MIGALHAS nº 2.370

Terça-feira, 20 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.370 - Fechamento às 10h45.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

CPF Cursos

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"Comecei a meditar sobre Brasília numa manhã de setembro de 1956, quando Juscelino Kubitschek, descendo do carro à porta da minha casa, na Estrada da Gávea, me convidou para acompanhá-lo à cidade e expôs o problema durante o trajeto. Minha primeira reação surgiu do interesse, tanto profissional como afetivo, que esse homem me inspirava : eu via a preocupação de um velho amigo ao qual estava ligado por outros trabalhos, outras dificuldades e por uma longa e fiel amizade. A partir desse dia, comecei a viver em função de Brasília."

Oscar Niemeyer

Concreto da vida

Mal sabíamos que também o meio jurídico iria passar a viver em função de Brasília.

"Meu Deus, mas que cidade linda"

Nossa exótica capital completa amanhã 10 lustros. É, pois, uma cinquentona. Inaugurada em 21 de abril de 1960, a inovadora Brasília foi, com o passar do tempo, mesclando o pretérito e o futuro em uma paisagem inusual. Como já se disse, ela não é uma cidade comum. E não é mesmo. Berço dos três Poderes, o planalto central reflete a miscelânea da Federação. Encontram-se ali o sul e o norte, o leste e o oeste. E é em Brasília que a roda do país gira (e às vezes trava). É em Brasília que a balança da Justiça não se cansa de buscar o equilíbrio, afilando suas bacias. É em Brasília, afinal, que se ajusta o freio e o contrapeso. E tudo porque, no mesmo dia de sua inauguração, o Supremo Tribunal Federal transferiu-se para lá, deixando, com grande pesar, a Corte. É um extenso enredo para tão breve vida.

Mas como não há ninguém melhor para contar uma história do que seus próprios protagonistas, passamos a pena aos respeitabilíssimos advogados Roberto Ferreira Rosas, Luiz Carlos Bettiol e Pedro Gordilho, que nos dão a honra de compartilhar suas reminiscências. Tendo deixado na época o Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador eles nos ajudam a compor, graças às diferentes visões, uma imagem tridimensional do que era a cidade que despertava no meio do cerrado. Com efeito, pioneiros homens do Direito na recém nascida Capital Federal, eles nos relatam, em curtos ensaios, algumas vicissitudes pelas quais passaram.

- Na visão de Rosas, é importante relembrar a participação política e social do STF na construção de Brasília (clique aqui).

- Bettiol narra em detalhes o cenário quase espartano da Justiça na década de 60 (clique aqui).

- E Pedro Gordilho recorda a resistência de alguns órgãos em ir para Brasília, ocasionando um vai-e-vem constante das autoridades (clique aqui).

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Controle

A RF passará a exigir selos de controle nos vinhos, iguais aos usados na cachaça.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Negócios

A Votorantim Fechou no domingo um acordo com a Honbridge Holdings, empresa chinesa de investimentos, para a venda da Sul Americana de Metais, dona do Projeto Salinas, que inclui uma mina de minério de ferro em Minas Gerais.

Engodo

Está na pauta da CCJ da Câmara de hoje o projeto da Ficha Limpa.

Belo Monte

A Justiça Federal do Pará suspendeu ontem, pela segunda vez, o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, que seria realizado hoje. O jeito vai ser entrar com HC no Supremo. E uma liminar põe o prolator nas manchetes do caderno de economia, que nestes dias são as únicas que estão virgens, livres das supremas declarações.

