MIGALHAS nº 2.389

Terça-feira, 18 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.389 - Fechamento às 11h11.

 

"Os juízos do mundo são singulares e contraditórios."

Antagonismo

O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido as posições antagônicas do atual cenário geopolítico. (Clique aqui)

PF

A PF deflagrou esta manhã, no MT, a operação Asafe. Há mandados para prender 9 pessoas e realizar 30 buscas, algumas delas em escritórios de advocacia. Entre os procurados, estão advogados e ex-juízes. As prisões foram determinadas pelo STJ. Segundo informes, a investigação é de que existe um suposto negócio de venda de sentenças.

Promoção indique amigos

Este poderoso rotativo presenteará seus fiéis leitores com duas obras do jurista Theotonio Negrão, doadas pela Editora Saraiva. As edições foram atualizados por José Roberto Ferreira Gouvêa e Luis Guilherme Bondioli, com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca. Para participar, a regra é simples : entre hoje e amanhã, o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo irá concorrer ao "Código de Processo Civil 2010" (42ª edição - 2.020p.). O leitor indicado pelo sorteado também será presenteado : ele ganhará a obra "Código Civil 2010" (29ª edição - 1.883p.). Você oferece dois presentes ao amigo, a prazerosa leitura de Migalhas e um indispensável clássico do Direito. É mole ou quer mais ? (Clique aqui)

Direto da Redação

O redator que, na nota anterior, tascou um adjetivo antes da "leitura de Migalhas" foi severamente repreendido. Neste vibrante matutino, todos sabem que elogio em boca própria é vitupério. E, na dosimetria da pena, para servir de exemplo, a punição ao faltoso foi de uma chibatada para cada página do "Código Civil 2010". O infausto redator ainda pôde comemorar : "pelo menos não foi o CPC"...

"Happy day"

Para as profissionais Cristianne Saccab Zarzur (sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados) e Josie Jardim (Diretora Jurídica da GE para América Latina e integrante do grupo Jurídico de Saias) não é justo para as mulheres terem de escolher entre ser a mãe perfeita do comercial de margarinas ou ser a profissional de sucesso. (Clique aqui)

Arcadas

Em ofício circular, o magnífico reitor da USP, João Grandino Rodas, comenta os imbróglios da Faculdade de Direito : a mudança da biblioteca e a homenagem a doadores em salas da Faculdade de Direito. Para Rodas, "tanto a questão da transferência da Biblioteca dos Departamentos, quanto a questão da construção de salas de aulas modernas e respectivos nomes estão interligadas". Veja o  porquê. (Clique aqui)

Aula nº 188

Não deixe seu latim desaparecer ! Toda semana o Latinório apresenta 12 expressões jurídicas traduzidas para o vernáculo. Hoje os axiomas começam com o termo "animus". Tenha-o e clique aqui.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Goiânia/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na obra "Usos e costumes no Código Civil de 2002" (132p.), de autoria de Plínio Cabral, o objetivo é traçar o painel que vai da sacralização da lei escrita como única forma de regular a conduta humana à (re)valorização dos usos e costumes como fonte de Direito. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre esse texto que, por sua brevidade e simplicidade, pode iniciá-lo na civilística pátria. Ao final, há chance de ser contemplado com um exemplar, uma generosidade da Editora Rideel.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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$$$

Empresas e pessoas físicas que fizerem remessas ao exterior acima de R$ 53,9 mil por ano terão de informar as operações à RF. O órgão publicou ontem norma incluindo na Dirf pagamentos feitos a outros países referentes a aluguéis, fretes, juros de empréstimos e lucros e dividendos. As mudanças valem para a declaração que será entregue até o último dia de fevereiro de 2011.

Trânsito

O advogado Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, levanta intrigante questão sobre o Código de Trânsito : a penalidade de advertência em infração de trânsito é direito do motorista ou prerrogativa de aplicação da autoridade de trânsito ? (Clique aqui)

Energia

A estatal chinesa State Grid fechou contrato ontem com as espanholas Cobra, Elecnor e Isolux para a compra de sete concessionárias de transmissão de energia no Brasil por R$ 3,097 bilhões. O negócio prevê a transferência de 100% do capital das seguintes concessionárias de transmissão : Ribeirão Preto, Serra Paracatu, Poços de Caldas, Itumbiara e Serra da Mesa. Os chineses também compraram 75% da Expansión Transmissão de Energia Elétrica (que opera no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais) e da Expansión Transmissão Itumbiara Marimbondo.

