MIGALHAS nº 2.402

"Tudo é incrível antes de divulgado."

CPC

O anteprojeto do novo CPC será entregue hoje, às 15h. Em Migalhas você já pode conferi-lo. (Clique aqui)

CPP

Com mais de 700 artigos, a reforma do CPP começa a ser analisada hoje no plenário do Senado.

Novo CPC

Aproveitando o ensejo da entrega do novo CPC, em co-autoria, os advogados Dierle Nunes e Daniel Mitidiero tratam peculiarmente de alguns aspectos do anteprojeto. (Clique aqui)

Consignado

Mais um capítulo do imbróglio "crédito consignado" : o desembargador do TJ/SP, Reiz Kuntz, mandou cumprir imediatamente a liminar que havia concedido no último dia 24 e que até então - abusadamente - estava sendo descumprida. A liminar foi concedida em favor da Associação Brasileira dos Bancos - ABBC e suspendeu a mefistofélica exclusividade do BB em concessão de crédito consignado para servidores públicos do município de SP. Por estas e outras é bom lembrar antigo ditado, segundo o qual decisão judicial não se discute, cumpre-se. Ora, ora. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do migalheiro Saulo Ramos, que assiste hoje às comemorações de mais um capítulo em seu laborioso "Código da Vida".

Faixas de domínio

Está na pauta do dia a questão da cobrança pelo uso das faixas de domínio. As empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto, de gás têm de pagar pelo uso do espaço ? O STF, analisando RExt com o apanágio da repercussão geral, entendeu que o município não pode, ao seu alvedrio, criar lei instituinto tal cobrança. Mas se é certo (se o STF diz, é porque é certo) que pessoas jurídicas de direito público não podem cobrar, a mesma certeza não se tem quando a cobrança é feita por concessionárias de rodovia. Foi o que mostrou, por exemplo, precedente da 1ª seção do STJ, que reconheceu a irrestrita legalidade da cobrança pelo uso das faixas de domínio implementadas pelas concessionárias de rodovias contra outras concessionárias de serviços públicos. Ou seja, pode - de acordo com o STJ - a concessionária de rodovia cobrar de outra concessionária o uso da faixa de domínio que lhe foi concedida. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Interpelação

Defendendo os interesses do PT, Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas (do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados) interpelaram judicialmente o governador José Serra para que confirme as declarações feitas à imprensa na semana passada, quando acusou Dilma Rousseff pela feitura de um dossiê contra ele. (Clique aqui)

DF

Por unanimidade, o CNMP instaurou processo administrativo disciplinar contra o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e a promotora de Justiça Déborah Guerner. Por sete votos a cinco, os conselheiros decidiram pelo não afastamento dos dois. A defesa da promotora está sob os cuidados do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal.

Paraísos fiscais

A RF publicou IN que altera a lista dos países com tributação favorecida e inclui na relação países que oferecem regimes fiscais privilegiados. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Sem parentes

Decreto 7.203 dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública Federal. (Clique aqui)

Ser ministro

Bajular o poder para conseguir algo em troca é atitude rechaçada pelo professor do Aprobatum e desembargador do TJ/MG, Elpídio Donizetti, que nos convida a refletir sobre o processo de escolha e nomeação dos ministros do STJ . (Clique aqui)

Vaga no STJ

Transitou em julgado o acórdão proferido pelo STF no recurso interposto no MS impetrado pela OAB contra o STJ, no imbróglio da lista sêxtupla do quinto constitucional que a Corte se negou a votar. Não cabe mais recurso. Assim, a OAB terá de engolir a seco o fato de sua lista ter sido rejeitada. Como se aproxima o dia dos namorados, nada melhor do que a Ordem tentar uma reconciliação. E, para isso, nada melhor do que publicar o edital para compor de nova a lista. Afinal, a vaga da OAB continua aberta no coração do STJ. (Clique aqui)

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Estatuto da Advocacia

Ontem, informamos que o STF teria, enfim, publicado acórdão que declarou inconstitucional o disposto no artigo 7º, inciso IX, da lei 8.906/94 (o qual permitia que advogado fizesse a sustentação oral após voto do relator) (Migalhas 2.041 - 7/6/10 - clique aqui).

Mas isso os leitores já estavam peludos de saber, afinal o julgamento da referida ADIn se deu em maio de 2006. Isso mesmo. Pra não falar que a ADIn era de agosto de 1994... Ou seja, a ação foi impetrada em 1994 e agora, 16 anos depois, vem a lume o acórdão.

