MIGALHAS nº 2.397

Sexta-feira, 28 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.397 - Fechamento às 11h14.

"Velha Faculdade
dos tempos coloniais...

Quantas vezes, quantas!
levado pela saudade,
ao sabor da nostalgia,
pus-me a espreitar as curvas macilentas das arcadas.

E, quantas vezes, quantas! , vi passar Azevedo,
silente, encurvado, merencório,
sorvendo numa taça de tormentos
O "spleen" das "Noites da Taverna".

Velha Faculdade
que vive comigo
numa grande saudade!"

Hoeppner Dutra
(Turma de 1936)

Arcadas

O imbróglio nas Arcadas, envolvendo a nominação de duas salas, causou ontem mais um furdunço. O diretor da Faculdade chegou a quase renunciar seu mandato. São fatos que em nada diferem do saboroso rol de histórias da Velha e Sempre Nova Academia, como nos mostram as crônicas de Almeida Nogueira, Spencer Vampré, Francisco Pati e tantos outros. Dentro de alguns anos, quando esses acadêmicos festeiros (alguns bagunceiros) de agora estiverem se transformado em sisudos desembargadores, formais sócios de grandes escritórios, políticos, eles certamente irão rir, saudosos, destas estudantadas. Por ora, enquanto a história não vem, vejam as matérias que saíram na mídia. (Clique aqui)

Planos econômicos

Acatando a tese da decadência, até agora inexplicavelmente pouco discutida na questão dos planos econômicos, o juiz relator Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 6^a turma Cível do Cólegio Recursal do Estado de SP, julgou extinto, com julgamento de mérito, recurso inominado contra sentença proferida em ação de cobrança julgada procedente relativa a plano econômico que reduziu reajuste em caderneta de poupança há mais de quinze anos. Para o relator, "tratando-se de relação de consumo durável, consistente em prestação de serviços durável, ocorrente vício de fácil constatação, operou-se a decadência. O prazo inicial é o da correção indevida do valor depositado". O "final do prazo já transcorreu há muitos anos", completa o juiz. A tese vitoriosa é do escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, banca comandada pelo talentoso advogado Jose Edgard Bueno. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje o maior e mais antigo município do Espírito Santo chega ao Catálogo Jurídico de Escritórios por meio da banca Fabretti & Milhorato Advogados, muito bem instalada na praia da costa, em Vila Velha. (Clique aqui)

BA

Servidores da Justiça baiana completam hoje 22 dias em greve.

"Grampo do BNDES"

Decisão do STJ determinou que o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros pague R$ 500 mil por danos morais ao empresário Carlos Jereissati. O fato que ensejou a demanda deu-se em 1998, quando a Telebrás foi privatizada. Na época, Mendonça de Barros e o presidente do BNDES, André Lara Resende, tiveram conversas telefônicas gravadas, no caso que ficou conhecido como "Grampo do BNDES". Mendonção, como é carinhosamente chamado, teria afirmado, em entrevistas, que o empresário Carlos Jereissati teria interesse na divulgação das gravações. O TJ/SP entendeu que o fato de o ex-ministro atribuir a Jereissati a responsabilidade pela divulgação não caracterizaria dano moral. Os ministros do STJ, no entanto, pensaram diferente. De fato, o desembargador convocado Vasco Della Giustina, relator do recurso, mudou o entendimento do TJ/SP. E, por unanimidade, a 3ª turma acompanhou o voto do relator. Estabeleceu-se, ainda, que o valor da indenização deve ser acrescido de juros de mora desde o evento que provocou o dano, em 1998. Para o lado vitorioso, o deslinde do processo deve ser creditado ao belo trabalho realizado pela competente equipe do escritório Rosas Advogados, banca capitaneada pelo respeitado advogado Roberto Ferreira Rosas, que soube levar os precisos argumentos à Corte, apresentando as razões do constituinte Carlos Jereissati. (Clique aqui)

Práxis federalista

Em interessante artigo, Luis Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado, do escritório Alcoforado Advogados Associados, resume com muita sapiência como se deu o processo constituinte do nosso país, da monarquia aos dias de hoje. (Clique aqui)

Parcelamento

Os advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini (Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados) falam do decreto 45.358, que trata do programa de parcelamento especial de crédito tributário relativo ao ICMS de Minas Gerais. (Clique aqui)

