MIGALHAS nº 2.377

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Santivo

(Clique aqui)

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"A Ordem dos Advogados e seus integrantes não representam apenas um espírito, uma tradição, dias de grandeza e dias de provações. Ela representa a consciência de uma responsabilidade coletiva."

Pedro Gordilho

"Advocacia agredida"

A alta Direção de Migalhas viu-se obrigada ontem a contratar, em caráter de urgência, um funcionário exclusivamente para dar conta de recepcionar as missivas que chegavam, todas elas encomiásticas ao artigo do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. No texto, o criminalista dizia que desprestígio da advocacia atingiu níveis inimagináveis.

Para ver algumas das mensagens, clique aqui.

Para ver o comentado artigo, clique aqui.

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Anistia

Indeferindo o pedido da Ordem dos Advogados, STF mantém lei da Anistia sem alteração. (Clique aqui)

Bálsamo da vida

Haurido nas sendas da existência, fruto das pétalas colhidas nas veredas da vida, um eflúvio encantatório se esfumou exalando o amor pelo Direito. É assim que nós, com parcos recursos intelectuais, podemos definir o que foi o inebriante discurso emanado pelo advogado Pedro Gordilho na cerimônia de posse do ministro Peluso na presidência do STF, ocorrida na última sexta-feira. Aplaudidíssimo (e não sem motivo), o advogado representou a comunidade jurídica e, sobretudo, "os espíritos livres da nação". Possuidor de ímpar erudição, Pedro Gordilho encetou seu discurso afirmando que falava "sem outros títulos senão o certificado da lixa do tempo", e o encerrou lançando as sementes do destino da Corte Suprema, para que ela "continue em harmonia com o sentimento nacional" e mantenha seu "saudável equilíbrio". Conhecidos o alfa e o ômega desta bela oração, é bem o momento de sorver seu rico conteúdo. Para isso, clique aqui.

Lula lá

A Revista "Time" incluiu Lula entre os cem mais influentes do mundo. Por ser o primeiro citado na categoria, o brasileiro foi visto por algumas horas como o líder mais influente. Horas mais tarde, a publicação explicou não se tratar de um ranking. (MI - clique aqui)

Ética empresarial

Em vista da crescente preocupação com a observância das normas éticas no dia-a-dia das empresas, o ilustre advogado Joaquim Manhães Moreira (escritório Manhães Moreira Advogados Associados) fala da produção de material de apoio que visa guiar os agentes econômicos. (Clique aqui)

Logorreia

STJ - Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado. (Clique aqui)

Com a mão na massa

Um pedreiro de 45 anos foi preso suspeito de se passar por advogado para utilizar computadores e fazer pesquisas na sala dos advogados do Fórum Regional de São Miguel Paulista, na zona leste de SP. O homem despertou a desconfiança dos funcionários do fórum após ficar várias horas na sala destinada aos advogados. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o pedreiro utilizava frequentemente os serviços do local, preenchendo o caderno de controle com nome e número de registro da OAB de um advogado qualquer.

Direito de Família

O STJ determinou ontem que o filho de quatro anos da ex-jogadora de vôlei Hilma Caldeira permaneça em território brasileiro, sob a guarda da mãe. A decisão é da ministra Nancy Andrighi. Ela proibiu a criança de viajar para o exterior até o término do julgamento. O prazo dado pela Justiça Federal para Hilma entregar o filho às autoridades, para que fosse enviado para os EUA, vencia ontem. O pai da criança, o americano Kelvin Birotte, diz que, em 2006, mãe e filho viajaram ao Brasil para passar três meses e não voltaram mais para os EUA.

Compra

Suíço UBS compra a corretora Link e volta ao Brasil. Banco adquire uma das líderes de mercado no país por R$ 195 milhões.

Divulgação de informações

Do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, a advogada Adriana Pallis destaca as exigências feitas pela CVM para que as empresas deem mais informações. (Clique aqui)

Súmula

TST aprova redação da Súmula 425 : "O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho".

Tecnologia

O advogado Carlos Marcelo Gouveia (escritório Mesquita Neto Advogados) fala do avanço tecnológico no Judiciário, notadamente com a descrição das medidas implementadas pelo STF e STJ como forma de viabilizar o processo eletrônico. (Clique aqui)

Violência

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes foi indiciada ontem no RJ sob suspeita de ter cometido os crimes de tortura qualificada, por supostamente agredir a filha adotiva de dois anos.