Direto da Redação

Hoje pela manhã nosso amado Diretor foi obrigado a tomar uma medida drástica. Corretiva, mas drástica. Um grupo de redatores pretendia colher assinaturas para um abaixo-assinado com o objetivo de enforcar a semana, a partir de Tiradentes. Tudo ia bem, até que um dos que estavam sendo cooptados pela turba deixou escapar que temia o temível açoite. Era a senha para que os informantes infiltrados no setor das rotativas afiassem o auscultador. Ato contínuo, um dos que participavam do ato traiu os outros e foi contar para nosso líder acerca do que se perpetrava nos porões do suntuoso edifício sede de Migalhas. Debelado o movimento, nosso amantíssimo Diretor deliberou punir severamente os insurretos, inclusive o traidor, com uma chibatada para cada ano, devidamente completado, desde a morte de Joaquim José da Silva Xavier. E assim eles entenderam, de dolorosa maneira, que não se fala de açoite em casa de açoitado.

Dosimetria

Sobre a migalha anterior, os primeiros quinze migalheiros que enviarem o número exato de chibatadas que foram, hoje, didaticamente aplicadas aos redatores inconfidentes, ganharão em sua casa uma lembrança deste vibrante matutino.

Dados

A 16ª câmara Cível do TJ/MG deu decisão favorável à Google Brasil Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo do YouTube. (Clique aqui)

Aula nº 184

Na seção Latinório você resgata seu latim. Toda semana 12 novas expressões traduzidas são apresentadas. Usucapião é o mote de hoje. (Clique aqui)

Pulseiras coloridas

O jogo sexual das pulseiras virou moda e se chama "Snap". Quando a brincadeira pode se transformar em crime ? Quem nos responde é o jurista Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui)

Coke

Evo Morales anunciou que seu governo comercializará refrigerante denominado "Coca-Colla". Em razão da polêmica boliviana, Patrícia Luciane de Carvalho, advogada e professora de Direito Internacional e Propriedade Intelectual, vem explicar o caso. (Clique aqui)

Alô

Segundo o Financial Times, a Telefônica - diante do aumento da concorrência no mercado brasileiro - vai integrar suas unidades de telefonia móvel e fixa. (LA - Clique aqui)

Argentina - Uruguai

Depois de 5 anos, o tribunal internacional de Haia finalmente irá se pronunciar sobre os limites da fábrica de celulose da empresa finlandesa Botnia, que foi questionada pela contaminação das águas do rio Uruguai. A sentença marcará o inicio de uma nova relação Argentina/Uruguai. (LA - Clique aqui)

Minério radioativo

As advogadas Maria Alice Doria e Maria Antonia Bastos Tigre (do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados) elucidam, de maneira crítica, a questão do urânio no Brasil, sua regulação e consequências para o meio ambiente. (Clique aqui)

Promoção 2010

Novidade no ar. Uma série de promoções inéditas foi disparada nesta semana. O clássico "Curso de Direito Processual Civil" (Forense - vols. I, II e III), do ilustre jurista Humberto Theodoro Júnior, abre a temporada (Clique aqui). E a promoção não para por aí. Nas semanas seguintes, títulos como "Código Civil" e "Código de Processo Civil", de Theotonio Negrão, e a coleção "Curso de Direito Civil", de Paulo Nader, também serão sorteados. Para participar, basta atualizar seu cadastro no site e torcer para ser o premiado. (Clique aqui)

Lauda Legal

Hoje é terça-feira, dia de título novo em nossa seção de resenhas. Da pena de um grande nome do Direito Tributário pátrio, o consagrado Sacha Calmon, tomamos conhecimento hoje de obra que, embora não seja eminentemente de Direito, trata tema que, na opinião de Roberta Resende, enriquece nossos argumentos, bem como nossa maneira de pensar a questão da interpretação e aplicação das leis. Clique aqui e conheça "A História da Mitologia Judaico-Cristã" (681p.), e participe do sorteio de um exemplar, gentil oferta da Editora Noeses.