Crescer, trabalhar, produzir

A pergunta inquietante de um historiador marxista levou Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Cândido de Oliveira Advogados, a refletir sobre o desgovernado crescimento do mundo. Desejos, interesses, pressões... o que será da sociedade e do convívio social ? (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Tribunais de Contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam. (Clique aqui)

2 - TST - Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso. (Clique aqui)

3 - MP obtém sentença que obriga prefeitura de SP a aceitar diplomas de cursos a distância. (Clique aqui)

4 - Em audiência na Câmara, bancos reclamam de exclusividade do BB em empréstimos consignados. (Clique aqui)

5 - Comissão da Câmara aprova criação de cargos para o CNJ. (Clique aqui)

Migalhas do Macaco Simão

"E sabe o que o Lula disse pro Dunga? 'Cumpanhero Dunga, traz o caneco que nóis enche!'"

Sim

O Sindicato Nacional Aeroportuários foi condenado a indenizar a título de danos morais uma funcionária da Infraero que ocupava o cargo de Gerente de Administração. Acusada em uma matéria divulgada no jornal do sindicato de ter cometido assédio moral contra servidores, a ex-gerente afirma ter perdido o cargo em razão de denúncias anônimas. A decisão é do juiz da 15ª vara Cível de Brasília. (Clique aqui)

Não

A 17ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado os jornalistas Fernanda Job e Ricardo Boechat, além da rádio Band News e do JB, a indenizar em R$ 20 mil, por ofensa à honra, um tenente da PM do Rio. O policial foi criticado por Boechat por ter lançado spray de pimenta, imobilizado e algemado a repórter Fernanda Job, acusada por ele de desacato. Para o desembargador Raul Celso Lins e Silva, a imprensa apenas deu publicidade aos fatos relatados pela repórter, configurando o direito de informar com os comentários que lhes pareceram convenientes e proporcionais ao tipo de comportamento adotado pelo PM. (Clique aqui)

Atentado

O Fórum de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, foi alvo de um atentado a tiros na noite de anteontem. Dois disparos atingiram a entrada principal do prédio. O atentado aconteceu horas depois de o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, determinar que uma força-tarefa do MP apure possíveis crimes na administração local.

Ação penal

Por maioria de votos, o plenário do TSE deu provimento a recurso do MPE e autorizou a abertura de ação penal com o recebimento de denúncia contra o ex-secretário de Segurança Pública de SP Saulo de Castro Abreu Filho. O TRE/SP havia rejeitado denúncia do MPE para negar o processamento de ação por entrevista concedida pelo então secretário à rede Bandeirantes de televisão, quando afirmou que o "PT estaria por trás de atentados terroristas praticados pela organização criminosa conhecida como PCC, crimes que visavam desestabilizar o governo do estado de SP". De acordo com o relator da matéria, ministro Arnaldo Versiani, a conduta do ex-secretário, no entanto, "se reveste de tipicidade e autoriza a instalação da ação penal com o recebimento da denúncia". (Respe 36671)

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• Migalhas mundo

Paris

O migalheiro Fernando Santiago, baseado em Paris e sócio do escritório franco-brasileiro Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, envia notícias quentes da cidade Luz, sobre a aprovação realizada ontem pelo Senado francês do projeto de infra-estrutura "Grand Paris". Nos termos desse projeto, várias cidades satélites em torno da capital francesa serão ligadas entre elas por um metrô automático circulando sobre um anel duplo de 130 a 140Km em volta de Paris. Também está previsto a construção de aproximadamente quarenta novas estações, num projeto cujo orçamento estimado é de 21,4 bilhões de euros. Para Fernando Santiago "trata-se de uma excelente oportunidade para as grandes construtoras brasileiras expandirem-se na Europa, em consórcio com empresas locais".