Com efeito, o Estatuto da Advocacia foi sancionado em 4 de julho de 1994 e teve, menos de um mês depois, dispositivos questionados por ADIns. As Ações (1.105 e 1.127) foram responsáveis por suspender liminarmente a eficácia de alguns pontos da lei. Passados mais de dez anos, em maio de 2006, o STF enfim consegue terminar o julgamento iniciado em 2 de agosto de 1994 (Migalhas 1.415 - 18/5/06 - Clique aqui). Passam-se mais quatro anos e, finalmente, aparece o acórdão. Haja razoabilidade na duração de um processo !

Em Migalhas o assunto já é motivo de pauta desde 2002. De fato, em setembro daquele ano, tivemos alegre conversa com o agora saudoso Professor Rubem Nogueira sobre o tema. O intelectual baiano estava preocupado com o deslinde da questão e, mostrando-se favorável à constitucionalidade do dispositivo, citava o Conselheiro Rui Barbosa, segundo o qual :

"os direitos amplíssimos da defesa exigiam que antes do escrutínio os ministros expendessem os fundamentos a que depois ligariam seu voto, dando-se, em seguida, a palavra ao defensor em causa - e não que o advogado tivesse de falar antes de conhecer as razões dos votos." (Migalhas 524 - 23/9/02 - clique aqui)

CNJ

Acerca da migalhona anterior, se o STF dá exemplo assim, quanto tempo será que demora para publicar um acórdão nos TJs e nos TRFs ? Não seria esta mais uma missão para o CNJ ?

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TRF

Foi publicada no DOU a nomeação de dois novos desembargadores do TRF da 3ª região : José Marcos Lunardelli e Maria Lucia Lencastre Ursaia. (Clique aqui)

Responsabilidades

O TJ/PR reconheceu no mês passado, nos autos da apelação cível 637383-3, o direito de empresa construtora ser indenizada pela realização de obra pública que não foi precedida de procedimento licitatório. A empresa foi representada por Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Para o TJ/PR, a ausência do processo licitatório "constitui irregularidade que não pode ser imputada à empresa apelante, e sim aos agentes públicos". (Clique aqui)

Avanços inegáveis

Mesmo a sociedade vivendo uma revolução de conhecimento por meio de ferramentas digitais, o STF entendeu que a imunidade tributária dos livros em papel não vale para os livros em formato eletrônico. Com um olhar diferente da Corte, o advogado Alexandre Pontieri analisa prós e contras baseado em divergentes decisões. (Clique aqui)

Migas

1 - STF suspendeu, em caráter liminar, multa imposta à advogada da Caixa. (Clique aqui)

2 - STJ autoriza inclusão de matéria jornalística em processo criminal sobre tráfico de drogas no PR. (Clique aqui)

3 - Justiça do Trabalho consegue liminar para a manutenção de 60% de seus servidores trabalhando nos dias de greve. (Clique aqui)

4 - TJ/MG - Empresa brasileira não deve indenizar a Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. (Clique aqui)

5 - TJ/RN - Consumidor deve provar identidade ao realizar compras com cartão de crédito. (Clique aqui)

Aula nº 191

Toda semana o Latinório apresenta 12 novas expressões jurídicas traduzidas. Confira os brocardos de hoje. (Clique aqui)

Lauda Legal

Que tal fazer um "Curso de Teoria Geral do Direito" (748p.) pautado por um enfoque metodológico coeso e rigoroso? Você passará pelos pontos clássicos - o conceito de Direito, de norma, de sanção, de ordenamento. Mas em seu caminho não haverá espaço para dubiedades linguísticas, e mais que isso, você será levado a pensar não só o Direito, mas o papel que a própria linguagem desempenha nas significações construídas por esse Direito. Esse é o convite da autora Aurora Tomazini de Carvalho. Clique aqui para saber um pouco mais sobre a obra a partir da resenha preparada por Roberta Resende e não deixe de participar. A Editora Noeses presenteou-nos com um exemplar, e ele pode ser seu.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cabo Verde/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Inflação mundial

Os custos dos negócios na China estão subindo e as mudanças no país podem aumentar os preços em âmbito mundial. Economistas dizem que as mudanças nas relações trabalhistas, discutidas atualmente pelo governo, irão agitar a economia global inflacionando o preço de tudo, desde camisetas e tênis a computadores e smartphones. (MI - clique aqui)

Investigação

A fábrica do remédio Tylenol enfrenta uma investigação Federal criminal após recall nos EUA. No dia 30 de abril, a companhia fez um recall de mais de 136 milhões de frascos dos produtos Tylenol pediátrico, Motrin, Benadryl e Zyrtec por problemas na produção. (MI - clique aqui)

