MIGALHAS nº 2.385

Quarta-feira, 12 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.385 - Fechamento às 10h10.

"Muito mais coisa alcança a oração do que o mundo pode imaginar."

Alfred Tennynson

Ora et labora

Comissão diz que anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho. É, pois, tempo de orar para que tudo dê certo. E, no caso, sendo em junho, quem sabe S. João não dá um ajutório ? (Clique aqui)

Família

Elaborado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Estatuto das Famílias é discutido hoje na Câmara. (Clique aqui)

Eleição

O TSE entendeu que a coligação partidária estadual deve ser a mesma tanto para os candidatos a governador como senador.

Tuminha se afastou do cargo ontem sob a alegação de que está saindo de férias.

Porandubas Políticas

"Sai do trono o Rei Lula e senta nele o Rei Dunga". Nas Porandubas de hoje, Gaudêncio Torquato antecipa os fatos corriqueiros em ano de Copa e diz que com os olhos atentos ao futebol, o discurso político perde a graça. (Clique aqui)

Capitão

Você sabia que o famoso cangaceiro Lampião recebeu a outorga de Capitão da Guarda Nacional ? Clique aqui saiba mais sobre este causo contado pelo croni-jurista migalheiro Edson Vidigal.

Greve - SP

Foi infrutífera a audiência de conciliação realizada ontem, no Palácio da Justiça, em razão da ação de dissídio coletivo impetrado pelo sindicado dos servidores do Judiciário bandeirante.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Piumhi/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Scanner

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a licitação da RF para a compra de 37 scanners de alta potência que serão usados para vasculhar contêineres nos portos. O caso é de 2008, quando uma empresa conseguiu uma liminar no TRF da 1ª região, suspendendo a licitação. Em 2009, após o Estado da Paraíba entrar com um recurso no STJ, o ministro Asfor Rocha cassou a liminar e mandou seguir o processo licitatório. Anteontem, o ministro reconsiderou, entendendo que, "diante das incertezas sobre o caso", "a melhor solução é manter o certame paralisado".

Truck

A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP retoma hoje o julgamento do recurso contra a sentença que considerou indevida a cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso dos veículos de carga em rodovias estaduais. A ação foi proposta por um grupo de concessionárias de serviço público com o objetivo de declarar a nulidade das resoluções 11/98 e 1/02, da Secretaria Estadual de Transportes, e foi julgada improcedente em primeira instância.

Punição

A CVM inabilitou a São Paulo Corretora e seu principal executivo, Jorge Ribeiro dos Santos, de atuarem no mercado de capitais por dez anos, por operações com câmbio que teriam criado "condições artificiais de demanda".

Mural

Veja, ao final deste informativo, as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata da trabalho, são os Correspondentes Migalhas.

Quem não chora, não mama

Os jornais noticiam que o Pão de Açúcar concordou em colocar quase R$ 1 bi na nova Casas Bahia. O acerto, que está mais perto do fim, também prevê um novo acordo de acionistas, a venda das ações da família Klein pela Bolsa de Valores e entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões em recebíveis para os ex-controladores das Casas Bahia.

Negócio

A Hyundai comprou parte de filial da OSX, de Eike Batista.

Petróleo

O departamento de Petróleo e Gás do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, coordenado pelo sócio David L. Meiler, no RJ, foi responsável pela assessoria legal à Pride International, Inc. na negociação com a OGX Petróleo e Gás para a confecção e execução de contratos de afretamento e serviços da sonda semissubmersível denominada Pride Venezuela. O negócio em questão representa um ganho potencial para a Pride International, Inc. de aproximadamente US$ 71 milhões em taxas diárias durante o período de vigência dos contratos.