Greve

O presidente do TJ/SP estabeleceu ontem prazo para que as negociações com os servidores em greve sejam encerradas. Segundo o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, um acordo para pôr fim à paralisação deve ser fechado até quarta-feira.

Publicidade infantil

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP finalizou o julgamento da Apelação 994.04.072694-0, interposta pela Ambev contra decisão de primeira instância que julgou procedentes todos os pedidos iniciais apresentados pelo MP/SP no sentido de proibir a exibição de publicidade de refrigerantes dirigida a crianças. Foi decidido pelo provimento da apelação da Ambev por entender que não seria cabível a restrição pretendida pelo parquet.

Planos de saúde x idosos

Os abusos por parte dos planos de saúde em relação aos contratantes com idade acima de sessenta anos é assunto abordado em interessante texto assinado por Karina Zaia Salmen Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Cartão vermelho !

TJ/SP deferiu ontem o pedido da Federação Paulista de Futebol sobre medidas a serem aplicadas às torcidas organizadas nos estádios. Entre elas, a possibilidade de que os clubes percam três pontos se a respectiva torcida envolver-se em atos de vandalismo. (Clique aqui)

Brasil 2014 - Rio 2016

Na seção migalheira que traz informações dos dois grandes eventos esportivos que o Brasil irá sediar, o leitor confere hoje : proibição do uso de expressões e símbolos dos Jogos Olímpicos de 2016 pelo Comitê Olímpico Brasileiro pode parar na Justiça. O advogado Alexandre Lessmann Buttazzi, do escritório Peixoto E Cury Advogados, comenta o caso. (Clique aqui)

Repsol

A petroleira espanhola Repsol quer aproveitar o bom momento financeiro do Brasil. Seus executivos analisam colocar até o final do ano uma parte minoritária das ações Repsol-Brasil na bolsa de valores. (LA - clique aqui)

Bancário

O Banco da Venezuela e a CEF firmaram um acordo para criar agências correspondentes não bancarias. De acordo com o acordo, o Brasil vai dar assessoria técnica e a Venezuela os recursos para a concretização do projeto. (LA - clique aqui)

Aborto

Se aprovada uma lei para ser aplicada na capital mexicana, os médicos que não informarem a suas pacientes grávidas que elas têm o direito legal de abortar ou recusar indicar um médico que faça o procedimento podem ser condenados a até quatro anos de prisão. Veja a matéria completa no Migalhas Internacional - MI de hoje. (MI - clique aqui)

Fusão

Na próxima segunda-feira, especula-se que as norte-americanas Continental Airlines e United Airlines anunciarão a fusão das duas empresas, criando a maior companhia aérea do mundo. (MI - clique aqui)

Leis incompreensíveis

Para o juiz sênior britânico Charles Harris, as leis criminais estão se tornando tão complexas que os próprios juízes têm de obter explicações de especialistas acadêmicos para melhor compreendê-las. Entenda mais sobre leis e casos internacionais, acessando diariamente o Migalhas Internacional - MI. (MI - clique aqui)

Migas

1 - TST - Sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. (Clique aqui)

2 - STJ - Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil. (Clique aqui)

3 - CNMP expede recomendação sobre atuação do MP na esfera cível. (Clique aqui)

4 - Banho de água fria ! Companhia Energética de Brasília é condenada a indenizar cliente que teve energia suspensa durante o banho. (Clique aqui)

TST

Novo ministro do TST : 10 de maio será o dia da votação da lista tríplice. (Clique aqui)

Impedidos

CNMP aprova projeto de resolução que impede os corregedores gerais e adjuntos dos MPs dos Estados e da União de concorrerem à lista tríplice para escolha de procurador-geral. A proibição vale para todo o período do mandato e para até um ano após seu término.

Escolhidos

O Pleno do TRF da 3ª região escolheu os nomes dos três juízes Federais para compor a lista tríplice que preencherá vaga de desembargador pelo critério de merecimento no Tribunal. São eles : José Marcos Lunardelli, titular da 17ª vara Federal Cível São Paulo, Monica Autran Machado Nobre, titular da 4ª vara Federal Cível de São Paulo e Daldice Maria Santana de Almeida, titular da 1ª vara Federal de Santos. Também foi confirmada a juíza Federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª vara Federal Cível de São Paulo, para a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Federal José Eduardo Santos Neves, a ser preenchida pelo critério de antiguidade.

ONU

O coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados do MJ, Renato Zerbini Ribeiro Leão, foi eleito para o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Cdesc) da ONU, em Genebra.

