MIGALHAS nº 2.374

Terça-feira, 27 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.374 - Fechamento às 11h34.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

Aprobatum

(Clique aqui)

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"A violência não deixa de ter algum parentesco com o medo."

Arthur Graf

Violência/Medo

Acatando sugestão do consulado americano em SP, um órgão de Estado do governo ianque (Overseas Security Advisory Council) distribuiu comunicado alertando seus cidadãos para não ir ao litoral paulista, por conta da onda de violência que atinge a região. Veja-o na íntegra. (Clique aqui)

Corolla

A juíza Mariangela Meyer Pires Faleiro, titular da 7ª vara de Fazenda Pública de BH, negou ontem pedido de liminar da Toyota do Brasil e de mais nove revendedoras para que a proibição da venda do Corolla em Minas Gerais fosse considerada ilegal. (Clique aqui)

Embraer

Jornais informam que a Embraer está sendo investigada por supostamente ter se beneficiado de ajuda estatal ilegal e acima do teto permitido na Europa. A Comissão Europeia não descarta limitar o financiamento dado pelo governo de Portugal para garantir que a Embraer estabeleça uma nova fábrica de aviões em Évora.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Évora, Portugal. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Cotas

O Órgão Especial do TJ/RJ julgou parcialmente procedente representação por inconstitucionalidade contra a lei carioca de cotas (4.978/08). Foram declarados inconstitucionais os artigos 3º, 5º e 6º da lei que dispõem, respectivamente, sobre a reserva de, no mínimo, 20% das vagas dos cargos em comissão nos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal do Rio para afro-descendentes, sendo 10% para homens e 10% para mulheres. (Processo 2008.007.00 176)

Catálogo Jurídico

Da belíssima capital gaúcha, Porto Alegre, anunciamos o novo integrante no Catálogo Jurídico de escritórios do portal jurídico Migalhas. A banca Carmona Advogados Associados passa a fazer parte dessa imprescindível ferramenta de networking. (Clique aqui)

STF

O excesso de decisões pelo STF é analisada hoje pelo ilustre professor da Direito GV, Oscar Villhena Vieira. Para ele, "em política, muitas vezes, menos pode significar mais". (Clique aqui)

Planos econômicos

A advogada Camila Villard Duran analisa duas ações de descumprimento de preceito fundamental, especialmente relevantes para a definição dos contornos jurídicos do exercício político do poder monetário, que aguardam o julgamento final pelo STF : a ADPF 77 e a ADPF 165. (Clique aqui)

Lançamento

A propósito, a autora do artigo é também autora do livro "Direito e moeda : O Controle dos Planos de Estabilização Monetária pelo Supremo Tribunal Federal" (Saraiva). Camila Duran lança a obra no próximo dia 3/5, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Bela Vista - São Paulo/SP), às 19h30. (Clique aqui)

Consórcios

Do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, o advogado André Gonçalves de Arruda tece valiosas considerações acerca dos consórcios entre empresas. Para ele "o incremento na capacidade negocial de quem compõe um consórcio é sempre um fator importante para a implementação de projetos frente a terceiros, deixando os componentes mais competitivos". (Clique aqui)

Aula nº 185

Em nossa semanal aula de latim, aprenda 12 novas expressões jurídicas. "Alieno nomine" e "alii, aliter" estão no rol de axiomas do Latinório de hoje. (Clique aqui)

Greve

Servidores do Judiciário de SP marcam greve para amanhã.

Proibido para menores

A Suprema Corte dos EUA decidirá, nesta semana, se a Constituição do país permite qualquer restrição à venda de jogos de vídeo game violentos para menores de 18 anos. O Tribunal da Califórnia considerou que o conteúdo ofensivo dos jogos afasta os jovens da literatura, arte, política e ciência. Para o Tribunal de Apelações, a decisão é inválida. Acompanhe o que acontece no mundo por meio do MI - Migalhas Internacional. (MI- Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Alumínio

A Vale do Rio vai fazer um investimento de milhões de dólares na construção de um planta de alumínio na Colômbia. Ao que parece, os investimentos no país de Uribe vão de vento em popa. (LA - clique aqui)

Alíquota flex

Advogado do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, José Eduardo Tellini Toledo chama atenção para a ausência de alíquota do IPVA para veículos com motores bicombustível, mais conhecidos por flex, na legislação do Estado de São Paulo. Ele comenta PL paulista que pretende fixá-la em 3%. (Clique aqui)

Projeto

A Câmara analisa o PL 7.067/10, do deputado Cândido Vaccarezza, que regula a apresentação de estudos para uso em PPPs. A ideia do parlamentar é incentivar pessoas físicas ou jurídicas a apresentarem projetos ou estudos na administração pública, que poderá fazer solicitações e indicar parâmetros complementares, se for necessário.

