Migalhas nº 614

Livros e Flores

Teus olhos são meus livros.

Que livro há melhor,

Em que se leia

A página do amor?

Flores são teus lábios.

Onde há mais bela flor,

Em que melhor se beba

O bálsamo do amor?

Machado de Assis

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O negócio entre a TAM e a Varig, anunciado ontem em Migalhas, está hoje em todos os jornais do País, sendo até manchete da maioria. (v. Migalhas Clipping)

Rolo

O que as empresas fizeram foi um rolo. Calma ! Aos desavisados, uma das definições da palavra "rolo", segundo o dicionário Aurélio, é "Transação comercial em que as partes entram não apenas com dinheiro". A expressão é muito usada no interior. Todavia, no caso destas empresas não foi um rolo, e sim um "rolim".

Juntas, Varig e TAM, detêm cerca de 70% do mercado nacional e praticamente todos os vôos de empresa brasileira para fora do país. O presidente do Cade, João Grandino Rodas, disse que uma concentração, mesmo em percentuais elevados, poderá ser liberada pelo Conselho se ficarem comprovados ''benefícios para o consumidor e para o país''.

Mãe

O JB já pede para o governo dar uma mãozinha financeira na fusão. Segundo o matutino, "Num país de dimensões continentais como o Brasil, a aviação comercial é estratégica, braço essencial da infra-estrutura de transportes. O governo tem o dever de apoiar a fusão Varig e TAM." (Clique aqui)

Por quê ?

E por que será que o JB faz um editorial pedindo para o governo ajudar com dinheiro as empresas ? Será por patriotismo ? Ou será porque existe um boato de que o Opportunity flerta com a Transbrasil.

Fantasmas

O acordo da Varig com a TAM pode caminhar para a fusão e está sendo apelidado de "AmBev da aviação". E deve surgir o "Proar".

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Nova CLT no arquivo

Depois de muitas discussões durante o governo de FHC, agora o Palácio do Planalto resolveu pedir à mesa do Senado o arquivamento do projeto que flexibilizava a CLT.

Álcool

Os usineiros prometeram ontem ao governo reduzir imediatamente os preços do álcool. Depois de uma reunião durante toda a manhã no Palácio do Planalto, 60 representantes do setor sucroalcooleiro afirmaram que voltarão a vender o litro do álcool anidro por um valor abaixo de um real. Detalhe que passe despercebido : o maior colaborar político de Antônio Palocci é um dos maiores usineiros do País, Maurílio Biagi, de Sertãozinho/SP, cidade vizinha a Ribeirão Preto.

SM

Depois de falar muito sobre o álcool, Lula assegurou que o valor do salário mínimo com o reajuste a ser feito pelo governo em maio "não será inferior a R$ 240".

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Indenizações

O governo petista estuda rever para baixo o cálculo das indenizações concedidas a anistiados políticos.

"Estranho este comportamento, pois a regulamentação das concessões foi difícil justamente por causa da resistência do PT em aceitar estes limites, agora eles querem reduzi-los. É uma contradição. Será uma loucura reavaliar todos os processos já concluídos, mas ainda não pagos." Miguel Reale Júnior - escritório Reale Advogados Associados

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Brasil na OMC

Os seis ministros que compõem a Camex deram ontem o sinal verde para que o Brasil conteste na OMC os subsídios dos EUA à produção de algodão, e da UE às exportações de açúcar. Com isso, o Itamaraty entrará com dois pedidos de abertura de painel no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC por considerarem que os subsídios prejudicam as exportações de produtos brasileiros. O editorial do Estadão fala sobre o caso. (Clique aqui)

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Opinião - I

Ontem Migalhas veiculou o artigo do advogado Joaquim Manhães Moreira do escritório Manhães Moreira Advogados Associados sobre "A impossibilidade jurídica de revisão ou renegociação das privatizações brasileiras." (Clique aqui)

Opinião - II

Para aguçar o debate sobre o tema, hoje o advogado Jayme Vita Roso do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos dá sua opinião sobre o tema, também nas Migalhas de peso. O autor "lamenta que os ardorosos advogados defensores das nebulosas privatizações tenham se esquecido dos mortais como ele."(Clique aqui)

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Intervenção - Precatórios

O STF indeferiu, na segunda-feira, 3/2, o pedido de Intervenção Federal no Estado de SP por suposto descumprimento de decisão judicial quanto ao pagamento de precatórios.