Migas

1 - Vidro quebrado para furtar som em veículo não qualifica o crime, decide 6ª turma do STJ. (Clique aqui)

2 - STJ reduz multa diária por descumprimento de depósito judicial de R$ 50 mil para R$ 3 mil. (Clique aqui)

3 - STJ - Bacen não precisa comunicar consumidor sobre sua inclusão no Sistema de Informações de Crédito (Clique aqui)

4 - STJ - É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa. (Clique aqui)

5 - TST - Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo. (Clique aqui)

6 - Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista pelo STJ. (Clique aqui)

7 - CNJ firmará hoje 12 acordos de cooperação. (Clique aqui)

8 - Pauta da CCJ do Senado - Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada. (Clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São João del-Rei/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Web

A banca carioca Andrade & Fichtner Advogados colocou no ar seu novo site, mais dinâmico, prático, com artigos, notícias e outras informações sobre o escritório. (Clique aqui)

Nova unidade

O escritório Tostes & Coimbra Advogados inaugura sua mais nova filial, na cidade de Parauapebas, interior do Pará, município que abriga o Projeto Carajás de exploração de minério de ferro além de importantes jazidas de manganês, níquel, cobre, estanho, alumínio e ouro. O novo escritório será coordenado pelo advogado Jardel Meireles Leão, especializado em Direito Minerário.

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

CPF Cursos

(Clique aqui)

A CPF Cursos é um centro de educação executiva, com vários anos de tradição em ensino executivo, voltada ao atendimento das necessidades de empresas e profissionais, oferecendo cursos, palestras e treinamentos, congressos e simpósios. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Focinho de porco

A campanha política está nas ruas. Aqui em Migalhas, veículo apartidário, ela não existe. Mas, na fantasiosa mente de alguns, ela existe. E este poderoso rotativo, tendo circulado pela primeira vez em 13 de novembro de 2000, já viu esse filme. E ele agora se repete. Explicamo-nos. Apenas como exemplo, na última sexta-feira, uma dezena de leitores disse que a ingênua nota sobre o italiano Battisti, que ligava o acórdão que seria publicado à europeia fumaça vulcânica, era uma migalha crítica ao presidente Lula, com objetivos de atingir a candidata Dilma. Outra dezena de leitores, no entanto, afirmou que a nota sobre a greve dos servidores do Judiciário paulista, ao se referir ao biênio sem aumento, era parte de um complô com o PT para combater o ex-governador e candidato Serra. Enfim, cada um lê o que quer.

Editorial

Este rotativo quer, ainda uma vez, reafirmar que não tem motivação partidária. Isso não quer dizer que não somos críticos. Os redatores do informativo não têm sangue de ortópteros. Eles criticam "A", como criticam "B", no lídimo exercício do direito de opinar. Opinião clara, evidente, jogada na vista dos leitores, sem meias palavras, sem a tentativa estulta de querer ludibriar leitores de vasto cabedal como são os migalheiros. O fato é que não temos uma unha sequer de inclinação sectária. Por isso, com liberdade, andamos lá e cá, criticando isso ou aquilo, aquele ou este. E os leitores, no mesmo exercício do espírito democrático de nossa linha editorial, podem concordar ou não, expressando também suas opiniões. Afinal de contas, o espaço é aberto a todos, indistintamente. E viva Migalhas !

Nota

O jurista Ives Gandra da Silva Martins divulgou nota pública na qual defende o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, das críticas formuladas pela Unafe às declarações do presidente da Ordem sobre a criação inconstitucional da execução prévia de bens de presumíveis devedores da Fazenda Nacional, sem o crivo do Poder Judiciário. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Protesto ao protesto

"Magnífica a manifestação do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, quanto à recomendação do CNJ para os Tribunais referendarem o protesto das certidões da dívida ativa das Fazendas. Com as mesuras que o cargo lhe impõe, nosso batonnier classificou a recomendação de constrangedora. Eu cá prefiro intitulá-la de vergonhosa, porque o que deve ser objeto de protesto são os precatórios, especialmente os alimentares. Mas, como advogar é preciso, fico aqui a imaginar a conseqüente medida cautelar de sustação de protesto contra essa constrangedora/vergonhosa atitude do Estado. Para garantir a ordem liminar de sustação do protesto, indicar-se-ia, quem sabe, à caução, os precatórios devidos pela Fazenda credora ?" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Pesquisa

A AASP recebeu reclamações de advogados acerca de informações processuais disponibilizadas no site do TJ/SP. Conforme relato, ao realizar pesquisa de andamento processual com base no nome da parte, o resultado traz informações de processos criminais extintos e arquivados. Por esse motivo, a Associação encaminhou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo solicitando a adoção de providências visando regularizar a disponibilização das informações na internet para que não haja apontamentos indevidos em relação às partes, impedindo, assim, que os processos criminais findos sejam passíveis de consulta pelo site do TJ.

