulo de Rezende Porto Filho. Aliando tradição e modernidade, os causídicos conseguiram criar um seguro atracadouro jurídico. Aliás, foi com esse ânimo que eles coordenaram nos últimos meses, defendendo os interesses das Casas Bahia, a integração com o Pão de Açúcar. Graças à habilidade na condução do leme, evitou-se o soçobro da operação, que agora singra venturosa os mares do mercado.

Greve

Servidores do Judiciário paulista em greve e a tropa de choque da PM entraram em confronto na tarde de ontem em frente ao fórum João Mendes. O enfrentamento ocorreu quando aproximadamente 500 grevistas, segundo informação da PM, davam os braços para tentar impedir que as pessoas entrassem ou saíssem do fórum por cerca de 30 minutos. A propósito da greve, ela continua firme e forte ! E na briga entre servidores e TJ, quem sofre é o jurisdicionado. (Clique aqui)

Suspenso

Por liminar, o TJ/SP suspendeu o arresto dos bens de Mansur que havia sido determinado pelo juiz Luiz Beethoven Ferreira, responsável pelo processo de falência do Mappin.

Certificado digital

A Corregedoria de Justiça de SP baixou provimento que permite aos cartórios paulistas emitirem documentos eletrônicos ao cidadão e institui novo modelo de segurança jurídica ao processo de certificação da ICP-Brasil, com a entrega de certificados ao usuário no ato da compra. (Clique aqui)

Sinais

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o PLC 325/09 que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Desistência

Portaria 1.046/2010 da AGU dispõe sobre a desistência de recursos no âmbito do TST. (Clique aqui)

Migas

1 - No escuro ! Segundo STJ, consumidor que frauda medidor de consumo de energia pode sofrer corte de luz da CPFL. (Clique aqui)

2 - STJ determina que interrogatório on-line realizado antes de previsão legal é passível de anulação. (Clique aqui)

Prescrição retroativa - III

Mais um exemplo da ineficiência do Estado na prestação jurisdicional no tempo devido. Na série sobre a inconstitucionalidade da lei 12.234/10, escrita pelo professor René Ariel Dotti, o terceiro texto trata da extinção do período entre a data do fato e o recebimento da denúncia ou queixa para o efeito de se reconhecer a prescrição pela pena concretizada. (Clique aqui)

Só autenticado ?

Deu no Migalhas de anteontem : TJ/RJ informa que nas contestações formuladas perante os Juizados Especiais os documentos anexados devem ser autenticados. Para o causídico Eduardo Coluccini Cordeiro (escritório Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados), não é dificultando o direito de defesa e onerando indevidamente os fornecedores que o problema da lentidão da Justiça será resolvido. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Processos inusitados

Em homenagem ao recente caso de uma mulher que está processando a faculdade por não conseguir emprego, a revista Time publicou os 10 mais "exorbitantes, ultrajantes, horrendos, vergonhosos e ofensivos" processos judiciais dos EUA. Entre eles, o caso de Stella Liebeck, que virou até nome de prêmio anual para os processos mais engraçados nos EUA - o Stella Awards. O caso ficou mundialmente conhecido depois que Stella conseguiu uma indenização milionária do MC Donald's por causa de um café muito quente. (MI - clique aqui)

7 mil x 1 milhão

Uma batalha judicial enfrentada pela rede Wal-Mart tem chamado a atenção de agentes Federais norte-americanos. Contra uma multa de US$ 7,000 (sete mil dólares), a rede de supermercados luta na Justiça há um ano e já gastou mais de US$ 1 mi em honorários advocatícios. (MI - clique aqui)

Caso Bruno

A prisão do goleiro Bruno, do Flamengo, suspeito da morte da ex-amante Eliza Samudio, ganhou destaque na mídia internacional. Entre muitos veículos, o caso do goleiro já foi publicado pelo El País, New York Times, CNN e BBC. (MI - clique aqui)

Resultado de buscas

O departamento antitruste da União Europeia afirmou que está analisando "com muito cuidado" as acusações de que a Google injustamente rebaixa sites concorrentes nos resultados de busca. (MI - clique aqui)

Condenação

O ex-ditador panamenho Manuel Noriega foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro relacionado ao tráfico de drogas por uma Corte francesa. (MI - clique aqui)

Petróleo

O governo Obama pediu a uma Corte Federal para restabelecer a proibição a perfuração de petróleo no Golfo do México. (MI - clique aqui)