Defensoria Pública

Governador de SP, Alberto Goldman nomeou a nova chefe da Defensoria Pública do Estado : Daniela Sollberger Cembranelli. Ela assume o cargo no próximo dia 15.

Meta zero

Segundo informações do portal do TJ/RO, o gabinete do desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª câmara Cível, encerrou na tarde da última quarta-feira, 28/4, sua primeira correição ordinária, não registrando nenhum processo pendente de elaboração de voto ou despacho, atingindo a meta zero de processos.

Lauda Legal

Não teve oportunidade de ler a resenha da obra "Elementos de Direito Financeiro" (413p.), de autoria de J. R. Caldas Furtado, em nossa coluna de ontem ? Ainda há tempo. Clique aqui e saiba mais sobre orçamento, despesas e receitas públicas, e como se relacionam com democracia, federalismo e mais importante : com as opções políticas assumidas pelo Estado. Para Roberta Resende, até a capa da obra merece comentários. Ao final, como não poderia deixar de ser, há um exemplar a ser sorteado entre os nossos leitores, uma gentileza da Editora Fórum.

Direto da Redação

Nesta madrugada, véspera das comemorações do dia do trabalhador, por pouco não houve demissão em massa nesta Redação. Quase 3% do quadro de colaboradores iria conhecer o olho da rua. Ocorre que um grupo de funcionários, coisa pouca, cerca de 918 (segundo cálculos da PM - Polícia Migalheira), encaminhou solicitação à chefia pretendendo folgar o 1º de maio. A alta Direção de Migalhas condescendeu em explicar aos ignóbeis peticionários que se no dia da pizza comemos a redonda, se no dia das flores florimos a casa, se no dia da música ouvimos música, no Dia do Trabalho o certo seria comemorar trabalhando. E mais, como não havia ainda sido instituído o "Dia da Chibatada", ele seria comemorado todo dia 1º de cada mês, ou seja, amanhã todos os funcionários irão comemorá-lo.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Santivo

(Clique aqui)

A Santivo surgiu a partir da necessidade de atender um setor preciso para um mercado exigente e conservador. A prestação de serviços de recrutamento de forma personalizada às realidades destes clientes especiais foram alguns dos critérios adotados para a constituição da Santivo, com consultores qualificados na área, o que garante maior precisão e êxito nas contratações. Assim instituiu-se uma consultoria focada no campo jurídico, acrescentando estimação e estabelecendo distinções, a fim de proporcionar o máximo de qualidade na captação de profissionais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Mestre

No último dia 14, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o migalheiro Alexandre Gomide (do escritório Mauro Caramico Advogados) logrou o grau de mestre, obtendo êxito na defesa da dissertação intitulada : "Direito de Arrependimentos nos Contratos", que teve a orientação de Pedro Romano Martinez, professor catedrático daquela universidade. Parabéns !

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Eunápolis/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas - II

Aproveite o fim de semana para enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Circus nº 179

Filha de um advogado e empreendedor búlgaro naturalizado brasileiro, "Ela" é o mote do Circus de hoje, que está demais (ou seria Dilmais ?). Confira mais um criativo texto de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Pique-pique

"Adiro aos aplausos pelo aniversário do Desembargador Fernando Euler Bueno, amigo de outra figuraça, o perito judicial Joaquim Amaral Mello, popular Tio Quim (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - "Pique-pique"). Segundo os advogados da época, o Euler era como mel de garrafa : suas decisões demoravam para sair, mas, quando saíam, era coisa excelente. Quanto ao tio Quim, descobriram em Nova Granada, onde eu judicava, que ele era tio de minha então esposa, mãe de meus filhos. O Baracah, cujo nome demonstra a origem, ofereceu a ele um lauto jantar, com comidas típicas. Autêntico banquete, para o qual eu, que nunca fiz vida social nas comarcas por onde andei, não poderia faltar. Meses depois houve eleição para Prefeito e o Baracah, de que, sendo estrangeiro, não poderia participar. Recebi denúncia verbal de um fiscal que o 'turco' estava servindo cafezinho a todo eleitor que passava diante de sua casa. Na despedida, dava a ele um 'santinho' referente a um dos candidatos a Prefeito. Mandei o escrivão eleitoral advertir o homem, pois seria constrangedor para todos ele ser preso em flagrante por crime eleitoral. O escrivão voltou, olhos no chão, esfregando as mãos. Interpelado por mim, não teve como silenciar. 'O Baracah disse que o senhor e ele são barentes. Ainda outro dia o senhor foi jantar na casa dele.' E eu, dando uma sonora gargalhada : - 'Mande o sargento ficar de prontidão ao lado da porta da casa dele. Diz que foi o barente dele que o enviou para protegê-lo.' É claro que ele apagou o fogão e foi cuidar do gado." Adauto Suannes

