MIGALHAS nº 2.392

Sexta-feira, 21 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.392 - Fechamento às 11h24.

"Salvo algum peculato, desfalque ou coisa assim, a maior parte dos roubos são verdadeiras misérias. Pouca audácia, nenhuma originalidade. Talvez por isso, mal os jornais dão notícia de um delito desses, o esquecimento absorve o criminoso. Não imprimam absolve ; quem absolve é o júri, no caso de haver processo ; eu digo que o esquecimento absorve o criminoso, no sentindo de se não falar mais nisso."

Machado de Assis,

crônica de 27 de dezembro de 1896

Bagatela

Depois de ciscar pelos tribunais, processo envolvendo um exemplar roubo de galinha foi parar no STJ. O ministros, debruçados sobre a ave, absolveram o ladrão. O produto do roubo, a ave furtiva, era, frise-se, uma penosa caipira, em geral mais valorizada do que as de granja. Mas isso é assunto para outra refeição. (Clique aqui)

Basta

Agora, chega de galinhas !

Direto da Redação

Apesar de os catadores de Migalhas, madrugadores, deitarem-se com as galinhas, este informativo está circulando hoje com atraso devido a pequenos problemas em nosso parque gráfico.

Ficha limpa

Os candidatos que estão com a ficha suja, mais suja que pau de galinheiro, podem ficar tranquilos, porque a lei não deve valer para os já condenados. Era o que já imaginávamos. Migalheiro ligado à área política comentou com a Alta Direção deste poderoso rotativo : "Sabe quando eles serão pegos ? Quando as galinhas criarem dentes !".

IPO

Mudando de galinha para vaca, o lacticínio gaúcho Bom Gosto se prepara para abrir o capital.

Ensopado

A PF vai ter um sistema de escutas telefônicas com duas novidades : as operadoras de telefonia serão excluídas do processo e o Judiciário terá controle sobre o início e o fim de cada escuta.

Galinhada

O limite mínimo para a TED, que era de R$ 5 mil, cai agora para R$ 3 mil.

Refogado

Falando em galinha, e acabando com o assunto, é bom lembrar o Cocoricó, rotisserie, do simpático Celso, na avenida Heitor Penteado, em SP, e que atende muitos migalheiros (11 - 3672-7434).

Proteção

Desde 1978, o Brasil adotou a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos da OEA. Luiz Flávio Gomes aponta falhas e cita casos degradantes em unidades prisionais, que mais parecem galinheiros. (Clique aqui)

Imprensa

Por ser intempestivo, o STJ rejeitou recurso do jornal Diário da Manhã, do RS. Com isso, fica mantida a decisão da corte gaúcha que condenou a empresa por divulgar o nome do remetente de um e-mail em coluna assinada pelo "Capitão Gay". A Corte reconheceu dano moral e entendeu que tanto o colunista quanto o jornal têm o dever de se certificar da autoria de e-mail que publicam, resguardando os nomes das pessoas em matérias polêmicas, com o fim de lhes preservar a intimidade. (Clique aqui)

Contagem

Nas atuais regras de cumprimento de sentença, o devedor tem 15 dias para promover espontaneamente o pagamento, sob pena de multa de 10%. Porém, existe uma dúvida quanto ao termo inicial para a contagem desse prazo. Sobre isso nos fala o advogado Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui)

Saúde

Muitos pacientes oncológicos ficam apartados da garantia à saúde por não conhecerem seus direitos. Renata Vilhena Silva (Vilhena Silva Sociedade de Advogados) faz uma reflexão sobre os direitos de pacientes com câncer. (Clique aqui)

Processos licitatórios

Discussão em aula de Direito Administrativo resultou no texto de Juliana Bonacorsi de Palma, pesquisadora da Direito GV, que trata da inversão de fases e saneamento do processo de licitação. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado. (Clique aqui)

2 - Ministro Celso de Mello reafirma que competência do CNJ não compreende revisão de atos jurisdicionais. (Clique aqui)

3 - Comissão da Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas. (Clique aqui)

Exame de Ordem

A extinção do Exame de Ordem foi colocada em pauta ontem em Migalhas com a publicação do artigo de Danielle Anne Pamplona (clique aqui). Hoje, trazemos texto enviado pelo migalheiro Adriano Pinto, de Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial. Veja algumas "alternativas para o Exame de Ordem". (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São João del-Rei/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Alerta !