Itens falsificados

Uma turista austríaca foi multada em 1.000 euros, na Itália, por usar uma bolsa da marca Louis Vuitton falsificada. Ela comprou a bolsa de um vendedor ambulante na praia e pagou apenas 7 euros. A multa é parte de uma ofensiva no verão contra itens falsificados. (MI - clique aqui)

Detectores de mentira

Segundo especialistas, exames cerebrais que identificam quando uma pessoa está mentindo estão erroneamente sendo usados como detectores de mentira. Ao menos uma empresa nos EUA já oferece o exame em processos seletivos. As cortes norte-americanas já negaram que farão uso da técnica, mas especialistas pedem medidas mais severas. (MI - clique aqui)

Peru - Brasil

A Corporação Andina de Fomento, CAF, fará um empréstimo de US$ 200 mi, com o governo de Alan Garcia, para financiar a última fase do corredor interoceânico Peru - Brasil. No projeto, em que já foram investidos US$ 892 mi, participam o consórcio brasileiro Intersur - integrado pelas companhias Andrade Gutiérrez, Camargo Correa e Queiroz Galvão - e a concessionária Interoceánica Inambari-Iñapari, constituída pela subsidiária peruana da brasileira Odebrecht, entre outras. (LA - clique aqui)

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Torcida verde e amarela !

Faltam três dias para o chute inicial da Copa do Mundo e os tribunais já estão se aquecendo :

TST : nos dias em que as partidas acontecem às 15h30, o expediente será das 8h às 14h; e nos jogos das 11h, o horário fica das 14h30 às 20h. (Clique aqui)

TJ/AL : funcionará das 7h30 às 13h30, quando o jogo for às 15h30, e nos jogos às 11h, o funcionamento será das 7h às 10h. (Clique aqui)

TJ/MT : no jogo de 15/6, funcionará das 7h às 13h; e no do dia 25, das 13h às 19h. (Clique aqui)

TJ/AC : no dia 15, não há expediente. Já é feriado estadual. No dia 25/6, o trabalho será das 8h às 13h. (Clique aqui)

TJ/DF : nos jogos das 15h30, o expediente será das 8h às 14h, e quando a seleção jogar de manhã, o TJ entra em campo à tarde, das 14h30 às 20h. (Clique aqui)

Majestade

O personagem da vez na curiosa crônica de Edson Vidigal é Idi Amin. Não, o texto não fala do ex-ditador ugandense, e sim do gorila que vive no zoológico de BH. (Clique aqui)

Prestação de contas

A Direito GV publicou um relatório, retratando um panorama das principais atividades da Escola durante 2009. "Ao completar 10 anos de fundação, sentimos a necessidade de aumentar o canal de prestação de contas à sociedade", explica Emerson Ribeiro Fabiani, coordenador-executivo da Direito GV. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Ivan Mercêdo Moreira Advogados comunica que incorporou aos seus quadros, para coordenar o seu departamento de Direito do Trabalho, o advogado Eudes Zomar Silva, formado em 1992 pela PUC/MG, ex-gerente jurídico trabalhista do Banco Rural e ex-membro da subcomissão de Direito Trabalhista da FEBRABAN.

Mudança

A equipe do escritório Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho Advogados agradece a confiança no sócio, José Luiz Pires Oliveira Dias. Agora, o escritório passa a se chamar Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire.

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 8 de junho de 1959, o Tribunal Federal de Recursos, pelo voto de desempate do seu presidente, ministro Afranio Costa, julgou inconstitucional a incidência do imposto de renda sobre os vencimentos dos magistrados, amparados que se achavam pela prerrogativa da sua irredutibilidade, sendo, assim, a sua cobrança atentatória dos preceitos dos arts. 95, nº III, e 36 da Constituição Federal.

Sorteio

Prefaciado pelo professor Miguel Reale Júnior, o livro de Helena Regina Lobo da Costa, "Proteção Penal Ambiental" (Saraiva - 280p.), analisa a legitimidade e eficiência da utilização do Direito Penal para a proteção do meio ambiente. É um trabalho que contribui para a crítica da dogmática penal ambiental e procura novos rumos para solucionar os problemas apontados na obra. Leia um trecho do prefácio e concorra ao exemplar generosamente cedido pela autora. (Clique aqui)

Sorteio II

Antenori Trevisan Neto, associado do escritório Mundie e Advogados, apresenta uma abrangente análise jurídica do AVA no livro "Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil" (Aduaneiras - 324p.), fonte de subsídios para a solução de inúmeras questões relacionadas à valoração aduaneira no Brasil. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, gentilmente ofertado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, Paulo Bomfim e Adriana Florence lançam o livro "Cancioneiro". O coquetel de lançamento acontece no Foyer do Espaço Sociocultural do Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445 - São Paulo/SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

Dia 9/6, os coordenadores Lafayette Pozzoli e Vladimir Brega Filho lançam o livro "Matrizes dos Conceitos de Justiça" (Letras Jurídicas - 320p.), em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Dia 10/6, acontece o lançamento do livro "Direito Municipal: Questões concretas" (Fórum - 252p.), organizado por Rodrigo Tostes Mascarenhas e Carlos Raposo. A sessão de autógrafos será no Hall da Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 18h. (Clique aqui)

Dia 14/6, Melisa Cunha Pimenta lança o livro "Seguro de Responsabilidade Civil" (Atlas - 174p.), com todo histórico do instituto da responsabilidade civil, desde o Direito Romano até os dias atuais. O evento acontece na Livraria do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - SP), a partir das 18h30. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

No próximo dia 10, acontece a palestra de encerramento do "26º Grupo de Estudos de Propriedade Intelectual". O evento, que é realizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, contará com a participação do sócio André Giacchetta e do associado Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Seminário

Amanhã, a FGV DIREITO RIO promoverá um seminário para debater a reforma da Lei de Direito Autoral (LDA), que passará por sua primeira revisão significativa desde a sua criação, em 1998. Serão discutidos, entre outros assuntos, o impacto das novas tecnologias sobre a produção e distribuição de conteúdos culturais e os principais pontos da proposta de reforma da LDA, que será apresentada pelo Ministério da Cultura. Mais informações e inscrições, clique aqui.

Soberania e meio ambiente

O "XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional" acontecerá nos dias 10 e 11/6. O evento contará com grandes juristas e versará sob o tema "Um Planeta sem Fronteiras: Soberania e Meio Ambiente no Século XXI". Na oportunidade, o IGD - Instituto Geodireito, representado pelo seu diretor-executivo, Luiz Antonio Ugeda Sanches, apresentará a matriz constitucional do Geodireito e a questão das desigualdades regionais. Confira o programa. (Clique aqui)

Direito homoafetivo

Nos dias 10 e 11/6, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo vai promover o "III Curso de Direito Homoafetivo". (Clique aqui)

Participe !

A partir de amanhã, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso sobre "Estudos de Casos em Telecomunicações", que acontece toda quarta-feira (clique aqui). E no dia 24/6, a empresa promove o evento "PPP - 1º Seminário de Estudo de Casos Brasileiros", em SP (clique aqui).

Marketing jurídico

O treinamento "Marketing Jurídico - Soluções Empreendedoras para Advogados" será promovido pelo escritório Miguel Neto Advogados Associados, no dia 14/6, no RJ. (Clique aqui)

Análise de Casos

O curso prático "Revisões Previdenciárias com Ênfase na Análise de Casos", realizado pela Editora Lex, acontece nos dias 15 e 16/6, em SP. (Clique aqui)

Programe-se !

Confira abaixo os cursos oferecidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e não perca a chance de concorrer a vagas-cortesia :

12/6 - Programa Emissor Gratuito da NF-e (Clique aqui)

17 e 18/6 - IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário (Clique aqui)

Empresarial

A Cescomex - Treinamento Empresarial preparou para o dia 17/6 o curso "Planejamento e Orçamento Empresarial", em SP. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

A Central Prática Educação Corporativa realizará o workshop sobre "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho" dia 23/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Tributário

O "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, acontecerá dias 20, 21 e 22/10, em SP. (Clique aqui)

Felizardos !

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia para o seminário "A Nova Contabilidade Brasileira para as Pequenas e Médias Empresas", que acontece no dia 10/6, organizado pela FISCOSoft Editora, em Campinas, foi o advogado Flávio S. Belchior. (Clique aqui)

Evento : A advogada Rita de Cássia Araujo D'Orácio, da Dorona Consultoria Jurídica, foi a ganhadora da vaga-cortesia para o curso prático "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos", organizado pela FISCOSoft Editora, nos dias 10 e 11/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : O advogado Márcio André Arruda, do escritório Altomare Advogados Associados, foi o ganhador da vaga-cortesia para o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece no dia 10/6, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Quem faturou a obra "Execuções Judicial e Extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação" (RT - Revista dos Tribunais - 221p.), de Volnei Luiz Denardi, foi Jonathan Krzyzaniak, da Pactum Consultoria Empresarial, de Porto Alegre/RS.

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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