MIGALHAS nº 2.398

Segunda-feira, 31 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.398 - Fechamento às 11h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

Editora Manole

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"Há, nos mais graves acontecimentos, muitos pormenores que se perdem, outros que a imaginação inventa para suprir os perdidos, e nem por isso a história morre."

Machado de Assis

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"Previously on CNJ"

No início do ano, vencido seu mandato, o ministro Gilmar Mendes deixou a presidência do CNJ, com ampla aparição na mídia. Em geral, eram matérias falando dele mesmo, adulando a si próprio. Na sucessão, assumiu o ministro Peluso, cuja postura já se anunciava bem mais sóbria.

"Fumaça negra"

Ontem, a Folha de S.Paulo divulgou uma troca de e-mails particular entre os ministros Mendes e Peluso. Ao que parece, foi aquele que toldou a relação dando start à correspondência, descontente com críticas que este teria feito em relação a gastos do Conselho, em especial dos auxiliares do ex-presidente.

Lost

A mídia, que foi pega de supetão com a notícia do agastamento entre os ministros, ainda está perdida e por isso balouça em tomar partido. O global Alexandre Garcia, em boletim que faz à rádio de Limeira/SP, disse hoje pela manhã que o ministro Peluso tem toda a razão de criticar gastos, se estes foram excessivos. Para Fernando de Barros e Silva, da Folha, Peluso precisa dizer a que veio.

Dharma

Ninguém perguntou nossa opinião, mas ousamos dá-la. Primeiro, é preciso notar que a troca de e-mails entre os ministros era particular (em verdade, os conselheiros do CNJ estavam na cópia), mas mesmo assim foi parar no jornal. Isso, por si só, já demonstra que alguém tem interesse em ver o circo pegar fogo. De fato, quer dizer, então, que para que tu consigas acesso a uma conversa particular basta que tu encomendes ? Inacreditável. O fato é que o ministro Peluso, experimentado juiz, sabe bem o valor das coisas, e quando há excessos em gastos. A origem do atrito parece ter sido a troca do time de juízes auxiliares que o ministro Peluso efetuou, o que é corriqueiro, pois o novo presidente implanta sua forma de trabalho com auxiliares de sua confiança. Nessa história toda, o que fica é a deselegância de uma autoridade querendo se imiscuir na rotina de trabalho da outra, como se fosse uma eminência parda. O ministro Cezar Peluso tem carta branca da comunidade jurídica para conduzir os trabalhos do CNJ.

Eu ?

"Quero fazer uma retificação. Falou-se tanto que eu exerci o papel de advogado, enquanto era ministro da Justiça, que isso acabou ficando como que uma verdade. Mas não participei, de maneira nenhuma, da construção de teses defensivas no período em que fui ministro, até porque todos os acusados têm excelentes advogados." Marcio Thomaz Bastos, em entrevista hoje na Folha de S.Paulo.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

Editora Manole

(Clique aqui)

A história da Editora Manole iniciou-se em uma perua Kombi carregada de livros, visitando diversos profissionais da área da saúde. Do contato direto com eles nasceu a ideia de publicar livros técnicos em português, de forma a suprir a demanda do mercado. A segunda etapa foi estabelecer relação com pesquisadores e professores, que futuramente publicariam livros com a Manole. Hoje, mais de 40 anos depois, graças ao contínuo aperfeiçoamento, a editora abrange todos os ramos do conhecimento humano, acompanhando sempre a evolução científica brasileira e mundial. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Tempus fugit

Lá se vai o quinto mês do ano. Amanhã, com a Lua cheia deitando no horizonte, as migalhas já serão catadas sob os auspícios do festivo mês de junho.