Acidente vitima mãe de desembargador paulista

O que era para ser um assaltante trapalhão, na pacata Altinópolis, nos limites de São Paulo com Minas Gerais, nas franjas da Serra da Canastra, virou um drama que se liga ao meio jurídico (clique aqui). Com efeito, ontem, depois de roubar uma casa lotérica na agradabilíssima cidade, um criminoso saiu em fuga tresloucada e colidiu com um automóvel que levava a senhora Darclê Vicentini Barroso, de 77 anos, feriando-a fatalmente. Aposentada, era viúva do ex-presidente da câmara municipal, Helio Barroso, e muito querida de todos os altinopolenses. Deixa quatro filhos, entre eles o migalheiro Edison Vicentini Barroso, recém empossado desembargador do TJ/SP, conforme noticiado em Migalhas do último 16 de março (2.346 - clique aqui).

Baú migalheiro

Há 101 anos, no dia 20 de abril de 1909, o STF confirmou sentença do juiz Federal dr. Godofredo Cunha, condenando a Fazenda Nacional à restituição dos impostos indevidamente cobrados sobre os vencimentos dos desembargadores da Corte de Apelação do Distrito Federal - Tavares Bastos, Dias Lima, Souza Pitanga, Henrique Dodsworth, Lima Drumond, Afonso Miranda, Miranda Montenegro, Muniz Barreto, Ataulpho de Paiva, Celso Guimarães, Gama e Souza, Bulhões Pedreira, Enéas Galvão, Nabuco de Abreu e Raja Gabaglia, e dos juízes de Direito Nestor Meira, Moura Carijó, Diogo Machado, Sá Pereira, Cícero Seabra, Torquato de Figueiredo, Geminiano da Franca, A.M. Costa Ribeiro, Francelino Guimarães, Elviro Carrilho, Rodrigues da Costa, Saraiva Junior, Raymundo Corrêa, Calheiros de Mello e Lamounier Junior.

Sorteio

A obra "Atuação de ofício em grau recursal" (Saraiva - coleção Theotonio Negrão - 357p.), de Rogério Licastro Torres de Mello, pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação "ex officio" do juiz de Direito em grau recursal e quais os problemas e as soluções que o agir "ex officio" pode atribuir ao processo civil em grau recursal, à luz das recentes reformas do CPC. Concorra a um exemplar, gentileza do autor. No dia 22/4, o livro será lançado na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraíso - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h. (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um exemplar do livro "As Relações de Trabalho nas Reduções Jesuíticas com os Índios Guaranis, na Província do Paraguai" (LTr - 136p.), de Reginald Felker. O trabalho, doado pela editora, destaca a importância do projeto de sustentabilidade e auto-suficiência das reduções guaranísticas. (Clique aqui)

Fichas limpas e sujas

Acontece hoje, às 14h30, no RJ (praia de Botafogo, 190 / 9º andar), o Fórum FGV Cidadania, que discutirá o tema "Elegibilidade : fichas limpas e sujas". O evento é promovido pelo Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV DIREITO RIO.

Mining Committee

O advogado Carlos Vilhena, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como moderador de painel, na qualidade de Officer, do Mining Committee do evento da IBA - Biennal Conference of the Seeril: Challenges for Resources in Changing World, no dia 25/4, em Toronto.

