Migalhas nº 613

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2003 - nº 613 - Fechamento às 7h48.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

Manhães Moreira Advogados Associados

(clique aqui)

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Lá vai Candinho! / Pra onde ele vai? / Vai para Brodowski / Buscar seu pai.

Lá vai Candinho! / Pra onde ele foi? / Foi pra Brodowski / Juntar seu boi.

Lá vai Candinho! / Com seu topete! / Vai pra Brodowski / Pintar o sete.

Lá vai Candinho / Tirando rima / Vai manquitando / Ladeira acima.

Eh! Eh, Candinho! / Muita saudade / Para Zé Cláudio / Mário de Andrade.

Se vir Ovalle / Se vir Zé Lins / Fale, Candinho / Que eu sou feliz.

Ouviu, Candinho? / - Diabo de homem mais surdo.......

Vinícius de Moraes

("POEMA PARA CANDINHO PORTINARI EM SUA MORTE CHEIA DE AZUIS E ROSAS")

Petrópolis, 1962.

41 anos

Em 6 de fevereiro de 1962, falecia no Rio de Janeiro, de "derrame cerebral e envenenamento por sais pesados", o pintor Candido Portinari, nascido numa fazenda de café de Brodowski/SP em 29.12.2003. Neste ano, centenário de nascimento de Portinari, vale bem uma visita à igreja matriz de Batatais/SP, onde estão expostas 23 grandes obras sacras e que constituem o maior acervo do pintor reunido num só lugar.

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Na ONU

É unânime o entendimento de que o discurso de Collin Powell não conseguiu convencer o mundo, embora tenha agradado ao povo americano.

Indigência probatória

Há quem diga que as "provas" apresentadas pelos EUA não convenceriam nem mesmo num tribunal de pequenas causas. Powell, no fundo, quis demonstrar à comunidade internacional que o Iraque não fez prova de que não possui armas proibidas.

Repercussão

The New York Times "Apesar da urgência do tom de Powell, não ficou claro se persuadiu seu público. Na Europa, onde as pesquisas mostram a maior parte dos cidadãos receosos da guerra contra o Iraque, as opiniões não pareceram dramaticamente transformadas, mesmo de quem assistiu Powell pela televisão."

(But despite Mr. Powell's tone of urgency, it was far from clear that he had convinced his audience of the need for military action. In Europe, where polls show most citizens anxious about a war with Iraq, opinions did not seem much transformed even from those who watched the secretary on television.) (Clique aqui)

Folha de S. Paulo - "em que pese a pirotécnica exibição de fotos, vídeos e gravações, não trouxe novos elementos que justifiquem fazer a guerra contra o Iraque."

Jornal do Brasil - Falta apenas conhecer o dia e a hora em que começará a guerra dos EUA contra o Iraque. (Clique aqui)

Correio Braziliense - "O discurso de Colin Powell na ONU não conseguiu convencer o mundo sobre a necessidade de atacar o Iraque. Apesar da tecnologia sofisticada utilizada na busca de provas, o resultado foi pífio." (clique aqui)

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Mexendo nas privatizações

Sempre que se muda um governo teme-se uma revisão dos atos do antecessor. Nestes últimos tempos os investidores que participaram das privatizações estavam receosos de que o novo Governo quisesse rever algo no setor das privatizações, mesmo porque sempre foram contra elas. Em oportuno artigo nas Migalhas de peso o advogado Joaquim Manhães Moreira do escritório Manhães Moreira Advogados Associados fala sobre "A impossibilidade jurídica de revisão ou renegociação das privatizações brasileiras." Veja o artigo na íntegra. (Clique aqui)

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ICMS fluminense

Migalhas informou ontem que a 11ª Vara de Fazenda Pública do RJ concedeu duas liminares suspendendo o aumento nas alíquotas do ICMS previsto na lei 4.056/2002. Trata-se de dois MSs coletivos (um do PT e outro da CIRJ - Centro Industrial do RJ). Migalhas recebeu a informação de que nos próximos dias será proposta uma ADIN pela CNI a pedido da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.

Por quê ?

E por que é inconstitucional essa lei do Rio ? José Olinto de Arruda Campos e Carlos Henrique T. Bechara, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, mostram o porquê em artigo nas Migalhas de peso. Segundo eles, existem bons argumentos para o questionamento judicial das majorações de alíquotas do ICMS. (Clique aqui)

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Renúncia II - A Missão

Pinheiro Landim está novamente sem partido. Ele foi obrigado a sair do PSL, partido que o acolhera após ter deixado o PMDB. Acuado, Landim pode renunciar novamente ao mandato.

