MIGALHAS nº 2.306

Quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.306 - Fechamento às 9h40.

"Que erro funesto não buscar as origens do mal, e só estudá-las superficialmente, à luz baça das paixões do momento!"

Joaquim Nabuco (1849-1910)

Decrépito decreto

Agradando a gregos e troianos, Lula baixou mais um decreto, fazendo ressalva ao recém criado Programa Nacional de Direitos Humanos. Manteve-se a criação da comissão da verdade, mas excluiu-se a revisão da história. Agora, o termo é "reconstrução da história". (Clique aqui)

Assinou sem ler

Quando surgiu, no início do ano, o debate sobre o decreto publicado no final de dezembro, Lula foi questionado e afirmou que não leu o texto. Como disse ontem à tarde um querido migalheiro - em agradável visita-almoço feita pela alta Direção de Migalhas -, ao confessar que assinou sem ler, na tentativa de se eximir, o presidente da República só agravou sua conduta.

Motivação

Analisando os movimentos pós-decretos, dá a impressão de que (exceto apenas pelos militares) foi tudo, desde o começo, jogo de cena. Agradou-se à esquerda, que tem decretada a justificativa para apoiar a ministra da Casa Civil, e agora se adula a direita, mantendo-se o status quo.

Direto da Redação

Falando em assinar sem ler, isso não acontece neste vibrante matutino. Com efeito, nosso amado Diretor não raras vezes vai ao copidesque para ler diretamente no chumbo. Isto é, analisa o texto na composição tipográfica, ainda antes de a prova ser tirada. Ali mesmo, com os tipos na mão, nosso líder já ordena as devidas alterações. É assim, invariavelmente, a rotina de trabalho no suntuoso prédio desta Redação.

Migas

1 - STJ - Aprovados em concurso público têm nomeação garantida. (Clique aqui)

2 - JF/SP - Empresa de assistência médica terá que incluir parceiro homossexual como dependente. (Clique aqui)

3 - TST - Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional. (Clique aqui)

4 - STJ - Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco. (Clique aqui)

5 - TRF da 1ª região - Universidade Federal de Rondônia deve indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho. (Clique aqui)

Haiti

Lula decretou ontem luto oficial, por três dias, em sinal de pesar pelas vítimas do terremoto ocorrido no Haiti. Os jornais do mundo falam do caso. É o assunto hoje, de maneira inédita, de todos os matutinos que são "clipados" por este informativo (v. ao final). E a CNN, já na manhã de ontem, tinha repórter no local, transmitindo ao vivo as cenas de terror. A terra tremer foi mais um solavanco na história de um país já desabado pela pobreza.

Zilda Arns

Impossível não mencionar o falecimento, entre os brasileiros, de Zilda Arns (Clique aqui). As homenagens vão se multiplicar nos próximos dias.

Migas

6 - TJ/RS - Cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das chaves, até que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi recebido, é abusiva. (Clique aqui)

7 - Para o TJ/MG, guarda municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas. (Clique aqui)

8 - TJ/SC - Banco deve se responsabilizar por saques irregulares no caixa eletrônico. (Clique aqui)

9 - TST - Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo. (Clique aqui)

"Os Legais"

A partir de hoje, a rotina dos escritórios será semanalmente (e humoristicamente) representada pela banca "Data & Venia Advogados", que presta serviços na comarca de Legalópolis. Acompanhe as divertidas histórias do dia-a-dia jurídico ilustradas nas tirinhas "Os Legais". (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Fortaleza/CE. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)

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dr. Pintassilgo

Durante todo o ano de 2006, Migalhas, com honroso patrocínio da OAB/SP, realizou um projeto de visitas às comarcas denominado dr. Pintassilgo. Era uma onírica ave migalheira que sobrevoava as comarcas, recolhendo histórias, entrevistando juízes, descobrindo curiosidades e, sobretudo, conhecendo o mundo jurídico além das capitais. O resultado do trabalho pode ser acessado no site (clique aqui). Aliás, conquanto o projeto tenha sido feito lá em 2006, e com pequena atualização desde então, até hoje temos milhares de acessos diariamente na página. A princípio, como era patrocinado pela Ordem paulista, sobrevoamos apenas o Estado bandeirante. Mas a cruzada migalheira recomeça. Nesta madrugada, nosso amado Diretor abriu a gaiola e ordenou que o doutorzinho alado fosse pousar em outras paragens. Ordem dada, missão cumprida. Ele foi para Minas Gerais, e pousou na pequena Pratápolis.

