MIGALHAS nº 2.418

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Décio Freire e Associados

(Clique aqui)

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"É preciso alimentar-se para viver e não viver para alimentar-se."

Molière

Publicidade de alimentos

As propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar nos próximos 180 dias. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à resolução publicada pela Anvisa. Focada no público infantil, a resolução proíbe símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Não é de hoje que a questão da publicidade de alimentos, principalmente da venda casada de lanche e brinde, é questionada. Há algum tempo o Instituto Alana levanta esse saudável debate. E o mesmo questionamento também é feito em outros países. Em artigo publicado no The Guardian, a colunista Zoe Williams conta que um grupo de consumidores norte-americanos está processando o McDonald's por propaganda enganosa. Acompanhe o caso. (Clique aqui)

Algodão doce. Para quem ?

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão confirmou o depósito de US$ 30 milhões feito ontem pelos EUA na conta do Instituto Brasileiro de Algodão. Esse valor corresponde à primeira parcela de um total de US$ 147 milhões que o governo norte-americano deve pagar ao fundo de apoio à cadeia produtiva brasileira de algodão. O pagamento é resultado do acordo feito entre os países para evitar a retaliação comercial aos ianques, autorizada pela OMC em novembro do ano passado. Segundo o trato, feito há cerca de duas semanas, está prevista a suspensão das retaliações pelo Brasil até 2012, quando a lei agrícola norte-americana deve ser reformulada. Pelo acerto, os EUA terão de limitar os gastos com subsídios e reduzir as ajudas no programa de garantias de crédito à exportação do algodão. (Clique aqui)

Na toca dos juízes

Recente decisão da justiça goiana levanta discussão sobre a responsabilidade de biógrafos e editores, sobre o que relatam e publicam, respectivamente. O caso especifico refere-se ao livro de Fernando Morais sobre a agência W/Brasil, quando o escritor narrou uma conversa ocorrida entre o publicitário Gabriel Zellmeister e o deputado Ronaldo Caiado. A conversa aconteceu em 1989 e, segundo Zellmeister, Caiado - então candidato à presidência da República - teria dito que tinha a solução para o problema da superpopulação brasileira : "adicionar remédio de esterilização na água potável servida às nordestinas". Caiado entrou na Justiça e o resultado é que : a editora, o publicitário e o escritor foram condenados a indenizá-lo. Mas será certo isso ? Acompanhe-nos, clique aqui.

Registro

A 1ª turma do STJ decidiu que a OAB/SC terá que aceitar a inscrição de um profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria. "O que se tem, na essência, é uma questão relativa a descumprimento de resolução e de convênio e de falta de prova. Não há uma típica questão envolvendo ofensa direta a lei 8.906/94", afirmou o relator do recurso, ministro Teori Albino Zavascki. (Clique aqui)

Estupro ?

É possível, sim, relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no já falecido artigo 224 do CP. Embora o artigo tenha sido revogado com o advento da lei 12.015/09, esse foi o entendimento do ministro Og Fernandes, do STJ, ao julgar agora caso ocorrido em 1998. No caso, o réu foi acusado de estupro com violência presumida, conforme o previsto no CP. Ele manteve relações sexuais com uma menor de 13 anos de idade, com quem matinha um namoro. Interessante notar que se os fatos se dessem hoje, o ministro não teria como "relativizar", e o coitado do cidadão estaria preso. Ou seja, foi um evolução da legislação penal ? (Clique aqui)

Comunicação

Estão abertas no período de 19 a 30/7, das 14h às 20h, as inscrições para a pós-graduação de Gestão da Comunicação da ECA/USP. Para os profissionais - tanto bacharéis em Direito, como bacharéis em Comunicação Social - que lidam com a área de comunicação nos escritórios de advocacia, o curso traz imprescindíveis conhecimentos teóricos para uma boa gestão comunicacional. As aulas acontecem nas noites de sexta-feira e durante aos sábados. Mais informações (11) 3091 4341. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Não compete à JT decidir ação de cobrança de honorários advocatícios. (Clique aqui)

2 - Sindicato deve comprovar declaração de pobreza jurídica dos representados para receber honorários advocatícios, entende TST. (Clique aqui)

3 - Em GO, Juiz condena empresa a restituir formandos por atraso na entrega de convites de formatura. (Clique aqui)

4 - CNJ aprova resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário. (Clique aqui)

5 - Anvisa suspende comercialização de alimentos irregulares, entre eles sal, amendoim e água mineral. (Clique aqui)