Sugestão de peso

O problema dos precatórios constantemente volta à tona sem que surja uma solução factível para o problema. Todavia, isso está mudando. Nas Migalhas de peso, o advogado Ricardo Tosto, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, propõe uma solução criativa. Segundo o advogado, "a criação de um mercado controlado, transparente e com regras claras resolveria o drama dos credores". Veja o artigo na íntegra, clique aqui.

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Migalha errada

"Acho que houve um pequeno erro na migalha intitulada "41 anos" (Migalhas nº613 - 6/2/03). Foi mencionada a data de 29/12/2003 como sendo a data de nascimento do saudoso pintor Cândido Portinari. Considerando que se comemora em 2003 o centenário de seu nascimento, acho que a data certa do nascimento deve ser 29/12/1903." Luana F. Rocha - Banco Sudameris S/A

No mesmo sentido enviaram e-mail os atentos leitores: Rosana A. Valderano de Lima, Marina Fernandes Azevedo (TRF/3º região) - Taciana Rezende (Embratel) - Raphael Madeira Abad (Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)

Nota da Redação - Migalhas confessa o erro, e informa que convocando o departamento de Revisão fez o mesmo que o PT pretende fazer com a senadora Heloísa Helena : impôs-lhe uma advertência pública !

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Radicais

A propósito, João Mellão Neto, Lulista de última hora, fala no Estadão sobre os radicais do PT. Para ele, "São uns chatos. E é como chatos que eles merecem ser tratados."(Clique aqui)

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Petrobras - I

Recente decisão do TCU determinou à Petrobras que se abstenha de aplicar às suas licitações e contratos o Decreto nº 2.745/98 (legislação específica para a estatal, que prevê um procedimento licitatório simplificado para seus contratos) e o art. 67 da Lei nº 9.478/97 ("Lei do Petróleo"), entendendo por sua inconstitucionalidade.

Petrobrás - II

Em artigo no site Migalhas, a Profa. Carmen Tiburcio, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, comenta as possíveis conseqüências da decisão para a empresa, na área do comércio internacional, pois caso prevaleça a decisão, a Petrobras deverá aplicar às suas licitações e contratos a Lei n.º 8.666/93. Segundo a autora, isso "poderá levar a conclusões bastante interessantes: a empresa estará impedida de celebrar contratos com cláusula de eleição de foro estrangeiro ou com cláusula que estabeleça a arbitragem internacional como meio de solução dos litígios." (clique aqui)

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ST-J

O suposto envolvimento de Vicente Leal na venda de HCs causou uma divisão no STJ. 21 ministros defendem a tese de afastamento de Leal enquanto as investigações não terminam. Os 12 demais acreditam que não há impedimento na permanência de Leal.

Nota

O STJ, numa cena digna de pastelão, resolveu divulgar uma nota à imprensa alterando toda a versão do ocorrido ontem, presenciada por várias pessoas. Os argumentos não convencem. (Clique aqui)

$em

Marco Aurélio de Mello disse ontem a eventual aposentadoria de Vicente Leal, mesmo que requerida antes da conclusão dos processos, não garante uma saída tranqüila para o magistrado. Uma eventual condenação alcançará também sua aposentadoria.

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Vaga no STF

Roberto Romano, da Unicamp, na Folha de S. Paulo, dá um conselho a Lula na escolha dos novos membros do STF. Amigo de FHC, estranha o fato de não ter dado o mesmo conselho ao amigo antecessor no Planalto. Veja o que diz autor "Senhor presidente, há ocasiões em que um erro de avaliação, cometido pelo governante, se torna fatal ao país. Cremos no seu alvo de iniciar a mudança democrática das nossas instituições. No caso do Supremo, recordo as origens políticas representadas pela sua pessoa. O senhor integrou o movimento social, mesmo antes da existência de seu partido político. E tem consciência do quanto os setores organizados dialogam no cotidiano com o verdadeiro soberano, o povo que sustenta o Estado. Ouvir, no provimento dos postos no Supremo, associações como a dos Juízes para a Democracia e organismos que representam os procuradores da República e os promotores democráticos será ato de sabedoria política e social da mais alta relevância."