A que ponto...

O caso Landim causou ontem um enorme constrangimento público no STJ. Na primeira sessão de julgamento de 2003, o ministro Franciulli Netto pediu o afastamento do ministro Vicente Leal e cobrou informações sobre a situação da esposa do presidente da Corte, Nilson Naves, assessora do tribunal, que também é citada nas conversas gravadas entre integrantes de um denunciado esquema de venda de habeas corpus para traficantes. Mais: Franciulli Netto requereu que constasse em ata o teor de um artigo do presidente da OAB, Approbato Machado, defendendo o afastamento imediato dos envolvidos. A resistência do presidente Naves em acatar o inusitado requerimento do ministro só foi vencida quando o antigo desembargador paulista, dizendo que "não era dois de paus, nem vaca de presépio", ameaçou deixar a Corte. Os advogados que assistiam à sessão de ontem no egrégio Tribunal presenciaram o que jamais desejaram presenciar.

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ISS antigo para advogados

A OAB obteve uma liminar, em MS coletivo, que garante aos advogados inscritos em Ribeirão Preto/SP não se sujeitarem à majoração da alíquota do ISS cobrado pela prefeitura a partir deste ano. Eles deverão recolher os valores vigentes no ano passado.

TST - Depósito recursal

Segundo o TST, a obrigatoriedade de efetuar depósito recursal não depende da parte que recorre contra a condenação, sendo exigida tanto do empregador quanto do empregado, sem distinção. (Clique aqui)

Reforma da Previdência

O ministro Ricardo Berzoini sofreu ontem um novo revés em sua tentativa de cooptar apoios das instituições e da sociedade civil para a proposta petista de reformar da Previdência. O presidente do STF, ministro Marco Aurélio, atacou o modelo pretendido pelo governo, três horas depois de receber o ministro da Previdência.

Código Penal

Em artigo na Folha de S. Paulo, Flávia Piovesan e Silvia Pimentel falam da necessidade de reformar o Código Penal.

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Fomentador do Direito

Migalhas vem contando com apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que em benefício dos leitores, Migalhas conta a partir de hoje hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

(Clique aqui)

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Fora de área ou desligado

Se você tem algo a dizer, fale agora, pois as ligações dos telefones fixos para os celulares vão subir em média 22,25% no próximo sábado.

Juntas no ar

A Varig e a TAM assinam hoje um protocolo de intenções para o compartilhamento de suas aeronaves, com o objetivo de diminuir os custos das duas empresas. Os vôos que saem do aeroporto de Congonhas serão os primeiros a serem beneficiados pelo acordo.

Complicações

A investigação da CVM sobre supostos investidores do Opportunity Fund no exterior tem mais encrenca. Pelo menos três pessoas alegam que receberam uma intimação falsa da CVM para depor neste caso.

Perdulários

O consumidor manteve a tradição: comprou demais em dezembro e ficou com dificuldade de pagar as contas em janeiro. O índice de inadimplência subiu de 1,24%, em dezembro, para 2,47%, em janeiro.

Negócios

A americana Bethlehem Steel Corp., que está em concordata, será comprada pela International Steel Group, criando assim a maior siderúrgica dos EUA.

As mangas de fora

Os bancos estrangeiros foram os que mais reajustaram suas tarifas ao longo do último ano.

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Garrincha

A colunista Mônica Bergamo informa hoje na Folha de S. Paulo que "O STJ começa a julgar esta semana o pedido de indenização de 12 herdeiros de Garrincha à Companhia das Letras. Eles argumentam que o livro "Estrela Solitária", de Ruy Castro, violou a intimidade e a imagem do jogador em capítulos como "A Máquina de Fazer Sexo". Querem mais do que os 5% sobre o preço de capa, estipulados pela Justiça do Rio."

"É a biografia de uma figura histórica. E biografia histórica não precisa ser autorizada." Manuel Alceu Affonso Ferreira

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Stress

Terminou o mistério, que havia preocupado até o Palácio do Planalto. Foi localizado num hotel de Belo Horizonte o prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta, desaparecido desde a última segunda-feira.

Fotos na internet

Estão rodando fotos na internet, supostamente vazadas no Instituto Médico Legal, do corpo esquartejado da dona de casa Maria do Carmo Alves, assassinada pelo cirurgião plástico Farah Jorge Farah. Ninguém sabe ao certo se as fotos são verdadeiras. A propósito, fica aqui registrada a crítica de Migalhas ao título da matéria da IstoÉ sobre o caso. Os profissionais, com profundo mau gosto, intitularam a reportagem com um funesto "Amor aos pedaços".

