MIGALHAS nº 2.410

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Meritum Cursos e Palestras

(Clique aqui)

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"Quando se está morto, sabe-se de tudo, é uma das vantagens."

José Saramago

(6/11/1922 - 18/6/2010)

Luto na literatura

O dia hoje amanheceu triste para a língua portuguesa. Morreu, aos 87 anos, José Saramago.

Fonte

O trecho que abre este informativo foi retirado da obra "O ano da morte de Ricardo Reis", e é o onírico diálogo entre Fernando Pessoa e seu heterônimo.

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Honorários no cartão

A Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em sessão de julgamento realizada ontem, aprovou a utilização de máquinas de cartões de crédito nas dependências do escritório de advocacia para recebimento de honorários. O relator da questão, Gilberto Giusti, de Pinheiro Neto Advogados, fez inúmeras ponderações e conseguiu com brilhantismo modificar o retrógrado entendimento que via o uso do dinheiro de plástico como mercantilização, quando na verdade é uma mera forma de pagamento. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório Figueiredo Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico do portal Migalhas na cidade maravilhosa, Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Migalhas da Copa

A seleção canarinho entra em campo domingo, mas em Migalhas você já pode ir se aquecendo. É que hoje é dia de mais uma coluna Migalhas da Copa. Para o jornalista Roberto Benevides, o próximo jogo vale o caneco ! Entenda o porquê. (Clique aqui)

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Progressão de regime

O TJ/SP negou ontem o pedido de progressão de regime de Suzane von Richthofen. Para o TJ, Suzane não tem estabilidade emocional para o benefício, pois "demonstrou frieza incomum no crime". (Clique aqui)

Opinião

Como já disse Migalhas em outras ocasiões, nesse caso o que se está a fazer é julgá-la reiteradamente. Ora, ela já foi julgada e merecidamente condenada. Cumprida sua pena, ou cumpridos os requisitos para progressão penal, não pode o Judiciário, sob o álgido e gélido argumento de que ela "demonstrou frieza ao praticar o crime", obstar um Direito. Mandou mau o TJ/SP.

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Migalhas dos leitores - Quinto Constitucional

"Avizinhando-se a escolha pelo Conselho Federal da OAB de três advogados dotados de notável saber jurídico e reputação ilibada para compor os quadros do STJ, faz-se pertinente reflexão sobre o instituto do Quinto, sua aplicação pela classe dos advogados e repercussão no mundo jurídico. É notório que nos últimos tempos tem havido embates em relação a alguns nomes que integram listas sêxtuplas encaminhadas pela OAB, gerando muitas vezes disputas judiciais, seguidas de inevitável estremecimento institucional. Justifica-se a controvérsia em alguns casos, pois, se de um lado a OAB arroga para si a prerrogativa constitucional da escolha da lista entre seus pares, de forma correta, de outro os dirigentes das Cortes alegam tratar-se de escolha compartilhada, pois os nomeados comporão os sodalícios, escudando-se, em alguns casos, da escolha tríplice mediante devolução de lista sob o pálio do não preenchimento das exigências constitucionais. Partindo da premissa de que o Quinto é instituto salutar, pois traz aos Tribunais, em tese, experiências distintas do mundo jurídico, capazes de enriquecer a busca da justiça, faz-se necessário adotar fórmula capaz de aprimorar os critérios de escolha visando evitar controvérsias. Poder-se-ia, por exemplo, para não se emprestar tanto peso ao critério político de escolha dentro do órgão de classe, atribuir-se três notas de avaliação aos candidatos, com respectivos pesos, como (i) experiência profissional, (ii) contribuição para a classe dos advogados e (iii) titulação acadêmica, por exemplo, estabelecendo espécie de classificação capaz de influir na votação após sabatina. Em colegiados nos quais o número de candidatos é expressivo, não seria desarrazoado se estabelecer votação em dois turnos, pela qual os candidatos mais votados seriam avaliados por colegiado composto pelos ex-presidentes, conselheiros Federais e diretoria, presumindo, assim, maior qualificação. Em suma, considerando a relevância do Quinto como ferramenta de aperfeiçoamento do Judiciário, que não se destina a busca de aposentadoria pública, receio de concurso ou satisfação de frustração profissional, é preciso repensar o processo de escolha de nossos representantes, sob pena de crescente desmoralização do instituto." José Diogo Bastos Neto - advogado

