MIGALHAS nº 2.409

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Basilio Advogados

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"O desejo mais natural do homem é saber o que vai no seu bairro e em Paris."

Eça de Queirós
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"Au revoir"

Jornais informam que o ministro Eros Grau avisou seu colegas que hoje deverá ser sua última sessão no Pleno do STF. Eros, que se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos, vai a Paris (ninguém é de ferro), e só deve voltar nas vésperas da compulsória.

Igualdade, ainda que tardia

O Senado aprovou ontem o Estatuto da Igualdade Racial. Segue agora para a sanção lulal. (Clique aqui)

Os Legais

Em Legalópolis os funcionários estão em polvorosa. Ouviu-se no rádio interno do escritório : código vermelho ! Acompanhe com Os Legais a divertida tirinha de hoje. (Clique aqui)

Fraudes

Os jornais noticiam que ontem a PF desmontou uma quadrilha que fraudava concursos públicos há mais de 15 anos. Até Exame da Ordem foi objeto de fraude. Foram 12 mandados de prisão e 34 de busca. Uma das buscas deu-se na residência do advogado Norberto Moreira da Silva, diretor da Faculdade de Direito Unisanta, em Santos/SP. O jornal O Estado de S. Paulo informa que ele é investigado pela fraude no exame da Ordem em 2009. Segundo o santista jornal A Tribuna, "nada foi encontrado, porém, que pudesse ligar Norberto ao conjunto da operação". (Clique aqui)

MT

O STJ afastou de seus cargos os desembargadores do TJ/MT, Evandro Stábile (que também é presidente do TRE/MT) e José Luiz de Carvalho. Afastou, também, o juiz do TRE da classe dos advogados, Eduardo Henrique Migueis Jacob, e o juiz convocado da 3ª câmara Criminal do TJ/MT, Círio Miotto. Eles são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais. (Clique aqui)

Honorários

A OAB/MS encaminhou carta a um juiz de Direito que fixou honorários advocatícios em apenas R$ 100. A seccional afirma que "tal quantia, irrisória sob qualquer perspectiva, se evidencia ainda mais como aviltante ao se sopesar o valor atribuído à causa, superior a R$ 15.000". De acordo com a entidade, estimando que um processo perdure, em média, por pelo menos quatro anos, conclui-se que o respectivo advogado receberá R$ 2,08 por mês de trabalho. Com informações do jornal A Crítica.

"O looooco meu!"

O TRT/MT condenou a TV Centro América, afiliada da Rede Globo no MT, a pagar indenização de R$ 25 mil ao jornalista Ranniery Queiroz. Na ação, ele alega que foi afastado da função de apresentador de um programa na emissora por estar acima do peso. O relator do caso, juiz Aguimar Peixoto, classificou a atitude da emissora de "assédio moral, incompatível com a dignidade da pessoa e com a valorização e a função social do trabalho humano". Ressaltou, ainda, que não existe lei que determina o peso máximo de jornalista e apresentador de TV. É o que informa o Jornal da Cidade, de Cuiabá.

Moedor

Segundo o Jornal do Bolsão, de Campo Grande/MS, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou lei que proíbe a venda de carne previamente moída. Pela proposta, os estabelecimentos comerciais devem moer a carne na presença do consumidor, que acompanhará todo o processo. O cliente também poderá exigir que o vendedor mostre-lhe o tipo e aparência da carne para ser moída.

Sol

A Assembleia Legislativa do Estado do AP aprovou PL que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento de Câncer de Pele e Lesões Oculares na rede pública de ensino. Segundo o jornal Diário do Amapá, o autor do projeto, deputado Manoel Brasil, entende que por viver "na zona tropical do Planeta Terra, os estudantes amapaenses são por demais expostos à incidência dos raios solares, situação que facilmente pode levar a problemas oculares e de pele".

Las Vegas é aqui !

