MIGALHAS nº 2.336

Terça-feira, 2 de março de 2010 - Migalhas nº 2.336 - Fechamento às 9h40.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

Editora Saraiva

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Bona Fide

Há quase meio século, bem perto
da "velha e sempre nova Academia",
abriu, o bom Saraiva, a Livraria,
aos estudantes dando um "céu aberto".

E logo arrebatou a simpatia
da mocidade das Arcadas, certo
pelo sistema crediário oferto,
que não requer alguma garantia.

Os que hoje estudam têm (eu, por exemplo),
em bela estante - verdadeiro templo
cheio de livros, sem espaços vagos -

o "Corpus Juris", Códigos, Tratados
que estão solenemente enfileirados,
como se já tivessem sido pagos.

Nemo

Pauta

O TSE deve votar hoje as regras para as eleições de outubro. (Clique aqui)

Arruda

Julgamento do HC de Arruda deve acontecer amanhã, às 14h, no STF.

Kassab

O TJ/SP determinou ontem a suspensão do inquérito 325/09, instaurado pela 1ª Delegacia Seccional de Polícia para investigar doações de campanha supostamente ilegais realizadas pela Associação Imobiliária Brasileira. A ordem é do desembargador Moreira da Silva, da 3ª câmara de Direito Criminal do TJ, que concedeu liminar em HC da defesa da AIB. O remédio heroico foi subscrito pelos criminalistas Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Newton de Souza Pavan. A entidade foi doadora da campanha do prefeito Gilberto Kassab.

Ah...

Sobre o caso Arruda e Kassab, o interessante na história é que ambos são forças do DEM (Arruda não mais, é bem verdade), cogitadas como peças importantes nas sucessões eleitorais. De repente, não mais que de repente, aparecem negativamente no noticiário. É nestas horas que sentimos falta da saudosa "velhinha de Taubaté", que os mais moços nem sequer sabem quem é (para estes, fica a explicação que era uma simplória personagem de Luis Fernando Veríssimo, que acreditava em tudo e nunca fazia mau juízo).

Mulheres e o mercado de trabalho

Como forma de homenagear as mulheres pelo seu dia, 8/3, Migalhas convidou ilustres participantes do grupo Jurídico de Saias, formado por mulheres em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas, para dividirem suas experiências no mercado de trabalho. No segundo texto, a assistente jurídica da ThyssenKrupp Elevadores, Ana Amélia Ramos de Abreu, defende que "não há motivos para os profissionais serem divididos nos grupos 'homens' e 'mulheres', pois o correto é que sejamos todos avaliados como indivíduos que somos e não como participantes de um grupo, que cada vez mais se comprova heterogêneo". (Clique aqui)

Planos de saúde

As decisões que têm responsabilizado os consumidores que se utilizaram de planos de saúde gerenciados por operadoras e seguradoras, hoje falidas, pelas despesas que não foram pagas, são comentadas pelo advogado Paulo Cassio Nicolellis. Para ele este tipo de responsabilização é indevida. (Clique aqui)

Terceira idade

No último sábado, comemoramos o Dia do Idoso. Em matéria especial, a equipe do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados analisa o tratamento dispensado pelos planos de saúde aos clientes da terceira idade. (Clique aqui)

Moral é uma só

OAB quer barrar ingresso na advocacia de magistrado afastado por corrupção. (Clique aqui)

IPVA

Advogado do escritório Knopfelmacher Advogados, Orlando C. Sgarbi Cardoso versa sobre a inconstitucionalidade da lei que estabeleceu novo tratamento tributário ao IPVA paulista. (Clique aqui)

Energia Elétrica

A partir de uma breve explanação no que se refere aos três componentes básicos do sistema elétrico brasileiro : geração, transmissão e distribuição, os advogados Carlos Eduardo Ortega e Luiz Alfredo Rodrigues Farias Júnior e os engenheiros Luiz Fernando Ortega e Emerson Rigoni analisam as falhas do sistema, como elas afetam o consumidor e quais os seus direitos, como por exemplo, receber um serviço de qualidade. (Clique aqui)

Interesse e interesse

A determinação pelo CNJ da "desconvocação" de juízes Federais que atuam no TRF da 1ª região é comentada hoje pelo advogado Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

$$$

STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1.500 para R$ 15 mil. (Clique aqui)

Indevassável ?