Migas

1 - STJ entende que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa como sua. (Clique aqui)

2 - OAB publica edital sobre lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TST. (Clique aqui)

3 - Em evento no TO, ministro Gilson Dipp defende uniformização para juizados especiais. (Clique aqui)

4 - Tomam posse os 90 novos juízes do TJ/SP aprovados no 182º concurso de ingresso na magistratura. (Clique aqui)

Guerra Fiscal

O advogado William Roberto Crestani (do escritório Pinheiro Neto Advogados) apresenta um novo capítulo na guerra fiscal : as vendas realizadas a não-contribuinte do ICMS. (Clique aqui)

E fez-se a luz !

A lei municipal da cidade de Ji-Paraná/RO, que estabeleceu a cobrança de taxa de ocupação de solo para a instalação de postes de energia elétrica, sofreu um curto-circuito no STF. De fato, a Corte entendeu que ela era inconstitucional. Para Daniella Zagari, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, "exigir pagamento de contraprestação pela mera utilização do solo nessa situação é também enriquecer indevidamente o município às custas dos usuários de serviços públicos". (Clique aqui)

Contas municipais

O TJ/SP manteve decisão que anulou parecer prévio do TCE sobre as contas de Mauá/SP, exercício de 2004, por violação dos princípios do contraditório e do devido processo legal, diante da ausência de citação pessoal do responsável, no caso o prefeito do município. Na ocasião, o advogado Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, sustentou oralmente as razões de defesa. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Agressões

Mais de 100 nações, grupos de direitos humanos e advogados se encontrarão hoje em Kampala, Uganda, para discutir questões que podem expandir o poder das leis internacionais. O tema, que certamente irá dominar a conferência, é a proposta de dar ao TIP poder de processar os crimes de agressão. Se aprovada, poderá abrir as portas para acusações criminais contra políticos poderosos e líderes militares. (MI - clique aqui)

Perdão presidencial

O casal homossexual que foi condenado a 14 anos de prisão, em Malauí, por "atentado violento ao pudor e atos antinaturais", ao celebrar seu casamento de forma tradicional, foi perdoado pelo presidente do país. (MI - clique aqui)

Estas e outras no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

A isenção de impostos e diversos contratos do governo do Brasil na área privada captaram a atenção da General Electric, que decidiu instalar no país seu quinto centro de investigação e planejamento, no valor de US$ 150 mi. Inicialmente, o centro se concentrará em investigar novas plataformas para produtos de petróleo, gás e energias renováveis. (LA - clique aqui)

Eleições

Nas eleições da Colômbia, o candidato oficial, Juan Manoel Santos, teve a maioria dos votos. Mas, para sentar na cadeira presidencial, deve enfrentar, em 20/6, um segundo turno com o opositor Atanas Mockus.

Sequestro internacional de crianças

O estreitamento das fronteiras entre as nações fez aumentar o crime de sequestro infantil. Sobre o assunto, fala-nos Alexandre Mendes Crus Ferreira, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados. (Clique aqui)

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Obras de peso

Além de fomentar Migalhas, a Editora Manole passa, a partir de hoje, a integrar também a coluna Lauda Legal. Em breve, obras da Editora Manole serão objeto de resenhas.

Crescimento

O escritório Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados conta com dois reforços para ampliar sua atuação na unidade do RJ, coordenada pelos sócios Eduardo Coluccini Cordeiro e Rafael Albuquerque Batista Gouveia. O advogado Thiago Hora Costa da Silva atuará na área de Direito Imobiliário, com ênfase em seguros e locações, enquanto Rodrigo Hora Costa da Silva chega para reforçar o contencioso cível.

Nova unidade

O escritório Lins Cattoni Advogados apresenta sua mais nova unidade em Salvador/BA. O escritório fica localizado na avenida Antônio Carlos Magalhães, 3.244, Pituba, no Centro Empresarial Thomé de Souza.

Comissão

Tomará posse no próximo dia 3/6, em MG, a Comissão do Estagiário e de Assuntos Estudantis da OAB/MG. Neste dia também terá início o "XXV EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito".