Dez por cento. Esse foi o valor da comissão cobrada pelo deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, organizador do bolão entre os deputados que assistiram ao jogo do Brasil contra a Coreia do Norte no cafezinho do plenário da Casa. Com dez apostas, cada uma ao preço de 50 pilas, o bolão teve apenas um acertador. O deputado Hugo Leal marcou o placar de 2 a 1, mas foi surpreendido ao receber o dinheiro. No lugar de R$ 500, levou R$ 450. "Esse é da banca. Em todo cassino é assim", argumentou Arantes. O clima era de brincadeira, mas o organizador não cedeu. "Eu sou a banca. A banca tem de ter dinheiro", repetiu. Um segundo bolão foi feito pelo grupo. Nele, ganhava quem acertasse o número da camisa do jogador que fizesse o primeiro gol do Brasil. A sorte esteve com o deputado Paulo Maluf, com o número 2. Ele levou R$ 400. Com informações da Agência Estado.

Novo Apoiador

Estabelecido no Rio de Janeiro, São Paulo e em Brasília, Basilio Advogados foi fundado por advogados de destaque no cenário nacional, egressos dos principais escritórios de advocacia do país. A banca tem atuação empresarial baseada no atendimento a grandes empresas e pessoas físicas. O escritório conta com uma equipe multidisciplinar, que atua em diversos segmentos empresariais, priorizando a ética em suas relações, tendo por objetivo essencial a prestação de serviços de excelência jurídica, com a confecção artesanal dos trabalhos e atuação diferenciada, tudo isso pautado por uma política de tratamento personalizado ao cliente, sempre na busca da solução mais objetiva, célere e adequada para cada assunto. A equipe é composta pelo prestigiado professor Carlos Roberto Barbosa Moreira, consultor jurídico do escritório. O estímulo ao exercício da prática acadêmica é outro diferencial da cultura de formação da equipe. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Maioridade

Com o título "Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens", o causídico Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados) fala dos 18 anos da lei de improbidade administrativa e o cometimento de abusos sob o argumento da probidade. (Clique aqui)

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Arte ou comércio ?

Como bem sabem os migalheiros, o TJ/SP publicou, recentemente, provimento (sem cabimento) regulamentando o uso de imagens dos prédios pertencentes ao Judiciário do Estado. No texto, o TJ estabelece altos valores para a captação de imagens com fins comerciais. Por exemplo, pretende-se cobrar R$ 10 mil para registro de fotos com fins comerciais (clique aqui).

Sobre o provimento, suponhamos que alguns migalheiros que forem hoje a algum prédio do TJ/SP e, com seus telefones, tirem fotos. Se isso se der, suponhamos que eles nos enviem os registros fotográficos [email protected]. Suponhamos, ainda, que em troca da gentileza, Migalhas dê uma lembrança a cada um destes. E, continuando nas oníricas suposições, imagine que iremos veicular as imagens com "fins históricos e informativos" e sem nenhum "fim comercial". Ou seja, neste caso, não nos enquadraríamos (nós e os fotógrafos-leitores) no mal-afamado provimento. Mas, claro, tudo isso é mera suposição, ou alguém vai achar que é um desabusado desafio ?

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Migalhas dos leitores - TJ/SP

"Prezados, quero deixar claro meu repúdio a tal ato e denunciar que, mesmo antes deste ato administrativo ilegal, tal vedação já estava valendo na prática (Migalhas 2.403 - 9/6/10 - Clique aqui). Sou advogado aqui em SC e tive que ir, no dia 28/5, ao fórum João Mendes, em SP. Feito o trabalho, fui me deliciar na arquitetura do prédio do TJ/SP, (patrimônio histórico) e lá ingressei e tirei inúmeras fotos com meu celular para minha coleção particular, pois adoro arquitetura. Não é que ao final da sessão fotográfica tentaram apreender o telefone, pois era proibido tirar fotos ! - 'Só com autorização da presidência', disse um encarregado. Perguntei em que lei estava disposta a proibição. Não responderam. Alertei a eles que meu celular e minha pasta eram meus instrumentos de trabalho e, portanto, são invioláveis. Resultado, liberaram as fotos. Agora vem este provimento que tem a petulância de dizer que o patrimônio é do Judiciário do Estado de São Paulo. Ora, patrimônio histórico é meu, seu, é do povo e deve continuar assim. Espero que meus colegas bandeirantes, reprimam este disparate imediatamente." Everton Balsimelli Staub - OAB/SC 18.826