Vôo 113 - Pratápolis/MG

Vídeo - Clique aqui

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Mappin

A rede Marabraz comprou ontem, em leilão público, os direitos sobre a marca Mappin. A operação custou R$ 5 milhões.

Direito de Família

Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias faz uma retrospectiva dos acontecimentos que envolveram o Direito das Famílias no ano passado. Para ela, 2009 não trouxe grandes novidades. (Clique aqui)

Shopping - SP - Piso térreo

O que chama a atenção no assalto ocorrido anteontem na loja da Montblanc do shopping Pátio Higienópolis, em SP, é - além é claro da cinematográfica cena de bandidos usando terno e metralhadoras - o fato de que o bairro tem ruas estreitas e com saídas difíceis para fuga. Com o shopping cheio, o fato é que foi sorte a polícia não ter chegado durante o evento, pois uma catástrofe poderia ter ocorrido.

Shopping - SP - Subsolo

Falando em shopping paulistano, o STJ negou pedido da prefeitura de SP para suspender as obras de expansão do shopping Iguatemi. A prefeitura quer impedir a ampliação, com 26 andares, que estaria sendo construída sobre uma área cujo subsolo apresenta problemas ambientais. (Clique aqui)

Mudanças climáticas

A importância das iniciativas do ministério do Meio Ambiente Brasileiro em relação às mudanças climáticas são destacadas por Cristina R. Wolter Sabino de Freitas, do escritório Miguel Neto Advogados Associados. (Clique aqui)

Direito Penal

Há quase um ano, noticiamos um caso chocante ocorrido em Ribeirão Preto/SP, quando um jovem, tendo se excedido na comemoração pelo ingresso na faculdade de Direito, perdeu o controle do veículo que dirigia e invadiu um posto de combustíveis, atropelando um frentista (Migalhas 1.837 - 14/2/08 - clique aqui). A vítima foi ferida, ficou em estado grave, mas se recuperou e hoje trabalha normalmente. Conquanto chocante, compreende-se o acontecido a partir da análise da educação sem valores que hoje é regra na sociedade. Dinheiro, carro e até a aprovação no vestibular são mais importante que a vida do próprio rapaz, pois ela também estava em perigo. Alguns, como este acadêmico (Caio Meneguetti Fleury Lombardi, de 20 anos), ainda podem aprender. Outros, infelizmente não. Mas se a lição - que certamente é dura -, aplicada a ele e a seus pais, podia ter sentido, agora passa dos limites. Não bastasse enfrentar um processo-crime (coisa que por si só em alguns casos é bastante), o MP pediu e o juiz de Direito mandou prender o jovem, pronunciado por tentativa de homicídio. Ontem à tarde ele foi preso, em Franca, na casa dos pais. Foi levado à cadeia da cidade e hoje será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Ribeirão, onde estará na companhia dos bandidos de toda a ordem. Prisão provisória num caso destes ? É isso que se espera do Direito Penal brasileiro ?

Migas

11 - Impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros do serviço público municipal é o que pretende a 50ª proposta para edição de súmula vinculante recebida pelo STF. (Clique aqui)

12 - Presidente do TJ/RS visita Foro da comarca de Tenente Portela. (Clique aqui)

13 - Presidente do TJ/SP visita comarca de São Luiz de Paraitinga. (Clique aqui)

14 - Desa. Jane Silva é empossada na Corte Superior do TJ/MG. (Clique aqui)

15 - TRF da 3ª região abre inscrições para XV concurso público para juiz Federal substituto. (Clique aqui)

16 - CNMP instaura procedimentos para acompanhar programas de estágio no MP. (Clique aqui)

17 - Lei 12.190 - Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida. (Clique aqui)

18 - Lei 12.191 - Concede anistia a policiais e bombeiros militares do RN, BA, RR, TO, PE, MG, CE, SC e DF punidos por participar de movimentos reivindicatórios. (Clique aqui)

Lauda Legal

Apresentando um estudo completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho, a obra "Curso de Direito do Trabalho" (2ª edição - 1.215p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, procura abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Um exemplar, oferecido gentilmente pela Editora Método, vai presentear um migalheiro de sorte. (Clique aqui)

Olho Mágico

Encontre novas oportunidades de trabalho na seção "Olho Mágico". (Clique aqui)

TJ/MS

O juiz titular da 6ª vara cível de Campo Grande/MS, Marco André Nogueira Hanson, foi escolhido desembargador do TJ/MS, assumindo a vaga decorrente da aposentadoria de Ildeu de Souza Campos.

