MIGALHAS nº 2.310

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.310 - Fechamento às 8h49.

"Eu sou a maior coluna
Que a lei tem encontrado
Em todos pontos que eu chego
Meu serviço é adotado.
Sem eu não se faz justiça
Sem eu não pode haver lei
Só eu é que poderei
Fazer serviço aprovado."

"Migalhas Folklóricas",

advinha sobre a verdade

(Mariza Lira, Laemmert, RJ, 1951)

Fermento

Este rotativo realiza anualmente uma empírica pesquisa nos TJs com o objetivo de realizar um comparativo entre as custas judiciais nos diversos entes da Federação. De forma a obter uma aferição relativamente precisa, consultamos o valor a partir de uma hipotética ação de cobrança de R$ 10 mil.

Desde 2002, o Estado do Rio Grande do Norte se notabiliza como o "último da lista". Mas, neste caso, isso não é demeritório, porque os últimos aqui são, sim, os primeiros. De fato, com baixas custas, o TJ potiguar é um exemplo.

Em verdade, era. Infelizmente, era.

Qual não foi nossa surpresa ao sabermos que o TJ/RN aumentou suas custas em assustadores 100%. Mas não é só. Segundo informação do jornal Tribuna do Norte, o motivo foi que a Corte quis sair da "lanterna" no "ranking" feito pelo Migalhas. Aliás, o migalheiro "ranking" (termo nunca usado para isso neste rotativo, e impróprio para designar uma simples tabela de comparação de custas) é até mesmo mencionado na exposição de motivos do PL que aumentou as custas. (Clique aqui)

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Mortificante

Mal comparando, este informativo imagina agora o que sentiu Santos Dumont ao saber que sua invenção estava sendo usada para fins bélicos. Mais conformados do que o Pai da Aviação, no entanto, informamos aos migalheiros que não iremos, por conta disso, dar cabo da vida. Mas que isso é a morte, é...

Escusas

À população e ao meio jurídico potiguar, só nos resta pedir desculpas. Como se diz, foi mau.

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TSE

O profícuo trabalho realizado pela Justiça eleitoral brasileira e os desafios que em 2010 (ano eleitoral) ela terá de enfrentar são destaque de oportuno artigo assinado por Péricles d'Avila Mendes Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Quais razões Dilma teria para não apostar em Hélio Costa como vice em sua campanha ? Quem nos responde isso, junto com outras saborosas notas da política tupiniquim, é o jornalista Gaudêncio Torquato, que assina as Porandubas Políticas. (Clique aqui)

Direito Imobiliário - I

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações. (Clique aqui)

Direito Imobiliário - II

Nas vésperas de entrar em vigor, as mudanças na lei de locações são comentadas hoje por Paulo Eduardo Fucci (escritório Dinamarco e Rossi Advocacia). (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor F.A.A.M. envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Tendo ouvido, em recente banca de ingresso na magistratura, candidatos pronunciarem a palavra 'mercancia' como se a penúltima sílaba fosse tônica, pergunto: qual é a correta pronúncia da palavra mercancia?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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"Melância"

O objeto das Gramatigalhas de hoje ("mercancia") fez a Redação deste vibrante matutino lembrar de um saudoso professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Franca. No início do ano ele avisava que, nas provas, uma das perguntas era sempre repetida. De fato, o estudante encontrava nos exames, entre outras, a mesma questão : "O que é Estado e quais são seus elementos essenciais ?". Certamente ele queria é que os acadêmicos registrassem o conceito de ordem jurídica soberana, que tem por finalidade o bem comum de um povo, situado num determinado território. Mas não era só. Exigente no uso do vernáculo, o mestre propunha uma mercancia : pagava uma "chopada" se durante o ano ninguém escrevesse "soberânia". O fato é que, nos quatro lustros que ali emprestou suas luzes, pagou muito chope para a moçada, mas sempre por liberalidade, nunca para cumprir o apalavrado. É que todo ano sempre tinha um, crente que estava certo, que tascava o circunflexo em nossa já combalida soberania.