Telecom x Telefônica

A Portugal Telecom rejeitou a oferta da Telefônica para a aquisição de 50% da Brasicel, responsável pela Vivo, por 5,7 bilhões de euros. (LA - clique aqui)

Cachaça

Em apetitoso artigo hoje no Estadão, o engenheiro pernambucano Jairo M. da Silva fala da busca da identidade brasileira da cachaça. Para ele - autor de saborosa obra sobre o assunto -, o importante hoje é acabar com a discriminação ainda existente em relação à bebida, e difundi-la cada vez mais no exterior. E, claro, com moderação. (Clique aqui)

Barreiras

A possibilidade de que a Argentina coloque barreiras comerciais a importação de alimentos foi duramente criticada por empresários brasileiros. A Fiesp criticou a "falta de transparência e os golpes discriminatórios na forma coma a medida está se disseminando". A iniciativa do secretário de Comércio argentino Guilhermo Moreno teria sido comunicada de maneira informal aos importadores argentinos, sem a devida publicação oficial. (LA - clique aqui)

Wal-Mart

O Wal-Mart concordou em pagar US$ 86 milhões em reivindicações salariais para encerrar seus processos trabalhistas, na Califórnia. Leia o MI - Migalhas International. (MI - clique aqui)

Negligência do empregado

Advogada do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados, Tahiana Marchon fala da importância do empregado estar comprometido no bom desempenho da sua função. (Clique aqui)

Caso Luziânia

A resposta ao clamor público no caso Luziânia e a independência da magistratura são temas do artigo assinado pelo advogado e professor Rogério Fernando Taffarello. Ele defende que uma sociedade democrática deve, sim, discutir seus problemas institucionais. Mas, com efeito, nada tem a ganhar com a consagração irrefletida de um senso comum que só faz se equivocar. (Clique aqui)

Prisão

O pernambucano Jornal do Commercio publica matéria informando que o advogado e funcionário público da Secretaria de Educação do Estado Luiz Guilherme Passos Marinho foi preso no início da noite de ontem, acusado de roubar e tentar estuprar uma ex-aluna da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) dentro do estacionamento da instituição. O acusado - que já responde processo por furto - aproveitou quando a publicitária entrava no carro para invadir o veículo pelo lado do carona e anunciar a investida.

Idade para beber

Na Nova Zelândia, uma frase dita pelo primeiro-ministro aqueceu ainda mais a polêmica sobre a lei de bebidas alcoólicas no país. Após um garoto de 16 anos morrer por overdose de bebida alcoólica, no último fim de semana, uma mãe e um médico, pais de jovens que estudavam na mesma escola, escreveram uma carta ao premier pedindo para que mais atitudes fossem tomadas para diminuir casos como aquele. Em resposta, John Key disse que "mudar a idade legal para comprar álcool não teria salvado a vida de um menino que bebeu até a morte". Na Nova Zelândia, já é proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Acompanhe o que acontece pelo mundo, lendo o MI - Migalhas International. (MI - clique aqui)

Migas

1 - STJ - Extinção da Lei de imprensa livra jornalista de ação penal. (Clique aqui)

2 - STJ - Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo. (Clique aqui)

3 - STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias. (Clique aqui)

4 - TRF da 2^a região nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção. (Clique aqui)

5 - TRF da 1^a região - Medicamentos com dipirona não saem de circulação comercial até conclusão de estudos científicos. (Clique aqui)

6 - Corregedoria do CNJ propõe medidas para instalação de Juizados da Fazenda Pública. (Clique aqui)

7 - Provimento do CNJ aprimora Juizados Especiais Estaduais. (Clique aqui)

8 - Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal. (Clique aqui)

Acordo

Os corpos de paz dos EUA regressaram à Colômbia, depois de quase três décadas de ausência, para desenvolver projetos de cooperação e assistência social em diferentes regiões do país. (LA - clique aqui)

Prêmio

Hoje, o professor Miguel Reale Jr. entregará ao ministro Gilmar Mendes o prêmio Luiz Gama, do Instituto Pro Bono. A cerimônia ocorrerá em encontro no escritório Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. E Quiroga Advogados, em SP, em café da manhã seguido de palestra.

Aprovado

Plenário da Câmara aprova indicação do advogado Luiz Moreira Gomes Júnior para o CNMP.

Sociedades de advogados

O advogado Orlando Di Giacomo Filho, sócio de Demarest e Almeida Advogados, foi reconduzido como membro da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados, do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Giacomo integra a referida Comissão desde sua instalação, em 1998, ou seja, por cinco gestões.

