MIGALHAS nº 2.416

"Tudo se pode vencer ; o que é preciso é ser constante.."

Machado de Assis
(Clique aqui)

STF

Com dois ministros a menos - Eros Grau flanando em Paris e Joaquim Barbosa de licença médica - o STF está com a pauta de julgamentos comprometida. A sessão de amanhã, da 2ª turma, nem deve acontecer : além de Eros Grau e Barbosa, a ministra Ellen Gracie está em viagem oficial a Marrocos. Apenas dois ministros estarão presentes, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Uma boa opção aos dois, depois de ler o Migalhas do dia, é jogar gamão.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Mandaguari/PR. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Propaganda

A Justiça acatou pedidos da CBF e determinou que três empresas suspendam suas peças publicitárias com referências à seleção brasileira e à Copa do Mundo. Os símbolos referentes ao time e ao evento só podem ser usados pelas empresas patrocinadoras da CBF ou da própria Copa. A entidade notificou 30 empresas para que suspendessem em 24 horas a veiculação de propagandas com os símbolos. Cinco marcas mantiveram os anúncios e estão sendo processadas. Até ontem, a CBF havia conseguido três decisões favoráveis : contra a Caixa Econômica Federal, o PontoFrio e a Companhia Cacique de Café Solúvel, dona do Café Pelé.

Judiciário na Copa

Hoje é dia de jogo da seleção canarinho. Durante a Copa, Judiciário tem horário especial. Cada Tribunal definiu um expediente, mas, no final, praticamente todos estarão parados para ver a Seleção. É importante que o usuário, evitando tomar um cartão vermelho, entre antes em contato com o órgão onde tem compromisso para confirmar o horário de funcionamento. (Clique aqui)

Migalhas da Copa

Acompanhe a Copa do Mundo em Migalhas com as precisas observações do craque do jornalismo esportivo, Roberto Benevides. Hoje, em mais um artigo exclusivo, Benevides aproveita os comentários sobre a seleção feitos pelo ator norte-americano Ashton Kutcher, no Twitter, para armar os seus. No ataque, são as Migalhas da Copa. (Clique aqui)

Pelé

Com milhares de acessos no YouTube, a campanha publicitária com o último gol do Pelé bate recordes. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Fato relevante

"Já que estamos em época de 'Copa do Mundo', permita-me cumprimentá-los pela brilhante aquisição do 'passe do craque' Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Fato relevante"). Um belo 'reforço' pro time que já é forte. Fui muito amigo de seu pai, um grande batalhador na luta pela implantação dos 'Tribunais de pequenas causas'. Abraços," Luiz Aguiar

"Fiquei muito feliz em receber a notícia de que Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi contratado por este rotativo - agora, mais poderoso ainda. Não vejo a hora de poder saborear suas crônicas. Parabéns pela contratação." Luciano Cesar Pereira

_____________

Escutas - I

Questionado pelo jornal Folha de S.Paulo de sábado se pode o Judiciário autorizar escutas das conversas entre presos e seus advogados, Alberto Zacharias Toron é enfático ao negar, ressaltando que : "é preocupante verificar que um juiz Federal, justamente aquele incumbido de zelar pelas garantias individuais, venha a feri-las. Defender a impossibilidade de grampear as conversas entre presos e seus advogados é, como diz o ministro do STF Marco Aurélio, o preço que pagamos por viver numa democracia. Preço módico!". Na contramão, o juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento responde que é possível a gravação : "em caso de suspeita fundamentada de que o advogado tem envolvimento nos crimes praticados por seus clientes, hipótese em que há desvirtuamento de sua atuação profissional".

Escutas - II

Em nota, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, enfatiza o repúdio à instalação de equipamentos de áudio e vídeo em parlatórios nas prisões Federais. (Clique aqui)

Denúncia anônima

Em julgamento realizado semana passada, a 3^a câmara criminal do TJ/SP concedeu HC impetrado por Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Newton de Souza de Pavan (Advocacia Mariz de Oliveira) para trancar inquérito policial aberto unicamente com base em denúncia anônima.

Lawyers Office

Monica Bergamo informa em sua coluna na Folha que a OAB/SP começa hoje a fiscalizar as associações de bancas internacionais com escritórios paulistas. Segundo ela, há relatos de que nem todos estejam respeitando a regra, segundo a qual estrangeiros só podem atuar no Brasil como consultores em Direito e sobre as legislações de seus países. Ao que parece, os escritórios serão oficiados por escrito para esclarecer os termos da sociedade com estrangeiros.

