Seminário - A Nova Lei de Recuperação de Empresas

Seminário

"A Nova Lei de Recuperação de Empresas"

1 de março de 2005 - das 8h30 às 18h

PRINCIPAIS TÓPICOS DA PROGRAMAÇÃO

8h30 - Credenciamento/Entrega de material

9h - Renato Luiz de Macedo Mange, Bacharel em Direito pela USP, Especializado em Concordatas, Ex-Presidente da AASP, Membro das Comissões encarregadas de examinar o Projeto de Lei de Falências no Congresso Nacional, Membro da Banca Examinadora do 81º Concurso de ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo - 1999/2000, Conferencista em cursos realizados pela OAB/SP, AASP, Escola Paulista da Magistratura, Faculdade de Direito da USP-Direito e FGV, Sócio de Renato Mange Advogados Associados

Visão geral da Nova Lei de Recuperação de Empresas

9h50- Perguntas e Discussão

10h05 - Coffee Break

10h25- Antonio Cardoso Toro, Graduado em Contabilidade pela Faculdade de Economia e Administração, USP. Sócio atuante no Departamento de Corporate Finance & Recovery da PriceWaterhouseCoopers, responsável pelos serviços de Recuperações de Empresas no Brasil desde 2001. Atuou na reestruturação de dívidas de empresas dos segmentos de telecomunicações, mídia, jornalismo, energia, construção civil, agronegócio, entre outros. Participou e/ou coordenou projetos de avaliações de empresas e estudos de viabilidade em diversos segmentos econômicos, inclusive em processos de privatização. Assessoria em negociação e revisões para aquisição de empresas ("due diligence") em diversos setores. Coordenação de investigação de natureza contábil/financeira relacionada a disputas judiciais/arbitrais ocorrendo no Brasil e no exterior. Elaborações de perfis para negociação de empresas.

Plano de recuperação de empresas - como elaborar, aspectos práticos

11h10- Perguntas e Discussão

11h25- Ricardo Quartim Barbosa Oliveira, Bacharel em Direito (PUC/SP), Pós graduado em Administração pela FGV/SP, Ex-Professor Assistente da PUC/SP, Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito de Jundiaí, Sub-relator do Comitê Trabalhista do CESA-Centro de Estudos de Sociedades de Advogados

Aspectos Trabalhistas

12h10- Perguntas e Discussão

12h25 - Almoço

13h40- Otto Steiner Junior, Ex-Diretor Jurídico da Febraban, Ex-Diretor Jurídico do Grupo Noroeste (Santander), Ex-Consultor Jurídico do Fundo Monetario Internacional, Atual Consultor Jurídico do Fundo Garantidor de Créditos - FGC e Sócio de SAA, em São Paulo

Alterações relevantes para o Sistema Financeiro

14h25- Perguntas e Discussão

14h40- Gilberto de Castro Moreira Junior, Advogado Associado Sênior de Albino Advogados Associados. Doutor em Direito Tributário pela USP. Professor de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do livro "Bitributação Internacional e Elementos de Conexão" (Aduaneiras, 2003) e de diversos artigos em revistas especializadas e periódicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID. Membro Examinador do Exame de Ordem (OAB-SP). Participante do Program of Instruction for Lawyers (Harvard Law School - 1998).

Aspectos Tributários

15h25- Perguntas e Discussão

15h40 - Coffee Break

16h- Arystóbulo de Oliveira Freitas, Bacharel em Direito e Mestrado (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP, Sócio de Freitas e Rodrigues Advogados, Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Membro do Comitê de Legislação da Câmara Americana e do Grupo de Estudos da Lei de Recuperação de Empresas, Conselheiro da AASP, Professor de Direito Eletrônico no MBA da USP (Rib. Preto)

Aspectos contratuais e processuais

16h45- Perguntas e Discussão

17h- Roberto Pagliuso, Sócio de Roberto Pagliuso Advogados. Ex-Secretário Executivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Ex-Professor Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFIEO. Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Advogado militante na área do Direito Penal Econômico.

Crimes Falimentares

17h45- Perguntas e Discussão

O seminário é uma realização do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos e será realizado no auditório do IEJE, situado na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.309 - 9º andar.