Ressocializar

Na contramão da histórica trajetória de sucesso das penas alternativas no Brasil, está o PL 273/09, aprovado recentemente pelo Congresso. O desembargador mineiro Herbert Carneiro alerta para o risco de tal previsão - se concretizada - colocar por terra toda política pública desenvolvida em prol das medidas alternativas. (Clique aqui)

Doce ilusão

Profissionais em coisa alguma, doutores de anedotas, falastrões grosseiros, primatas de óculos... nas repartições do Estado são todos viciados em pirulito. O articulista migalheiro Edson Vidigal adoça nossa leitura com mais uma de suas crônicas. (Clique aqui)

Refis da crise

A propósito da publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, o advogado Alexandre da Silva Abrão (Advocacia Celso Botelho de Moraes) orienta os contribuintes que tiveram seus pedidos de parcelamento deferidos. (Clique aqui)

Garantia de manifestação

A fim de evitar ações anulatórias das decisões proferidas pelos TCEs, o STF editou a súmula vinculante nº 3 garantindo o direito às autoridades públicas de serem intimadas de processos. Sobre o tema, José Roberto Manesco (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) faz interessante exposição. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ entende que avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais. (Clique aqui)

2 - Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento, decide STJ. (Clique aqui)

3 - TST mantém sentença que condenou o Banco Santander ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo. (Clique aqui)

4 - Repetitivo - Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada, entende STJ. (Clique aqui)

5 - Divisão dos royaties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF. (Clique aqui)

6 - HC - Advogado do RJ acusado de retirar autos da 9ª vara Cível e não devolver recorre ao STF. (Clique aqui)

7 - TSE responde consulta e diz que é livre o debate na internet e em jornais impressos. (Clique aqui)

8 - Informativo nº 123 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

De olho no paraíso

As empresas sediadas nos 14 países incluídos pelo governo na lista de paraísos fiscais, entre eles a Suíça, pagarão mais IR sobre os investimentos realizados no Brasil. E, as transações que não eram taxadas, agora serão. É o que determina a IN 1.043 da RF. (Clique aqui)

Consignados - I

Em nota publicada na coluna Radar on-line, da revista Veja, Lauro Jardim diz que "a guerra entre o BB e os bancos médios focados em crédito consignado ganhou mais um capítulo nos últimos dias. O BB resolveu retaliar alguns bancos filiados à Associação Brasileira dos Bancos Comerciais - ABBC, que lidera a campanha judicial contra contratos de exclusividade para a concessão de crédito consignado. O bancão federal está, por exemplo, cancelando serviços de ordens de pagamento que presta a esses bancos menores".

Consignados - II

No último dia 15, a Prefeitura de SP determinou o "cumprimento provisório" da decisão do TJ que suspendeu liminarmente a exclusividade do BB em créditos consignados (clique aqui). Na prática,... Provavelmente por um atraso na atualização da página da prefeitura na internet, apenas o BB continua indicado como entidade financeira autorizada a realizar empréstimo (clique aqui). Esperamos que o alcaide paulistano não esteja fazendo tábula rasa da decisão do ínclito desembargador.

Greve

Cerca de 4 mil servidores do Judiciário paulista fizeram ontem a maior manifestação desde que a greve da categoria começou, em 28 de abril. Em assembleia em frente ao fórum João Mendes, os grevistas votaram pela continuidade do movimento por mais uma semana.

SP

A prefeitura de SP divulgou ontem o nome do novo secretário municipal de Serviços. Dráusio Barreto, procurador de Justiça do MP/SP e membro do Conselho Superior do MP.

Indicados

No próximo dia 23, a CCJ do Senado examina três indicações feitas por Lula para o cargo de ministro do TST (desembargador José Roberto Freire Pimenta) e do STM (o general-de-exército Fernando Sérgio Galvão e o almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres).

Posse

Na próxima segunda-feira, tomam posse como desembargadores do TJ/SP os magistrados James Alberto Siano, Paulo Antonio Rossi e Silvia Rocha Gouvêa. A Corte paulista passará a contar com 354 desembargadores. Haja.

Posse - II

Juiz Agostinho Gomes de Azevedo tomou posse ontem no cargo de desembargador do TJ/MG.