Concessões e PPPs

Com o título "PPPs e concessões nos Estados: buscas por um modelo de coordenação institucional", o advogado Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados, fala de alguns problemas nestes três lustros de vigência da lei das Concessões e um das PPPs. (Clique aqui)

Leite

A Indústria de Alimentos Nilza, que já foi líder no segmento de leite longa vida no Estado de SP, está à venda. Antiga Coonai, a empresa não conseguiu enfrentar a concorrência.

Código Florestal

Por ser a legislação ambiental um tema bastante discutido nos últimos anos, o advogado Evandro Alves da Silva Grili (do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia) faz breve análise do artigo 225 da CF/88 com interpretação sistemática das demais normas ambientais. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Brasil x Argentina

"La restriccion a las importaciones de alimentos, me parece una medida totalmente desconcertante e injustificable por lo desequilibrado entre el costo de perderlas buenas relaciones internacionales en cosideración con el escaso márgen que representa el valor de dichas importaciones en comparación con el valor de las exportaciones en productos alimenticios argentinos (Migalhas 2.387 - 14/5/10 - Clique aqui)." Francisco José Cantón - Argentina

Argentina x Brasil

Depois de um tête-à-tête com Lula, Cristina Kirchner começou sigilosamente a liberar o ingresso dos alimentos brasileiros que foram bloqueados na semana anterior. (LA - Clique aqui)

La Ley

Por meio da argentina La Ley, a Thompson Reuters comprou a centenária "Revista dos Tribunais". O namoro, que nasceu em fins de 2008, ficou paralisado com a crise de 2009, mas agora acabou em casamento. (Clique aqui)

Canecão

No último dia 10/5, cumprindo uma decisão da 3ª vara Federal do RJ, de reintegração de posse do terreno em favor da UFRJ, policiais Federais e um meirinho fecharam o Canecão, a famosa casa de espetáculos carioca. Na imprensa, pululou a informação de que a sentença que deu ganho de causa à UFRJ era definitiva. O escritório Pedro Avvad e Associados - Advogados, atuando pela casa de shows, preferiu não rebater as notícias na imprensa e foi direto ao ponto, conseguindo liminar no TRF da 2^a região. O juiz Federal convocado Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, da 5ª turma especializada, suspendeu a decisão e restituiu o imóvel, além de todos os bens que lá se encontravam. (Clique aqui)

Listas sêxtuplas

O Conselho Federal da OAB decidiu não alterar o provimento 102/04, para manter o impedimento a conselheiros Federais da Ordem de se candidatar às listas sêxtuplas destinadas ao Quinto.

Lá vem a noiva...

...toda de branco ! No mês de maio, tradicional mês das noivas, nem tudo são flores. E os tribunais que o digam. É fácil encontrar ações que possuem como objeto o enlace matrimonial. Na maioria, a bem da verdade, o objeto é o desenlace. Para fechar o mês com chave de ouro, ou, melhor dizendo, aliança de ouro, relembre matéria especial produzida por Migalhas. (Clique aqui)

Sentença

Um casal homossexual em Malaui que celebrou sua união com uma cerimônia de casamento tradicional, pode ser sentenciado a até 14 anos de trabalho forçado. Os jovens, de 26 e 20 anos, foram presos e acusados nas leis de sodomia. A sentença está prevista para hoje e despertou a atenção de comunidades internacionais. (MI - clique aqui)

Ora, pois

Presidente de Portugal promulga lei que permite casamento homossexual. (Clique aqui)

Made in China

Empresas estrangeiras que atuam na China estão se sentindo prejudicadas. O país pretende limitar as importações e impôs uma série de medidas para forçar as multinacionais a instalar suas fábricas na China. Executivos ocidentais veem a medida como protecionista e mostram um desencanto cada vez maior : fazer negócios na China nunca foi fácil, e está cada vez mais difícil. Para ler a matéria completa, visite o MI - Migalhas International. (MI - clique aqui)

