MIGALHAS nº 2.407

Terça-feira, 15 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.407 - Fechamento às 9h52.

"Trabalhar é criar e criar é o único prazer sólido e efetivo que o homem possa saborear."

Giobert

Direto da Redação

Hoje pela manhã, antes do Sol dourar o horizonte, os redatores foram chegando para assumir seus postos de trabalho trajando indumentárias verde-amarelas. Eles queriam, certamente, induzir a alta Direção de Migalhas a dispensá-los do trabalho durante o jogo. Queriam... De fato, antes mesmo que esboçassem a lamúria comum nestas horas, nosso amado Diretor, cioso dos destinos do país, determinou que todos trabalhassem, ininterruptamente. Mais tarde, depois do jogo, que saibam o resultado. Dessa forma, sabendo que a nau migalheira estará de olho nos mais de 8 milhões de km² do Brasil, os brasileiros poderão, em paz, assistir ao jogo.

Ad nutum

Tuminha foi demitido ontem da Secretaria Nacional de Justiça após voltar dos 30 dias de férias. Já não era sem tempo. A situação estava ficando, no mínimo, constrangedora.

CPP

Senado marca sessão deliberativa extraordinária para amanhã na tentativa de dar continuidade à apreciação do projeto que reforma o CPP. Esta será a terceira sessão de discussão do projeto e, pelo regimento interno do Senado, a matéria poderá ser votada após esse processo. (Clique aqui)

Aula nº 192

Atualize seu latim jurídico ! Toda terça-feira o Latinório apresenta uma dúzia de novas expressões. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Migalhas na Copa

"Felicito o nosso exigente Diretor pela escolha inteligente. O nome do mestre Roberto Benevides permite à família migalheira o ensejo de saborear deliciosos comentários sobre os segredos da Copa (Migalhas 2.406 - 14/6/10 - Clique aqui)." Lázaro José Piunti - advogado

Copa

Se fosse alemão ou italiano, ele seria reverenciado como um dos mais completos volantes do futebol moderno. Sabe de quem Roberto Benevides esta a falar ? (Clique aqui)

Consignados

Diferente do que foi informado ontem, a decisão do ministro Cesar Asfor Rocha, no caso dos consignados no RN, foi dada no andamento da SS 2.354 do STJ. Leia a decisão na íntegra. (Clique aqui)

Consignados - II

Mais de 20 dias após decisão do TJ/SP, que suspendeu liminarmente exclusividade do BB em créditos consignados, a prefeitura determinou o "cumprimento provisório" (?) da decisão. (Clique aqui)

Sistemas tributários

Na opinião de Fernando A. Albino de Oliveira (escritório Albino Advogados Associados), os candidatos à presidência deveriam pensar seriamente sobre a redução da carga tributária e a simplificação do sistema. (Clique aqui)

Manda quem pode

A Justiça Federal condenou dois empresários paulistas por suposta sonegação fiscal a recolherem R$ 4,32 milhões aos cofres da União "a título de reparação de danos causados à coletividade". Em inusitada decisão, o juiz Ali Mazloum, da 7ª vara Criminal, determinou que o dinheiro deverá ser destinado pelo governo exclusivamente a investimentos com o ensino fundamental. "Na época dos fatos (1996 a 1999) o montante sonegado poderia suprir o ensino de 4.800 crianças, considerando-se os valores históricos", anotou o juiz. Um dos réus é defendido pelo migalheiro Ricardo de Lima Cattani.

Compra

O Grupo Marfrig anunciou ontem a compra da americana Keystone Foods por US$ 1,26 bilhão.

Azedou

A Indústria de Alimentos Nilza, que enfrenta um processo de recuperação judicial por conta de uma dívida de aproximadamente R$ 200 milhões e estava com a produção parada desde abril, demitiu 134 funcionários em Ribeirão Preto/SP.

Adoçou

O jornal Valor Econômico informa que antes mesmo de lançar a pedra fundamental da fábrica a ser erguida em Três Lagoas/MS, a Eldorado Celulose já iniciou conversas com potenciais clientes na Europa e na Ásia. A empresa, para quem não sabe, nasceu a partir da associação da J&F, holding que controla o frigorífico JBS Friboi, e do empresário andradinense Mário Celso Lopes. Como não poderia deixar de ser, o projeto envolve R$ 4,8 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões vêm do generoso BNDES.

Leilão

A BNDESPar fará, na quinta-feira, um leilão de venda de 14,47% do capital da Telemar Participações, holding controladora do grupo Oi. Como diz Elvira Lobato hoje na Folha, em tese o leilão é público, mas, na prática, está direcionado aos fundos de pensão Petros e Funcef. É mais uma amostra da atuação do BNDES no mercado. É o jeito BNDES de ser.

TJ/SP

Os grevistas paulistas fecharam ontem, pelo terceiro dia útil seguido, a maior parte dos cartórios do fórum João Mendes, obrigando o TJ/SP a suspender novamente os prazos processuais.

Prazos processuais

A presidência do TJ/SP informou que suspendeu ontem, 14, e hoje, 15, os prazos processuais no fórum João Mendes (clique aqui). A situação caótica do fórum João Mendes obrigava, mesmo, o TJ/SP a suspender imediatamente os prazos, a fim de não causar dano ao jurisdicionado. Afinal de contas, na briga dos servidores com a direção do TJ, não é o advogado que vai sofrer e, sim, o jurisdicionado. Deixar a solução ao alvedrio de cada magistrado, como tinha antes sinalizado o TJ, causaria um problema maior.

Listas

A OAB/SP divulgou as 8 listas sêxtuplas de candidatos a 4 vagas no TRT da 2ª região e de 4 vagas no TRT da 15ª região, reservadas ao Quinto. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Imunidade

Guido Martin, do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados, incita debate sobre a responsabilização dos organismos internacionais no caso de inadimplemento das verbas trabalhistas e a submissão de tais agentes ao ordenamento jurídico tupiniquim. (Clique aqui)

Ortotanásia

Após a entrada em vigor do novo Código de Ética Médica, surgiram algumas dúvidas a respeito da prática da ortotanásia. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aproveita o ensejo para comentar novo PL que pretende excluir a roupagem de ilicitude do método. (Clique aqui)

Interdisciplinaridade

Curiosa parábola sobre esportes dá início ao texto de Luiz Antonio Ugeda Sanches, diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, que versa sobre interdisciplinaridade entre Geografia e Direito no Brasil. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Leiloeiro só recebe comissão quando há arrematação do bem. (Clique aqui)

2 - Confederação questiona aumentos de custas processuais no RN. (Clique aqui)

3 - STJ - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial. (Clique aqui)

4 - Repetitivo - Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo, entende STJ. (Clique aqui)

5 - Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal, entende STJ. (Clique aqui)

6 - PL - Agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%. (Clique aqui)

7 - TST divulga novas Orientações. (Clique aqui)

8 - Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da lei Ficha Limpa nas eleições deste ano. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Minérios

Os EUA anunciaram ter encontrado depósitos minerais que podem alterar a economia afegã. Avaliados em mais de US$1 trilhão, os depósitos elevariam o país ao mais importante centro de mineração no mundo. (MI - clique aqui)

Julgamento

Suspeitos ligados a um histórico roubo num luxuoso hotel em Berlim, durante um torneio de pôquer em março passado, foram a julgamento e devem responder a acusações de roubo e assalto agravado. (MI - clique aqui)

Telecom

A Telecom de Portugal acusa a Telefônica de usar táticas de "intimidação" para assegurar o controle da empresa brasileira Vivo, e ameaça tomar medidas legais. (MI - clique aqui)

Law and Order

Na Inglaterra, acontece atualmente um debate sobre a lei inglesa de autodefesa, que permite cidadãos britânicos praticar vingança nas ruas, ao invés de buscar decisões no Tribunal. (MI - clique aqui)

Lula lá

Na página internacional do jornal argentino Clarín, a frase em destaque de hoje é do presidente Lula, em que diz que "não existe eleição fácil. Há que trabalhá-la 24 horas por dia". (LA- clique aqui)

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Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

TJ/MG

Toma posse amanhã, como desembargador do TJ/MG, o juiz Agostinho Gomes de Azevedo.

CPF on-line

A RF vai acabar com o cartão do CPF. Quem se inscrever no segundo semestre já não receberá mais o cartão azul. A mudança virá com a implementação do CPF on-line, prevista para agosto.

A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil, passará a ser emitida com chip em novembro deste ano. O documento reunirá em uma única carteira o RG, o CPF e o título de eleitor.

Lauda Legal

Pode a administração pública, mormente o Fisco, transacionar os interesses que representa ? Em que pesem os limites a que está adstrita, não deve também buscar a eficiência e a economicidade, além da redução da litigiosidade ? Essas são algumas das questões que inspiraram a coletânea "Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário" (509p.), organizada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba o que os especialistas pensam do intrincado tema. Com mais um clique você pode incluir seu nome em nosso sorteio, e torcer para receber em casa o exemplar gentilmente ofertado pela Editora Fórum.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São João del-Rei/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Vagas

Confira as oportunidades de emprego e estágio oferecidas pelos apoiadores e migalheiros na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 117 anos, no dia 15 de junho de 1893, o decreto 1.431 determinou que os membros do Tribunal Civil e Criminal e pretores do Distrito Federal, no exercício de suas funções e solenidades públicas, usem do vestuário marcado para os juízes de Direito pelo decreto 1.326, de 10 de fevereiro de 1854, devendo, porém, para os pretores ser a faixa de chamalote encarnado.

Sorteio

A obra "CPI Descomplicada" (Livraria do Advogado - 116p.), de Edson Brozoza, traz orientações jurídicas para parlamentares Federais, estaduais e municipais sobre as CPIs de maneira clara e compreensível. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, gentil presente do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Para entrar na torcida pela seleção canarinho sabendo tudo sobre a participação verde-amarela em mundiais, participe do sorteio do livro "O Brasil nas Copas" (Alameda - 182p.), de Marcos Sergio Silva. A obra conta as histórias de campo e de bastidores de todas as 18 Copas disputadas pela seleção. Prepare as bandeiras e concorra a um dos três exemplares oferecidos pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

Dia 24/6, o livro "O Homem e o Estado" (Rideel - 328p.) será lançado pelo professor doutor Jacy de Souza Mendonça. Na obra, entre os preceitos analisados criticamente pelo autor, estão Democracia, Estatismo e Soberania. O coquetel de lançamento será na Livraria Fnac (av. Paulista, 901 - SP), às 19h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

De 21 a 24/6, acontece, em Vitória/ES, a "VIII Jornada Brasileira de Direito Processual Civil", promovida pelo Instituto Brasileiro de Direto Processual, cuja diretoria é composta por Teresa Arruda Alvim Wambier, Petronio Calmon, Carlos Alberto Carmona, Paulo Lucon, Cassio Scarpinella Bueno, sendo a professora Ada Pellegrini Grinover presidente de honra. (Clique aqui)

Os advogados Renata Vilhena Silva e Marcos Paulo Falcone Patullo, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, são coordenadores do curso "Direito à Saúde Pública", promovido pela AASP, nos dias 28 e 29/6. (Clique aqui)

Direito Privado

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Privado Patrimonial" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do centro (av. Marechal Câmara, 186 - 7° andar). Mais informações, clique aqui.

Participe !

A Cescomex - Treinamento Empresarial realiza no dia 19/6, em SP, os cursos "Custos e Responsabilidades na Operação Portuária" (clique aqui) e "Responsabilidade dos Sócios e Administradores" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

No dia 19/6, os cursos "Financiamento Previdenciário e suas Aplicações no Judiciário" (clique aqui) e "Débitos Tributários: Questões Administrativas e Judiciais" (clique aqui) serão realizados pela Editora Lex, em SP.

Planejamento sucessório

O curso "Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial", realizado pela Sodepe Brasil, acontece no dia 24/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

No dia 24/6, a Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Certidões Negativas de Débitos" (clique aqui) e "Riscos e Responsabilidades Empresariais na Construção Civil" (clique aqui), ambos em SP. Não perca tempo e concorra a vagas-cortesia.

Construção Civil

O curso "Previdência Social na Construção Civil", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 26/6, em SP. (Clique aqui)

Mercado de Capitais

O IBMEC/RJ realiza o curso de extensão "Direito Societário e do Mercado de Capitais" que acontece toda segunda e quarta, a partir do dia 28/6, no RJ. (Clique aqui)

Especialização

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com matrículas abertas para o "Curso de Especialização em Direito Tributário", que começa em agosto, na cidade de SP. (Clique aqui)

Jornada

A "III Jornada Paulista de Direito Tributário", preparada pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece nos dias 5 e 6/8, em SP. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

Pedro Mizukami e Luiz Moncau, membros do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, participam, entre os dias 16 e 18/6, do "Public Interest Analysis of the International Intellectual Property Enforcement Agenda", realizado em Washington - EUA.

Programe-se !

Confira abaixo os cursos oferecidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia:

22/6 - A Nova Contabilidade Brasileira para Pequenas e Médias Empresas - (Clique aqui)

22, 23 e 24/6 - Retenções na Fonte - (Clique aqui)

Parabéns !

Evento : O felizardo que ganhou a vaga-cortesia para a "IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", realizada pela FISCOSoft Editora, que acontece dias 17 e 18/6, em SP, é Ricardo de Oliveira, do escritório Alcantara Advogados e Associados. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Quem faturou o livro "Comentários à Lei 11.419/06 e As Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros", do advogado Alexandre Atheniense, foi Maria Luiza Zanon, advogada da Biovita Consultoria Ambiental, de Jaraguá do Sul/SC. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/São Gabriel da Cachoeira
AP/Serra do Navio
BA/Ibicuí
BA/Maracás
CE/Cascavel
GO/Acreúna
GO/Inhumas
GO/Piranhas
MG/Almenara
MG/Tabuleiro
MS/Ladário
PI/Canto do Buriti
RS/Rosário do Sul
RS/Tupanciretã
SC/São Lourenço do Oeste
SC/Taió
SC/Trombudo Central
SP/Pradópolis
SP/São Bento do Sapucaí

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Efforts to Repel Gulf Oil Spill Are Described as Chaotic"

The Washington Post - EUA

"Lawmakers accuse BP of 'shortcuts'"

Le Monde - França

"Déficit, retraites: le gouvernement pris entre deux feux"

Corriere Della Sera - Itália

"Fiom dice no, Fiat va avanti"

Le Figaro - França

"Sarkozy-Merkel: la volonté de s'entendre"

Clarín - Argentina

"La jubilación mínima cubre sólo la mitad de una canasta básica"

Público - Portugal

"PSD quer renovações ilimitadas dos contratos de trabalho a prazo"

El País - Espanha

"Los sindicatos lanzan la primera huelga general contra Zapatero"

Die Welt - Alemanha

"Obama vergleicht BP-Ölpest mit 9/11-Terror"

The Guardian - Inglaterra

"BP faces $34bn in fines as Senate smashes estimates"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Brasil começa a luta pelo hexa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"País para no 'clássico da fechadura'"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Estuprador se beneficia de legislação mais dura"

O Globo - Rio de Janeiro

"Área econômica e aliados duelam sobre aposentados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Professores vão ter reajuste de 18% a 104%"

Correio Braziliense - Brasília

"Na batida do hexa"

Gazeta do Povo - Paraná

"Nova Era Dunga colocada à prova"

Zero Hora - Porto Alegre

"Os guris do Brasil"

O Povo - Ceará

"Piora o desempenho da educação em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"É o dia do cara"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione e Pulino Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Scarponi Advogados
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
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· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito P&uacut e;blico e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
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