Extras

TST - Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras. (Clique aqui)

Caso Battisti

"Alguns dos principais juristas do país escreveram ao presidente pedindo-lhe que não entregue Battisti para que sofra um justiçamento histórico tardio e injusto. O mesmo pedido foi feito por um dos principais filósofos franceses, Bernard-Henri Lévy. Há diversas possibilidades de não entrega compatíveis com o tratado de extradição entre Brasil e Itália, uma das quais apontada no voto do ministro Eros Grau. Cabe ao presidente Lula, soberanamente, a decisão final. Mas não deve passar despercebido que a insistência em chamar Battisti de terrorista é artifício de quem não tem a verdade e a história do seu lado." Luís Roberto Barroso, hoje na Folha de S.Paulo

Pelada, não !

Decreto paulistano proíbe cartazes com fotos de mulheres nuas nas fachadas de casas de shows e em cinemas pornográficos. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Cidade Luz

"Este rotativo informa que Eros Grau se despediu da Corte, pois vai viajar e só volta nas vésperas da aposentadoria. Pelas conta, ele irá faltar em pelo menos três sessões do Pleno. É certo que ninguém pode dispensar uma ida a Paris, mas o fato é que faria mais bonito o ministro aposentando-se antes do ócio, ou viajando depois da aposentadoria, liberando a cadeira para que outro já começasse a julgar, homenageando assim o espírito de celeridade que tanto faz falta à Justiça pátria. Afinal de contas, como já disse Brillat-Savarin, "attendre trop longtemps un convive retardataire est un manque d'égards pour tous ceux qui sont présents". Ramalho Ortigão

A culpa é do sofá

Prefeito de Curitiba/PR sanciona lei que proíbe o uso de telefone celular em agências bancárias. Caso o cliente seja flagrado usando o telefone dentro da agência, ele poderá ter o equipamento retido e devolvido somente na saída. A norma busca evitar que assaltantes se comuniquem com comparsas fora das agências informando quantias sacadas pelos clientes. Era só o que faltava. Daqui a pouco vão proibir os clientes de ir as agências, como maneira de prevenir os assaltos.

Setor elétrico

O STF reconheceu a constitucionalidade da lei paulista 9.361/96, que trata do programa estadual de desestatização do setor elétrico. O dispositivo questionado pelo governo do Estado de MG na ADIn 2452 é o artigo 24, parágrafo 2º da norma, que proíbe empresas estatais que não sejam de SP de adquirir ações de propriedade das concessionárias de energia elétrica paulistas. A decisão confirmou liminar concedida pela Corte em setembro de 2003. Segundo o decano da Corte, ministro Celso de Mello, a norma é totalmente legítima sob a perspectiva constitucional, e não encerra qualquer cláusula de discriminação, estando adequada à legislação nacional.

"Direito de imagem"

Em mera e despretensiosa lucubração, fizemos ontem uma suposição acerca do provimento do TJ/SP que autoritariamente pretende regulamentar o uso de imagens dos prédios pertencentes ao Judiciário do Estado. Dizíamos que na hipótese de que leitores fossem a algum prédio do TJ, tirassem fotos e enviassem para a redação, a simples veiculação das imagens, com "fins históricos e informativos", não nos enquadraria nas hipóteses elencadas no provimento. E não é que nesta madrugada, inesperadamente, foram deixadas algumas fotos na portaria de nossa suntuosa sede. Se sua curiosidade for maior, e você aceder ao clique aqui colocado ao final, tenha em mente que as imagens são têm apenas "fins históricos e informativos". (Clique aqui)

Concurso

A corregedoria do CNJ abriu sindicância contra o presidente do TJ/RJ, Luiz Zveiter. Ele está sob suspeita de ter favorecido a ex-namorada em um concurso público para tabelião, em 2008, quando era corregedor do TJ e presidiu a comissão do concurso. O concurso foi anulado pelo CNJ, em abril. A sindicância foi aberta no dia 26 pelo ministro-corregedor do CNJ, Gilson Dipp.

Anulado

A 6^a turma do STJ anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça. O promotor aguardará em liberdade o novo julgamento, que deve ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do TJ/BA. (Clique aqui)

A vez de Serra

O TSE determinou que o Google Brasil revele quem são os responsáveis pelo blog euqueroserra.blog spot.com, hospedado pela empresa.