Promoção 2010

Atualize o seu cadastro (clique aqui) e concorra a um "Código Civil 2010" (Saraiva - 29ª edição - 1.883p.), do ilustre jurista Theotonio Negrão. O exemplar foi gentilmente doado pelos atualizadores José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Bondioli e pelo colaborador João Francisco Naves da Fonseca. (Clique aqui)

Lauda Legal

Diante das inovações tecnológicas das últimas décadas, que criaram e expandiram as possibilidades de intercâmbios comerciais pela internet, a doutrina civilista viu-se obrigada a debruçar-se sobre as novas formas de contratação a fim de regulá-las. Na obra "Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo" (266p.), de autoria de Paulo Sá Elias, são descortinadas para o estudioso as conclusões apuradas no debate. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e concorra a um exemplar, gentil oferecimento da Editora Lex.

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Gramatigalhas

O leitor André Luís de Souza envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"No Migalhas de 12/5/09 (clique aqui), encontramos o seguinte trecho: 'Como dizem os antigos, não se vai à Franca, sobe-se à Franca do Imperador.' Está correto o uso da crase nos dois casos?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Franca - I

Ainda sobre a Franca, cidade tema do Gramatigalhas de hoje, é interessante recordar o que narrou Auguste de Saint-Hilaire, quando lá esteve nos idos de 1800. A então Vila Franca, aos olhos do botânico francês, era "aprazivelmente localizada em meio a vastas paragens, numa região descoberta, semeada de capões de mato recortada por profundos vales" (in "Viagem à Província de S. Paulo", p. 117).

Franca - II

E novamente sobre a Franca, necessário citar, para imorredouro registro, o discurso de Márcio Martins Ferreira quando tomou posse como desembargador do TJ/SP, a 29/2/1956 : "A esse panorama maravilhoso da minha vida deve ser acrescentado um fundo de quadro que é o próprio ambiente de suas mais lindas cores. É a Franca centenária, 'cidade da minha ternura', que coloco no círculo de todas essas evocações afetivas. Não posso dizer que ela seja uma testemunha silenciosa do meu nascimento, porque tudo que me acontece ali se amplia pelas ondas sonoras de suas três colinas. A receptividade carinhosa e protetora que mereço de minha terra é qualquer coisa de sublime, magnetizando todas as vibrações do meu ser. Ainda agora, a gente conterrânea, num gesto que me cativa e encanta, resolveu que a toga da minha Desembargadoria devia ser presente de Franca. Não sei como corresponder a tanta generosidade, que excede os limites do objetivo aferimento dos méritos que me atribuem... Debruçando-me, portanto, sobre as janelas do tempo, eu quero sentir as emoções que a Franca conserva da infância e adolescência deste seu filho, buscando em cada rua uma saudade, em cada casa um amigo, tudo isso justificando as homenagens com que me distinguiu aquela terra dadivosa e boa."

Franca - III

E foi este mesmo desembargador, na sua posse na presidência do sodalício, a 2/1/1968, que lembrou que "a velha Franca, cada vez mais remoçada e sempre impelida por alto espírito de progresso, conserva bem vindas as suas belas tradições de cordialidade. Existe ali um clima que dá um esplendor extraordinário à alma francana. Na mais perfeita comunhão de sentimentos a grandeza conterrânea chega a ser fulgurante."

Franca - IV

E tudo isso é verdade, que o digam os francanos que emprestam suas luzes ao meio jurídico, como Antonio Mendes, Raquel Novais, Eleonora Coelho Pitombo, Wilson Mello Neto, Fernando da Fonseca Gajardoni e tantos outros.

Franca - V

Sejamos francos, chega de Franca ! Francamente !

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Levantamento de alvarás

A AASP, diante das diversas manifestações de advogados acerca da precariedade, morosidade e indigno atendimento da agência da CEF situada no Fórum Ruy Barbosa, enviou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho solicitando providências para que os advogados trabalhistas façam o levantamento dos alvarás judiciais em quaisquer agências da CEF ou do BB, considerando-se a evolução do sistema bancário e o disposto na Instrução Normativa nº 33 do TST, que possibilita a troca de arquivos eletrônicos entre a CEF e o BB.