O Conar determinou a retirada de algumas peças da campanha da cerveja Devassa Bem Loura, estrelada por Paris Hilton.

Holerite

A CVM negou pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas para adiar a obrigatoriedade de as empresas divulgarem as remunerações de seus diretores e conselheiros.

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Oportunidade

Ao final do informativo, o leitor vê as cidades em que há emergente necessidade de um corresponde para prestar algum serviço. Se você é de alguma destas cidades, ou de uma próxima, ou conhece alguém para indicar, não perca a chance. (Clique aqui)

Aula nº 177

"Ad perpetuam rei memoriam", Migalhas apresenta toda semana no Latinório 12 expressões latinas traduzidas para o português. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Confira a melhor lista de escritórios organizada por Estado e cidade. Aproveite para visitar a banca Centeville, Zocchio e Advogados Associados, desde 2007 integrante do Catálogo Jurídico na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Eunápolis/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Obras de peso

Além de fomentar Migalhas, a Editora Saraiva passa, a partir de hoje, a integrar também a coluna Lauda Legal. Em breve, obras da Editora Saraiva serão objeto de resenhas.

Lauda Legal

Nem só de entendimentos majoritários, logicamente, faz-se o Direito. Em tela, em uma de nossas resenhas semanais, proposta de vanguarda acadêmica, coletânea de ensaios de Direito Civil em que posições minoritárias são louvadas e defendidas com rigor, a partir de decisões judiciais também dissonantes. Essa, "A outra face do Poder Judiciário. Decisões Inovadoras e Mudanças de Paradigmas", coordenada por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Clique aqui para ler os comentários de Roberta Resende, para quem os artigos são convites à reflexão. Ao final, a chance de receber em casa um exemplar, delicadeza da Editora Del Rey.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Migas

1 - STJ isenta de ITR proprietário rural da Paraíba prejudicado pela seca. (Clique aqui)

2 - TST aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos. (Clique aqui)

3 - TST - Empresa perde recurso por não completar R$ 0,18 ao total estipulado. (Clique aqui)

4 - TJ/RO - Juiz garante direito a um dos companheiros de uma relação homoafetiva para administrar as pendências financeiras do parceiro, vítima de um AVC. (Clique aqui)

5 - TRF da 1ª região estabelece que tíquete-refeição está sujeito à incidência de contribuição previdenciária. (Clique aqui)

6 - TRF da 2ª região concede ao Bispo Edir Macedo o direito a identidade profissional de jornalista. (Clique aqui)

7 - Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade. (Clique aqui)

8 - MJ e Anvisa alertam os consumidores sobre os perigos acarretados pelo bronzeamento artificial. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Associações, Faculdades e Empresas para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um colaborador :

Editora Saraiva

(Clique aqui)

Presente há 95 anos no mercado editorial, a Editora Saraiva é líder no segmento de livros jurídicos e uma das maiores no mercado de livros didáticos e paradidáticos para Ensino Fundamental e Médio. Destaca-se na publicação de livros universitários para as áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing e Negócios, além de editar obras de referência, de interesse geral, de ficção e não ficção. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Brasil-Canadá

No próximo dia 4, serão inauguradas as novas instalações do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, de acordo com o padrão internacional. A cerimônia de abertura terá a presença do secretário-geral adjunto da Câmera Arbitral de Milão (Itália), Rinaldo Sali, e da advogada Silvia Caruso, que também pertence a essa instituição. (Clique aqui)

Pesquisa

Pesquisadores do IGD - Instituto Geodireito e alunos dos programas de pós-graduação em Geografia e Direito da PUC/SP integram o primeiro grupo de trabalho cadastrado no CNPq sobre Geodireito e Regulação do Território do país. (Clique aqui)

Intercâmbio

O ministro Gilmar Mendes presidiu ontem a cerimônia de abertura do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados do Fórum BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China. São cinco juízes de cada um desses países que estão no Brasil para conhecer a estrutura do Poder Judiciário. Até o próximo dia 12, os visitantes percorrem os tribunais superiores e participam de palestras e colóquios. (Clique aqui)

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula iniciou ontem correição ordinária no Espírito Santo.

