MIGALHAS nº 1.136

Terça-feira, 29 de março de 2005 - Migalhas nº 1.136 - Fechamento às 11h15.                                        

"Inclua-me fora dessa."

Magda, 

personagem de Marisa Orth

Fora FMI !

Depois de gritar por mais de vinte cinco anos nas ruas, o PT finalmente conseguiu dizer, cara a cara, ou melhor, Lula a Rato, "Fora FMI !"

Lula lá

Os jornais contam, com detalhes e opiniões (das mais variadas), que o governo decidiu não renovar o acordo com o FMI, após sete anos consecutivos de programa financeiro com a instituição. Mas prometeu manter uma das principais exigências do Fundo, a austeridade fiscal.

Severinada

A queda-de-braço entre o governo e o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, acirrou-se ontem com as negociações para adiar a votação da MP 232. Severino ignorou as negociações e disse que não adianta pedir, porque não vai retirar a proposta da pauta de hoje.

Vacas magras

Semana passada o BC americano elevou a taxa de juros básica de 2,50% para 2,75% ao ano. Esse aumento já é sentido pela economia nacional e internacional.

Na EconoMigalhas de hoje, Francisco Petros analisa as conseqüências e os efeitos secundários dessa elevação, "As moedas se desvalorizaram em relação ao dólar norte-americano (...), os títulos soberanos de renda fixa (emitidos por países) apresentaram desvalorizações generalizadas (...), o nível de risco dos países também se elevou."

• Atualize-se. Confira mais esta importante EconoMigalhas, clique aqui.

Arrefecimento

Corroborando com a percuciente análise de Francisco Petros nas EconoMigalhas, o valor das fusões e aquisições no mundo caiu 23% no primeiro trimestre em comparação ao trimestre anterior.

Contratação de parentes

O MP ganhou um aliado de peso na guerra declarada contra a contratação de parentes de parlamentares na Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu ontem a aprovação de uma lei que proíba o nepotismo no Legislativo.

Vestindo a carapuça

Quem se irritou com a proposta foi Severino, que já empregou seis parentes na Câmara.

Migalhas dos leitores - Ordem

"Magnífico Editor, O Migalheiro Milton Córdova Junior tem toda razão: foi o Povo que colocou os "representantes" (sic) no Congresso e no Executivo. Tudo começou com o megalomaníaco Presidente Geisel que, para vencer uma eleição, estendeu o voto aos analfabetos e a uma "ditadura" que nada investiu em educação. Hoje o Brasil tem um povo onde praticamente 80% é analfabeto (sabe ler e escrever, mas não sabe interpretar um texto - esta deveria ser a definição de analfabeto) que acredita nas promessas mirabolantes de quem não tem o compromisso de realizar as promessas feitas em época de eleição. Temos que iniciar duas campanhas: educar o povo brasileiro e fazer uma reforma política. Só com isso conseguiremos colocar ordem nesta casa da Mãe Joana, com o devido respeito. Cordiais Saudações," Fernando B. Pinheiro

Troca-troca

O governo estuda trocar parte da dívida das companhias aéreas com o INSS por passagens para funcionários públicos que viajam a serviço. As empresas transportariam os servidores e o gasto seria abatido do débito, segundo o novo ministro da Previdência Social, Romero Jucá.

Good bye

Se vingar a idéia do luminoso Jucá, o que vai ter de Parlamentar indo para Miami....

De peso

Com o intuito de demonstrar as ilegalidades e incompatibilidades processuais dos enunciados prescritivos presentes no parecer do procurador-geral da Fazenda Nacional n.º 1.087/04, e na Portaria n.º 820/04, que trazem em seus anseios jurídicos a submissão de decisões dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais à apreciação do poder Judiciário, Rafael Correia Fuso, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, publica detalhado artigo hoje no site Migalhas. Para ler, clique aqui.

Santos

O Banco Central decidiu prorrogar por mais 120 dias os trabalhos da comissão de sindicância formada para investigar as causas dos problemas financeiros enfrentados pelo Banco Santos, que está sob intervenção desde novembro.