CNJ

A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao CNJ devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. (Clique aqui)

Assessoria

Como informado na última sexta-feira, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados prestou assessoria jurídica na venda da rede de farmácias "Drogão" para a Drogaria São Paulo. Pelo lado da compradora, a assessoria ficou por conta da banca Opice, Seixas e Périssé Advocacia.

Migalaw English

Dando sequência ao tema abordado semana passada, Luciana Carvalho apresenta mais dez colocações nominais de reasonable e respectivas sugestões de tradução. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco".

MT

O desembargador aposentado José Tadeu Cury não poderá voltar ao cargo no TJ/MT, por decisão do STF. Em fevereiro, Cury e outros nove magistrados foram aposentados compulsoriamente sob acusação de desvio de dinheiro.

Greve - I

Diversas greves nas Justiças Federal, Trabalhista ou Eleitoral já atingem 21 Estados e o Distrito Federal. Em ao menos quatro deles - SP, MT, CE e PB -, há greve também na Justiça estadual.

Greve - II

Em matéria sobre a greve do Judiciário paulista que já ultrapassa os 60 dias, o Estadão de domingo dizia que o fórum João Mendes foi "blindado" após ocupação dos grevistas há duas semanas, mas mesmo assim a tensão permanece. Segundo o juiz Fausto José Martins Seabra, diretor do João Mendes e titular da 21ª vara Cível, "a pressão é enorme. O clima é de muita tensão, embora o número de grevistas seja bastante reduzido". O matutino também entrevistou o advogado Marcio Kayatt, ex-presidente da AASP, para quem o expediente na última quinta-feira estava "tranquilo". "Existe vara em que, com greve ou sem greve, o atraso é generalizado. Os cartórios que já não funcionam bem parecem piores e os que funcionam continuam funcionando".

Greve- III

A AASP, tendo em vista a manutenção, por semanas a fio, de movimentos de grevistas, vem a público manifestar apreensão quanto à suspensão de serviços essenciais à cidadania e ao exercício de direitos e garantias constitucionais. (Clique aqui)

Paraísos fiscais

A Suíça e os Países Baixos foram excluídos da lista dos chamados "paraísos fiscais". Os dois atos declaratórios da RF, autorizando a exclusão, foram publicados na última sexta-feira. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Preposto não fala nada em audiência e empresa é julgada à revelia. (Clique aqui)

2 - TST - Depósito recursal de devedor principal serve para subsidiário. (Clique aqui)

3 - Não podendo alegar força maior, transportadora é obrigada a indenizar em caso de assalto de malote bancário, decide 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

4 - STF suspende condenação de advogada de Sertãozinho/SP que difamou juíza. (Clique aqui)

5 - 80% - STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve. (Clique aqui)

6 - STF julgará ação sobre ajuda de custo para transporte e mudança de juízes. (Clique aqui)

7 - STJ - Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral. (Clique aqui)

8 - Em MS, lei proíbe valor mínimo para compra no cartão. (Clique aqui)

9 - Lei 12.270/10 - trata de medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações relativas aos direitos de propriedade intelectual. (Clique aqui)

10 - Lei 12.273/10 cria cargos no TRT da 15ª região - Campinas/SP. (Clique aqui)

Considerações

Com a lei da "Ficha Limpa" a sociedade apelou pelo fim da corrupção e o TSE entendeu o clamor ao determinar sua validade imediata. Para Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, a lei traz importantes inovações, dentre elas o estabelecimento da inelegibilidade do parlamentar que renunciar a mandato. (Clique aqui)

Portaria MF 348/10

Para o programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS foram instituídas condições incabíveis para o ressarcimento dos créditos. Sobre o assunto, Gilson José Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, faz os devidos esclarecimentos. (Clique aqui)

Ativismo judicial

Com o título "Ativismo judicial na Justiça do Trabalho", Elisa Tavares, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, fala do modo de aplicação do Direito voltado à efetividade de suas normas-princípios. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Casamentos homossexuais

A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que suas leis de direitos humanos não obrigam que os Estados reconheçam casamentos homossexuais. (MI - Clique aqui)