Reunião

"Como os escritórios estão se adaptando às novas regras da lei de estágio" é um dos temas da reunião do mês de abril do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que acontecerá no dia 26/4, no hotel Renaissance São Paulo. Mais informações (11) 3104-8402.

Pós-graduação

No dia 8/5, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social inicia o curso de pós-graduação "Especialização em Direito Previdenciário". (Clique aqui)

Prudência Notarial

O Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) realiza no dia 26/4 a palestra "Prudência Notarial", que será ministrada pelo desembargador do TJ/SP Ricardo Dip. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Previdência

De 24/4 a 10/7/10, a Editora Lex realiza o curso intensivo de Direito e Prática Previdenciária. (Clique aqui)

Expatriados

Evite riscos e busque soluções para garantir a segurança da empresa, participe da 9ª Conferência Gestão de Expatriados, promovida pela IBC - International Business Communications, nos dias 27 e 28/4, em SP. (Clique aqui)

Dissolução Societária

A MBA Treinamentos organizou para o dia 28/4, em SP, o curso "Dissolução Societária - Desfazendo o casamento jurídico". (Clique aqui)

Evolução histórica

Hoje, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros sediará a palestra "A evolução histórica dos direitos sociais, a partir do século XX". O evento contará com a presença do professor Miguel Canderón Fernandez, da Universidade Nacional da Costa Rica, e da professora Zuleide Faria de Melo, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. (Clique aqui)

Harvard

O ex-aluno de graduação e ex-bolsista, Caetano Altafin Cunha, foi aprovado no "Master of Laws" na Universidade de Harvard, a exemplo de outros cinco ex-alunos do Instituto de Direito da PUC-Rio que foram admitidos no ano passado.

Contemplados

Sorteio de obra : Bruno Modesto Silingardi, assistente jurídico da Dori Alimentos Ltda., de Marília/SP, ganhou o título "Seguro de Responsabilidade Civil" (Atlas - 174p.), de Melisa Cunha Pimenta. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MG/Campanha
MG/Campo Verde
MG/Cana Verde
MG/Pompeu
MG/Pouso Alto
MS/Miranda
MT/Alto Taquari
PI/Buriti dos Montes
PI/Canto do Buriti
PI/Caldeirão Grande do Piauí
RS/Arroio do Tigre
RS/Salto do Jacuí
SC/Armazém
SC/Gravatal

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"A Finance Overhaul Fight Draws a Swarm of Lobbyists"

The Washington Post - EUA

"Democrats seek to close divide on Wall Street reform"

Le Monde - França

"Trafic aérien em Europe : le nuage persiste, la polémique monte"

Corriere Della Sera - Itália

"Accordo Ue, riprendono i voli Allarme per una nuova nube"

Le Figaro - França

"Trafic aérien Reprise partielle sous la pression des compagnies"

Clarín - Argentina

"Confusa detención de un asesor de Lozano en el Ministerio de Economía"

Público - Portugal

"Contratos de trabalho temporário disparam nos serviços do Estado"

El País - Espanha

"España planea repatriar a 200.000 europeos atrapados por el volcán"

Die Welt - Alemanha

"Flugverbot in Deutschland erneut verlängert"

The Guardian - Inglaterra

"New ash cloud threatens to close UK airspace again"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Justiça susta leilão de Belo Monte e diz que debate foi 'encenação'"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Guerra de liminares"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Europa faz plano para retomar 45% dos voos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Europa cria três zonas de segurança para voos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Bando da degola tinha ligações político-sindicais"

Correio Braziliense - Brasília

"Rosso defende união para tirar DF da crise"

Gazeta do Povo - Paraná

"AL demite 22 envolvidos em irregularidades"

Zero Hora - Porto Alegre

"Atentado a delegacia destrói viaturas e desafia Polícia Civil"

O Povo - Ceará

"Cocaína pura seria consumida na Capital"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dia de cão no Recife"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione e Pulino Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
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Fomentadores :

· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
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· Faculdade de Direito de Franca
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
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· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
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