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Novo tema - Tribuna livre

Muitos operadores do Direito já vinham estudando o novo Código Civil. Todavia, os problemas teóricos se transformaram em casos, processos. Começaram a surgir os naturais questionamentos em relação à redação de alguns dispositivos.

Sem querer repetir a acirrada briga filológica travada no início do século passado pelo Código de 1916, Migalhas abre um novo tema de debate em suas prestigiadas Migalhas dos leitores. O tema "Novo Código Civil" já conta com missivas de juristas, professores, advogados e acadêmicos. Abaixo algumas migalhas das migalhas :

"Como ex-aluno do prof. Miguel Reale, lamento a freqüência com que o ilustre mestre venha a público para defender o Código Civil..."

"a questão envolvendo o art. 561 do Código Civil é assustadora..."

"O artigo 2.028 do novo Código Civil trouxe regra de Direito intertemporal que certamente será objeto de discussões..."

"não esperem a formatura em direito nem os cabelos brancos para externarem as críticas que tiverem à prática e à teoria jurídicas"

"conta com comentários dos mais variados migalheiros, desde de o neófito universitário até o consagrado Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello"

Veja o debate completo e participe enviando seu comentário. (Clique aqui)

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Seminário

Algumas dúvidas em relação ao novo Código não precisam passar por tantos debates. Isso porque a Brain Company, Fomentadora do Direito, programou cursos com os melhores profissionais para justamente orientar os operadores do Direito. No próximo dia 20/2, no RJ, será realizado mais um evento : o LTDA's em foco. Na ocasião serão demonstrados fundamentos legais, capazes de minimizar os impactos negativos das mudanças, fazendo com que os resultados produzidos pelos advogados revertam em benefícios aos clientes. Para saber tudo sobre o Seminário e como participar, clique na coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui)

Para incentivar o debate, a Brain Company, numa parceria com Migalhas, está oferecendo uma vaga para os leitores. Saiba como participar deste imperdível evento, clique aqui.

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Migalhas dos leitores

"Nada há de 'polêmico' na contratação do Prof. Adilson Dallari para conduzir a parte jurídica da licitação que a Prefeitura de SP está realizando no setor de transportes coletivos (Migalhas nº612 - 5/2/03 - Edital polêmico). A seriedade do Professor Dallari é para nós cidadãos uma garantia de que o interesse público está sendo perseguido no certame. Além disso, a maior prova de que o edital é do interesse da cidade encontra-se nos seus detratores: Tribunal de Contas do Município, Transurb e sua infantaria sindical e alguns colegas a procura dos quinze minutos de fama. Se essa turma está contra é porque o negócio é bom para o povo!" José Roberto Manesco - escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Nota da Redação - Migalhas esclarece que não considera nem considerou polêmica a contratação do escritório do jurista. O título da migalha referia-se ao Edital, que causou polêmica e, seja como for, deixou 3 milhões de paulistanos a pé.

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Mais comentários ao Migalhas 2003, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Powell's Case Against Iraq: Piling Up the Evidence"

The Times - Reino Unido

"US makes the case for war"

The Guardian - Reino Unido

"Britain disputes terror link to police murder"

Financial Times - Americas

"Canada Life triples income"

The Washington Post - EUA

"Powell Uses Intelligence Details to Build Iraq Case"

Le Monde - França

"Irak, la journée des <>>"

Le Figaro - França

"Irak : Powell ne gagne pas la bataille des preveus"

Público - Portugal

"Ministério Público abre mais inquéritos na Casa Pia"

Corriere Della Sera - Itália

"Amato: un forte presidente perché l'Europa conti nel mondo"

Clarín - Argentina

"La cosecha de este año es histórica"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Powell não convence Conselho de Segurança"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"EUA levam à ONU evidências de armas químicas no Iraque"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Fala de Powell mantém divisão na ONU"

O Globo - Rio de Janeiro

"Provas de Powell ainda não convencem aliados"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Guerra ao Iraque divide ONU"

Correio Braziliense - Brasília

"Provas dos EUA não convencem o Mundo"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião vai por fim à farra do Itaú"

Zero Hora - Porto Alegre

"ONU mantém posições depois das supostas provas contra o Iraque"

Correio da Bahia - Salvador

"Ligações de celular aumentam em média 23,8%"

Jornal do Commercio - Recife

"Provas dos EUA não convence a ONU"

O Povo - Fortaleza

"Começa cerco aos irregulares"

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Apoiadores :

Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais