MIGALHAS nº 2.383

Segunda-feira, 10 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.383 - Fechamento às 10h21.

"Um clima é como que a tradução fisiológica de uma condição geográfica. E definindo-o deste modo concluímos que o nosso país, pela sua própria estrutura, se impropria a um regímen uniforme."

Euclides da Cunha
(Clique aqui)

Desunificado

"Frente fria avança pelo sudeste e alcança o sul da BA nesta segunda-feira, deixando muitas nuvens no ES, RJ, MG, faixa leste de SP, e também na costa dos Estados do sul. No nordeste, alta pressão subtropical predomina e deixa o tempo aberto em grande parte da região. Áreas de instabilidade mantêm chuvas regulares na região norte."

Temperatura

A semana começou fria, mas promete esquentar.

Corolla

A Toyota anunciou sexta-feira que obteve liminar que a autoriza a retomar as vendas do veículo Corolla nas 12 distribuidoras da marca em MG.

Biblioteca

A Justiça determinou sexta-feira que a Faculdade de Direito da USP remova os livros do seu acervo que estão guardados num prédio anexo. A juíza Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta da 23ª vara Federal Cível de SP, deu 72 horas para que a biblioteca volte para o prédio histórico do Largo S. Francisco.

Migalaw English

Dividindo por partes, Luciana Carvalho apresenta mais colocações nominais com o termo jury. Confira no Migalaw de hoje a parte 1. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Indiciamento

A PF indiciou sexta-feira o empresário Fernando Sarney, filho de Sarney.

TJ/SP

O jornal O Estado de S. Paulo veicula matéria informando que a Corregedoria do TJ/SP pretende fazer uma revolução nos procedimentos, mexendo em algumas coisas boas, e outras de duvidosa constitucionalidade. Com efeito, pretende-se criar cinco varas especializadas em violência doméstica, ampliar de cinco para oito as varas do Júri na capital e fazer com que a distribuição dos inquéritos policiais seja diretamente ao MP. Com relação a este último ponto, o MP controlaria os prazos do inquérito.

Tesoureiro

José Gregori presidirá o comitê financeiro da campanha de José Serra.

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório Jorge Ferreira S. Filho Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Ipatinga/MG. (Clique aqui)

Deu bode !

O ministro Celso de Mello indeferiu o pedido de liminar em MS impetrado pela defesa do presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, que pretende voltar ao cargo do qual foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ. Além de negar a liminar, o ministro Celso de Mello determinou que todos os magistrados que subiram de função, em razão do afastamento daqueles supostamente envolvidos em esquema de desvio de verbas públicas para beneficiar empresa ligada à maçonaria, deverão ser listados para figurar no processo como litisconsortes passivos no prazo de dez dias. (Clique aqui)

Raimundo Clécio Falcão Graça foi preso em flagrante, intermediando a venda de sentenças no julgamento de processos dentro do TJ/PI. De acordo com a polícia, que filmou toda a negociação, Graça teria pedido R$ 12 mil para um médico obter uma decisão favorável. Em nota, o TJ afirmou que o acusado não é servidor do Judiciário.

Argentina

O governo argentino decidiu proibir a entrada de alimentos importados do Brasil que possuam similares produzidos localmente.

Petrobras

Nos círculos dos grandes negócios argentinos, especula-se que a Petrobras venderá sua usina elétrica Genelba, nesta semana. O Grupo Pampa, donos da Edenor e Transener, já teria feito uma proposta, e é considerado o provável comprador. Outras empresas, como a Edesur, que tem Fulvio Conti como executivo, também teriam manifestado interesse. (LA - clique aqui)

Chevrom

A defesa do Equador deve comparecer hoje a um Tribunal de Londres onde a Chevrom, petroleira estadunidense, entrou com um processo contra o país andino. A Chevron quer que o Equador retire seus processos contra dano ambiental na Amazônia equatoriana. (LA - clique aqui)

Camiseta

Uma jovem americana teve que passar a noite na cadeia por causa de uma camiseta. Ela foi assistir ao julgamento de um amigo com uma camiseta que trazia os dizeres "Eu tenho a vagina, então eu faço as regras". A juíza considerou a frase ofensiva e ordenou que ela fosse detida por desacato a autoridade. Para ler mais, acesse o MI - Migalhas International. (MI - clique aqui)