Adocicado

A Cadbury aceitou uma oferta melhorada de aquisição apresentada pela Kraft no valor de US$ 19 bi. Será a maior fabricante mundial de bolachas e doces. Veja essas e outras notícias do mundo, no Migalhas International. (Clique aqui)

Concordata

A Japan Airlines, a maior companhia aérea da Ásia, entrou ontem com pedido de concordata. Deve demitir 15 mil, dos 48 mil funcionários.

De olho

A CVM comprará um novo software para monitorar vazamento de informações.

Mais

Começa a circular hoje nas bancas paulistas o popular jornal "Mais". Do grupo Lance, o matutino será vendido a R$ 0,50. É, como diz o mote, "Mais por menos".

Telemarketing

Nove meses depois de criar o cadastro para que a população possa inserir seu telefone de modo a não receber mais ligações de telemarketing, o Procon multou 9 empresas por descumprimento da regra.

Desportivo

O jogador de futebol Jobson, que pertence ao Brasiliense e defendeu o Botafogo no último campeonato brasileiro, foi suspenso do futebol por dois anos, em julgamento promovido ontem pelo STJD. O advogado do Brasiliense, Carlos Portinho, informa que vai recorrer.

Haiti

"O resgate de sobreviventes quase uma semana depois do terremoto no Haiti e a avaliação das equipes de que possa haver ainda mais gente viva sob as ruínas mostram o equívoco do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que seria 'eufemismo' falar em desaparecidos, e não mortos, 48 horas após a tragédia. Uma coisa é realismo, outra aspereza de espírito." Dora Kramer, no Estadão

BH - ISSQN

Os mineiros de BH tiveram uma surpresa neste início do ano. Foi aprovado na casa de leis o PL 832/09, que altera diversas leis, definindo multas e novas taxas para cobrança do ISSQN para associações de profissionais liberais. Tentando encontrar uma saída política para o aumento dos impostos, haverá reunião amanhã, 21, às 17h, no auditório da OAB/MG, com a participação de representantes do CREA e do CRM.

Fisco

Alguns Estados, bravos com SP, ameaçam iniciar uma guerra fiscal.

Ação civil

A procuradoria da República em Presidente Prudente/SP propôs uma ação civil pública para impedir cobrança do "seguro-apagão" e compensar valores que os consumidores têm a receber de concessionárias de energia. (Clique aqui)

Bolsa de estudos

O escritório Gomes Altimari Advogados, por intermédio de dois de seus sócios, Adriano Doretto Rocha e Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi, conseguiu a restituição de valor bloqueado na conta bancária na qual seu cliente recebia a bolsa de estudos patrocinada pela Fapesp. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Feira de Santana/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)

Bode

A lei 12.208/10, publicada hoje, institui 18 de março como o Dia do DeMolay. :.

Novo sócio

O advogado Márcio Stulman é o mais novo sócio do escritório Medeiros Advogados. O advogado se juntou à banca para coordenar a recém criada área trabalhista, na qual possui sólida formação e extensa experiência, adquirida nos quase vinte anos de atuação. Stulman é graduado pela Universidade Mackenzie, onde também se pós-graduou em Processo do Trabalho. A área trabalhista do escritório será dedicada ao atendimento de empresas, no âmbito consultivo e contencioso, e já nasce com uma carteira de peso. Além disso, o escritório terá um departamento para atendimento aos executivos de empresas, assessorando-os tanto na negociação do contrato de trabalho como na eventual rescisão contratual, um segmento diferenciado no qual o escritório pretende se destacar no meio jurídico.

Novo sócio - II

O escritório Azevedo Sette Advogados conta com um novo sócio : Leonardo Moreira Costa de Souza. Formado pela PUC-SP, onde também fez Mestrado em Direito Empresarial, o profissional, que integra a banca há cinco anos, atua nas áreas de Infraestrutura e PPP, Direito Público, Consultoria Societária e M&A.

Novos serviços

Inovando mais uma vez, o escritório Carlos Mafra de Laet Advogados criou o departamento de estruturações e soluções internacionais. Contando com especialistas dessas áreas, temas como incorporações de entidades, planejamento sucessório internacional, auditoria sobre estruturas estrangeiras e serviços de escrow serão o objeto desse novo segmento.