Limite constitucional

A Suprema Corte norte-americana colocou ontem, pela primeira vez, um amplo limite constitucional para designar prisões, decidindo que é cruel punir um jovem criminoso com prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional por um crime que não envolve assassinato. Com a decisão, a corte derruba as leis de 37 Estados que permitem prisão perpétua para criminosos com menos de 18 anos. Atualmente, 129 prisioneiros estão cumprindo esse tipo de sentença, 77 deles na Flórida. (MI - clique aqui)

Recurso

Uma corte em Xangai rejeitou o pedido de recurso de três ex-funcionários da Rio Tinto, que pediam a revisão de suas sentenças de corrupção. Eles foram condenados à prisão por espionagem comercial e suborno. (MI - clique aqui)

Instalação

Brasil, Peru e Colômbia são os países da próxima aterrissagem da espanhola FCC. O anúncio da instalação foi feito pelo representante da empresa, Avelino Acero, no encontro empresarial que acontece em Madrid entre EU e países latino-americanos. (LA - clique aqui)

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Migas

1 - TST - Não cabe indenização de gasto efetuado com a contratação de advogado. (Clique aqui)

2 - Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR. (Clique aqui)

3 - OAB divulga resolução sobre procedimentos para aplicação do Exame de Ordem. (Clique aqui)

4 - Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9. (Clique aqui)

Rio 40º

Com a mesma estrutura de advocacia sedimentada em São Paulo, a banca Moraes Pitombo Advogados inaugura filial na cidade maravilhosa para atender aos interesses dos clientes e assegurar uma maior proximidade física entre o escritório e os casos que tramitam nas diversas comarcas do Estado. Sob a coordenação direta do festejado sócio Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, os profissionais do novo escritório encontram-se preparados a prestar consultoria jurídica e a atuar tanto no âmbito da Justiça Estadual e Federal. (Clique aqui)

Prestigiado evento

No último dia 13/5, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, ressaltando a importância do direito de defesa, realizou um almoço e homenageou o presidente do Conselho da Entidade, o advogado Roberto Podval. Veja fotos do prestigiado encontro. (Clique aqui)

Sócio

O escritório TozziniFreire Advogados terá nova sócia na área de Mercado de Capitais, Luciana Maria Agoston Burr. A advogada atuou como associada estrangeira no escritório Greenberg Traurig, LLP, em Nova York, em 2004.

Migalhas dos leitores - IAB

"Parabéns ao Fernando Fragoso pelo belo discurso de posse no IAB (Migalhas 2.388 - 17/5/10 - "Posse" - clique aqui). Destaco o pequeno parágrafo: 'Uma Casa que estará sempre totalmente franqueada ao debate sério, sem sectarismo, sem compromissos com interesses ideológicos e disputas político-partidárias. A advocacia exige competência e independência, para o exercício reto de seus compromissos com a sociedade civil, não importa quem se encontre no exercício dos poderes da República', que descreve exatamente a dimensão de sua proposta como presidente. Será uma nova era para o Instituto. Isto é bom e era necessário! Saudações," Roberto Rodrigo Octávio

Posse

Daniela Sollberger Cembranelli tomou posse no cargo de Defensora-Geral do Estado de São Paulo no último dia 14/5.

Mercado de Trabalho

Concurso para estagiários da Procuradoria Geral do Estado de SP, área Procuradoria Judicial, está com as inscrições abertas. Confira na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 18 de maio de 1892, a Constituição de Sergipe, promulgada nesta data, estabeleceu como órgãos do Poder Judiciário do Estado : a) um Tribunal de Relação, com sede na capital, composto de cinco magistrados denominados desembargadores, nomeados, por antiguidade absoluta, dentre os juízes de Direito ; b) juízes de Direito nas comarcas ; c) juízes municipais e tribunais do júri, e tribunais correcionais nos termos ; d) juízes de paz nos distritos.