Crise

O pacote de R$1,7 trilhão às nações endividadas da Europa foi aprovado nesta madrugada. O plano visa pôr um fim na crise financeira que se espalha. Veja esta e outras notícias no MI - Migalhas International. (MI - clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1^a região suspende descontos de empréstimos consignados em benefícios de segurados reclamantes. (Clique aqui)

2 - Bancos que atuam nos municípios integrantes da subseção Judiciária de Uberlândia/MG estão impedidos de aplicar, nos contratos bancários, capitalização dos juros com periodicidade inferior a um ano. (Clique aqui)

3 - TJ/SC afasta pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante. (Clique aqui)

Bola na rede

Do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, o advogado Luis Antônio Baptista Abrão comenta o crescimento do marketing esportivo na atual realidade nacional e como funciona a legislação em vigor acerca do assunto. (Clique aqui)

Justiça para os pobres

Há justiça para os pobres ? Quem responde a intrincada questão é o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso. Ele acredita que "a Justiça é para todos, mas o direito de defesa com uso da legislação vigente é para poucos". (Clique aqui)

TRF da 5^aregião

Pleno do TRF da 5^a região elege lista tríplice para novo desembargador. Os escolhidos são os juízes Federais Edilson Pereira Nobre Júnior (RN), Paulo Machado Cordeiro (AL) e Carlos Rebêlo (SE).

Promoção 2010

Para começar a semana com o pé direito, participe de mais uma promoção migalheira. Esta semana o clássico sorteado será o "Código Civil 2010" (Saraiva - 29ª edição - 1.883p.), do célebre jurista Theotonio Negrão (clique aqui). Participe, atualizando o seu cadastro com todos os dados solicitados. Atenção, quem já atualizou o cadastro nos últimos dias, fique tranquilo, pois já está concorrendo automaticamente (clique aqui).

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Itabuna/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Defesa

Para ressaltar a importância do exercício do legítimo Direito de Defesa, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realizará um almoço no dia 13/5, no Hotel Renaissance. Na ocasião, será feita uma homenagem ao presidente do Conselho da Entidade, o advogado Roberto Podval.

Suspensão dos prazos

A AASP, considerando que a paralisação dos serviços, provocada pela greve deflagrada pelos serventuários da Justiça Federal, atinge considerável número de secretarias de varas do Trabalho, solicitou ao TRT da 2ª região que determine a suspensão dos prazos processuais a partir de 6 de maio de 2010, abrangendo todos os órgãos jurisdicionais de primeira instância.

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 10 de maio de 1936, falecia, aos 47 anos de idade, o desembargador Renato de Carvalho Tavares, da Corte de Apelação do Distrito Federal, ex-auditor de guerra, juiz de Direito e membro do TSE na sua primeira fase, tendo exercido, nele, as funções de procurador-geral.

Sorteio

Destaque do sorteio de hoje é a obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT - Revista dos Tribunais - 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, e resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados. A obra coletiva traz a colaboração dos mais respeitados estudiosos de diversos Estados brasileiros sobre a nova lei do MS. Confira e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Os ensinamentos do grande processualista Ovídio A. Baptista da Silva é conteúdo da coletânea "Tutelas de Urgência e Cautelares - Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva" (Saraiva - 1.038p.), coordenada por Donaldo Armelin. Participe do sorteio de um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 26/5, o autor Erick Wilson Pereira lança a obra "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais". O evento será na sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B, Asa Norte, lote 7 - Brasília/DF), às 19h.

Migalhissímas

A advogada Carla Rahal Benedetti, sócia do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, ministrará a palestra "Responsabilidade Criminal dos Sucessores das Empresas Familiares", na Casa do Advogado Ipiranga, no dia 13/5, às 19h30.

O advogado Octávio Bulcão, sócio responsável pela unidade de Salvador do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes do "Nordeste Invest 2010", que acontece a partir de hoje, em Natal/RN. (Clique aqui)

Acordo

O Instituto de Direito da PUC-Rio e a Universidade de Girona, na Espanha, assinaram acordo de colaboração de trabalho e reconhecimento recíproco de disciplinas nos cursos de graduação e pós-graduação. Para o ato estiveram presentes a professora Daniela Vargas, da PUC-Rio, e o professor Jordi Ferrer, da Universidade de Girona.

Palestra

A OAB/SP promove hoje, às 19h, a palestra "Reciclagem do Lixo Abre Oportunidade: Aspectos Jurídicos e Administrativos". As inscrições podem ser feitas no local ou pelo site, por meio da doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó 400 g. (Clique aqui)

Pessoas jurídicas

O curso "DIPJ 2010 - As novidades da Declaração de Pessoas Jurídicas", organizado pelo COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional, será dia 12/5, no RJ. (Clique aqui)

Não perca !

O Cescomex - Treinamento Empresarial realiza os cursos "Analista de Importação", no dia 14/5 (clique aqui), e, no dia 18/5, "Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda" (clique aqui), em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Incentivo

O curso "Lei de incentivo ao esporte", promovido pelo CEMEC - Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura, será nos dias 21 e 28/5, 11 e 18/6, em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Advocacia previdenciária

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza nos dias 15 e 22/5 o curso "Advocacia Previdenciária Administrativa", em SP. (Clique aqui)

Cursos

Nos dias 13 e 14/5, a Editora Lex realiza os cursos "Direito do Consumidor para Fornecedores" (clique aqui) e "Formação e Habilitação de Pregoeiro" (clique aqui), em SP.

Participe !

A Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 15/5 o treinamento "Secretariando Advogados" (clique aqui) e o seminário "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle" (clique aqui), no dia 18/5, em SP. Confira e concorra a vagas-cortesia.

Anote na agenda

Confira abaixo os cursos oferecidos em SP pela FISCOSoft Editora e aproveite para concorrer a vagas-cortesia :

15/5 - SPED Fiscal na Prática - (Clique aqui)

17/5 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento - (Clique aqui)

19 e 20/5 - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos - (Clique aqui)

Dia de sorte

Evento : Erick Bonizzi, advogado da Método Engenharia SA, é o sortudo que ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Direito Ambiental e as Empresas", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece no dia 12/5, em SP. (Clique aqui)

Sorteio Especial - Dias das Mães : A premiada com o título "Trabalho da Mulher - Homenagem a Alice Monteiro de Barros" (LTr - 294p.), coordenado por Georgenor de Sousa Franco Filho, é Silvia Renata Nunes, de Itu/SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial" (RT - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 1.120p.), de autoria de Guilherme de Souza Nucci, saiu para Tatiana Rodrigues Panarelli, do Grupo Pão de Açúcar, de São Paulo. (Clique aqui)

Sorteio de obra : André Fagundes, do Terra Nova Regularizações Fundiárias, de Curitiba/PR, faturou o livro "Estatuto da Cidade - Comentários à Lei Federal 10.257/2001" (Malheiros Editores Ltda. - 3ª edição - 470p.), coordenado por Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Coribe
MG/Jacinto
MG/Lima Duarte
MG/Luz
MG/Mateus Leme
MG/Mirai
MG/Nova Módica
MS/Chapadão do Sul
PR/Capanema
PR/Laranjeiras do Sul
PR/Mallet
PR/Marechal Cândido Rondon
RJ/Santa Maria Madalena
RS/Campo Novo
RS/Hulha Negra
RS/Rosário do Sul
SC/Catanduvas
SC/São João Batista

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Agenda

Distrito Federal

10/5/10 - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira

Bahia

20/5/10 - Encontro Internacional discute Desafios Tributários Atuais
26/5/10 - X Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Minas Gerais

10/5/10 - DIPJ 2010 - As novidades da Declaração de Pessoas Jurídicas
10/5/10 - Nota Fiscal Eletrônica e Sped Fiscal
12/5/10 - Seminário Práticas Processuais por Meio Eletrônico

Rio de Janeiro

12/5/10 - DIPJ 2010 - As novidades da Declaração de Pessoas Jurídicas
17/5/10 - SPED Contábil na Prática
23/5/10 - Conferência do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial
25/5/10 - Responsabilidade dos administradores
26/5/10 - Aspectos Atuais do Direito do Consumidor