Preocupação

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB vai recomendar ao Pleno do Conselho Federal da entidade que componha uma comissão especial para estudar os problemas que envolvem a figura do "advogado correspondente", que é contratado de forma avulsa para prestar serviços de acompanhamento processual e realização de audiências. O Colégio manifestou sua preocupação com o crescimento vertiginoso desse tipo de atuação, que tem sido marcada pelos honorários extremamente aviltantes.

Convênio

Presidente da OAB/SP - Subseção de Pinheiros, Mauricio Januzzi Santos comenta a atual situação do Convênio da Assistência Judiciária a ser homologado pela Defensoria Pública de São Paulo com a OAB/SP. (Clique aqui)

Mestre

Fabio Henrique Di Lallo Dias, advogado associado do escritório Serrão Advogados, foi aprovado na sustentação oral da sua tese de mestrado "Usucapião de propriedade imaterial" da faculdade de Direito da USP. Tendo em sua banca os professores Carlos Alberto Dabus Maluf (presidente), Antônio Carlos Morato e Rogério José Ferraz Donnini.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Teixeira de Freitas/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Se você busca escritórios por localidade, não deixe de acessar o Catálogo Jurídico. Por meio desta seção é possível localizar bancas de advocacia nos diversos Estados brasileiros. (Clique aqui)

Post mortem

Reminiscências assinadas pelo articulista-jurista Edson Vidigal homenageia o saudoso ex-deputado Marconi Tácito Felix Caldas, criador de Açailândia/MA. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 131 anos, no dia 31 de maio de 1879, faleceu em Pernambuco o poeta alagoano Inácio de Barros e Accioli de Vasconcelos.

Sorteio

Com o excesso de demandas levadas ao Poder Judiciário, a arbitragem é uma possibilidade de solução, em tempo hábil, dos diversos conflitos que surgem na sociedade. O título "Manual de Arbitragem" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 317p.), do professor Luiz Antonio Scavone Junior, expõe, de forma clara, os princípios e procedimentos ligados à arbitragem. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Com comentários eficazes para orientar o candidato a interpretar o que o examinador exige, a obra "Expert Direito Questões Comentadas da OAB - 1ª fase" (Rideel - 2ª edição - 818p.), organizada por Jefferson Jorge e Vander Brusso da Silva, prepara o leitor para os exames de 1ª fase. Participe do sorteio de um exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do livro "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável" (Fórum - 331p.), coordenado por Luiz Carlos Aceti Júnior, Edson Braga, Samir Jorge Murad, Werner Grau Neto e Flávio Ahmed. A obra aborda os principais temas tratados no "III Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental", ocorrido em São Luís/MA. A sessão de autógrafos será no Teatro Arthur Azevedo (rua do Sol, 180, centro - São Luís/MA), às 19h. (Clique aqui)

Hoje, Toshio Mukai lança o livro de orientações jurídicas para códigos ambientais intitulado "Direito Ambiental Municipal - abordagens teóricas e práticas" (Fórum - 160p.). O evento ocorre no Teatro Arthur Azevedo (rua do Sol, 180, São Luís/MA), às 19h. (Clique aqui)

Amanhã, acontece o lançamento da obra "Mandado de Segurança Individual e Coletivo - A Lei n° 12.016/2009". Um dos co-autores é o professor Firly Nascimento Filho, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF (av. Rio Branco, 241, RJ), às 17h.

No próximo dia 7/6, acontece o lançamento do livro de fotografias "Viajando pelo Brasil", de autoria de Sérgio Rossetti e organização de Luís Olavo Baptista. O evento será na mesma ocasião da cerimônia de entrega do Prêmio Marta Rossetti, no IEB - Instituto de Estudos Brasileiros da USP (av. Professor Mello Morais, travessa 8, 140, SP), às 18h.

Também no dia 7/6, Roberto Delmanto Junior lança a 8ª edição do livro "Código Penal Comentado". Os autógrafos serão dados na Sociedade Harmonia de Tênis (rua Canadá, 603, SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

O advogado Mauricio Tassinari Faragone, do escritório Faragone Advogados Associados, acaba de se tornar o mais recente integrante do IBA - International Bar Association, associação que reúne escritórios, advogados, e outras associações relacionadas ao Direito, em mais de 150 países.