Migalhas dos leitores - Panegírico

"Caro editor, bom começo! A nova gestão do presidente D'Urso não poderia ter começado melhor. Antonio Ruiz e Carlos Mateucci são dois expoentes da advocacia, talhados para exercer com manifesta competência as difíceis e importantes missões que lhe foram confiadas (Migalhas 2.307 - 15/1/10). Prerrogativas e Ética são, indubitavelmente, as vigas mestras do exercício da advocacia. Sucesso é o que desejo aos ilustres advogados escolhidos!" Marcio Kayatt - escritório Kayatt, Silvestri, Rossetti e Barbara - Sociedade de Advogados

São Sebastião

Hoje é Dia de São Sebastião. Mártir, Sebastião era um soldado querido do imperador Diocleciano. Sua conduta branda para com os prisioneiros cristãos, no entanto, levou o imperador a julgá-lo sumariamente como traidor, tendo ordenado a sua execução por meio de flechas (que se tornaram símbolo na sua iconografia). Em 1º de março de 1565, Estácio de Sá, na presença de Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, fundou uma povoação instalada sob a invocação de São Sebastião, em lembrança do patrono do jovem Rei de Portugal D. Sebastião (1557-1578). Nascia São Sebastião do Rio de Janeiro. Eis porque, com justo motivo, hoje é feriado (dia de praia) na cidade maravilhosa.

Dia de praia

O TRF da 2ª região baixou portaria (26) suspendendo o expediente na cidade do Rio de Janeiro, em virtude do feriado municipal. Ora, sem querer sermos chatos, se é feriado municipal, precisa de portaria para suspender expediente ? Alguém imagina que os servidores irão abandonar as ensolaradas areias de Ipanema em pleno feriado ? Qualé !

Medida errada

Seja na farinha do bolo, nas palavras, ou em tantas outras coisas... quem nunca errou na medida ? Pois é sobre esse tipo de erro e suas consequencias que o articulista-jurista Edson Vidigal nos presenteia com mais uma de suas receitas. (Clique aqui)

Zilda Arns

Exemplo de integridade, dedicação e eficácia na luta pela promoção social dos mais desassistidos, Zilda Arns é homenageada pelo advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. Ele espera que "os líderes, atuais e futuros, saibam se inspirar neste exemplo de humildade." (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 20 de janeiro de 1892, instalava-se, em Recife, o Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco, composto dos juízes Drs. Gervasio Campelo Pires Ferreira, Joaquim Pires Gonçalves da Silva, Francisco Luiz Corrêa de Andrade, Joaquim da Costa Ribeiro, Francisco Domingos Ribeiro Viana, Manoel do Nascimento da Fonseca Galvão e Segismundo Antonio Gonçalves. Foi eleito presidente o desembargador Pires Ferreira. Como procurador-geral do Estado funcionava o Dr. Arminio Coriolano Tavares dos Santos.

Lauda Legal

O livro "Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental" (344p.), coordenado por Mauricio Mota, aborda textos que aprofundam questões teóricas como a delimitação jurídica do conceito de natureza, a efetividade da tutela processual coletiva ambiental, novas práticas vinculantes da cidadania ambiental nas metrópoles urbanas, entre outras. Um exemplar da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico será enviado ao ganhador. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio

A Constituição é reconhecida como sistema normativo superior de um povo. A obra "A Constituição na vida dos povos" (Saraiva - 359p.), de Dalmo de Abreu Dallari, apresenta uma análise original do constitucionalismo, baseada em minuciosa pesquisa histórica, que vai desde a Idade Média até o século XXI. Para inspirar os leitores, a editora ofereceu um exemplar para sorteio. (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um exemplar do título "O Mundo do Trabalho" (LTr - v.1 - 503p.) coordenado por Grijalbo Fernandes Coutinho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava. (Clique aqui)

Programe-se

No dia 27/1 a FISCOSoft Editora promove os cursos "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento", em Campinas/SP (clique aqui) e "Básico de ICMS e noções aduaneiras no comércio exterior", em SP (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Cursos

A Editora Lex promove em SP, no dia 22/1, os cursos "Básico sobre a Sociedade Anônima" (clique aqui) e "Projetos Culturais e Captação de Patrocínio : Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores" (clique aqui).