Dia do prazo

Os prazos voltaram a correr com tudo, por isso a demanda de prestadores de serviço tem sido grande. Ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há real e emergente demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos em Migalhas nenhum correspondente cadastrado. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Homenagem

"Prezados senhores, formei-me em 1970 e, em 1971, depois de receber o diploma, saí do Sul de Minas Gerais para trabalhar em um escritório de advocacia em Nova Iguaçu/RJ. Pouco tempo depois, o dr. Paulo Roberto Leite Ventura assumiu a 2ª vara criminal daquela comarca fluminense. Como o escritório no qual eu trabalhava era dedicado à área criminal, militei por vários anos sempre em contato com o honrado juiz, com quem muito aprendi e de quem me tornei um amigo. Tinha, eu, naquela época, vinte e poucos anos de idade. Mineiro do interior, advogando em uma cidade da baixada fluminense, logo na área do direito criminal, foi muito bom ter o Dr. Ventura como um mestre e, por muitas vezes, conselheiro. Hoje, mais de 37 anos depois, em meu escritório aqui em Três Corações/MG, deparo no Migalhas com a notícia de sua aposentadoria (Migalhas 2.304 - 12/1/10 - clique aqui). As recordações vieram e eu não podia deixar de abraçá-lo, mesmo distante, por meio deste site. Por isto, peço-lhes se puderem, endereçar-lhe o meu abraço e votos de felicidades em sua aposentadoria e, que quando vier ao circuito das águas, dar um pulo aqui em Três Corações para rever um velho amigo e admirador." Ademir Ribeiro de Andrade - advogado

Nota da Redação - Recado dado. Se tiver um cafezinho e um pãozinho de queijo, nós aqui da redação nos convidamos.

Homenagem

A Turma de 1963 da FADUSP homenageará o advogado Cássio Portugal Gomes Filho, falecido em dezembro de 2009, em missa que acontece no próximo dia 22, às 10h30, na Igreja de São Francisco, no Largo S. Francisco.

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 14 de janeiro de 1914, o STF reformou decisão do juiz seccional de Alagoas que concedera HC ao juiz substituto, dr. Artur da Silva Jucá, que, tendo disparado na rua vários tiros de pistola contra um cidadão, refugiara-se em casa, a qual fora cercada pela polícia com o fim de prendê-lo, atitude que não traduzia violência ou ameaça por ilegalidade ou abuso de autoridade, condição essencial à concessão do HC.

Sorteio

Luz, câmera e ação ! O curta-metragem "Os filmes que não fiz", dirigido por Gilberto Scarpa e apoiado pela banca Homero Costa Advogados, mostra de forma divertida a filmografia de um realizador desconhecido que tem muitos projetos e roteiros, mas não tem nenhum filme produzido. Inscreva-se para concorrer a um dos dois DVDs doados pelo escritório e confira o trailer do filme. (Clique aqui)

Nota da redação:

Passa a integrar a videoteca de Migalhas o premiado DVD do curta "Os filmes que não fiz", de Gilberto Scarpa, enviado gentilmente por Homero Costa Advogados.

Sorteio II

Tome parte do sorteio do título "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico - Homenagem a Marcos Bernardes de Mello" (Saraiva - 680p.), coordenado por Fredie Didier Jr. e Marcos Ehrhardt Jr., e concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Derivativos

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em Direito da Direito GV - oferece o curso "Mercado de Derivativos" de 4/5 a 22/6, em SP. As inscrições para o processo seletivo vão até 28/1. (Clique aqui)

Programe-se

Confira os cursos que a FISCOSoft Editora realiza nos próximos dias em SP e concorra a vagas-cortesia: "Introdução à Nota Fiscal Eletrônica" (clique aqui); "Capacitação Básica - Departamento pessoal" (clique aqui) e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" (clique aqui).