Direitos autorais

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, assinou ontem um acordo com a Unesco para promover os direitos dos intelectuais, escritores, jornalistas, cientistas, professores e artistas em todo o mundo. A iniciativa, assinada em Paris, faz parte de um projeto do brasileiro de dar maior atenção às violações contra a liberdade de expressão desses profissionais. O acordo prevê a elaboração de estratégias para promover, em vários países, o direito à educação, à preservação dos direitos culturais, liberdade de expressão e o acesso à informação.

Embargada

Juiz federal da 1ª Vara de Santos/SP impediu liminarmente a construção de qualquer espécie de edificação entre a areia da praia do Itararé e a avenida beira-mar, em São Vicente/SP, até que haja aprovação do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto sobre o meio ambiente.

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Novo site

O escritório baiano O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados S/C reformulou por completo sua página na internet. O escritório, que tem como decano o Prof. Edson O'Dwyer, menciona no ícone Favoritos de seu escritório eletrônico o apoio ao Migalhas e a parceria com o escritório Reale Advogados Associados. Nós do Migalhas agradecemos a honrosa menção. Conheça o novo site do festejado escritório soteropolitano, clique aqui.

Fundamar

A FUNDAMAR - Fundação 18 de Março, que tem como um de seus mantenedores o escritório mineiro Homero Costa Advogados, produz mensalmente um informativo para seus colaboradores. Neste mês de fevereiro, o informativo da instituição menciona o Migalhas. Migalhas agradece a carinhosa menção. Veja o informativo, clique aqui.

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Tributário

A Fundação da OAB/CE promove nos dias 14 e 15/12 o Simpósio de Atualidades em Direito Tributário, em Fortaleza/CE. O evento terá como expositores o Prof. Hugo de Brito Machado, Luís Dias Marttins Filho, Eduardo Rocha Dias e Francisco Cavalcante.

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Luiza Helena

A rede de varejo Magazine Luiza ensaia parceria com o McDonald's. Em sua loja sede, em Franca/SP, foi colocado um quiosque da rede de lanchonetes.

Navalha

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz uma "imprescindível" pesquisa informando que "um homem se barbeia é um indicativo da probabilidade que ele tem de sofrer um ataque cardíaco ou um derrame, mostrou um estudo realizado no País de Gales."

Juro britânico

O Banco da Inglaterra surpreendeu ontem o mercado e reduziu sua taxa referencial de juros para o menor patamar desde 1955. A taxa foi de 4% para 3,75%.

Celular

Apenas 5% dos 32,8 milhões de usuários de telefone móvel do país terão aumento de tarifas de 21,99% amanhã. O reajuste autorizado pela Anatel se restringe ao plano básico de telefonia móvel pós-pago. Os assinantes de planos pré-pagos e os que usam planos alternativos não terão tarifas reajustadas. Estes outros planos são estabelecidos pelo mercado. Só para lembrar, diziam que o álcool também não iria subir. Veja no que deu.

Bancos no Fome Zero

O presidente da Febraban anunciou ontem a Lula a adesão do setor financeiro ao Fome Zero. A ajuda será feita por meio de serviços, na distribuição pelas agências dos benefícios à população de baixa renda. Se convertida em cifra, a ajuda pode chegar a R$ 200 milhões.

Guerra dos cem anos

O clima de guerra descobre rusgas que o tempo encobria. Veja nas Migalhas quentes a charge do jornal Le Monde de hoje e entenda o que os franceses pensam da guerra e da participação de seus vizinhos ingleses.(Clique aqui)

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Veja os slides apresentados na ONU por Colin Powell no site Migalhas

www.migalhas.com.br

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Bom fim de semana !