Ontem, Migalhas falou dos paqueiros de escritórios, que atuam em frente ao ministério do Trabalho, no RJ, recrutando desempregados para ajuizar ações. Ao que parece, o caso também ocorre em BH/MG, nas varas do trabalho. Segundo alerta de um migalheiro, até os advogados são abordados quando não estão utilizando os costumeiros trajes forenses.

Prescrição

Foi concluído ontem pelo TJ/SP o julgamento de um HC que extinguiu a punibilidade do réu pela prescrição da pretensão punitiva em um caso de homicídio acontecido há 22 anos. O HC foi impetrado por Toron, Torihara e Szafir Advogados. (Clique aqui)

Regulação

Senado dos EUA aprova reforma financeira.

Tio Sam

Advogados e estagiários inscritos na OAB/SP poderão tirar visto para os EUA de forma mais rápida, graças a um termo de cooperação firmado com o consulado norte-americano. (Clique aqui)

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Queda do Real

Segundo o gerente da Invesco Ltd. em Londres, Avi Hooper, o Real está a ponto de cair para o nível mais baixo nos últimos 10 meses, após a diminuição de compradores da moeda e a queda de um indicador de condições favoráveis. A TD Sequential, um indicador semanal de moedas correntes, sugere que o "rali" de quase um ano contra o dólar terminou em outubro, enquanto a média móvel divergência/convergência do gráfico mostra o Real suscetível a enfraquecer. (MI - clique aqui)

Desistência

O Tribunal Internacional de Justiça anunciou nesta semana que Honduras desistiu dos dois processos contra o Brasil, iniciados em outubro do ano passado, em resposta ao abrigo do ex-presidente hondurenho, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira país durante o golpe de 2009. O Tribunal foi informado no inicio do mês que as acusações estavam sendo retiradas e a ordem foi concedida na semana passada. (MI - clique aqui)

TIP

A comissão de fiscalização judicial do Conselho Geral do Judiciário espanhol aprovou no início da semana um pedido do juiz Baltasar Garzon, permitindo-o trabalhar no TIP. (MI - clique aqui)

Direitos autorais

O Congresso Internacional Anti-Pirataria Caucus liberou nesta semana a lista internacional de observação de pirataria de conteúdo de 2010, nomeando a China, a Rússia, o Canadá, a Espanha e o México os piores países para proteger os direitos autorais. (MI - clique aqui)

Consumo com moderação

Vários países estão prometendo aplicar medidas mais duras às empresas de bebidas alcoólicas que anunciam em redes de mídia sociais, como o Facebook, advertindo que tais promoções ameaçam atirar uma nova geração em padrões de consumo nocivos. (MI - clique aqui)

Quando dirigir, não fale

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, proibiu nesta semana todos os funcionários da organização de dirigir falando no celular, em um esforço para chamar a atenção dos países e conseguir que a proibição seja feita em âmbito global. (MI - clique aqui)

Licitação

Executivos da Colômbia fizeram lobby em Shanghai, na semana passada, para conquistar o interesse das petroleiras asiáticas na licitação de junho, onde ofertará 228 porções de terreno para exploração petroleira. O país também apresentou os projetos na América do Sul, Europa, Canadá e EUA. (LA - clique aqui)

Telefônica

A Telefônica investirá, neste ano, R$ 5 bi em telefonia fixa e móvel no Brasil. (LA - clique aqui)

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Arte

Todo sábado no auditório da Biblioteca de São Paulo um renomado artista gráfico presta um depoimento sobre sua vida, obra e técnica. Amanhã, às 14h, Fernando Coelho dos Santos, de Coelho dos Santos Consultoria em Seguros, será o convidado. (Clique aqui)

Cultura

O projeto de reconstrução do Teatro Cultura Artística, destruído por um triste incêndio em 2008, ganha mais um doador, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Como na temporada anterior, o escritório também será parceiro da Sociedade de Cultura Artística para a realização dos concertos em 2010. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - São Vito