Valor da afetividade

Recurso especial admitido pela 4ª turma do STJ vai analisar decisão que condenou um pai a ressarcir financeiramente o filho por dano moral em decorrência de abandono afetivo. (Clique aqui)

"A concessão de indenizações desse tipo pode significar uma mudança de paradigmas da Justiça, assegurando valor ao afeto quando a discussão trata de obrigações familiares." Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos

Sistema Telejuris

A "Folha Popular", de Palmas/TO, informa que o presidente do TJ/TO Marco Vilas Boas está implementando a interligação dos sistemas de informática de todas as 42 comarcas à Corte, tornando possível o ajuizamento de ações via internet e o acompanhamento on-line de processos.

Três lustros

O jornal "Diário Popular", de Pelotas/RS, conta que a Escola de Direito da UCPel completa amanhã 15 anos de implantação.

Fio do bigode ?

Já o jornal "A Notícia", de Joinville/SC, narra um inusitado acontecimento empresarial. Três dias depois de fechar negócio com o Magazine Luiza, o empresário chapecoense Wanderlei Berlanda voltou atrás, cancelou o negócio e decidiu vender a rede de lojas Base para as Casas Bahia. O Magazine Luiza, de Franca/SP, aonde as transações inda são feitas no fio do bigode, emitiu nota lembrando que no último dia 21 assinou um contrato de aquisição das Lojas Base, aguardando apenas uma diligência fiscal para selar o negócio. (Clique aqui)

Meio-ambiente

No centro do Estado de SP, em Bauru/SP, o matutino "Jornal da Cidade" informa que a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente entrou com uma ação cível pública para exigir o plantio de 173.360 mudas de espécies nativas em área próxima às pistas do novo aeroporto de Bauru. (Clique aqui)

Condenação

Uma empresa de internet foi condenada por falhas em seu sistema de segurança. O processo, que foi julgado na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, foi patrocinado pelo advogado João Carlos Mascarenhas Horta, do escritório Azevedo Sette Advogados. Confira a matéria completa, clique aqui.

Regulação econômica

As mudanças comportamentais das diversas estatais brasileiras têm colocado em risco o modelo de regulação que permeia as atividades econômicas no Brasil. Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, diz que a permanente tensão entre as funções estatais de regulação e de intervenção concreta na economia não é nova. Leia a matéria completa, clique aqui.

Eutanásia

Nos últimos dias o mundo todo tem acompanhado o drama do caso Schiavo. Nas Migalhas de peso de hoje, o promotor de Justiça e membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato Marcão, em um trabalho bem elaborado, esmiúça a eutanásia e a ortonásia no anteprojeto de Código Penal Brasileiro. Fique por dentro do assunto, clique aqui.

Quarentena de dois anos

O governo pretende ampliar de quatro meses para dois anos o período de quarentena para que as pessoas que deixam cargos públicos possam exercer atividades na iniciativa privada.

América

A Petrobras negocia a compra de sua primeira refinaria de petróleo nos EUA, em parceria com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA). A refinaria pertence à Lyondell, uma empresa americana com negócios nas áreas de química, petroquímica e refino de petróleo.

PlayStation

A Sony informou ontem que foi obrigada pela Justiça dos EUA a interromper as vendas do PlayStation no mercado americano e a pagar US$ 90 milhões por danos à Immersion, uma pequena empresa de tecnologia do país.

Bobbio

A BOVESPA inaugurou ontem uma biblioteca e um centro de estudos sobre a obra de Norberto Bobbio (1909-2004), um dos principais filósofos do século 20.

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Avis rara

Figuras de expressão na filosofia, hoje em dia, são raríssimas. Em verdade, o trabalho desses pensadores muitas vezes só é conhecido depois de estudado por outros.

Mas é impossível falar de filosofia no Brasil e não citar o incansável mestre Miguel Reale, seja com seu ímpar pensamento, seja com a idealização e criação do Instituto Brasileiro de Filosofia, em 1949.

O Instituto Brasileiro de Filosofia preenche importante lacuna intelectual no Brasil, exercitando o pensamento da intelectualidade pátria. Falando da Revista do Instituto, publicada já há várias décadas, o também jurisfilósofo Goffredo Telles Jr. reconhece que sua periodicidade no Brasil é "Façanha inacreditável...".