Liminar

O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, suspendeu liminarmente a decisão do TRE/RJ, que declarou inelegível Garotinho, até que o plenário da Corte julgue o mérito. (Clique aqui)

"Mudam-se os tempos"

Mesmo com o aquecimento do mercado jurídico, a oferta de profissionais ainda é grande por conta das constantes fusões e incorporações de empresas. Essa realidade, fez Christina Montenegro Bezerra, gerente Jurídico, Regulatório e Relações Governamentais da Edwards Lifesciences - Latin America e integrante do grupo Jurídico de Saias, relembrar momentos de sua vida profissional. Refletindo sobre eles, ela tece interessante texto, enlaçando as reminiscências com valiosas experiências de vida. (Clique aqui)

Concurso Cultural

Até o próximo dia 9/7, os acadêmicos de Direito podem realizar a inscrição, on-line e gratuita, no Concurso Cultural que tem como objeto a obra "Direito Quântico", do Professor Goffredo Telles Jr.. Os estudantes de todo país estão convidados a participar. O trabalho (de no máximo 10 laudas) deve ser enviado até 23 de julho. O autor do melhor ensaio receberá um prêmio em dinheiro e uma inestimável coleção de livros do Mestre. Confira o regulamento e faça sua inscrição. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Diógenes Gori Santiago envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Gostaria de saber se ao se referir as partes do processo, usando expressões tais como autor (a), reclamante, recorrido (a), recorrente, requerido (a), e tantas outras, deve-se escrever estas expressões com inicial maiúscula ou minúscula?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Novo CPC - Arbitragem

O advogado Guilherme Rizzo Amaral, do escritório Veirano Advogados, trata - em artigo - dos problemas que serão causados à arbitragem caso venha a ser aprovada a redação atual do anteprojeto do novo CPC. (Clique aqui)

Novo CPC - Morosidade

Há quem diga que a morosidade da Justiça está relacionada à quantidade de recursos disponíveis. Ainda sobre o novo CPC, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) fala da dilatação de prazos processuais prevista no anteprojeto. (Clique aqui)

Auditoria trabalhista

É por meio de auditoria trabalhista que a empresa verifica pontos em desacordo com a legislação, bem como analisa medidas necessárias à sua adequação. Marcelo Tadeu Alves Bosco, do escritório Mauro Caramico Advogados, expõe vantagens obtidas com a auditoria na construção e consolidação de um bom ambiente de trabalho. (Clique aqui)

Cooperativa

O governo de SP publicou na última semana um decreto que proíbe cooperativas de participarem de licitações para prestação de serviços ao Estado. De acordo com a medida, ficam impedidas cooperativas formadas por trabalhadores que atuam em 15 tipos de atividades. Na lista há serviços de limpeza, segurança, recepção, alimentação, telefonia, manutenção, transporte e outros.

Espontânea pressão

A obrigatoriedade do voto é debate certo em ano eleitoral. O tema ainda deixa muita gente indecisa, pois os argumentos tanto para a obrigatoriedade quanto para a facultatividade são igualmente robustos. Para a advogada Andressa Paula Senna, alcançado certo nível de conscientização social, "a obrigatoriedade do voto passa a ser prescindível". (Clique aqui)

Paraísos fiscais

Suíça e Holanda foram excluídas da lista dos "paraísos fiscais" da RF e, pelo menos por enquanto, as operações realizadas entre empresas brasileiras e companhias não vinculadas aos dois países não vão se submeter às regras de preço de transferência. Os advogados Fabio Alexandre Lunardini, de Peixoto e Cury Advogados, e Luiz Felipe Ferraz, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, comentam o assunto em matéria veiculada no Valor Econômico. (Clique aqui)

Inclusão social

Em recente matéria, o jornal Valor Econômico tratou das dificuldades das empresas em encaixar os portadores de deficiência em determinados setores. Foram ouvidos os advogados Marcelo Tostes, de Tostes & Coimbra Advogados, e Beatriz Trindade Leite Miranda, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Capitaneado pelo advogado Décio Freire, consultor de grandes grupos empresariais, com conhecimento no campo da orientação jurídica preventiva, o escritório Décio Freire e Associados atua eminentemente na área empresarial. Ante sua capilaridade, o escritório atende grandes clientes. Com efeito, está em todo o território nacional com unidades nas seguintes capitais : Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Brasília/DF, Vitória/ES, Recife/PE, Salvador/BA, Teresina/PI e Manaus/AM. A banca possui ainda unidades nas cidades pólo de MG : Uberlândia, Juiz de Fora, Varginha e Ipatinga. E está também nos EUA, com unidade em Washington D.C., onde desenvolve alianças estratégicas para investimentos no Brasil e outros países, além de promover assessoramento jurídico a clientes americanos e canadenses com interesse na América Latina. Para atender toda essa demanda, Décio Freire e Associados possui qualificado staff de mais de 300 advogados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

