MIGALHAS nº 2.319

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.319 - Fechamento às 9h48.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

Multiper - Perícias Multidisciplinares

(Clique aqui)

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"O futuro é a mais valiosa fonte de renda da imaginação."

Marin

Bons ventos

A alta Direção de Migalhas esteve presente, ontem, na sessão de abertura do ano Judiciário (clique aqui). No STF, os discursos apontaram para o futuro, indicando auspiciosos ares no porvir. Para este rotativo, também, o sinal não poderia ser mais venturoso. Com efeito, outra coisa não se depreende do fato de a Direção deste vibrante matutino, na plateia, por ventura do destino, ter ficado de permeio de dois dos mais aquilatados advogados brasileiros, Pedro Gordilho e Roberto Rosas.

MPs

Agora que o STF voltou a funcionar, os jornais já passam a ter mais um pouquinho de informação. Uns dão destaque para a crítica feita por Sarney, na abertura do ano Judiciário e ao lado de Lula, para o uso das MPs, mas esquecem de mencionar que Michel Temer, de outra banda, elogiou a conveniente interpretação que ele mesmo deu (se bem que elogio em boca própria é vitupério) para o andamento das MPs, destravando a pauta do Congresso. Ou seja, parecia tudo estudado, num clássico bate e assopra.

Congresso

Congresso reabre trabalhos legislativos nesta terça-feira.

Folha dobrada

A Folha de S.Paulo informa que a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco vai dar o nome de Professor Goffredo da Silva Telles Junior ao seu páteo. Louva-se a escolha. De fato, lugar melhor não há, pois ali, no jardim de pedra, é que pulsa o coração das Arcadas. Ali, é que se oxigena o espírito acadêmico. Ali, é onde mora a amizade, onde mora a alegria, onde renasce a cada dia a velha e sempre nova Academia.

Ao trabalho

STJ inicia nesta semana o ano forense e passa a analisar, nos órgãos colegiados, casos que devem ter grande repercussão nacional. (Clique aqui)

TJ/SP

Será realizada na próxima sexta-feira, às 16h, a sessão solene de posse do novo presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. A cerimônia marca a abertura do Ano Judiciário de 2010 e acontecerá na Sala São Paulo.

Homenagem

No próximo dia 11/2, às 18h30, no Teatro do CIEE, em SP, acontece homenagem ao ilustre professor dr. Ives Gandra da Silva Martins pela sua dedicação ao Direito e à cultura jurídica nacional. (Clique aqui)

Cade

Desde ontem, a análise de confidencialidade de informações e documentos apresentados por ocasião de um ato de concentração será realizada integralmente pela Seae/MF e a publicação de edital de conhecimento da operação para terceiros deixou de se dar no DOU, passando a ser feita apenas no site do Cade.

Ser e estar

A questão do direito de presença física nas audiências é comentada pelo professor Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui)

Seguro-desemprego

Segundo balanço divulgado pelo ministério do Trabalho, o pagamento do seguro-desemprego foi recorde no ano de 2009. O advogado Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho (escritório Peixoto e Cury Advogados) fala dos motivos que ensejaram esse expressivo aumento. (Clique aqui)

Incorporações

Advogada do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, Jane Resina Fernandes de Oliveira tece breves considerações acerca das incorporações imobiliárias. (Clique aqui)

Imobiliário

Em vigor desde o dia 25 de janeiro, a norma que alterou a lei de locações é comentada pelo advogado Iuri Engel Francescutti, do escritório Garcia & Keener Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo. (Clique aqui)

2 - PGR se manifesta no STF pela improcedência da ADPF sobre a Lei da Anistia. (Clique aqui)

3 - Projeto da Câmara cria novas regras para honorários advocatícios. (Clique aqui)

4 - STJ - Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade. (Clique aqui)

5 - Aprovados critérios para criação de serviços extrajudiciais no Estado do RS. (Clique aqui)

6 - Horário de atendimento do protocolo do MPF é uniformizado em todo o Estado de SP. (Clique aqui)

7 - STJ - Fraudes pela internet justificam prisão preventiva. (Clique aqui)

8 - STF julga prerrogativas dos defensores públicos do Estado do RJ. (Clique aqui)

9 - STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%. (Clique aqui)

10 - TST - União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais. (Clique aqui)

11 - TST - Pão de Açúcar terá de indenizar empregado por ofensa moral. (Clique aqui)