Eutanásia

A Suprema Corte alemã decidiu a favor da eutanásia. A lei autoriza assistir passivamente a morte por meio da remoção do suporte de vida artificial, mas não legaliza o suicídio assistido, que na Alemanha é punido em até 5 anos de prisão. (MI - Clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Chile e Brasil

A chilena Sonda adquiriu 100% da brasileira Kaizen, uma das empresas líderes em consultoria e soluções virtuais do país, por US$ 6.7 mi. (LA - Clique aqui)

_____________

Seleção

A Direito GV abriu processo seletivo para escolher quatro pesquisadores que trabalharão no tema "A Quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência". Os candidatos devem enviar seu currículo por e-mail, clicando aqui até o dia 2/7/2010. (Clique aqui)

Academia de Letras

A produção intelectual dos maiores juristas paulistas poderá em breve ser imortalizada na Academia de Letras da OAB/SP. Para realizar o trabalho, o presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D'Urso, instituiu a "Comissão de Preparo para a criação da Academia de Letras da OAB/SP", que será presidida pelo migalheiro Djalma da Silveira Allegro.

"Goffredo : da morte à vida"

No dia que completou um ano da morte do querido Professor Goffredo, Tercio Sampaio Ferraz Junior, em artigo para a Folha de S.Paulo de domingo, relembra o Mestre : "as aulas do professor Goffredo tinham a sensação envolvente de espetáculo sem falhas, onde tudo se fechava e se completava."

www.semanagoffrediana.com.br

Obituário verde

Curiosa nota de falecimento pode ser encontrado hoje no obituário do Estadão. "A família SOS Mata Atlântica, com profundo pesar, comunica o iminente falecimento da BIODIVERSIDADE BRASILEIRA a ocorrer nos próximos dias, nas reuniões da Comissão Especial sobre o Código Florestal. O velório acontece no Congresso e a vítima é toda a população deste país, que corre o risco de entregar sua imensa riqueza natural a interesses econômicos de alguns poucos setores da sociedade. Registre suas condolências no site www.conexaososma.org.br".

Catálogo de Escritórios

Cadastre o portfólio completo de sua banca e seja facilmente localizado na seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 160 anos, no dia 28 de junho de 1850, o decreto legislativo 560 estabeleceu para os juízes de Direito o ordenado anual de 1:600$000 e uma gratificação de 800$000, sem distinção de comarcas.

Sorteio

Com uma acurada seleção de excertos de julgados focando o CC, os autores Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof apresentam a 3ª edição da obra "Código Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.536). Concorra a um exemplar, gentil oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Este ano, a "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law" completa dois lustros. Ao longo do tempo divulgou conhecimento de temas relacionados ao campo interdisciplinar do Direito Sanitário, por meio de trabalhos de autores nacionais e estrangeiros. Dois exemplares do volume 11 foram oferecidos pelo CEPEDISA - Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário. Aproveite para concorrer ! (Clique aqui)

Participe !

O curso "Direito Societário Aplicado", realizado pelo IBMEC/MG, acontece a partir do dia 1º/9, em BH. (Clique aqui)

Migalhissímas

O festejado advogado Aldo de Cresci Neto do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, participou na última quinta-feira do 7th North American Timberland Investment Summit, encontro sobre oportunidades de investimentos em diversas áreas, incluindo a jurídica, em Vancouver. O advogado ministrou uma palestra sobre as oportunidades no mercado brasileiro. (Clique aqui)

O jurista Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, participa do painel "Evolução e Perspectivas da Regulação do Mercado de Capitais", que trata da tendência atual de expansão do escopo da regulação e da necessidade de criar novos arcabouços regulatórios para atividades como operações de fusões, aquisições e incorporações, além de novas alternativas para a realização de ofertas públicas, à luz da experiência internacional. O debate acontece no "3º seminário de Finanças Corporativas", promovido pela ANBIMA, dia 30/8, no Hotel Unique, em SP.