De fato, poucos sabem, mas há muita criação filosófica no Brasil. Talvez a escola filosófica brasileira não tenha tanta divulgação pois o vigor intelectual destes pensadores é fruto, na grande maioria das vezes, de um ensimesmamento.

Cumprindo valorosa missão em divulgar esses intelectuais, o ilustre advogado Jayme Vita Roso, em 23/10/03, no amanhecido Migalhas 791, apresentou aos migalheiros um artigo sobre o filósofo Luiz Washington Vita (Clique aqui). Na época a Redação de Migalhas, inebriada com o trabalho, sentiu-se encorajada e enviou ao autor do texto mensagem felicitando pela iniciativa e apresentando outro filósofo, progenitor de nosso editor e companheiro do saudoso Washington Vita, o Professor Carlos Lopes de Mattos.

Surpreendendo a todos, Jayme Vita Roso, sócio do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, ao saber da notícia fez uma pesquisa sobre a vida do filósofo Carlos Lopes de Mattos.

Com sentimentos um tanto quanto antagônicos - de acanhamento, gratidão e vaidade - a equipe de Migalhas convida os migalheiros a lerem o belo trabalho do advogado Jayme Vita Roso sobre o saudoso filósofo Mattos, que fazia sua a divisa de Apeles - nulla dies sine linea -escrevendo de manhã, à tarde e à noite, como que impelido por imposição orgânica. Clique aqui para ler.

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Prioridade

A OAB de Jacareí/SP encaminhou ao STJ pedido de prioridade absoluta no julgamento do recurso do juiz Marco Antonio Tavares. Ele foi condenado por unanimidade pelo TJ/SP, em dezembro de 2002, a 13 anos de prisão pelo assassinato da mulher, a professora Marlene Aparecida de Moraes Tavares, ocorrido em 1997. Tavares já cumpre pena há mais de dois anos, mas ainda é o magistrado titular do foro de Jacareí, onde trabalhava antes do crime. Ele também continua recebendo, mensalmente, os vencimentos.

Concessão ?

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, mal sabe ler e escrever, mas passou a noite numa cela especial da Polícia Federal em Belém, privilégio garantido por lei a quem tem nível superior. Uma das exigências feitas por ele para se entregar à polícia no domingo foi não ficar preso com outros quatro criminosos.

Suspeito

O juiz Antônio Leopoldo Teixeira, ex-titular da Vara de Execuções Penais do Espírito Santo, é o principal suspeito de ser o mandante do assassinato do também juiz Alexandre Martins de Castro, ocorrido em março de 2003, em Vila Velha, na Grande Vitória. O nome de Antônio Leopoldo foi divulgado ontem pelo secretário estadual de Segurança, Rodney Miranda. A divulgação da suspeita de envolvimento do juiz no crime foi autorizada pelo Judiciário, já que o processo corre em segredo de Justiça.

Depois do anúncio

O TJ/ES se reuniu e decidiu por unanimidade afastar Antônio Leopoldo de suas atuais funções de titular da Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória. Antônio Leopoldo poderá ser preso nos próximos dias.

Tudo muito bom, mas...

Ao inaugurar ontem o novo prédio do Instituto Nacional de Criminalística (INC), o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos fez uma confissão: "Eu, que passei 40 anos da minha vida lutando contra a Polícia Federal, defendendo pessoas contra a eficiência da PF, quero dizer que praticamente mudei de lado." Polidamente, Bastos não fez a ressalva à atividade policial que reservadamente costuma fazer : "até agora não encontram seu pranteado automóvel Ômega, roubado em SP no início de 2003."

Desaparecidos

Mais sumido que o Ômega está Fernandinho Beira-Mar, escatológica figura que não saia do noticiário.

De Norte a Sul - "Mundo véio sem porteira"

Jornal "A Gazeta", de Rio Branco/AC: "Suruba em motel termina no Jecrim" - Clique aqui

Jornal "Diário Popular", de Pelotas/RS: "PF estoura boca de fumo" - Clique aqui

Jornal "Brasil Norte" - Boa Vista/RR: "Professora cai no "Golpe da Baluda"" - Clique aqui

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No Timor Leste

A juíza Dora Martins, associada à APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados, foi convocada, pela segunda vez, para atuar no Timor Leste. Clique aqui e leia a matéria completa.