Corredor

Na Colômbia, treze construtoras locais e internacionais disputam a construção da via sul. A obra ligará o porto de Asís, na Colômbia, com Belém do Pará. (LA - clique aqui)

Compra

A indústria têxtil argentina-brasileira Alpargatas comprará da alemã Dirks 50% das ações da empresa de transporte e logística Dialog. (LA - clique aqui)

_____________

Rumo ao STJ

A CCJ do Senado aprovou a indicação dos desembargadores Tarso Vieira Sanseverino, TJ/RS, e Maria Isabel Diniz Gallotti, TRF da 1ª região, para ministros do STJ. (Clique aqui)

Imortal

O ministro Cesar Asfor Rocha foi eleito para ocupar a cadeira 23 da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas, que pertenceu à jurista Lúcia Valle de Figueiredo.

Criança, esperança ?

A esperteza quando é demais vira bicho e engole o esperto. Na crônica de hoje, o jurista Edson Vidigal tenta decifrar o que faz uma criança, "armazém de tanto futuro", se entregar à marginalidade. (Clique aqui)

PR

O presidente do TJ/PR, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, assumiu ontem o governo do Estado no lugar do governador Orlando Pessuti, em viagem para a África do Sul.

Olho Mágico

Espie pelo Olho Mágico as oportunidades de trabalho na área jurídica oferecidas pela Santivo e pela Michael Page International. (Clique aqui)

MG

Em vitória obtida recentemente, o escritório Décio Freire e Associados reverteu condenação imposta a servidores do município de Passa Quatro/MG. A ação rescisória foi interposta pela banca contra a sentença proferida em ação de improbidade movida pelo MP, que alegava que os servidores municipais teriam beneficiado, intencionalmente, a empresa vencedora em licitação. O advogado Leonardo Brandão defendeu a tese, vitoriosa, de ausência de má-fé e inexistência de qualquer dano aos cofres públicos, obtendo assim, a rescisão da sentença já transitada em julgado que impunha pesada condenação aos servidores municipais. (Ação rescisória nº 1.0000.08.469745-7/000, no 3º Grupo de Câmaras Cíveis do TJMG, julgada em 19 de abril deste ano)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Fortaleza/CE. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Lauda Legal

Atento às especificidades processuais necessárias à eficácia da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o autor Gilberto Gomes Bruschi traça, na obra "Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica" (2ª edição - 180p.), interessante mapa do itinerário da doutrina e da jurisprudência para que o instituto alcançasse as configurações que tem hoje, e mais que isso, efetividade. Para Roberta Resende, o texto tem qualidade, e o enfoque é interessantíssimo. Clique aqui para ler nossa resenha de hoje e apele para a sorte. A Editora Saraiva enviou-nos gentilmente um exemplar, e o presente pode ser seu.

Efemérides

A lei 10.221/01 instituiu o dia 8 de julho como Dia Nacional da Ciência. De acordo com seu artigo 2º, o Poder Público deve incentivar a divulgação da data, assim como sua comemoração em todos os estabelecimentos educacionais do país. Nós, aqui, fazemos nossa parte. E falando em efeméride, nosso estimado leitor Antônio Carlos de Martins Mello lembra, a propósito do nome de nosso humilde informativo, que hoje é comemorado o Dia do Padeiro.

Atendimento

Em resposta ao ofício da AASP encaminhado ao Corregedor-Geral, solicitando providências para que o horário de distribuição no JEC Central fosse prorrogado até as 19h, o Conselho Superior da Magistratura deliberou que a 1ª e a 2ª varas do Juizado Especial Cível Central passem a ter como horário de atendimento o estabelecido nos itens 1 e 1.1 do Provimento CSM nº 1.670/2009, a partir de 2/8/2010, com horário de protocolo de distribuição imediatamente estendido até as 19h.

Falecimento

Faleceu no dia 6/7, aos 84 anos, o escritor e especialista em Direito Agrário Octavio Mello Alvarenga (OAB/RJ 9.424). Ele presidiu por 31 anos a Sociedade Nacional de Agricultura e foi defensor da cadeira de Direito Agrário como disciplina obrigatória nas universidades.

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 8 de julho de 1914, não conheceu o STF do pedido de HC preventivo impetrado pelo dr. Vicente Ferreira da Costa Piragibe, diretor do jornal "A Época", que se publicava no Rio de Janeiro, sob a alegação de que, ameaçado de prisão por suspeita de conivência nos sucessos que deram causa à decretação do estado de sítio, o que o levara a homiziar-se em Belo Horizonte. Embora fossem fundadas as razões do receio do suposto constrangimento, entendeu o Tribunal que se tratando de detenção durante o estado de sítio, o seu Regimento Interno não permitia tomasse conhecimento do pedido.