Sorteio

"Limites Constitucionais à Lei de Improbidade" (Saraiva - 354p.), livro de autoria de Fernando Capez, trata da improbidade administrativa. Resenhado por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados, o título propõe uma nova visão sobre a aplicação das sanções previstas na referida lei. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, gentil oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Todas as provas realizadas pela CESPE para o exame da OAB são encontradas no livro "Como passar na OAB! - 2.500 questões comentadas - CESPE" (Foco - 654p.), coordenado por Wander Garcia. Concorra a um exemplar doado pela editora e se prepare para obter um bom resultado. (Clique aqui)

Lançamento

Amanhã, Antenori Trevisan Neto, advogado do escritório Mundie e Advogados, lança o livro "Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil". O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos (av. das Nações Unidas, 4.777, SP), das 19h às 21h30. (Clique aqui)

Na última sexta-feira, o advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, lançou a obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos". O evento, muito movimentado, foi coordenado pela editora LTr e pelo autor, e serviu para apresentar a importante obra a toda a comunidade jurídica.

A Editora Campus Elsevier - Campus jurídico acaba de lançar a obra "Direito do Petróleo, Gás e Energia", de Elaine Ribeiro. O livro apresenta, de forma simples, didática e objetiva, a doutrina, a jurisprudência e a legislação referentes à área petrolífera e seus temas correlatos.

Migalhíssimas

Esther Donio B. Nunes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "2010 ITechLaw World Technology Law Conference & Annual Meeting", dia 20/5, em Boston.

Hoje, às 14h, a advogada Ana Karina Esteves, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes da audiência pública na Câmara dos Deputados sobre energia eólica. (Clique aqui)

O advogado tributarista Eduardo Jobim, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, estará presente em Salvador, entre os dias 20 e 22/5, para o "I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas - ATA".

Do escritório Veirano Advogados, Arthur M. Ferreira Neto é um dos coordenadores do seminário "Substituição Tributária - Questões Atuais e Polêmicas", que está acontecendo em Porto Alegre. (Clique aqui)

O escritório Azevedo Sette Advogados realizou no dia 13/5, no auditório da ABDIB, em SP, o seminário Projetos de Infraestrutura : Modelagens e Riscos. (Clique aqui)

Ainda dá tempo

Será realizado no dia 22/5 o VIII Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre "Direito do Trabalho", coordenado pela dra. Eliana Borges Cardoso. As inscrições devem ser efetuadas até dia 20/5, no Centro de Apoio ao Aluno, no campus da Faculdade. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A Editora Lex organiza, para o dia 22/5, os cursos "Relações do Direito do Trabalho com Direito Previdenciário" (clique aqui) e "Justa Causa - Aplicabilidade e Consequências" (clique aqui).

Cursos

A Sodepe Brasil realiza o curso "O Impacto dos Tributos no preço de compra e venda", no dia 25/5 (clique aqui), e "Precatórios & Debêntures - Moedas alternativas para enfrentamento de Passivos Tributários" (clique aqui) dia 31/5, em SP. Se inscreva e concorra a vagas cortesia.

Responsabilidade

O seminário "Responsabilidade civil e indenizações nas empresas", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, será realizado dia 27/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe !

A FISCOSoft Editora promove em SP o curso "Programa Emissor Gratuito da NF-e", nos dias 24 e 25/5 (clique aqui), e o seminário "A Nova Contabilidade Brasileira para Pequenas e Médias Empresas", no dia 1/6 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Locações

No dia 19/5 será realizada a palestra "Locações". O evento organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio terá como palestrante o desembargador Sylvio Capanema e será no campus da Barra (av. das Américas, 1650 - 2º andar) das 9h30 às 11h30. (Clique aqui)

Treinamentos

A ALB Consultoria Ltda preparou para o dia 19/6 o treinamento "A secretária coach - atuando e gerenciando toda a logística no segmento organizacional" e, para o dia 21/6, "Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial", em SP. Mais informações (11) 4148-8524.

Ganhadores

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o "VIII Seminário de Ciências Criminais", que acontece no próximo dia 21/5, em Franca/SP, é Mariana Liza Nicoletti, advogada do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados. (Clique aqui)

Evento : Michele Pita, advogada da Coca-Cola, faturou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais", organizado pela FISCOSoft Editora, que acontece dia 20/5, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Cinara Magalhães, advogada em Governador Valadares/MG, ganhou o título "O Direito Ambiental no Brasil - Viabilização da Energia Elétrica" (RCS - 195p.), de Ana Maria Ferreira. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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