Direito Civil

A AASP promove curso de férias sobre "Direito Civil - Temas Atuais" a partir de 19/1, em SP. (Clique aqui)

Saúde

O curso "Responsabilidades de médicos e instituições de saúde" é promovido pela Central Prática Educação Corporativa em SP, no dia 22/1. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Semana Jurídica

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. realiza o curso "Retrospectiva dos julgamentos do STF e STJ - Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Processual Civil" de 18 a 21/1, em BH. (Clique aqui)

Patrimônio

No dia 27/1, em SP, acontece o curso "Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial" organizado pela MDE Training. (Clique aqui)

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Compensação de Indébitos Tributários e Utilização de Moedas Alternativas" que a Sodepe Brasil organiza em SP, no dia 27/1, clique aqui.

Atualização

De 18 a 23/1 todas as unidades da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes promovem a "Semana de Atualização Gratuita" para os profissionais que atuam na área jurídica. (Clique aqui)

Assessoria de Imprensa

A partir de janeiro de 2010 a Marcka é responsável pela assessoria de imprensa da rede LexPerfecta, profissionalizando ainda mais a rede e reforçar sua relação com os meios de comunicação.

Presenteados

Lauda Legal (clique aqui) : O contemplado com a obra "Uma Breve Teoria do Poder" (RT - Revista dos Tribunais - 222p.), de Ives Gandra da Silva Martins, é Mario Lucio de Santana, de São João Del Rei/MG.

Sorteio (clique aqui) :

Eliane Costa Silva, advogada em Cascavel/PR - "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (FISCOsoft - 525p.) - Fabio Rodrigues de Oliveira, Andréa Teixeira Nicolini, Renata Ferrari Ferreira e Yone Wauk

José Antunes dos Santos, dos Correios, de Salvador/BA - "Imposto sobre Serviço - questões polêmicas" (FISCOsoft - 259p.) - José Antônio Patrocínio e Mauro Hidalgo

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
AM/Humaitá
GO/Orizona
MA/Carutapera
MA/Santa Quitéria do Maranhão
MG/Alvinópolis
MG/Campanha
MG/Caparão
MG/Carangola
MG/Monte Azul
MG/São João da Ponte
PA/Tailândia
PR/Cidade Gaúcha
PR/Cruzeiro do Oeste
PR/Laranjeiras do Sul
PR/Pérola
PR/Salto do Lontra
PE/São José da Coroa Grande
PE/Timbauba
PI/Regeneração
RS/Faxinal do Soturno
SP/Angatuba
SP/Itaporanga
SP/Palestina
SP/Porangaba
SP/Potirendaba

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Haiti Lies in Ruins; Grim Search for Untold Dead"

The Washington Post - EUA

"Catastrophe in Haiti"

Le Monde - França

"Scènes de dévastation en Haïti après un tremblement de terre"

Corriere Della Sera - Itália

"Haiti nel caos, «oltre centomila morti» Frattini: «Mancano decine di italiani»"

Le Figaro - França

"Haïti,la tragédie"

Clarín - Argentina

"Es inmensa la tragedia en Haití: 100 mil muertos"

Público - Portugal

"Haiti enfrenta cenário de devastação inimaginável"

El País - Espanha

"Muerte, dolor y caos en Haití"

Die Welt - Alemanha

"Panik in Haiti nach Gerücht über Tsunami"

The Guardian - Inglaterra

"Quake death toll rising after Haiti's day of devastation"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Terremoto mata pelo menos 30 mil e deixa Haiti em colapso"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Haiti, lágrimas no inferno"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Terremoto no Haiti mata milhares; Zilda Arns e 14 brasileiros morrem"

O Globo - Rio de Janeiro

"Desespero"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tragédia no Haiti - 100 mil mortos"

Correio Braziliense - Brasília

"As faces de uma tragédia"

Gazeta do Povo - Paraná

"A tragédia que arrasou o Haiti e levou Zilda Arns"

Zero Hora - Porto Alegre

"34 segundos de horror"

O Povo - Ceará

"Mundo se mobiliza para socorrer o Haiti"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sofrimento, devastação, perdas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palma Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
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Fomentadores :

· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
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