O escritório Demarest e Almeida Advogados recebe hoje membros do Grupo de Informação e Documentação Jurídica de São Paulo - GIDJ/SP para reunião mensal. O grupo existe desde 2002 e tem como objetivo congregar bibliotecários e documentalistas na área de informação e documentação jurídica no Estado de SP. Participam deste grupo os principais escritórios de advocacia do Brasil. O convidado do encontro será Rafael Gagliardi, sócio do escritório, que falará do seu livro "Exceção de contrato não cumprido", lançado recentemente.

Em 1º e 2/6, o advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental" e "IV Congresso Nacional de Direito Ambiental", organizado pela OAB/MA, ESA e CDMA, que acontece em São Luís/MA.

Reunião

Hoje, das 18h às 20h, acontece a reunião de associados do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, no hotel Renaissance São Paulo. Confira os assuntos que estarão em pauta, clique aqui.

Cálculos de liquidação

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove o curso "Cálculos de Liquidação de Sentença Trabalhista", a partir de 7/6, em SP. (Clique aqui)

Especialização

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com as inscrições abertas para o novo curso de pós-graduação lato sensu "Especialização em Direito Municipal e Políticas Públicas" até o dia 24/6. As aulas terão início em 3/8 e serão às terças e quintas-feiras. (Clique aqui)

Planejamento

No dia 18/6, a Central Prática Educação Corporativa realizará o seminário "Gestão de Planejamento Tributário", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Débitos

A Editora Lex promove o curso "Débitos Tributários: Questões Administrativas e Judiciais", com o objetivo de apresentar conceitos básicos e técnicos tanto no âmbito administrativo como no judicial, em SP, no dia 19/6. (Clique aqui)

Direito Societário

O CEU - Centro de Extensão Universitária realizará em SP, a partir do dia 9/8, toda segunda e quarta-feira, o curso "Extensão em Direito Societário Aplicado". (Clique aqui)

Conferência

A conferência sobre "Planejamento Tributário Internacional", realizada pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 11 e 12/8, em SP. (Clique aqui)

Desafios

No dia 8/6, a PricewaterhouseCoopers e KLA-Koury Lopes Advogados realizam o seminário "FCPA - Desafios e tendências no combate à corrupção", em SP. (Clique aqui)

Agenda

Confira abaixo os cursos oferecidos em SP e em Campinas pela FISCOSoft Editora e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia :

7, 8, 9 e 10/6 - Retenções na Fonte - SP - (Clique aqui)

9/6 - Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SP - (Clique aqui)

11/6 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Campinas - (Clique aqui)

Premiados !

Evento : Karla Bernicchi, advogada do WalMart, faturou a vaga-cortesia para o curso "Incentivos fiscais ao audiovisual no Brasil", que será promovido pelo CEMEC - Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura, a partir de 7/6, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A coletânea "Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos e Critérios Interpretativos", organizada por Plínio Melgaré e Agassiz Almeida Filho, será postada para Minas Gerais. O ganhador é Leandro Augusto da Silva, da FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, de Belo Horizonte.

Sorteio de obra : Quem faturou a obra "Estudos de Direito Contemporâneo" (Iglu - 301p.), organizada por Danilo Andreato, foi a Fernanda Mazzochi, advogada da Universidade Caxias do Sul, de Caxias do Sul/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Senador Guiomard
AM/Canutama
BA/Uauá
GO/Barro Alto
GO/Cocalzinho de Goiás
MA/Dom Pedro
MG/Cruzília
MG/Dores do Indaiá
MG/Medina
MG/Minas Novas
MS/Costa Rica
PR/Curiúva
PR/Dois Vizinhos
PR/Iporã
PR/Pérola
RJ/Itaocara
RS/Antônio Prado
RS/Jaguari