Ranking

O escritório Veirano Advogados está entre as 50 Melhores Empresas para Executivos, ranking que acaba de ser elaborado pelo Great Place to Work Institute. A banca ocupa o 23º lugar na lista. A pesquisa, feita a pedido da revista Você S/A, destacou o auxílio oferecido aos advogados para fazer pós-graduação no exterior e estagiar em escritórios internacionais. Mais de cinco mil executivos participaram do processo de seleção. A escolha foi feita a partir do Guia Exame das 150 melhores empresas para trabalhar no Brasil.

Visita ilustre

A Academia Paulista de Letras recebe no dia 31/3, das 18h às 21h, o ilustre Ministro Carlos Ayres Britto. Na ocasião estarão reunidos juristas, escritores, líderes, políticos e pensadores paulistas para prestigiarem o lançamento do livro "A Vida por um Três", de autoria do Ministro.

Hermenêutica

"Em relação ao artigo de Cláudio de Cicco no Correio Braziliense (Migalhas 1.135 - 28/3/05 - "Hermenêutica"), que faz alusão à lacuna deixada pelo antigo Código Civil em face dos casos de indenização em propriedade invadida e danificada, parece que a exegese ali descrita mostra-se desnecessária. Não é preciso fazer uso dos meios de integração das normas jurídicas previstas no art. 4° da LICC (Dec-Lei n. 4657/42), na tentativa de reavivar o art. 503 do CC/1916. É que o atual Código Civil disponibiliza regras suficientemente eficazes para a finalidade desejada pelo subscritor do texto. Aliás, a subsunção do art. 186 do atual CC é perfeita à hipótese narrada, pois considera ilícita a ação que viole direito "E" cause dano. Se a invasão é ilegal e, além disso, resultou em prejuízos ao dono da coisa, o proprietário terá direito tanto de reaver o bem, como o de obter a devida reparação pelos danos sofridos, de acordo com o correspondente art. 927 do CC." Marcio Yanaguimoto - Banco Itaú

FGTS

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar do livro "Os Expurgos no FGTS e seus Reflexos na Justiça Trabalhista" (All Print Editora, 236p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado João Celso Neto. Conheça o trabalho e concorra, clique aqui.

Lançamento

Acontece no dia 31/3, a partir das 18h, na Livraria da Revista dos Tribunais, rua Conde do Pinhal, 52, SP, o lançamento oficial do livro "Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada" (editora RT - Revista dos Tribunais, 432p.), escrito pelo mestre Manoel Justino Bezerra Filho.

Atenção! Você ainda tem mais uma chance de concorrer a um exemplar do brilhante trabalho. Clique aqui e faça agora mesmo sua inscrição.

Lei de Falências

A Nova Lei de Falências e de Recuperação Judicial é o tema do seminário que o IBEF- Rio promove nesta quinta-feira, das 9h às 13h, na Av. Rio Branco, 156, 4º andar, Ala C, Centro, RJ. Os advogados Carlos Augusto da Silveira Lobo, do Lobo & Ibeas Advogados, e Paulo Moraes Penalva Santos, do Motta, Fernandes Rocha Advogados, participarão como palestrantes do evento. Mais informações pelo telefone (21) 2282-1233.

Congresso Mineiro

Minas Gerais receberá do dia 18 a 20/5 o IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo organizado pelo IMDA - Instituto Mineiro de Direito Administrativo. O evento será ministrado por mestres na área, entre eles Professores, Advogados e Ministros. Confira a programação completa desse grande encontro e participe. Clique aqui.

Curso

Manoel Ignácio Torres Monteiro, do escritório Stuber - Advogados Associados, e Pedro Anan Junior, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, serão os instrutores do curso Contratos de Transferência de Tecnologia e sua Tributação, organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. O advogado Marcelo Magalhães Peixoto é o coordenador do encontro que acontece no dia 14/4, em SP. Clique aqui.

Última chance

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário Competição entre Bancos - Qual Poderá ser a Participação do Cade?, a ser realizado no dia 4/4, em SP. O evento é organizado pela InterNews. Faça sua inscrição e venha discutir este tema impactante com grandes especialistas. Clique aqui.