USP

O novo reitor da USP, João Grandino Rodas, decidiu revogar uma decisão que dava aval à entrada da Polícia Militar no campus, para desocupar áreas tomadas em protestos. A medida faz parte de pacote que visa "pacificar" a instituição e inclui benefícios aos professores.

Recepção

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, visitará o Congresso Nacional amanhã, às 9h.

Concurso

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, que teve suas inscrições abertas ontem. (Clique aqui)

Agravos de instrumento

Acolhendo manifestações de associados, a AASP reiterou ao presidente do TJ/SP a solicitação de providências que permitam dar maior celeridade à distribuição dos recursos, especialmente aos agravos de instrumento.

Autoria

Autor dos versos que abrem este informativo, ressaltando marcante característica do livreiro Saraiva, o professor Joaquim da Silveira Santos (Nemo) é nascido em São Roque/SP, a 1º de junho de 1864. Quando de sua morte, era o membro mais antigo da Igreja Positivista do Brasil e também decano de sua delegação executiva. Faleceu em São Paulo, a 23 de setembro de 1947 ou, para ser mais preciso, "em 14 de Shakespeare de 159, às sete horas e meia da manhã, no dia consagrado a Corneille, no Calendário histórico de Augusto Comte".

Falecimento

Faleceu no último sábado, aos 89 anos, o desembargador aposentado do TJ/PR Marino Bueno Brandão Braga. Autor de obras referentes a sentenças, estudos jurídicos e crônicas, ocupou a Cadeira nº 7 da Academia Paranaense de Letras. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 43 anos, no dia 22 de março de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo então presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de março 1971. (Clique aqui)

Sorteio

Livro de autoria de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl, "Licenciamento Ambiental" (Impetus - 3ª edição - 344p.) aborda um dos temas mais atuais na área ambiental : as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, obras ou atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente. Não perca a chance ! Concorra a um exemplar, gentil oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Questões processuais como a concessão e a cassação de liminares, a legitimação para agir, a coisa julgada, o inquérito civil e aspectos penais são estudados no título "A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo" (Editora Saraiva - 22ª edição - 855p.), de Hugo Nigro Mazzilli. Participe e concorra a um exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, a partir das 8h30, o escritório Demarest e Almeida Advogados realiza o seminário "Internacionalização Bancária na América Latina", com a presença da superintendente de Comércio Exterior do BNDES, Luciene Machado, e dos escritórios de advocacia Marval, O'Farrell & Mairal e Jáuregui, Navarrete Y Nader, respectivamente da Argentina e do México. Os palestrantes tratarão do apoio e financiamento aos exportadores brasileiros, bem como da instalação de agências bancárias e aquisições de instituições financeiras no exterior.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove a palestra "Lei do Inquilinato : modificações da lei de locação" amanhã, na sede da banca, em Ribeirão Preto/SP. O tema será abordado por Henrique Furquim Paiva, advogado sócio do escritório. A palestra é gratuita e aberta ao público. Informações: (16) 3603-4414.

O escritório TozziniFreire Advogados sediou no último fim de semana a primeira reunião no Brasil do Conselho Diretor da IBA - International Bar Association. Essa é a primeira vez que o Conselho, que se reúne a cada ano em uma cidade diferente, traz seus membros a São Paulo e ao Brasil.

Fim do prazo !

Acabam hoje as inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Imobiliário" (clique aqui) e para o curso de extensão em "Direito do Mercado de Capitais" (clique aqui) do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Administradores

Confira a programação do curso "Responsabilidade dos administradores", que a Central Prática Educação Corporativa preparou para o dia 5/3, em SP, e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Fraudes

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Fraudes Patrimoniais" no dia 6/3, em SP. (Clique aqui)

Gestores

A partir de 6/3 acontece em SP o curso "Formação de gestores para a advocacia", organizado pela Editora Lex. (Clique aqui)

Brasil - Portugal

Sócio do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, Marciano Seabra de Godoi ministrará palestra sobre "Acordo de Dupla Tributação Brasil - Portugal" na conferência a ser realizada na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 8/3.