12 - BC coloca em audiência pública proposta de norma sobre remuneração de executivos de instituições financeiras. (Clique aqui)

13 - Empossados novos dirigentes do TJ/RS. (Clique aqui)

14 - Eleições de outubro terão novas regras e internet. (Clique aqui)

Aula nº 174

Para o migalheiro resgatar seu latim, Migalhas apresenta semanalmente 12 novas expressões traduzidas para o português. "Ad abundantiorem cautelam", clique aqui e acompanhe as aulas do Latinório.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Osasco/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Opinião

Recente decisão da 2ª turma do STJ afirma que Pis e Cofins incidem sobre valores recebidos por empresas de terceirização de mão de obra para pagamento de trabalhadores. Para Richard Edward Dotoli, do escritório Siqueira Castro Advogados, "a discussão principal refere-se à tributação de valores recebidos por uma empresa, mas que são na verdade devidos a terceiros". (Clique aqui)

Posse

O professor Paulo de Barros Carvalho, sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, foi eleito membro da Academia Brasileira de Filosofia na cadeira que fora ocupada pelo Ministro Roberto Campos e que tem como patrono o grande Pontes de Miranda. A posse solene está prevista para o mês de março.

Nova sócia

Desde ontem, a advogada coreana In Hee Cho integra o quadro de sócios de Lobo & de Rizzo Advogados, atuando na área de Direito Societário e Fusões & Aquisições, em São Paulo.

Novo integrante

O Escritório Pedro Dutra Advogados, especializado em Direito Econômico, comunica que o professor Eduardo Augusto Guimarães, ex-secretário do Tesouro Nacional, ex-presidente do BANESPA e do BB, passa a atuar como consultor da banca.

TJ/PE

Amanhã, o Instituto Urbano Vitalino agraciará cinco personalidades do Judiciário pernambucano com a "Medalha do Mérito Urbano Vitalino", um reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à causa do Direito e da Justiça no país. Receberão a homenagem o presidente do TJ/PE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, os desembargadores Milton José Neves e João Bosco Gouveia de Melo, e os desembargadores aposentados Fausto Valença de Freitas e Eloy d' Almeida Lins. A solenidade de entrega da comenda acontece às 17h, no Salão Nobre da Corte.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

Multiper - Perícias Multidisciplinares

A Multiper é uma empresa de Perícias Judiciais de ordem Multidisciplinar, que tem como objetivo ser o departamento técnico das empresas e escritórios de advocacia para estar presente nas discussões que demandem o conhecimento aplicado às pericias judiciais e avaliações de patrimônio. A empresa mantém estreito relacionamento com institutos, conselhos federais, associações de classe, laboratórios e universidades, o que lhe garante sempre a atualização nas melhores técnicas para o desempenho de suas funções. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Falecimento

Faleceu na madrugada do último domingo, 31/1, aos 71 anos, o advogado tributarista dr. Fugimi Yamashita (OAB/SP 17.349). Formado pelas Arcadas (Turma de 1964), foi um dos fundadores e ex-presidente do Grupo IOB. Era sócio da banca Miguel Silva & Yamashita Advogados e da SABER Treinamento Profissional.

Baú migalheiro

Há 184 anos, no dia 2 de fevereiro de 1826, faleceu em Paris o advogado, político e cozinheiro francês Jean Anthelme Brillat-Savarin. Dedicou-se nos primeiros anos de sua vida ao estudo do Direito, química e medicina. Nascido em Belley, agradabilíssima cidade no centro da França, é autor da mais que consagrada obra "Fisiologia do Gosto".

Lauda Legal

Em "Terrorismo e Direito" (552p.), Leonardo Nemer Caldeira Brant, sócio do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, especialista em Direito Internacional e autor de diversos livros na área, coordena diversas vozes - inclusive de estudiosos estrangeiros - que perscrutam, com rigor acadêmico e ângulos diversos, um dos fenômenos mais inquietantes de nosso século, o terrorismo. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio. O coordenador da obra publicada pela Editora Forense reservou, gentilmente, um exemplar para um de nossos leitores.