São Paulo

10/5/10 - Construção civil no âmbito previdenciário
10/5/10 - Financiamento à cultura no Brasil
10/5/10 - Substituição Tributária no ICMS
10/5/10 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
10/5/10 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
11/5/10 - O Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e seus Reflexos na Atuação dos Administrados
11/5/10 - Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários
12/5/10 - Principais Questionamentos Jurídicos sobre Licitações e Contratos Administrativos
12/5/10 - Direito Ambiental e as Empresas
13/5/10 - Direito e Contabilidade Tributária - Especialização
13/5/10 - Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações
13/5/10 - Direito do Consumidor para Fornecedores
13/5/10 - Formação e Habilitação de Pregoeiro
13/5/10 - Rodada de debates CESA/RJ sobre o Novo Código de Processo Civil
13/5/10 - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
13/5/10 - Projetos de Infraestrutura: Modelagens e Riscos
14/5/10 - Sistemática de Comércio Exterior
14/5/10 - Analista de Importação
14/5/10 - Formação em Gestor de Importação
15/5/10 - Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias - Lato Sensu
15/5/10 - Extensão em Direitos Humanos - Exclusão Social e Políticas de Inclusão Social
15/5/10 - Direito do Trabalho e Cinema
15/5/10 - Advocacia Previdenciária Administrativa
15/5/10 - Secretariando advogados
15/5/10 - SPED Fiscal na Prática
15/5/10 - Aposentadoria Especial: Teoria, Prática de Concessão e Exercícios de Enquadramento
15/5/10 - Capacitação para Arbitragem
15/5/10 - Prático de Inglês Instrumental Jurídico
17/5/10 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
17/5/10 - Evolução dos Contratos de Energia nas últimas décadas e os Recursos Naturais
17/5/10 - Crimes Contra a Dignidade Sexual
18/5/10 - 7ª Conferência - Contratos Internacionais
18/5/10 - Como Advogar em Direito Previdenciário
18/5/10 - Bloqueio On-line e a Penhora sobre o Faturamento da Empresa - Procedimentos, Teoria e Prática
18/5/10 - Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda
18/5/10 - Direito Marítimo e Portuário
19/5/10 - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
19/5/10 - Direito Societário Internacional - Corporate Governance
19/5/10 - Contratos - Elaboração, Administração e Extinção
20/5/10 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
20/5/10 - Perícia Judicial Contábil
21/5/10 - Lei de incentivo ao esporte
21/5/10 - VIII Seminário de Ciências Criminais de Franca
21/5/10 - Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade de Licitação) e a Visão do TCU sobre o Tema
21/5/10 - Projetos Culturais e Captação de Patrocínio: Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores
21/5/10 - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
21/5/10 - Holding Familiar e a Proteção Patrimonial
22/5/10 - Cálculo dos Benefícios por Incapacidade e Demais Benefícios
22/5/10 - SPED Contábil na Prática
22/5/10 - Relações do Direito do Trabalho com Direito Previdenciário
22/5/10 - Justa Causa - Aplicabilidade e Consequências
25/5/10 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Parceria com a Ernst Young
25/5/10 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática
26/5/10 - Prevenção e combate a fraudes nas empresa - DNA das fraudes
26/5/10 - Parcelamentos Junto à União Federal
26/5/10 - Licitação Para Iniciantes
26/5/10 - Gerenciamento de Contratos na Administração Pública
26/5/10 - Previdência Complementar - Aspectos Legais

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Emergentes e inovadores"

IstoÉ Dinheiro

"Os bastidores da briga do homem mais rico do Brasil com o seu braço direito"

Veja

"Ser jovem e gay"

IstoÉ

"Dilma por Dilma"

Época

"Quem manda mesmo nesta máquina"

The New York Times - EUA

"Obama Is Said to Select Kagan as Justice"

The Washington Post - EUA

"Obama picks Kagan for Supreme Court"

Le Monde - França

"Crise grecque: mobilisation générale contre le risque de contagion mondiale"

Corriere Della Sera - Itália

"Le Borse brindano al piano Volano i titoli bancari"

Le Figaro - França

"Europe: la semaine de tous les dangers"

Clarín - Argentina

"Argentinos tuvo un domingo increíble"

Público - Portugal

"Bruxelas estuda pacote de 600 mil milhões para apoiar os países em dificuldades"

El País - Espanha

"La UE blinda el euro con 750.000 millones"

Die Welt - Alemanha

"Merkel will das Geld der Deutschen schützen"

The Guardian - Inglaterra

"LIVE: Decision day for Clegg and Lib Dems"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"União Europeia terá £ 750 bilhões para combater a crise"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Times do Rio começam mal"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Europa visa conter crise com pacote de £ 750 bi"

O Globo - Rio de Janeiro

"Europa socorre países em crise com mais US$ 650 bi"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Fila de processos bate recorde em juizados"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasil exporta bombas para países em guerra"

Gazeta do Povo - Paraná

"Deputados empregam agentes políticos na Mesa Executiva"

Zero Hora - Porto Alegre

"BR-116 já impõe sete horas diárias de engarrafamento"

O Povo - Ceará

"Pimentel: pressão do PMDB é "ridícula""

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Crack - a dor de uma mãe"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione e Pulino Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
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Fomentadores :

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MBA Treinamentos
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
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