Santo Ivo

A tradicional missa em louvor a Santo Ivo, padroeiro dos advogados, procuradores, juízes, juristas, notários, órfãos e abandonados, será realizada no dia 19/5 por OAB/SP, AASP e IASP. A cerimônia ocorre a partir das 19h, na Igreja de Santo Ivo, que fica no Largo da Batalha, 189, no Ibirapuera. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu anteontem, em São Paulo, aos 70 anos, o advogado Virgílio Garcia Cassemunha (OAB/SP 21.525). Formado pela Universidade Estácio de Sá (Turma de 1968), era sócio aposentado do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Baú migalheiro

Há 76 anos, no dia 12 de maio de 1934, era alterada a organização do Ministério Público do Distrito Federal, sendo criados os lugares de 3º e 4º Curadores de Órfãos, e 3º e 4º Curadores de Massas Falidas (decreto 24.227). Pelo mesmo decreto era instituído o uso obrigatório do papel selado no Fórum do Distrito Federal.

Sorteio

No livro "Curso de Direito Tributário" (Saraiva - 487p.), o leitor terá uma visão completa do Direito Tributário. O autor Anis Kfouri Jr., coordenador acadêmico da CPF Cursos, aborda todos os impostos em espécie, além de apresentar as principais regras do processo tributário - administrativo e judicial -, bem como do Direito Tributário internacional. Um exemplar foi gentilmente oferecido pelo autor. No próximo dia 25/5, o autor lança o livro na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraíso - São Paulo/SP), às 20h. (Clique aqui)

Sorteio II

De autoria de Fernando Antonio Santiago Junior, sócio do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, o livro "A Regulação do Setor Elétrico Brasileiro" (Fórum - 227p.) analisa a prática administrativa da regulação econômica sobre o setor elétrico brasileiro. Concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização", de Carolina de Albuquerque. A sessão de autógrafos será no auditório A da ULBRA, de Ji-Paraná (av. Eng. Manfredo Barata Almeida da Fonseca, 762, Jardim Aurélio Bernardi - Ji-Paraná/RO), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 31/5, o INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial e a Editora Conceito Editorial lançam o volume inaugural da "Revista de Direito Empresarial e Recuperacional", coordenada por Nancy Andrighi, Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof. O evento será no auditório da FECOMÉRCIO (rua Dr. Plínio Barreto, 285, 3º andar, Bela Vista - São Paulo/SP), das 9h às 12h. (Clique aqui)

Migalhissímas

Henry Sztutman, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará da palestra "Novas Regras para Ofertas Públicas de Aquisição de Ações", amanhã, no auditório do Ed. Argentina, (praia do Botafogo, RJ).

Acontece amanhã, 13/5, o primeiro dia da "Rodada de debates CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/RJ sobre o novo CPC". O evento debaterá as proposições relativas à parte geral do anteprojeto de novo CPC e contará com a apresentação de Fernanda Medina Pantoja, mestre em Direito Processual pela UERJ, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e advogada do escritório Wald e Associados Advogados. Os próximos três encontros serão nos dias 27/5, 10/6 e 21/6. (Clique aqui)

Os advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados, Flávio Lemos Belliboni, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Saccab Zarzur, José Alexandre Buaiz Neto, Renê Guilherme S. Medrado, Lilian Barreira e Fabricio C. Almeida, participarão do "Global Antitrust Enforcement: the Perspective from Latim America", nos dias 13 e 14/5, no Hotel Unique, em SP.

De 20 a 22/5, acontece, em Salvador/BA, o "I Encontro Internacional - Desafios Tributários Atuais". Ilustres advogados como Octavio Bulcão Nascimento e Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, e Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, participarão do evento. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Amanhã, o advogado Luiz Roberto Peroba Barbosa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, como palestrante, do debate "Incentivos Fiscais para Renovação Tecnológica", em SP.

O advogado Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará da Conferência Internacional "Brazil and USA Taxation", promovida pela International Fiscal Association - IFA, que acontece nos dias 17 e 18/5, em Miami.

O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "Transnational Taxation Network Seminar", nos dias 13 e 14/5, em Miami, e no dia 17/5 em Nova York.

Última chance !