On-line

A Microsoft e a HP, parceiras da TWT INFO no Brasil, anunciaram uma união para integrar suas ofertas de softwares e hardwares para empresas que buscam colocar seus aplicativos e dados on-line. (Clique aqui)

2ª fase OAB

Tem início nesta semana, em SP, o curso preparatório para a "2ª fase da OAB" do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. (Clique aqui)

Tributos

A Sodepe Brasil organiza em SP os cursos "Compensação de Indébitos Tributários e Utilização de Moedas Alternativas" no dia 27/1 (clique aqui) e "Holding Familiar" no dia 29/1 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Agenda

A Central Prática Educação Corporativa preparou para SP o curso "Secretariando advogados" no dia 23/1 (clique aqui) e o seminário "Certidões Negativas de Débitos" no dia 27/1 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Cursos

O GVlaw - programa de educação continuada da Direito GV - está com inscrições abertas até o dia 28/1. São mais de 70 opções, em todas as especialidades. Ainda há vagas para os cursos de arbitragem, mediação, conciliação e negociação, direito do terceiro setor, direito ambiental empresarial, mercado de capitais, tributação, processo administrativo e outros. (Clique aqui)

Direito de Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito de Empresas" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

ICMS

O curso "Substituição Tributária ICMS" é realizado pela MDE Training no dia 4/2, em SP. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

O programa Contraponto desta semana reprisa a entrevista de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira com o deputado Michel Temer. Horários : amanhã, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo ; sábado, às 12h30 ; domingo, às 16h; e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.

Felizardos

Lauda Legal : O ganhador do livro "Os Métodos no Direito Internacional" (Lex - 310p. - clique aqui), de André Lipp Pinto Basto Lupi, é Mário Garcia Junior, advogado do escritório Albino Advogados Associados, de São Paulo/SP.

Sorteio : Monica Pinto, do INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, de Manaus/AM, ganhou o exemplar "Temas Fundamentais do Direito Constitucional" (Saraiva - 171p. - clique aqui), do saudoso teórico Konrad Hesse.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Humaitá
BA/Santa Bárbara
BA/Itaeté
CE/São Luís do Curu
ES/Rio Bananal
GO/Araçu
MA/Alto Parnaíba
MS/Fátima do Sul
MG/Campestre
MG/Caparaó
MG/Minas Novas
MG/Divisópolis
MG/Tupaciguara
PR/Dois Vizinhos
PR/Loanda
PI/Guadalupe
RJ/Japeri
RS/Três Passos
SP/Paranapanema
SP/Porangaba
SE/Maruim
TO/Paraná
TO/Taguatinga

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"G.O.P. Senate Victory Stuns Democrats"

The Washington Post - EUA

"Republican wins Kennedy's seat"

Le Monde - França

"Internet: le très haut débit pour tous reste virtuel"

Corriere Della Sera - Itália

"Usa, democratici sconfitti Per Obama riforme a rischio"

Le Figaro - França

"L'armée américaine se déploie en Haïti"

Clarín - Argentina

"Cristina cede y consulta al Congreso por Redrado"

Público - Portugal

"Governo quer aumentar vagas de Medicina em 15 por cento até 2013"

El País - Espanha

"El PP hace bandera electoral de la mano dura contra los 'sin papeles'"

Die Welt - Alemanha

"Republikanischer Sieg bremst Obama aus"

The Guardian - Inglaterra

"Huge blow for Obama as Republicans take key seat"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA e ONU ampliam força militar no Haiti"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brasil perde trampolim para os EUA"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Tragédia no Haiti é a pior das Américas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Haitianos fogem em massa e deixam os EUA em alerta"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Marajá da União ganha até R$ 46 mil"

Correio Braziliense - Brasília

"Em meio ao caos, um pouco de esperança"

Gazeta do Povo - Paraná

"Rebelião na PCE: 1 agente para cada 112 presidiários"

Zero Hora - Porto Alegre

"Caos no Haiti provoca êxodo para o interior"

O Povo - Ceará

"Vacina contra Gripe A chegará tarde ao Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"TRE pressionado a anular concurso"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palma Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
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· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
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· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
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Fomentadores :

· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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