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• Migalhas mundo

Patentes

A UE pretende simplificar suas leis de patente. O objetivo é superar uma situação de "desestímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação". (MI - clique aqui)

Informações

A UE concordou em fornecer informações bancárias de suspeitos de terrorismo aos EUA. (MI - clique aqui)

Salas de aula

O governo italiano entrou com um recurso na Corte Europeia de Direitos Humanos para derrubar a proibição de crucifixos em salas de aula. (MI - clique aqui)

Sanções

A companhia de energia francesa Total anunciou que não fornecerá combustíveis ao Irã, em meio a pressões internacionais pelo seu programa nuclear. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Óleo de soja

A China deve importar entre 150 e 260 mil toneladas de óleo de soja do Brasil, segundo a revista estadunidense Oil World. (LA - clique aqui)

Vivo

Um grupo de acionistas da PT aceitou a oferta da Telefônica de US$ 6,5 bi para as cobiçadas ações da Vivo. O governo luso, porém, interrompeu a transação e vetou a venda da empresa de telefonia móvel. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Desde o Estado Absolutista, em que todo o poder estava nas mãos do soberano, que tudo podia, a História conheceu o Estado Liberal, o Estado Social, o Estado do Bem-Estar Social. Hoje, com a crise desse último, buscamos um novo modelo, um Estado que seja participativo, mas que não centralize as iniciativas econômicas, tampouco limite os direitos e interesses privados. É nesse contexto que se justifica o estudo do Direito Administrativo e se insere a obra "Processo Administrativo Fiscal" (502p.), de autoria de Sérgio André Rocha, resenhada para os migalheiros por Roberta Resende. Clique aqui para lê-la e participe de nosso sorteio. Para o afortunado da vez, um exemplar da bem-feitíssima obra, um regalo da Editora Lumen Juris.

Oportunidade

Confira as oportunidades de emprego e estágio oferecidas na seção Mercado de Trabalho do portal Migalhas. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Mococa/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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TJ/DF

O juiz João Egmont Leôncio Lopes foi promovido ao cargo de desembargador do TJ/DF. Ele ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria Beatriz Parrilha, que se aposentou neste mês.

Internacional

Thomas Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, foi eleito diretor do International Insolvency Institute, organização que reúne advogados, juízes e professores que atuam nas áreas de insolvência e de reestruturação de empresas no âmbito internacional. (Clique aqui)

Quinquênio

Migalhas agradece ao escritório Lino, Beraldi, Bueno e Belluzzo Advogados o gentil cartão comemorativo ao primeiro lustro de existência da banca. Nossos votos de sucesso !

Migalhas dos leitores - Circus

"Quero fazer coro aos elogios dirigidos a Adauto Suannes pelo espetacular texto 'Jabulani 3, Goleiros 0' (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - Clique aqui). Não me recordo de ter me filiado tão integralmente a um articulista em matéria de futebol. É um texto delicioso, com todos os ingredientes que tornam obrigatória sua leitura. Parabéns." Marilene de Souza Polastro - assessora do CNJ

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Tempos de greve. Ontem, uma delegação de juízes chineses visitou o TJ/SP. Estiveram lá os magistrados Qu Jianguo, Li Yusheng, Jiang Honglu, Wuxi City, Ling Zhi, Yixing City, Pei Quanhua e Qiu Jiangue. Certamente, saíram de lá sem entender bem como é a administração da Justiça paulista. Mas não tem problema, porque os paulistas também não entendem.

Tapete cinza

No dia 30 de junho, em todo o país, é comemorado o Dia do Caminhoneiro, apesar de não ser unanimidade, já que muitos consideram o Dia de São Cristóvão (25/7), o padroeiro dos motoristas, como o verdadeiro dia desses profissionais. Controvérsias de lado, o conselho é que aproveitem o dia para comer chão, porque amanhã as tarifas de pedágio aumentam de 4,18% a 5,22% nas rodovias estaduais de SP.