Valores

Segundo uma pesquisa feita nos EUA, que analisou US$ 4 bi movimentados pelos escritórios de advocacia, advogados estão cobrando taxas diferentes de clientes diferentes para fazer o mesmo trabalho. O relatório completo será publicado em setembro. (MI - clique aqui)

Desacordo

A Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse que os EUA têm "discórdias muito sérias" com o Brasil sobre como negociar o programa nuclear do Irã. (MI - clique aqui)

Responsabilidade criminal

A condenação de dois garotos de 10 anos por tentativa de estupro na Inglaterra iniciou uma discussão jurídica no mundo sobre a idade da responsabilidade criminal. A decisão do juiz em condená-los foi criticada por ONGs e ativistas, que dizem que o julgamento ético e de comportamento são façanhas complicadas, difíceis o suficiente para um adulto, quem dirá a uma criança. (MI - clique aqui)

Recalcular

Sobre a indenização que os investidores dos títulos argentinos devem receber, o Tribunal de Apelações de Nova York decidiu ontem que o Tribunal inferior não poderia ignorar as questões que afetam o valor dos créditos, e ordenou o juiz a recalcular os danos de forma que reflita as perdas individuais, e não do grupo. (MI - clique aqui)

Contas

A Apple passou sua arqui-rival, Microsoft, como maior empresa de tecnologia do mundo em valor de mercado. Alterações nos valores das ações das duas empresas deixaram a Apple com o preço atual de US$ 222 bi, e a Microsoft de US$ 219 bi. No entanto, a Microsoft ainda tem maiores lucros do que a Apple, de US$ 14,6 bi anuais contra US$ 5,7 bi. (MI - clique aqui)

Estas e outras no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Bloqueio

Aproveitando o "III Foro Anual da Aliança de Civilizações" que começa hoje, no RJ, os presidentes da Argentina e Brasil se reunirão para falar do bloqueio comercial. (LA - clique aqui)

Petrobras

A Petrobras comprou 100% da Gás Brasiliano, da italiana ENI, por um valor de US$ 250 mi. (LA - clique aqui)

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Olho Mágico

Espie pelo "Olho Mágico" as incríveis oportunidades de trabalho que são oferecidas pelas empresas de recrutamento Santivo Consultores e Michael Page International. (Clique aqui)

Lauda Legal

Pensar a noção de dignidade da pessoa sob diferentes aspectos do ordenamento jurídico, essa é a proposta da caprichada coletânea "Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos e Critérios Interpretativos", organizada por Plínio Melgaré e Agassiz Almeida Filho. Os artigos tratam da democracia, da parentalidade sociológica, da constitucionalização do Direito Civil, da proteção da identidade genética, entre outros temas de relevo. Clique aqui para ver o que aponta Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A casa editorial Malheiros Editores Ltda. gentilmente oferece um exemplar.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Lucas do Rio Verde/MT. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Circus nº 183

Na coluna de hoje, intitulada "Grandes exemplos", Adauto Suannes fala da mágica de ensinar do inesquecível professor Goffredo da Silva Telles Junior. (Clique aqui)

Confronto de Ideias

O nobre causídico Jayme Vita Roso continua a série de artigos "Confronto de Ideias: Meditações no Igarapé Paulistano" com a 4ª edição : "O descalabro no Legislativo pode conduzir a uma fratura na democracia." (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 28 de maio de 1947, o STF negou, unanimemente, a ordem de HC requerida pelos dirigentes do Partido Comunista Brasileiro, cujo registro fora cassado pelo TSE, para que lhes fosse assegurado o direito de continuarem à testa da sociedade civil, que entendiam não dissolvida pelo cancelamento daquele registro, dispondo, para o fins da administração da mesma sociedade sobrevivente, das sedes respectivas, móveis, livros, arquivos, etc. As sedes foram fechadas pela Polícia, que se apoderara das competentes chaves, arquivos, fichários, livros e documentos.

Sorteio

Preparado para os exames de 1ª fase, o livro "Expert Direito Questões Comentadas da OAB - 1ª fase" (Rideel - 2ª edição - 818p.), organizado por Jefferson Jorge e Vander Brusso da Silva, apresenta comentários eficazes que orientam o candidato a interpretar o que o examinador requer, analisa o foco da questão e aponta as possíveis ciladas escondidas em cada alternativa. Não perca a chance ! Concorra a um exemplar oferecido gentilmente pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

A publicação "Estudos de Direito Contemporâneo" (Iglu - 301p.), organizada por Danilo Andreato, reúne estudos em comemoração aos dez anos de formatura da 1ª turma de Direito da UEFS. Não deixe de participar do sorteio do exemplar ofertado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Em 31/5, Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do lançamento da "Revista de Direito Empresarial e Recuperacional" da qual é co-autor.