Sorteio

A coleção "Informativos Comentados" tem por objetivo indicar, de modo prático e objetivo, o posicionamento dos tribunais superiores sobre diversos temas do Direito. O volume 3 da coleção, "Direito Administrativo" (Jus Podivm - 343p.), de Armando Mercadante, é o destaque do sorteio de hoje. Concorra a um exemplar, gentil presente do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Três chances de ganhar ! Participe e concorra a um dos três exemplares do título "O Controle da Administração Pública - Tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 255p.), doados pelo autor Phillip Gil França. (Clique aqui)

Construção e engenharia

O escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados promove o seminário "Contratos de Construção e Engenharia - planejamento, gestão, pleitos e seguros", que acontece no dia 20/7, das 8h30 às 11h20, em conjunto com a Câmara de Comércio França Brasil e a seguradora Berkley International do Brasil Seguros S/A, em Belo Horizonte/MG (av. Carandaí, 1115). Informações, (31) 2104 2865 ou (31) 3213 1576.

Fim do prazo

O GVlaw - programa de educação continuada da Direito GV - prorrogou as inscrições para seus cursos até hoje. As inscrições podem ser feitas pelo site, clique aqui. Ainda há vagas para diversos cursos tais como "Direito Bancário - Mercado Financeiro e Atividade Bancária", "Empresas Familiares: Governança Corporativa, Familiar e Jurídico-Sucessória", "Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence", "Marketing e Estratégia para Advogados" e "Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho".

Trabalho

A Meritum Cursos e Palestras promove o "Curso de Audiência Trabalhista", em SP, nos dias 19 e 26/7 e 2 e 9/8. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP

O curso prático "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP", realizado pela FISCOSoft Editora, acontece em SP, nos dias 20, 21 e 22/7. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Regimes aduaneiros

O curso "Entendendo os Regimes Aduaneiros Especiais - Conceitos e Legislação", promovido pela Cescomex - Treinamento Empresarial, acontece no dia 23/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Processual

O curso prático "Direito Processual do Trabalho", promovido pela EDPS - Escola Paulista de Direito Social, acontece em SP nos dias 17, 24, 31/ 7 e 7/8. (Clique aqui)

Novos desafios

A FGV Direito Rio convoca o público para participar do curso de pós-graduação "Novos Desafios dos Contenciosos". As inscrições vão até 15/7 e o início do curso é no dia 9/8. (Clique aqui)

Extensão

O CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o "Curso de Extensão em Tributos Federais, Estaduais e Municipais", de 11/8 a 10/11, em SP. (Clique aqui)

Direito Societário

Participe do curso de "Direito Societário Aplicado" promovido pelo IBMEC/MG, com início em 1º/9. (Clique aqui)

Tributos

A Editora Lex realiza, no próximo dia 15/7, em SP, o curso "Compensação de Tributos Federais - Utilização de Debêntures e Precatórios". (Clique aqui)

CPC/IFRS

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove nos dias 15 e 16/7, em SP, o curso prático "CPC/IFRS - Especialização". (Clique aqui)

Patrimonial

O Instituto de Direito da PUC-Rio preparou a pós-graduação lato sensu "Direito Privado Patrimonial", que acontece no RJ, de 9/8 a 15/12. (Clique aqui)

Cursos

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas para os cursos do 2º Semestre de 2010. Para mais informações, clique aqui.

Audiência trabalhista

No dia 14/7, a subseção do Jabaquara da OAB/SP realiza a palestra "Audiência Trabalhista: Teoria e Prática", com o advogado trabalhista e professor universitário Gerson Shiguemori. A aula será às 19h30. Inscrições pelos telefones (11) 5594-6125 ou 5589-2447, ou pelo e-mail (clique aqui).

CONTRAPONTO

Nesta semana, a apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o ministro Luiz Fux. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Parabéns !

Lauda Legal : Maurílio Martins de Melo, analista do Banco Central do Brasil, de Belo Horizonte/MG, conquistou o exemplar do livro "Direito Constitucional" (Rideel - 584p.), de Ana Flávia Messa. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A sortuda que receberá a obra "Sistema Constitucional Tributário" (Saraiva - 4ª edição - 623p.), de Humberto Ávila e resenhada por Fernando Albino, é Daiana Abreu, procuradora em Brusque/SC. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

Clique aqui

_____________