Sorteio

O Mandado de Segurança é um grande avanço no sentido de garantir às pessoas seus direitos contra abusos do Estado, papel da Constituição de um Estado Democrático de Direito, como o Brasil. O livro "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro - 128p.), de Sidney Martins, advogado do escritório Küster Machado - Advogados Associados, mostra os deslindes da nova lei. Dois exemplares foram doados pelo autor. Concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

Os impactos da globalização podem ser conferidos no título "O Princípio da Proteção no Século XXI" (LTr - 117p.), de Leonardo de Gênova. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Mercado de capitais

O especialista em mercado de capitais de Veirano Advogados, Márcio Tadeu Guimarães Nunes, realizará palestra no dia 5/2, sexta-feira, sobre regras para o relacionamento de empresas com seus investidores e acionistas, além de mostrar tendências e o comportamento do mercado nos últimos 20 anos. A palestra fará parte de um seminário da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec), sobre as novas instruções da CVM 480 e 481, que instituem novas regras para o fornecimento de informações de empresas abertas para a instituição.

Contenciosos

A FGV DIREITO RIO abriu as inscrições para a especialização "LL.M Litigation - Novos Desafios dos Contenciosos". (Clique aqui)

Programe-se

Em SP, a Central Prática Educação Corporativa realiza os cursos "Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem", 10/2 (clique aqui) e "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais", 11/2 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Nota Fiscal

Nos dias 8 e 9/2 a FISCOSoft Editora promove o curso "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão", em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Consumidor

Acontece amanhã, no salão nobre da OAB/SP, a palestra "Aspectos Gerais do Código de Defesa do Consumidor". (Clique aqui)

Jurídico pela vida

O "I Congresso Jurídico pela vida" será realizado no dia 6/2, em João Pessoa/PB. A renda do evento será integralmente revertida à Casa da Criança com câncer. (Clique aqui)

Ganhadores

Lauda Legal : O contemplado com a obra "Questões polêmicas em Direito Antitruste" (Lex - 162p.), de Fernando de Magalhães Furlan, é Henrique Calza Macedo, assistente jurídico da GEVISA, de Campinas/SP. (Clique aqui)

Sorteio : Giselle Gomes Bezerra, da Conam, de São Paulo/SP, ganhou o livro "A Polícia no Estado de Direito" (Saraiva - 420p.), de António Francisco de Sousa. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Maragogipe
BA/São Sebastião do Passe
CE/Barbalha
ES/São Gabriel da Palha
GO/Aruanã
GO/Mara Rosa
GO/Goiás
MA/Governador Nunes Freire
MT/Brasnorte
MT/Diamantino
MT/Marcelândia
MT/Paranatinga
MS/Sonora
MG/Pedra Azul
MG/São João Nepomuceno
PR/Siqueira Campos
PE/Carnaíba
PE/Moreno
PE/Pesqueira
PE/Petrolândia
PE/Quixabá
PE/Salgueiro
PE/Solidão
PE/Tracunhaem
PE/Trindade
PE/Triunfo
RJ/Paraíba do Sul
RS/Cocal do Sul
RS/São Pedro do Sul
RO/Cerejeiras
SC/Caçador
SP/Porangaba
TO/Taguatinga

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Huge Deficits May Alter U.S. Politics and Global Power"

The Washington Post - EUA

"The stars' stumping rounds"

Le Monde - França

"L'ambition de la Chine ravive les tensions avec l'Occidente"

Corriere Della Sera - Itália

"Legittimo impedimento, oggi battaglia alla Camera"

Clarín - Argentina

"El Gobierno admite que Kirchner compró 2 millones de dólares"

Público - Portugal

"Teixeira dos Santos ameaçou demitir-se por causa da Madeira"

El País - Espanha

"El PP acepta prolongar la edad de jubilación sólo de forma voluntaria"

Die Welt - Alemanha

"Merkel spaltet CDU mit Steuersünder-Jagd"

The Guardian - Inglaterra

"Leaked climate emails scientist 'hid' data flaws"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Licença para usina no Rio Xingu sai com 40 exigências"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Ipanema tem a pior areia da Zona Sul"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"BC vai regular salário do setor financeiro"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC quer limitar salários de executivos de bancos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Polícia caça assassino de mulheres"

Correio Braziliense - Brasília

"Inflação sobe. Para o brasiliense, peso é maior"

Gazeta do Povo - Paraná

"Chuvas já mataram 180 pessoas no Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Arrecadação do RS fecha com recorde"

O Povo - Ceará

""Esta cidade tem prefeita", diz Luizianne"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Náutico vence e encosta no Sport"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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