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• Migalhas mundo

Brasil - Peru

Brasil e Peru assinaram ontem, em Manaus, vários acordos de interconexão elétrica entre os países. (LA - clique aqui)

Carta de intenções

Pela terceira vez o Brasil vai auxiliar a Argentina na falta de energia. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Em tela, coletânea de trabalhos realizados em duas vertentes : "Direito e Multiculturalismo" e "Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos", ambas fundamentadas em olhares contemporâneos para temas também surgidos em nossos dias. Sob essa orientação, André Leonardo Copetti Santos e Florisbal de Souza Del'Olmo, doutores em Direito e professores no curso de mestrado em que nasceu a obra, reuniram 28 artigos e organizaram-os sob o título "Diálogo e Entendimento" (360p.). Clique aqui para ler os comentários tecidos por Roberta Resende e conheça a obra. Ao final, concorra a um exemplar, uma generosa oferta da Editora Forense.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Luís de Montes Belos/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Emprego

Espie pelo Olho Mágico e aproveite as oportunidades na área jurídica oferecidas pela Santivo Consultores e pela Michael Page International. (Clique aqui)

Comissão do MDA

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizou, no último dia 10, reunião da sua Comissão de Assuntos Tributários, na qual foram tratados temas de singular importância para a classe dos advogados, mormente aqueles que militam na área fiscal. (Clique aqui)

Direito + Economia

As Escolas de Direito e Economia da FGV firmaram convênio estabelecendo a dupla graduação entre os dois cursos, a partir de 2010. Cada escola disponibilizou 5 vagas para os alunos matriculados a partir do 7º semestre de ambos os cursos. A graduação de Direito dura 5 anos, enquanto a de economia dura 4 anos. (Clique aqui)

Parceria

Ingresso no rol dos fomentadores de Migalhas do Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP), uma das mais antigas entidades representativas da atividade de cartórios no país, foi destaque no Jornal do Notário. (Clique aqui)

Tecnologia

A software-house mineira TWT INFO acaba de fechar contrato para fornecimento de todos os softwares jurídicos ao escritório Décio Freire & Associados, usando a plataforma jurídica ADVWin. Com isto, a TWT consolida a liderança entre as empresas do segmento especializado em softwares dedicados à automação de escritórios jurídicos de médio e grande portes em Minas.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 94 anos, o desembargador aposentado Roberto de Rezende Junqueira (OAB/SP 3.228). Formado pelas Arcadas (Turma de 1938), era casado com Joana Lolata Junqueira. Deixa filhos, entre eles o presidente do Conselho Administrativo da Fundação Sinhá Junqueira, netos e bisnetos. O sepultamento acontecerá hoje, às 10h, no Cemitério São Paulo (rua Cardeal Arco Verde, 1.217).

Baú migalheiro

Há 111 anos, no dia 17 de junho de 1899, pelo decreto 3.312 foi regulamentada a cobrança da taxa judiciária nos feitos julgados pela Justiça Federal, paga por meio de selo especial, semelhante ao em uso na Justiça local do Distrito Federal.

Sorteio

O "Manual de Prática Forense Civil" (139p.), de Luis Fernando Rabelo Chacon, apresenta um método de solução das questões fáticas para o desenvolvimento das petições iniciais. Publicado pela Editora Saraiva, o livro apresenta um esquema inovador, a ser compreendido e aplicado tanto por estudantes como por profissionais experientes no contencioso. Participe do sorteio de um exemplar, gentileza do autor ! (Clique aqui)

Sorteio II

O escritório Pinheiro Neto Advogados participa da obra britânica "The Employment Law Review" (Law Business Research - 509p.), organizada por Erika C. Collins. O sócio Luis Antonio Ferraz Mendes e o associado Maurício Froes Guidi escreveram o capítulo acerca do Direito do Trabalho no Brasil. Não deixe de concorrer ao sorteio desse exemplar, um presente do escritório. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Rodrigo Gonzalez, do escritório Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados, passou a integrar a "Comissão de Direito Tributário" da OAB/SP.