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Migalhas dos leitores - Informativo proverbial

• (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - clique aqui)

"Gostaria de parabenizar a equipe pela originalidade em veicular cada notícia com um provérbio. Sensacional... Abraços," Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Divertidíssima a edição 2.375 eivada de provérbios. Lembrou-me o fiel escudeiro, saco deles, que os soltava tivessem ou não pertinência, irritando sobremaneira 'El ingenioso hidalgo'..." Oswaldo Pepe

"Parabéns pela forma proverbial em que o boletim foi apresentado, tornando a leitura muito mais instigante em razão do exercício de associar o provérbio ao assunto comentado. Migalhas, obrigado por sempre nos surpreender." Luis Fernando Crestana - escritório Cláudia Queiroz Advogados Associados

"Faço coro as 'homenagens' referidas ao informativo com relação aos provérbios. Migalhas... teu nome é criatividade! Parabéns a toda equipe!" Claudia Corrêa

"Migalhas para presidente... hahahaha. Como diz o mineiro é igual ao Zé Dirceu." João Lopes Prado Júnior

"Fantástico, inteligente, enobrecedor, riquíssimo. Simplesmente notável a edição. Os cumprimentos aos editores..." Anísio Guimarães

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Missa

Celebrar-se-á amanhã, 1º/5, às 17h, na paróquia São Francisco de Paula (praça Euvaldo Lodi, Barra da Tijuca, RJ), a missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz de Direito e ex-delegado de Polícia Ivan Nascimento Baptista, falecido no último dia 25.

Baú migalheiro

Há 76 anos, no dia 30 de abril de 1934, pelo decreto 24.185, eram alterados dispositivos regulamentares da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sorteio

"Princípios Constitucionais Fundamentais - Estudos em Homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins" (Lex - 1.000p.), obra coordenada por Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, reproduz estudos dos mais renomados constitucionalistas sobre os princípios constitucionais fundamentais e trata de um conjunto de artigos doutrinários de amigos e admiradores do professor Ives Gandra Martins. Um exemplar foi oferecido pela editora. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Um panorama histórico do constitucionalismo, entendido como ideal do governo limitado pelo Direito, é apresentado no livro "Política e Direito como garantias da Constituição" (Berto - 152p.), de Rodrigo Pires da Cunha Boldrini. Leia mais sobre o assunto e aproveite para concorrer a um exemplar, oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Fórum lança o livro "Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa", de Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa. A obra é uma contribuição sobre o controle a ser desempenhado pelos Tribunais de Contas, notadamente à vista das vinculantes exigências dos princípios da moralidade administrativa e da legitimidade. (Clique aqui)

No próximo dia 3/5, a Direito GV promove o coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2009. São livros, revistas e cadernos especiais que reúnem pesquisas, estudos e reflexões empreendidos por professores, alunos, pesquisadores e colaboradores da instituição. Entre eles, o livro "Construção de Um Sonho - Inovação, Métodos, Pesquisa e Docência", coordenado pelo professor Antonio Angarita e produzido por Diego Rafael Ambrosini e Natasha S. Caccia Salinas. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua 13 de maio, 1.947, Paraíso - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h. (Clique aqui)

Acontece no dia 5/5 o lançamento do título "Direito ao Nome da Pessoa Física", publicado pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e de autoria de José Roberto Neves Amorim e Vanda Lúcia Cintra Amorim. O evento será na Saraiva MegaStore (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), às 19h. (Clique aqui)

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e a EPD - Escola Paulista de Direito lançam, no próximo dia 13/5, a obra "Direito Coletivo do Trabalho", organizada por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz. A sessão de autógrafos será na EPD - Escola Paulista de Direito (av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP), às 19h. No mesmo dia haverá a palestra "O Direito Coletivo do Trabalho na Atualidade : Perspectivas". (Clique aqui)

Foi lançado, no último dia 22/4, o livro "Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça - Comentários à resolução nº 9/2005", coordenado pela professora Nádia de Araújo, do Instituto de Direito da PUC-Rio, e com comentários de ex-alunos.