Prazos e greve - I

A greve na Justiça paulista está chegando ao limite da irresponsabilidade. A suspensão - via publicação oficial - da contagem dos prazos se faz urgente, sob pena de os advogados serem obrigados a cumprir prazos sem nem ter acesso aos autos.

Prazos e greve - II

Dois leitores nos confidenciaram ontem o fato de terem peticionado em autos que correm no fórum João Mendes, respondendo despacho que mandava se manifestar sobre documento de folhas tais, sem nem ao menos ter ideia do que se tratava. Por conta da greve, não conseguiram ver os autos.

Prazos e greve - III

A AASP, diante da gravidade dos fatos relativos ao expediente forense na capital paulista e em outras comarcas, enviou novo ofício ao presidente do TJ/SP, no qual reitera documentos anteriores que solicitavam a suspensão dos prazos processuais em virtude da greve dos servidores. A AASP constatou que, nos últimos dias, os serviços forenses têm piorado sensivelmente em decorrência da greve : inúmeros cartórios paralisaram seus trabalhos, mantêm suas portas fechadas, o distribuidor vem recusando protocolo de petições iniciais, salvo em casos de urgência, impondo dificuldades para cumprimento dos prazos. Sendo assim, a Associação requereu novamente ao TJ/SP a suspensão dos prazos processuais para evitar o agravamento dos inúmeros prejuízos que vêm sendo causados à advocacia bandeirante e, por consequência, aos jurisdicionados de forma geral.

Prazos e greve - IV

O presidente do TJ/SP, por meio do lacônico comunicado 429/10, informa que no dia 16/6 o expediente nos fóruns João Mendes Júnior e Hely Lopes Meirelles foi encerrado às 15h30, ficando automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente os prazos vencidos no referido dia.

BNDES - I

Anteontem, durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados, o parlamentar Ernandes Amorim chamou a atenção de seus pares para a falta de investigações dos órgãos competentes no favorecimento do BNDES ao grupo JBS-Friboi. Para o deputado, "a nação precisa saber e alguém tem que apurar quem é, ou quem manda, ou quem está sendo beneficiado por esse dinheiro".

BNDES - II

Sobre o apetitoso movimento do BNDES no setor de frigoríficos, algumas matérias são ilustrativas, e ululam por si sós : Globo (25/6/07) : JBS pode ganhar um sócio de peso. BNDESPar negocia uma injeção de cerca de R$ 1,4 bilhão na empresa. (clique aqui) ; Estadão (15/2/10) : BNDES aposta R$ 7,5 bi no Friboi - Concorrentes foram ao banco reclamar de privilégios (clique aqui).

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• Migalhas mundo

Amazônia

Projeto "Verde para sempre" ganha destaque na mídia alemã. O objetivo da ação encabeçada por moradores locais é proteger a floresta tropical brasileira e preservar o "pulmão do mundo" da destruição causada por fazendas de soja, projetos de infra-estrutura, novos assentamentos e pelos gases do efeito estufa. (MI - clique aqui)

Responsabilidade

Economias avançadas e emergentes dividem a responsabilidade para diminuir as diferenças causadas pelo crescimento global, o que pode ameaçar a repercussão da economia mundial. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Sobriedade

No Equador, agora é proibido beber e vender bebidas alcoólicas aos domingos. (LA - clique aqui)

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Juizados Especiais

A lei que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública entra em vigor dia 23/6. Assim, passarão a existir no Brasil quatro leis diferentes sobre o rito dos Juizados. O juiz Federal Oscar Valente Cardoso esclarece as suas peculiaridades de cada uma. (Clique aqui)

Refis da Crise

Com o título "Refis da Crise: caminhos tortuosos para a consolidação" a advogada Shirley Fernandes Marcon Chalita, do escritório Calza e Salles Advogados Associados, fala da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3. (Clique aqui)

Neoconstitucionalismo

A reincidente linha de pensamento que se convencionou chamar de neoconstitucionalismo e seu corolário é o mote abordado pelo professor do Aprobatum e desembargador do TJ/MG Elpídio Donizetti. Ele discorre sobre o panorama das discussões doutrinárias no âmbito do Direito Constitucional e Processual Civil. (Clique aqui)

Democracia

"A democracia no baile de máscaras" é o mote de mais um saboroso artigo de Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (escritório Candido de Oliveira - Advogados). No texto, ele questiona o sentido e o real poder da democracia e das leis diante dos últimos acontecimentos eleitorais. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Meritum Cursos e Palestras