Tributário

A CPF Cursos preparou para os dias 19, 21, 26 e 28/7 o curso "Introdução ao Direito Tributário", que acontece em SP. Os participantes que fizerem a inscrição e pagamento até o dia 30/6 serão contemplados com um exemplar do livro "Curso de Direito Tributário", publicado pela Editora Saraiva, de autoria do professor Anis Kfouri Jr. (Clique aqui)

Internacional

No dia 3/7, a Cescomex - Treinamento Empresarial promove, em SP, o curso "Gestão Transporte Aéreo Internacional". Não perca a chance de concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contabilidade

A Sodepe Brasil realiza nos dias 5 e 6/7, em SP, o curso especial "Novas Normas Brasileiras de Contabilidade (IFRS) para Pequenas e Médias Empresas". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Estudo do Direito

A partir do dia 6/7, a Meritum Cursos e Palestras promove o curso "Introdução ao Estudo do Direito do Trabalho", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Processo Civil

O curso "Extensão em Processo Civil Aplicado", realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, acontece em SP, do dia 17/8 até 23/11. (Clique aqui)

Cálculos trabalhistas

A FISCOSoft Editora promove, em SP, o curso prático "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos" nos dias 18 e 19/8. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Novidade !

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação oferecidos pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Lato sensu

O curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Ambiental Brasileiro" do Instituto de Direito da PUC-Rio está com as inscrições abertas. O curso será no campus do Centro (av. Marechal Câmara, 186 - 7º). Para mais informações, clique aqui.

Saúde Pública

O curso "Direito à Saúde Pública", que acontece na AASP hoje e amanhã, irá abordar temas relevantes relacionados à saúde. Coordenado pela dra. Renata Vilhena Silva e pelo dr. Marcos Paulo Falcone Patullo, do Vilhena Silva Advogados, o curso inclui palestras sobre a relação do Direito à saúde com a Assembleia Constituinte de 88 e com o MP. (Clique aqui)

Cortesia

Evento : Alessandra Fiche e Julian Duran foram os ganhadores das vagas-cortesia para o evento "Responsabilidades de Médicos e Instituições de Saúde", que será promovido pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 30/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : As advogadas Érika Maeda e Luiza Helena Guerra e Sarti foram as contempladas com as vagas-cortesia para o evento "Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador", que será realizado no dia 30/6, em SP, promovido pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Evento : A advogada Angela Filipovith Simões, do escritório Freire Advogados, foi premiada com a vaga-cortesia para o evento "A Engenharia do Franchising: Como constituir uma franquia", realizado pelo Sodepe Brasil, no dia 30/6. (Clique aqui)

Lauda Legal : A sortuda que receberá a obra "Declaração Universal dos Direitos do Homem" (Lex - 174p.), de René Ariel Dotti, é Rosana Bertucci, do TJ/MS, de Campo Grande. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "Código Penal Comentado" (Saraiva - 8ª edição - 1.195p.), escrito pelos advogados Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior, Fabio M. de Almeida Delmanto e pelo saudoso Celso Delmanto até a sua 3ª edição, vai para : Deive Pereira, da Clariant S/A, de São Paulo/SP; e Frederico dos Santos Maximo, de Caetanópolis/MG. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

Clique aqui

_____________

Agenda

• Distrito Federal

1/7/10 - Reunião de Associadas do CESA

• Rio de Janeiro

28/6/10 - IBMEC/RJ - Direito Societário e do Mercado de Capitais

• São Paulo

28/6/10 - Convênios e Contratos de Repasse
28/6/10 - Direito Imobiliário para Iniciantes
28/6/10 - Direito à Saúde Pública
29/6/10 - Como Advogar em Direito Previdenciário
29/6/10 - Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda
29/6/10 - Prescrição e Decadência
30/6/10 - Responsabilidades de Médicos e Instituições de Saúde
30/6/10 - Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador
30/6/10 - Retenções de Tributos e Contribuições - Prestação de Serviços Por Pessoas Jurídicas
30/6/10 - A Engenharia do Franchising: Como constituir uma franquia
30/6/10 - Holding Familiar
1/7/10 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento
3/7/10 - Gestão Transporte Aéreo Internacional
3/7/10 - Prática Judicial Previdenciária
5/7/10 - Capacitação Profissional na Área Fiscal
5/7/10 - Novas Normas Brasileiras de Contabilidade (IFRS) para Pequenas e Médias Empresas
5/7/10 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
5/7/10 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática
6/7/10 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
6/7/10 - Introdução ao Estudo do Direito do Trabalho
8/7/10 - Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais
8/7/10 - Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho
12/7/10 - Capacitação Básica: Departamento pessoal
12/7/10 - Direito e Contabilidade Societária - Especialização
12/7/10 - Como Advogar em Direito Previdenciário
12/7/10 - Propriedade Intelectual e as Formas de Proteção das Criações

Clique aqui

_____________