O Instituto Ling receberá inscrições até o dia 14/5 para bolsas de estudos de pós-graduação no exterior. O programa beneficia profissionais em início de carreira, que demonstrem liderança, espírito empreendedor, excelência acadêmica e identificação com os valores do Instituto. (Clique aqui)

Inscrições abertas

O GVlaw - programa de educação continuada da Direito GV - está com inscrições abertas, até o dia 1/7, para seus programas de especialização e educação continuada, com o início das aulas previsto para o segundo semestre de 2010. (Clique aqui)

Legislação Fiscal

A Sodepe Brasil realiza o curso "Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial" em SP, no dia 25/5. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe !

No dia 21/5, acontece, em Franca/SP, o "VIII Seminário de Ciências Criminais". Na coordenação do evento estão os professores Antonio Milton de Barros e Roberta Toledo Campos. Para concorrer a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Direito do Estado

O Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP promove, de 26 a 28/5, o "X Congresso Brasileiro de Direito do Estado", em Salvador/BA. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex promove no dia 15/5 os cursos "Capacitação para Arbitragem" (clique aqui) e "Prático de Inglês Instrumental Jurídico" (clique aqui), em SP.

Benefícios

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Cálculo dos Benefícios por Incapacidade e Demais Benefícios" no dia 22/5, em SP. (Clique aqui)

SPED Contábil

O curso "SPED Contábil na Prática" é organizado pela FISCOSoft Editora no dia 17/5, no RJ. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Marítimo

Confira a programação do seminário "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle", que a Central Prática Educação Corporativa preparou para o dia 18/5, em SP, e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compra e venda

O curso "Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda" será realizado no dia 18/5, pela Cescomex - Treinamento Empresarial, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Aula magna

Amanhã, às 11h, acontecerá no auditório FB6 a aula magna "Direito à Verdade e à Memória", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento será ministrado pelo ministro-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, e contará com a participação do reitor Padre Jesus Hortal Sánchez, S.J.

Sortudos

Evento : O felizardo que ganhou a vaga-cortesia para o curso "SPED Fiscal na Prática", realizado pela FISCOSoft Editora, que acontece dia 15/5, em SP, é Henrique Pires Arbache, do escritório Morad Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Frederico Machado Paropat Souza, assessor jurídico da Usina Santo Antônio, de Uberaba/MG, faturou o título "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT - Revista dos Tribunais - 400p.), organizado por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, e resenhado por Fernando Albino. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Caiapônia
GO/Posse
GO/Trindade
MG/Capelinha
MG/Itanhandu
MG/Jacinto
MG/Medina
MG/Mirai
MG/Novo Cruzeiro
PI/Eliseu Martins
PR/Capanema
PR/Mallet
PR/São Jerônimo da Serra
PR/São Mateus do Sul
RS/Campo Novo
RS/Estrela do Sul
RS/Hulha Negra
RS/Rosário do Sul
RS/Teutônia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Cameron Takes Over as British Premier After Brown Resigns"

The Washington Post - EUA

"An unlikely coalition takes power in Britain"

Le Monde - França

"L'entrée dans la rigueur risque de compromettre la sortie de crise"

Corriere Della Sera - Itália

"Tripoli: disastro aéreo 103 morti, molti gli stranieri"

Le Figaro - França

"Rigueur budgétaire, un piège pour le PS"

Clarín - Argentina

"Por la crisis de la inseguridad, Scioli decidió echar a Stornelli"

Público - Portugal

"PSD impõe condições ao Governo para apoiar aumento de impostos"

El País - Espanha

"Obama apremia a Zapatero para que adopte "medidas resolutivas""

Die Welt - Alemanha

"Disziplin der Griechen entscheidet über den Euro"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron and Clegg begin running country"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Sem Adriano, Dunga chama seus 23 homens da Copa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Agora é a China que assusta"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Reino Unido tem premiê conservador depois de 13 anos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Acusado, Tuma Jr. ignora ministro e sai só de férias"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Meninos (bons de bola) não entram"

Correio Braziliense - Brasília

"Só resta torcer"

Gazeta do Povo - Paraná

"Retaliação da Assembleia inclui ação para esvaziar MP"

Zero Hora - Porto Alegre

"Conservadores britânicos voltam depois de 13 anos"

O Povo - Ceará

"Dá para acreditar neste time?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"As estrelas do Brasil"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
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