(Clique aqui)

A Meritum Cursos e Palestras foi criada para ensinar e aperfeiçoar a prática jurídica, em constante atualização, fundamental ao profissional do Direito, em especial o advogado. O corpo docente é composto por experientes professores universitários, que lecionam atualmente nas melhores universidades de São Paulo, com títulos de especialistas, mestres e doutores, que em razão de estarem diariamente na militância jurídica, podem seguramente propiciar o ensinamento prático do Direito, valendo da mais moderna e atual legislação, doutrina e jurisprudência. O objetivo da empresa é proporcionar coragem e sucesso aos profissionais do Direito. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Made in Japan

Hoje comemora-se o dia Nacional da Imigração Japonesa, data da chegada do Kasato-Maru, primeiro navio com imigrantes japoneses. Do porto de Kobe a embarcação trouxe, numa viagem de 52 dias, os 781 primeiros imigrantes vinculados ao acordo imigratório estabelecido entre Brasil e Japão, além de 12 passageiros independentes. A data comemorativa ficou instituída com a lei 11.142/05. (Clique aqui)

Lauda Legal

Mercosul, meio ambiente equilibrado, transexualidade e redesignação sexual, adoção de estrangeiros por brasileiros. Esses, apenas alguns dos temas trabalhados pelos 28 artigos reunidos e organizados por André Leonardo Copetti Santos e Florisbal de Souza Del'Olmo, em coletânea batizada "Diálogo e Entendimento" (360p.). A reuni-los, conforme destacado por Roberta Resende em sua resenha (clique aqui), o respeito à heterogeneidade que constitui a sociedade humana. Aproveite para cadastrar-se em nosso sorteio. Há um exemplar de presente, uma gentil oferta da Editora Forense.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Campo Mourão/PR. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Circus nº 185

A sétima arte é o mote do Circus de hoje. Em "Escatologia cinematográfica", Adauto Suannes analisa os desenhos e filmes que deveriam ser infantis. Não deixe de conferir. (Clique aqui)

Concurso

O Instituto dos Advogados do Paraná, presidido pela advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti), acaba de celebrar uma parceria com o Instituto Rubens Edmundo Requião para lançar o "Prêmio Professor Rubens Requião" que será oferecido ao vencedor do concurso de monografias na área de Direito Comercial. (Clique aqui)

Findar de 2010

Os cinco desembargadores convocados que atuam no STJ - Celso Limongi (TJ/SP), Haroldo Rodrigues (TJ/CE), Honildo de Mello Castro (TJ/AP), Paulo Furtado (TJ/BA) e Vasco Della Giustina (TJ/RS) - vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo ministro Cesar Asfor Rocha foi aprovado pela Corte Especial.

BA

O advogado Nilson Soares Castelo Branco será empossado hoje, às 17h, novo desembargador do TJ/BA.

Habitat da inteligência

Assinado por Jayme Vita Roso, o sexto artigo da série "Confronto de Ideias: Meditações no Igarapé Paulistano" trata das possíveis tarefas que uma Academia de Letras pode exercer. (Clique aqui)

Vestibular 2011

A Direito GV divulgou ontem a lista de obras que serão cobradas no vestibular 2011. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 18 de junho de 1958, o STF prestou homenagem à memória do senador Nereu Ramos, ex-presidente da República (1955) e ex-ministro da Justiça (1956-57), tragicamente morto em desastre de aviação no dia 16. Usou da palavra, além do presidente do Tribunal, ministro Orozimbo Nonato, o ministro Luiz Gallotti, lembrando que como guarda supremo, que é o Tribunal, da nossa Lei Magna, não podia esquecer que Nereu Ramos pertenceu às Assembleias Constituintes de 1934 e 1946, tendo relatado na primeira o capítulo referente ao Poder Judiciário, e tendo sido na segunda o líder da maioria e o presidente da grande Comissão Constitucional.