"Ilustríssimos diretores migalheiros, sobre a notícia divulgada em Migalhas a respeito da maravilhosa Festa de São Vito, realizada, anualmente, na quadra da Igreja de São Vito, na rua Polignano a Mare, no Bairro do Brás, em SP, tomo a liberdade de acrescentar o seguinte : neste ano, teremos a '92^a Festa', que é realizada desde o ano de 1918, sendo que a Sociedade Beneficente São Vito Mártir, mantenedora da creche, foi fundada em 1919 (2.388 - 17/5/10 - "São Vito"). Portanto, trata-se, de fato, de um dos eventos mais tradicionais de SP e que envolve boa parte da comunidade de origem italiana. É o que me cabia registrar. Espero ter contribuído para o aprimoramento de nosso tão importante periódico. Apesar do mesmo sobrenome, desconheço vínculo de parentesco com o dr. Eduardo Boccuzzi." Vito Antonio Boccuzzi Neto - migalheiro, advogado, professor universitário e gerente do jurídico do Banco do Brasil

Lauda Legal

A caprichadíssima obra "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?" (202p.), de autoria de Damares Medina, é resultado de estudo detido de todas as ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade julgadas no STF entre 2000 e 2008, com o objetivo de investigar a influência do instituto do amicus curiae no processo de formação da decisão judicial. Um dos casos - acerca do amianto - é detalhado para o leitor, explicitando o relevo que o "amigo" pode alcançar. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e torça para ganhar o exemplar oferecido pela Editora Saraiva. É um presentão.

Confronto de Ideias

A série de artigos "Confronto de Ideias: Meditações no Igarapé Paulistano" do ilustre advogado e amigo desta Redação Jayme Vita Roso continua. A edição de hoje leva o título "Na sociedade líquida, como se apresenta a irresponsabilidade moral da oligarquia contemporânea ?". (Clique aqui)

Nova sócia

A advogada Lucila de Oliveira Carvalho, mestre em Direito Comercial pela UFMG e LL.M pela Universidade da California, Davis, EUA, com ampla experiência em contencioso e arbitragem nacional e internacional, é a mais nova sócia do Tostes & Coimbra Advogados. A nova sócia já atuou como árbitra ou advogada perante a Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial, a Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil e a Câmara de Comércio Internacional. De acordo com Lucila, "o momento é de fortalecer, com muita seriedade, a cultura pró-arbitragem que vem sendo impulsionada no Brasil."

Circus nº 182

Hoje é sexta-feira, dia de Circus ! Confira "Pontos de Fuga", mais um enigmático, geométrico, convergente e profundo texto de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Homenagem

Confira algumas fotos do concorrido evento que homenageou o renomado jurista Saulo Ramos com o título de "Doutor Honoris Causa", no Complexo Educacional FMU. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 69 anos, no dia 21 de maio de 1941, Orozimbo Nonato da Silva tomava posse como ministro do STF, por nomeação do presidente Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Sorteio

A jurisprudência tem assumido importância crescente no exame de qualquer área do ordenamento jurídico. O livro "Direito Tributário nas Súmulas do STF e STJ" (Atlas - 260p.), do advogado Hugo de Brito Machado Segundo, examina cada um dos enunciados por meio dos quais o Judiciário brasileiro sintetiza o seu entendimento a respeito de diversas questões tributárias submetidas à sua apreciação. Participe do sorteio de um exemplar oferecido pelo autor e torça para ser o premiado ! (Clique aqui)

Nota de Redação : Migalhas agradece ao ilustre autor o exemplar doado que enobreceu sobremaneira a biblioteca desta vibrante Redação.

Sorteio II

Não deixe de participar ! Na próxima segunda-feira, Migalhas sorteia a obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr - 239p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais. Aproveite o fim de semana para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Na próxima quarta-feira, 26/5, o jurista e advogado Erick Wilson Pereira lança o livro "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais" (228p.), publicado pela Editora Saraiva. O evento acontece na sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B, lote 7, Asa Norte - Brasília/DF), a partir das 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 27/5, a autora Helena Lobo da Costa lança o livro "Proteção Penal Ambiental", publicado pela Editora Saraiva. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi (av. Faria Lima, 2.232 - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no evento "LCIA Latin American and Caribbean User's Council Symposium", no RJ.