Ídolo

A propósito dos caminhoneiros, o ídolo da turma é o técnico Dunga, que, mais até do que eles, adora um volante.

Missa

O ex-atleta olímpico João Gonçalves Filho faleceu no domingo (27/6), aos 75 anos, deixando viúva, quatro filhas e quatro netos. O único atleta do Brasil com participação em 5 Olimpíadas graduou-se em Direito pelo Mackenzie, em 1964, e chegou a atuar como advogado. A missa de sétimo dia será amanhã, às 10h, na igreja São José, em São Paulo.

Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 30 de junho de 1951, foi inaugurado no salão de honra do TJ/RN o retrato do ministro Edgard Costa. (Clique aqui)

Sorteio

Na obra "Temas de Arbitragem" (Renovar - 482p.), os advogados José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, apresentam estudos a respeito de temas do universo arbitral. Dois exemplares foram doados pelos autores. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Não deixe de concorrer ! Você pode ser contemplado com um exemplar do título "Juizados Especiais da Fazenda Pública - Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso. Boa sorte ! (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Lex marca mais um gol. De autoria dos especialistas Vitor F. Kümpel e Marcus Vinicius Kikunaga, a editora lançou o "Manual LEX - Prática Imobiliária, Registral e Notarial". A publicação apresenta, em fascículos semanais, a prática das rotinas em um material completo, com orientações para entrevista com clientes, dicas, alertas, aspectos tributários e registrais de cada procedimento, além de fluxograma e check-list. Confira ! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, fará a palestra "Processo Eletrônico no Judiciário Brasileiro - riscos e oportunidades", durante o evento "Desafios para TI em 2010", promovido pela Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu-MG), que acontece em Belo Horizonte. Atheniense abordará a viabilidade de negócios para as empresas de TI a partir do novo cenário que se estabeleceu na Justiça brasileira com a implantação do processo eletrônico.

De 5 a 9/7, Rodrigo Pacheco Pena, Graziela Sacramento França e Érika de Souza Moreira, integrantes do escritório Ivan Mercêdo Moreira Advogados, participarão do Programa de Gestão Avançada- Midle, ministrado pelo Grupo Amana Key, visando o aprimoramento e a inovação de sua gestão.

Educação continuada

As inscrições para os cursos do GVlaw, programa de educação continuada da Direito GV, encerram-se amanhã. Ainda há vagas para os cursos de "Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho", "Direito Bancário: mercado financeiro e atividade bancária, marketing e estratégia para advogados, contratos de propriedade industrial" e outros. Para mais informações, clique aqui.

Processo seletivo

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ está oferecendo as últimas chances para ingressar na faculdade. No período de 29/6 a 30/7, o candidato pode agendar sua prova na secretaria. Para mais informações, clique aqui.

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu em "Direito Ambiental Brasileiro" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso acontece no campus do centro (av. Marechal Câmara, 186 -7º). Para mais informações, clique aqui.

Programe-se !

Em SP, nos dias 5 e 6/7, a Editora Lex realiza o curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática" (clique aqui) e, de 5 a 15/7, o curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)". (Clique aqui)

Cyber bullying

A OAB/SP promove a palestra "Aspectos da Responsabilidade Paterna e Materna Diante do Aumento da Violência Escolar e da Prática do Cyber Bullying" no dia 6/7, às 19h, em SP. (Clique aqui)

Anote !

A Central Prática Educação Corporativa promove os seminários "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho" (clique aqui) no dia 8/7 e "Auditoria Trabalhista - Interna e nos Contratos de Terceirização" (clique aqui) no dia 13/7, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Prático

O curso prático "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", promovido pela FISCOSoft Editora, acontece dia 23/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Extensão

O CEU - Centro de Extensão Universitária preparou o curso "Extensão em Direito Societário Aplicado", com início em 9/8, em SP. (Clique aqui)

Iniciação

O "Curso de Iniciação ao Direito Tributário", realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, acontecerá de 24/8 a 14/12 (às terças-feiras), em SP. (Clique aqui)

Iluminuras

O programa Iluminuras de hoje entrevista a advogada Carolina de Albuquerque, que falará de sua obra "Direito Fundamental à Coisa Julgada : Problemas Constitucionais de sua Relativização". Hoje, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui)

Campeão !

Sorteio : Fabio Rogerio Corrêa de Lima, advogado da São Carlos Empreendimentos e Participações S/A, de São Paulo/SP, ganhou o "Código Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 3ª edição - 1.536), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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