Lauda Legal

Hoje nossa seção traz título voltado a concursandos : "Entendendo a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/1996" (2ª edição - 344p.), de autoria de Hamurabi Messeder. Em sua resenha, Roberta Resende conta-nos que a análise minuciosa do diploma é feita em cotejo com o texto da CF, em linguagem coloquial que lembra as aulas dos cursinhos preparatórios. Clique aqui para lê-la e não perca a chance de conhecer a obra. Quem sabe não será você o ganhador do exemplar oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Promoção 2010

Quer ser premiado na temporada de promoções de clássicos jurídicos de Migalhas ? Esta semana o clássico "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 42ª edição - 2.020p.), do saudoso jurista Theotonio Negrão, será sorteado (clique aqui). Para participar, atualize o seu cadastro no site e cruze os dedos (clique aqui). Atenção, quem atualizou na semana passada já está concorrendo. O exemplar foi gentilmente oferecido pelos atualizadores José Roberto Ferreira Gouvêa e Luis Guilherme Bondioli, e pelo colaborador João Francisco Naves da Fonseca. Nas próximas semanas, mais clássicos virão.

Tratado

Os presidentes da Argentina e do Uruguai vão reunir-se em Buenos Aires para analisar uma possível reforma dos estatutos do Tratado do Rio Uruguai, subscrito em 1975. (LA - clique aqui)

Mural

Ao final do informativo, veja as cidades onde há real e urgente demanda por correspondentes. Se você é de uma delas, ou de alguma vizinha, veja como é fácil se cadastrar. Se não for, mas tem ali algum amigo para indicar, faça-o. Afinal de contas, é oportunidade de trabalho imediata. (Clique aqui)

Festa no interior

A Califórnia Brasileira está fervendo nestes dias. O Sol não dá trégua, mas o que faz estes outonais dias aquecerem Ribeirão Preto é a Agrishow, maior feira de negócios da América Latina. Os voos, os hotéis, os restaurantes, as casas noturnas (familiares ou não), enfim, está tudo bombando. E a melhor dica para molhar a garganta, rebatendo a poeira da estrada, é o inefável chope do Pinguim, que mesmo sem trema continua perfeito.

Migas

1 - STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês. (Clique aqui)

2 - Novo ministro do TST : 36 juízes se candidatam ao cargo. (Clique aqui)

3 - STJ - Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes. (Clique aqui)

TSE

Da classe dos advogados, o ministro Marcelo Ribeiro - cujos votos são sempre interessantes e bravamente defendidos - foi reconduzido para segundo biênio como ministro titular do TSE.

Nomeado

Rômulo S. R. Sampaio, pesquisador e coordenador acadêmico do Programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO, foi nomeado membro efetivo do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro - CERBMA-RJ.

RS no CNJ

Os juízes gaúchos Márcio André Keppler Fraga e Luciano André Losekann foram convocados, pelos próximos dois anos, para atuarem no CNJ. Os magistrados, na condição de auxiliares da presidência do CNJ, assumem o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Também convocada, a servidora Sílvia Knopf Fraga vai assessorar o departamento.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

Aprobatum

(Clique aqui)

Instituição focada em aprimorar seus alunos para as carreiras públicas, o Aprobatum oferece cursos de extensão e atualização em diversas disciplinas do Direito, cursos preparatórios para OAB, concursos públicos e ainda pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado). Os alunos contam com uma ampla e sofisticada estrutura com biblioteca atualizada, salas de estudo, auditórios e estacionamento facilitado. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Estágio

O MPF/SP prorrogou até sexta-feira a entrega de documentos para quem se inscreveu no processo seletivo para estágio na área de Direito. Os inscritos devem imprimir a ficha de registro e entregá-la até sexta, das 14 às 17h, no prédio da Procuradoria da República de SP.