Uma delegação do escritório Daniel Advogados participará do "132º Encontro Anual da International Trademark Association (INTA)" que acontece em Boston de 22 a 26/5. Estarão no evento os sócios Alicia Daniel, Ricardo Pinho, Diego Vieira, Patricia Lusoli, Guilherme Abrantes, Andrew Bellingall, Isabella Cardoso e Ana Paula Jardim.

Adriano Drummond C. Trindade, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "IV Simexmin - Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral", no dia 23/5, em Ouro Preto/MG.

A advogada Raquel Novais, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa da Conferência Internacional "US - Latin America Tax Planning Strategies", em Miami.

O advogado Fabio Ferreira Kujawski, sócio do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participará do evento "MVNOs - Mobile Virtual Network Operator", que acontece dia 30/6, em SP. Mais informações, (11) 3751-3430.

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, irá ministrar palestra na PUC - COGEA, no dia 22/5, às 8h, sobre o tema "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional".

Sistema jurídico

No dia 28/5, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior promove o seminário "O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção de Desenvolvimento Econômico", na sede da Confederação Nacional do Comércio, no RJ. (Clique aqui)

Tecnologia

TWT INFO anuncia lançamento de nova versão do seu software ADVwin, para controle de escritórios de advocacia e departamentos jurídico corporativos. (Clique aqui)

Inclusão digital

Hoje, a FGV DIREITO RIO promove, no RJ, em parceria com a Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a inclusão digital e legislação sobre as lan houses no Brasil, com a presença do deputado Otávio Leite. O objetivo é elaborar um PL para estimular a formalização desses empreendimentos.

CPC

Amanhã, às 10h, será realizada a palestra "O Novo Código de Processo Civil". O evento, organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, terá como palestrante o conselheiro legislativo do Senado Bruno Dantas e será no auditório FB8 da PUC-Rio. Mais informações, clique aqui.

IR

A FISCOSoft Editora promove o seminário "DIPJ 2010 - Apuração do IR pelo Lucro Real", no dia 8/6, em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Substituição tributária

Será realizado no dia 27/5, em SP, o curso "Substituição Tributária - ICMS", organizado pelo Cescomex - Treinamento Empresarial. Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Proteção patrimonial

A Sodepe Brasil promove o curso "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", no dia 28/5, em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Arbitragem

A OAB/SP promove no dia 28/5, na FAAP (rua Alagoas, 903, SP), o "II Congresso Internacional de Arbitragem". (Clique aqui)

Programe-se !

O curso prático de "Sentença Cível e Criminal" do Vitor Kümpel Cursos Jurídicos será realizado a partir de 12/6 (aos sábados), em SP. (Clique aqui)

Fraudes

O seminário "Prevenção e combate a fraudes nas empresas - DNA das fraudes", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 26/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Anote na agenda !

Confira abaixo os cursos oferecidos em SP pela Editora Lex :

27/5 - Advocacia Empresarial Previdenciária - (Clique aqui)

27/5 - Básico sobre a Sociedade Anônima - (Clique aqui)

27 e 28/5 - Planejamento Estratégico no Escritório de Advocacia - Uma Visão Prática - (Clique aqui)

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o advogado André Sica, Superintendente Jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Agraciados

Evento : O advogado Orlando César Sgarbi Cardoso, do escritório Knopfelmacher Advogados, foi o sortudo que ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Parceria com a Ernst & Young", organizado pela FISCOSoft Editora, no dia 25/5, em SP. (Clique aqui)

Evento : Lara Lázaro, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "O Impacto dos Tributos no preço de compra e venda", organizado pela Sodepe Brasil, no dia 25/5, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com a série "Os 500 Melhores Júris que Fiz!", de Eduardo Cesar Leite, é Jussara Oliveira, auditora do TCE/SP, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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