Seminário - Compreendendo os vários aspectos das PPP

Seminário

"Compreendendo os vários aspectos das PPP's"

3 e 4 de março de 2005 - das 9h às 17h50

O IEJE realizará, nos dias 3 e 4 de março (quinta e sexta), o seminário "Compreendendo os varios aspectos das PPP's".

Objetivo: cobrir as principais disciplinas, e respectivos processos de produção intelectual, que afetam as PPPs, no padrão internacional, de modo a criar um roteiro multidisciplinar para a preparação organizada dos futuros contratos de PPP no Brasil.

PRINCIPAIS TÓPICOS DA PROGRAMAÇÃO

1º dia - 3/3 (quinta-feira)

9h - Credenciamento

9h30 - Francisco Anuatti (FIPE-USP)

ESCOLHA DE PROJETOS EM PPP

Discussão das razões para o setor público escolher uma determinada rota para atender a demandas de serviço público (investimento direto, PPP, concessão, permissão, autorização, arrendamento). Metodologia de escolha de projetos em PPP - o PPR (Projeto Público de Referência) ou PSC (Public Sector Comparator).

10h15 - Cases - Perguntas e Discussão

11h - Coffee Break

11h25 -

José Guilherme Whitaker Ribeiro, Engenheiro Mecânico formado pela USP, com cursos de pós-graduação pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Ex-Presidente da Engesa, Titular da TEVEC.

Paulo Cesar Leone, Engenheiro Naval formado pela USP, com Doutoramento pelo MIT (USA), Ex-Diretor Técnico do IPT, Diretor de empresas do Grupo Engesa, Diretor da TEVEC.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS EM PPP

Planejamento e implantação de indicadores de desempenho, métricas e cálculo das notas de performance do QRD - Quadro de Referência de Desempenho. Aplicação e uso da metodologia BSC - Balanced ScoreCard no setor público. Metodologia Teveris.

12h10 - Cases - Perguntas e Discussão

12h55 - Almoço

14h25 - Cristiano Kok, Engenheiro (Mackenzie), com cursos de especialização em Administração de Empresas pela FGV, atual presidente da ENGEVIX, diretor da DESENVIX S/A e da JACKSON Empreendimentos.

MATRIZ DE RISCO EM PPP

Metodologia de gestão de risco nos projetos de PPP (ERM - Enterprise Risk Management) - identificação dos riscos; estimativa de probabilidade e de impacto financeiro, técnicas de mitigação e controle; transferência organizada das decisões sobre risco para o contrato de PPP.

15h10 - Cases - Perguntas e Discussão

15h55 - Coffee Break

16h20 - Paulo Dal Fabbro (PwC)

MODELAGEM FINANCEIRA EM PPP

Matemática financeira em projetos de PPP para cálculo simultâneo de tarifas e CATs (complementações adicionais à tarifa), uso de mecanismos de pagamentos (disponibilidade e demanda) e retenção em CFG - contas fiduciárias de garantia; afetação do fluxo de caixa projetado pelo risco e contabilidade.

17h05 - Cases - Perguntas e Discussão

2º dia - 4/3 (sexta-feira)

9h30 - Luis Barretto

GARANTIAS EM PPP

O mercado de seguro-garantia no Brasil (dimensão, produtos, prazos, interface com o IRB), garantias para o Poder Concedente (bid bond, performance bond, completion bond - definição e custos), garantias para o operador (seguros operacionais normais - responsabilidade civil, engenharia, ambientais, lucros cessantes e all risks - fatos geradores dos sinistros e custos), novos produtos e o conceito de seguro de crédito (funcionamento das monolines e seguros tipo wrap-up), sugestões para o funcionamento do FGP.

10h15 - Cases - Perguntas e Discussão

11h- Coffee Break

11h25 - Paulo de Tarso Vasconcellos, Diretor de Project Finance do Banco do Espírito Santo. Trabalhou por quase 10 anos na área de Project Finance no Unibanco. Vasta experiência em Project Finance para concessões principalmente nas áreas de transportes, siderurgia e industriais, gás e telecomunicações.

Financiamento aos Projetos de PPPs:

Project Finance - requisitos e condições básicas;

Fontes de financiamentos - BNDES, Organismos Multilaterais, Mercado de Capitais;

Pontos críticos na estruturação de financiamentos.

12h10 - Cases - Perguntas e Discussão

12h55 - Almoço

14h25 - Fernando Albino - Professor de Direito Comercial da PUC/SP, Ex-Diretor da CVM, Sócio de Albino Advogados Associados.

LEGISLAÇÃO DE CONCESSÕES, PPP E LICITAÇÕES

Aplicação prática e interfaces das Leis 8.987/95, 9.074/95, 8.666/93 e as novas Leis das PPPs . Procedimento para enquadramento de projetos em PPP e processo licitatório em PPP - aspectos fundamentais.

15h10 - Cases - Perguntas e Discussão

15h55 - Coffee Break

16h20 - Rubens Teixeira Alves - Consultor de Albino Advogados Associados

CONTRATOS DE PPP

Amplitude e escopo dos contratos de PPP, aplicações setoriais e experiência internacional (contratos-padrão de PPP); contratos correlatos (de fornecimento, de financiamento, de garantias etc.).

17h05 - Cases - Perguntas e Discussão

O seminário é uma realização do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos e será realizado no auditório do IEJE, situado na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.309 - 9º andar.