Reforço

Campeão paranaense de 2010, o Coritiba Foot Ball Club vai precisar de um outro reforço este ano. O time que teve seu estádio interditado por conta de problemas de segurança, e precisará transferir parte de seus jogos no campeonato brasileiro da Série B para Joinville, solicitou apoio ao TJ para garantir o programa Justiça Presente em suas 10 partidas previamente marcadas para o estádio Arena de Joinville. Eles encaminharam correspondência ao gabinete da presidência e receberam parecer favorável do Conselho Gestor dos Juizados Especiais do TJ.

Missas

Acontece amanhã, às 11h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jardim Europa), a missa de 7º dia em sufrágio da alma de Carlos de Figueiredo Forbes.

O escritório Saeki Advogados informa que a missa de 7º dia em sufrágio da alma de Noriaki Nelson Suguimoto será celebrada amanhã, às 19h, na Paróquia Nossa Senhora Mãe do Salvador - Cruz Torta (av. Professor Frederico Herrmann Junior, 105, SP).

Baú migalheiro

Há 85 anos, em 27 de abril de 1925 nascia, na gaúcha Vacaria, Raymundo Faoro, jurista, sociólogo, historiador, cientista político e escritor brasileiro. Foi presidente da OAB de 1977 a 1979, durante o período da ditadura militar. Imortal, faleceu a 15 de maio de 2003. (Clique aqui)

Sorteio

Inventário, separação consensual, divórcio com doação de imóvel da nua-propriedade, reserva e instituição de usufruto por meio da escritura pública são pontos abordados no livro "Manual Prático dos Tabeliães" (Forense - 11ª edição - 1.106p.), de Carlos Alberto Motta. Não deixe de participar ! Você pode faturar um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

"Tribunais de Contas - aspectos polêmicos" (Fórum - 252p.), obra coletiva coordenada pelo desembargador Ney José de Freitas, é uma homenagem ao conselheiro João Féder. Concorra ! Dois exemplares foram oferecidos pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Método lança a 7ª edição do livro "Curso de Direito Processual do Trabalho", de Renato Saraiva. A obra oferece, de maneira clara e objetiva, uma abordagem completa do Direito Processual do Trabalho, com destaque para matérias importantes, tais como : nova competência da Justiça do Trabalho, atribuições do Ministério Público do Trabalho, recurso e execução trabalhistas, entre outras.

Migalhíssimas

O professor Nelson Mannrich, sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, será coordenador do seminário "Redução da Jornada de Trabalho: Impactos Jurídicos e Econômicos", no dia 14/5, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza amanhã o "Debate sobre a Reforma do Código de Processo Penal". Entre os ilustres debatedores, Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, e Tales Castelo Branco, da banca Castelo Branco Advogados Associados.

Amanhã, três integrantes do escritório Azevedo Sette Advogados participam do "Congresso de Temas Estratégicos da Ambiental Expo". Especializada na área de Meio Ambiente, a advogada Svetlana Maria de Miranda irá abordar o tema "As PPPs em Apoio ao Meio Ambiente para o Saneamento" e os advogados Gustavo Rocha e Leonardo Moreira estarão na hot chair de PPPs.

O advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, será mediador no debate "Evolução da consciência e direito animal", que acontece dia 3/5, em SP. (Clique aqui)

O advogado Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará do "X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente", nesta sexta-feira, no Hotel Bahia Othon Palace - Salvador/BA.

A sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Ana Lúcia de Sousa Borda, foi premiada com o trabalho "A evolução Legislativa e Jurisprudencial das indicações geográficas no Brasil - uma análise crítica", no concurso promovido pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria Quimico-Farmacêutica da Argentina (CEDIQUIFA).

Dia 30/4, acontece na sala vip da OAB/SP (praça da Sé, 385 - 1º andar), a sessão temática "O Marco Civil da Internet no Brasil", da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia, presidida pelo dr. Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados.

Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza de 3 a 6/5 o curso "Advogando na Arbitragem - Treinamento em Arbitragem Comercial", em SP. (Clique aqui)

Previdência

O curso "Advocacia Previdenciária Administrativa" será realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social nos dias 15 e 22/5, em SP. (Clique aqui)

Concurso

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio de seus coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) e Juliana Abrusio, convida os estudantes a participarem do "IV Concurso Nacional de Monografia" com o tema "Ensino Jurídico no Brasil: críticas e sugestões". (Clique aqui)

Gestão Pública

A Editora Fórum realiza em Brasília, nos dias 6 e 7/5, o "VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública". (Clique aqui)

Obrigações

De 8 a 29/5, o COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional realiza, no RJ, o curso "Obrigações Acessórias - DCTF, DACON, DIPJ, PER/DCOMP, DIRF e Cruzamentos das Informações". (Clique aqui)

Curso prático

A FISCOSoft Editora realiza o curso "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento" no dia 11/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Licitações

O curso "Atualização em Licitações - Incluindo o Pregão Eletrônico e Presencial", organizado pela Sodepe Brasil, acontecerá no dia 30/4, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Relações de trabalho

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 29/4, o curso "Indenizações nas Relações de Trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Mestrado

A aluna Julia Cadaval Martins, do Instituto de Direito da PUC-Rio, defenderá sua dissertação de mestrado sobre o tema "A Organização do Poder Estatal e o Desenvolvimento Econômico: A Hipótese da Descentralização diante da Experiência Brasileira", amanhã às 10h30.

Vencedores !

Evento : Eduardo Ferreira Ferracini, do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados Asso, foi o sortudo que faturou a vaga-cortesia para o curso especial "Holding Familiar", promovido dia 29/4, pela Sodepe Brasil. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com os cinco exemplares da coleção "Como passar na OAB! - 2ª Fase" (Foco), coordenada por Wander Garcia, é Paulo Vitor Santucci Dias, da Aralco S/A Indústria e Comércio, de Santo Antônio do Aracanguá/SP. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapari
BA/Barra
BA/Governador Mangabeira
CE/Lavras da Mangabeira
CE/Mangabeira
GO/Minaçu
GO/Pirenópolis
MG/Antônio Dias
MG/Jacinto
MG/Pratápolis
MG/São José do Alegre
MG/Tapira
MS/Bataiporã
PA/Almeirim
PR/Altônia
PR/Astorga
PR/Curiúva
PR/Ubiratã
PR/Realeza
RO/Buritis
RS/Glorinha
RS/Gramado
RS/Unistalda
SP/Cardoso
SP/Castilho
SP/Santa Cruz da Esperança
SP/Santa Rita do Passa Quatro

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Election Ruling in Iraq Favors Prime Minister as Crisis Grows"

The Washington Post - EUA

"Financial overhaul blocked by GOP"

Le Monde - França

"Le gouvernement pris dans la spirale de sa campagne antiburqa"

Corriere Della Sera - Itália

"Telecamere, nuove regole «Garanzia per la privacy»"

Le Figaro - França

"Shanghaï symbole de la puissance chinoise"

Clarín - Argentina

"Una firma de Miami cobraba el 15% en ventas a Venezuela"

Público - Portugal

"Empresas municipais têm 20% das dívidas das câmaras"

El País - Espanha

"El nuevo ponente del Estatuto catalán redacta de urgencia un fallo más duro"

Die Welt - Alemanha

"Mehrheit der Deutschen lehnt Griechenland-Hilfe ab"

The Guardian - Inglaterra

"Police killed Blair Peach, Met report finds"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Incra pode assentar 50 mil famílias, e ainda desapropria"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Alencar é vítima de extorsão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Violência no Guarujá faz EUA alertarem turistas"

O Globo - Rio de Janeiro

"PM começará pelo Borel ocupações na Zona Norte"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Hipertensão avança e ministro receita sexo"

Correio Braziliense - Brasília

"Receita do Ministro: sexo cinco vezes por semana"

Gazeta do Povo - Paraná

"Diretores são culpados de irregularidades, diz AL"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cheias no sul do país se agravam"

O Povo - Ceará

"Documento da PM causa confusão e Polícia para"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Babá fica livre"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione e Pulino Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
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