Carla Junqueira, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, obteve o título de Doutora em Direito Internacional pela USP, tendo sido aprovada pela banca com distinção. Na mesma data, obteve também o título de Doutora em Direito Internacional Econômico pela Université Panthéon - Sorbonne, Paris I, tendo sido aprovada com menção "très honorable".

Em um belo gesto, o migalheiro Jayme Vita Roso doou para a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP toda coleção da "Rivista delle Società", do professor italiano Túlio Ascarelli. O acervo foi iniciado em 1957 e ao longo desses anos foi mantido sempre atualizado.

Amanhã, às 18h, o advogado Alexandre Atheniense estará presente na aula inaugural sobre Práticas Processuais por Meio Eletrônico, no curso da pós-graduação em Direito de Informática da ESA da OAB/SP (Largo da Pólvora 141, Sobreloja, Liberdade, SP), do qual Atheniense é coordenador. Na ocasião, o autor da recém lançada obra "Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros", fará uma sessão de autógrafos antes do início da aula inaugural, que será gratuita para todos os interessados.

A advogada Catarina Costa, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, é uma das palestrantes do "VI Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça". Mais informações, clique aqui.

Direito Aplicado

O IBMEC/MG preparou o curso "Direito Societário Aplicado" que tem como objetivo capacitar os profissionais para uma atuação efetiva na esfera consultiva e contenciosa do Direito Societário. O evento acontece no início de setembro, em BH. (Clique aqui)

Análise econômica

Na próxima terça-feira, às 19h30, acontecerá a palestra "Análise Econômica do Direito e a Propriedade Intelectual". O evento será no auditório B8 no Campus da Gávea do Instituto de Direito da PUC-Rio e contará com o professor da PUC-Rio Pedro Marcos Nunes Barbosa como presidente da mesa.

Defesa do Consumidor

O curso "Atualidades sobre o Código de Defesa do Consumidor", realizado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, acontece nos dias 19 e 26/6, em SP. (Clique aqui)

Fonte

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte", promovido pela FISCOSoft Editora, que acontece nos dias 22, 23 e 24/6, em SP. (Clique aqui)

Direito Militar

A Editora Lex preparou para o dia 24/6 o curso "Direito Administrativo Militar", em SP. (Clique aqui)

Secretariando advogados

O treinamento "Secretariando Advogados", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 26/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compra e venda

A Cescomex - Treinamento Empresarial preparou para o dia 29/6 o curso "Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda", realizado em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Programe-se !

A Sodepe Brasil realiza, dia 30/6, o curso "Retenções de Tributos e Contribuições - Prestação de Serviços Por Pessoas Jurídicas" (clique aqui), e, nos dias 5 e 6/7, o curso "Novas Normas Brasileiras de Contabilidade (IFRS) para Pequenas e Médias Empresas" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Conferência

Reunir os administradores de escritórios de advocacia e executivos dos departamentos jurídicos é a proposta da "13ª Conferência Anual Departamento Jurídico", promovida pelo IBC - International Business Communications, de 20 a 22/7, em SP. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista Mário Gobbi. Formado em Direito, Gobbi é delegado e atual vice-presidente do Corinthians. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o administrador Amir Somoggi, que falará de questões de marketing e publicidade da FIFA e da Copa do Mundo 2010 e 2014 e os impactos desse evento na cidade de São Paulo e em seus grandes clubes. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Premiados !

Lauda Legal : O ganhador da coletânea "Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário" (Fórum - 509p.), organizada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, é Sérgio Bortolotto, da U.S.J. - Açúcar e Álcool, de Araras/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "CPI Descomplicada" (Livraria do Advogado - 116p.), de Edson Brozoza, foi sorteado para Eduardo dos Santos Ribeiro, analista legislativo do Senado Federal, de Brasília/DF. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Custos e Responsabilidades na Operação Portuária", organizado pela Cescomex - Treinamento Empresarial, que acontece no dia 19/6, em SP, é Mario Ishizaki. (Clique aqui)

Evento : Roberta Stavale Martins, advogada do escritório Santoro Fonseca Advogados Associados, foi a sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o curso "Responsabilidade dos Sócios e Administradores", organizado pela Cescomex - Treinamento Empresarial, que acontece no dia 19/6, em SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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