Direito Eleitoral

De 8/3 a 14/6 a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza em SP o curso "Direito Eleitoral". O evento apresentará temas como a "Democracia nos tempos atuais", o "Direito Eleitoral Comparado" e uma discussão sobre leitura de pesquisas eleitorais. (Clique aqui)

Tribunais brasileiros

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove a palestra "Planejamento Tributário e Tratados Internacionais - Posição Atual dos Tribunais Brasileiros" em SP, no dia 10/3. (Clique aqui)

Contratos

A IBC - International Business Communications promove a 4ª conferência "Contratos em Obras" em SP, nos dias 9 e 10/3. (Clique aqui)

GFIP/SEFIP

O curso "GFIP/SEFIP versão 8.4" é organizado pela FISCOSoft Editora no dia 10/3, em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Difusos e Coletivos

A COGEAE-PUC/SP promove o curso de pós-graduação em "Direito Difusos e Coletivos" a partir de 22/3. (Clique aqui)

Direito

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET preparou o curso "Teoria Geral do Direito" para a cidade de SP, a partir de 30/3. (Clique aqui)

Direito Tributário

Confira o programa do curso de pós-graduação em "Direito Tributário", que o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza em SP, com início em 27/4. (Clique aqui)

Sorte grande !

Sorteio de obra : Marisa J. Salvador, advogada em Monte Alto/SP, é o nome da ganhadora de um exemplar da obra "Psicologia Realmente Aplicada ao Direito" (LTr - 94p.), de Lila Spadoni. Parabéns ! (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Baianópolis
BA/Correntina
CE/Saboeiro
GO/Campos Belos
GO/Inajá
MA/Icatu
MA/Santa Helena
MG/Alpinópolis
MG/Cachoeira do Vale
MG/Jacutinga
MG/Jequitinhonha
MG/Machado
MG/Novo Cruzeiro
MG/Pratápolis
MG/Rio Maria
MG/Rio Novo
MG/Sacramento
MG/São Gotardo
MT/Pedra Preta
PR/Colorado
PR/Formosa do Oeste
PR/Joaquim Távora
PR/Nova Esperança
PR/Pérola
PR/Rebouças
PR/São Mateus do Sul
RS/São Francisco de Assis
RS/Touros
SC/Abelardo Cruz
SC/Quilombo
SP/Ilha Comprida
SP/Itatinga
SP/Porangaba
TO/Itacajá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Paterson Is Said to Have Ordered Calls in Abuse Case"

The Washington Post - EUA

"A rare chance to remake the Fed"

Le Monde - França

"Après la tempête, l'aménagement du littoral français em question"

Corriere Della Sera - Itália

"Caos liste pure in Lombardia Fuori quella di Formigoni"

Le Figaro - França

"Tempête: l'urbanisation du littoral en accusation"

Clarín - Argentina

"Maniobra de Cristina para usar las reservas"

Público - Portugal

Escolas públicas perdem cada vez mais alunos para o ensino privado""

El País - Espanha

"Zapatero prima la construcción para recuperar 350.000 empleos"

Die Welt - Alemanha

"Vorratsdatenspeicherung ist verfassungswidrig"

The Guardian - Inglaterra

"Mandelson calls for inquiry over Ashcroft tax promises"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Sobra vaga em universidade federal"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Chile, enfim, pede socorro"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo maquia dados e esconde atraso do PAC"

O Globo - Rio de Janeiro

"Incêndio, saques e prisões aumentam tensão no Chile"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prefeitura lança edital para ônibus rápido em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Câmara vai aceitar cassação de Arruda"

Gazeta do Povo - Paraná

"Trânsito da Grande Curitiba mata duas pessoas por dia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Saques e incêndios levam caos a região arrasada no Chile"

O Povo - Ceará

"UFC abre 100% das vagas para todo o Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Toque de recolher não impede saques"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MBA Treinamentos
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
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