Sorteio

A 2^a edição da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (700p.), de Marcio Pestana, abrange as principais tendências do Direito Público e constitui um apoio fundamental para os profissionais que enfrentam questões concretas disciplinadas por essa área. Participe do sorteio de dois exemplares, oferta da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui)

Sorteio II

O advogado Luis Fernando Rabelo Chacon apresenta um método de solução das questões fáticas para o desenvolvimento das petições iniciais no "Manual de Prática Forense Civil" (Saraiva - 139p.). Concorra ao exemplar generosamente oferecido pelo autor ! (Clique aqui)

Lançamentos

Dia 23/6, o PhD Steve Spinelli, presidente da Universidade da Filadélfia, lança o livro "Criação de Novos Negócios - Empreendedorismo para o século XXI", adaptado para o português por José Dornelas e publicado pela Editora Campus-Elsevier. Durante o coquetel de lançamento, acontece um seminário com palestra de Spinelli sobre globalização e oportunidades de negócios para empreendedores de países emergentes. A sessão de autógrafos será no auditório da Universidade Anhembi Morumbi (rua Casa do Ator, 275, SP).

Migalhíssimas

No dia 30/6, o advogado Leopoldo Pagotto, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, palestrará no seminário "Gerenciando os Impactos dos Riscos da Corrupção na sua Empresa". Mais informações, clique aqui.

Nos últimos 40 dias, nada menos do que 5 sócios do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia obtiveram honrosos títulos acadêmicos. Foram eles : Maurício Giannico (tese de doutorado defendida na PUC/SP sobre o tema "Expropriação executiva"); Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (tese de doutorado defendida na USP sobre o tema "Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada"); Clarisse Frechiani Lara Leite (tese de doutorado defendida na USP sobre o tema "Evicção e processo"); Daniel Raichelis Degenszajn (dissertação de mestrado defendida na USP sobre o tema "Alteração dos fatos no curso do processo e os limites da modificação da causa petendi"); e Pedro Henrique Torres Bianqui (dissertação de mestrado defendida na USP sobre o tema "Desconsideração judicial da personalidade jurídica pela ótica processual").

Direito Municipal

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para a pós-graduação "Especialização em Direito Municipal e Políticas Públicas". As aulas começam no dia 3/8, e serão às terças e quintas. (Clique aqui)

Direitos humanos

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direitos Humanos e Garantias Fundamentais" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no Campus da Gávea (rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV). Mais informações, clique aqui.

Importações

Para que o profissional desenvolva a capacidade de análise e planejamento das operações, a Cescomex - Treinamento Empresarial preparou para o dia 24/6 o curso "Formação e Análise de Custos nas Importações", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Planejamento

Acontece no dia 24/6, em SP, o curso "Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial", realizado pela Sodepe Brasil. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex preparou para o dia 26/6 os cursos "Aspectos Práticos e Polêmicos do Regime Próprio Previdenciário" (clique aqui) e "Direito Ambiental Para Iniciantes" (clique aqui), em SP.

Direito Societário

O IBMEC/RJ realiza, a partir do dia 28/6, toda segunda e quarta, o curso de extensão "Direito Societário e do Mercado de Capitais", no RJ. (Clique aqui)

Saúde

O seminário "Responsabilidades de Médicos e Instituições de Saúde", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 30/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Iniciação

O "Curso de Iniciação ao Direito Tributário", promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, acontece a partir do dia 24/8. (Clique aqui)

Direito dos animais

David Cassuto, da Nova Iorquina Pace University, comanda o seminário "Direito dos Animais", entre os dias 21 e 24/6, na FGV DIREITO RIO. Em pauta estão discussões que vão desde as diferenças nas proteções legais aos bichos até as conexões entre as leis para animais e o meio ambiente. O evento será das 18h às 19h30 e as inscrições podem ser feitas até o dia 20. (Clique aqui)

Anote !

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza, a partir do dia 21/6, o curso "Prática de Processo do Trabalho - Técnicas para Elaboração de Peças Processuais" (clique aqui), e, no dia 22/6, "Outlook - Gerenciando seus Contatos e Agenda" (clique aqui), em SP.

E os prêmios vão para...

Evento : Roberto Barone, advogado do escritório Barone & Martins Advocacia Empresarial, faturou a vaga-cortesia para o seminário "A Nova Contabilidade Brasileira para Pequenas e Médias Empresas", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 22/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : O advogado Francisco Dias da Silva foi o felizardo ganhador da vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", que será promovido pela FISCOSoft Editora a partir de 22/6, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A coletânea britânica "The Employment Law Review" (Law Business Research - 509p.), organizada por Erika C. Collins, gentilmente oferecida pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, foi sorteada para Juliana Mayumi Oshiro Ono, diretora de conteúdo da FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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