No próximo dia 7/6, acontece o lançamento do livro de fotografias "Viajando pelo Brasil", de autoria de Sérgio Rossetti e organização de Luís Olavo Baptista. O evento será na mesma ocasião da cerimônia de entrega do Prêmio Marta Rossetti, no IEB - Instituto de Estudos Brasileiros da USP, às 18h.

Migalhíssimas

Em 31/5, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará da "Semana do Meio Ambiente", organizada pela FGV, na prefeitura de São João de Meriti/RJ.

José Orlando A. Arrochela Lobo, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, participa do seminário "Fusões e Aquisições - As armadilhas por trás das oportunidades", que acontece dia 1º/6, no Transamérica Flat 21st Century, em SP. Mais informações, (11) 5052-8720.

Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará no "54º Congresso Brasileiro de Cerâmica", a se realizar no hotel Mabu Thermas & Resort, em Foz do Iguaçu/PR, dia 31/5.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com o CIESP de Ribeirão Preto, promoverá palestra sobre "Planejamento Tributário", no dia 1º/6. O tema será discutido pelo advogado Fábio Calcini e contará com a presença do advogado Brasil Salomão, que fará a abertura da palestra. Para participar, basta levar um quilo de alimento não perecível. Informações, (16) 3603-4414.

Mercado de Capitais

O IBRADEMP, em conjunto com a CVM, realizará reunião da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais no dia 1º/6, sobre o tema : "Usurpação de Oportunidade Comercial" - Corporate Opportunity Doctrine. Com palestras de Luiz Leonardo Cantidiano, prof. dr. Erasmo Valladão França e Luiz Antonio de Sampaio Campos. Vagas limitadas ! Mais informações, clique aqui.

Reunião + inscrição

A reunião de associados do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados acontece no dia 31/5, das 18h às 20h, em SP (clique aqui). No mesmo dia terminam as inscrições para o "IV Concurso Nacional de Monografia" do CESA (clique aqui).

Direito Constitucional

Grandes nomes do meio jurídico estarão reunidos em SP, nos dias 10 e 11/6, para a 30° edição do "Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, que tem como presidente o ilustre advogado Roberto Rosas. O evento deste ano abordará o tema "Um planeta sem fronteiras: soberania e meio ambiente no século XXI". Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

Hoje, a FGV DIREITO RIO realiza o seminário "Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável", e amanhã, a professora Deborah Kirschbaum participa do "2010 Annual Meeting da Law and Society Organization", em Chicago. O tema do encontro este ano é "After critique: What is Left of the Law & Society Paradigm?"

Participe !

A FISCOSoft Editora realiza o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas", a partir de 7/6, em SP (clique aqui), e a "IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário" nos dias 17 e 18/6, em SP (clique aqui). Confira a programação e concorra a vagas-cortesia.

Financiamento previdenciário

A Editora Lex promove o curso "Financiamento Previdenciário e suas Aplicações no Judiciário" dia 19/6, em SP. (Clique aqui)

Secretariando Advogados

No dia 26/6, em SP, a Central Prática Educação Corporativa promove o treinamento "Secretariando Advogados". Não deixe de conferir e concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito tributário

Entre os dias 5 e 6/8, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza a "III Jornada Paulista de Direito Tributário". (Clique aqui)

Adoção

O "XV Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - Enapa" será realizado em Campo Grande, nos dias 3, 4 e 5/6, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. Confira a programação completa do evento. (Clique aqui)

XIII Semana Jurídica

A "XIII Semana Jurídica da Faculdade Unyahna" será realizada nos dias 4 e 5/6, em Salvador. Confira a programação do evento. (Clique aqui)

Defesa

O aluno Gustavo Antunes Senges, do Departamento de Direito do Instituto de Direito da PUC-Rio, defenderá sua dissertação de mestrado sobre o tema "O Fenômeno da Correção Legislativa de Decisão Judicial", hoje às 15h30.

Mercado

Desde o dia 3/5, o ex-assistente jurídico do TJ/SP, Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior, que serviu aos desembargadores Renê Ricupero e João Morenghi por mais de quinze anos, compõe a equipe de advogados do escritório Jean Menezes de Aguiar - Sociedade de Advogados.

Ganhador !

Sorteio :

Quem faturou a obra "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas - 201p. - clique aqui), do autor Gustavo Milaré Almeida, foi a advogada Juliana Brotto de Barros, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de São Paulo/SP.

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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