Aprimoramento

Entre os dia 1 e 11/4, o advogado Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, estará na cidade de Chicago, EUA, para continuar pesquisas sobre temas importantes de Direito e assistir, como membro do Institute of Consumer Antitrust Studies da Loyola University Chicago School of Law, palestras que serão proferidas por eminentes especialistas americanos e de outras nacionalidades da área de Consumer e Antitrust Law. Tendo interesse nos assuntos, entre em contato com o ilustre causídico através de seu e-mail - clique aqui.

Simpósio

Acontece nos dias 8 e 9/4, na Duke University School of Law, o simpósio "The Impact of Behavioral Genetics on Criminal Law". Mais informações sobre este e outros eventos no site do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito. Clique aqui.

Curso

Acontece nos dia 15 e 16/4, em SP, "Curso de Mediação/Conciliação/Arbitragem - Diferenças Sutis e Essenciais". O evento tem colaboração do advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. É coordenado e organizado pela advogada Águida Arruda Barbosa e pela psicanalista Giselle Câmara Groeninga, ambas do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Mais informações pelo telefone (11) 3062-8673.

Migalhas dos leitores - Paulo Coelho

"Eu mostrei à minha empregada, muito afeita à leitura, o trecho selecionado por Migalhas (1.131 - 21/3/05) do novo livro de Paulo Coelho. Ela fez o seguinte comentário: "poderia dar um bom enredo de filme pornô, mas é muito enjoado. Da primeira vez a moça achou que foi uma droga, depois ficaram três dias apenas contemplando o mar. Só isso?" Agora entendo, o Paulo Coelho entrou no Migalhas pela mesma janela que entrou a Cicarelli, a do humor (do lado quente ou morno do ser). Saudações." Abílio Neto

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no Seminário sobre Falências e Recuperação de Empresas, a ser realizado no dia 31/3, em SP. O ganhador é:

• Rodrigo Eduardo Pricoli, do escritório Guarnera Advogados

Você que não foi sorteado ainda pode participar desse evento de peso promovido pelo FORUM CEBEFI. Ligue (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui para saber mais informações.

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Confira abaixo se você foi um dos felizardos ganhadores do recém-lançado livro "Revisão de Português - Para Concursos e Aperfeiçoamento Profissional" (editora Millennium, 420p.), escrito pelo ilustre autor das Gramatigalhas, o mestre José Maria da Costa.

• Mariana de Almeida Nóbrega Martins, do BNP Paribas

• Humberto Pêgo Marques

• Silvio Luís Braga, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

• Carlos Alberto Arikawa, da Coteminas

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Migalhas dos leitores - Panegíricos

"Parabéns pelo trabalho. Confesso que já sou um "migalhas dependente", incurável e convicto." Robinson Vieira

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Powerful Quake Jolts the Seabed Off the West Coast of Indonesia"

The Washington Post - EUA

"Powerful Quake Jolts the Seabed Off the West Coast of Indonesia"

Le Monde - França

"Un très puissant séisme fait des centaines de morts en Indonésie"

Le Figaro - França

"Le non se renforce encore et devient majoritaire au PS"

Clarín - Argentina

"Le non se renforce encore et devient majoritaire au PS"

Público - Portugal

"Novo sismo em Sumatra terá provocado centenas de vítimas"

El País - Espanha

"Zapatero cerrará hoy en Venezuela la venta de armas por 1.300 millones"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Ursache für Absturz von Sportmaschine in Oberfranken weiter unklar"

The Guardian - Inglaterra

"2,000 feared dead after quake"

Le Soir - Bélgica

"Alerte au tsunami en Asie"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Brasil sai do FMI e mantém aperto"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brasil suspende acordo, mas mantém a cartilha do FMI"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Brasil não renova com FMI, mas mantém aperto"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasil não renova com FMI mas mantém o rigor fiscal"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Brasil encerra acordo com FMI"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasil dispensa FMI"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mesmo sem FMI, Planalto promete rigor nas contas"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Caso entre Brasil e FMI chega ao fim"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Chuva enche barragens e causa destruição"

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Apoiadores :

· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados  
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados