MIGALHAS nº 2.404

"O futebol é o ópio do povo e o narcotráfico da mídia."

Millôr Fernandes

Migalhas da Copa

A abertura da Copa é daqui a poucas horas e Migalhas já está na concentração. Peguem suas vuvuzelas e comemorem conosco. E na segunda-feira, 14/6, o jornalista Roberto Benevides entra no campo migalheiro para dar o pontapé inicial da coluna Migalhas da Copa. Sempre na véspera de um jogo da nossa seleção, brindaremos os leitores com um texto exclusivo do craque no jornalismo esportivo. Cearense, radicado em SP e RJ, Benevides foi editor dos matutinos JB, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, e dos hebdomadários Veja, Exame e Época. No Estadão, foi por muitos anos o editor de seu caderno de esportes. Atualmente, gerencia a área de informação da Traffic Sports. Não se esqueça, nosso primeiro encontro será dia 14, logo pela manhã. (Clique aqui)

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Você quer receber com exclusividade, logo pela manhã das vésperas do jogo do Brasil, a coluna especial Migalhas da Copa, com a assinatura do jornalista Roberto Benevides ? É rápido e fácil. Basta fazer uma pequena alteração em seu cadastro. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Arte ou comércio ?

"Prezados Senhores, fiquei muito surpreso ao tomar conhecimento do prov. 77/2010 que 'regulamenta o uso de imagem dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo' (Migalhas 2.403 - 9/6/10 - clique aqui). Lembro-me que, recentemente, o governo Federal tentou cobrar por cópias do DOU, apesar de que o art. 8º da lei de Direitos Autorais 9.610/98 estabelece não serem objeto de proteção como direitos autorais 'os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais'. Óbvio que a Imprensa Oficial desistiu da ideia. Agora vem o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 'regulamentar o uso de imagens dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo'! Isso não fosse o disposto no art. 48 da mesma lei : 'Art. 48. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.' É óbvio que o direito de imagem só compete às pessoas (vide Código Civil e Constituição Federal) o que não é o caso, porque prédios não são pessoas, ou ao titular arquiteto detentor dos direitos autorais do projeto, isso se o autor não tenha morrido há mais de 70 (setenta) anos, caso em que a imagem dos prédios do ponto de vista do direito autoral acha-se em domínio público. Estou muito surpreso!" Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Os Legais

Não perca nas tirinhas de hoje, dr. Napô cuida da imagem pessoal, com Os Legais. (Clique aqui)

USP

O magnífico reitor da USP, João Grandino Rodas, assina um artigo no Estadão e outro na Folha de S.Paulo. Os textos tratam dos dois fantasmas que o assombram, um na sua anterior gestão nas Arcadas e outro na atual gestão como reitor : a doação dos antigos alunos e a greve na USP. Na Folha, Rodas fala da importância de conscientizar a população para o mecenato. Segundo ele, "o modo, emocional e rocambolesco, como foi conduzida a experiência relativa ao projeto de modernização da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco certamente não contribuiu para a referida conscientização". No Estadão, Rodas comenta a greve dos funcionários da USP. Para ele, "nada justifica a utilização de métodos radicais".

Junho Negro

Acerca da nota anterior, o reitor da USP, quando fala de "métodos radicais", refere-se certamente à invasão do prédio da reitoria, recheado de momentos dantescos. A propósito das imagens da depredação da reitoria, o ministro José Gregori, em festivo encontro no entardecer de ontem com a alta Direção deste poderoso rotativo, disse que ao ver a foto que estampava a primeira página do Estadão lembrou-se das cenas do horripilante massacre de Munique. Confira. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje o escritório Araújo & Teixeira Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico do portal Migalhas em Uberlândia/MG. (Clique aqui)

CNJ - Mutirão midiático

Nos dias posteriores aos primeiros agastamentos entre os ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes, os jornais - em não poucas ocasiões - ressaltaram o trabalho do Conselho, recordando encomiasticamente que os mutirões carcerários empreendidos pelo ministro Gilmar Mendes libertaram 20 mil detentos que estavam presos além do tempo. Ocorre, no entanto, que para o público leigo isso pode soar bonito, para nós do meio jurídico cabe outra reflexão. Primeiro, é preciso notar que no dia seguinte em que a valorosa equipe do mutirão deixa a comarca, certamente já tem outro preso com direito a sair e o cartório da execução continua errando da mesma forma, muito talvez por falta de estrutura, outro tanto - sejamos honestos - por preguiça. Ou seja, é uma medida paliativa. Segundo, isso lá é função do CNJ ? Não. Definitivamente, não. O CNJ tem de ter o escopo de criar mecanismos para que isso não aconteça ; para que não se acumulem nas cadeias pessoas com direito à liberdade. O CNJ tem de forçar os tribunais a fazer os mutirões, e não ele próprio ir fazê-lo. O CNJ tem de programaticamente criar recursos, seja de gestão, seja de informática, para que a doença crônica que se instalou nas varas de Execuções Penais seja sanada, e não maquiada com um antipirético chamado mutirão. O resto é demagogia, que serve bem para o propósito de sair no jornal. Neste ponto, aliás, é forçoso convir que o objetivo foi magistralmente alcançado.

MT

Investigados pela PF por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário de MT, o desembargador Evandro Stábile, presidente do TRE, e o juiz Eduardo Jacob pediram afastamento de seus cargos.

SP

Cerca de 50 servidores da Justiça paulista que estão em greve invadiram, na noite de ontem, o fórum João Mendes. Os grevistas se recusaram a sair do prédio após realizarem uma assembleia, na qual decidiram continuar a paralisação, iniciada em 27 de abril.

Nunca antes na história deste país...

...duas mulheres disputaram o cargo de presidente da República. Independente do resultado, Dilma e Marina Silva já entraram para a história da política. Sobre o tema, a Procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf narra a crescente participação feminina no cenário político. (Clique aqui)

Código de Processo Civil

Veja o anteprojeto do CPC - Clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Preciosidades da semana

"Estimadíssimo editor, estou maravilhado com as pérolas com que fomos brindados neste início de semana !

(i) Primeiro, com a disposição contida no art. 7º do anteprojeto do novo CPC, que premia a ignorância que, aos borbotões, brota das faculdades de Direito todos os dias, ao estabelecer que 'é assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz velar pelo efetivo contraditório em casos de hipossuficiência técnica' (Migalhas 2.402 - 8/6/10 - clique aqui). Como bem indagou o colega Vinicius Pinto Magalhães, com quem comentei a 'preciosidade' : será que o juiz também fará jus a honorários de sucumbência proporcionais, por sua atuação no feito como co-patrono da parte ? Ou, como comentou o amigo Valdir Bartoli : 'É o decreto do fim do exame de Ordem.'

(ii) Segundo, com o novo provimento do TJ/SP, 'regulamentando o uso de imagens dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo' e baixando 'tabela' de preços para o uso da referidas imagens (Migalhas 2.403 - 9/6/10 - clique aqui)! Trata-se de medida de extrema necessidade, visando resolver as mazelas de que padece o Judiciário paulista ! Dúvida atroz me assola, porém, e consulto os colegas versados em direitos autorais : a quem pertence o direito de imagem do vetusto prédio do TJ/SP ? Ao Tribunal ? Aos herdeiros do grande Ramos de Azevedo, arquiteto que o projetou? À cidade de São Paulo ? Se a moda pegar, logo, logo, nossos políticos irão instituir o 'ISUILP' (Imposto sobre o uso de imagens de locais públicos). Se for municipal, será cobrado conjuntamente com o IPTU ; se federal, juntamente com o IR !

Santo Ivo nos proteja! Saudações migalheiras!"

Batuira Rogério Meneghesso Lino - OAB/SP 28.822

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" - Pede pra sair !"

Em relação ao infeliz provimento do TJ bandeirante - que cobra pelas imagens dos prédios dos fóruns - ainda está em tempo de dizer que tudo não passou de um equívoco e, ato contínuo, revogar o malfadado ato. Faz de conta que ninguém viu.

Taxa

BC eleva Selic em 0,75 ponto porcentual, para 10,25% ao ano.

TV

A Globo vai vender uma fatia equivalente a 19% do capital da Sky para a norte-americana DirecTV.

Frigoríficos

Há um movimento surdo envolvendo a questão dos frigoríficos no país. Há uma concentração absurda, que tem por trás as facas amoladas do BNDES, sinalizando um horizonte péssimo para o mercado. Mercado este que envolve desde a agricultura até a indústria calçadista. E o interessante na história é que os órgãos de defesa da concorrência, que antes eram muito atuantes em relação ao setor, ficaram pusilânimes depois que o bancão estatal passou a ser um dos players.

Pré-sal

Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos royalties a todos os Estados. (Clique aqui)

Debate

As propostas para o novo marco regulatório da mineração são analisadas com precisão por Francisco A. França, sócio do escritório Albino Advogados Associados e responsável pela área de Direito Minerário. (Clique aqui)

Ritos aduaneiros

O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, discorre sobre a exigência de ICMS/importação após o desembaraço aduaneiro. (Clique aqui)

Multa do 475-J

A incidência no Processo do Trabalho da famigerada multa do 475-J do CPC é comentada hoje por Orlando José de Almeida e Matheus Menezes Rocha, de Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Penhora em dinheiro não pode ser substituída por fiança bancária. (Clique aqui)

2 - STJ - Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer à média do mercado. (Clique aqui)

3 - Boletim da 468ª Sessão de Julgamento do Cade realizada ontem. (Clique aqui)

Migalaw English

Os contratos são considerados textos difíceis de traduzir e de ler (Mayoral Asensio, 2003). A dificuldade tem início com o título, pois em português temos contrato e, em inglês, contract e agreement. Confira a diferença e veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco".

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• Migalhas mundo

Relações jurídicas

Robert Heslett, presidente da Sociedade Jurídica da Inglaterra e do País de Gales, publicou no The Guardian um artigo em que discute o que as estruturas empresariais alternativas significam para a profissão do advogado. Haslett cita ainda as mudanças nas relações jurídicas atuais no Reino Unido. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

Inquérito

A decisão do governo britânico em realizar um inquérito sobre o envolvimento do Reino Unido em procedimentos de tortura foi saudada pelo Conselho Europeu como "uma resposta adequada" que "poderia servir de exemplo para as outras nações". (MI - clique aqui)

Agressão

Ontem, na China, um casal atacou com ácido sulfúrico pessoas que entravam num Tribunal. Dois juízes e quatro oficiais de Justiça ficaram feridos. A agressão aconteceu uma semana após três juízes serem assassinados numa outra Corte do país. Ressentimentos pessoais e insatisfação com o sistema judiciário têm causado reações violentas na China. (MI - clique aqui)

Licitação

O processo de licitação da via Rota do Sol na Colômbia mantém em expectativa as empresas construtoras concorrentes. A Procuradoria colombiana ordenou a paralisação da abertura das ofertas pois existem suspeitas de que há favorecimentos em beneficio das ganhadoras da primeira e segunda etapa, entre elas a brasileira Odebrecht. (LA - clique aqui)

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Copa do Mundo

E a torcida pela Seleção Canarinho continua : no TJ/SE o expediente será até às 13h no próximo dia 15/6 e na partida do dia 25/6 ponto facultativo (clique aqui); em RR, no dia 15/6, o expediente externo no TJ será das 7h30 às 13h30 e no dia 25/6 das 13h às 18h (clique aqui).

Torcida uniformizada

A OAB/SP quer que os advogados troquem o terno e a gravata pela camisa amarela. Para tanto, vai promover o projeto "OBA OBA BRASIL - OAB/SP", em parceria com o Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo, reunindo a torcida dos advogados para assistir aos jogos do Brasil pela Copa do Mundo da África do Sul nos telões instalados no Hotel Braston. A concentração acontece meia hora antes dos jogos. (Clique aqui)

Lauda Legal

Já pensou em estudar ética por meio de incursões em obras ficcionais, sejam literárias ou até mesmo cinematográficas ? Gostou da ideia ? Então aceite o nosso convite para conhecer a obra "Ética e ficção - de Aristóteles a Tolkien" (280p.), de Ives Gandra Martins Filho, a partir da resenha preparada por Roberta Resende e embarque nessa viagem. Mais do que prazeroso, é um caminho de bons resultados. Ao final, torça para o exemplar oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico sair para você. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Feira de Santana/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Fachadas

"Caros, queria parabenizá-los pela forma como apresentam e descrevem os escritórios na seção 'Fachadas'. É muito comovente o orgulho com que alguns donos de escritórios exibem fachadas simplórias e a forma delicada como os redatores enumeram as características dessas fachadas. Sou grande fã de vocês. Abraços," Maria Cecilia Oswald - Syngenta Seeds Ltda.

Olho Mágico

Espie, na seção Olho Mágico, as melhores oportunidades do meio jurídico oferecidas pelas empresas de recrutamento Santivo Consultores e Michael Page International. (Clique aqui)

Doutores e mestres

A advogada Flávia Hellmeister Clito Fornaciari obteve ontem o título de Doutora pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, defendendo a tese "Representatividade adequada nos processos coletivos". Presidiu a banca examinadora a orientadora professora Ada Pellegrini Grinover, dela fazendo parte, ainda, os professores Susana Henrique da Costa, Carlos Alberto Salles, Camilo Zafelato e José Marcelo Menezes Vigliar, todos fortemente ligados ao estudo do processo coletivo.

No dia 8/6, o migalheiro Wander Garcia defendeu tese de doutorado na PUC/SP, onde já havia se graduado e concluído o mestrado. A tese, que foi aprovada com nota 10, tem o título de "Direito à educação familiar".

O advogado Paulo Roberto Teixeira da Silva, de Albino Advogados Associados, defendeu dissertação de mestrado na pós-graduação da PUC/SP, tendo sido aprovado pela banca examinadora com nota 10. Com isto, o causídico tornou-se mestre em Direito Urbanístico e Ambiental pela referida instituição.

PR

José Laurindo de Souza Netto tomou posse ontem no cargo de desembargador do TJ/PR.

MG

Corte Superior do TJ/MG forma lista tríplice para a escolha de um novo desembargador, vindo do MP : Sérgio Parreiras Abritta, Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques e Antônio de Padova Marchi Júnior foram os três mais votados.

Falecimento

Faleceu hoje, aos 84 anos, o desembargador aposentado Hélio Rocha Cabral de Vasconcelos, do TJ/AL. O velório acontece no Parque das Flores, até as 11h. Em seguida o corpo será conduzido para a cidade de Santana do Ipanema, onde acontecerá o sepultamento, às 17h.

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 10 de junho de 1914, conhecendo do pedido de HC impetrado pelo senador Rui Barbosa em favor do dr. José Eduardo de Macedo Soares, diretor d'O Imparcial, detido e incomunicável na Brigada Policial, fundado o pedido na inconstitucionalidade do estado de sítio, o STF concedeu a ordem apenas para que cessasse a incomunicabilidade do paciente, vencidos os ministros Pedro Lessa, Sebastião de Lacerda e Guimarães Natal, que também, e expressamente, a concediam para a soltura do paciente, dada a inconstitucionalidade do sítio.

Sorteio

Em sua 4ª edição, o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do ministro Cezar Peluso, conta com comentários de renomados autores em todos os artigos, além do confronto com o revogado Código Civil de 1916. Não perca a oportunidade de concorrer ao exemplar oferecido pela Editora Manole. (Clique aqui)

Sorteio II

Do forno para a casa de um migalheiro, este é o destino da obra "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso" (Juruá - 236p.), que será lançada hoje pela advogada Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados. O livro traz um panorama de opções a serem devidamente ponderadas no debate a respeito da configuração que poderá receber esse importante instituto, de modo a harmonizar a incessante busca de uma Justiça de qualidade com as imposições de celeridade e volume de causas a que a sociedade brasileira contemporânea atualmente o submete. (Clique aqui)

Lançamentos

É hoje o lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível", de Ricardo Augusto Dias da Silva (Fórum - 224p.). A obra traz análises das políticas públicas, da aferição do interesse público, entre outras. A sessão de autógrafos acontece na sede da OAB/PA, a partir das 18h. (Clique aqui)

A FISCOSoft Editora lança a 13° edição do "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" (3.200p.). A obra, dividida em dois volumes, conta com a colaboração de vários autores. (Clique aqui)

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores, em parceria com Elen Orsini, redigiu capítulo com cerca de 65 páginas sobre "Preços de Transferência no Brasil", para o Guia CCH Ceteris de Transfer Pricing, que deverá ser publicado ao longo desse ano pela CCH Wolters Kluwer.

Migalhíssimas

Nos dias 11 e 12/6, Werner Grau, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, como palestrante e debatedor, do evento "2º Direito Vivo - Meio Ambiente em foco", na Unesulbahia.

Advogados e colaboradores da área administrativa de TozziniFreire Advogados participam hoje pela manhã da "IV Feira de Profissionais da Escola Estadual Brasílio Machado", em SP. Em palestras simultâneas sobre diversas profissões, eles contarão suas experiências no mercado de trabalho e falarão sobre faculdade, habilidades necessárias para o exercício da profissão, entre outros aspectos. (Clique aqui)

Jornada de debates

A "IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", organizada pela FISCOSoft Editora, acontecerá nos dias 17 e 18/6, em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Ainda dá tempo !

A partir de amanhã, o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) realizará em Santos o "XV Simpósio de Direito Notarial", evento que reunirá notários e importantes nomes da comunidade jurídica que se dedicam ao estudo do Direito Notarial. Conheça o programa do evento e faça sua inscrição. (Clique aqui)

Não perca tempo !

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Processual Civil" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no Campus da Gávea (rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV). (Clique aqui)

Licitações

O curso "Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações", promovido pela Editora Lex, acontece dia 17/6, em SP. (Clique aqui)

Previdenciária

Realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, o curso de extensão "Recursos Extraordinários em Matéria Previdenciária" acontecerá no dia 19/6, das 9h às 13h, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa preparou para o dia 18/6 o seminário "Gestão de Planejamento Tributário" (clique aqui) e, para 24/6, "Certidões Negativas de Débitos" (clique aqui), em SP. Confira a programação e concorra a vagas-cortesia.

Cescomex

A Cescomex - Treinamento Empresarial promove o curso "Holding Familiar e a Proteção Patrimonial" no dia 18/6 (clique aqui), e o curso "Formação e Análise de Custos nas Importações" no dia 24/6 (clique aqui), ambos em SP. Não perca a chance de concorrer a vagas-cortesia.

Calendário

A Direito GV divulga o calendário de provas para o Vestibular 2011. As inscrições começam no dia 12/7 e terminam em 27/9. (Clique aqui)

Especialização

O IGD - Instituto Geodireito realizou recentemente curso para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica em Direito da Energia. O evento, integrante do 1° Encontro Jurídico da CCEE, contou com mais de 20 técnicos e advogados da instituição. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista Arnaldo Hossepian, secretário adjunto de Segurança Pública do Estado de SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Brindes !

Evento : A advogada Tânia Barros foi presenteada com uma vaga-cortesia para o treinamento "Investimentos Estrangeiros no Brasil", que será promovido pelo escritório Miguel Neto Advogados Associados, no dia 14/6, no RJ. (Clique aqui)

Lauda Legal : Marília Ione Follador Gonçalves, consultora tributária da Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda, de Curitiba/PR, é a ganhadora do livro "Curso de Teoria Geral do Direito" (Noeses - 748p.), de Aurora Tomazini de Carvalho. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Proteção Penal Ambiental" (Saraiva - 280p.), de Helena Regina Lobo da Costa, será postada para Marisa Teixeira da Silva, da Ouro Fino Saúde Animal, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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