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Agenda

Minas Gerais

31/5/10 - Nota Fiscal Eletrônica e Sped Fiscal
31/5/10 - Ciclo de Debates "Legislação Eleitoral e Eleições 2010"
7/6/10 - O Novo CPC: Velhas e Novas Tendências

Rio de Janeiro

14/6/10 - Investimentos Estrangeiros no Brasil
14/6/10 - Marketing Jurídico - Soluções Empreendedoras para Advogados

São Paulo

31/5/10 - Novas normas brasileiras de contabilidade (IFRS) para pequenas e médias empresas
31/5/10 - Precatórios e Debêntures
31/5/10 - Retenções de Tributos e Contribuições - Prestação de Serviços Por Pessoas Jurídicas
31/5/10 - Recursos Trabalhistas
31/5/10 - Reunião de associados CESA
1/6/10 - Curso Sobre Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
7/6/10 - Incentivos fiscais ao audiovisual no Brasil
7/6/10 - Cálculos de Liquidação de Sentença Trabalhista
7/6/10 - Retenções na Fonte
8/6/10 - Indenizações nas Relações de Trabalho
8/6/10 - Previdência Social na Construção Civil
8/6/10 - DIPJ 2010 - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real
8/6/10 - Certificação Digital
9/6/10 - Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico
9/6/10 - Direito Regulatório dos Transportes e Portos
9/6/10 - Estudos de Casos em Telecomunicações
10/6/10 - Contabilidade para Advogados e não Contadores
10/6/10 - A Nova Contabilidade Brasileira para as Pequenas e Médias Empresas
10/6/10 - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
10/6/10 - Congresso Internacional de Direito Empresarial
10/6/10 - XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
10/6/10 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
10/6/10 - III Curso de Direito Homoafetivo
11/6/10 - IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade Visão Geral
11/6/10 - XV Simpósio de Direito Notarial
11/6/10 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
12/6/10 - Programa Emissor Gratuito da NF-e
12/6/10 - Curso Prático de Sentença Cível e Criminal
12/6/10 - O INSS e o Processo Administrativo Previdenciário
12/6/10 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
12/6/10 - SPED Contábil na Prática
14/6/10 - Passivo Trabalhista - Saiba Como Evitá-lo

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Antes famintos, hoje gordos"

IstoÉ Dinheiro

"O grande nó da Telefônica"

Veja

"Uma copa para você jogar"

IstoÉ

"Comida, sexo e amizade"

Época

"Facebook, Twitter, Orkut... é hora de entrar ou cair fora?"

The New York Times - EUA

"Leak May Persist Through August, Obama Aide Says"

The Washington Post - EUA

"Oil could spew until August, officials say"

Le Monde - França

"Assaut israélien meurtrier contre la flottille en route vers Gaza"

Corriere Della Sera - Itália

"Il governo corregge, Napolitano firma"

Le Figaro - França

"Le dérapage de Martine Aubry"

Clarín - Argentina

"Piden reabrir la negociación salarial por la inflación"

Público - Portugal

"Alegre consegue o apoio do PS 135 dias após lançar candidatura"

El País - Espanha

"Zapatero prepara ya el decreto que generaliza los 33 días por despido"

Die Welt - Alemanha

"Gabriel entsetzt über den Zustand der SPD"

The Guardian - Inglaterra

"Coalition tries to calm fears over Laws exit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Vazamento pode durar até agosto, admitem EUA"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"EUA têm seu pior desastre ecológico"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Quase metade dos médicos receita o que indústria quer"

O Globo - Rio de Janeiro

"Candidato de Uribe surpreende na Colômbia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Viciado em fumo fica sem ajuda em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo quer reduzir áreas de embaixadas"

Gazeta do Povo - Paraná

"PR usa doação de leite para cumprir gasto com saúde"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pesquisa revela otimismo das empresas gaúchas"

O Povo - Ceará

"Ceará bate o Cruzeiro e é vice-líder da Série A"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Por favor, me prendam"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
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· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione e Pulino Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
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Fomentadores :

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MBA Treinamentos
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
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