Tributário

No dia 10/5, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO promove o seminário "Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Dicas quentes

Amanhã, véspera do concurso para o TJ/MG, o Aprobatum realizará uma revisão das principais matérias criando um ambiente descontraído e dando dicas preciosas para garantir maior segurança e tranquilidade durante a prova. Mais informações (31) 3298-0550

Audiovisual

O CEMEC - Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura realiza o curso "Incentivos fiscais ao audiovisual no Brasil", nos dias 7, 9, 14 e 16/6, em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direitos Humanos

No dia 4/5, às 18h30, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promoverá em sua sede um debate sobre o tema "Reflexões sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos". O evento contará com a ilustre presença do advogado e presidente da Comissão de Liberdades Públicas do IASP, Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Ciências Criminais

A Faculdade de Direito de Franca e o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realizam o "VIII Seminário de Ciências Criminais de Franca" dia 21/5, em Franca/SP. Na coordenação do evento estão os professores Antonio Milton de Barros e Roberta Toledo Campos. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social organiza o curso de pós-graduação "Especialização em Direito Previdenciário" a partir de 8/5, em SP. (Clique aqui)

Escrituração

O curso "Escrituração e Documentário Fiscal", organizado pelo COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional, acontece no RJ, a partir de 8/5. (Clique aqui)

Direitos e Deveres

No dia 7/5, em SP, a Editora Lex promove o curso "Escrituração Contábil Digital: Direitos e Deveres dos Contribuintes". (Clique aqui)

Ponto eletrônico

A FISCOSoft Editora promoverá no dia 8/5 o curso "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Saúde

No dia 7/5, no CIESP de Ribeirão Preto/SP, acontecerá a palestra gratuita "Impactos da RDC nº 25/2009 na indústria de produtos para a saúde". Mais informações (16) 3235-5665.

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o presidente da Federação Paulista de Judô Francisco Carvalho Filho. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Que rufem os tambores !

Evento : Dayane Costa Battaglini, do Carrefour, e Rui Barbosa Pereira, do escritório Barbosa, Fernandes, Choi - Advogados, foram os sorteados para o evento da Central Prática Educação Corporativa "Tutelas de urgência no direito tributário", que acontece no dia 4/5, em SP. (Clique aqui)

Promoção 2010 : O grande sortudo que receberá em casa o clássico "Código de Processo Civil 2010" (Saraiva - 42ª edição - 2.020p.), do nobre jurista Theotonio Negrão, é Evandro Luis Macedo Guedes, advogado da Banco do Brasil, de Niterói/RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Giltommy Teixeira Costa, da MAM Empreendimentos Alimentícios Ltda., de Belo Horizonte/MG, ganhou o título "A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 735p.), de Américo Luís Martins da Silva. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Andaraí
BA/Araci
BA/Correntina
BA/Jaguarari
GO/Aporé
GO/Maurilândia
GO/Pires do Rio
GO/Santa Terezinha de Goiás
MG/Serra das Araras
MG/Setubinha
MT/Araputanga
PA/Ourilândia do Norte
PI/Socorro do Piauí
SC/Rio do Sul

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"White House Takes a Bigger Role in the Oil Spill Cleanup"

The Washington Post - EUA

"Gulf of Mexico oil spill reaches Louisiana coast"

Le Monde - França

"L'euro baisse, l'euroscepticisme gagne"

Corriere Della Sera - Itália

"Fini difende Bocchino: 'Dimissionato senza ragioni'"

Le Figaro - França

"Burqa: ce que va dire la loi"

Clarín - Argentina

"Los negocios con Chávez siguen bajo control de De Vido"

Público - Portugal

"Corte do Governo nas obras públicas só sacrifica investimento em meia auto-estrada"

El País - Espanha

"El ponente presenta tres fallos 'a la carta' para recortar más el Estatuto"

Die Welt - Alemanha

"Volkswirte fürchten 600-Milliarden-Euro-Rechnung"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron on top as PM fails to alter campaign's course"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Revisão da Lei de Anistia é rejeitada pelo Supremo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Do euro para o ouro"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lei da Anistia fica como está, diz STF"

O Globo - Rio de Janeiro

"Supremo confirma que anistia vale também para torturador"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cidade adotada por Lula é a pior para se viver em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Investigação de araque"

Gazeta do Povo - Paraná

"STF decide que Lei da Anistia vale para todos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Petrobras autoriza fábrica de US$ 3,7 bi no Polo Naval gaúcho"

O Povo - Ceará

"Governo cede e muda escala da Polícia Militar"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ladrões de remédio na cadeia"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
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· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
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· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
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· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
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· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
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· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
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· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
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· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
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· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
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· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
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· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
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· Erik Bezerra Advogados
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· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
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Fomentadores :

· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MBA Treinamentos
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
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