Curso - Exportação de Software e Serviços de TI: Implicações Legais

Curso

Exportação de Software e Serviços de TI:

Implicações Legais

Os aspectos legais, fiscais e culturais que caracterizam a exportação de software para o mercado norte-americano serão analisados em profundidade durante o curso "Exportação de Software e Serviços de TI: Implicações Legais", que o Instituto de Tecnologia de Software de São Paulo (ITS), promoverá nos dias 28 de fevereiro, 7 e 8 de março.

Programa do Curso

MÓDULO I*

DATA: 28 de fevereiro

CARGA HORÁRIA: 2 horas - das 16h às 18h

A legislação dos EUA aplicável ao setor de proteção e comercialização de software (IT), contratos de licença e outras modalidades contratuais, abertura de empresa nos EUA, aspectos fiscais, societários e trabalhistas.

* a apresentação será feita em Inglês, sem tradução simultânea.

MÓDULO II

DATA: 7 de março

CARGA HORÁRIA: 3 horas - das 16h às 19h

Comercialização de software e serviços: formato operacional no exterior e modelos de negócio. Proteção à propriedade intelectual de software(IT); Contratos de Software ; Políticas e Programas na área de TI e de Software (incentivos).

MÓDULO III

DATA: 8 de março

CARGA HORÁRIA: 3 horas - das 16h às 19h

Aspectos operacionais-Comércio Exterior Brasileiro. Pagamentos das exportações (aspectos cambiais). Aspectos tributários relacionados à comercialização de software e serviços.

COORDENADORES: Dr. Ricardo Barretto Ferreira da Silva, sócio sênior da Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados (BKBG), ex-vice-presidente da Computer Law Association, Inc. (CLA), Washington, D.C. e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI), e Dr. Stephen J. Davidson, sócio e chefe do departamento de propriedade intelectual do escritório de advocacia norte-americano Leonard, Street and Deinard, com sede em Minneapolis, Estados Unidos, e ex-presidente da CLA.

PALESTRANTES:

Paulo Marcos Rodrigues Brancher, graduado em Direito (PUC-SP), membro da OAB-SP, mestre em Direito Civil Comparado e Doutorando em Direito Internacional (PUC-SP). sócio fundador e administrador da BKBG,diretor da ABDI, Presidente do Comitê Jurídico da Câmara Espanhola, Membro Honorário do Center for Internacional Legal Studies (CILS), autor do Livro: "Contratos de Software", Florianópolis : Visuabooks, 2003;

Daniella Dias Ramos, graduada em Direito (FMU), membro da OAB-SP, Pós-graduação"Lato Sensu" em Direito Tributário, MBA em contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário , e advogada associada à BKBG;

Camila Ramos Montagna, graduada em Direito (PUC-SP), com ênfase nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Comercial Internacional e Direito Econômico,membro da OAB-SP, Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Contratual (PUC-SP), e advogada associada à BKBG;

Hercília Maria do Amaral dos Santos, graduada em Direito (PUC-SP), membro da OAB-SP, Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário (PUC-SP), Curso de Direito Administrativo Econômico (GVLaw ), e advogada associada à BKBG.

INFORMAÇÕES

Datas:

28 de fevereiro, 7 e 8 de março de 2005

Horários:

dia 28 de fevereiro, das 16h às 18h

dias 7 e 8 de março, das 16h às 19h

Local:

Auditório da BKBG - Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 387-Edifício Juscelino Plaza - cobertura - BKBG-Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados

Vila Nova Conceição - São Paulo - SP